Page 1

Informativo da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 51 - Fevereiro de 2013 - www.unafiscoassociacao.org.br - Venda Proibida

Triênio 2013–2016

Unafisco abre processo eleitoral para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal A Unafisco iniciou o processo eleitoral para os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade, referente ao triênio 2013–2016. O edital das eleições está disponível no site da Associação. Pág.3

Jurídico

STF reconhece a repercussão geral no reajuste do auxílio-alimentação O Supremo Tribunal Federal, ao analisar o Recurso Extraordinário nº 710.293/SC, interposto por servidores do INSS, entendeu pela importância do assunto sob o ponto de vista econômico e jurídico, em virtude do impacto a ser causado nos cofres públicos, e assim considerou o tema reajuste do auxílio-alimentação como sendo de repercussão geral, conforme decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, relator do processo. Pág.3

27 de Fevereiro

Dia do Auditor Fiscal

Pág.2 Crédito Consignado

Palavra do Associado

Eletrodoméstico com desconto

Pág.2

Unafisco celebra parceria com Pág.6 o Banco Alfa

Tour Gráfico

Panorama das Diretorias de Eventos, Convênios e Coordenação das Representações Regionais

Pág.5


destaque

O Dia do Auditor Fiscal

DIRETORIA

Em 27 de fevereiro comemora-se o Dia do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Nesta data, a Unafisco Nacional homenageia todos os colegas ativos, que atuam com dedicação exclusiva às diversas atividades no âmbito da RFB; e os Auditores Fiscais aposentados, que ajudaram a construir de maneira determinada esse órgão de excelência, denominado Receita Federal do Brasil. Um fator que distingue o Auditor Fiscal da RFB dos demais servidores de outros órgãos de ponta do governo federal consiste em que, para o ingresso na função, uma das exigências é o candidato possuir curso superior completo, mas sem especificação da área de formação. Isto permite que a Receita Federal do Brasil tenha, em seus quadros, profissionais de excelente nível intelectual, com formação acadêmica diversificada, sendo este, provavelmente, o principal motivo para o crescimento e o desenvolvimento da RFB como órgão do Estado brasileiro, ao longo dos seus 44 anos de existência. Essa diversidade de formação acadêmica dos Auditores Fiscais e a busca cotidiana pela especialização e pelo aperfeiçoamento, inclusive, frequentando cursos de mestrado e doutorado, colocam os colegas em uma situação ímpar, distinta e singular dentro do Estado brasileiro, tornando a árdua tarefa de tributar, fiscalizar e arrecadar tributos federais em um trabalho gratificante e prazeroso, com reflexos positivos no âmbito da administração pública federal. Finalmente, gostaríamos ainda de homenagear os Auditores Fiscais aposentados na figura do colega José Antonio Schontag, que ingressou na Receita em 1970 e tornou-se ícone dentro da Instituição, devido ao seu alto grau de criatividade e inovação, existindo, inclusive, um prêmio anual com o seu nome. Para você, colega Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ativo e aposentado, os nossos sinceros parabéns.

1ª Secretária Massumi Takeishi – Aposentada/SP Diretor de Finanças e Contabilidade Narayan de Souza Duque – Defis/SP Diretor Adjunto de Finanças e Contabilidade José Ricardo Alves Pinto – Defis/SP Diretora de Administração Aparecida Bernadete Donadon Faria – Aposentada/SP Diretor de Assuntos Jurídicos Valmir da Cruz – DRF – São José do Rio Preto/SP Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos Kleber Cabral – Deain/SP Diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos Jairo Luís Soares Tenório – Defis/SP Diretor de Comunicação Social Alcebíades Ferreira Filho – Aposentado/MG

Diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões José Carlos Nogueira Ribeiro – Aposentado/SC

Paulo Fernandes Bouças

Diretora Adjunta de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões Icléa Camargo Lima – Aposentada/SP

Presidente

Diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais Nélia Cruvinel Resende – Aposentada/GO

Palavra do Associado

Eletrodoméstico com desconto

Diretor de Convênios e Serviços Carlos Alberto Ramos G. Pacheco – Inspetoria – Confins/MG

Pela loja on-line da Fast Shop, conveniada à Unafisco Nacional, o associado de Brasília, Claudio Araújo Castelo Branco, adquiriu com desconto uma nova geladeira. Outra vantagem destacada pelo colega foi que o produto chegou à sua residência dentro de um prazo satisfatório.

Diretor de Coordenação das Representações Regionais Amilton Paulo Lemos – Aposentado/PR

Bruno Chagas

CONSELHO FISCAL

O colega ainda afirmou que, futuramente, tem interesse em aproveitar os benefícios oferecidos pelas empresas parceiras da Associação, no segmento de turismo.

2 - UNAFISCOINFORMA

Secretário-Geral Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo – Aposentado/RS

Diretor Adjunto de Comunicação Social Francisco Paulo Favilla – Aposentado/RJ

Atenciosamente,

Claudio Araújo, que é lotado na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da RFB (Coana), disse que fica por dentro das novidades por meio da newsletter da Unafisco, enviada semanalmente aos associados, e também pelo site da entidade.

Presidente Paulo Fernandes Bouças – Aposentado/RJ

Efetivos: Jorge do Carmo Sant’Anna – Defis/SP José Aloísio Barroso Nunes – Aposentado/CE Osvaldino Messias de Aragão – Aposentado/RJ Suplentes: Osmário Mendonça de Paula – Aposentado/GO Wilson Meira – Aposentado/DF


Destaque Triênio 2013–2016

Unafisco abre processo eleitoral para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal A Unafisco iniciou o processo eleitoral para os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade, referente ao triênio 2013–2016. As inscrições das chapas para a Diretoria e dos candidatos ao Conselho Fiscal deverão ser feitas até 1º de março de 2013, de acordo com o Estatuto da Unafisco. A eleição ocorrerá na segunda quinzena de abril deste ano, em data a ser definida pela Mesa Eleitoral. Candidaturas. Pode se candidatar qualquer associado que esteja em pleno gozo dos seus direitos sociais, sendo inelegíveis os casos previstos no artigo 42 do Estatuto da Unafisco Nacional. O edital das eleições está disponível no site da entidade: www.unafiscoassociacao.org.br.

