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Revista de Cultura e Teoria Politica

EDITORIAL: “O golpe de Estado e suas consequências: lutar contra a reação e construir o Partido Comunista”

As perspectivas da luta armada nas Filipinas

50 anos da Revolução Cultural na China


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SUMÁRIO EDITORIAL “O golpe de Estado e suas consequências: lutar contra a reação e construir o Partido Comunista” página 03 “50 anos da Revolução Cultural na China” página 14 “Revolução Colorida” página 26 “As perspectivas da luta armada nas Filipinas” página 34 Resenha do livro “A Reunificação da Alemanha” página 44 Figuras do Movimento Operário página 51

NOVA CULTURA Nº 08 - JULHO/2016 Revista teórica eletrônica, uma publicação da União Reconstrução Comunista (URC). Colaboradores: Ícaro Leal Alves, Gabriel Martinez, Alexandre Rosendo, Lucas Medina, Raquel Fernandes, Klaus Scarmeloto, Paulo Esteves, Gabriel Duccini, Igor Gonçalves Diaz

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“Longe de se resumir à falsa polarização eleitoral entre PT, PSDB e outras siglas, o cenário político atual demonstra que a contradição se dá entre as forças patrióticas e democráticas e as forças entreguistas pró-imperialistas, estas últimas que oscilam entre táticas de desestabilização e pressão para aplicação das medidas de ajuste fiscal e privatização do patrimônio nacional até o acirramento que leva a ruptura da legalidade burguesa, como o impeachment e prisões arbitrárias. A ação conjunta da mídia e do judiciário fazem com que setores mais atrasados das camadas médias sejam atraídos ao discurso reacionário e fiquem a reboque da ofensiva reacionária, reproduzindo assim o anticomunismo com roupagem de antipetismo, que visa atingir tudo que remeta à esquerda e que a opinião pública seja jogada contra os movimentos populares e as lutas progressistas em sua totalidade”. [URC]

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as consequências: lutar ruir o Partido Comunista

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Introdução Nós, da União Reconstrução Comunista, destacamos desde nossa fundação que a política de conciliação de classes e de administração dos interesses das classes dominantes, realizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em seus governos com Lula e Dilma, foi o principal catalisador que levou ao cenário atual, no qual a reação avança raivosamente contra o débil governo petista interna e externamente, até a situação atual do Golpe de Estado via impeachment. O circo montado em torno do processo de impedimento da presidente eleita em 2010 demonstra o fracasso político e histórico do PT e seu descarte, por parte das classes dominantes submissas aos interesses do imperialismo estadunidense, que, após suas ações deploráveis no Oriente Médio e África, agora lança sua ofensiva contra os povos da América Latina. O contexto da crise do sistema capitalista-imperialista a nível mundial leva à intensificação da agressão do imperialismo norte-americano sobre os recursos estratégicos dos países dependentes, como aconteceu na Líbia de Kaddafi e o que gerou a agressão indireta e direta que se estende até hoje na Síria de Bashar Al Assad. Contra a América Latina – região estratégica e tradicional “quintal” do imperialismo norte-americano –, este na última década avançou contra governos nacionalistas burgueses que, em algum sentido, agiram de forma contrária à lógica neoliberal que imperou na última década do século XX nos países latino-americanos. Os governos de Hugo Chávez e Nicolas Maduro na Venezuela, bem como o de Evo Morales na Bolívia, sofrem há anos guerra de desestabilização, e mesmo governos moderados como os de Manuel Zelaya em Honduras e Fernando Lugo no Paraguai foram derrubados por manobras jurídicas e legislativas. O recrudescimento da crise do sistema imperialista mundial faz com que a aplicação do programa de austeridade, às custas do sangue e suor do povo brasileiro, seja uma necessidade urgente para o sistema imperialista, daí a troca de um governo que cumpriu nos últimos anos boa parte das medidas, mas que tem ligações com movimentos de massas, por um que aplique um programa neoliberal puro sangue, que faça o serviço que é preciso fazer para salvaguardar os interesses do capital financeiro e do agronegócio estrangeiros que dominam o país. A chegada de Michel Temer ao poder é mais um passo neste sentido. Ruptura com o pacto conciliador e com a legalidade para se agravar a ofensiva do Imperialismo Devido ao agravamento da ofensiva reacionária após o início do exercício do novo governo de Michel Temer, a realidade demanda que se desmascare o caráter entreguista, fascista e vende-pátria deste, bem como elucidar às massas e aos movimentos populares as verdadeiras razões de o PT ter sido descartado como administrador dos interesses das reacionárias classes dominantes brasileiras no governo, inclusive para, a partir daí, construir uma tática e estratégia corretas para confrontar este partido reformista e oportunista. Primeiramente, deve-se avaliar a inter-relação entre o processo golpista – enquanto uma quebra da própria legalidade burguesa por parte da grande burguesia –, e a crise mundial do capitalismo-imperialismo e o papel do Brasil nestes. A conjuntura internacional, como já foi falado, é marcada pelo aprofundamento da crise mundial do imperialismo, com o ano de 2015 registrando a maior queda no comércio internacional desde 2008, bem como derrocada deflacionária atingindo de modo forte principalmente a Alemanha e o Japão, com os Estados Unidos tendo seu setor financeiro apresentado queda de mais de 10 pontos percentuais, mostrando evidências de que a taxa de lucro neste país cairá rumo ao precipício. Sob este panorama, os grandes monopólios dos países imperialistas buscam sugar as economias dos países semicoloniais da Ásia, África e América Latina, submetendo-os a um programa neocolonial, para conseguirem se opor à tendência geral da queda da taxa de lucro das economias capitalistas desenvolvidas e salvá-las, lançando ofensivamente contra o elo débil da cadeia imperialista. Aspecto importante disso foi a criação de acordos comerciais por parte dos Estados Unidos, como o TPP (Trans-Pacific-Partnership Agreement), TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership) e TISA (Trade in Services Agreement).


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Tais acordos fazem parte de uma estratégia geral de opressão imperialista, e mesmo Obama não esconde os interesses por trás de tais acordos: “a construção de muros para nos isolarmos da economia global somente nos priva das incríveis possibilidades oferecidas por ela. Ao contrário, a América deve escrever as normas da economia mundial. A América deve dar ordens. Outros países devem jogar segundo as regras estabelecidas pela América e nossos parceiros, e não o contrário. Isso é o que o TPP nos dá o poder de fazer.” No Brasil, o governo do PT levou a cabo, ainda que de maneira gradual, importantes medidas liberalizantes que entravam em acordo com o programa imposto para os países periféricos pelo imperialismo norte-americano, tanto na manutenção do tripé macroeconômico (manutenção da meta de inflação, do superávit primário e o regime de câmbio flutuante) como em determinadas privatizações, e, também, na aplicação do ajuste fiscal. No entanto, o caráter de classe pequeno-burguês do PT considerava possível ser realizada determinada política que beneficiava conjuntamente os interesses das classes dominantes e os interesses das massas populares, parte destas organizadas em seu partido. Foi justamente a política de conciliação de classes que se deu esgotada, e que tornava não mais possível que fosse o governo do PT o representante dos interesses das classes dominantes. A deterioração do capitalismo-imperialismo é tamanha que um programa de integração violenta e forçada das cadeias produtivas domésticas à cadeia mundial (o que quer dizer desnacionalização em massa) e uma política de ataque às massas populares para agravar a superexploração das massas trabalhadoras dos países semicoloniais não pode mais ser levada a cabo de forma gradual. O método da burguesia que Lenin chamava de “período do método liberal da burguesia”, onde reinam as concessões ao movimento popular e políticas de apaziguamento das lutas de classes (inclusive, Lenin enfatiza que este período é onde mais cresce o oportunismo no seio do movimento operário) deve dar lugar ao método da coerção, com um programa plenamente neoliberal que não deve ser aplicado mais gradualmente, e um partido pequeno-burguês, enraizado no movimento popular, deve dar lugar a um representante direto das classes dominantes mais reacionárias. Deve-se ter em mente que a grande burguesia sempre tenderá a romper com a legalidade caso seja necessário para ela. Foi o que se passou no processo de impedimento de Dilma Rousseff, o que representou a ruptura com o pacto de conciliação inaugurado nos governos petistas. Com a entrada em cena do governo radicalmente pró-imperialista de Michel Temer, criam-se as condições, seguindo os passos feitos na Argentina, para a aplicação plena deste programa, atacando nossa indústria nacional, aumentando a concentração de terras improdutivas no campo, apoiando-se no latifúndio tanto de velho como de novo tipo, reprimindo duramente quaisquer ações dos movimentos de massas no campo e na cidade, agravando a superexploração da classe operária, concretizando o desmonte da Petrobrás, etc. O principal documento que o PMDB apresentou à grande burguesia para se mostrar como representante direto da submissão ao imperialismo norte-americano, o “Ponte para o Futuro”, expressa interesses de levar adiante as reformas neoliberais radicais que o PT não conseguiria fazer, como a aplicação generalizada no regime de concessão na exploração do petróleo do pré-sal, a “reforma” na Previdência Social (o que, no limite, significa transferir sua gestão atual para os grandes bancos internacionais), privatização gradual da educação e da saúde, e por aí se segue. O primeiro ato do reacionário Governo Temer, já em seu primeiro dia, parte desta mesma lógica. Foi a criação da MP (Medida Provisória) 727, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos. Esta MP é na verdade uma continuidade do Programa Nacional de Desestatização (inclusive afirmando isso textualmente), institucionalizando o processo privatista através de um sistema de concessões. Nisso, o processo privatista fica submetido meramente a cargo dos beneficiários da compra, e o BNDES deve auxiliar a iniciativa privada a partir de um fundo especial criado para isso! É a primeira ação visando o desmonte da coisa pública. Coloca-se junto a isto a nomeação de Maria Silvia Bastos Marques como presidente do BNDES, a mesma que assessorou o desmonte antinacional de FHC nos anos 90. Recentemente, foi aprovada a MP de liberação de participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras em 100%. A proposta das terceirizações, em trâmite no Congresso, que deverá aumentar a flexibi-

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lização das leis trabalhistas, aumentar a extensão do trabalho informal, atacando as condições de trabalho já precárias, faz parte do programa geral de nivelar nossos salários cada vez mais para o abismo. A luta popular contra o avanço da reação e o avanço da consciência das massas Permitamo-nos fazer uma comparação (ainda que comparações históricas dificilmente sejam exatas, e as conjunturas sejam bem diferentes) com o golpe de 1964. Anteriormente ao golpe de abril de 64, com as tentativas dos militares de evitar a posse de Jango como Presidente do Brasil após a renúncia de Jânio Quadros, Leonel Brizola organizou a partir de transmissões de Rádio uma imensa mobilização de massas, inclusive com formação de grupos populares armados, contra este golpe das forças armadas, processo este que ficou conhecida como “campanha da legalidade”. O trabalhista Paulo Schilling, antigo assessor de Brizola, que participou também da campanha, avaliou, contudo, que a mesma acabou assumindo um duplo caráter. Segundo ele, foi uma palavra de ordem justa, na situação de quebra da legalidade promovida pelos militares. No entanto, por ser uma bandeira ampla, acabou aglutinando gradualmente não mais apenas os operários, democratas progressistas, a pequena burguesia e o campesinato. Acabou por organizar também setores da grande burguesia e do latifúndio, coronéis do alto escalão do exército, fazendo com que a palavra “legalidade” fosse usada por vezes até pelos próprios inimigos políticos, se passando oportunisticamente para o lado das forças democráticas, assim obstaculizando o uso da situação para se dar saltos revolucionários e avançar a consciência das massas nesse sentido. Ocorreria exatamente o contrário, com a palavra de ordem da legalidade cumprindo um papel de entrave na consciência revolucionária das massas, onde qualquer tentativa de se fazer dar saltos qualitativos no movimento era vista como quebra da legalidade. Com isso, mesmo Brizola falhou ao organizar a partir do Movimento dos Agricultores Sem-Terra um levante camponês no interior do Rio Grande do Sul. A palavra de ordem da legalidade faria abortar qualquer saída mais “radical”. Hoje, em alguma medida, pode-se fazer um paralelo com a palavra de ordem da “defesa da democracia”, usada majoritariamente para se opor ao golpe de Estado. Se, de certa forma, quando se enfatiza esta questão, pode se colocar implicitamente até mesmo uma crítica à democracia burguesa, apontando para o fato de que a burguesia sempre irá romper com a legalidade, com o uso das instituições para se atender interesses escusos, do outro lado, também se impõe uma barreira entre qual caráter o movimento contra o golpe deve tomar, e isto também é, como foi durante a Campanha da Legalidade, um regresso na consciência de classe dos trabalhadores brasileiros. A única forma pela qual se pode fazer ser vitorioso o movimento antigolpista é fazendo com que o proletariado e as massas populares tornem-se suas forças hegemônicas, submetendo até mesmo as ações legalistas antigolpe sob sua direção, e não o oposto. Nisso, é necessário dar um caráter indissociável da luta contra a ofensiva reacionária golpista com as lutas imediatas da classe operária e das massas, bem como das mais diversas reivindicações democráticas. Por esta razão, a CUT, por exemplo, apenas pode realmente levar uma política consequente contra o governo Temer (mesmo chamar uma greve geral, como decidiu), e principalmente no que tange à mobilização de suas bases, caso se volte atrás no apoio ao patronal Programa de Proteção ao Emprego e demais vacilações dentro do movimento operário. Não se trata de rejeitar uma frente que una os mais amplos setores democráticos em defesa da legalidade, pelo contrário. Trata-se de estabelecer quem dirige esta frente e quem aglutina estes amplos setores. Apenas assim tal frente pode ser vitoriosa na luta contra o golpe, dando a ela seu devido caráter de classe. Nisso, é necessário fazer com que a luta antigolpista esteja umbilicalmente ligada às lutas imediatas da classe operária e outros setores das massas populares. Organizações de massas dos trabalhadores, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), só pode realmente levar a cabo uma política consequente contra o golpe de Estado e o novo governo pró-imperialista de


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Michel Temer caso se volte atrás no apoio ao patronal Programa de Proteção ao Emprego e outros programas do mesmo gênero. Só assim será possível mobilizar adequadamente as bases que sustentam sua atividade, dando a ela o seu devido caráter de classe. Outras organizações de massas, como o MST, MTST, UNE, etc., também podem aqui cumprir um importante papel, ainda que tais organizações sejam guiadas por posições reformistas, revisionistas e oportunistas. Daí decorre a necessidade de se fazer um correto trabalho de intervenção conjunta com tais movimentos, buscando isolar os seus setores mais oportunistas e ganhar para as posições do marxismo-leninismo os seus setores mais avançados. O desmonte da Petrobras No que diz respeito ao petróleo da camada do pré-sal, os golpistas querem fazer deste um dos principais prêmios aos monopólios petrolíferos estrangeiros. O Governo Temer não perdeu tempo em anunciar, bem como em agir, no sentido de acelerar e aprofundar a entrega desta inestimável riqueza não-renovável para as grandes potências capitalistas. Já em suas primeiras entrevistas e declarações ao assumir a presidência, afirmou que apoiaria iniciativas para acabar com a obrigatoriedade de a Petrobras ser sócia de pelo menos 30% de todos os consórcios do pré-sal, bem como operadora única dos poços produtores. Temer também anunciou Pedro Parente como novo presidente da Petrobras, nome que foi saudado pela grande mídia como alguém de confiança do “mercado’’, alguém que seria incumbido de “limpar” a estatal do estigma da corrupção e das ingerências. O mesmo Pedro Parente que faz parte de um seleto grupo de ex-ministros do então presidente Fernando Henrique Cardoso que respondem processos por improbidade administrativa referente a um processo de resgate de bancos privados em falência, o que custou mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos na época. Parente possui também em seu currículo uma passagem por cargos da Petrobras. Ocupou o Conselho Administrativo quando ministro de FHC, de 1999 a 2002, e lá ajudou a aprovar uma série de medidas privatistas e comprovadamente prejudiciais para a empresa. Entre elas, o aumento da abertura de capitais, a venda da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e a vergonhosa mudança do nome da Petrobras para Petrobrax - medida que fora símbolo da tentativa tucana de privatização e que suscitou forte resistência dos petroleiros e demais trabalhadores, obrigando-os a recuar. Atualmente, desta vez sob a tutela do novo governo golpista, retomam-se as tentativas de entrega da nossa principal estatal e Pedro Parente e Michel Temer declaram apoio direto ao Projeto de Lei 4567/16, em trâmite no Congresso Nacional e que abre a possibilidade da entrega total do petróleo do pré-sal aos monopólios imperialistas. Os deputados da base do governo golpista realizam uma série de abusos e irregularidades para acelerar o processo de aprovação da PL no Congresso Nacional. A Comissão Especial da Petrobras na Câmara, que avaliaria as vantagens e desvantagens da proposta, ignora os argumentos das entidades sindicais e aprovou em uma reunião que havia sido anteriormente adiada – em manobra clara para desmobilizar os petroleiros que pretendiam pressionar os deputados – um parecer favorável à aprovação da lei. Soma-se a isso outros ataques profundos contra a Petrobras, através do Programa de Desinvestimentos iniciado por Bendine e aprofundado por Parente. Os alvos da vez são as subsidiárias de logística, armazenamento e distribuição – a Petrobras Logísticas S.A. e a Transpetro. Se considerarmos que todas as grandes empresas de petróleo do mundo hoje são empresas integradas – como se diz, do poço ao posto – as duas subsidiárias em questão são vitalmente estratégicas para a sobrevivência da Petrobras como estatal de envergadura, capaz de competir com as gigantes do setor privado pelo mundo, além de desenvolver e dinamizar a indústria nacional. Segundo a tese de doutorado do economista Marcelo Sartorio Loural, a Petrobras foi responsável por R$ 90 bilhões em investimentos produtivos no Brasil (entendido pelo economista como investimento que gera uma estrutura produtiva perene e um incremento na capacidade

