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Informativo da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 44 - Julho de 2012 - www.unafiscoassociacao.org.br

Jurídico

Unafisco obtém antecipação da tutela na ação em que se objetiva garantir isenção do IR para aposentados acidentados em serviço e portadores de doenças graves Reconhecendo os abusos praticados pela Administração, o juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, Dr. Marcelo Mesquita Saraiva, concedeu a tutela antecipada para garantir o direito líquido e certo aos associados da Unafisco Associação Nacional, aposentados por acidente em serviço ou portadores de doenças graves elencadas na Lei nº 7.713, de 1988. Pág. 4

Importância

Reunião

A reunião mensal dos membros da Diretoria Executiva Nacional da Unafisco, realizada em 14/6 na Sede Administrativa da entidade em SP, começou com uma excelente notícia. A Unafisco acaba de adquirir duas salas em Brasília, o que significa que, em breve, os associados serão beneficiados com uma sede numa das regiões mais importantes do País. Pág. 3

Sidney Otonni

Alencar Botari

Diretoria Nacional informa sobre aquisição O papel da Delegacia de Julgamento na de sede em Brasília estrutura da RFB

Presidente da Unafisco, Paulo Bouças (1º à esq.), secretário da RFB, Carlos Barreto, e o delegado Bruno Vajgel. Pág. 2

Campanha Salarial

Soberania Nacional

Unafisco participa do Dia Nacional de Mobilização e Advertência

Aduana é do Estado brasileiro

Pág. 3

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Plano de Saúde

Unafisco e Unimed Vitória retomam Campanha de Carência Zero

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destaque Importância

O papel da Delegacia de Julgamento na estrutura da RFB

Sidney Otonni

As Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento surgiram na década de 1990 e, atualmente, exercem um papel muito importante na estrutura da Receita Federal do Brasil, sobretudo devido ao seu rigor técnico e jurídico, que tem contribuído imensamente no êxito dos processos oriundos das Delegacias de Fiscalização, quando são encaminhados ao Poder Judiciário, resultando, Paulo Bouças (1º à esq.), secretário da RFB, Carlos Barreto, e o em sua maioria expressiva, em delegado Bruno Vajgel decisões favoráveis à União. Soma-se Cabe destacar aqui o brilhante trabalho a isso o fato de que as DRJs contam do Auditor Fiscal Bruno Vajgel, que com um corpo de Auditores Fiscais ocupa a função de titular da DRJ/RJ com amplo conhecimento da matéria a mais de uma década. Juntamente tributária, o que é motivo de orgulho com sua equipe de Auditores Fiscais, e respeito a todos nós que pertence- e demais funcionários, Bruno vem mos à Receita Federal do Brasil. realizando um trabalho eficiente e Um grande exemplo nesse sentido é profícuo na Delegacia, que está sob a atestado no Rio de Janeiro. A Unafisco sua responsabilidade, sendo a agilizaAssociação Nacional, representada ção no julgamento dos processos uma pelo seu presidente, prestigiou, em de suas grandes prioridades. 18/5, a cerimônia de inauguração Da mesma forma, a Classe sente-se das novas dependências da Delegacia honrada com o trabalho de excelência da Receita Federal do Brasil de encontrado nas atividades da DRJ em Julgamento no RJ. Na oportunidade, São Paulo, que está sob o comando prestigiaram o evento o secretário da colega Maria do Socorro Pereira de da RFB, Auditor Fiscal Carlos Alberto Carvalho, e nas demais Delegacias de Barreto; o delegado titular da DRJ/RJ, Julgamento do País. Bruno Vajgel; a superintendente da 7ª RF, Eliana Polo Pereira; e o presidente Atenciosamente, da Diretoria Provisória da Unafisco no RJ, Hildebrando Menezes Veras, entre outras autoridades. Paulo Fernandes Bouças Presidente da Unafisco

Palavra do Associado

Zero-quilômetro: Honda com desconto de quase R$ 4 mil Com as facilidades oferecidas pela parceria entre a Unafisco Associação Nacional e a montadora Honda, o associado Heidir Rodrigo Arrisa Sarto trocou o seu carro usado por um zero-quilômetro. Segundo ele, foi o momento ideal para adquirir o automóvel porque, além do desconto do convênio, o colega contou com a redução do IPI, que fez baixar o preço de tabela do

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veículo. “Com o desconto pelo convênio da Unafisco, tive uma economia de R$ 3.740,75.” O associado não só ficou satisfeito com o negócio, mas também com o atendimento prestado pela Unafisco para viabilizar a compra. “Gostaria de agradecer a atenção e o pronto atendimento da Unafisco Associação.”

