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Informativo da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 42 - Maio de 2012 - www.unafiscoassociacao.org.br

Perto dos dez mil associados

julio scarparo

Encontro Regional RS/SC enfatiza caráter nacional da Unafisco e confirma círculo virtuoso da entidade

Durante o 3º Encontro Regional dos Associados da Unafisco: Rio Grande do Sul e Santa Catarina (região Sul), realizado de 13 a 15 de abril em Gramado/RS, no Hotel Serra Azul, o presidente da Unafisco, Paulo Fernandes Bouças, enfatizou, aos aproximadamente 300 participantes do evento, diversos aspectos que comprovam o círculo virtuoso pelo qual passa a entidade. Neste momento, a Unafisco está bem próxima de chegar à marca dos dez mil associados, fortalecendo assim a sua abrangência nacional. Pág. 3

Jurídico

Paraná

Gifa 95% beneficia futuros filiados

Unafisco Associação Nacional visita colegas de Maringá Pág. 3

Foi disponibilizado o Acórdão referente aos embargos de declaração opostos pela Unafisco na ação da Gifa 95%, os quais reiteraram o pedido de extensão aos futuros filiados.

Brasília

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Presidente da Unafisco participa de Assembleia-Geral do Fonacate

Rio de Janeiro

Unafisco participa do seminário ‘Serviço Público: Qualificação e Desenvolvimento’ Alerta

Pág. 8

Golpe do cheque sem fundo Pág. 9

Pág. 6 Investimento

Inscreva-se no Grupo 20 do Consórcio de Veículos

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destaque Dedicação

No Rio de Janeiro, Unafisco homenageia colega Jorge Clímaco Vieira

Durante o evento, o presidente da Representação Regional/ RJ, Hildebrando Veras, mencionou a amizade de longa data que possui com o homenageado e relembrou passagens da vida profissional do colega. O presidente da Unafisco Associação Nacional, Paulo Fernandes Bouças, ressaltou que Clímaco teve um papel fundamental no crescimento da entidade, “ao participar das lutas pelos interesses da categoria e de todos os servidores públicos, como a conquista do 13º salário.” Paulo Bouças também destacou que Clímaco é uma referência para a Classe. Ainda na programação da homenagem, os colegas Anir Lisboa Martins e Almir Francisco Dupré apresentaram duas canções, cujas letras se reportavam à amizade e ao companheirismo. Em sua fala, Clímaco fez menção honrosa aos colegas Sérgio Dantas, Américo de Freitas, Uriel Brabo Pestana, Leocadia Filgueiras e Francisco Paulo Favilla, entre outros.

Sidney Otonni

Em 11 de abril, a Unafisco Associação Nacional, com apoio da Representação Regional/RJ da entidade, homenageou o colega Jorge Clímaco Vieira, por sua luta e dedicação em prol da valorização e do reconhecimento social do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Na oportunidade, também foi ressaltado o brilhante e inesquecível desempenho de Jorge Clímaco como presidente da Unafisco, no biênio 1986/87. O evento foi realizado na sede da entidade no Rio de Janeiro.

Jorge Clímaco, Paulo Bouças e Hildebrando Veras

Segundo Jorge Clímaco, eles contribuíram para escrever a história da Unafisco. “A homenagem me fez voltar ao passado e, ao mesmo tempo, me revigorou”, disse Jorge Clímaco, que atualmente é diretor adjunto de Assuntos de Aposentadorias, Proventos e Pensões da Regional/RJ.

Palavra do Associado

Mensalmente, a Unafisco Associação Nacional oferece aos associados, por meio de sorteio, uma vaga gratuita em cursos da IOB, empresa conveniada à Unafisco que atua no mercado de informações empresariais, jurídicas e tributárias. Em março, o sorteado foi o Auditor Fiscal Luiz Carlos Amaral Veloso Filho, que é lotado no Serviço de Orientação e Análise Tributária da Delegacia da Receita Federal em Nova Iguaçu/ RJ. Associado à Unafisco desde 2006, o colega conta que soube dos sorteios por meio das informações divulgadas no site da entidade. Com a oportunidade, Luiz Carlos fez o curso Auditoria no Sped Fiscal (Validação dos Arquivos Eletrônicos) e aprovou o conteúdo abordado na aula e a didática utilizada pelo professor. “O curso mostra um pouco da perspectiva dos contribuintes, de forma que nos permite ajudá-los mais, facilitando também nosso trabalho”, disse. O Auditor Fiscal também elogiou a iniciativa da entidade ao oferecer cursos que contribuem para aprimorar conhecimentos. “Mais do que corresponder às minhas expectativas, vejo que aplicarei tudo o que aprendi.”

2 - UNAFISCOINFORMA

Gabrielle Tanjoni

Curso contribui para Auditor Fiscal aprimorar conhecimentos

Convênios Luiz Carlos também aprova os convênios firmados pela Unafisco. O Auditor Fiscal destacou as parcerias com a Unimed Vitória e a OdontoPrev, empresa de assistência odontológica que possibilita, aos associados da entidade, a contratação de plano individual por R$ 16,00 mensais (outras informações sobre essas parcerias nas páginas 11 e 12 deste informativo).