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de produção) no ano de 2013. Isso equivale ao dobro do que foi investido pela Vale e outras 72 empresas nacionais somadas - que investiram, respectivamente, R$ 25 e 20 bilhões no mesmo ano. O economista também aponta que a Petrobras dinamiza uma série de cadeias produtivas - como a naval e a de maquinaria e equipamentos - e que os programas de cortes de gastos da empresa puxam para baixo todo o quadro de investimentos produtivos no país. Serra e o servilismo ao Imperialismo A camarilha entreguista do governo reacionário de Michel Temer também coloca como prioridade a degradação das relações Sul-Sul, e de se relegar ao Brasil o papel de submissão e servilismo ao imperialismo norte-americano na política externa, fato já evidenciado na ascensão de José Serra (PSDB) ao Ministério das Relações Exteriores, bem como no giro político ali dado. O entreguismo do cacique tucano já é célebre. Em um telegrama diplomático de 2009, revelado pelo Wikileaks, Serra já havia demonstrado suas relações com o imperialismo estadunidense, ao dar garantias à diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira Chevron sobre a exploração do pré-sal; afirmava então “deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta”. Em poucos meses seguidos ao golpe, já se indicou o caminho de se aproximar, dentro da América Latina, da Argentina de Macri (outro dos focos da ofensiva imperial recente na América Latina), e se defendeu mudanças no Mercosul, “rompendo com suas barreiras ideológicas para se tornar um bloco mais comercial”, defendendo uma associação com a Argentina para se efetuar tais medidas: trata-se de criar as condições para se retomar um projeto de ofensiva imperial para a América Latina aos moldes da ALCA de Bush. A guinada com a nomeação de Serra vai ao encontro dos interesses estadunidenses na América Latina. O tom da resposta do Itamaraty sob novo comando ao rechaço da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e de Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua ante o golpe perpetrado em nosso país, demonstra a quem servirá o novo chanceler. Uma das medidas efetivas da atuação contra os governos progressistas latino-americanos foi a tentativa de impedir que a Venezuela assumisse a presidência do bloco, como era previsto, e que acabou por ser rechaçada pelo Uruguai, que ocupava o posto até então. Reação contra os camponeses e povos originários Como já apontamos em artigo mais extenso em nosso site NOVACULTURA.info, desde o Governo Dilma já se havia ampliado os ataques aos direitos dos povos do campo, como os cortes nas verbas do MDA, INCRA, congelamentos em reajustes do Bolsa Família, paralisia em assentamentos de famílias de camponeses sem terra, entre outros, frente aos quais as famílias camponesas, em geral muito pobres e com uma ligação parca com o mercado interno (tanto no sentido produtivo quanto consumidor), sofrem drasticamente com cada oscilação nestas questões. O Golpe de Estado reacionário e a usurpação do governo pela camarilha entreguista de Temer, visa, exatamente, aprofundar os ataques aos já moribundos direitos dos camponeses e dos povos originários. - Desde antes mesmo do afastamento de Dilma e prevendo-se uma eventual emergência de um governo Temer, a “Frente Parlamentar Agropecuária” elaborou um documento que viria pressioná-lo a empregar as Forças Armadas reacionárias para a repressão de revoltas camponesas. Quando fazendeiros, em geral, requisitam a presença de braços armados do Estado burguês na repressão aos movimentos camponeses (em lugar de seus pistoleiros ou grupos paramilitares organizados), são as polícias a nível estadual quem realizam o trabalho repressivo, e somente em ocasiões excepcionais, até então, a Força Nacional de Segurança Pública era chamada para o “trabalho sujo”. - Pelo fato de o trabalho no campo ser reconhecido como extremamente penoso, insa-


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lubre e desgastante, os trabalhadores rurais possuem aposentadorias especiais, onde as mulheres podem se aposentar aos 55 anos, e os homens aos 60. Michel Temer, em seu governo, como já foi mostrado em diversos documentos e/ou entrevistas, pretende aumentar para 65 anos a idade mínima da aposentadoria rural tanto para homens quanto para mulheres. - O Governo Temer restringirá o benefício Bolsa Família apenas para os 5% da população mais pobre do país (conforme palavras do documento “Travessia Social”, que expõe a visão do PMDB para programas sociais), em lugar do programa atual que focaria nos “40% mais pobres”. Desta maneira, quase 40 milhões de beneficiários perderiam acesso ao programa, sendo jogados mais uma vez na miséria, abandono e fome crônica; - Pretende-se fechar a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), responsável pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), levando à precariedade quase completa, a nível nacional, da comercialização da produção camponesa; - O Governo Temer, em sua recomposição ministerial, dissolveu o Ministério do Desenvolvimento Agrário no Ministério da Agricultura, como há muito queriam os ruralistas. Em menos de uma semana de governo, outro grande ataque sobre os direitos dos povos do campo foi a transferência da política de regularização de territórios quilombolas do INCRA para o novo Ministério da Educação e Cultura. Já fora velha demanda dos movimentos quilombolas transferir ao INCRA a atribuição de regularizar território quilombolas, demanda conquistada durante o Governo Lula. Tendo se tornado mais uma vez atribuição do Ministério da Educação e da Cultura, a demarcação de territórios quilombolas estagnará de vez, num ministério que não possui pessoal técnico, estrutura ou capacidade para lidar com a questão; - Temer revisará todas as demarcações de terras indígenas e desapropriações feitas pelo Governo Dilma, sob pressão da bancada ruralista. Desta maneira, até mesmo as migalhas feitas por Dilma como os 25 decretos de 1º de abril de 2016, que regularizam e desapropriam cerca de 56 mil hectares de terras em vários estados para o assentamento de famílias camponesas e reconhecimento de territórios quilombolas, não terão mais qualquer efeito; - O Governo Temer concluirá de vez a velha “luta” da claque feudal de flexibilizar o conceito de trabalho escravo – “diferenciando-o” do que seria um trabalho insalubre, esgotador e mantido pela força de ameaças – e garantindo de vez a impunidade das empresas e fazendeiros que se utilizarem desta artimanha pré-capitalista. Sob o comando do ministério de Blairo Maggi, o “rei da Soja”, que substitui no cargo Kátia Abreu, então presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), se se recrudescerão ainda mais os ataques às massas camponesas, afundando-as cada vez mais na miséria e na fome, uma das condições básicas para a manutenção da dominação dos coronéis, ruralistas e latifundiários. Aumento da repressão nas periferias urbanas e ataque aos movimentos populares Na composição do seu governo, Temer entregou a pasta da Justiça a Alexandre Moraes, seu antigo pupilo político, para que siga o que fez à frente da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Segurança paulista tornou sigilosos por 50 anos todos os boletins de ocorrência registrados pela polícia em São Paulo, assim como foram classificados como secretos também os manuais e procedimentos da Polícia Militar de São Paulo, após a ampliação das inúmeras denúncias da imprensa (principalmente a independente) sobre o papel letal da atuação policial em São Paulo. E o alvo principal da ação violenta do aparelho de violência do Estado paulista recai sobre as classes pobres, sobretudo entre seus jovens e negros. Em 2015, durante sua gestão, a polícia foi responsável por 1 a cada 4 pessoas assassinadas na cidade. Os movimentos de massas e manifestações políticas também foram seu alvo durante sua gestão no Governo de Alckmin. Durante as manifestações do Movimento Passe Livre no início do ano, o então Secretário reforçou a ação repressiva da PM, chegando a utilizar inclu-

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sive blindados israelenses para dispersar protestos. Também fez lobby contra o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativo de São Paulo que proibia o uso de bala de borracha pela polícia contra manifestações. Em sua posse no Governo golpista, Moraes demonstrou sua clara e manifesta intenção de ampliar a criminalização dos movimentos de massas. Ao ser questionado sobre as manifestações, afirmou que “como todo movimento social, o MTST [Movimento dos Trabalhadores sem Teto] tem todo o direito de se manifestar. Mas o MTST, ABC ou ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam o livre direito de se manifestar para queimar pneus, colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas”. E isto não é apenas uma declaração. Quando ainda ocupava o cargo no Governo Alckmin, Moraes fez uma consulta ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, Elival Ramos, sobre a possibilidade de execução de reintegração de posse de imóveis públicos ocupados sem a necessidade de que se siga o rito no Judiciário para tal. O argumento foi justamente de que a discussão jurídica atrasa a recuperação da posse e traz prejuízos ao governo, uma vez que os motivos destas manifestações comumente são políticos. Somando-se estas orientações ao comando federal do aparelho repressivo do Estado, que se demonstra há anos claramente nas ações no campo na defesa dos interesses dos latifundiários e durante os mega-eventos, como será o caso próximo das Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro, com as diversas violações aos direitos básicos da população fluminense, principalmente nas áreas das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), o cenário que se coloca é de aprofundamento da criminalização dos movimentos de massas organizados e da ampliação da violência contra os mais pobres do país. A luta contra o golpe e o revisionismo Não podemos deixar de abordar o problema do golpe de Estado sem abordarmos o problema do revisionismo. Como já foi constatado em vários documentos da União Reconstrução Comunista e de seus veículos de comunicação, o atual “Partido Comunista do Brasil” (PCdoB) se configura como a principal agremiação revisionista do país. No atual momento, o revisionismo propagado pelo PCdoB possui um caráter ainda mais reacionário que o reformismo petista e toda sua ideologia pequeno-burguesa conciliadora. O PCdoB controla uma central sindical (a Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB) e, por meio de sua organização de jovens (UJS) dirige a maior entidade estudantil do país (União Nacional dos Estudantes – UNE). Durante os vários anos de governos petistas, a atuação deste partido se caracterizou pela defesa total destes governos, até mesmo quando diversas medidas antipopulares foram aplicadas, como o caso do aval que o partido deu para a aprovação da Reforma da Previdência ainda em 2005. Depois, por meio de um dos seus principais dirigentes, Aldo Rebelo, o partido revisionista foi um árduo defensor de mudanças no Código Florestal, apenas para citarmos algumas práticas abertamente oportunistas de tal organização. O PCdoB também chegou ao cúmulo de defender o leilão do campo de Libra, alegando que esta seria uma medida benéfica para a soberania do país. No período recente, ainda que o partido tenha tomado parte de forma demagógica na luta contra o golpismo, sempre o fez levantando as bandeiras mais direitistas e conservadoras. Dentre as agremiações brasileiras que se reivindicam comunistas ou de esquerda, é precisamente o PCdoB quem se coloca como o principal defensor da realização de novas eleições, medida esta que teria como uma das suas consequências diretas a legitimação do golpe de Estado aplicado pelos setores mais reacionários das classes dominantes. No âmbito da crise política nacional, o PCdoB defende a realização de um plebiscito que supostamente decidiria pela convocação ou não de novas eleições para presidente. Tal posição reacionária é colocada pelo oportunismo como uma “sacada genial”, “realpolitik”, mas que esbarra num fator fundamental que é a existência de um golpe de Estado em curso. Se estamos falando num golpe de Estado, é evidente que, dentre as consequências que este produzirá, uma delas será inevitavelmente o controle de qualquer eleição então realizada pelas forças pró-golpe, que dominam já quase inteiramente todas as esferas do Estado reacionário brasileiro. Se até mesmo antes do Golpe as eleições burguesas já poderiam ser consideradas


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como um jogo de cartas marcadas, atualmente esta característica básica da falsa democracia brasileira é desnudada ainda mais. Segundo o PCdoB, um dos objetivos do plebiscito seria o de “restaurar a democracia”, que fora teoricamente usurpada pelo golpe de Estado. É certo que o golpe de Estado aprofunda no país uma situação que, sem dúvida, afasta-nos ainda mais tudo o que se assemelhe à democracia, o que não decorre, contudo, que no período anterior ao golpe esta democracia já existia. O mínimo que um partido pretensamente Marxista-Leninista deveria fazer – em tal situação – seria apontar de maneira clara para as massas sobre o real significado da democracia burguesa, e não falar em democracia de maneira abstrata, nutrindo ilusões com uma democracia pura, sem um caráter de classes. Não se pode mesmo esperar muito, de fato, de um partido que há muito tempo abandonou o Marxismo-Leninismo em nome do que existe de mais podre produzido pelas correntes revisionistas e oportunistas a nível doméstico e internacional, como apologias à chamada “democracia como valor universal”. Como se não bastasse, durante a última semana o PCdoB se destacou na Câmara dos Deputados como um dos principais articuladores da campanha do arquirreacionário e golpista deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Casa. Esta manobra feita pelos caciques do PCdoB deixaria até mesmo os elementos mais oportunistas da velha Segunda Internacional de cabelo em pé, dado tamanho cretinismo parlamentar. Segundo “sábios” políticos do PCdoB, votar em Rodrigo Maia para a presidência da Câmara contribuiria para derrotar o chamado “centrão” e, assim, criar condições mais favoráveis para lutar contra o Golpe no parlamento. Só esquecem nossos sábios do oportunismo que Rodrigo Maia é representante da ala mais direitista dos golpistas e sua vitória necessariamente só pode fortalecer os próprios golpistas. Os “sábios” do oportunismo e do revisionismo só contribuem para desmoralizar perante as massas todos aqueles que lutam contra o golpe de Estado. É extremamente importante que os setores ainda conscientes do PCdoB, que ainda defendem o Marxismo-Leninismo, mas que pelos mais variados motivos ainda seguem militando no partido revisionista, tomem consciência do caráter desta organização e se coloquem decididamente no caminho da reconstrução/ reconstituição do genuíno Partido Comunista do Brasil. Conclusão O que entra em jogo para os movimentos populares neste momento é o estabelecimento de uma unidade de todas as forças progressistas contra os interesses reacionários do governo golpista de Michel Temer, bem como a definição de tática e estratégia corretas para se levar a cabo uma luta consequente contra o golpe, compreendendo que o golpe faz parte de uma escolha da necessidade de ruptura por parte das classes dominantes para conseguir eleger seu governo “puro-sangue”, dando fim à sua colaboração de classes com o petismo. Nesta situação, afirmar a luta consequente contra o golpe deve implicar em por um termo às ilusões com a democracia burguesa, institucionalismos em geral e decisões legalistas de cúpula, como meios de se encontrar respostas para os problemas das massas populares. Apenas a unidade dos movimentos de massas em torno de uma plataforma política que combine a luta antigolpe e contra a ofensiva reacionária com um programa mínimo de reivindicações populares, pode dar o caminho correto para a resistência aos futuros ataques que virão. O movimento comunista não pode atuar alheio a isso, e é um erro crasso achar que são meras contradições interburguesas, quando o plano é submeter todo o movimento operário e o povo a uma ofensiva geral de um programa antipovo e antinação. Tal é a situação oriunda da debilidade do movimento revolucionário e, por conseguinte, da ausência de um partido revolucionário que fosse marcado pela base de massas, e a reconstrução do Partido Comunista sob uma sólida base ideológica Marxista-Leninista apresenta-se como a tarefa fundamental para a reorganização do movimento popular. O movimento comunista deve trabalhar contra isolacionismos, pela atuação no seio das massas trabalhadoras, do campo e da cidade, pela defesa intransigente de seus interesses, e promover a contraofensiva ante os grandes capitalistas e latifundiários ligados ao Imperialismo.

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por Gabrie


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el Duccini

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A Grande Revolução Cultural Proletária que presentemente se desdobra é uma revolução que toca o espírito de todas as pessoas, é uma nova fase, mais profunda e vasta, no desenvolvimento da revolução socialista do nosso partido. Na 11ª Plenária do Oitavo Comitê Central do Partido Comunista, o Presidente Mao Zedong disse: todo aquele que quiser derrubar um regime deve antes criar opinião pública e, principalmente, deve realizar o trabalho de cunho ideológico. Isso vale tanto para a classe revolucionária, como para a classe contrarrevolucionária. A prática comprova que esta tese do Presidente Mao Zedong é totalmente correta. Embora os capitalistas já tenham sido derrubados, eles ainda tentam usar as ideias velhas, a cultura velha, os costumes velhos, os hábitos velhos para corromperem as massas, subjugarem os sentimentos do povo, esforçando-se para restaurar a velha ordem. O proletariado, pelo contrário, deve atacar frontalmente os capitalistas em todos os desafios na esfera ideológica e usar o novo pensamento proletário e sua nova cultura, novos costumes, novos hábitos para transformar a atitude mental de toda a sociedade. Presentemente, nosso objetivo é lutar e quebrar as autoridades que seguem o capitalismo, repudiar a “autoridade” acadêmica reacionária da burguesia, repudiar os burgueses e toda ideologia das classes opressoras, reformar a educação, reformar as artes e a literatura, reformar tudo o que não se adapte à superestrutura da base econômica socialista, de modo a consolidar e desenvolver o sistema socialista. Decisão tomada na 11ª Plenária do Oitavo Comitê Central do Partido Comunista da China, em 8 de agosto de 1966

Que bons são o primeiro dazibao marxista-leninista do país e o artigo do comentarista do Renmin Ribao! Recomendo aos camaradas que voltem a lê-los. Nos últimos cinquenta e tantos dias, contudo, alguns camaradas dirigentes, tanto dos organismos centrais como dos locais, atuaram em um sentido diametralmente oposto. Adotando a reacionária posição da burguesia, exerceram uma ditadura burguesa e reprimiram o impetuoso movimento da Grande Revolução Cultural Proletária. Confundiram o justo e o equivocado e chamaram de negro o branco, cercaram e atacaram os revolucionários, sufocaram as opiniões diferentes das suas e impuseram um terror branco, e se sentiram muito satisfeito com isto. Inflamaram a arrogância da burguesia e mancharam a moral do proletariado. Que infâmia! Visto em sua conexão com o desvio de direita de 1962 e a tendência errada de 1964, “esquerdista na forma e direitista na essência”, não nos obriga isto a refletir seriamente? Bombardear o quartel-general da burguesia (Meu primeiro “dazibao”)- Mao Zedong


