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G. 12 FB - PÁ R F A RA O ADE PA D I L I C CIA: FA OCATÍ L A Ç FIAN

DIVULGAÇÃO

Informativo da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 21 - Abril de 2010 - www.unafiscoassociacao.org.br

Unafisco Associação Nacional se empenha pela aprovação da PEC 555/06 A Unafisco Associação está atuando, junto com outras entidades, pela aprovação da PEC 555/06, que extingue a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos. O trabalho Na reunião com o dep. Cândido Vaccarezza (centro), a Associação parlamentar articulado pela entidade é foi representada por José Carlos Nogueira, ao lado do parlamentar intensificado dentro do Congresso Nacional e conta também com todo o apoio das Representações Regionais da Associação, que contatam deputados e senadores de suas respectivas regiões a fim de conscientizá-los sobre o tema. Pág. 4 BRASÍLIA Pág. 3

DIVULGAÇÃO

Associação se reúne com secretário da Receita Federal para discutir interesses dos AFRFBs

Presidente da Unafisco Associação, Édison Staibano, entrega documento ao secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo, durante reunião que tratou de porte de arma, carteira de identidade funcional e PEC 555/06

RIO DE JANEIRO

PARCERIAS

1ª Reunião dos Representantes esclarece dúvidas e mostra união Pág. 6

Convênio com a Vivo é ampliado para mais três Estados Pág. 10


EDIT ORIAL EDITORIAL

NEST A EDIÇÃO NESTA

Um tripé formado pela intensificação, integração e estruturação Nestes primeiros meses do ano, a Unafisco Associação Nacional vem atuando de maneira muito especial. A entidade apresenta uma linha de ação que pode ser ilustrada por meio de um tripé formado pelas seguintes estratégias: intensificação, integração e estruturação. Quando dizemos intensificação, queremos sublinhar todo o empenho realizado pela Unafisco Associação no sentido de aumentar nossos esforços na luta pelos interesses dos associados. É dessa maneira que a Unafisco Associação vem se mobilizando, juntamente com outras entidades, pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/06, que extingue a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos. Em virtude da pressão realizada por nós e pelas demais entidades, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), assinou o ato de instalação da Comissão Especial que discute a PEC 555/06. Agora, seguiremos acompanhando de perto todas as sessões da Comissão (ver pág. 4). Também passamos por um grande momento de integração, que pode ser visto em confraternizações que buscam aproximar nossos associados ativos dos aposentados. Sabemos da importância de ações conjuntas com outras entidades representativas dos Auditores Fiscais, como é o caso da parceria da Unafisco Associação com a Apafisp, que visa organizar eventos voltados para a Classe (ver pág. 6). E a Unafisco Associação Nacional atua com afinco no processo de estruturação de suas Representações Regionais. Os diretores se empenham em aproximar a entidade dos associados. Lendo a página 5, você terá informações sobre a visita da Unafisco Associação a Campo Grande (MS). O resultado da Assembleia Extraordinária realizada em 15/4 ilustra a importância da estruturação: com ampla maioria (94% dos votos), os associados aprovaram a união da Unafisco Associação com a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal, tradicional entidade associativa localizada no Rio de Janeiro. Com a união, a Unafisco passa a ter sede própria no RJ. Enfim, que estas páginas possam refletir de alguma forma a qualidade das ações desenvolvidas pela Unafisco Associação visando melhor atendê-lo. Grande abraço,

Édison Staibano Presidente

Acontece............................. 3 e 4 Pelo País............................. 5 a 7 Jurídico............................... 8 e 9 Convênios & Parcerias..10 a 12

Diretoria Presidente Édison Staibano Gonçalves Manso - Deain/SP 1º Vice-Presidente Luiz Fernando Hornstein - Defis/SP 2º Vice-Presidente Ildebrando Zoldan - Aposentado/Campinas Secretário Geral Jairo Luís Soares Tenório - Defis/SP 1º Secretário José Ricardo Alves Pinto - ALF/Cumbica Diretor de Administração Armando Domingos B. Sampaio - Defis/RJ Diretor de Finanças e Contabilidade Narayan de Souza Duque - Defis/SP Diretor Adjunto de Finanças e Contabilidade Jorge do Carmo Sant’Anna - Defis/SP Diretor de Assuntos Jurídicos, Defesa Profissional e Estudos Técnicos Kleber Cabral - Deain/SP Diretor de Comunicação Social Luiz Antonio Fuchs da Silva - IRF/SP Diretora de Aposentados e Pensionistas Icléa Camargo Lima - Aposentada/SP

PALA VRA DO ASSOCIADO ALAVRA

Diretor de Eventos Associativos Amilton Paulo Lemos - Aposentado/PR Diretor de Coordenação das Representações Seccionais Carlos Alberto R. G. Pacheco - IBH/CNF/BH

‘Fiquei realmente satisfeito e agradeço à Unafisco’ Maurício Fernandes é associado da Unafisco Associação Nacional desde 2006. No fim do ano passado, ele aproveitou os benefícios oferecidos pela parceria da Unafisco Associação com a CVC e contou com 7% de desconto em uma viagem internacional. O associado fala um pouco da experiência: “Em setembro de 2009, viajei com minha mãe e irmão por 15 dias para Turquia e Grécia. O preço foi ótimo e aproveitamos muito a viagem. Fiquei realmente satisfeito e agradeço à Unafisco Associação Nacional por este convênio com a CVC”. Visite nosso site, na área de Benefícios, e saiba mais sobre os convênios oferecidos pela Unafisco Associação: www.unafiscoassociacao.org.br. 2 - UNAFISCOINFORMA