DIRETORIA Presidente Paulo Fernandes Bouças – Aposentado/RJ 1º Vice-Presidente Ildebrando Zoldan – Aposentado/SP Secretário-Geral Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo – Aposentado/RS 1ª Secretária Massumi Takeishi – Aposentada/SP Diretor de Finanças e Contabilidade Narayan de Souza Duque – Defis/SP Diretor Adjunto de Finanças e Contabilidade José Ricardo Alves Pinto – ALF – Cumbica/SP Diretora de Administração Aparecida Bernadete Donadon Faria – Aposentada/SP Diretor de Assuntos Jurídicos Valmir da Cruz – DRF – São José do Rio Preto/SP Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos Kleber Cabral – Deain/SP Diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos Jairo Luís Soares Tenório – Defis/SP Diretor de Comunicação Social Alcebíades Ferreira Filho – Aposentado/MG Diretor Adjunto de Comunicação Social Francisco Paulo Favilla – Aposentado/RJ Diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões José Carlos Nogueira Ribeiro – Aposentado/SC Diretora Adjunta de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões Icléa Camargo Lima – Aposentada/SP Diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais Nélia Cruvinel Resende – Aposentada/GO Diretor de Convênios e Serviços Carlos Alberto Ramos G. Pacheco – Inspetoria – Confins/MG Diretor de Coordenação das Representações Regionais Amilton Paulo Lemos – Aposentado/PR CONSELHO FISCAL Efetivos: Jorge do Carmo Sant’Anna – Defis/SP José Aloísio Barroso Nunes – Aposentado/CE Osvaldino Messias de Aragão – Aposentado/RJ Suplentes: Osmário Mendonça de Paula – Aposentado/GO Wilson Meira – Aposentado/DF


Destaque Reunião

Diretoria Nacional informa sobre aquisição de sede em Brasília

Alencar Botari

A reunião mensal dos membros da Diretoria Executiva Nacional da Unafisco, realizada em 14/6 na Sede Administrativa da entidade em São Paulo, começou com uma excelente notícia. A Unafisco acaba de adquirir duas salas em Brasília, o que significa que, em breve, os associados serão beneficiados com uma sede numa das regiões mais importantes Encontro foi realizado na Sede Administrativa da Unafisco em SP do País. Com um endereço físico, tudo fica melhor. A qualidade do atendimen- 10/8/2012 para aderir à campanha, considerando que o peto aos associados aumentará e eles poderão, inclusive, tirar dido de adesão esteja na Unimed até essa data (ver informadúvidas ou fazer sugestões de novos convênios pessoalmen- ções na pág. 11). te. Além disso, o constante apoio prestado pela Unafisco ao Sindifisco Nacional em relação aos trabalhos parlamentares E as preparações para a realização do 3º Encontro Nacional em assuntos de interesse da Classe também ganha força. Em de Aposentados e Pensionistas da Unafisco não param. breve informaremos sobre a data de inauguração, endereço Durante a reunião, também foram acertados mais detalhes da programação do evento. e contatos. Outro tema ventilado foi a Campanha Carência Zero da Unafisco/Unimed, que foi retomada. Os interessados têm até

Campanha Salarial

Unafisco participa do Dia Nacional de Mobilização e Advertência

Da Unafisco, além do presidente Bouças, participaram os diretores Narayan de Souza Duque (Finanças e Contabilidade) e Jairo Luís Soares Tenório (Defesa Profissional e Estudos Técnicos). Pela DS São Paulo, o 1º vice-presidente, Osvaldo Garcia Martins, e o diretor de Administração, Abrão José Kechfi, conduziram a reunião. Durante a Assembleia, os colegas deliberaram sobre a terceira mobilização de advertência, que ocorreu nos dias 12 e 13/6, nos mesmos moldes das realizadas em 9 e 30/5. Para o presidente Paulo Bouças, é preciso intensificar ainda mais a mobilização para avançar na Campanha Salarial. Também na Defis/SP, o 2º diretor adjunto de Assuntos Jurídicos da DEN, Luiz Henrique Behrens França, discorreu sobre as ações judiciais de interesse da Classe que são patrocinadas pelo Sindifisco Nacional. Em Goiás A Representação Regional/GO da Unafisco também participou do Dia Nacional de Mobilização e Advertência, em

Gabrielle Tanjoni

No Dia Nacional de Mobilização e Advertência (30/5), a Unafisco Associação Nacional, representada pelo presidente Paulo Fernandes Bouças, participou de reunião organizada pela Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional, que ocorreu no 2º andar do prédio da Defis/SP. No local, houve Assembleia Nacional Extraordinária, com a presença de aproximadamente 60 colegas.

Assembleia ocorreu no prédio da Defis/SP

conjunto com outras entidades da região. Na oportunidade, a Representação/GO somou forças ao movimento promovido pelo Sindifisco Nacional, em frente à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia. Pela Unafisco, marcou presença a diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais, Nélia Cruvinel Resende. Ainda estiveram presentes representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), e do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), entre outras entidades. UNAFISCOINFORMA - 3


JURÍDICO Decisão

Unafisco obtém antecipação da tutela na ação em que se objetiva garantir isenção do IR para aposentados acidentados em serviço e portadores de doenças graves Reconhecendo os abusos praticados pela Administração, o juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, Dr. Marcelo Mesquita Saraiva, concedeu a tutela antecipada para garantir o direito líquido e certo aos associados da Unafisco Associação Nacional, aposentados por acidente em serviço ou portadores de doenças graves elencadas na Lei nº 7.713, de 1988. A tese, utilizada pelo Departamento Jurídico da entidade, é a de que não há comando legal que estabeleça o rol de doenças que sejam passíveis de controle, não cabendo à União utilizar-se, especificamente na análise dos pedidos de isenção do Imposto de Renda, de ato infralegal, qual seja, o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, instituído pela Portaria nº 797, de 2010. Em sua decisão, o nobre juiz concluiu que “Com efeito, apenas a legislação ordinária poderia estabelecer dentre o rol taxativo de doenças aptas a conferir a seus beneficiários a isenção de imposto de renda, aquelas doenças que estariam sujeitas a controle e aquelas que não estariam. Uma portaria ministerial emanada do Poder Executivo não tem competência para normatizar tal questão, ainda mais quando se tem em conta a ausência de previsão legal a tanto.” Concluiu, ainda, que “o benefício da isenção do imposto de renda, em favor dos inativos portadores de moléstia grave, tem por escopo desonerar quem se encontra em condição de desvantagem pelo aumento dos encargos financeiros relativos ao tratamento da enfermidade.”