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A “Grande Revolução Cultural Proletária” pode ser considerada, sem sombra de dúvidas, o evento mais polêmico que aconteceu na China após a fundação da República Popular e o início da construção socialista no país. No dia 16 de Maio completou-se 50 anos do início desta controversa experiência, alvo de intensa demonização por parte da mídia burguesa ocidental e dos atuais dirigentes do Partido Comunista da China. O que foi a Revolução Cultural? Como e por que ela se iniciou e qual deve ser a posição dos comunistas, marxistas-leninistas, em relação a tal acontecimento? Não buscamos neste artigo dar uma resposta cabal para essas perguntas, nem mesmo expor aqui todos os antecedentes históricos que culminaram na Revolução Cultural, mas sim apresentar aos nossos leitores certas características gerais de tal experiência, que sem dúvida deve ser estudada por todos os marxistas-leninistas. Como já tivemos a oportunidade de tratar em outros artigos da Revista Nova Cultura, o ano de 1956 representa um ponto de virada no processo de construção do socialismo na URSS e nos países de Democracia Popular. 1956 é o ano em que Khrushchev lidera um golpe de Estado que afasta do poder os marxistas-leninistas e impõe ao Partido e ao Movimento Comunista Internacional o revisionismo moderno (Vero livro Stalin - Um novo olhar. Ludo Martens. Capítulo X: De Stalin à Khrushchev). O Partido Comunista da China, junto ao Partido do Trabalho da Albânia, são os Partidos que se levantam de maneira aberta contra o revisionismo moderno, publicando inúmeros documentos e travando uma grande batalha ideológica que influenciou setores significativos do MCI. Também o Partido Comunista do Brasil (PC do B) se posicionou abertamente contra o revisionismo moderno de Khrushchev e cia. (Resposta à Khrushchev). O Partido Comunista da China não se limitou a combater o revisionismo para fora das fronteiras da República Popular da China. Ainda em 1957, o Partido levou a cabo a chamada “Campanha antidireitista” que visava responder criticamente intelectuais e personalidades políticas que se opunham ao avanço do processo de construção socialista. Posteriormente, o Partido Comunista da China promoveu o “Grande Salto à Frente”, movimento que visou a promoção do desenvolvimento econômico do país por meio da intensa mobilização de massas. Os direitistas e revisionistas no interior do Partido Comunista da China se aproveitaram de certos erros cometidos nesses processos como forma de atacar a linha representada por Mao Tsé-tung, que apostava no avanço das relações de produção socialistas e na transformação ideológica de toda a sociedade. A Revolução Cultural não foi um movimento lançado do dia para a noite graças ao capricho de um líder. Apesar de a burguesia mundial assim apresentar a Revolução Cultural, ela na verdade refletiu uma ampla luta interna que se configurava no interior do Partido Comunista e da sociedade chinesa. Essa luta nada mais era do que reflexo do recrudescimento da luta de classes que segue existindo nas condições do socialismo. Uma das teses que os revisionistas modernos tentam vender ao conjunto do movimento revolucionário é de que na sociedade socialista extinguem-se as classes e a luta de classes, fato que tornaria caduca a Ditadura do Proletariado. Promove-se assim teses anti-marxistas como a do “Estado e Partido de todo o povo”. Essas teses contrarrevolucionárias desarmam o proletariado em sua luta pela construção da sociedade socialista, bem como servem de base ideológica para que a burguesia promova de maneira eficaz a restauração do capitalismo. Todos os países ex-socialistas que restauraram o capitalismo abraçaram tais teses reacionárias. A Revolução Cultural teve o mérito histórico de expor de maneira aberta o caráter farsesco dessas concepções revisionistas. Mao Tsé-tung, sabendo dos riscos de restauração capitalista na China e valendo-se da observação crítica da experiência de construção do socialismo na URSS, fez questão de demonstrar a importância de persistir promovendo a luta de classes contra aquelas figuras que utilizavam o seu poder para promover a restauração do capitalismo, ainda que em palavras falassem em revolução e socialismo. Segundo os chineses, esses elementos faziam de tudo para travar o processo de avanço da construção socialista, colocando-se ao lado da promoção da economia individual, do mercado e da conciliação com o imperialismo. Apresentada como uma “nova etapa da revolução socialista” a Revolução


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Cultural mobilizou centenas de milhões de pessoas em um amplo movimento de massas para reforçar a ditadura do proletariado. Como diz a Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre a Grande Revolução Cultural Proletária, publicado em 8 de Agosto de 1966: “A Grande Revolução Cultural Proletária que se desenvolve atualmente, uma grande revolução que penetra no fundo da alma das pessoas, representa uma nova etapa, ainda mais ampla e profunda, no desenvolvimento da revolução socialista em nosso país.” Este importante documento apresentava a linha geral estabelecida pelo Partido Comunista da China nessa nova etapa do desenvolvimento da luta revolucionária e da construção do socialismo. Nele se explica que a burguesia, ainda que derrubada do poder, utiliza das velhas ideias, cultura, hábitos e costumes das classes exploradoras para corromper as massas e reconquistar o poder. Mobilizados pelo Partido, devem o proletariado e as classes revolucionárias combater a ideologia da burguesia e mudar a fisionomia da sociedade criando novos hábitos, costumes e práticas condizentes com o caráter socialista da sociedade. A direção do Partido deve se “atrever” a mobilizar as massas contra os elementos “dirigentes” que seguem o caminho capitalista, as autoridades reacionárias burguesas. A decisão também chama atenção para a necessidade de que o Partido deixe que as massas se eduquem por si mesmas no processo de desenvolvimento do movimento revolucionário: “Há que se confiar nas massas, apoiar-se nelas e respeitar sua iniciativa”. Durante a Revolução Cultural se generaliza o uso dos chamados “dazibaos”, que eram grandes cartazes utilizados pelo povo chinês como forma de realizar críticas a certos dirigentes. Mao Tsé-tung apreciava positivamente esse tipo de forma de exercício da democracia popular e fez chamados para que o uso dos “dazibaos” se generalizasse e fosse apoiado pela direção do Partido: Dazibao é uma arma de novo tipo de grande utilidade, podendo ser empregado em cidades, aldeias, fábricas, cooperativas, estabelecimentos comerciais, organismos governamentais, centros de ensino, unidades de forças armadas e organizações de vizinhos. Resumindo, em todos os lugares onde existam massas. Seu uso se generalizou e deve continuar para sempre. Em 25 de maio de 1966, é pregado em uma parede da Universidade de Pequim aquele que é considerado por Mao o primeiro dazibao da Revolução Cultural. Este dazibao foi escrito por 7 professores e estudantes contra o reitor e o Primeiro Secretário do Partido na Universidade. Mao Tsé-tung ordena que este dazibao seja transmitido por rádio por toda a China. O próprio Mao Tsé-tung, em agosto de 1966, entusiasmado com o levante das massas contra o revisionismo, escreveu o seu próprio dazibao* declarando o seu apoio a Revolução Cultural, onde denuncia os dirigentes que “adotam a posição reacionária da burguesia” e “exercem uma ditadura burguesa reprimindo o impetuoso movimento da grande revolução cultural proletária”. Mao faz um chamado para que as massas “bombardeiem o quartel general da burguesia”. Por meio de textos como Levantar bem alto a bandeira do Pensamento Mao Tsé-tung e participar ativamente da Grande Revolução Cultural Socialista e Nunca esquecer a Luta de Classes, ambos publicados no Diário do Exército de Libertação (Jiefangjun Bao), o Partido fazia a afirmação de que a luta de classes entre burguesia e proletariado segue existindo no socialismo, daí a necessidade de promover um movimento que vise atacar a ideologia burguesa em suas várias manifestações e impedir a restauração do capitalismo por meio da ampla mobilização das massas. A cultura na sociedade socialista deve estar a serviço das massas (operários, camponeses, soldados) e deve servir à consolidação e ao desenvolvimento da sociedade socialista na sua transição gradual para o comunismo. A cultura burguesa, por sua vez, serve à burguesia, aos latifundiários, camponeses ricos, direitistas e contrarrevolucionários que visam a restauração do capitalismo, devendo ser energicamente combatida.

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A libertação da mulher na Revolução Cultural A experiência revolucionária de massas sustentada pela Grande Revolução Cultural Proletária na China também colocou como parte componente da Revolução Proletária e da luta contra a ala burguesa no seio do socialismo, pela transformação revolucionária dos antigos hábitos e costumes oriundos da velha sociedade, a luta contra a opressão da mulher, compreendendo que a emancipação do povo chinês não poderia ser concretamente levada a cabo se libertando apenas metade de seu povo, devendo assim combater a situação das mulheres de servidão e subjugação. Este processo não deveria ser entendido apenas mediante sua igualdade formal(igualdade jurídica e econômica), mas como um processo longo e árduo, realizado pela fusão orgânica das tarefas gerais da missão histórica de construção do socialismo com a questão particular da mulher na China, transformando concomitantemente a base material de sua opressão e os resquícios desta nos hábitos e ideias no todo da sociedade. Não se deve compreender a forma com a qual a Revolução Cultural abordou a questão da mulher e sua emancipação de maneira apartada do processo iniciado a partir do início da construção do socialismo na China, mas como continuação dele. Na China semifeudal, as mulheres não eram oprimidas apenas pela dominação estrangeira do imperialismo, o capitalismo burocrático e o latifúndio, mas também por uma ideologia patriarcal milenar, submetida a costumes como amarrar os pés desde pequenas para se manterem muito pequenos, amarras dos acordos para escolha de marido, e proibição do divórcio, bem como outras formas de manter a mulher em situação de segunda classe, submetidas à autoridades tribais, religiosas, do marido, etc. Após a tomada do poder político pelo Partido Comunista, já em 1949 tratou de dar um fim a isso, ao menos no aspecto jurídico. Deram às mulheres seus direitos democráticos que haviam sido negados pelos antigos governos reacionários, e se promulgou a igualdade entre os sexos. Antigos costumes feudais, como o de amarrar os pés, foram proibidos. A Lei do Casamento de 1950 pôs termo aos antigos costumes matrimoniais patriarcais, e combateram a prostituição. Na época do Grande Salto à Frente, as Comunas Populares e comitês de bairro delas criaram refeitórios coletivos, berçários e formas cooperativas de se realizar o trabalho doméstico, visando acabar com a dupla jornada de trabalho das mulheres, que se especializavam em diversos ramos da economia, saindo da escravidão doméstica e tomando parte na construção do socialismo. Na Revolução Cultural, apontando para a transformação do todo da sociedade, suas relações de produção e relações ideológicas, empreendendo sucessivas tentativas para a superação da divisão entre trabalho manual e intelectual, entre campo e a cidade, a crítica ao


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confucionismo e a outros resquícios da velha sociedade, junto à tentativa de se por as massas no comando, a mulher tomou papel central e ativo. Um dos principais problemas no aspecto da questão da mulher, com a qual a Revolução Chinesa se confrontava era como libertar as mulheres do trabalho doméstico e fazê-las tomar parte, junto dos homens, na produção social, partindo do princípio estabelecido por Mao: ”A fim de construir uma grande sociedade socialista, é necessário ter as amplas massas das mulheres engajadas na atividade produtiva(...)A genuína igualdade entre os sexos só pode ser realizada no processo de transformação da sociedade como um todo”. As pequenas fábricas de bairro no campo, com seus comitês e políticas de socialização da época do Grande Salto pra Frente foram revividas na Revolução Cultural. Nestes comitês se criavam restaurantes, enfermarias e creches coletivas, e as mulheres se organizavam debatendo o problema da socialização do trabalho doméstico. Com a repartição do trabalho doméstico e a inserção da mulher na produção social, e nos comitês de bairro das Comunas Populares, se abriu margem para que houvesse um grande número de “regresso à escolarização”, educação esta que havia sido negado às mulheres no período anterior a 1949, contribuindo para o aparecimento de mulheres técnicas, especializadas, doutoras, etc. no campo, além de também conseguirem se formar mediante os problemas encontrados no processo produtivo e da coletividade da qual se encontram. Nas fábricas haviam enfermagem para crianças, com berçários de 24 horas por dia para crianças de dois meses até os quatro anos de idade. Claudie Broyelle comenta sobre a realização da socialização do trabalho doméstico em Xangai: “O sistema atual de administração desses restaurantes[coletivos] está baseado na Tripla direção dos cozinheiros, consumidores e dos responsáveis pelos outros serviços coletivos da cidade, para assegurar sua coordenação. Com muita frequência são as antigas donas-de-casa do bairro que criaram esses restaurantes e são elas também que asseguram sua organização. A existência generalizada dessas cozinhas reduziu consideravelmente a importância das cozinhas privadas(...) Os utensílios domésticos são usados em comum e com frequência as famílias de organizam entre si para fazer por turnos a comida para todos.

Quanto aos outros serviços coletivos, como os que foram criados em Taking, tivemos a ocasião de visitá-los longamente, principalmente em Shangai. Sua primeira particularidade é terem sido criados pelas próprias mulheres. O que quer dizer que tanto sua organização concreta como seu desenvolvimento são resultados concretos das aspirações dessas mulheres por destruir o caráter privado, familiar, dessas tarefas.” Os êxitos nesta libertação da mulher da escravidão doméstica fez com que na China se chegasse ao número de 91% das mulheres do país inseridas na produção social, aos fins de 1971, número impensável na época para qualquer país capitalista. Tal foi a política adotada pela linha política revolucionária de Mao Tsé-tung, a combinação da socialização do trabalho doméstico com a socialização da indústria e da agricultura. Em 1968, a Federação de Mulheres da China foi substituída pelos Comitês de Mulheres, onde as mulheres se organizavam e interviam em casos de agressões, abusos e etc. por parte dos maridos. Nestes comitês também se estabeleceram “grupos de trabalho femininos” onde se focava em grupos de estudos coletivos entre mulheres, fazendo a assimilação da teoria marxista-leninista pelo movimento de mulheres. Relata-se que em um bairro de Pequim, se reuniram 60.000 mulheres em torno do estudo da teoria marxista. Também se formou em Xangai as “Brigadas de meninas de ferro”, onde jovens mulheres empreendiam as tarefas mais dificeis dentro das mais diversas fábricas, e ganharam grande destaque ao se engajarem em trabalhos tidos como tipicamente masculinos, como construir pontes, exploração de petróleo, manutenção de linhas de alta voltagem, etc. Se aumentou o número de mulheres que trabalhavam na indústria pesada, e cada vez mais mulheres ingressavam as fileiras do Exército Popular. Assumiam posições de liderança, e metade dos médicos no campo na China já eram mulheres. Uma mulher que trabalhava em uma fazenda estatal em Chongming comenta: ”Mulheres jovens como eu sentiam poucas barreiras de gênero em nossa

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devoção à revolução. Inúmeras jovens líderes mulheres surgiram nesta ilha com oito fazendas. Esta unidade nunca acreditou em inferioridade feminina e estava livre de pressões sociais a partir dos papeis de esposa e mãe… Nós nunca nos preocupávamos em sermos vistas como não femininas por superarmos os homens em nossa performance no trabalho. Quando jovens líderes, homens e mulheres, se juntavam em reuniões ou sessões de treinamento, falávamos sobre nosso trabalho e discutíamos teoria Marxista de igual pra igual” A campanha anticonfuciana dos anos 70 (que se deu mutuamente à reconstituição da Federação de Mulheres) também criou uma oportunidade para que as associações e comitês de mulheres dessem um ataque frontal à ideologia patriarcal, ao ligar as ideias patriarcais remanescentes na sociedade chinesa aos resquícios de ideologia confuciana. Em artigo de Yang Polan e Shen Pei-shen de fevereiro de 1974 afirma-se: “Somos nós, as mulheres trabalhadoras, que temos mais sofrido pelo confucionismo, por isso é que temos os maiores direitos a tomar a palavra na crítica a Confúcio”. Mulheres da Federação na rua Yuen Pin, em Fukien organizaram a campanha de “Cinco destruições, cinco construções” que consistia em: “1. Destruir as superstições feudais; edificar a concepção segundo a qual o trabalho é que cria o mundo. 2. Liquidar o antigo sistema matrimonial segundo o qual os pais decidem arbitrariamente(ou fazem “pressões”) o matrimônio de seus filhos, e consideram o matrimônio como um mercado; reforçar a liberdade do matrimônio, que se faz de uma maneira nova. 3. eliminar a ideologia segundo a qual os homens são nobres e as mulheres humildes, eliminar o poder marital. Opor a estes concepções o conceito de igualdade de direitos entre ambos os sexos; praticar o princípio “a trabalho igual, salário igual”; praticar o controle de nascimentos. 4. Eliminar a teoria segundo a qual as mulheres são retrógradas ; opor a esta a concepção segundo a qual as mulheres são “a metade do céu”. 5. eliminar as teorias: “fazer estudos para converter-se em alguém” e “ir ao campo para fazer-me ver”; opor à concepção: “estudar para servir ao povo” e “valorizar o trabalho agrícola”“ Para levar a cabo esta campanha, fizeram mobilizações por semanas, que se baseavam em grupos de estudos, manifestações, reuniões e debates, dazibaos, redação de pequenos jornais, artigos de imprensa, etc. Reforçaram os cursos de política, e se duplicou o número de mulheres participantes nestes após a campanha. Cada vez mais, se evocavam unidades femininas de vanguarda a âmbito nacional, e as mulheres se tornavam uma força motriz na campanha contra o confucionismo. Fica evidente que uma das tarefas da Revolução Cultural foi a luta para efetivamente se levar adiante a libertação da mulher, bem como fazer da mulher uma força atuante e destacada neste processo. Não apenas para fazer da mulher parte da revolução, como também para ela mesma empreender sua própria libertação, como afirma um correspondente da Peking Review de Março de 1974: “O pensamento guia por trás do movimento de mulheres na China nunca foi apenas fazer com que a mulher tomasse parte da luta revolucionária e da produção e negligenciasse a resolução dos problemas particulares das mulheres. Na prática, a iniciativa e entusiasmo das mulheres na luta revolucionária e produção são enormemente fortalecidos quando se resolve estes problemas.” Conclusão Durante a Revolução Cultural, diversos quadros veteranos do Partido Comunista da China foram removidos de seus cargos e criticados como seguidores do caminho capitalista. Entre estes quadros estão figuras como Liu Shaoqi, Deng Xiaoping, Peng Zhen, Chen Yun, etc. Depois, líderes como Lin Piao e Chen Boda, que foram entusiastas da Revolução Cultural e eram considerados personalidades da “esquerda” do Partido, também foram criticados e expurgados.