Conselho Fiscal Membros Efetivos Matilde Mary Temporini Costa - Deinf/SP Oscar Stefano Fioravanti - Deinf/SP Valmir da Cruz - DRF/SJRP Membros Suplentes Clotilde Guimarães - Aposentada/RJ Antonino da Silva Resende - Aposentado/CE Wagner Teixeira Vaz - DRF/SC

Atualize seu cadastro! Além de garantir a efetividade da comunicação entre a entidade e você, isso assegura que seus dados estejam corretos nas listagens de associados beneficiários de decisões jurídicas. Confirme seus dados no site: wwww.unafiscoassociacao.org.br


ACONTECE

BRASÍLIA

Unafisco Associação Nacional se reúne com o secretário da Receita Federal do Brasil DIVULGAÇÃO

A Unafisco Associação Nacional, representada pelo presidente da entidade, Sr. Édison Staibano, e pelo Sr. Amilton Paulo Lemos, diretor de Eventos Associativos, se reuniu em 29 de março com o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, em Brasília, para tratar dos seguintes assuntos: porte de arma, carteira de identidade funcional e PEC 555/06. Em 26 de março, foram publicadas três portarias (451, 452 e 453) que normatizam a concessão da nova carteira funcional dos Auditores Fiscais. Tal demanda, encaminhada originalmente pelo Sindifisco Nacional, também havia Porte de arma, carteira de identidade funcional e PEC 555/06 na pauta da reunião tro de sua arma de fogo. Ou seja, o Auditor Fiscal deverá sido reforçada pela Unafisco Associação em reuniões anir mais uma vez atrás dessa documentação, o que impliteriores com o secretário da RFB. Os representantes da ca novos custos. A Unafisco Associação Nacional se comentidade agradeceram o empenho da administração prometeu a encaminhar ao secretário um ofício sugerinquanto aos avanços conquistados, sem deixar de apondo alterações na Portaria 452. tar as melhorias ainda necessárias. Foi atendida uma antiga reivindicação de nossos aposentados que finalOs representantes da Unafisco Associação mente ganharam sua identidade. também ressaltaram ao secretário a necessidade do porte ostensivo de arma em deNa oportunidade, o diretor Amilton Leterminadas áreas de atividade dos Audimos, que representava os aposentados tores Fiscais, principalmente naquelas e pensionistas, aproveitou para pedir A Unafisco relativas à repressão, pois necessitam o empenho do secretário pela aproAssociação ressaltou do porte ostensivo como forma de atuvação da Proposta de Emenda Constiao secretário a ação essencial de trabalho. tucional (PEC) 555/06, que extingue a necessidade do porte contribuição previdenciária sobre Depois de ouvir atentamente as exostensivo de arma em aposentadorias e pensões dos serviplanações de cada um dos colegas, o dores públicos. O tema está sendo determinadas áreas secretário disse que há interesses coacompanhado de perto pela Unafisco muns entre a administração e a demanAssociação Nacional, que vem se da apresentada pelos Auditores Fiscais. engajando pela aprovação da PEC 555. Tanto que enfatizou o objetivo de reforçar as bases da Receita Federal e defender os Porte de arma colegas no exercício de suas funções. Os representantes da entidade também levaram Representando a Unafisco Associação, também estiao conhecimento do secretário algumas insatisfações veram presentes os colegas Foch Simão Júnior e apresentadas pelos associados sobre a regulamentação Edmundo Eugênio Trench. Pela administração, particido porte de arma. A portaria 452 determina que, para param também o subsecretário de Aduana e Relações solicitar o porte na SRF, é preciso apresentar dois docuInternacionais da Receita Federal do Brasil, Fausto Vieira mentos: um de aptidão psicológica e outro de capacidaCoutinho, e o coordenador-geral de Administração Aduade técnica. Isso, mesmo se o colega já tiver feito o regisneira, José Barroso Tostes Neto. UNAFISCOINFORMA - 3


ACONTECE

ARTICULAÇÃO

Unafisco Associação e outras entidades lutam pela aprovação da PEC 555/06 A Unafisco Associação Nacional vem se empenhando com afinco pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/06, que extingue a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos. Junto com outras entidades, a Unafisco Associação intensifica cada vez mais seu trabalho parlamentar dentro do Congresso Nacional. A pressão é feita também com todo o apoio de suas Representações Regionais, que contatam os deputados e senadores de suas respectivas regiões.