Destaque Perto dos dez mil associados

Encontro Regional RS/SC enfatiza caráter nacional da Unafisco e confirma círculo virtuoso da entidade Durante a abertura do 3º Encontro Regional dos Associados da Unafisco: Rio Grande do Sul e Santa Catarina (região Sul), realizado de 13 a 15 de abril em Gramado/RS, no Hotel Serra Azul, o presidente da Unafisco, Paulo Fernandes Bouças, enfatizou, aos aproximadamente 300 participantes do evento, diversos aspectos que comprovam o círculo virtuoso pelo qual passa a entidade. Neste momento, a Unafisco está bem próxima de chegar à marca dos dez mil associados, fortalecendo assim a sua abrangência nacional.

Julio Scarparo

Paulo Bouças presidiu os trabalhos da mesa de abertura, que foi composta pelos seguintes colegas da Diretoria da Unafisco: Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo (secretário-geral); Aparecida Bernadete Donadon Faria (Administração); José Aproximadamente 300 convidados participaram do evento realizado em Gramado/RS Carlos Nogueira Ribeiro (Aposentadoria, Proventos e Pensões); Nélia Cruvinel Resende (Eventos Ademir Gomes de Oliveira; o representante regional da Associativos, Recreativos e Culturais); Carlos Alberto Ramos entidade em Itajaí/SC, Osmar Luiz Becher; o presidente da G. Pacheco (Convênios e Serviços) e Amilton Paulo Lemos Delegacia Sindical Itajaí/SC do Sindifisco Nacional, Sérgio (Coordenação das Representações Regionais). Também Leandro Franzoi, e a advogada da Unafisco, Isabel Cristina fizeram parte da mesa, o superintendente regional da Queiroz, que fez uma explanação a respeito do andamento Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, Paulo Renato das principais ações de interesse dos associados. Silva da Paz; a inspetora-chefe da Receita Federal do Brasil em Imbituba/SC, Denise de Mello Oliveira; o titular da Empossado Delegacia da Receita Federal do Brasil em Lages/SC, Mauro Durante o evento, o associado Nilton Pêss foi empossado de Brito; e o presidente da Unafisco Regional do Rio Grande como representante regional da Unafisco em Porto Alegre. do Sul, Cesar Urbano Corrêa. Outras presenças Também marcaram presença no evento o superintendente adjunto da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal,

Veja a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos no site www.unafiscoassociacao.org.br

Paraná

Unafisco Associação Nacional visita colegas de Maringá

Amilton paulo lemos

Após ser cordialmente recepcionado pelos Auditores Fiscais nas repartições, Paulo Bouças expôs diversos serviços e convênios disponibilizados pela entidade aos associados de todo o País, como a Fiança Locatícia e o Seguro de Vida em grupo, entre outros.

Paulo Bouças (no centro) com os Auditores Fiscais da DRF/Maringá

O presidente da Unafisco Associação Nacional, Paulo Fernandes Bouças, visitou os colegas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, no dia 14/3, para apresentar a entidade. Também esteve presente o diretor de Coordenação das Representações Regionais da Unafisco, Amilton Paulo Lemos.

Na ocasião, o presidente da Unafisco também falou a respeito das ações judiciais propostas pela entidade em benefício dos colegas, bem como destacou a importância do trabalho parlamentar, realizado em caráter supletivo ao sindicato, para buscar a aprovação de projetos de interesse da Classe. Novas filiações Depois de ouvirem a apresentação das atividades e serviços oferecidos pela Unafisco, dez Auditores Fiscais aceitaram prontamente o convite para fazerem parte do quadro associativo da entidade, ao preencherem a ficha de filiação. Leia mais no site www.unafiscoassociacao.org.br UNAFISCOINFORMA - 3


JURÍDICO Ação

Gifa 95% beneficia futuros filiados Em 23/3/2012 foi disponibilizado o Acórdão referente aos embargos de declaração opostos pela Unafisco na ação da Gifa 95%, os quais reiteraram o pedido de extensão aos futuros filiados. A Unafisco já havia obtido decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em 25/8/2011, mas, naquele momento, houve divergência entre os desembargadores, que acabaram por restringir a Gifa 95% aos que eram associados à Unafisco à época da propositura da ação, o que obrigaria a Unafisco a ajuizar uma nova ação para os novos associados. No mérito, o TRF-3 considerou que o pagamento da Gifa aos inativos, em apenas 50% do que era pago aos ativos, ofende a garantia constitucional da paridade entre ativos e aposentados, consagrada no artigo 40 da CF/88, e determinou o pagamento da Gifa no percentual máximo pago aos ativos, que era de 95% sobre o vencimento básico, dado o caráter genérico da gratificação.