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É certo que a Revolução Cultural chinesa foi um fenômeno complexo. Até hoje não existe uma concordância entre diversas forças do movimento comunista internacional de como interpretar o seu legado. O próprio Partido Comunista da China, após a chegada ao poder de Deng Xiaoping, passou a condená-la. na resolução Sobre Alguns Problemas na História do nosso Partido depois da fundação da República Popular da China, aprovado na VI da Sessão Plenária do XI Comitê Central do Partido Comunista da China, em junho de 1981, afirma-se que a Revolução Cultural, “que transcorreu de maio de 1966 até de outubro de 1976, acarretou ao Partido, ao Estado e ao povo os mais graves revesses e perdas conhecidas desde a proclamação da Nova China”. A nova direção chinesa passou a afirmar que os princípios que nortearam a Revolução Cultural não correspondiam aos princípios básicos do marxismo-leninismo. A partir daí, a ênfase na luta de classes foi substituída pela concentração na construção econômica do país, com a política de Reforma e Abertura, que segue sendo aplicada até os dias de hoje. Em nossa opinião, o que os fatos posteriores e o desenvolvimento dos acontecimentos na República Popular da China demonstraram foi que muitas das observações levantadas por Mao Tsé-tung e sustentadas pela linha geral do Partido durante a época da Revolução Cultural eram sim corretas e estavam de acordo com os princípios básicos do marxismo-leninismo, ainda que algumas afirmações e posições tomadas pelo Partido durante essa época sejam passíveis de críticas. A realidade da China atual, onde predominam as relações de produção capitalistas, acompanhadas de todos os problemas e malefícios desse modo de produção, corrobora nossa afirmação. Ainda que seja intensa a propaganda de demonização da Revolução Cultural, levada a cabo pelo próprio Partido Comunista da China, em conluio com vastos setores da burguesia internacional, cada vez mais surge no interior do país estudos e relatos que questionam a versão oficial sobre o período. Vastos setores das massas, em especial operários, camponeses e gerações mais velhas, sustentam um sentimento espontâneo de nostalgia ao período. Crescem também grupos de esquerda, que olham com simpatia para a Revolução Cultural e questionam a linha oficial do Partido Comunista que defende as políticas de Reforma e Abertura. O surgimento desses grupos, ainda que possa ser considerado um fenômeno positivo, é acompanhado por certas debilidades, já que muitos deles, apesar de se considerarem “maoístas”, possuem uma ideologia eclética e parecem subestimar as contradições que o imperialismo norte-americano possui com o regime político chinês. A própria análise da chamada “nova esquerda” chinesa requer um texto à parte, dado a complexidade e diversidade das correntes que a conformam. A União Reconstrução Comunista, como organização que defende a construção de um novo Partido Comunista em nosso país, não menospreza a importância do estudo e da analise das experiências socialistas que ocorreram no século passado. Além disso, reivindicamos abertamente o legado dessas experiências. Nesse sentido, é de extrema importância o estudo e analise da história da Revolução Chinesa, um dos episódios mais importantes da Revolução Proletária Mundial no século XX. O debate sobre tal experiência segue se desenvolvendo em nossa organização. No último período publicamos e divulgamos documentos importantes que auxiliam no estudo da Revolução Chinesa. Seguiremos publicando-os futuramente.

Sugestão de leitura: Circular do Comitê Central do Partido Comunista da China (16 de maio de 1966). Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre a Grande Revolução Cultural Proletária (8 de agosto de 1966). Resolução sobre alguns problemas na história do nosso Partido depois da fundação da República Popular da China (junho de 1981). SNOW, Edgar. A Longa Revolução. Publicações Dom Quixote. Lisboa, 1973. GAO, Mobo. The Battle for China´s Past – Mao & The Cultural Revolution.

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Os dazibaos são “espelhos mágicos” A Grande Revolução Cultural Proletária já alcançou um ponto muito alto. Temos que nos colocar na vanguarda deste movimento e guiá-lo ativamente. É indispensável mobilizar com audácia às massas e adotar o método de expressar franca e plenamente opiniões e critérios, escrever dazibaos e realizar grandes debates. É preciso que as massas exteriorizem plenamente o que pensam, que descubram todos os representantes da burguesia que se opõe ao Partido Comunista, ao socialismo e ao pensamento de Mao Tsé-tung, que ponham em evidência todos os monstros e resuzam a cinzas, um por um, todos os bastiões reacionários da burguesia. O Presidente Mao disse: “os dazibaos são um novo tipo de arma extremamente útil”. Os dazibaos revolucionários são algo muito bom! São “espelhos mágicos” para descobrir todos os monstros. Se cada um de nós se vale destes, é possível descobrir rapidamente e de qualquer ângulo os verdadeiros rostos das sinistras camarilhas anti-Partido e antissocialistas. Estes dazibaos apresentam diversas opiniões e revelam contradições de toda espécie. Por meio das ditas opiniões e contradições devemos chegar a compreender a situação, encontrar os problemas e resolvê-los. Estes dazibaos colocam o justo e o injusto nos assuntos primordiais para que todo o mundo discuta, analise e critique. Isto significa concentrar vinte anos em um dia no que se refere a educação das massas, e particularmente no que se atem à elevação da consciência proletária da jovem geração. Estes dazibaos revolucionários elevam grandemente a firme vontade do proletariado, das massas de operários, camponeses e soldados, e ao mesmo tempo esmagam a arrogância de todos os reacionários anti-Partido e antissocialistas assim como das altas e poderosas “autoridades” burguesas. A atitude que se assuma ante estes dazibaos é uma pauta importante para distinguir entre os revolucionários autênticos e os falsos e entre os revolucionários proletários e os defensores de “Sua Majestade” na atual grande revolução cultural.


“50 anos da Revolução Cultural na China”

” para descobrir todos os monstros Você é revolucionário? Então você certamente acolherá com estusiasmo aos dazibaos, estará a favor destes, se porá a escrevê-los e mobilizará sem reservas às massas para que façam o mesmo e tragam os problemas. Você é defensor de “Sua Majestade”? Então morrerá de medo dos dazibaos. Ficará pálido de terror, suará frio ao vê-los aparecer e tentará de todas as formas impedir que as massas os escrevam. O medo dos dazibaos significa medo das massas, medo da revolução, medo da democracia popular e medo da ditadura do proletariado. Existem alguns indivíduos com autoridade que tomaram o caminho capitalista; suas cabeças se parecem com o granito. Não permitem que as massas façam a revolução nem escrevam dazibaos. E, quando as massas os escrevem, se valem de sua posição e poder e, com uma quantidade de pretextos, organizam os defensores de “Sua Majestade” para que escrevam dazibaos contrarrevolucionários para cercar e atacar os dazibaos revolucionários e reprimir os revolucionários proletários. Não tememos tais ações. O fato serve como exemplo negativo, eleva a vigilância das grandes massas e as ajuda a distinguir entre o justo e o injusto nos assuntos primordiais. Isto é bastante positivo! O Presidente Mao disse: “Devemos ter fé nas massas; devemos ter fé no Partido. Estes são dois princípios fundamentais. Nada conseguiremos se pormos em dúvida estes princípios”. Precisamos por esta razão - porque temos plena confiança nas massas e porque estamos absolutamente convencidos de que, sob a direção do Presidente Mao, nosso glorioso, grande e correto Partido goza de um enorme e imutável prestígio entre elas - estimularmos as massas para que escrevam dazibaos para facilitar nossa luta contra o inimigo, a melhoria do nosso trabalho e o mais são e gigantesco avanço da nossa causa socialista. Mobilizemos sem reservas as massas, mobilizemo-nas sem reservas para que escrevam dazibaos e, sob a bandeira do grande pensamento de Mao Tsé-tung e a direção do Comitê Central do Partido, levemos resolutamente até o fim da Grande Revolução Cultural Proletária!

Editorial do Renmin Ribao, de 2 de junho de 1966

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Revolução Colorida

por Harpal Brar

Queridos camaradas, permitam-me agradecer aos organizadores desse importantíssimo seminário – Academia Chinesa de Ciências Sociais e Centro para Estudo do Mundo Contemporâneo – pelo adorável convite aos representantes do meu partido para comparecerem e terem a oportunidade de se envolver em uma mútua troca de pontos de vista concernentes a este tópico de extrema importância, o qual é o tema de discussão em seus trabalhos. Concentrarei minha apresentação sobre a questão das revoluções coloridas, enquanto que a minha camarada Ella Rule falará a respeito da hegemonia cultural. O imperialismo busca a dominação, não a liberdade. A fim de alcançar tal dominação, recorre alternadamente para a força bruta nua e crua, por um lado, e as formas sutis de sabotagem, por outro, destinadas a derrubar governos estrangeiros que apresentem um obstáculo para este domínio. Na maior parte do tempo, o imperialismo acoberta suas guerras predatórias e sabotagens com o uso de uma sublime linguagem. Porém, em seus momentos de sinceridade e descuido, o porta-voz político, ideológico e militar do capital financeiro apresenta descaradamente o verdadeiro propósito de sua política de Estado. Desde o final do século XIX, o imperialismo britânico e estadunidense tem procurado a completa hegemonia sobre o globo. Após o término da II Guerra Mundial, o imperialismo estadunidense emergiu como o mais poderoso entre as potências imperialistas, e desde então vem atuando como o principal gendarme contrarrevolucionário sobre as poderosas correntes que reivindicam o socialismo e a libertação nacional. Desde 1945, os Estados Unidos da América estiveram envolvidos em mais de 70 intervenções e guerras estrangeiras, no processo do qual ele tem abatido milhões de pessoas em todo o mundo. Embora muito enfraquecido desde a Segunda Guerra Mundial, o imperialismo britânico interveio com suas forças armadas contra países estrangeiros em mais de 130 ocasiões. No início da era do imperialismo, Lorde Curzon, Vice-rei da Índia, teve a franqueza de declarar: “Para mim, eu confesso que os países são como partes de um tabuleiro de xadrez, sobre o qual é jogado uma grande partida para a dominação do mundo”. Isso foi em 1898. Desde então, tem sido um sentimento do qual vem sendo expressado em intervalos regulares, especialmente pelos estadistas e ideólogos do imperialismo estadunidense. Enquanto isso, para o consumo público, hipocritamente cantam os louvores à democracia, ao Estado de direito e ao humanitarismo. Os porta-vozes do imperialismo, contudo, têm sido um tanto clarosa respeito da manutenção de sua posição de domínio. George Kennan, um proeminente planejador estratégico dos Estados Unidos, disse em 1948: “nós temos 50% da riqueza do mundo, mas apenas 6,3% de sua população. Nesta situação, nosso trabalho real no período a seguir... é manter esta posição de disparidade. Para isso, nós temos que dispensar todo o sentimentalismo... nós devemos parar de pensar em direitos humanos, na elevação dos padrões de vida dos povos e em democratização”. Em meados dos anos 1990, justamente quando o bloco de países socialistas da Europa Oriental, incluindo a outrora gloriosa União Soviética, entraram em colapso, os objetivos do departamento de defesa dos Estados Unidos foram claramente delineados nas seguintes palavras: “nosso primeiro objetivo é prevenir o surgimento de um novo rival. Nós devemos manter os mecanismos para impedir potenciais competidores de aspirarem um grande papel regional ou global.” (Um documento de planejamento do Departamento de Defesa citado na “orientação de planejamento do Pentágono para os anos fiscais 1994-1999, New York Times, a 8 de março de 1992). Escrevendo no New York Times de 19 de outubro de 2001, o reacionário jornalista estadunidense Thomas Friedman apenas muito francamente expôs a conexão entre a mão invisível do mercado e o punho do poder dos Estados Unidos com as seguintes palavras memoráveis: “a mão invisível do mercado jamais irá trabalhar sem um punho invisível. McDonald’s não pode florescer sem McDonnell Douglas, o designer do F-15. E o punho invisível que mantém o mundo seguro para as tecnologias do Vale do Silício chama-se Exército dos Estados Unidos, Força Aérea, Marinha e Fuzileiros Navais”.


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Nada é deixado aqui para a imaginação no sentido de tornar claro qual é o verdadeiro significado do “livre mercado”. Aplaudindo o discurso do primeiro ministro britânico Blair em 2002, na Conferência do Partido Trabalhista, Niall Fergusson, na época um professor de política da Oxford University, com sua habilidade de pronunciar o impensável, escreveu: “Imperialismo pode até ser uma palavra suja, mas o que Tony Blair está clamando essencialmente é a imposição dos valores ocidentais – é realmente a linguagem do imperialismo liberal. A globalização política é apenas uma palavra extravagante para imposição de seus pontos de vista e práticas sobre outros”, adicionando que apenas a América poderia liderar esse novo mundo imperial” (The Guardian, 31 de outubro de 2002).

Enquanto leva a cabo guerras com a finalidade de conquistar a dominação global, o imperialismo, eternamente vociferando frases hipócritas sobre democracia e humanitarismo, estará sempre preparado para aniquilar mulheres e crianças sem hesitação. E seus representantes mercenários estão bem dispostos a justificar tais mortes: “Nós achamos que o preço vale a pena”, dito pela Embaixatriz dos Estados Unidos Madeleine Albright, em resposta a uma pergunta que foi feita se as mortes de meio milhão de crianças iraquianas foram um preço que valeu a pena pagar para sanções (“Punindo Saddam”, CBS TV, programa “60 Minutes”, em 12 de maio de 1996).

Ao proferir as palavras nojentas acima, a Sra. Albright estava apenas seguindo os passos de Winston Churchill, o implacável defensor do imperialismo britânico, este que tem sido falsamente retratado pelo jornalismo burguês como o grande defensor da democracia e como um lutador contra o fascismo. Em sua posição como Secretário Colonial no governo britânico, isso foi o que ele disse a respeito do uso da guerra de gás contra os rebeldes curdos: “eu não consigo entender esse desgosto sobre o uso do gás. Eu sou fortemente a favor do uso de gás venenoso contra tribos não civilizadas” (Winston Churchill, Secretário Colonial, a respeito do uso de gás contra os curdos). A primeira Guerra do Golfo contra o Iraque foi alegadamente travada, entre outras coisas, para libertar o Kuwait da ocupação iraquiana. Mesmo após a evacuação das tropas iraquianas do Kuwait, o imperialismo anglo-americano impôs sanções draconianas sobre o Iraque que custou a vida de centenas de milhares de iraquianos, incluindo meio milhão de crianças – justificadas tão alegremente pela Sra. Albright – e impôs uma zona de exclusão aérea sobre o norte do Iraque, bem como manteve um bombardeio incessante sobre esse país. O propósito real desta guerra foi desnudado pelo apropriadamente chamado General William Looney, diretor de bombardeio aéreo do Iraque, nestas palavras: “Se eles ligarem seus radares nós iremos explodir os malditos SAMs deles. Eles sabem que nós somos donos do país deles. Nós possuímos seu espaço aéreo... Nós ditamos o modo como vivem e falam. E é isso o que é demais sobre a América agora. É uma boa coisa, especialmente quando existe ali muito do petróleo de que precisamos”.

Desde a Segunda Guerra Mundial, através de suas guerras pela dominação do mundo, da Coreia até a Indochina, do Afeganistão ao Iraque, Líbia e Síria, o imperialismo encabeçado pelos Estados Unidos já causou a morte de dezenas de milhões de pessoas e devastou países, um após o outro. De mãos dadas com o uso da força das armas, desenvolveu ferramentas de coerção e subversão. As agências militares, de Inteligência e propaganda dos Estados Unidos, assim como o Departamento de Defesa e a CIA, ajudaram financeiramente, após a Segunda Guerra Mundial, quase todas as técnicas de persuasão, formação de opinião, interrogação e propaganda de massa, do mais simples até o tipo mais sofisticado. Pouca coisa é deixada à mercê do acaso na venda da “América como um país livre.” Este é o jargão do imperialismo estadunidense, com o qual é alimentado cada estadunidense desde o berço, junto com seu leite materno. Repetido milhões de vezes todos os dias, o jargão é exportado para todo o mundo, preparando assim tanto os estadunidenses em sua terra natal quanto os estrangeiros para o direito moral de o imperialismo norte-americano fazer o que quer, tanto a nível doméstico quanto ultramar.