cipa da reunião promovida pela “Frente São Paulo pela PEC 555”, representada pela diretora de Aposentados e Pensionistas, Icléa Camargo Lima; Paulo Brasil Fonseca e Sandra Filgueiras. Entre as estratégias traçadas, fica acertado que o trabalho parlamentar será expandido para todos os deputados integrantes da Comissão Especial criada para discutir a proposta. Também haverá trabalho em prol da aprovação da PEC 555 em Câmaras municipais e Assembleias Estaduais. Começa a funcionar - A primeira sessão da Comissão Especial criada para discutir a PEC 555/06 ocorre em 7 de RETROSPECTIVA abril. Nela, os integrantes da Comissão elegem o deputaEm Brasília, na manhã de 14 de abril, a Unafisco Assocido Marçal Filho (PMDB/MS) para ser presidente e o depuação, representada por Sandra Filgueiras, juntamente com tado Luiz Alberto (PT/BA) como o relator da matéria. Na outras entidades do Fisco, se reúne com o deputado Luiz oportunidade, a Unafisco Associação é representada peAlberto (PT/BA), relator da PEC 555/06 na Comissão Espelos Auditores Fiscais José Carlos Nogueira Ribeiro (de Sancial criada para discutir a matéria. Na ocasião, o relator ta Catarina) e Francisco Paulo Favilla e Paulo Fernandes afirma que irá promover audiências públicas a fim de Bouças (do Rio de Janeiro). Por pouco a reunião não é ampliar o debate em torno da Proposta. Na mesma data, adiada novamente, como em 30 de março. “No horário no período da tarde, segundo informa a representante da marcado para a abertura da sessão não havia quórum, Unafisco Associação Sandra Filgueiras, o relator divulga então o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) começou que seria realizada, em 28 de abril, a primeira audiência a chamar os parlamentares”, explicou Nogueira. pública com os ministros do Planejamento, Paulo Instalação da Comissão - Em 23 de março ocorre uma Bernardo, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, grande vitória rumo à aprovação da PEC 555/06: a instapara discutir a PEC 555/06. No site da Unafisco Associação lação da Comissão Especial para analisar a matéria. A você encontra o cronograma dos trabalhos da Comissão Comissão é criada graças ao esforço da Unafisco AssoEspecial na notícia intitulada “Unafisco Associação, juntaciação Nacional, em conjunto com outras entidades, mente com outras entidades, se reúne com relator da que pressionam a Câmara dos Deputados para que a PEC 555/06.” matéria seja finalmente analisada. No total, a ComisEstratégia - Em 13 de abril, a Unafisco Associação partisão tem 40 sessões para examinar a proposta e dar seu parecer. Membros da Comissão Especial - PEC 555/06 Luta pela instalação – A Unafisco AssoTITULARES SUPLENTES ciação atua em Brasília realizando um imPMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB portante trabalho parlamentar. Em 11 de Arnaldo Faria de Sá PTB/ SP Angela Portela PT/ RR março, por exemplo, José Nogueira repreFernando Melo PT/AC Bilac Pin to PR/MG Gerson Peres PP/ PA Edgar Moury PMDB/PE senta a Associação quando pede ao depuLeo Alcântara PR/CE Iran Barbosa PT/SE tado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do Luiz Alberto PT/ BA José Linhares PP/CE governo na Câmara, que interceda pela insMarçal Filho PMDB/MS Leonardo Mon teiro PT/MG talação da Comissão Especial. Na oportuMarcelo Almeida PMDB/PR Mendes Ribeiro Filho PMDB/RS nidade, o associado José Mário Ribeiro da Mauro Benevides PMDB/CE Pedro Fern an des PTB/ MA Costa, que é de Santa Catarina, como No1 vaga Regis de Oliveira PSC/SP gueira, se junta ao grupo para fazer a deviPSDB/DEM/PPS Indio da Costa DEM/RJ Humberto Souto PPS/MG da pressão aos parlamentares. João Campos PSDB/GO José Carlos Aleluia DEM/ BA Em São Paulo, a Unafisco Associação NaMoreira Mendes PPS/RO Onyx Lorenzoni DEM/ RS cional, representada por sua diretora de ApoProfessora Raqu el Teixeira PSDB/GO Rômu lo Gouveia PSDB/PB sentados e Pensionistas, Icléa Camargo Lima, Roberto Magalhães DEM/PE Zenaldo Coutinh o PSDB/PA se reúne com o deputado federal e líder do PSB/PDT/PCdoB/PMN Alice Portugal PCdoB/BA João Dado PDT/SP Psol na Câmara, Ivan Valente, em 12 de marSebastião Bala Rocha PDT/ AP Júlio Delgado PSB/MG ço, no escritório político do parlamentar, junPV tamente com outras entidades participantes Marcelo Ortiz PV/SP Lindomar Garçon PV/RO da “Frente de São Paulo pela PEC 555”, para PSOL também pedir o empenho do parlamentar Chico Alencar PSOL/ RJ Ivan Valente PSOL/SP na instalação da Comissão. 4 - UNAFISCOINFORMA


PELO PAÍS

RECEITA

Diretoria Executiva debate reestruturação de unidades da RFB com superintendente da 7ª Região Fiscal DIVULGAÇÃO

A

Unafisco Associação Nacional se reuniu em 4 de fevereiro com a superintendente da 7ª Região Fiscal, Eliana Pólo, na sede do Ministério da Fazenda no RJ para tratar da reestruturação das unidades de tributos internos no município do Rio de Janeiro e suas possíveis consequências no trabalho dos Auditores Fiscais. De acordo com a superintendente, serão extintas a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (Derat), a Delegacia de Instituições Financeiras (Deinf) e a Delegacia de Fiscalização (Defis). Em seus lugares serão criadas a Delegacia de Maiores Contribuintes (Demac), a Delegacia Leste e a Delegacia Oeste. A Delegacia Leste permanecerá no prédio central do MF; a localização da Delegacia Oeste ainda depende de licitação, mas deverá ficar na Barra da Tijuca ou em Jacarepaguá; e a Demac, que englobará a fiscalização das instituições financeiras e congêneres, além dos 200 principais contribuintes do município, funcionará na região do Paço Imperial, no centro da cidade. Ainda de acordo com a administradora, os Auditores Fiscais da região tiveram até 12 de fevereiro para escolher a nova delegacia onde desejam trabalhar. Segundo Eliana Pólo, a superintendência procurará atender a opção dos Auditores Fiscais, levando em conta a proximidade da delegacia escolhida em relação à residência do colega. Outro ponto ressaltado pela superintendente é que os Auditores Fiscais serão mantidos em suas respectivas

Administração: mudança até maio deste ano

atividades. Ela informou também que a operacionalização de toda a reestruturação deverá se concretizar em abril ou maio deste ano. Presença A Unafisco Associação Nacional foi representada pelos seguintes membros de sua Diretoria Executiva: Édison Staibano (presidente), Luiz Fernando Hornstein (1º vicepresidente), Kleber Cabral (Assuntos Jurídicos), Armando Domingos B. Sampaio (Administração) e Roberto Prates D’Aquino (diretor da Regional da Unafisco Associação no Rio de Janeiro). O colega Nicolau Gomes da Silva também esteve presente no encontro.