Agora, por meio dos referidos embargos de declaração, o TRF-3 decidiu, por unanimidade, reconhecer a legitimidade da Unafisco para defender em Juízo os interesses dos futuros associados, como substituto processual da categoria, garantindo o direito aos que se associaram posteriormente ao ajuizamento da ação, e ampliando o benefício àqueles que ainda vierem a se associar. Como o direito à Gifa integral decorre do direito à paridade, é importante ressaltar que a ação judicial beneficia aqueles que eram aposentados ou pensionistas com paridade entre os anos de 2004 a 2008. Essa decisão é irrecorrível no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, restando à AGU, ainda, a possibilidade de interpor recursos especial e extraordinário para o STJ e STF, respectivamente.

Eleições

Tribunal garante remuneração durante todo o período de licença para atividade política Depois de recorrer da decisão da juíza que não concedeu a tutela requerida pela Unafisco Associação Nacional, para garantir o pagamento da remuneração dos associados da entidade pelo período de seis meses de afastamento para atividade política, a Unafisco obteve, em 29/3/2012, decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), assegurando a seus associados o direito de perceber seus vencimentos integrais durante todo o período de licença para a atividade política (6 meses). De forma brilhante, compreendeu o ilustre desembargador que entendimento diverso “importaria na dificuldade de sustento do candidato e da campanha política, tolhendo a essa classe de servidores um direito constitucionalmente previsto, de votar e ser votado.” Acrescentou, ainda, que “numa interpretação sistemática entre a Lei Maior e as legislações infraconstitucionais, há de ser assegurado, aos Auditores da Receita Federal, a percepção integral de vencimentos durante o prazo de afastamento para concorrer a pleito municipal, sob pena de violação ao direito de competição que rege a eleição.”

Importante esclarecer que a Lei nº 8.112/90 garante a licença remunerada por apenas 3 (três) meses para o servidor público que pretenda se licenciar para atividade política. Por outro lado, a Lei Complementar nº 64/90 dispõe expressamente que os ocupantes de cargos que atuem na área de fiscalização devem afastar-se por um prazo de 6 meses. Nesse sentido, a Cogep/RFB informou que os Auditores Fiscais deveriam se afastar no dia 7/4/2012 e observou que a remuneração seria paga apenas nos últimos três meses que antecedem o pleito. Felizmente, o TRF-3 corrigiu essa distorção, permitindo que um número maior de Auditores Fiscais possa participar do processo eleitoral de 2012, já que poderão contar com sua remuneração durante todo o período de afastamento exigido pela legislação eleitoral.

Importante: atualize seu cadastro! Além de garantir a efetividade da comunicação entre a Unafisco Associação Nacional e você, isso assegura que seus dados estejam corretos nas listagens de associados beneficiários. Essa relevância se torna ainda maior quando o associado se aposenta. Existem ações judiciais propostas pela entidade exclusivamente em favor dos aposentados e pensionistas. Ausência de informações ou dados desatualizados podem prejudicar associados beneficiários de decisões judiciais. Portanto, se você mudou a sua situação funcional, endereço, telefone ou outra forma de contato, informe-nos pelo e-mail atualizacao.cadastro@unafiscoassociacao.org.br. 4 - UNAFISCOINFORMA


eventos Goiás

Unafisco Associação Nacional se reúne com colegas de Anápolis

Durante a reunião, a diretora Nélia Resende, que também é representante regional da Unafisco em Goiás, colocou-se à disposição para atender às demandas dos colegas da localidade. Na ocasião, Nélia informou os presentes sobre eventos promovidos pela entidade, como o 3º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, previsto para ocorrer no segundo semestre de 2012.

Carlos louzada

A Unafisco esteve em Anápolis/GO, em 23/3, para apresentar a entidade aos colegas da região. O encontro ocorreu no auditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil da cidade, com a participação dos diretores Amilton Paulo Lemos (Coordenação das Representações Regionais), Nélia Cruvinel Resende (Eventos Associativos, Recreativos e Culturais) e Aparecida Bernadete Donadon Faria (Administração). A advogada da Unafisco, Isabel Queiroz, também participou da programação.

Reunião foi realizada no auditório da DRF na cidade

Leia a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos no site www.unafiscoassociacao.org.br

Pernambuco

divulgação Representação Regional/PE

Jantar mensal confirma tradição ao fortalecer laços de amizade

Aproximadamente 40 convidados participaram do evento

Aproximadamente 40 convidados, entre associados e cônjuges, se reuniram em 29/3 para o primeiro jantar de confraternização do ano, organizado pela Representação Regional Pernambuco da Unafisco. Esse tradicional jantar mensal ocorreu no Restaurante Spettus, em Recife. De acordo com o presidente da Diretoria Provisória da Representação Regional Pernambuco da Unafisco Associação Nacional, Fredson Leça Viana, o encontro contou com “momentos muito agradáveis, nos quais pudemos ter a companhia de pessoas queridas.” Se a interação entre os colegas foi algo que se destacou no evento, os comes e bebes não ficaram atrás. Ao som de muita MPB, os convidados saborearam churrasco e frutos do mar. Veja a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos no site www.unafiscoassociacao.org.br