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A verdade, contudo, é simplesmente o contrário. Aberta e secretamente, legal ou ilegalmente, o complexo militar-industrial-financeiro se uniu ao complexo prisional-industrial e ao onipresente complexo segurança nacional-polícia, todos estes apertando firmemente suas mãos com a “Guerra às Drogas” tanto em casa como no estrangeiro, numa declaração de guerra sobre as massas populares dos Estados Unidos e de qualquer outro lugar. Esta iniciativa nefasta da “Guerra às Drogas” possui o apoio integral do poder legislativo, judicial, da mídia complacente e do chefe executivo do imperialismo estadunidense, ou seja, do presidente dos Estados Unidos da América. Enquanto são submetidos a esta coerção horrenda, pela desinformação, mentira e repressão puras, os cidadãos estadunidenses realmente pensam viver no país mais livre do mundo. Mesmo os estrangeiros com certa frequência agarram essa isca de autoglorificação do imperialismo norte-americano. Isto traz à mente a profunda observação de Johann Wolfgang von Goethe de que “Ninguém é mais escravo do que aquele que acredita erroneamente que é livre”. As ferramentas de coerção e subversão são algumas vezes usadas para suplementar o uso da força e, quando esta não é uma fácil opção, como um substituto – todas com o propósito de minar governos e movimentos que mantêm distância da incessante busca do imperialismo estadunidense para dominar o mundo. Tendo decidido o país alvo, a máquina de propaganda dos Estados Unidos vai ao limite e cria – você adivinhou – “um “Hitler do Mês”, um homem ou cachorro louco. Sob o pretexto de levar a cabo uma “guerra contra as drogas”, de “combater o crime organizado”, de “guerra ao terror” ou de “livrar o mundo das armas de destruição em massa” (que muitas vezes não existem), o imperialismo estadunidense suaviza a opinião pública com a finalidade de por em ação suas guerras predatórias para a dominação global. Desde o colapso da União Soviética e do bloco dos Estados Socialistas do Leste Europeu, o imperialismo estadunidense e seus parceiros imperialistas, todos agrupados na organização militar belicista da OTAN, tornaram-se ainda mais desavergonhados em suas tentativas de dominar o mundo e impor a “Nova Ordem Mundial” estadunidense por meio da difamação, intimidação e uso das armas. Antes do desaparecimento da União Soviética, as potências imperialistas utilizaram para defender a existência da OTAN a suposta ameaça do comunismo soviético e também do Pacto de Varsóvia, que, segundo eles, apresentavam um grave perigo para a segurança e prosperidade dos “amantes da paz” e das “livres democracias” da Europa ocidental. Agora que o Pacto de Varsóvia, a União Soviética e os países socialistas do Leste Europeu não existem mais, somos informados de que a OTAN deve continuar existindo, precisamente porque a União Soviética não existe mais; esta tem o direito de intervir em qualquer lugar fora de seus próprios limites geográficos – OTAN fora da área ou OTAN fora dos negócios – sem tanto como uma aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas; esta, que deve se tornar o braço militar da Nova Ordem Mundial, com sede corporativa em Washington DC. A Nova Ordem Mundial é impulsionada pelos seguintes princípios: 1. Fazer do mundo um lugar simpático à “globalização” – particularmente para a “US inc.”; 2. Apoiar os pioneiros da defesa dos Estados Unidos que contribuírem generosamente para os membros do Congresso e Presidentes do país; 3. Impedir a ascensão de qualquer sociedade que possa servir de exemplo de sucesso, como uma alternativa ao modelo capitalista; 4. Estender a hegemonia dos Estados Unidos sobre o globo e impedir o surgimento de qualquer potência que possa desafiar tal hegemonia. Globalização, uma expressão que tem sido muito usada nas duas últimas décadas, é nada mais nada menos que uma “respeitável” terminologia para maquiar as características ocultas do imperialismo. Serve para esconder a terrível realidade dos assassinatos, torturas e sequestros realizados por agências do imperialismo estadunidense, bem como o uso de urânio empobrecido e armas químicas e biológicas contra países, um após o outro, assim como a impunidade de criminosos de guerra e a manutenção da Escola das Américas, em Fort Benning, na Georgia, que treina esquadrões da morte de direita e os ajuda a derrubar governos legítimos de vários países. Não é de admirar que os latino-americanos a chamam de “La Escuela de Golpes” (a escola para organizar golpes de Estado). Quanto aos instrumentos de subversão dos Estados Unidos, o “National Endowment for Democracy” (Fundo Nacional pela Democracia) serve como o melhor, mas não é o único exemplo. Foi criado em 1983 para “apoiar as instituições democráticas em todo o mundo através de esforços privados, não-governamentais”, mas cada centavo do seu financiamento vem do governo federal estadunidense. Faz tudo

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o que a CIA costumava fazer secretamente nos anos 1960 e início dos anos 1970. Os quatro principais destinatários dos seus fundos são: a) O Instituto Democrático Nacional para Assuntos Internacionais; b) o Instituto Internacional Republicano; c) uma filial da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO, abreviado em inglês), tais como o Centro de Solidariedade Sindical Internacional; d) e uma afiliada da Câmara de Comércio (tais como o Centro para a Iniciativa Privada Internacional). Estas quatro acima, em seguida, transferem fundos para outras organizações nos Estados Unidos e em todo o mundo. O “National Endowment for Democracy” (NED) se mete nos assuntos internos de países estrangeiros mediante o fornecimento de fundos, conhecimento técnico, treinamento, material educativo, computadores, máquinas de fax, copiadoras, automóveis e assim por diante, para grupos politicos selecionados, organizações cívicas, sindicatos, grupos de estudantes, editoras, jornais, etc. Destina-se a promover a (“livre) iniciativa privada, colaboração de classes, a oposição ao socialismo, e a não-interferência do governo na economia. O livre Mercado é colocado como sinônimo de democracia, com uma ênfase no investimento estrangeiro. Os programas do NED estão em total sintonia com os objetivos básicos da globalização econômica da Nova Ordem Mundial. Ela financia a Fundação Nacional Cubano-Americana – um aparelho anticubano ultra-fanático; financiou Luis Posada Carriles, que estava envolvido na explosão de um avião cubano em 1976, que matou 72 pessoas. Em 1997, ele estava envolvido em uma série de explosões causadas por bombas no Hotel Havana. O bombardeamento terrorista para a mudança de regime em Cuba e em outros lugares em busca da globalização traduz-se em democracia no mundo insano do imperialismo. É difícil de nos surpreender que esta insanidade e duplos padrões deveriam ter levado o já velho Nelson Mandela, a quem os EUA tentou dissuadir de visitar seu amigo Muammar al Gaddafi, na época o presidente da Líbia, o qual o Imperialismo estava prestes a assassinar e destruir seu país, a protestar nesses termos consistentes: “Como eles podem ter a arrogância de ditar como e para onde devemos ir, ou quais os países devem ser nossos amigos? Gaddafi é meu amigo. Ele nos apoiou quando aqueles que tentaram impedir a minha visita aqui hoje eram nossos inimigos. Eles não têm moral alguma. Não podemos aceitar que um único Estado assuma o papel de polícia do mundo” (Nelson Mandela, Washington Post, 4 de novembro de 1997).

Infelizmente, não são muitos os líderes ao redor do mundo que possuem a coragem de Mandela para condenar a hipocrisia do imperialismo e sua missão de dominação em tais termos sinceros como ele o fez. Agências de propaganda imperialista, de acordo com a evolução das necessidades do capital financeiro, estão bem equipadas para transformar adversários deste último em demônios durante a noite ou pintá-las em cores brilhantes quando tais adversários cedem a sua pressão. Aqui estão dois exemplos – a primeira relativa à Polônia e segunda à Romênia. Após o Golpe de Estado de 13 de dezembro de 1981 na Polônia, o General Jaruzelski era caracterizado como um símbolo da “tirania” e do “totalitarismo stalinista”. O periódico Le Figaro de 21 de outubro de 1989, ao contrário, dizia que Jaruzelski era um soldado devoto ao Partido tentando inventar uma nova imagem – de um presidente acima de todos os partidos, que encarnaria toda a nação e não uma ideologia. Com relação à Romênia, seu presidente, Ceausescu, recebeu a medalha real da Coroa Britânia e foi seu convidado no Palácio de Buckingham. Descrito pela mídia imperialista como um “grande administrador”, um “humanista”, “inimigo dos abusos burocráticos” e como um “homem sábio, que levava uma vida simples”, a partir de 1989 ele se tornou um “tirano sangrento”, o “Drácula dos Cárpatos”, um “vampiro”, o “Rei Sol da Romênia” – pela simples razão de haver se oposto veemente à onda contrarrevolucionária que varria o Leste europeu. Anteriormente, ele havia se oposto à intervenção do Pacto de Varsóvia na Tchecoslováquia, à intervenção soviética no Afeganistão, e contribuiu para o desenvolvimento do nacionalismo anti-soviético no alvorecer da quebra do campo socialista. Ele aceitara empréstimos do Ocidente, permitira o crescimento de privilégios, e espalhara a noção de que o socialismo poderia ser conciliado com o crescente poder das corporações transnacionais em seu


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país. Em 1989, contudo, ele não era mais necessário, dado que aqueles que levantavam abertamente a bandeira norte-americana já haviam chegado no poder na Polônia e na Hungria, que coincidiu com o período em que Ceausescu começara a recuar nas reformas capitalistas. O imperialismo começou a se digladiar com o socialismo no Leste europeu, assim como na URSS, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. Fora os levantes contrarrevolucionários inspirados pelo imperialismo na República Democrática Alemã, Polônia e Hungria, que foram rechaçados rapidamente pelas forças conjuntas da União Soviética e dos Partidos Comunistas destes países, o imperialismo e seus lacaios tiveram sorte na Tchecoslováquia em 1968, durante o que foi conhecido como a Primavera de Praga. A liderança do Partido Comunista da Tchecoslováquia encabeçada por Dubcek declarava que a luta de classes e a ditadura do proletariado eram contraditórias com os objetivos de seu movimento, que queria um “socialismo com face humana” – um eufemismo para a restauração do capitalismo por meio do desmantelamento da economia socialista planificada e sua substituição por uma economia de mercado, para não falar na substituição da direção do Partido Comunista por um parlamento burguês pluripartidário. A Primavera de Praga antecipou a posterior contrarrevolução pacífica em Budapeste e em outros lugares. O Partido Comunista da Tchecoslováquia forsa completamente paralisado em 1968. Se Dubcek houvesse permanecido como liderança, certamente passar-se-ia pela mesma evolução que se deu na Hungria e na Tchecoslováquia em fins de década de 1980. A intervenção soviética em 20 de agosto de 1968 pôs um freio nas atividades de grupos contrarrevolucionários ligados ao imperialismo, e deferiu golpes sobre a ala revisionista do partido tcheco. Em 1989, contudo, sabendo que a intervenção soviética poderia ser derrotada, as agências de inteligência imperialistas planejaram e executaram um torno da Primavera de Praga, e mobilizaram setores podres da sociedade e do partido tchecos na direção tomada pelos contrarrevolucionários na Polônia e Hungria. Duas principais forças se uniram na Tchecoslováquia através da Carta 77, os setores direitistas católicos romanos e a social-democracia – ambos unidos em sua cruzada contra o socialismo. Para atingir um público mais amplo, os organizadores da Carta 77 se esforçaram bastante para mobilizar os revisionistas que começaram a sair do Partido Comunista a partir de 1968. Graças a seus contatos com a mídia imperialista e agências imperialistas de inteligência, eles receberam uma ampla publicidade como “corajosos democratas” lutando contra o stalinismo e buscando a salvação através da “teologia católica e evangélica como fonte fundamental da liberdade humana.” Eles foram caracterizados pela mídia burguesa como defensores da democracia e dos valores humanos universais, e combatentes obstinados do “totalitarismo” na Tchecoslováquia – valores estes que só podiam ser conquistados através do desmantelamento da ditadura do proletariado. A data de agosto de 1978 testemunhou os primeiros encontros entre a Carta 77 e os três principais líderes do Solidanorsc na Polônia – Adam Michnic, Jacek Karon e Jan Litynski. O Solidanorsc, com seu patológico anticomunismo, foi uma mescla entre a Primavera de Praga e seu dito “socialismo com face humana”. Os dois lados assinaram acordos por troca de informações e apoio mútuo, e, juntos, fizeram contatos com “defensores dos direitos humanos” na Armênia, Geórgia, Lituânia e Ucrânia. Em 29 de junho de 1989, a Carta 77 fez um apelo para uma permanente ação de massas e por um referendo nacional para “livrar a mídia de massas e as atividades culturais na Tchecoslováquia de todas as formas de manipulação e abri-las ao livre debate” – um apelo que foi anunciado amplamente por estações de rádio mantidas agências de inteligências de países imperialistas e suas imprensas. O trotskista Petr Uhl foi um dos membros mais ativos deste grupo anticomunista acaudilhado em torno da Carta 77. Ele admitia abertamente que todos os signatários da Carta 77 “não queriam mais saber de Marxismo.” Como em todos os outros países socialistas, os trotskistas tchecos eram fervorosos apoiadores da agitação anti-comunista instigada e organizada pela CIA e por toda a fauna e flora da coalizão daqueles que clamavam pela volta do livre mercado, ao mesmo tempo em que se iludiam de que todos os outros apoiadores da Carta 77 estavam inconscientemente ajudando a “vanguarda” trotskista a levar a cabo sua “revolução política anti-burocrática” pela derrocada do “sistema stalinista”. Os contrarrevolucionários tchecos, assim como seus semelhantes em outros países socialistas, desfrutavam de um apoio entusiasmado dos trotskistas do Ocidente, como Ernst Mandel, que dava suas boas-vindas abertas ao estouro de contrarrevoluções em país após país, que finalmente se tornaram um esfera para a absorção continua de corporações imperialistas.

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Maio de 1989 testemunhou a conferência da ala “reformista” do Partido Comunista Húngaro adotar um manifesto que marcou uma ruptura clara com todo o passado socialista: renunciou ao comunismo como uma forma de “despotismo asiático”; reabilitou a contrarrevolução de 1956 e seu líder, Imre Nagy; promoveu a transição para um sistema pluripartidário e para a transformação da economia. Esta ala se tornou hegemônica no Congresso de 7 de outubro de 1989, que destruiu o Partido Socialista Operário Húngaro e formou o novo Partido Socialista Húngaro, com as seguintes consignas: economia de mercado, democracia parlamentar pluripartidária, e socialismo democrático ao invés de comunismo. A “liberdade de expressão” foi feita através da abertura de Budapeste, em 1989, para os escritórios da “Rádio Europa Livre”, financiada pela CIA e depois pelo Congresso norte-americano, com um único barão da imprensa, Rupert Murdoch, comprando 50% das ações de dois famosos jornal e emissora de televisão húngaros, e outro, Robert Maxwell, também anunciando suas intenções de investir em jornais e televisões húngaras. Os trotskistas apoiaram com todo entusiasmo a contrarrevolução como a realização da dita revolução social “anti-burocrática” de Trotski. No final de novembro, movimentos contrarrevolucionários com nomes conhecidos, como o Solidanorsc na Polônia, Fórum Cívico – a última encarnação da oposição na Tchecoslováquia, a União dos Democratas da Bulgária (que nasceu como um movimento ecologista, o Econoglasnost), o Novo Fórum na Alemanha Oriental, entre outros, estavam em ascensão. Sem dar um único tiro sequer, esta contrarrevolução, tomando a forma de procissões de massa pacíficas, marchas de velas e demonstrações, utilizando o slogan convincente e aparentemente não classista de uma “maior democracia”, derrotou os partidos comunistas no poder com enorme rapidez. Um após o outro, governos dirigidos por partidos comunistas nos países do Leste europeu abriram caminho para governos em que elementos anticomunistas ou não-comunistas, burgueses e pequeno-burgueses, que possuíam há muito fortes laços com o imperialismo e reacionários locais, prevalecessem. O último a cair foi Nicolau Ceausescu, em dezembro de 1989, sendo assassinado judicialmente logo em seguida, junto a sua esposa Helena, uma semana depois, em 27 de dezembro. O porta-voz mais representativo do capital financeiro britânico, o Financial Times, descrevendo o ano de 1989 como “um verdadeiro ano miraculoso”, declarou então sua presunçosa satisfação: “com o sangrento levante contra Ceausescu, a era totalitária na história europeia, iniciada por Lênin em 1917, praticamente terminou, com apenas a Albânia, sozinha, sustentando-se como o único sobrevivente.” (2 de janeiro de 1990). Não apenas a pequena Albânia, como também a poderosa URSS, caíriam pouco tempo depois. Tendo chegado ao poder, os novos governos contrarrevolucionários, completamente bancados pelo imperialismo, logo tiraram suas luvas de pelicas e revelaram seu punho de ferro da contrarrevolução com o objetivo de liquidar o socialismo, destruir a economia planificada, e instalar mecânismos de Mercado e o pluralismo politico – com todas as consequências como desemprego em massa, indigência em larga escala, crimes e roubo das propriedades do povo pelo imperialismo e sua pequena camarilha de lacaios locais. Esta foi a essência dos slogans contrarrevolucionários de “libertar o marxismo das distorções stalinistas e burocráticas”! “A queda do comunismo é acompanhada por reformas econômicas que colocaram um fim ao dogma da ‘socialização dos meios de produção’. As novas leis estabelecidas em praticamente todos os cantos ‘farão de 1990 o ano da privatização de empresas’”, declarou o periódico L’Echo de 19 de dezembro de 1989. Em 20 de dezembro de 1989, Ceausescu declarou corretamente que as demonstrações contrarrevolucionárias contra seu governo foram organizadas em cooperação com círculos reacionários e imperialistas, bem como com serviços secretos de vários países. A máquina de propaganda imperialista fez uma extravagância de meias-verdades, falsificações e mentiras absurdas. Espalhou a mentira de que 12 mil pessoas foram mortas em Timisoara – a verdade apareceu e foi demonstrado que foi 90 o número de pessoas mortas, das quais um número desconhecido dos mortos eram comunistas. Um informe oficial romeno feito alguns dias após o assassinato de Ceausescu demonstrou que, nas perturbações que precederam a derrubada de Ceausescu, 688 pessoas por todo o país foram mortas – não mais que as 76 mil como foi falsamente noticiado pelos órgãos de jornais impressos e eletrônicos do capital financeiro. E, daqueles mortos, 280 foram militares e civis que trabalhavam no Ministério da Defesa. Muitos eram membros do Partido Comunista e partidários de Ceausescu, e muitos pertenciam à Securitate. A questão que se levanta: como poderiam governos do Leste europeu, após quatro décadas de construção socialista, cair de uma forma tão dramática? A resposta se assenta na debilitação dos partidos no


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poder através da devastação do revisionismo khrushchevista, que começou a ascender na União Soviética a partir da morte de Josef Stálin, principalmente a partir do XX Congresso do PCUS, e que então, partir dos cuidados de Khrushchev, influenciou ou foi imposto sobre Partidos Comunistas do Leste europeu. Após a intervenção do Pacto de Varsóvia para reprimir a dita Primavera de Praga de 1968, o Partido Comunista da Tchecoslováquia analisou os desastrosos acontecimentos e chegou às seguintes conclusões baseando-se nas terríveis experiências que se desdobraram: “Uma das causas determinantes deste acontecimento catastrófico foi a gradual penetração nos órgãos de direção do Partido de pessoas que, em maior ou menor escala, traiam o Marxismo-Leninismo e o internacionalismo proletário, que violavam as normas da vida partidária e os princípios do centralismo democrático. Estas pessoas gradualmente tomaram os postos de direção do partido. No curso dos últimos anos, o ponto de vista classista acerca dos problemas se enfraqueceu, a vigilância revolucionária e os princípios ideológicos retrocederam, os métodos pequeno-burgueses, o carreirismo e o oportunismo cresceram. A formação do homem socialista, a luta pela consciência socialista e contra as tendências não-classistas não se basearam num programa efetivo, adaptado para nossas condições, e em nosso programa haviam fortes evidências de forças pequeno-burguesas, bem como influências e tradições social-democratas. Aspectos internacionais de nossa evolução, que foram determinados por um agudo antagonismo de classes do mundo contemporâneo, reforçaram a urgência da luta política e ideológica. Nenhuma luta contra o oportunismo de direita em ascensão no partido foi levada a cabo, o que refletia tanto as ações dos setores pequeno-burgueses e influências internacionais. A liderança de nosso Partido também não tirou as conclusões necessárias da contrarrevolução húngara, nem preparou o partido para utilizar os métodos devidos para confrontar a debilidade ideológica, que os imperialistas passaram a utilizar como sua principal arma nos países socialistas.”