MATO GROSSO DO SUL

Unafisco Associação discute estratégias para a Representação Regional A Unafisco Associação Nacional, representada pelos membros da Diretoria Executiva Édison Staibano (presidente); Ildebrando Zoldan (2º vice-presidente); Amilton Lemos (Eventos Associativos) e pelo representante da entidade no Rio de Janeiro e futuro vice-presidente da Unafisco Associação, Paulo Bouças, se reuniu com os associados da entidade em Campo Grande (MS), no dia 13 de abril, para discutir novas estratégias de ação para a estruturação da entidade na reDiretores falaram sobre a estruturação da gião; levantar as entidade na região necessidades

locais e apresentar as atividades promovidas pela Associação. No encontro, que também contou com a presença dos representantes locais Henry Tamashiro de Oliveira e Hugo de Oliveira, houve uma exposição das principais ações judiciais de interesse dos colegas. O presidente da Unafisco Associação, Édison Staibano, enfatizou os “benefícios que a categoria terá ao reconstruir uma entidade associativa de grande porte que não trabalhe em conflito com a entidade sindical”, além de destacar a importância que os convênios tomaram no contexto atual. Por sua vez, o 2º vice-presidente Zoldan apresentou um breve histórico da entidade, enquanto o diretor Amilton Lemos ressaltou o empenho em criar outras Representações Regionais já são 15 pelo País. O diretor do RJ, Paulo Bouças, incentivou os AFRFBs da região a se associarem depois de falar sobre vários convênios disponíveis, como as parcerias com grandes montadoras de veículo, plano odontológico e agência de turismo, entre outros. Após a reunião houve um churrasco de confraternização. UNAFISCOINFORMA - 5


PEL O P AÍS PELO PAÍS

RIO DE JANEIRO

1ª Reunião dos Representantes esclarece dúvidas dos colegas e demonstra união da categoria DIVULGAÇÃO

P

erto de cem colegas participaram da 1ª Reunião da Representação do Rio de Janeiro deste ano, que ocorreu em 5 de fevereiro, na sede da entidade na capital carioca. A condução do encontro, realizada de maneira informal, contribuiu para os Auditores Fiscais discutirem assuntos referentes à aposentadoria especial; licença-prêmio em pecúnia; pagamento de precatórios da Gdat; andamento das principais ações jurídicas; reestruturação das delegacias do RJ e aos principais benefícios oferecidos pela Unafisco Associação aos associados por meio de vários convênios. Os seguintes diretores da Unafisco Associação Nacional representaram a entidade: Édison Staibano (presidente), Luiz Fernando Hornstein (1º vice-presidente); Ildebrando Zoldan (2º vice-presidente) e Armando Domingos B. Sampaio (Administração). Da Diretoria Provisória da Representação da Unafisco Associação no Rio, estiveram presentes Paulo Fernandes Bouças (vicepresidente); Fernando Rodrigues Alexandre (Patrimônio); Bolívar Holanda de Oliveira (Convênios/ Consórcios); Roberto Prates D’Aquino (2º secretário); Jorge Clímaco Vieira (2º tesoureiro) e Francisco Paulo Favilla (Aposentados). “Além de ter sido um grande encontro, evidenciou o caráter harmônico do relacionamento entre a Unafisco Associação e o Sindifisco Nacional”, disse o presidente Édison Staibano, sinalizando novas reuniões com o mesmo formato, tanto no Rio quanto em outras regiões do País. Para o vice da Unafisco, Luiz Fernando, o grande número de AFRFBs na reunião demonstrou “o prestígio que os colegas cariocas dispensaram ao evento.” Segundo o diretor de Administração, Armando Sampaio, o encontro foi produtivo porque divulgou de maneira eficiente os convênios oferecidos pela entidade.

Encontro ocorreu na sede da entidade na região

Para o 1º diretor adjunto de Assuntos Jurídicos da DEN, Wagner Vaz, a reunião demonstrou aos colegas que as entidades trabalham de forma conjunta e complementar: “é importante que os dirigentes sindicais e associativos tenham esse contato direto com as bases, não só para prestar informações do que tem sido feito, mas para ouvir os problemas e demandas dos colegas.” E os presentes participaram mesmo, tiraram dúvidas, pediram esclarecimentos. Tanto que o diretor da representação da Unafisco no Rio de Janeiro, Roberto D’Aquino, afirmou que “os colegas solicitaram a realização de outros encontros desse porte.” O chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (Digep), Franklin Emygdio Ribeiro, exemplifica o espírito de união que houve no evento, ao se colocar à disposição dos AFRFBs da região para esclarecer dúvidas sobre o tema da aposentadoria especial. O presidente da DEN, Pedro Delarue, também esteve presente no evento, entre outros diretores do Sindifisco Nacional. Também marcou presença o colega Oswaldino Messias de Aragão.

INTEGRAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Unafisco Associação e Apafisp promovem atividades conjuntas A Unafisco Associação Nacional, representada pelo seu presidente Édison Staibano, se reuniu em 22 de março com a Apafisp para tratar de atividades conjuntas de interesse de seus associados, confirmando a parceria e a integração entre as entidades que já vem Édison Staibano da Unafisco Associação ocorrendo nos últi(esq.) e Ariovaldo Cirelo da Apafisp mos anos. 6 - UNAFISCOINFORMA

Na oportunidade, ficou acertado que dois grandes eventos associativos continuarão sendo organizados pelas entidades: Festa Junina e Confraternização de Fim de Ano. Além dessas iniciativas, a Unafisco Associação Nacional renovou a parceria na realização do 21º Campeonato de Futebol da Apafisp, que se iniciará ainda neste primeiro semestre, contando com a participação de associados da Unafisco Associação. Na ocasião, o representante da Unafisco Associação em Taubaté, Bruno Henrique Soares Zoner, foi nomeado integrante da Comissão de Esporte que organiza o Campeonato de Futebol.