A Unafisco Associação alerta que a Administração não poderá enquadrar as doenças graves previstas na referida lei como passíveis de controle e/ou recuperação, de modo que seus associados tenham o seu benefício negado ou mesmo sejam obrigados a retornar ao serviço médico para reavaliação periódica; e nem mesmo que as doenças graves venham a ser enquadradas em graus de nivelamento, conforme os relatos trazidos à entidade. Assim sendo, a Unafisco Associação recomenda a seus associados aposentados, portadores de qualquer das doenças graves previstas na lei supracitada ou aposentados em virtude de acidente em serviço, prejudicados por decisão da Administração, que formalizem pedido de revisão do seu benefício, nos termos da decisão obtida pela entidade. A Unafisco requereu a extensão do benefício aos futuros associados e esse pedido será apreciado pelo magistrado no momento da prolação da sentença.

Assembleia Extraordinária

Por ampla maioria, associados aprovam novas medidas judiciais

Gabrielle Tanjoni

39 abstenções (16,25%), os associados aprovaram o indicativo nº um, que propôs “medida judicial com o objetivo de buscar as diferenças remuneratórias, em benefício dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil oriundos da Secretaria da Receita Previdenciária, em razão das distorções entre as regras de progressão/promoção corrigidas pelas portarias 304/2009 e 542/2011, ambas da COGRH/MF.”

No centro, presidente Paulo Bouças, com os diretores Kleber e Icléa, durante votação

Em 6/6, os associados da Unafisco Associação Nacional participaram de Assembleia Extraordinária para aprovar medidas judiciais, por meio de três indicativos. Todos os associados ativos e aposentados puderam votar pela internet. Em São Paulo e em Pernambuco, os associados tiveram a opção de deliberar em assembleia presencial. Com 191 votos favoráveis (79,58%); 10 contrários (4,16%) e

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O segundo indicativo, apresentando “a propositura de ação judicial em que se objetiva garantir aos associados da Unafisco — aposentados em virtude de acidente em serviço e portadores de doenças graves elencadas em lei —, o direito à isenção do Imposto de Renda”, foi aprovado por ampla maioria, sendo 212 votos favoráveis (88,33%); 11 contrários (4,58%) e 17 abstenções (7,08%). No último indicativo, a Assembleia ratificou “a propositura de ação judicial pela Unafisco associação em que se objetivou garantir a remuneração integral para seus associados durante todo o período de afastamento para concorrer às eleições municipais de 2012, bem como às futuras eleições no País”, se manifestando positivamente com 179 votos (74,58%); 25 contrários (10,41%) e 36 abstenções (15%).


representações regionais Atividades

A Unafisco Associação Nacional, representada pelo presidente Paulo Fernandes Bouças, esteve em Alagoas, Sergipe e Pernambuco, entre os dias 22 e 24/5. Nessa passagem pela Região Nordeste, Bouças se reuniu com os representantes regionais da Unafisco, colegas e administradores, a fim de aprimorar o trabalho desenvolvido pela entidade em prol dos associados. Em todos os encontros, as demandas dos associados foram colocadas em pauta, bem como o cronograma de atividades das respectivas regiões. Veja as notícias, na íntegra, no site www.unafiscoassociacao.org.br

Representação/AL

Unafisco Associação Nacional visita colegas da Região Nordeste

Ivaldo, Giancarlo (associado), José, Bouças, Walter e Domiciano, em Maceió/AL

Comemoração

No mês do Dia das Mães, Representação/GO organiza almoço de confraternização

Representação/GO

Em 17 de maio, mês do Dia das Mães, a Representação Regional/GO da Unafisco Associação Nacional promoveu almoço especial em comemoração à data, no restaurante Cora Coralina do Hotel Mércure, em Goiânia. O encontro contou com a presença de Auditoras Fiscais ativas, aposentadas e também de pensionistas.

Participaram do evento Auditoras Fiscais ativas, aposentadas e pensionistas

De acordo com a diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais da Unafisco, Nélia Cruvinel Resende, representante da Unafisco na localidade, esse ambiente de descontração fortaleceu os laços de amizade das colegas da região. Ainda esteve presente no almoço de confraternização a outra representante da entidade em Goiás, Valéria Name Ribeiro de Moraes.