Campanha Salarial

Assim como o Sindifisco Nacional, a Representação Regional/MS da Unafisco Associação Nacional é signatária do manifesto em que os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado reivindicam reajuste salarial para a Classe e criação de adicional de fronteira para a proteção dos limites nacionais, entre outros itens presentes na Campanha Salarial de 2012. Em 29/3, durante churrasco organizado pela Delegacia Sindical/MS do Sindifisco Nacional, com apoio da Representação Regional/MS da Unafisco, o presidente da DS/MS, Orlando Paulo de Arruda Machado, entregou o manifesto ao superintendente regional da Receita Federal do Brasil na 1ª RF, José Oleskovicz. Na ocasião, o documento também foi apresentado ao titular da Delegacia da RFB em Campo Grande/MS, Flávio de Barros Cunha; e ao titular da Delegacia da RFB de Julgamento em Campo Grande/MS, Romildo Idalgo.

Divulgação Representação Regional/MS

Regional/MS da Unafisco é signatária de manifesto

Encontro ocorreu no dia 29 de março, em Campo Grande

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painel Brasília

Ascom/Sindifisco Nacional

Presidente da Unafisco marca presença na Assembleia-Geral do Fonacate

Um dos assuntos debatidos na reunião foi a PEC 555/2006

Típicas de Estado (Fonacate), em Brasília. Entre outros temas, a PEC 555/2006, que propõe o fim da cobrança previdenciária sobre os proventos de aposentados e pensionistas; e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2012, que instituiu a previdência complementar de caráter privado para os servidores (ler mais nesta página) foram abordados na reunião. Entre as ponderações a respeito do PLC 2/2012 apresentadas durante a Assembleia-Geral, o presidente da Unafisco, Paulo Bouças disse, por sua vez, que “o Judiciário é que vai bater forte nesse projeto porque ele tem algumas inconstitucionalidades.” Com informações do Fonacate

A Unafisco Associação Nacional participou, em 20/3, da Assembleia-Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras

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São Paulo

Unafisco participa de seminário sobre previdência social pública

Realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, o evento contou com a participação dos deputados federais João Dado (PDT/SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), entre outros convidados. A Unafisco foi representada pelo diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, José Carlos Nogueira Ribeiro. Durante o seminário, o deputado João Dado criticou os projetos que tramitavam no Congresso Nacional, como o PLC 2/2012 no Senado (PL 1.992/2007 na Câmara dos Deputados), que criou o regime de previdência complementar para os servidores federais. “Com essa proposta, a gestão dos recursos da previdência, hoje feita pelo Estado, será transferida para o mercado financeiro, sem nenhuma garantia para os servidores”, afirmou João Dado.

Bruna Serra

A Unafisco Associação Nacional esteve presente, em 22/3, no “Seminário: Previdência Social Pública”, organizado pela Frente Nacional São Paulo em Defesa da Previdência Social Pública, da qual faz parte, juntamente com outras entidades representativas dos servidores públicos e instituições da sociedade civil organizada.

O dep. João Dado (em pé) criticou o projeto da previdência complementar

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá comemorou a aprovação, pelo Senado, da PEC 5/2012 (denominada PEC 270/2008 na origem), em 20/3. A PEC 5/2012 concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente (ver notícia da pág. 8). O parlamentar agradeceu a luta das entidades e parabenizou os servidores pela conquista. Leia mais no site www.unafiscoassociacao.org.br

Meta

9.500 associados fazem parte da Unafisco A Unafisco, através de seu presidente Paulo Fernandes Bouças e de sua Diretoria, comunica que, em 18 de abril deste ano, atingiu a marca de 9.500 associados. Isso graças ao trabalho efetuado pela sua Diretoria, representantes regionais, funcionários e, especialmente, pelos seus associados que, satisfeitos com o nosso trabalho, têm procurado divulgar a importância da Unafisco, como entidade associativa, aos Auditores Fiscais não associados. 6 - UNAFISCOINFORMA

No mês de abril de 2012, completamos um ano de gestão junto à Unafisco Associação Nacional. Nesse período, passamos de um patamar de 7.600 para 9.500 associados, o que torna mais fácil atingirmos a meta de dez mil associados até o fim deste ano. Muito obrigado a vocês, associados da Unafisco, que muito contribuíram para que atingíssemos esse patamar. Paulo Fernandes Bouças Presidente


cerimônia de posse Biênio 2012/2013

João Ubukata

Unafisco prestigia posse da Diretoria da DS/Londrina do Sindifisco Nacional

Amilton Lemos, Dalcrouze Canezin, Paulo Bouças e Devanir de Oliveira

A Unafisco Associação Nacional esteve, em 13/3, na solenidade de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Delegacia Sindical de Londrina/PR do Sindifisco Nacional para o biênio 2012/2013. Na ocasião, o presidente da Unafisco, Paulo Fernandes Bouças, levou o apoio da entidade à nova gestão, cuja Diretoria é encabeçada pelo