PELO PAÍS

GOIÁS

A história de sucesso de uma grande representação JAMILA NATOUR

D

izem que tudo fica mais fácil quando realizamos algo com dedicação e empenho. Até parece que “o universo conspira a nosso favor”, como falam os entendidos. Pois bem. A nossa representante em Goiás, Nélia Cruvinel Resende, se enquadra exatamente nesse padrão. Foi isso que notamos quando tivemos o prazer de recebê-la na sede administrativa da Unafisco Associação Nacional. Durante a conversa, Nélia comentou sobre a sua passagem na Diretoria do Sindifisco à frente da pasta de Assuntos Parlamentares em três gestões. Também ressaltou que foi diretora de Aposentados na DS Goiás do Sindifisco. Atualmente, ela se destaca ao promover os benefícios da entidade na região. Ali, quase todos os Auditores Fiscais ativos já são associados. De acordo com Nélia, houve grande adesão à entidade durante a última greve da categoria em 2008, quando a Unafisco Associação entrou com pedido de liminar para que não fosse cortado o ponto dos colegas que participaram do movimento. Mas a grande novidade apresentada pela representante, que antes de ingressar na RFB iniciou sua carreira de auditoria no extinto Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), foi a seguinte: os colegas oriundos da Previdência Social estão se associando à entidade de forma maciça.

Estratégias para 2010 Os planos para este ano, traçados em conjunto com a também representante da Unafisco Associação em Goiás, Valéria Name, incluem a realização de happy hours e um encontro dos aposentados, entre outras

Nélia, representante em Goiás, empenhada em expandir os convênios

atividades. Aliás, segundo ela, sempre é importante reforçar a divulgação de nossos benefícios aos aposentados e pensionistas. Nélia informa que o colega da região, que desejar sugerir novo convênio, pode entrar em contato com ela pelo telefone (62) 9614-6526. Desse modo, novas parcerias serão firmadas, todas realizadas para atender da melhor maneira possível aos interesses dos associados. “A Unafisco Associação Nacional agradece a colaboração de todos os representantes do País pelo trabalho em prol da estruturação da entidade”, afirma o presidente da Associação, Édison Staibano.

CARNAVAL

Fazendários do Amor mantém tradição ao desfilar em clima de muita paz e alegria pessoas, que se deixaram contagiar pela corrente de união. Quando se viu, uma multidão pulava o Carnaval no ritmo do bloco, numa descontração geral. DIVULGAÇÃO

A

proximadamente 400 foliões participaram do “Bloco Recreativo e Carnavalesco Fazendários do Amor” em 13 de fevereiro, nas imediações do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro. Os colegas cariocas, todos de camiseta branca e vermelha, cores oficiais do bloco, se concentraram no estacionamento da Rua Debret, onde puderam carregar as energias com diversos salgadinhos e bebidas, oferecidos pela organização do evento, para dinamizar as quase seis horas de festa. Atrás do pequeno trio elétrico, Auditores Fiscais dançaram e cantaram ao som das marchinhas conhecidas por todos nós, dando sequência a uma tradição que atravessa três décadas. Nem é preciso falar que o clima de muita paz e alegria ganhou dezenas e dezenas de

Cerca de 400 foliões participaram do bloco de rua

UNAFISCOINFORMA - 7


JURÍDICO

GDAT

Pagamento de precatórios foi alterado

A

Secretaria do Tesouro Nacional enviou a todos os Tribunais Regionais Federais um novo cronograma de pagamento dos precatórios orçamentários incluídos na proposta orçamentária de 2010, assim compreendidos os autuados até o dia 1º de julho de 2009. Diferente de anos anteriores, quando o pagamento era efetuado entre os meses de fevereiro e março, desta vez a União estipulou como datas prováveis de disponibilidade dos depósitos o mês de abril para precatórios de natureza alimentar e o de junho para os

de natureza comum. Conforme divulgado na edição nº 20 do Unafisco Informa, há associados inscritos pela Unafisco Associação no precatório da Gratificação por Desempenho de Atividade Tributária (Gdat) em 2009 que receberão os valores pleiteados. Com essa nova determinação do Tesouro Nacional, esses Auditores Fiscais já estão recebendo os valores desde abril. O Departamento Jurídico da Unafisco Associação Nacional alerta que a data ainda poderá sofrer nova alteração, a depender do Tesouro.

CONQUISTA

Correção monetária de Exercícios Anteriores é estendida

M

ais um grande motivo para os colegas se associarem à Unafisco Associação: a ação de correção monetária dos valores decorrentes de Exercícios Anteriores foi estendida a todos os Auditores Fiscais que vierem a se associar à entidade. O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo, concedeu aos associados da Unafisco Associação o direito de terem corrigidos os valores recebidos a título de Exercícios Anteriores, pagos a partir de 2/12/2000 (cinco anos anteriores à propositura da ação). Sobre tais créditos deverá incidir a devida atualização monetária, utilizando como índice o INPC e juros moratórios, a partir da decisão administrativa que

reconheceu cada crédito. Nessa ação, a Unafisco Associação pleiteou que a correção ocorresse a partir da aquisição do direito, e não do reconhecimento da Administração da existência do crédito. Para garantir esse desfecho favorável, a Associação embargou de declaração diante da contrariedade apresentada na decisão. O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, ao fundamentar a sentença, reconheceu que a correção monetária era devida desde a época do direito, porém ao conceder o direito informou apenas que a correção se desse a partir da decisão administrativa. Além de julgar os embargos procedentes, o juiz acabou por estender sua decisão aos futuros associados da entidade.