São Luís

Representação/MA promove encontro ‘Tertúlia em homenagem às mães’ A Representação Regional Maranhão da Unafisco Associação Nacional promoveu o encontro “Tertúlia em homenagem às mães”, com café da manhã, em 18/5. O evento, realizado na Sala dos Grandes Atos do Ministério da Fazenda, em São Luís, contou com a participação de, aproximadamente, 50 convidados, entre associados e Auditores Fiscais não associados. O representante regional da Unafisco, Raimundo Potiguara Alves, destacou o importante papel da mãe para a família e

sociedade. Depois, o também representante Reinaldo Brito da Silva recitou mensagem comemorativa ao tema, a qual foi entregue às homenageadas, juntamente com uma rosa. Como parte da programação do evento, o apoiador da entidade, Carlos Eduardo Pereira França, leu texto sobre a Páscoa. Em seguida, os convidados permaneceram em silêncio por um minuto, em reverência ao falecimento do colega Braulio Gadelha da Costa. Leia mais no site www.unafiscoassociacao.org.br

Recife

O prazer de ouvir música entre amigos, no Sarau da Representação/PE Em 16/5, a Representação Regional/PE da Unafisco Associação Nacional organizou mais uma edição do Sarau Musical para os associados da localidade. Aproximadamente 30 colegas prestigiaram o encontro, realizado na sede da Unafisco em Recife. No evento, os convidados dançaram ao som dos ritmos de bolero e samba, entre outros. As apresentações musicais ficaram por conta dos cantores Lourdinha Oliveira e Paulo Mauricio, acompanhados por Renato Batista (trompete) e

Mário Melo Oliveira Filho (órgão), que é vice-presidente da Diretoria Provisória da Unafisco em Pernambuco. O Sarau Musical é tradicionalmente organizado pela Representação Regional/PE na segunda semana de cada mês. O presidente da Diretoria Provisória da Unafisco na região, Fredson Leça Viana, enfatizou que “sempre é um prazer ouvir música entre amigos.” Leia mais no site www.unafiscoassociacao.org.br UNAFISCOINFORMA - 5


brasília Fonacate

Unafisco ressalta valorização do servidor na 3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado

O presidente da Unafisco, Paulo Fernandes Bouças, presidiu a mesa do painel “As carreiras de Estado no fortalecimento da autonomia e capacidade da máquina pública.” O tema foi ministrado pelo subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos. Na oportunidade, o presidente Paulo Bouças salientou a importância de o Estado valorizar a capacidade e a responsabilidade de seus funcionários. Também participou do evento o diretor de Coordenação das Representações Regionais da Unafisco, Amilton Paulo Lemos.

Amilton Paulo Lemos

A Unafisco participou da 3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, organizada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a Associação faz parte. O evento, com o tema “O papel das carreiras de Estado na promoção do desenvolvimento do Brasil e no combate à corrupção”, foi realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, nos dias 15 e 16/5.

Luiz Alberto (Casa Civil) e Paulo Bouças (Unafisco)

Leia a notícia na íntegra no site www.unafiscoassociacao.org.br

União

Vamos canalizar os esforços pela inclusão da Classe na PEC 443/09

Os colegas, juntamente com o Sindifisco Nacional, e com o apoio da Unafisco Associação Nacional, buscam ser incluídos na PEC 443/09, que propõe a elevação da remuneração das carreiras da Advocacia Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal para 90,25% do subsídio mensal, fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Como se sabe, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) apresentou emenda incluindo os Auditores Fiscais nessa PEC 443. Outro indicativo de que tal anseio da Classe está sendo reconhecido é que o próprio secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, demonstrou-se favorável à questão, por meio da Nota Técnica nº 63/2011/Cogep/ Sucor/RFB/MF, de 2/8/2011. A PEC 147/12, de autoria do deputado Amauri Teixeira (PT/BA), possui o mesmo teor da 443. Mas a semelhança termina aí. Em nada lembra a anterior, no que diz respeito aos avanços já obtidos por meio de um eficaz trabalho parlamentar, articulado brilhantemente pelo sindicato, digase de passagem. Daí esta conclusão peremptória: agir de modo paralelo, mesmo com a justificativa da busca de objetivo comum, pode ser um tiro no pé. Quem acompanha futebol sabe: às vezes um zagueiro faz gol contra, ao tirar o goleiro da jogada. 6 - UNAFISCOINFORMA

Ascom/Sindifisco Nacional

Nem sempre é a melhor estratégia dois jogadores, da mesma equipe, irem de encontro à bola. O mais bem posicionado é que deve entrar no lance para decidir. Mas hoje temos duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de interesse da Classe dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, com o mesmíssimo teor.

Relator da proposta, deputado Mauro Benevides

Trabalho Parlamentar Em 6/6, as representantes da Unafisco, Nélia Cruvinel Resende (diretora de Eventos) e Marilena Fonseca Fernandino (da Representação Regional/MG), juntamente com um grupo de Auditores Fiscais, coordenados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional, realizaram um intenso trabalho parlamentar, na Câmara dos Deputados, pela inclusão da Classe na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 443/09. O grupo argumentou a favor do ingresso dos Auditores Fiscais com o relator da PEC 443, deputado Mauro Benevides (PMDB/CE) e recebeu dele a afirmação de que vai analisar a questão. O deputado Manoel Alves da Silva Junior (PMDB/PB), que também foi contatado pelo grupo de Auditores Fiscais, se demonstrou favorável à inclusão da Classe na proposta.