Auditor Fiscal José Devanir de Oliveira. Na oportunidade, Paulo Bouças agradeceu o empenho do ex-presidente da DS Londrina, Dalcrouze Luiz Canezin, “que junto com Devanir contribuiu para o crescimento da Unafisco na região”, disse Bouças. Na abertura do evento, o presidente da Unafisco, Paulo Bouças, falou aos presentes sobre a importância do trabalho parlamentar realizado pela entidade em conjunto com o sindicato, visando à aprovação de propostas de interesse da Classe. Paulo Bouças também fez uma breve apresentação das atividades associativas e dos benefícios oferecidos pela entidade, como o Consórcio de Veículos, o Seguro de Vida em grupo e o convênio com diversas montadoras, que possibilita descontos na compra de automóvel zero-quilômetro. O diretor de Coordenação das Representações Regionais da Unafisco, Amilton Paulo Lemos, também prestigiou o evento. Após a solenidade de posse, os convidados participaram de almoço de confraternização.

Nova Gestão

Posse da Diretoria da DS/Limeira do Sindifisco Nacional conta com a presença da Unafisco

No início da cerimônia, Ildebrando Zoldan agradeceu o convite feito pela DS Limeira/SP para a Unafisco participar do evento e também desejou sucesso à gestão do biênio 2012/2013, presidida por Celio Diniz Rocha. O representante da Unafisco na localidade, Vaner Amadio, e o titular da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP, Júlio Cesar Navas, também estiveram presentes na cerimônia de posse. Por fim, os convidados participaram de coquetel de confraternização.

Divulgação DS Limeira/SP

A Unafisco Associação Nacional prestigiou a cerimônia de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Delegacia Sindical (DS) Limeira/SP do Sindifisco Nacional. No evento, realizado em 9/3, a Unafisco foi representada pelo vice-presidente, Ildebrando Zoldan.

Celio Rocha, Vaner Amadio e Ildebrando Zoldan

Campo Grande

Divulgação representação regional/MS

Unafisco participa da posse da Diretoria da DS/MS do Sindifisco Nacional

Hugo, Paulo Bouças, presidente da DS/MS, Orlando; e vice-presidente da DS/MS, Fátima Therezo

Em 12 de abril, a Unafisco Associação Nacional, representada pelo presidente Paulo Fernandes Bouças, marcou presença na cerimônia de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Delegacia Sindical Mato Grosso do Sul do Sindifisco Nacional, para o biênio 2012/2013. No evento, o presidente Paulo Bouças desejou sucesso à nova gestão, que tem como presidente o Auditor Fiscal Orlando Paulo de Arruda Machado. Em sua fala, Paulo Bouças apresentou, de forma panorâmica, os trabalhos realizados pela Unafisco em prol dos associados, como a organização de eventos e a celebração de convênios, que oferecem benefícios exclusivos aos colegas. Após a cerimônia de posse, os convidados participaram de jantar de confraternização. O representante da Unafisco na região, Hugo de Oliveira, e o titular da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande, Flávio de Barros Cunha, também prestigiaram o evento. UNAFISCOINFORMA - 7


Mobilização Rio de Janeiro

Unafisco participa do seminário ‘Serviço Público: Qualificação e Desenvolvimento’ O presidente da Unafisco Associação Nacional, Paulo Fernandes Bouças, participou do seminário “Serviço Público: Qualificação e Desenvolvimento”, que ocorreu em 2/4, no auditório do Banco Central, no Rio de Janeiro. O evento — organizado pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central no Rio de Janeiro (Sinal/RJ), Sindicato Nacional dos Servidores do Susep (SindSusep) e Sindicato Nacional dos Servidores da CVM — teve como tema principal a defesa das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 555/2006 e 443/2009 (leia mais nesta página). Divulgação Sinal/RJ

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Pedro Delarue, destacou a importância da unidade de ação dos servidores. Os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Andreia Zito (PSDB/ RJ), Chico Alencar (Psol/RJ) e Miro Teixeira (PDT/RJ) também estiveram presentes.

Presidente da Unafisco, Paulo Bouças, e a deputada Andreia Zito

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Congresso Nacional

Emenda constitucional sobre aposentadoria por invalidez é promulgada

A alteração na lei beneficia servidores da União, Estados, municípios e do Distrito Federal que entraram no serviço público até 19 de dezembro de 2003, data da publicação da EC 41/2003. A Unafisco Associação Nacional participou intensamente da forte mobilização em torno da aprovação dessa matéria no Congresso Nacional, sempre em harmonia com o sindicato. “Essa vitória corrigiu o erro causado na Emenda Constitucional 41/2003 [a quebra da paridade da aposentadoria por invalidez]; é uma conquista não só dos aposentados por invalidez, e sim de toda a categoria, que vem lutando há anos por este pleito”, disse o presidente da Unafisco, Paulo Fernandes Bouças.

Geraldo Magela/Agência Senado

Em 29/3 foi promulgada, pelas Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a Emenda Constitucional (EC) nº 70/2012, que concede proventos integrais aos servidores aposentados por invalidez permanente e garante a paridade nos reajustes com os ativos.