Todas as forças reacionárias, da social-democracia às Igrejas, completamente instigadas, bancadas e nutridas pelo imperialismo, tiraram vantagem destes acontecimentos para produzir a explosão de 1968. Ainda que a intervenção soviética e o Pacto de Varsóvia houvessem interrompido temporariamente a contrarrevolução na Tchecoslováquia, esta jamais poderia ser efetivamente enterrada enquanto o revisionismo khrushchevista permanecia dominante na União Soviética. Foi de bom grado que os ideólogos revisionistas soviéticos criticassem o economista revisionista tcheco Ota Sik, mas as raízes da degeneração permaneciam enquanto a URSS continuava a implementar políticas econômicas semelhantes em seu território. Na época dos últimos anos da ascensão de Gorbachov no PCUS, a União Soviética, através das políticas gêmeas da Perestroika e Glasnost, havia sido trazida para a beira do colapso. Com a generalização dos movimentos contrarrevolucionários no Leste europeu, Gorbachov desistiu das farsas e mostrou suas verdadeiras intenções, permitindo a agentes do imperialismo derrubar governos socialistas um após o outro num período de tempo incrivelmente curto. Por meio desta exposição, está claro que, onde as revoluções coloridas são vitoriosas, as vítimas em questão não são ideológica e fisicamente fortes para resistir às investidas das forças conjuntas dos reacionários locais e seus mestres imperialistas. Até mesmo tentativas de mudanças de regime motivadas por pressões de subversão e sabotagem – eufemisticamente apelidadas de revoluções coloridas – são um sinal de fraqueza do governo agredido. Se, contudo, o governo em questão possui firmeza, vontade e recursos para resistir, poderá derrotar estas tentativas de mudanças de regime. Foi precisamente isto que aconteceu durante os distúrbios da Praça da Paz Celestial, em Pequim, que resultaram nos dramáticos eventos de 3-4 de junho. Após o Exército Popular de Libertação golpear com sucesso a contrarrevolução, a burguesia imperialista protestou e fez alardes contra os golpes contra a “democracia”, assim como denunciou a “ditadura” do Partido Comunista. Estas atitudes não foram nada mais que hipócritas. Pois, para a burguesia, há apenas a única liberdade que é suprema, isto é, a liberdade de exploração do homem pelo homem. Em termos eufemístimos, o editorial do Financial Times disse em 2 de janeiro de 1990, “As democracias se enfraquecem quando o Estado resolve intervir demais no mercado.” Em outras palavras, todas as infâmias, carnificinas, holocaustos e guerras são permissíveis e legítimas em defesa disto, da única verdadeira liberdade burguesa. Todas as outras conversas sobre liberdade, democracia e respeito a lei nada mais são do que farsas e embustes. É um dever dos comunistas e progressistas levar esta mensagem para as massas do povo, para termos certeza que a verdade permeará as mentes das massas.

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Desde a sua criação, o site NOVACULTURA.info vem divulgando notícias relevantes – numa periodicidade praticamente semanal – sobre a situação de uma das mais importantes lutas revolucionárias da época atual, a Guerra Popular nas Filipinas, dirigida pelo Partido Comunista das Filipinas e aplicada por seu mais importante braço armado, o Novo Exército Popular. O NPA, braço armado do PC das Filipinas, fora fundado no ano de 1969 com o objetivo de se tornar o principal instrumento do povo filipino, dirigido por seu partido de vanguarda, para se derrubar o regime semicolonial e semifeudal no país, bancado pelo imperialismo norte-americano e as classes dominantes locais da grande burguesia e dos latifundiários. Há 47 anos travando a luta armada como forma principal de luta no contexto de uma grande guerra popular de libertação, o PCF e o NEP chegam agora, no ano de 2016, numa situação de quase-equilíbrio com as forças do exército fascista filipino. Os comunistas filipinos dirigem um grande exército popular guerrilheiro de mais de 10 mil soldados armados com fuzis de alta periculosidade em tempo integral, e que engloba também centenas de milhares de combatentes das milícias armadas em tempo parcial, grupos de autodefesa, grupos armados partisans, etc. Através de seus braços armados, os comunistas filipinos também já possuem uma presença hegemônica nas lutas populares do país, particularmente entre a grande massa de dezenas de milhões de camponeses pobres. Nas Filipinas, o Partido Comunista já se constitui efetivamente como a principal força política das massas populares em todo o país. O Partido Comunista das Filipinas já é reconhecido como uma força política de vanguarda pelas grandes massas trabalhadoras do país, como uma estrutura com um nível de organização real para conquistar o poder político através da Guerra Popular, derrubar a dominação dos algozes estrangeiros e dos grandes capitalistas e fazendeiros locais e estabelecer um governo democrático-popular, com a perspectiva da construção do socialismo e do comunismo. Com a recente eleição do candidato progressista e patriótico Rodrigo Duterte, a classe operária e o povo filipinos se encontram diante de uma nova conjuntura política, muito mais favorável ao avanço da Revolução democrática sob a direção da classe operária. Duterte se mostra disposto a retomar negociações de paz com as forças revolucionárias do país, e estas possuem agora um ambiente muito mais favorável para implementar, senão todo, parte expressiva dos pontos do programa político da Frente Democrática Nacional – organismo político estabelecido sob a direção dos comunistas filipinos no ano de 1972, que visa unir os mais amplos setores democráticos e patrióticos da so-


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ciedade filipina para derrubar o regime semicolonial e semifeudal através da Guerra Popular e estabelecer um governo democrático-popular de coalizão sob a direção da classe operária –, como a implementação da reforma agrária que distribua as terras latifundiárias para todos os lavradores e trabalhadores rurais que nelas efetivamente trabalham; industrialize o país e crie empregos para a gigantesca massa da população desempregada que vegeta sob extrema miséria, ou que é obrigada a migrar para outros países para conseguir emprego, vendendo sua mão de obra barata (as Filipinas, provavelmente, são palco de uma das maiores diásporas dos tempos atuais, com mais de 10% da população nacional vivendo fora do país por conta do problema do desemprego); e ponha fim aos tratados econômicos, políticos e militares desiguais com as potências imperialistas estrangeiras, principalmente os Estados Unidos. De bom grado, o presidente Rodrigo Duterte ofereceu quatro ministérios para as forças democráticas e patrióticas dirigidas pelo Partido Comunista das Filipinas, relacionados a reforma agrária, meio ambiente, trabalho e bem-estar social. Não obstante os grandes avanços feitos por Duterte em comparação com as gerências de turno anteriores, que nada faziam além de promover um verdadeiro massacre sobre as forças revolucionárias, estas permanecem, ainda, bastante minoritárias no Governo Duterte. Por ocasião desta grande reviravolta na conjuntura política nas Filipinas, publicamos o documento Perspectivas sob a gerência de Duterte e as tarefas da juventude filipinas. Neste documento, escrito pelo camarada José Maria Sison, presidente-fundador do Partido Comunista das Filipinas, este importante líder revolucionário analisa o Programa de 12 pontos da Frente Democrática Nacional sob o ponto de vista da perspectiva da aplicação ou avanço nas possibilidades de aplicação destes sob o novo governo de Rodrigo Duterte, bem como quais são as tarefas da classe operária e da juventude filipina diante de tais perspectivas. Muitos pontos também são esclarecidos acerca de questões relacionadas a condições para as negociações de paz, mostrando a grande capacidade de dissuasão das forças revolucionárias filipinas, agora efetivamente capazes de direcionar em certa medida os rumos tomados por Duterte na efetivação de medidas democráticas antiimperialistas e antifeudais.

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PERSPECTIVAS SOB A GERÊNCIA DE DUTERTE E AS TAREFAS DA JUVENTUDE FILIPINA por Jose Maria Sison, em 10 de junho de 2016

Queridos compatriotas e amigos: Minhas mais calorosas saudações! Agradeço a todos os movimentos de massas democráticos presentes1 por me convidarem para falar diante deste fórum sobre as conversações de paz entre o Governo da República das Filipinas (GRP) e a Frente Democrática Nacional (NDF) das Filipinas. Eu me proponho a declarar cada um dos doze pontos do Programa da Frente Democrática Nacional das Filipinas e discutir as perspectivas destes sob a gerência de Duterte, bem como as tarefas da juventude filipina. Serei bem detalhista nos primeiros quatro pontos para garantir uma boa compreensão de nossa linha de atuação democrática e nacionalista, e, então, prosseguirei analisando os pontos subsequentes de forma mais breve. 1º ponto Unir as massas para derrubar o sistema semicolonial e semifeudal através da Guerra Popular e concluir a revolução nacional-democrática De acordo com suas declarações anteriores, Duterte pode facilmente concordar com uma mudança radical ou substancial no sistema semicolonial e semifeudal, mas não com sua derrubada através de uma Guerra Popular. Ele é único por se declarar como o primeiro presidente de esquerda das Filipinas e como um socialista, mas não como comunista. Ele também diz ser contra a luta armada e, neste sentido, é a favor de negociações de paz com a Frente Democrática Nacional e está disposto a cooperar no sentido de realizar reformas básicas ou mudanças radicais. Tendo sido ele meu aluno durante seus dias de estudante de faculdade e um antigo membro do Kabataang Makabayan2, associado ao BAYAN3, ele compreende quais são as forças que geram [1] O camarada Sison refere-se, aqui, aos seguintes movimentos de massas: Anakbayan; Liga dos Estudantes Filipinos; Movimento dos Estudantes Cristãos das Filipinas; Panday Sining-KARATULA; União Nacional dos Estudantes das Filipinas; Aliança dos Editores Universitários das Filipinas; membros do Kabataan. [2] A organização Kabataang Makabayan (tradução: Juventude Patriótica) fora fundada por revolucionários filipinos no ano de 1964, como um movimento de massas juvenil que contém em suas fileiras jovens estudantes, operários, camponeses, intelectuais e de outros estratos, de 15 a 35 anos. O programa mínimo da Kabataang Makabayan é levar a cabo a revolução democrática filipina, ainda não concluída, contra a dominação estrangeira e feudal no país, e elevar a classe operária como classe dirigente da revolução democrática de novo tipo. A organização possui a perspectiva da construção do socialismo. Nos dias de hoje, a Kabataang Makabayan integra as fileiras da Frente Democrática Nacional, sendo uma de suas organizações membro. [3] BAYAN é uma organização fundada no ano de 1985, no calor da luta contra a ditadura militar de Ferdinand Marcos. BAYAN expressa uma sigla que significa Bagong Alyansang Makabayan, ou, em português, Nova Aliança Patriótica. Trata-se de uma organização de massas democrática e de atuação legal e aberta, cuja atuação se dá principalmente nas regiões urbanas. Esta se opõe à opressão do imperialismo norte-americano, do feudalismo e do capitalismo burocrático nas Filipinas, e defende a revolução democrático-nacional dirigida pela classe operária como a única solução para pôr fim ao regime de opressão nacional sobre o povo filipino.


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as condições semicoloniais e semifeudais no país. Ele se coloca contra a dominação dos Estados Unidos e outras potências estrangeiras sobre o país, contra a exploração feudal e a corrupção burocrática. Ele, contudo, se declarou contrário a luta armada. A questão que então se coloca é se é ou não possível concluir a revolução nacional-democrática na ausência de uma Guerra Popular. Ele pode argumentar que, como presidente e comandante-chefe das forças armadas reacionárias, da polícia e outras forças auxiliares, ele possui a força armada para garantir reformas que o povo demanda contra o imperialismo e a oligarquia. Mas, na história, há muitos exemplos de líderes carismáticos ou chefes de Estado que sucumbiram à manipulação econômica neoliberal, neocolonial e financeira, que foram sujeitos a golpes de Estado por suas próprias forças armadas ou a processos de impeachment pelo Congresso, após terem ultrapassado os limites impostos pelo imperialismo norte-americano e os oligarcas. Se ele concordar em realizar reformas sociais, econômicas e políticas básicas em conjunto com a Frente Democrática Nacional, ele também deve concordar em politizar, organizar e mobilizar o povo para um governo de unidade nacional, paz e desenvolvimento. Devem haver garantias para desenvolver todos os meios necessários para satisfazer as demandas do povo, principalmente das massas trabalhadoras, e para resistir de formas efetiva às manobras de demagogia e violências por parte dos imperialistas e oligarcas inimigos do povo. A maneira com a qual o Presidente Duterte foi eleito, a atual composição de seu governo e suas próprias declarações mostram que ainda há um longo caminho no sentido de se negociar profundos acordos em termos de reformas sociais, econômicas e políticas que sejam satisfatórias para o povo. Um cessar-fogo interino é possível para gerar uma atmosfera boa e favorável para a libertação de mais de 500 presos políticos e para acelerar as negociações de paz. Porém, a vigilância revolucionária é necessária para defender as forças patrióticas e progressistas, assim como a própria presidência de Duterte, que pode sofrer ameaças por parte dos Estados Unidos e reacionários locais. Como expus, eu conclamo a juventude filipina a continuar seus esforços em unir as massas para derrubar o sistema semicolonial e semifeudal através da Guerra Popular e pela conclusão da revolução nacional-democrática. Esta tarefa é válida na ausência de qualquer tratado de paz final que seja satisfatório para o povo. Mesmo quando houver – e caso haja – algum tratado do tipo, a partes contratantes e o povo devem ainda assim estar preparados para levar a cabo, defender e desenvolver as reformas básicas estabelecidas em acordo. Qualquer trégua ou aliança com a presidência de Duterte deve se justificar no sentido de servir aos direitos e interesses democráticos e nacionais do povo filipino. Enquanto a presidência de Duterte avançar no sentido destes pontos colocados, quaisquer de suas contradições internas, imperfeições ou atitudes inadequadas devem ser sujeitas à análise crítica e submetidas a propostas construtivas. As forças patrióticas e progressistas devem manter sua iniciativa independente. Um equilíbrio entre unidade e luta deve ser mantido, com a última sempre tendo bases justas e razoáveis, com o objetivo de melhorar ou fortalecer a aliança.

2º ponto Fundar uma república democrático-popular e um governo democrático de coalizão

Nas negociações de paz com o governo de Duterte, o que está em vista não é uma república democrático-popular sob a direção da classe operária e o Partido Comunista baseada na aliança operário-camponesa. Para se fundar uma república deste tipo, deve-se derrubar as classes exploradoras dos grandes capitalistas compradores e latifundiários através da Guerra Popular. Porém, o tipo de república agora possível é uma na qual a participação do Partido Comunista dentro e fora do governo não seja mais banida, mas incentivada. O que está em vista é um governo de coalizão que envolva a participação do Partido Comunista junto a outras forças patrióticas e progressistas. É um governo de unidade nacional, paz e desenvolvimento. É um espectro político dentro do qual todas as forças patrióticas e progressistas podem crescer, pois uma base comum de trabalho por reformas básicas, que

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resultou de negociações de paz realizadas com sucesso, foi assentada. E o Partido Comunista pode mostrar que é quem melhor serve o povo com seu programa e ações concretas a respeito. O presidente Duterte deve receber o mérito por haver oferecido a possibilidade de um governo de coalizão antes mesmo de vencer as eleições. E, no processo de formar seus ministérios, ele generosamente ofereceu ao Partido Comunista quatro pastas ministeriais relacionadas a trabalho, reforma agrária, bem-estar social e meio-ambiente. O Partido Comunista e a Frente Democrática agradeceram ao presidente por fazer essa oferta, e apontou os progressistas legais que puderam assumir as seguintes pastas, enquanto que os líderes revolucionários devem focar, primeiramente, no progresso das negociações de paz. Os progressistas são ainda minoria nos ministérios de Duterte. As ações de Duterte, porém, antes e depois das eleições, foram assim um incentivo para o movimento de massas patriótico. A tarefa da juventude filipina, a este respeito, é ajudar a desenvolver um governo democrático de coalizão para se avançar no sentido de desenvolver uma república democrático-popular. Os jovens devem apoiar as iniciativas patrióticas e progressistas, bem como as medidas tomadas em aliança com um governo outrora completamente reacionário. Os jovens devem continuar a ajudar no fortalecimento do movimento de massas nas cidades e no campo, bem dos órgãos do poder político no campo que servem como uma forte base para desenvolver um governo de coalizão.

3º ponto Construir o Exército popular revolucionário e o sistema de defesa popular

O presidente Duterte já declarou em várias ocasiões ser contra a luta armada, bem como pela existência de um único exército nas Filipinas. Tal proposição deve ser testada diante do que é possível no imediato, que é um cessar-fogo interino, bem como negociações futuras para se pôr fim às hostilidades e predisposições entre as forças armadas de ambos os lados. Há muitas possibilidades a se considerar no sentido de lidar com dois exército opostos que cessam de lutar um contra o outro. Nenhum genuíno movimento armado revolucionário jamais aceitou a capitulação e seu desmantelamento completo enquanto o lado oposto permanece intacto e se fortalecendo. Trégua e aliança são as possibilidades mais concretas. As unidades armadas revolucionárias podem se tornar guardas do meio ambiente e da indústria sob condições de paz e desenvolvimento. A integração das forças armadas também é possível, como na experiência da Revolução Chinesa. O desmantelamento mútuo também é possível se as unidades armadas se tornaram desnecessárias diante da existência da paz. Os oficiais armados de ambos lados podem então optar por obterem emprego na indústria ou voltarem a trabalhar na lavoura, como beneficiários da genuína reforma agrária. Certamente, muitas poupanças podem ser feitas para o desenvolvimento dos serviços públicos caso haja uma paz justa e duradoura. Porém, caso as reformas sociais, econômicas e políticas sejam realmente sérias, profundas e estruturais o suficiente, os Estados Unidos e suas forças reacionárias locais certamente levarão a cabo a contrarrevolução armada, tentarão armar um golpe de Estado reacionário, uma guerra civil ou mesmo uma guerra de invasão aberta perpetrada pelo imperialismo norte-americano. Por conta desta possibilidade, devem haver perspectivas concretas para se organizar a resistência popular. A juventude filipina deve apoiar a trégua e a aliança com o propósito de se conquistar a unidade nacional, a paz e o desenvolvimento, e deve sempre se colocar alerta e preparada para enfrentar a contrarrevolução armada, bem como uma agressão ou intervenção estrangeiras. Ao primeiro sinal de uma ameaça séria e iminente de agressão contra o povo filipino, a juventude filipina deve se levantar e se unir ao movimento de resistência. Isto somente poderá ser efetivado caso os jovens não cessem de construir um movimento de massas e de treinar para a defesa do povo.