PAINEL Soberania Nacional

Aduana é do Estado brasileiro

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Inventar o que já existe, isto é, criar a Aduana novamente, seria perda de tempo, seria uma iniciativa retrógrada. Evi-

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Os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil aduaneiros se orgulham de seu importante papel em defesa da soberania nacional. Essa vocação pelo melhor para o Brasil está na entranha desses nobres colegas. Eles sabem que são fundamentais para o combate à fraude, ao contrabando e ao descaminho no comércio exterior. Basta vê-los, por exemplo, cruzando dados entre os sistemas da Receita Federal do Brasil para evitar a concorrência desleal no País.

dentemente, espera-se que neA RECE nhum administrador da Receita A D IO DA FA ITA I R TÉR endosse a criação de grupos ZE N IS para inventar a roda. Nada se resolve com esta proposta pueril: “vamos criar uma secretaria da Aduana noutro ministério e pronto.” Pensar assim é estar anos-luz de qualquer solução para os meandros da questão. T

RAL DE FE A

É comum encontrarmos por aí gente que sabe tudo. Geralmente se trata de um falastrão. Ele fala pelos cotovelos, mas na hora H, na hora do vamos ver, sai correndo. A ideia de cortar, de extirpar a Aduana da Receita Federal do Brasil só pode ter nascido na boca de um camarada assim, irresponsável. Quem chegou a ventilar tal sandice desconhece o que significa atuar na Aduana. Perdoe a franqueza.

M

N

D

S - ALFÂ Então, o que fazer? Primeiro, deve ser ponto pacífico que a Aduana é do Estado brasileiro. Falastrão aqui não tem vez porque, além de tudo, é mercenário. Segundo, grandes e urgentes investimentos na Aduana precisam acontecer. As instalações têm de ser modernizadas e o número de colegas nas unidades aduaneiras deve aumentar. O caminho é por aí. O resto é história para boi dormir.

Encontro

Unafisco recebe visita de colegas da Afai do Instituto do Açúcar e do Álcool (Afai): José Augusto Maciel Câmara (presidente) e Lázaro José Toledo Lima (vice-presidente). Esse instituto foi extinto no início da década de 1990.

Alencar Botari

O presidente da Unafisco, Paulo Fernandes Bouças, e o diretor de Coordenação das Representações Regionais, Amilton Paulo Lemos, recepcionaram os representantes, no encontro que ocorreu na Sede Administrativa da Unafisco, em São Paulo.

José Câmara, Paulo Bouças, Lázaro Lima e Amilton Lemos

A Unafisco Associação Nacional recebeu, em 5/5, a visita de dois representantes da Associação dos Fiscais

Os representantes da Afai, que são associados da entidade, falaram do trabalho promovido pela Unafisco. José Câmara destacou a importância das ações impetradas pelo Departamento Jurídico da Associação em prol dos associados. Já Lázaro Lima salientou que os eventos organizados pela Unafisco são ótimas oportunidades para rever os amigos. “Gosto muito do happy hour mensal realizado na Sede Social e do almoço dos aposentados, que conta com apoio da Unafisco.” Leia mais no site www.unafiscoassociacao.org.br

Mato Grosso do Sul

Associado é condecorado com Medalha Águia da Fronteira Em 1º/6, o associado da Unafisco Associação Nacional, Marcelo Rodrigues de Brito, recebeu a Medalha Águia da Fronteira, por ter se destacado no trabalho de proteção às fronteiras nacionais. A premiação foi concedida pelo governo do Mato Grosso do Sul a autoridades civis e militares, por meio do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Ao receber a homenagem, o Auditor Fiscal Marcelo de Brito dividiu o mérito com todos os colegas da RFB. Ele também se recordou do início de sua carreira, em 1995, quando desempenhou a função na Aduana de Ponta Porã, cidade sul-mato-grossense.

Divulgação DOF

O Auditor Fiscal, que é delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados/MS, foi condecorado juntamente com outras 19 autoridades, durante evento comemorativo aos 25 anos do DOF.

Marcelo de Brito (no centro) foi um dos homenageados no evento UNAFISCOINFORMA - 7


EVENTOS São Paulo

Unafisco participa de seminário sobre atividades da RFB e do BC de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Icléa Camargo Lima. Para o presidente da DS/SP, Rubens Nakano, as instituições possuem atribuições financeiras e tributárias que se complementam, tal como os dois lados de uma moeda. O presidente da Diretoria Regional do Sinal/SP, Aparecido Francisco de Sales, ressaltou que integração entre os órgãos oferece mais eficiência na gestão do País.

Bruna Serra

O evento contou com a participação do assessor sênior do BC, José Manoel Rocha Bernardo; da procuradora federal Renata Ferrero Pallone; e do diretor da Diretoria Regional do Sinal/SP, Paulo Lino Gonçalves, entre outros.

Evento foi organizado pela DS/SP e pelo Sinal/SP

Campanha Salarial

Em 12/6, a Unafisco Associação Nacional esteve presente no seminário “Complementaridade das Atividades do Banco Central e da Receita Federal”, organizado em conjunto pela Delegacia Sindical São Paulo do Sindifisco Nacional e Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal/SP). No evento, a Unafisco foi representada pela diretora adjunta

Durante o seminário, os participantes também destacaram a relevância da união das carreiras de Estado em prol da Campanha Salarial. Segundo a diretora da Unafisco, Icléa Lima, as categorias juntas têm mais força para reivindicar seus pleitos.