Sessão solene voltada à promulgação da emenda ocorreu em 29/3

Reunião

Vice-presidente Michel Temer apoia inclusão da Classe na PEC 443/2009

Eduardo Vasconcelos

Fiscal da mesma DS), se reuniram em 30/3 com o vice-presidente da República, Michel Temer, para pedir apoio na inclusão dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/2009, que eleva a remuneração das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal para 90,25% do subsídio mensal, fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Michel Temer (ao centro), Renato Gama (à esq.) e Carlos Marconi

Dois associados da Unafisco, Carlos Marconi e Renato Gama, (o primeiro vice-presidente da Delegacia Sindical de Cumbica/SP do Sindifisco Nacional e o segundo, membro do Conselho 8 - UNAFISCOINFORMA

Na oportunidade, Michel Temer, então presidente em exercício, sinalizou apoio à inclusão da Classe na proposta, em seu escritório político, em São Paulo. Temer afirmou que entraria em contato com o deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), relator da matéria na Comissão Especial, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), sugerindo a inclusão da categoria. Leia mais no site www.unafiscoassociacao.org.br


mural Memória

‘Maior índice de aprovação do concurso de 1961 foi de candidatos do Paraná’ Naquela noite, além dos responsáveis pela organização do evento, os seguintes colegas do concurso de 1961 foram homenageados: Afonso Bronemann, Aloysio Santo Borges de Carvalho, Amadeu da Silva Felix, Antonio Feltrin, Azaury Martini Sebastião, Benedicto Borges da Silveira, Darcy Adroaldo Hoffmann, Erley Odino Gusso, Ewaldo Milani, Horacio Leoni, Luiz Fernando Pereira Fortes, Odemar Solano Block, Paulo Leone, Waldemar Emidio dos Santos e Walton Previdi. Arquivo pessoal

No evento, dez colegas, oriundos de outros concursos, também receberam homenagem póstuma. Entre eles, estes do concurso para Exatores Federais: Alfredo da Costa Chaves Filho, Adão Ribeiro Lemos, Marcos Luiz de Bona e Ranieri Mazzilli, que assumiu interinamente a Presidência da República em dois momentos, em 1961 e Jantar de comemoração do Jubileu de Ouro 1964, quando era presidente da Câmara dos Deputados. Outro homenageado foi o colega João de Mattos Lima, No mês de abril, o associado de Curitiba/PR, Levy de Brito Buquera que compareceu ao jantar. Filho, de 71 anos de idade, relembrou, em uma conversa com a Unafisco Associação Nacional, que o maior índice de aprovação do História concurso dos Exatores Federais do Ministério da Fazenda, realizado Na época do concurso de 1961, a categoria funcioem 1961, foi de candidatos do Estado do Paraná. nal dos Exatores Federais do Ministério da Fazenda, Levy de Brito também lembrou do bonito jantar realizado em Curitiba antes denominados Coletores Federais e Escrivães para comemorar o Jubileu de Ouro desse concurso. O jantar, realizado de Coletoria Federal, compunha o quadro do Deparhá pouco mais de cinco meses, foi organizado por ele e outros dois tamento de Arrecadação da antiga Direção-Geral do associados, Agamenon Faria Franco e Almir Marcondes Belache, Ministério da Fazenda. ingressos do mesmo concurso.

Homenagem

Há 25 anos colegas ingressavam no Iapas A Unafisco Associação Nacional iniciou o mês de abril comemorando uma data especial, que faz parte da história de diversos associados. Em 2 de abril de 1987, um grupo de colegas ingressava no Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), atual Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Desde a extinção da Secretaria da Receita Previdenciária, esses colegas vêm desempenhando suas funções e oferecendo um serviço de excelência ao País, como Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A Unafisco Associação Nacional congratula o grupo e reitera o prazer de ter esses colegas no quadro associativo da entidade.

Santa Catarina

Golpe do cheque sem fundo A voz do outro lado da linha, que vem de Minas Gerais, mente à associada da Unafisco ao afirmar que ela teria direito a R$ 60 mil referentes a uma suposta ação judicial. Ainda buscando enganar a vítima, o golpista — que se faz passar por representante da Unafisco — acrescenta que precisa dos dados bancários da associada para “fazer o depósito da quantia.” Na conta corrente da pensionista, que mora em SC, é depositado um cheque com aquele valor. Mas ela ainda não sabe que está sem fundo. E aqui está o engodo. Por apostar que a vítima não pensará na possibilidade de o cheque ser devolvido, o criminoso age rápido e pede um depósito no valor de R$ 6 mil, a fim de cobrir “honorários de advogado.”

ATENÇÃO A Unafisco não comercializa seus informativos nem vende anúncios em seus materiais gráficos. Caso alguém se apresente como nosso representante com esse tipo de conduta, recomendamos que procure imediatamente a autoridade policial, além de nos informar para eventuais providências cabíveis.