Stalin: o homem que a burguesia odeia com razão

4º ponto Apoiar e promover os direitos democráticos do povo


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Todo o povo filipino deve apoiar e promover seus direitos democráticos: seus direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais contra aqueles que o oprimem e exploram. Os direitos fundamentais do povo são mostrados no Programa para uma Revolução Democrático-Popular e no Guia para a Fundação de um Governo Popular. A Frente Democrática Nacional das Filipinas também teve sucesso em elaborar, em conjunto com o governo de Manila, o Acordo sobre os Direitos Humanos e a Lei Humanitária Internacional utilizando a Carta Internacional de Direitos Humanos e a Convenção de Genebra como pontos de referência. O presidente Duterte declarou que irá focar em sua cruzada contra o crime e a violência civil, e seu senso de urgência em implementar sua plataforma de reformas teve o efeito de destacar questões como direitos humanos, especialmente direitos civis e políticos. Sua plataforma de reforma entusiasmou e mobilizou milhões de pessoas de forma espontânea para sua campanha eleitoral e iniciativas políticas. Isso possui um potencial gigantesco para se organizar as massas num sentido democrático. A juventude Filipina deve estar consciente do fato de que ela constitui a grande maior parte do povo, de que é ela a camada mais aberta para as mudanças sociais fundamentais, e que são os jovens os mais resolutos e militantes em reivindicar e perseguir estas mesmas mudanças. Os jovens devem persistir na luta para assentar, defender e desenvolver os direitos democráticos do povo. 5º ponto Acabar com todas as relações desiguais com os EUA e outras potências estrangeiras A declaração recente do presidente Duterte de que não se deve depender dos Estados Unidos para assuntos de segurança nacional é bem-vinda. Após o Tribunal Permanente de Arbitragem decidir em favor das Filipinas acerca de sua disputa marítima com a China, a China terá menos razões para usurpar a Zona Econômica Exclusiva e a Plataforma Continental Estendida das Filipinas, e o país terá mais segurança em desenvolver relações com a China e para jogar no lixo os acordos executivos desiguais com os Estados Unidos, como o Acordo de Forças em Cooperação e o Acordo de Cooperação Mútua de Defesa. O povo filipino deve salvaguardar sua soberania nacional e independência, bem como a integridade territorial de seu país. O povo filipino deve seguir reivindicando o fim de todos os tratados, acordos e arranjos que envolvam relações desiguais com outros países nas esferas econômica, financeira, política e militar. A juventude filipina deve usar sua inteligência para dar fim à tradição reacionária e à prática de subserviência às potências imperialistas. Estas perpetuaram as condições de elevado desemprego, subdesenvolvimento e pobreza generalizada. 6º ponto Realizar a genuína reforma agrária, promover a cooperação agrícola, aumentar a produção e empregos rurais através da modernização da agricultura e da industrialização rural, e assegurar a sustentabilidade agrícola É muito bom que o presidente Duterte tenha nomeado um líder camponês de longa data, Rafael Mariano, como Secretário da Reforma Agrária. O anterior governo de Aquino fizera o programa da já falsa reforma agrária entrar em colapso dois anos atrás. Mais de 80% dos supostos beneficiários da reforma agrária não conseguiram amortizar as terras que lhes foram destinadas. As terras sempre são novamente acumuladas nas mãos de alguns poucos, que o fazem no âmbito do próprio programa da falsa reforma agrária. O camarada Paeng4 está agora responsável por efetivar uma nova lei de reforma agrária que distribua as terras para aqueles que nela trabalham. O povo filipino, os próprios camponeses e toda a juventude filipina devem lutar pela adoção do genuíno programa de reforma agrária que envolva a distribuição gratuita das terras [4] Camarada Paeng é o nome revolucionário do líder camponês Rafael Mariano.

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para os lavradores, cooperação agrícola, e aumento da produção e emprego agrícolas através da industrialização rural. A genuína reforma agrária é o caminho para a libertação econômica, social e política dos lavradores sem-terra. É o principal conteúdo da revolução democrática. É necessário complementá-la com a industrialização nacional, assegurando autossuficiência alimentar para o povo, bem como as matérias-primas fundamentais para as indústrias e para o mercado interno mais desenvolvido. 7º ponto Derrubar a dominação conjunta dos Estados Unidos e de outras potências imperialistas, bem como dos capitalistas compradores e dos latifundiários sobre a economia nacional. Levar a cabo a industrialização nacional e construir uma economia independente e autossustentada O conluio entre as potências imperialistas encabeçadas pelos Estados Unidos e as classes exploradoras dos capitalistas compradores e latifundiários mantiveram o povo empobrecido e sob severa exploração, mantiveram a economia subdesenvolvida e o meio ambiente destruído. É necessário levar a cabo a industrialização nacional e construir uma economia independente e autossustentada. Duterte declarara em algumas ocasiões a necessidade de uma indústria de aço, da industrialização nacional e do beneficiamento dos minérios de ferro que são levados para fora do país. Em outras ocasiões, contudo, declarou que viria a criar ilhas de negócios e aumentar as zonas econômicas especiais para empresas estrangeiras. Até então, ele nomeou para as posições econômicas chave de seus ministérios alguns dos expoentes da política econômica neoliberal. Porém, iremos trabalhar para colocar o governo de Duterte no caminho das negociações de paz e, neste curso, convencê-lo a adotar a política da industrialização nacional firme e vigorosamente. O povo filipino e a juventude devem apoiar o plano da Frente Democrática Nacional de fazer as matérias-primas produzidas pela agricultura e os minérios produzidos pelas indústrias extrativas serem beneficiados dentro de nosso país, para avançar no caminho da industrialização nacional e empregar milhões de pessoas que estão desempregados e/ou imigram para o exterior para trabalhar. Podemos empregar os recursos domésticos estatais e privados para construir indústrias. Podemos atrair investimentos e tecnologia de um grande número de país para evitarmos sermos dominados por uma, duas ou três potências imperialistas.

8º ponto Adotar uma política social profundamente progressista

É de muito bom grado o presidente Duterte haver nomeado Judy Taguiwalo como Secretária do Bem-Estar Social e Desenvolvimento. Certamente teremos alguém para nos ajudar no que tange à distribuição temporária de bens de ajuda humanitária, bem como de fundos de reconstrução e outros recursos para lidarmos com os desastres sociais e naturais. Porém, o caminho para erguer o padrão de vida popular é o desenvolvimento da economia através da industrialização nacional e reforma agrária. Tais medidas irão gerar a expansão do emprego e melhores condições de trabalho nas linhas de produção e nas empresas pequenas e médias. O povo filipino e a juventude devem apoiar o plano para o desenvolvimento econômico, criar e assegurar condições democráticas para direcionar os benefícios de uma economia em crescimento para o povo. O povo deve exercer seus direitos democráticos para reivindicar melhores condições de vida e trabalho, aumento dos benefícios sociais e a melhoria e aumento dos serviços públicos.

9º ponto Promover uma cultura nacional, científica e de massas

O presidente Duterte enfatizou a importância e necessidade de se expandir a educação


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como um caminho para melhorar a vida das crianças e da juventude, bem como para assegurar um progresso duradouro para o povo. Ele anunciou sua intenção de realocar recursos no sentido de libertar a educação e saúde públicas da corrupção e de muitos projetos e programas inúteis e caros. Duterte manifestou críticas ao K-125 e apontou uma personalidade democrática para a secretaria de Educação. Ainda que mais recursos sejam direcionados para beneficiar a educação, o povo filipino e a juventude devem reivindicar uma cultura nacional, científica e de massas. Devemos promover um sistema cultural e educacional de tipo patriótico, que tenha orgulho de sua herança nacional e que esteja a par das necessidades atuais da nação. Devemos libertar-nos dos preconceitos medievais e feudais. Devemos utilizar a ciência e tecnologia para aprofundar o desenvolvimento econômico. Devemos assegurar que a educação e a cultura sirvam às necessidades e demandas do povo, principalmente às massas trabalhadoras de operários e camponeses. 10º ponto Defender os direitos à autodeterminação nacional e democracia do povo muçulmano, dos povos de Cordillera e de outras minorias nacionais ou povos indígenas O governo Duterte propõe a substituição do atual modelo de Estado unitário para um Estado federativo. Acredita-se que o federalismo seja o melhor caminho para assegurar ao povo muçulmano a autonomia regional e uma fatia justa da riqueza que é produzida em sua própria região. Opositores argumentam que o federalismo iria estimular forças separatistas. Qualquer que seja a forma de governo, o povo filipino e a juventude devem defender os direitos à autodeterminação nacional e democracia do povo muçulmano, dos povos de Cordillera6 e de outras minorias nacionais ou povos indígenas.

11º ponto Avançar na emancipação revolucionária das mulheres em todas as esferas

Quando era prefeito da cidade de Davao, Duterte reconheceu e apreciou o papel das mulheres na vida pública, criou instalações e estruturas para mulheres e crianças com necessidades, e demonstrou deplorar a violência contra a mulher. O que ainda falta ser visto é o que mais ele poderá fazer para defender a igualdade de gênero e ajudar a aumentar as elevadas potencialidades das mulheres que durante muito tempo foram suprimidas pelo patriarcado. O povo filipino e a juventude devem avançar na emancipação da mulher em todas as esferas da vida social. Não há esfera em que as mulheres não possam exercer atividades até mesmo melhores que seus semelhantes homens, caso elas sejam reconhecidas como iguais e desfrutam de oportunidades iguais.

12º ponto Adotar uma política externa ativa, independente e pacífica

O presidente Duterte já demonstrou num grande número de instâncias suas posições patrióticas no que tange aos atos injustos e imposições das potências estrangeiras, e tem em mente os interesses mais imediatos e a longo prazo do povo filipino. As Filipinas devem desenvolver uma política externa ativa, independente e pacífica. O povo filipino e a juventude devem reivindicar a adoção e implementação de tal política. Podemos levar a cabo tal política através da defesa de nossa soberania e dignidade nacionais, praticando a autossuficiência em todos os campos da vida pública (econômica, política e cultural) e almejando a solidariedade e cooperação pela paz e o desenvolvimento contra o imperialismo e toda a reação. [5] Trata-se de um programa educacional feito sob orientação do neoliberalismo durante o período da gerência do oligarca Benigno Aquino III (2010-2016). De acordo com organizações democráticas como a Liga dos Estudantes Filipinos, o programa K-12 levou à evasão escolar de cerca de 700 mil a 1 milhão de estudantes filipinos desde o início de sua aplicação. [6] Cordillera é uma região nas Filipinas localizada ao norte da ilha de Luzon. Ali, vários povos indígenas travam lutas populares contra as violações feitas por empresas madeireiras, mineradoras e do agronegócio sobre seus territórios originários. Em Mindanao, o povo muçulmano reivindica sua autodeterminação nacional.

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RESENHA: “A Reunificação da Alemanha” de Moniz Bandeira

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resenha

“A Reunificação da Alemanha” de Moniz Bandeira BANDEIRA, Moniz. A Reunificação da Alemanha: do ideal socialista ao socialismo real. – São Paulo: editora ensaio, 1992.

por Ícaro Leal Alves

Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira é um autor indispensável para quem queira entender o Brasil e o Mundo contemporâneos. Formado em Direito e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Ele também é professor titular aposentado de História da Política Exterior do Brasil, no Departamento de História da Universidade de Brasília. Possui ainda o título de Doutor Honoris Causa pela UniBrasil e pela UFBA. A Formação do Império Americano, Cartéis e Desnacionalizações, Presença Americana no Brasil, Brizola e o Trabalhismo, A Segunda Guerra Fria, O “milagre alemão” e o desenvolvimento do Brasil, entre outras de suas obras são leituras necessárias. Sua obra – editada pela primeira vez em 1992 – é também uma peça valiosa para a compreensão da História Contemporânea e a formação da geopolítico dos nossos dias. Gostaríamos de emitir algumas opiniões sobre seu trabalho. Como já assinalamos, a obra do Professor Moniz Bandeira é extremamente valiosa e no geral temos uma visão positiva sobre ela. Porém, também discordamos fortemente se suas opiniões em alguns pontos


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centrais, como na análise da história dos regimes socialistas, por exemplo. Bandeira parte de um ponto de vista socialdemocrata e suas opiniões ao longo do texto são marcadas por esta orientação. Já nas primeiras páginas ele defende as posições de Kautsky contra Lênin e condena o regime bolchevique pela aplicação do Terror Vermelho nos anos da guerra civil russa. Ele não fala uma palavra, no entanto, sobre a ocupação militar estrangeira promovida pelas principais potências industriais do mundo contra a Rússia Soviética e todos os seus horrores. O Terror contrarrevolucionário promovido pelos generais Brancos também não foi mencionado. O autor condena o regime bolchevique por haver suprimido as liberdades políticas e não pretender, após o termino da guerra civil, construir uma legitimidade democrática através da legalização dos partidos de oposição e da realização de eleições livres. O que ele não nos explica é como seria possível alcançar esta legitimidade em meio à instabilidade vivida em decorrência das destruições dos sete anos anteriores de guerra civil e internacional (19141920), com uma indústria reduzida a 1/7 da produção de 1913, e uma agricultura reduzida à metade da produção, a fome que atingia 36 milhões de seres humanos, fazendo ressurgir os casos de canibalismo, e os diversos grupos de oposição e contrarrevolucionários conspirando ativamente pela derrubada do regime bolchevique – que era a situação que caracterizava a Rússia Soviética no pós-primeira guerra. Ao passar ao objetivo de seu livro propriamente, a história da República Democrática Alemã, Bandeira mantém o mesmo padrão de argumentação e de lógica. Ele afirma que o surgimento da RDA não foi fruto de nenhuma revolução popular, mas sim resultado da política externa de Stálin, isso, como é claro, com um implícito juízo de valor negativo. Julgamos a situação de uma forma distinta. Obviamente, que o surgimento e mesmo sustentação do regime do Partido Socialista Unificado da Alemanha (Sozialistiche Einheitspartei Deustschlands, SED) dependeu da ação do Exército Vermelho da União Soviética e de sua heroica vitória sobre as tropas da Wehrmacht. Porém, a administração militar da Zona de Ocupação Soviética, formada em 1945, empreendeu a realização de profundas reformas sociais e políticas no território alemão sobre seu controle, que corresponderam efetivamente ao programa de uma revolução democrática e antifascista. As terras dos grandes proprietários foram distribuídas entre os camponeses, os colaboradores do regime nazista tiveram suas indústrias, bancos e fortunas expropriadas e todo o funcionalismo público foi purgado dos antigos nazistas, e substituídos por antigos militantes antinazistas perseguidos pela Gestapo ou encerrados em campos de concentração sobre o regime de Hitler, o que possibilitou que a desnazificação fosse muito mais profunda na Alemanha Oriental do que na Ocidental. Essa verdadeira revolução foi levada adiante pelo SED durante os primeiros anos da RDA, ao decorrer da década de 1950, quando se nacionalizou a indústria, passando a sua direção planificada, e coletivizando-se a agricultura, realizando a construção do socialismo. Não é possível negar que essas profundas transformações sociais não correspondam efetivamente a uma verdadeira revolução. Bandeira prossegue condenando o regime do SED, tal qual condena o regime bolchevique, partindo dos mesmos argumentos socialdemocratas, que são também os argumentos liberais. Ele afirma que a RDA nunca teve legitimidade e que o que se empreendeu foi a mera transposição do regime stalinista da URSS para a Zona de Ocupação militar soviética. Ao tratar do desaparecimento da RDA e da reunificação alemã busca demonstrar que esse foi um fenômeno inevitável. Opinião com a qual em parte concordamos. Os argumentos de Moniz Bandeira se dividem em dois, econômico e político. Para ele, a República Democrática Alemã não mais poderia seguir existindo devido a sua crise financeira, com uma enorme dívida de Estado frente a RFA (República Federal Alemã – Alemanha Ocidental). Não estamos em condições de avaliar, de um ponto de vista técnico, como especialistas em economia, as dimensões da dívida externa alemã-oriental, que aceitamos ser bastante elevada. Porém, questionamo-nos. Por que isso deveria levar necessariamente à dissolução da RDA? A partir de princípios dos anos 1980, crises da dívida externa se tornaram um fator comum a situação econômica de muitos países, sobretudo no Terceiro Mundo, com consequências sociais gravíssimas e mesmo consequências políticas. Porém, isso não significou sempre e em toda parte a ruína ou desaparecimento dos regimes