Aposentados

Unafisco marca presença em audiência pública sobre PEC 555/06

Segundo a diretora de Administração da Unafisco Associação Nacional e diretora de Aposentadoria, Proventos e Pensões do Sindifisco Nacional, Aparecida Bernadete Donadon Faria, o governo passou a cobrar a taxa dos inativos em 2003 para atender a interesses do Fundo Monetário Internacional. “Temos lutado para corrigir essa injustiça. Acredito no poder das redes sociais como mais uma ferramenta de pressão”, afirmou. Para o diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões da Unafisco Associação Nacional, José Carlos Nogueira Ribeiro, é consenso entre os representantes das entidades que há necessidade de intensificar o trabalho de conscientização das lideranças estaduais e dos deputados federais para que a proposta entre, o mais breve possível, na pauta de votação.

Valcir Araújo

A Unafisco Associação Nacional participou, em 17/5, da audiência pública, realizada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06. A matéria propõe o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.

Audiência foi realizada na Câmara dos Deputados

A audiência pública foi realizada por requerimento do deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA). Também participaram do debate o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo José Rolim; o presidente do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), Edson Guilherme Haubert; o vice-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Pedro Armengol, entre outros convidados.

Importante: atualize seu cadastro! Além de garantir a efetividade da comunicação entre a Unafisco Associação Nacional e você, isso assegura que seus dados estejam corretos nas listagens de associados beneficiários. Essa relevância se torna ainda maior quando o associado se aposenta. Existem ações judiciais propostas pela entidade exclusivamente em favor dos aposentados e pensionistas. Ausência de informações ou dados desatualizados podem prejudicar associados beneficiários de decisões judiciais. Portanto, se você mudou a sua situação funcional, endereço, telefone ou outra forma de contato, informe-nos pelo e-mail atualizacao.cadastro@unafiscoassociacao.org.br. 8 - UNAFISCOINFORMA


mural CVC

Pacote de hospedagem em Ibiúna/SP com desconto exclusivo das bebidas na área restrita de nosso site) e sorvete faz parte do pacote. Lazer No Hotel Fazenda Paraty, os visitantes terão à disposição várias opções de lazer: piscinas, lagos para pesca, pedalinhos, trilhas, quadras esportivas, salão de jogos e outras.

Divulgação

Uma das alternativas, por exemplo, é o passeio turístico pela cidade de São Roque, com parada para degustação de vinhos em vinícola da região. O município é situado a, aproximadamente, 21 quilômetros de Ibiúna. O passeio também está incluído no pacote.

Hotel Fazenda Paraty oferece diversas opções de lazer

O convênio entre a Unafisco Associação Nacional e a agência Consolação/SP da CVC oferece aos associados pacote de hospedagem com desconto no Hotel Fazenda Paraty, localizado em Ibiúna, interior paulista. O pacote é de cinco diárias com sistema all-inclusive: café da manhã, almoço e jantar estão incluídos na oferta. Todo o consumo de caipirinha, chope, refrigerante (relação completa

Para consultar o preço e saber mais detalhes sobre a oferta, entre em contato com Lilian Pellegrini, da agência Consolação/SP da CVC, pelo telefone (11) 2103-1222. Se preferir envie e-mail para cvcunafisco@cvc.com.br. No site da operadora de turismo, www.cvc.com.br, você conhece outros pacotes de viagens pelo Brasil e exterior. Em todos, associados da Unafisco e seus dependentes têm 7% de desconto. Veja mais informações sobre essa parceria na área de convênios nacionais do site www.unafiscoassociacao.org.br.

Vivo e Nextel

Telefonia móvel mais barata Associados da Unafisco têm desconto na contratação de plano de telefonia móvel, por meio dos convênios firmados entre a Unafisco e as empresas Nextel e Vivo. Na parceria com a Nextel, você pode, por exemplo, aderir a plano apenas para comunicação via rádio ou também para ligações. A empresa oferece uma série de serviços adicionais, como pacotes de torpedos e acesso à internet. Os

Estados que possuem cobertura Nextel são: SP, MG, ES, RJ, DF, GO, SC, PR, RS, PE, CE e BA. Já o convênio com a Vivo oferece pacotes de minutos a partir de R$ 32,00 mensais. Os associados pagam menos nas chamadas e no envio de mensagens de texto. A parceria está disponível para associados que residem em SP, RJ, GO, DF, MS, PE, MG, PA, ES, AM e RS. Em nosso site, você obtém mais informações sobre os convênios com a Vivo e a Nextel.

Itautec e Dell

Economia na aquisição de produtos de informática A Itautec S/A e a Dell Computadores, empresas conveniadas à Unafisco, oferecem aos associados condições especiais para adquirir produtos de informática. Há notebooks, netbooks e computadores de mesa, além de diversos acessórios, como HDs externos e impressoras. Confira os descontos. Itautec S/A. O convênio com a Itautec facilita o pagamento de suas compras, que podem ser parceladas em até 12 vezes no cartão de crédito. Uma das ofertas disponíveis é o notebook W7535 Intel Core i5, tela LED de 15 polegadas, que vem com memória RAM de 6 GB e HD de 500 GB. O sistema operacional é Windows 7 Home Premium. O equipamento também conta com saída HDMI de áudio e vídeo, wireless, bluetooth e webcam integrada de 1.3 megapixels. Os produtos da Itautec têm garantia de um ano e o frete é grátis.