A Unafisco soube desse golpe pelos associados da região de SC, que receberam a ligação do criminoso. UNAFISCOINFORMA - 9


convênios e parcerias Cursos

Viagens

Graduação e pós-graduação com mensalidades reduzidas

Desconto de até 15% em passagens aéreas

A Unafisco possui parceria com a Anhanguera Educacional. Por meio do convênio, associados de todo o Brasil e seus dependentes usufruem de descontos nas mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação.

A Unafisco Associação Nacional tem convênio com a TAM Linhas Aéreas. Por isso, os associados têm de 3% a 15% de desconto na compra de passagens para voos nacionais e internacionais operados pela companhia.

Informamos que os descontos não são válidos aos associados já matriculados em alguma unidade da instituição. Confira a tabela de cursos e a qualidade de ensino que a Anhanguera oferece no site www.anhanguera.com.

Para mais informações, acesse em nossa área restrita o hot site específico do convênio. Se preferir, entre em contato com Lucia ou Sirlei da Unafisco, pelo telefone (11) 32284766, ramais 127 e 122.

Carreira

Bem-estar

Instituição prepara candidatos para Economia na compra de aparelhos auditivos a RFB Os familiares e amigos de nossos associados, que se preparam para concurso da Receita Federal do Brasil, podem aumentar suas chances de aprovação com o apoio da Federal Concursos, que possibilita condições especiais para quem é indicado por um associado da Unafisco: 25% de desconto nos cursos.

Na parceria entre a Unafisco e a Phonak Brasil, os associados e seus familiares contam com desconto de 10% nos aparelhos auditivos das linhas Economy e Business; e com desconto de 15% nos aparelhos da linha First Class.

A instituição de ensino oferece cursos presenciais e on-line para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mais informações podem ser obtidas no site www. federalconcursos.com.br.

A Phonak possui uma rede credenciada com mais de 120 pontos de atendimento em todo o País. Além do desconto, a empresa oferece avaliação audiológica específica e acompanhamento com fonoaudiólogo. Mais informações pelo e-mail sac.brasil@phonak.com.

Telefonia Móvel

Promoção

Convênio oferece benefícios

Desconto em assinaturas de revistas

Os associados podem usufruir das facilidades oferecidas pela parceria da Unafisco Associação Nacional com a operadora de telefonia móvel Vivo. Entre os benefícios desse convênio destacam-se o valor da ligação com custo abaixo do mercado e modelos de aparelhos com descontos exclusivos. Acesse o site da Unafisco e saiba mais.

Contrate

Associados têm descontos especiais em assinaturas de revistas Abril, nos períodos de um ou dois anos. No site da Unafisco, confira os títulos que participam da promoção e saiba como assinar.

Hospedagem

Seguro de Vida: condições especiais Diárias mais baratas nos hotéis da para você rede A Unafisco Associação Nacional, em parceria com a corretora Nunes & Grossi e a seguradora Mapfre, proporciona a contratação do Seguro de Vida em condições exclusivas, tanto para você quanto para os membros de sua família, com coberturas a partir de R$ 22,44 ao mês. Acesse nosso site para conhecer as coberturas, condições de inclusão e o formulário de adesão.

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A Unafisco possui convênio com a Tauá Hotels & Convention, que conta com estabelecimentos de hospedagem em Minas Gerais e São Paulo. Com a parceria, associados de todo o País têm 10% de desconto em qualquer hotel da rede. Os hotéis da rede Tauá possuem infraestrutura completa de lazer e serviços. As reservas devem ser feitas somente pelo telefone (31) 3236-1900. Mais informações em nosso site.


convênios e parcerias Academia

Saúde Bucal

Valores exclusivos aos associados

Qualidade com baixo custo

O convênio entre a Unafisco e a academia Companhia Athletica oferece mensalidades com valores especiais aos associados, nas unidades localizadas em Belém/PA, Brasília/DF, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Campinas/SP, São José dos Campos/SP, Ribeirão Preto/SP e São Paulo/SP. Acesse a área restrita de nosso site para conferir o valor da mensalidade na unidade mais próxima de você. Outras informações com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 32284766, ramal 127.

Associados da Unafisco Associação Nacional e seus dependentes podem contratar planos odontológicos da OdontoPrev ao custo de R$ 16,00 mensais por pessoa. A empresa de assistência odontológica conta com uma rede credenciada de 25 mil cirurgiões-dentistas, distribuídos em cerca de duas mil cidades do Brasil. Visite o site www. unafiscoassociacao.org.br para mais informações.

Idiomas

Distrito Federal

Cursos com descontos

Tarifas diferenciadas para associados

A Multi Brasil, empresa que atua no setor de franquias das escolas de idiomas Wizard, Skill e Alps, oferece aos associados da Unafisco Associação Nacional e dependentes cursos de inglês e espanhol, na modalidade Class, com parcelas reduzidas. Você encontra os valores dos cursos na área restrita do nosso site. Mais informações com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

A parceria da Unafisco com o Hotel Nacional de Brasília/DF concede aos associados de todo o País descontos exclusivos nas diárias com café da manhã incluso. O estabelecimento dispõe de apartamentos com ar-condicionado; TV por assinatura; frigobar; ponto para internet; telefone e secador de cabelos, além de oferecer diversos serviços e opções de lazer. Para obter os descontos é necessário informar, no momento da reserva, que é associado da Unafisco. Mais detalhes na área restrita do nosso site.