ADMINISTRAÇÃO

Sobre o reconhecimento da licença-prêmio

A

Unafisco Associação Nacional, em 24 de março, encaminhou ofício nº 420/2010 à coordenadora-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação de Normas do Ministério da Fazenda, Lylian Beatriz de Oliveira Comelli, questionando se o entendimento trazido no parecer 1654/2009 e emitido pela Consultoria Jurídica daquele Ministério estaria sendo ratificado perante todos os órgãos de recursos humanos do Ministério da Fazenda. O parecer em comento trata da conversão da licença-prêmio em pecúnia. Do entendimento daquela Consultoria depreende-se que os períodos adquiridos até 15 de outubro de 1996 não usufruídos e nem computados para fins de aposentadoria, fossem pagos em pecúnia enquanto o servidor estivesse vivo. O STJ editou recentemente a Resolução nº 48 de 25/ 02/2009, para ampliar no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, porém res8 - UNAFISCOINFORMA

tou omissa no que tange ao pagamento da licença-prêmio quando o servidor ainda estiver em vida. A Unafisco Associação encaminhou ofício ao Ministério do Planejamento, solicitando o caráter vinculativo e imediato deste entendimento, já que a Coordenação de RH/MF, na condição de Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, ainda não fora orientada e está subordinada à Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, Órgão Central do SIPEC para tanto. Salientamos que a Unafisco Associação possui em curso uma ação judicial com este mesmo objeto, porém mais abrangente, já que nela defendemos que o período de licenças-prêmio deve ser computado até 10/12/1997, momento em que houve a conversão da MP-1522, de 15/10/1996 (reeditada pela MP-1595-14, de 10/11/1997), na Lei nº 9.527. A Unafisco Associação requereu, na oportunidade, reunião com a coordenadora para tratar do assunto.


JURÍDICO

HISTÓRIA

Perto dos cem anos, AFRFB aposentada recorda desafios da vida profissional e pessoal DIVULGAÇÃO

A

Auditora Fiscal aposentada de Brasília, Conceição de Andrade Castro, tem 98 anos. Ela conta que é uma das três pioneiras a ingressar no primeiro concurso da Administração Fiscal Federal (Direção-Geral da Fazenda Nacional) em que foi permitida a participação de mulheres, em 1934. Nesse ano é empossada no cargo de escriturária na Delegacia do Tesouro Nacional, em Porto Alegre (RS). Antes de passar em terceiro lugar no concurso, Conceição era professora do magistério: “o salário era de 320 mil réis e, um ano depois, foi reajustado para 350 mil réis”, lembra da baixa remuneração, a aposentada. De acordo com ela, ingressar numa função que era ocupada somente por homens não lhe causou nenhum problema direto. Rindo, recorda apenas que, volta e meia, ouvia na mesa ao lado comentários do tipo: “é absurdo mulher trabalhar fora e ganhar dinheiro. Mulher não precisa trabalhar e ocupar vaga de homem.”

Conceição de Andrade Castro foi uma das três mulheres a ingressar no 1º concurso da Administração Fiscal Federal

Trabalho e família Em 1936, a fim de acompanhar o marido, solicita transferência para Recife (PE), onde trabalha como escriturária da Alfândega. Em 1938, o casal muda-se para o Rio de Janeiro, onde ela se torna fiscal da Diretoria de Rendas Aduaneiras. Três anos mais tarde, nasce seu único filho. Por isso, prefere não trabalhar diretamente na fiscalização alfandegária. Segundo ela, noites em porto e aeroporto não combinariam com seu novo ritmo de vida. Opta por desempenhar funções em gabinete, elaborando processos. Mesmo assim, lembra que não foi fácil conciliar trabalho com bebê, numa cidade sem parentes para ajudá-

la. Sim, foi difícil, porém “era bem mais fácil antigamente conseguir alguém de confiança para trabalhar em casa e cuidar de filho do que hoje”, garante. O início da década de 1940 traz um novo desafio: São Paulo. Agora, exercerá atividades na Estação da Recebedoria Federal Aduaneira de Importação. É ali que se aposenta em 1969, um ano depois da criação da Secretaria da Receita Federal. Brinca dizendo que “se aposentou fiscal e se tornou auditora.” Atualmente, Conceição de Andrade Castro mora sozinha, com uma acompanhante. Está sempre rodeada por netos, bisnetos, sobrinhas e, é claro, pelo querido filho.

APERFEIÇOAMENTO

Saiba como concorrer a um curso da IOB

JULIO SCARPARO

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Unafisco Associação Nacional, por meio de sorteio, oferece mensalmente a seus associados uma vaga gratuita em cursos da IOB, empresa líder no mercado de informações jurídicas e regulatórias. A Associação arcará com as despesas de locomoção e hospedagem do associado sorteado que não residir em São Paulo. Para concorrer aos sorteios,

envie e-mail para secretaria@unafiscoassociacao.org.br informando nome, telefone e endereço. Se preferir, ligue para (11) 3228-4766 e fale com a Gabriela. O Auditor Fiscal de Goiás, Ricardo Gomes Vieira, foi o sorteado e escolheu um dos cursos que ocorreram em abril. “Achei muito bom o curso” A colega da Inspetoria de São Paulo, Dulcinéia Aparecida de Oliveira (foto ao lado, com o professor Osmar Reis Azevedo), ficou com a vaga de março. Ela fez o curso ‘Lei Contábil: atualizada para 2010’. “Gostei da iniciativa da Unafisco e achei muito bom o curso”, conta a associada. Para ver a relação de cursos disponíveis para o mês de maio e conhecer os benefícios do convênio entre a Unafisco Associação Nacional e a IOB, visite nosso site: www.unafiscoassociacao.org.br. UNAFISCOINFORMA - 9


