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Consulta Processual - Número - Primeira Instância As informações aqui contidas não produzem efeitos legais. Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0174833-09.2011.8.19.0001 TJ/RJ - 10/06/2011 11:07:40 - Primeira instância - Distribuído em 10/06/2011 Comarca da Capital

Vara Plantão - Cartorio do Plantão Judicial

Cidade:

Rio de Janeiro

Ofício de Registro:

Vara do Plantão Judicial

Ação:

Habeas Corpus

Assunto:

Habeas Corpus

Classe:

Habeas Corpus - Criminal

Impetrante Paciente

PROTOGENES QUEIROZ E OUTROS BOMBEIROS MILITARES

Tipo do Movimento: Destinatário:

Remessa Protocolo da 2ª Instância

Data da remessa: Prazo:

10/06/2011 15 dia(s)

Tipo do Movimento: Data de Recebimento:

Recebimento 10/06/2011

Tipo do Movimento: Data Decisão:

Decisão - Concedida a Liberdade provisória de parte 10/06/2011

Descrição:

...ASSIM, CONVENCIDO DE QUE A MANUTENÇÃO DA PRISÃO NÃO MAIS SE JUSTIFICA, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA E CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA AOS MILITARES PRESOS NO EPISÓDIO MENCIONADO NA PETIÇÃO INICIAL E QUE CONSTAM NA RELAÇÃO... Ver íntegra do(a) Decisão

Tipo do Movimento:

Conclusão ao Juiz

Data da conclusão: Juiz:

10/06/2011 CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Tipo do Movimento: Data da distribuição: Serventia:

Distribuição Dirigida 10/06/2011 Cartorio do Plantão Judicial - Vara do Plantão Judicial Processo(s) no Tribunal de Justiça:

Não há.

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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