Consórcio de Veículos

Unafisco continua com inscrições abertas para o Grupo 20 As cotas do Grupo 20 do Consórcio de Veículos da Unafisco ainda estão disponíveis. Essa é uma excelente opção de investimento para quem deseja trocar seu carro usado ou adquirir um automóvel zero-quilômetro. Aproveite porque o grupo limita-se a cem participantes! Neste grupo, serão utilizados dois automóveis como referência: o Chevrolet Cobalt LS 1.4, no valor total de R$ 39.980,00, que poderá ser pago em até 50 meses, com prestações mensais de R$ 879,56; e o Honda City DX MT 1.5, no valor total de R$ 53.620,00, que poderá ser pago também em até 50 meses, com prestações mensais de R$ 1.179,64. Ao aderir ao consórcio, o associado não é obrigado a adquirir os veículos adotados como valor de referência. É possível escolher um automóvel de qualquer marca, inclusive utilizando os convênios que a Unafisco possui com as montadoras de veículos, que proporcionam descontos substanciais que chegam a alcançar R$ 5 mil, dependendo do modelo do carro. A taxa de administração é a menor do mercado: apenas 5%. Isso porque o consórcio da Unafisco não visa lucro. Saiba como participar do consórcio pelo e-mail financeiro@unafiscoassociacao.org.br. Se preferir, fale com Arcadio pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 130. UNAFISCOINFORMA - 11


convênios e parcerias Fiança Locatícia

Facilidade na hora de alugar imóvel residencial Quer alugar imóvel e não tem fiador? A Fiança Locatícia é um benefício que a Unafisco Associação Nacional disponibiliza gratuitamente a todos os associados para a locação de imóvel residencial. Você escolhe o imóvel e a entidade assume a fiança. Informações pelo e-mail financeiro@unafiscoassociacao.org.br ou pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 130, com Arcadio. Veja mais detalhes em nosso site.

Plano de Saúde

Comodidade

Unimed Vitória: a melhor relação custobenefício

Aprenda inglês sem sair de casa

A Unafisco oferece aos associados o plano de saúde Unimed Vitória, que tem boa relação custo-benefício e cobertura nacional. A Unimed está presente em 83% do País e, atualmente, conta com 109 mil médicos cooperados e cerca de três mil hospitais credenciados. Lembramos que os nossos planos com a Unimed possuem as menores mensalidades do mercado, além de estabelecerem cobertura conforme as recentes normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A parceria da Unafisco com a Englishtown concede 15% de desconto no preço do curso denominado Private Teacher. Assim, os associados podem aprender inglês ou aprimorar o conhecimento do idioma com valores reduzidos nas mensalidades. A Englishtown é uma escola de conversação 100% on-line, que dispõe aos alunos ferramentas interativas e outros recursos, como atendimento personalizado. Saiba mais no site www.englishtown.com.br.

Para fazer sua adesão, ligue para 0800-703-5401 ou entre em contato com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 32284766, ramal 127.

Automóveis e motos

Descontos especiais com montadoras parceiras O convênio da Unafisco com diversas montadoras possibilita que os associados comprem um novo carro com preço especial de frotista. A parceria com a Honda, por exemplo, permite adquirir automóveis com descontos de até R$ 5.000,00, em média, além do valor fornecido pela concessionária. A relação das montadoras parceiras e as tabelas de preços para os associados podem ser acessadas na área restrita do site da Unafisco. Não deixe de conferir também o convênio da entidade com a Dafra Motos, que oferece desconto na compra de motocicletas zero-quilômetro. Para comprar sua moto basta apresentar declaração de associado e carteirinha, junto do voucher de desconto da motocicleta escolhida, que se encontra no link Parceiros Dafra, no site da Unafisco. Conheça a tabela de descontos na nossa área restrita ou ligue para Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) – Jornalistas: Bruna Serra (MTB-SP 65.487) e Gabrielle Tanjoni (MTB-SP 63.129) – Diagramação: Alencar Botari – Banco de imagens: SXC – Tiragem: 10.500 exemplares – Impressão: Intergraf Ind. Gráfica Ltda. – Sedes próprias da Unafisco Associação Nacional: Administrativa – Av. Ipiranga, 1.267, 13º andar – República – São Paulo, SP – CEP 01039-907 – Tel. (11) 3228-4766 | Social – Av. Prestes Maia, 748 – Luz – São Paulo, SP – CEP 01031-000 – Tel. (11) 3229-3374 |Regional RJ – Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, 13º andar, salas 1.301/1.310 – Bairro Castelo – CEP 20030-060 – Telefone (21) 2220-7811 E-mail: comunicacao@unafiscoassociacao.org.br – Site: www.unafiscoassociacao.org.br. 12 - UNAFISCOINFORMA

Unafisco Informa - nº 42  

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