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PARTICIPE

Consórcio de veículos: Grupo 18 está aberto

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stá aberto o Grupo 18 do consórcio de veículos da Unafisco Associação Nacional. Inscreva-se já por que o grupo limita-se a cem participantes. O automóvel de referência é o Honda Fit LX 1.4, no valor de R$ 53 mil, que poderá ser pago em até 50 meses. A taxa de administração é a menor do mercado: apenas 5%. Este também é o percentual do fundo de reserva. No encerramento do grupo, todos os consorciados receberão de volta o que pagaram a título desse fundo. Na média histórica dos consórcios da Unafisco Associação Nacional, a devolução corresponde a aproximadamente três mensalidades. Segundo a legislação, somente sociedade limitada ou anônima podem prestar esse serviço, com autorização para funcionamento do Banco Central (BC). No entanto, as entidades que administravam consórcio, antes dessa lei, continuam autorizadas pelo BC a permanecerem na atividade, como é o caso da Unafisco Associação Nacional. Como funciona o consórcio Unafisco: ¾A cobrança é feita no dia do pagamento, por meio

de débito em conta corrente; ¾O bem escolhido serve apenas como referência de valor, podendo o consorciado adquirir qualquer modelo e marca; ¾ São entregues dois veículos mensais por grupo. Um por sorteio e outro por lance; ¾Podem ser adquiridos veículos novos ou usados; ¾O prazo de duração é de 50 meses. No entanto, as prestações podem ser antecipadas, diminuindo-se este prazo a critério do consorciado; ¾ O valor do crédito pode ser retirado em dinheiro após o encerramento do grupo ou seis meses após a contemplação, mediante quitação do saldo devedor; ¾Mensalmente são enviados extratos de pagamentos e demonstrativo do saldo. Saiba como participar pelo e-mail financeiro@ unafiscoassociacao.org.br. Se preferir, fale com o senhor Arcádio pelo telefone (11) 3228-4766.

Convênio com a Vivo é ampliado para mais três Estados

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Unafisco Associação Nacional acaba de estender os benefícios de sua parceria com a Vivo. Além de São Paulo, os associados do Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal também contam com as facilidades oferecidas pelo convênio. Benefícios ¾Modelos de aparelhos celulares que acompanham as principais inovações e tendências tecnológicas, com custos bem abaixo do preço de mercado, além de to-

das as ofertas exclusivas para acesso à internet. ¾Valor do minuto de ligação local ao custo de R$ 0,21 em qualquer ligação dentro de sua área de registro. ¾Plano “Zero Intragrupo”, que garante ligações locais ilimitadas entre um grupo de pessoas que podem se comunicar na área de registro da linha. O serviço, que é ideal para familiares e colegas, não consome os minutos do pacote contratado. E as novidades não param por aí: os custos das ligações e dos pacotes de torpedos estão abaixo do mercado de telefonia móvel, assim como o valor do minuto excedente. Mais informações no site da entidade.

Parceria com o Sesc-SP oferece colônia de férias para associados da Unafisco Associação

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parceria da Unafisco Associação Nacional com o Sesc-SP acaba de ser renovada. Este convênio permite usufruir da estrutura do Sesc no Estado de São Paulo, com exceção do Centro de Férias em Bertioga no período de alta estação e dos serviços odontológicos. Nossos associados terão os mesmos benefícios oferecidos a todos os matriculados do Sesc, como descontos em shows e peças, isenção de matrícula, além do acesso aos espaços das diversas unidades da rede. Para fazer a inscrição na categoria “Matrícula de

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Interesse Social – MIS”, os residentes em São Paulo deverão dirigir-se até a unidade da Consolação - Rua Dr. Vila Nova, 245, ou no Sesc Carmo – Rua do Carmo, 147. Para quem mora no Interior, ABC ou Baixada Santista, basta procurar a unidade mais próxima. Não esqueça de levar sua carteirinha da Unafisco Associação Nacional. Todas as matrículas estão isentas de taxa. Visite o site do Sesc-SP (www.sescsp.org.br) e saiba onde fazer sua inscrição.


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SAÚDE

Conheça o novo convênio nacional: baixo custo com excelente qualidade

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or se preocupar com a saúde integral de seus associados, a Unafisco Associação Nacional acaba de fechar mais uma grande parceria. A partir de agora, os colegas bem como seus dependentes e agregados podem se inscrever na maior operadora de assistência odontológica da América Latina: a OdontoPrev, que conta com uma rede credenciada de 15 mil cirurgiões-dentistas em aproximadamente 1.200 cidades do Brasil (conheça a rede completa no site da Unafisco Associação). Dependentes e agregados São considerados dependentes cônjuge ou companheiro(a), filhos solteiros até 21 ou 24 anos, se universitários e dependentes legais. Como agregados entram mãe, pai e filhos maiores de 24 anos. Utilização da rede credenciada O associado poderá marcar a sua consulta diretamente com o dentista credenciado. Ao iniciar o tratamento, o colega não passará por nenhuma pré-aprovação, nem será acrescentado custo nas especialidades cobertas pelo convênio. Somente serão necessários o cartão de identificação da OdontoPrev e RG.

da mensalidade do plano integral, sem carência, é de R$ 16,00 e para cada agregado, R$ 18,00 (descontado na folha de pagamento). Ficha de Adesão Essa ficha está no site da entidade. Basta imprimir, preencher e enviá-la para a sede administrativa da Unafisco Associação Nacional (Avenida Ipiranga, nº 1.267, 13º andar, Bairro República, São Paulo, CEP 01039-907). Termos de adesão recebidos na sede administrativa e incluídos no sistema da OdontoPrev até o dia 15 de cada mês terão vigência a partir do dia 1º do mês seguinte.