Dell Computadores. Na parceria com a Dell, além de opções de notebooks e computadores de mesa, há vários acessórios com desconto exclusivo para os associados. Um deles é o monitor Dell UltraSharp U2312HM, de 23 polegadas e formato Widescreen. O equipamento tem resolução Full HD 1920 X 1080 e tecnologia de painel LED. O frete é grátis para todo o País. Na área restrita de nosso site você fica sabendo os números dos televendas e outras informações sobre as parcerias.

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convênios e parcerias Comodidade

Produtos com até 30% de desconto No Compra Certa, os associados adquirem produtos Brastemp e Consul com comodidade e segurança, sem sair de casa. Além disso, as compras podem ser parceladas em até dez vezes no cartão de crédito. Obtenha mais informações em nosso site: www.unafiscoassociacao.org.br.

Seguro de Vida

Graduação e pós-graduação

Condições especiais para associados Cursos com mensalidades reduzidas A Unafisco Associação Nacional, em parceria com a corretora Nunes & Grossi e a seguradora Mapfre, proporciona aos associados e seus familiares a contratação do Seguro de Vida em condições exclusivas, com coberturas a partir de R$ 22,44 ao mês. Acesse nosso site para conhecer as coberturas e condições para inclusão, além de ter acesso ao formulário de adesão.

A Unafisco tem convênio com a Anhanguera Educacional. Por meio da parceria, associados em todo o Brasil e seus dependentes usufruem de descontos nas mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação. Informamos que os descontos não são válidos aos associados que já estavam matriculados em alguma unidade da instituição antes do período de vigência do convênio. Confira a tabela de cursos e a qualidade de ensino que a Anhanguera oferece no site www.anhanguera.com.

Fiança Locatícia

Facilidade na hora de alugar imóvel residencial Quer alugar imóvel e não tem fiador? A Fiança Locatícia é um benefício que a Unafisco Associação Nacional oferece gratuitamente aos associados para a locação de imóvel residencial. A escolha do imóvel fica a critério do colega, que pode optar por uma residência em qualquer parte do País. Ao assumir a fiança, a entidade dispensa os associados do custo do seguro específico. Mais informações pelo e-mail financeiro@unafiscoassociacao.org.br ou pelo telefone (11) 32284766, ramal 130, com Arcadio. Veja as condições do regulamento em nosso site.

Participe

Continuam abertas as inscrições para o Grupo 20 do Consórcio de Veículos As cotas do Grupo 20 do Consórcio de Veículos da Unafisco ainda estão disponíveis. Essa é uma excelente opção de investimento para quem deseja trocar seu carro usado ou adquirir um automóvel zero-quilômetro. Aproveite porque o grupo limita-se a cem participantes! Neste grupo, serão utilizados dois automóveis como referência: o Chevrolet Cobalt LS 1.4, no valor total de R$ 39.980,00, que poderá ser pago em até 50 meses, com prestações mensais de R$ 879,56; e o Honda City DX MT 1.5, no valor total de R$ 53.620,00, que poderá ser pago também em até 50 meses, com prestações mensais de R$ 1.179,64. Ao aderir ao consórcio, o associado não é obrigado a adquirir os veículos adotados como valor de referência. É possível escolher um automóvel de qualquer marca, inclusive utilizando os convênios que a Unafisco possui com as montadoras de veículos, que proporcionam descontos substanciais que chegam a alcançar R$ 5 mil, dependendo do modelo do carro. 10 - UNAFISCOINFORMA

A taxa de administração é a menor do mercado: apenas 5%. Isso porque o consórcio da Unafisco não visa lucro. Saiba como participar do consórcio pelo e-mail financeiro@ unafiscoassociacao.org.br. Se preferir, fale com Arcadio pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 130.


convênios e parcerias Oferta

Concessionária

Desconto e pagamento facilitado

Compra e manutenção do veículo com desconto

Nas Óticas Carol, os associados da Unafisco têm de 8% a 12% de desconto para pagamentos à vista e também de 8% a 12% de desconto para pagamentos parcelados, no limite de cinco parcelas. Os descontos não são cumulativos com outras promoções. O benefício é concedido somente nas lojas habilitadas no site das Óticas Carol: www.oticascarol.com.br. Mais informações com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

A Unafisco firmou convênio com a concessionária Agulhas Negras, que representa, desde 1998, a fabricante de automóveis BMW. Com a parceria, associados em todo o País têm desconto mínimo de 3% em relação ao preço sugerido de fábrica para a compra de carro BMW zero-quilômetro, além de 15% de desconto em peças e serviços de manutenção do veículo. Outros detalhes com Lucia ou Sirlei da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramais 127 e 122.

Plano de Saúde

Unafisco e Unimed Vitória retomam campanha A Unafisco e a Unimed Vitória retomaram a Campanha de Carência Zero. Os associados interessados podem aderir aos planos da Unimed pela campanha até 10/8/2012, considerando que o pedido de adesão esteja na Unimed até essa data. A adesão deve ser feita por fax (17) 3354-5504, e-mail cadastro@sestiniseguros.com.br, para Diogo Alves, ou pela adesão on-line. Além de ter um plano regulamentado pela ANS, o associado conta com benefícios extras, como descontos em medicamentos, auxílio funeral e uma central de atendimento exclusiva. Confira mais detalhes no site www.unafiscoassociacao.org.br.

