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ESPECIAL HABITAÇÃO - JAN 2012

Pelo direito à moradia Prefeitura impede negociação sobre Pinheirinho e agrava falta de moradia e violência à sem-teto A luta do povo do Pinheirinho parece que só agora fez a população, o governo municipal e a imprensa perceberem que São José dos Campos tem moradores excluídos, enxotados para longe dos holofotes das regiões nobres e discriminados. Só em casos de gravidade extrema como este a sociedade percebe que São José é uma cidade maquiada, que persegue pobre, ignora a falta de moradia e age em função dos interesses da especulação imobiliária. Os moradores do Pinheirinho ocuparam a área há oito anos e desde então aguardam na fila por casas populares. O bairro começou em 2004 com moradores que haviam sido enxotados de uma ocupação no Campo dos Alemães. A tal fila por casas populares mais que dobrou nos últimos 16 anos sob o governo do PSDB. Hoje, as casas populares construídas na cidade não são para os sem-teto, são para os trabalhadores que já tinham casa, mas foram desalojados pelo interesse da especulação imobiliária, como na Vila Rossi ou nos bairros perto do rio Cambuí. É a higienização tucana, o prefeito esconde os pobres para fazer de conta que não existe pobreza e favorecer intere$$es imobiliário$ das construtoras, que estão mandando na cidade. O setor

financia campanhas eleitorais e injetou recursos na construção do novo fórum, que comprovadamente foi superfaturado, demonstrando muita aproximação com o judiciário. Os pobres que estão na fila pela moradia popular vão continuar esperando e não serão atendidos.

terreno abandonado pela massa falida da Selecta, que pertence ao mega-especulador e criminoso financeiro Naji Nahas e não cumpre nenhuma função social há décadas. Os impostos do terreno não são pagos e, hoje, somam R$ 15 milhões. Sem contar que a posse do terreno é suspeita de fraude cartorial, ou seja, a área já deveria ter sido declarada área de interesse social faz tempo.

É por isso que a regularização do Pinheirinho é tão importante para começar a resolver o problema da habitação na cidade. A área pode ser urbanizada e receber ainda outras famílias, além das cerca de três mil que moram no local. Vale ressaltar que as três mil famílias não são invasoras, pois a terra tem a função social de alojar o homem. No caso do Pinheirinho, trata-se de uma ocupação de um

A Selecta é suspeita de falência fraudulenta por ter decretado concordata para fugir de um rombo de US$ 40 milhões. Nahas fechou a empresa e contou com a ajuda da justiça, que decretou falência, para não pagar o que devia. Com a incompetência da prefeitura em tratar da moradia, a ocupação do Pinheirinho só cresceu mesmo sem água encanada, rede de esgoto,


BOCA NO TROMBONE - 02

galerias pluviais, eletricidade e asfalto. No sistema capitalista de exploração, não importa o que você é, importa o que você tem. Logo, famílias pobres não têm valor porque não tem dinheiro. E se não tem valor passa a ser o alvo da mídia (que vende o consumismo/capitalismo), do poder público e da justiça, que só funciona para prender ladrão de galinha. Já o criminoso financeiro Naji Nahas só cumpriu poucos meses de prisão domiciliar. Enquanto isso, ricos invadem mananciais e áreas de preservação ambiental, mas não são ameaçados de expulsão. A represa de Paraibuna, por exemplo, foi loteadora por residências de fim de semana. Quem invadiu aquela área não tem necessidade de moradia, mas para eles não tem desocupação e nem tropa de choque! Essa liminar su$peita favorecendo a Selecta pode causar uma tragédia. Milhares de trabalhadores pobres (cerca de sete mil pessoas vivem no local) podem ir pra “debaixo da ponte” com seus

poucos pertences porque a prefeitura não criou nestes oito anos moradias para abrigá-los. O prefeito e a juíza Márcia Loureiro querem usar a polícia para resolver a falta de moradia à base da violência. Onde estava esta juíza nestes oito anos que não exigiu do prefeito o direito constitucional destas pessoas à moradia?

Todos os moradores do Pinheirinho querem pagar a sua casinha, mas a prefeitura tem que parar de atrapalhar. A gravidade da situação fez o governo federal se mexer. A presidência garantiu que o governo federal vai investir na legalização do bairro, na construção de casas populares, saneamento básico para os moradores do Pinheirinho e muitos outros que estão na fila da habitação e podem ser alocados na área. Contudo, o prefeito está de

birra e parece querer sangue. Além de não fazer nada nestes oito anos, o prefeito ainda impede que o governo federal faça. Um departamento da USP (Universidade de São Paulo) já estuda um projeto de moradias para o Pinheirinho, que é a maior ocupação urbana da história do país. Até o famoso e importante arquiteto Oscar Niemayer já havia proposto o mesmo. O poder municipal ignora o fato de que milhares de famílias não vão desaparecer só porque ele e uma juíza arbitrária de São José resolveram perseguir os pobres. Para negar a responsabilidade que tem, o prefeito alimenta a ideia preconceituosa de que o Pinheirinho existe por causa da migração. Imigração e migração são fatores humanos. São José foi construída com o suor e sangue de mineiros, nordestinos, enfim, pessoas de todas as regiões do país que em algum momento escolheram São José para viver. Associar a falta de moradia na cidade com a migração é um crime contra todos os migrantes que construíram esta cidade.

Falta de moradia ataca trabalhadores de outros 130 bairros O problema do Pinheirinho não é o único de São José. Existem mais de 130 loteamentos que ainda não foram legalizados pela prefeitura. A população desses locais sofre com a falta de rede de água e esgoto, asfalto, ônibus, orelhão público e toda a infra-estrutura necessária. É a total falência da política de habitação na cidade!

A prefeitura aproveita que esses loteamentos são longe do centro, das regiões nobres e das áreas de especulação imobiliária para fingir que não enxerga o problema. A falta de moradia em São José é grave! Todas essas pessoas de loteamentos clandestinos compraram o terreno, que a prefeitura permitiu que fossem vendidos, mas muitos correm

o risco de despejo, como 180 famílias do bairro Jaguari. Onde a prefeitura vai colocar tanta gente desalojada? Como vão viver os excluídos do faz de contas que é essa cidade? Pelo fim da perseguição aos pobres e excluídos! Legalização dos loteamentos clandestinos e do Pinheirinho! Construção de casas populares já!

EXPEDIENTE: Publicação Sindicato dos Químicos de SJC e região- Edição: Emerson José MTB:31.725 www.quimicosjc.org.br e-mail: quimisjc@uol.com.br SJC: R. Cons. Rodrigues Alves, 51 CEP 12209-540 - fone/ fax: 12-3921-8177 Jacareí: R. Floriano Peixoto, 78 Centro CEP 12308-030 - fone: 3953-3277 Taubaté: R. Sebastião Gil, 319 CEP 12100.000 - fone: 12-3632-0932. Caçapava: Av. Coronel Alcântara, 690 - fone: 12-3655-6044

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