Valor do plano Para titular e por dependente, o valor individual

Exclusão do plano O associado poderá solicitar a sua exclusão somente 12 meses após a adesão ao plano, independente de utilização. Em caso de desligamento da Unafisco Associação Nacional, a exclusão será automática, inclusive a dos dependentes. Mais informações: telefone (11) 3228-4766, com Elisangela Dantas e no site www.unafiscoassociacao.org.br.

Campanha ‘Quanto mais amigos, mais livros!’

Aproveite os descontos nas compras de livros e CDs

A Unafisco Associação Nacional está ampliando o número de associados - e quem ganha é você! Sabe como? É simples. Pergunte ao seu vizinho de mesa se ele é associado à Unafisco Associação. Se não for, apresente os benefícios disponíveis aos nossos associados. Para se associar, ele deverá preencher uma ficha de filiação que se encontra em nosso site e colocar o seu nome no verso da ficha. Como a Unafisco Associação incentiva a cultura entre os seus associados, encaminharemos para você um vale-livro de R$ 50,00 para a compra de qualquer título em uma das lojas da livraria Saraiva. Viu como é fácil? Agora você já sabe por que esta Campanha se chama “Quanto mais amigos, mais livros!” É a Associação ganhando mais representatividade para defender os interesses da Classe.

O convênio da Unafisco Associação Nacional com a livraria Saraiva oferece aos associados 10% de desconto em livros (exceto didáticos) e material de papelaria. Para ter este benefício, as compras devem ser efetuadas nas lojas de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza. Já a parceria com a Livraria Cultura funciona assim: nas compras efetuadas pelo site da Unafisco Associação (www.unafiscoassociacao.org.br), os associados têm descontos de 10% nos livros e 5% nos CDs. É importante salientar que esse benefício só poderá ser usufruído nas compras pelo site da Unafisco Associação.

Conheça todos os convênios da Unafisco Associação Nacional no site www.unafiscoassociacao.org.br. Lá você encontrará a relação de convênios nacionais e locais. Caso tenha a sugestão de um convênio em sua cidade, entre em contato pelo telefone (11) 3228-4766 ou pelo e-mail convenios@unafiscoassociacao.org.br.

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MONTADORAS

DIVULGAÇÃO

Adquira seu carro com descontos especiais A parceria da Unafisco Associação Nacional com a Nissan do Brasil, Chevrolet, Hyundai, Subaru, Peugeot, Ford e Honda permitem ótimos descontos para todos os Auditores Fiscais associados. Na Nissan, os descontos variam de 8% a 10% em diversos modelos de automóveis. Para ver os modelos de todos os carros, acesse o site www.nissan.com.br. O convênio com a Chevrolet oferece um che-

que bônus com descontos que variam de R$ 900 a R$ 2.100 em vários modelos de veículos. Caso escolha um carro Ford, o associado terá descontos entre 4,5% e 14%. Se optar por um Peugeot, o benefício será entre 8% e 11%. Outro convênio no setor automobilístico é com o Grupo Caoa, que disponibiliza aos associados de todo o Brasil descontos exclusivos nos veículos importados Hyundai e Subaru. Para se beneficiar desses convênios, o Auditor Fiscal deverá comprovar seu vínculo com a entidade, o que deve ser feito por meio de um cheque bônus e declaração de associado, fornecidos pelo setor de Convênios da Unafisco Associação Nacional.

Cinema com preço especial para associados

AABBs trazem lazer para associados de todo o Brasil

A Unafisco Associação Nacional promove a venda de ingressos da rede de cinemas Cinemark com desconto aos associados de todo o País. Para utilizar este benefício, o Auditor Fiscal deve adquirir o ingresso, ao custo de R$ 9,00, com o seu respectivo representante local.

Em mais um convênio de âmbito nacional, a Unafisco Associação Nacional firmou parceria com a Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil (Fenabb). Com o convênio, os associados poderão usufruir da estrutura de inúmeras AABBs espalhadas pelo Brasil, na condição de Sócio Comunitário, com isenção na taxa de adesão. Para aderir ao quadro associativo das AABBs, basta dirigir-se a uma das unidades em seu Estado e apresentar a carteirinha da Unafisco Associação Nacional. Mais informações pelo telefone (11) 3228-4766 ou pelo e-mail convenios@ unafiscoassociacao.org.br .

Fiança locatícia: uma grande facilidade para você A fiança locatícia é um benefício que a Unafisco Associação Nacional oferece gratuitamente a todos os associados para locação de imóvel residencial. A Unafisco Associação tem imóveis garantidores de fiança em SP e RJ. Converse com sua imobiliária. Mais informações pelo e-mail financeiro@unafisco associacao.org.br ou pelo telefone (11) 3228-4766.

www.unafiscoassociacao.org.br

Descontos exclusivos no Rio Quente Resorts Os associados da Unafisco Associação Nacional têm desconto de 10% na compra de pacotes rodoviários ou aéreos, operados pela Companhia Valetur, para o Rio Quente Resorts e 25% de desconto na compra do ingresso Hot Park e Praia do Cerrado. O associado também tem 10% de desconto na hospedagem individual do Rio Quente Resorts. Mais informações pelo telefone (61) 3701-4999.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da Unafisco - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) - Edição e Diagramação: Marcelo Salgado (MTB-RJ 25.612) e Jamila Natour (MTB-SP 18.196) Tiragem: 9.200 exemplares - Endereços e telefones da Unafisco Associação: Sede Administrativa - Av. Ipiranga, 1.267, 13º andar - Luz - São Paulo, SP - CEP 01039-907 - Tel. (11) 3228-4766 | Sede Social - Av. Prestes Maia, 748 - Luz - São Paulo, SP - CEP 01031-000 - Tel. (11) 3229-3374 E-mail: comunicacao@unafiscoassociacao.org.br - Site: www.unafiscoassociacao.org.br. 12 - UNAFISCOINFORMA

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