RESENHA: “A Reunificação da Alemanha” de Moniz Bandeira

políticos. Mesmo em Estados muito mais pobres do que a Alemanha Oriental, a consequência não foi uma ruptura tão grave como a passagem do capitalismo ao socialismo, por exemplo. Por que então se deveria esperar invariavelmente a restauração do capitalismo na RDA? Admitimos que a situação da RDA era bastante excepcional, sem dúvida. Ela havia se constituído em uma situação política exótica – a divisão da Alemanha, pelas potências aliadas, após a segunda guerra mundial. E existia, lado a lado, com outro Estado alemão, em um território que era reconhecido, por todos os habitantes, como uno. É onde começa o segundo argumento de Moniz Bandeira para explicar a inevitabilidade da bancarrota do regime do SED e a unificação alemã. Moniz explica, e nisso concordamos com ele, que politicamente o regime do SED havia ruído. A partir de 1989, ainda as vésperas da queda do Muro de Berlim, a situação política havia se tornado insustentável. A abertura da fronteira da Hungria com a Áustria abriu a possibilidade do êxodo maciço das populações da RDA para a RFA. As manifestações de massa contra o governo tornaram-se avassaladoras. E, sobretudo, o próprio SED havia sido de fato liquidado. Na maré montante das manifestações antissocialistas de massa, as bases do Partido se rebelaram, organizando manifestações, ocupando os prédios do Partido e exigindo a sua “transformação”. O grande problema é que o autor pretende que tudo isso foi fruto do “regime stalinista”. Para ele, a ruptura de 1956, promovida pelo XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, não significou um abandono efetivo do “stalinismo”, mas sua continuidade. Sobretudo na RDA, este regime teria permanecido inalterado mesmo depois da ascensão de Gorbachev ao poder na URSS. É verdade Honecker não pode ser identificado a Gorbachev e o homem dos soviéticos no SED, a partir da segunda metade dos anos 1980, foi Hans Modrow e não ele. Porém, não podemos falar de Honecker como um “stalinista”. Ele foi alçado ao poder na Alemanha Oriental, em 1971, por um golpe de mão dos soviéticos que depuseram Ulbricht, seu antigo homem de confiança transformado em um empecilho, por se opor a uma aproximação da URSS com a RFA por cima dos interesses da RDA. A partir de 1973, ele mesmo procurou aproximar-se do governo de Bonn, tornando a RDA economicamente dependente dos imperialistas alemãs-ocidentais. Depois que a RFA salvou a Alemanha Oriental da bancarrota com imensos empréstimos, em 1983, Honecker passou a ser malvisto pelos dirigentes soviéticos. No entanto, em 1987, ele rejeitou a Perestroika e a Glasnost e defendeu a continuidade do socialismo na RDA. Em 1988, em meio ao auge da degenerescência contrarrevolucionária da Glasnot ele proibiu revistas soviéticas, com conteúdo abertamente anticomunista, de circularem na Alemanha Oriental. Foi quando Kremlin decidiu derruba-lo. Esse é outro ponto importante. A obra do Professor Moniz Bandeira não deixa subsistir dúvidas sobre isso, a URSS revisionista atuou descaradamente para derrubar dirigentes que não correspondiam aos seus interesses, assim como qualquer potência imperialista faria. Quanto a Honecker, na RDA, ele afirma: (...) torna-se claro que a URSS não só não impediria como até mesmo desejava uma rápida transformação na RDA. Era natural, portanto, que Gorbatschow instrumentalizasse o KGB para desestabilizar, inclusive, se necessário, com a realização de covert actions e spolling actions, e remover aqueles dirigentes de países do Leste europeu que se opunham aos objetivos econômicos e políticos, tanto internos quanto externos, da URSS. E, para tanto, cidadãos soviéticos não precisavam aparecer. O KGB sempre contara com agentes nacionais, tais como Erich Mielke e Markus Wolf, dirigentes do STASI, sempre servis à sua orientação. (BANDEIRA, 1992: p. 160)

Dessa maneira, os agentes soviéticos no interior do SED começaram a agir para realizar seu golpe de Estado. Como eles mesmos admitiram posteriormente, sob essas condições é que se dá a substituição de Honecker por Krenz, em 1989. Essa é nossa opinião sobre Honecker: ele foi levado ao poder na condição de um fantoche de Brejnev, quando os revisionistas soviéticos buscaram conter os arroubos de independência de Walter Ulbricht na direção do SED. Durante as quase duas décadas em que esteve no poder, agiu como um fiel aliado do governo de Bonn e dos imperialistas alemães-ocidentais,

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tornando a RDA dependente de seus capitais e empréstimos. Ele não estava, porém, disposto a ir tão longe quanto Gorbachev e liquidar os últimos vestígios do socialismo e da ditadura do proletariado. Lutou, no final de seus dias, contra a propagação das ideias anticomunistas na RDA, porém, os seus métodos, meramente administrativos, se mostraram totalmente ineficazes. Honecker buscou banir as ideias ultrarrevisionistas dos soviéticos, proibindo as suas revistas de circularem. Mesmo nos piores momentos das divergências sino-soviética, Mao Tse-tung e o Partido Comunista da China editaram as obras completas de Khrushchev em chinês. Eles travaram uma aberta, franca e polêmica troca de opiniões com a direção soviética. Sua postura adiou a restauração do capitalismo na China em várias décadas. O fracasso da luta pela manutenção do socialismo travada por Honecker, no final dos anos 80, pode ser medido pela facilidade com que a população da Alemanha Oriental, sobretudo a mais jovem, abandona os ideais socialistas pelo desejo de alcançar os padrões de consumo da Alemanha Ocidental e como arriscavam tudo atravessando a fronteira da Hungria com a Áustria. Não estamos em condições de avaliar mais profundamente o processo gradual de aprofundamento do revisionismo no interior daquele país e de seu partido e como ele levou aos poucos à ruína do socialismo. A obra do Professor Moniz Bandeira não tem como objetivo empreender esse estudo, tendo em vista suas opiniões. Porém, nos traz alguns indicativos. Em 1956, após o XX Congresso do PCUS, o governo de Ulbricht adotou o programa conhecido como Novos Rumos. Ele previa a desaceleração dos ritmos de industrialização do país em favor do aumento dos padrões de consumo. Considerando as condições da Alemanha Oriental, é possível que a ausência de uma política econômica mais autárquica possa ter debilitado a construção do socialismo. Já sabemos que, nos anos 1970, ela se aproximou economicamente da RFA e terminou por se tornar economicamente dependente desta, na década seguinte. Todavia, devemos levar em conta que, durante quase uma década (1945-1953), a URSS removeu boa parte das instalações industriais da RDA, sob a forma de reparações de guerra. Esse é outro ponto onde o livro do Professor Bandeira termina por compactuar com as posições anticomunistas. É verdade que as indenizações de guerra cobradas pela URSS se transformaram num fardo extremamente oneroso para a economia alemã-oriental nos anos de sua recuperação. Porém, não é justo considerar ilegítimas essas exigências. Os soviéticos haviam sofrido o maior ônus durante a segunda guerra mundial, quebrando o grosso da máquina de guerra de Hitler e sofrendo com a perda de 25 milhões de vidas. Sua economia encontrava-se arrasada no pós-guerra e precisava ser reconstruída. Em 1950 ela somente havia recuperado os níveis de produção de 1940 e era, além do mais, a maior potência econômica do bloco socialista recém-formado, em sua maioria composto por economias pobres e debilitadas pela anterior ocupação alemã. Seu fortalecimento era a única garantia do socialismo em meio as tensões políticas e ameaças militares dos primeiros anos efervescentes da guerra fria. De qualquer maneira, permanece verdadeiro o fato de que esse ônus foi cobrado ao povo alemão-oriental durante os seus anos mais difíceis. Além do mais, o programa de industrialização do primeiro plano quinquenal da RDA exigia uma carga a mais de sacrifício, que foi cobrado na forma de elevação da jornada de trabalho no setor industrial, sem uma contrapartida salarial. Isso disponibilizou o combustível necessário à sublevação contrarrevolucionária, em 1953, que só foi contida com a ação das tropas do Exército Vermelho. Já então, assentou-se a possibilidade da adoção do programa que posteriormente sintetizaria a orientação do “Novos Rumos”. Tinha-se em vista responder àquelas condições objetivas que possibilitaram que os agentes do imperialismo conseguissem agitar uma parcela da população contra o socialismo. Essa orientação encontra então seu defensor na pessoa de Lavrenti Beria. Logo depois, ele seria preso e executado sob a acusação de querer capitular perante a contrarrevolução e entregar o socialismo na Alemanha Oriental. As condições por trás da execução de Beria ainda nos parecem bastante obscuras e não podemos chegar a conclusões definitivas sobre esse aspecto. Outro aspecto da influência do revisionismo sobre as condições que levaram à degenerescência da situação na RDA é o político. O livro do professor Moniz Bandeira dá bastante ênfase a esse ponto quando aponta como a corrupção havia se generalizado entre as instân-


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cias dirigentes do SED, levando a transformação parcial da propriedade pública do Estado alemão-oriental em propriedade privada dos seus dirigentes políticos. A sua rejeição de uma leitura marxista-leninista não lhe permite compreender completamente essa dinâmica. A leitura chinesa sobre esse fenômeno permanece para nós a melhor. Em meio ao chamado “Grande Debate” de 1963-1964, o Comitê Central do Partido Comunista da China publicou um documento intitulado “o falso comunismo de Kruschov”, onde analisava como a corrupção das instâncias administrativas eram um elemento do ressurgimento de uma nova burguesia sob o socialismo e, por isso, ao buscar eliminar a ditadura do proletariado e os métodos da luta de classes contra a burguesia sobre o socialismo, os revisionistas contribuíam para dar campo livre a restauração do capitalismo em todos os países do campo socialista. Antes de concluir, um ponto indispensável em toda leitura sobre a história da divisão e reunificação da Alemanha é o do Muro de Berlim. Infelizmente, o Professor Moniz Bandeira se limita a apresenta-lo como uma prova do caráter nefasto do “stalinismo” na RDA, afirmando que sua construção, em 13 de agosto de 1961, transformou toda RDA num enorme campo de concentração a céu aberto. Ele fala em socialismo de campo de concentração. O fluxo de emigrantes da Alemanha Oriental a Ocidental foi bastante intenso, desde 1945. Ele se intensificou ainda mais, em 1953, quando da supressão de uma sublevação contrarrevolucionária contra o regime do SED. Em 1960, a RDA já havia perdido 15% de sua população. Isso favoreceu a recuperação econômica da RFA, durante os anos 1950, ao tornar disponível uma enorme mão-de-obra adicional, favorecendo a sua transformação em um dos países da Europa Ocidental com maior padrão de consumo. O contraste entre os padrões de consumo das duas Alemanhas se tornariam muito agudos, o que ajudou a propaganda imperialista a se disseminar. Não precisamos lembra a exploração imperialista do Terceiro Mundo que propiciou o tremendo consumo nos países ocidentais. Só façamos lembrar que a RDA foi formada em um quarto do território da Alemanha de 1937. Justamente na sua zona menos industrializada. O pagamento de indenizações de guerra a Rússia tornou a situação mais delicada, o que deveria ser compensado por um amplo programa de industrialização que deveria aumentar a parcela do Produto Interno Bruto destinado ao investimento em bens de capital em detrimento do consumo. São esses os fatores que explicam a disparidade entre os dois países. De qualquer maneira, e esse é um aspecto pouco explorado pelo Professor Moniz, a RFA e outras potências imperialistas jogaram um papel fundamental, com sua propaganda política via Rádio, na sublevação de 1953, assim como jogariam também em 1989, esse assunto não é em absoluto tratado por Moniz Bandeira. Em 1961, em meio a uma tremenda crise migratória, os imperialistas e suas emissoras de Rádio controladas pela CIA e outras agências criminosas de inteligência, sem sombra de dúvidas, jogaram um enorme papel. A situação era perigosa, não só para a RDA, mas também para todo bloco de países socialistas e mesmo para a URSS. Lembremos que dois anos antes uma aeronave espiã norte-americana U2 havia sido abatida violando o espaço aéreo soviético, gerando tremenda crise diplomática. Os EUA também mantinham misseis nucleares posicionados na Turquia, ao alcance do território soviético, como ficaria evidente logo depois, em meio a situação da crise dos misseis cubana. Em suma, o bloco socialista vivia em constante pressão militar. As questões de segurança da URSS e seus aliados estavam implicados na situação da RDA, condicionando a necessidade da construção do Muro de Berlim. É verdade que o argumento da segurança nacional ficou desacreditado pelo seu uso abusivo pelos EUA. Mas, em que poderia estar implicada a segurança americana no Vietnã, por exemplo? Os americanos não sofreram qualquer inversão militar em seu território desde o século XVIII e estiveram sempre protegidos por um oceano, ou dois (Pacífico e Atlântico), dos seus inimigos militares. Já os soviéticos, ou russos, foram invadidos três vezes, somente em três décadas do século XX (1914, 1918 e 1941). As suas operações militares durante a guerra fria – exceção feita a guerra do Afeganistão e ao apoio à agressão ao Camboja – foram para contem desestabilizações graves exatamente nos pontos de onde partiram as ofensivas militares contra seu território nos anos anteriores: Berlim (1953), Budapeste (1956) e Praga (1968). O argumento de segurança nacional era muito mais plausível para eles, portanto.

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Obra da revolucionária indiana Anuradha Gandhi, destacada dirigente do Partido Comunista da Índia (Maoísta) que apresenta uma análise sob a perspectiva marxista-leninista do desenvolvimento do movimento feminista e as concepções que floresceram em seu interior. Tendo como ponto de partida o movimento de mulheres que se desenvolveu na Índia, Anuradha apresenta as visões gerais do feminismo e suas vertentes liberal, radical, anarquista, ecologista e socialista e faz a crítica dialética a estas. Uma contribuição importante para o debate teórico do feminismo, para fundamentar e guiar a justa luta das mulheres contra o patriarcado em sua íntima relação com o capital e todas as mazelas que decorrem disto.

Obra escrita pelo historiador soviético V. S. Riabov e pelo Marechal da URSS, V. I. Chuikov, conta a história da Grande Guerra Patriótica quando o povo da União Soviética se levantou na luta contra a invasão do agressor hitlerista e travou a luta ao fascismo de forma consequente até o final, quando içou a gloriosa bandeira vermelha no Reichstag em Berlim. Um registro importante dos acontecimentos da Segunda Guerra Mundial que garantiram a vitória dos aliados sobre a Alemanha e salvaram a humanidade da ameaça da besta nazifascista. Este volume ainda conta com um importante registro do Marechal Vorochilov, que explica o papel fundamental do camarada J. V. Stalin, como o grande guia dos soviéticos nesta guerra que marcou a história da humanidade para sempre.

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Figuras do Movimento Operário

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Francisco Julião Francisco Juliano Arruda de Paula (1915-1999), nascido no seio de uma família católica donos de engenho, na cidade de Boa Jardim, em Pernambuco, foi um dos mais proeminentes líderes do movimento camponês do Brasil. Trabalhando como advogado, abraçou a causa dos condenados do campo, da luta camponesa, enxergou a realidade do cambão, arrendamento e do foro, e compreendeu as diferenças entre o Código Civil que aprendeu na faculdade e a realidade concreta do cotidiano da vida do campo. A partir daí se empenhou em, como advogado, recorrer à Justiça a fim de combater tais práticas pré-capitalistas. Descobriu na prática o caráter de classe da legislação e que apenas a organização dos camponeses e trabalhadores rurais poderia mudar sua situação. Filiou-se primeiramente ao Partido Republicano, mas desiludido, logo em seguida se filiou ao recém-criado Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ali já chamava a atenção do DOPS de Pernambuco, onde o tachavam de “comunista” e “elemento esquerdista”. Em 1951, escreveu um livro de contos de nome “Cachaça”, onde coloca o alcoolismo como instrumento dos latifundiários. Além disso, também escreveu poemas, cordéis, romances, ensaios e outros contos, entre eles “Até Quarta, Isabela”, relato em forma de prosa escrito no cárcere após ser preso pela ditadura militar-fascista em 1964, “Cambão”, ensaio publicado no México onde denuncia a servidão feudal da qual era submetida o camponês de Pernambuco, e o romance “Irmão Juazeiro”. Em 1954 foi eleito deputado estadual pelo PSB, junto com Josué de Castro. Em 1955, foi chamado por um grupo de camponeses de Engenho Galileia, a advogar em defesa deles que estavam ameaçados de serem despejados pelo proprietário da terra. Esse grupo possuía uma associação chamada Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco, que depois, passou a ser chamada de “ligas camponesas” pela imprensa reacionária e deputados udenistas. As Ligas Camponesas, então, quando surgiram, fundada por João Firmino, José Ayres dos Prazeres, entre outros moradores de Galileia, possuía como principal reivindicação o enterro digno aos camponeses que eram mortos. Colocou como eixo reivindicatório das Ligas Camponesas, duas pautas: abolição do cambão e não pagar o aumento do foro. Em 1957, visando expandir a liga e aumentar a luta pela reforma agrária, chamou as Ligas para o Primeiro Congresso Camponês de Pernambuco. Em 1961 as Ligas já contavam com comitês regionais em dez Estados brasileiros, tendo 25 núcleos no Estado de Pernambuco, principalmente na Zona da Mata. Em abril de 1960, Julião viajou pela primeira vez para Cuba, onde também estreitou laços de amizade com Fidel Castro. Também viajou para a URSS e visitou a China Popular. Após o Golpe de 1964, Julião teve seu mandato de deputado de 62 cassado, e foi preso em maio do mesmo ano. Foi solto nos fins de setembro, mediante um habeas-corpus, onde partiu para o exílio no México. Mesmo chegando a retornar para o Brasil após o fim da ditadura militar, voltou para o México onde morreu de infarto em 1999. Todos os progressistas devem reivindicar seu legado de combatente do povo, em defesa da reforma agrária, hoje levantando a atualíssima bandeira da destruição do latifúndio.


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UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

A União Reconstrução Comunista (URC) visa ser um polo aglutinador de todos os militantes revolucionários e ativistas descontentes com os rumos tomados pelo movimento comunista em nosso país, destruído e corroído pelo revisionismo e oportunismos de direita e esquerda. Após longos estudos e debates e um ano da fundação do Coletivo Bandeira Vermelha, conquistamos, enfim a base da unidade orgânica que deve nortear nossa prática: a unidade ideológica na teoria do proletariado desenvolvida por Marx, Engels, Lenin, Stalin e Mao; a luta pela refundação do Partido Comunista com base na teoria revolucionária do proletariado; a necessidade de se levar a cabo a Revolução Proletária dentro das condições concretas de nosso país.

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