Viagens

Economia na aquisição de passagens aéreas A Unafisco Associação Nacional possui parceria com a TAM Linhas Aéreas. Por meio do convênio, os associados têm condições diferenciadas na compra de passagens para voos nacionais e internacionais operados pela companhia. Mais informações em nossa área restrita. Se preferir, entre em contato com Lucia ou Sirlei da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramais 127 e 122.

Brasília/DF

Pacotes

Tarifas diferenciadas para você

Hospedagem com valor exclusivo

O convênio da Unafisco com o Hotel Nacional de Brasília/DF concede aos associados em todo o País descontos exclusivos nas diárias com café da manhã incluso. O estabelecimento dispõe de apartamentos com ar-condicionado; TV por assinatura; frigobar; ponto para internet; telefone e secador de cabelos, além de oferecer diversos serviços e opções de lazer. Para obter os descontos é necessário informar, no momento da reserva, que é associado da Unafisco. Mais detalhes sobre a parceria na área restrita de nosso site.

com valores exclusivos.

A Unafisco tem parceria com o hotel Rio Quente Cristal Resorts, localizado em Goiás. Por meio do convênio, associados podem usufruir de pacotes de hospedagem

Para obter mais informações sobre esta parceria, acesse a área restrita de nosso site. Lá clique em Compras/Hotéis e procure pelo logotipo denominado Rio Quente Resorts – Unafisco. Outros detalhes com Lucia, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127. UNAFISCOINFORMA - 11


convênios e parcerias Centro Médico

Saúde Bucal

Tratamento com 15% de desconto

Qualidade com baixo custo

A Unafisco firmou parceria com o Centro Médico de Longevidade e SPA Kurotel Gramado, localizado no Rio Grande do Sul. Com o convênio, os associados têm direito a tratamento de SPA médico (medicina preventiva) com 15% de desconto, exclusivamente no plano de tratamento para uma semana.

Associados da Unafisco Associação Nacional e seus dependentes podem contratar planos odontológicos da OdontoPrev ao custo de R$ 16,00 mensais por pessoa.

Mais informações no site www.kurotel.com.br. Se preferir, fale com Lucia ou Sirlei da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramais 127 e 122.

A empresa de assistência odontológica conta com uma rede credenciada de 25 mil cirurgiões-dentistas, distribuídos em cerca de duas mil cidades do Brasil. Visite o site www. unafiscoassociacao.org.br para mais informações.

Clube de Compras

Em São Paulo

Anuidade 20% mais barata

Desconto para realização de check-up

Associados em todo o Brasil podem se beneficiar da parceria entre a Unafisco Associação Nacional e o Sam’s Club, clube de compras do grupo Walmart, que concede 20% de desconto sobre a sua anuidade. Para usufruir desse benefício, os associados devem fazer o cartão de sócio do Sam’s Club, apresentando a carteirinha da Unafisco. Para conhecer os produtos do Sam’s Club acesse: www.samsclub.com.br. Outros detalhes com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

A Unafisco celebrou parceria com dois hospitais situados em São Paulo: Oswaldo Cruz e Sírio-Libanês. Com os convênios, associados da entidade em todo o País têm condições especiais para a realização de check-up. Na área restrita de nosso site, você confere os procedimentos incluídos na parceria e a tabela de valores de cada hospital. Mais informações com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

Entretenimento

Ingresso por R$ 11,00 Associados da Unafisco Associação Nacional têm descontos nas entradas da rede de cinemas Cinemark. Para adquirir o ingresso ao custo de R$ 11,00, os colegas devem entrar em contato com seu respectivo representante local (veja relação em nosso site). A Cinemark conta hoje com 464 salas em 58 complexos, distribuídos em 32 cidades brasileiras.

Automóveis

Descontos especiais com montadoras parceiras O convênio da Unafisco com diversas montadoras possibilita que os associados comprem um novo carro com preço especial de frotista. A parceria com a Honda, por exemplo, permite adquirir automóveis com descontos de até R$ 5.000,00, em média, além do valor fornecido pela concessionária. A relação das montadoras parceiras e as tabelas de preços para os associados estão na área restrita de nosso site. Mais informações podem ser obtidas com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) – Jornalistas: Bruna Serra (MTB-SP 65.487) e Gabrielle Tanjoni (MTB-SP 63.129) – Diagramação: Alencar Botari – Banco de imagens: SXC – Tiragem: 11.000 exemplares – Impressão: Intergraf Ind. Gráfica Ltda. – Sedes próprias da Unafisco Associação Nacional: Administrativa – Av. Ipiranga, 1.267, 13º andar – República – São Paulo, SP – CEP 01039-907 – Tel. (11) 3228-4766 | Social – Av. Prestes Maia, 748 – Luz – São Paulo, SP – CEP 01031-000 – Tel. (11) 3229-3374 |Regional RJ – Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, 13º andar, salas 1.301/1.310 – Bairro Castelo – Rio de Janeiro, RJ – CEP 20030-060 – Tel. (21) 2220-7811 | Regional PE – Praça do Carmo, nº 30, 2º andar, salas 203/204 – Bairro Santo Antônio – Recife, PE – CEP 50010-180 – Tel. (81) 3224-3286. E-mail: comunicacao@unafiscoassociacao.org.br – Site: www.unafiscoassociacao.org.br. 12 - UNAFISCOINFORMA


Unafisco Informa - nº 44