Jurídico

STF reconhece a repercussão geral no reajuste do auxílio-alimentação coletivas sobre este mesmo tema, quais sejam: a primeira ação, proposta em 2002, para quem era filiado à época, com êxito até a presente data (mas cujo pedido é de atualização monetária e não de isonomia); outra com trânsito em julgado desfavorável, proposta em Curitiba/PR, e uma terceira, proposta em Recife/PE, que os ministros do STJ entenderam pela aplicação da Súmula 339 do STF, impedindo assim o julgamento do recurso especial. Tais ações coletivas não tratam especificamente do mesmo pedido (auxílio-alimentação no valor pago aos servidores do TCU) contido no Recurso Extraordinário sob apreciação do STF, de forma que a Unafisco Nacional pretende ingressar com nova ação judicial, e estuda o melhor momento para isso, bem como a estratégia processual mais adequada, dentre elas, o ingresso como amicus curiae na ação que já se encontra no STF.

Reunião sobre o tema na Defis/SP Bruno Chagas

O Supremo Tribunal Federal, ao analisar o Recurso Extraordinário nº 710.293/SC, interposto por servidores do INSS, entendeu pela importância do assunto sob o ponto de vista econômico e jurídico, em virtude do impacto a ser causado nos cofres públicos, e assim considerou o tema reajuste do auxílio-alimentação como sendo de repercussão geral, conforme decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, relator do processo. O processo supracitado teve o seu início junto ao Juizado Especial de Santa Catarina. A Terceira Turma Recursal daquele Juizado Especial Federal decidiu pela inconstitucionalidade da Portaria nº 71, de 15 de abril de 2004, e Portaria nº 42, de 2010, ambas editadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no tocante à fixação de valores referentes ao auxílio-alimentação. A Turma Recursal consignou que o fato infringe o princípio da isonomia, já que os servidores do Tribunal de Contas da União percebem valores superiores a título de auxílio-alimentação. A decisão determinou que não se pode estabelecer diferenças com base no órgão ao qual o servidor está vinculado, mas apenas em virtude de critérios referentes à diferença de custos com a alimentação em cada unidade da federação (único critério admitido pelo artigo 3º do Decreto 3.887/01). Não se conformando com a decisão, o INSS recorreu ao STF, exigindo a reforma da decisão. Segundo o ministro relator do STF, Luiz Fux, a Súmula 339 do STF não se aplica ao auxílio-alimentação, que não deve ser tratado como aumento de vencimento, como dispõe a Súmula, mas como verba indenizatória, que, certamente, auxilia o servidor com os gastos diários no trabalho a título de alimentação. A Súmula 339 estabelece: “não caber ao poder judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia”. Diante da repercussão geral reconhecida pelo STF a respeito do assunto, a Unafisco Nacional informa que está estudando medidas que visem a assegurar o direito aos seus associados. Cabe observar que não houve ainda qualquer manifestação do STF quanto ao mérito, mas, tão somente, o reconhecimento da constitucionalidade da matéria e de sua repercussão geral.

Departamento Jurídico se reuniu com os colegas

A Unafisco Nacional, por meio de seu Departamento Jurídico, organizou reunião na Defis/SP, em 18/12/12, para prestar esclarecimentos aos associados a respeito de ação judicial relativa ao auxílio-alimentação. Na ocasião, aproximadamente 40 colegas estiveram presentes. Leia mais no site www.unafiscoassociacao.org.br

Importante salientar que a entidade já dispõe de três ações

UNAFISCOINFORMA - 3


Eventos

A Unafisco marcou presença, em 10/1/13, no Almoço dos Aposentados em São Paulo, tradicional encontro organizado toda segunda quinta-feira de cada mês no restaurante do Marabá Palace Hotel, na capital paulista. Aproximadamente 50 colegas estiveram presentes. Veja mais no site www.unafiscoassociacao.org.br

drf/goiânia

goiânia/go

A Unafisco Nacional prestigiou a cerimônia de posse do novo titular da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia, o Auditor Fiscal Luiz Antônio de Paula, realizada em 19/12/12, no auditório da unidade.

+

Veja mais no site www.unafiscoassociacao.org.br

A Unafisco apoiou as Confraternizações de Fim de Ano dos servidores da Delegacia da Receita Federal do Brasil e da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto, no interior paulista. Veja mais no site www.unafiscoassociacao.org.br

A Unafisco Nacional apoiou a Confraternização de Natal realizada, em 14/12/12, pela Delegacia Sindical de Uberlândia do Sindifisco Nacional, na sede da DS no munícipio. Aproximadamente 130 convidados prestigiaram o evento.

+

Veja mais no site www.unafiscoassociacao.org.br

A Unafisco Nacional, por meio da Representação Goiás, ofereceu aos associados e familiares de Goiânia um Almoço de Fim de Ano, em 11/12/12. A confraternização ocorreu na churrascaria Lancaster Grill. Veja mais no site www.unafiscoassociacao.org.br

4 - UNAFISCOINFORMA

+

Festa para os colegas

Limeira/SP

Com apoio da Unafisco, a Delegacia Sindical de Limeira/SP do Sindifisco Nacional promoveu Jantar de Confraternização de Fim de Ano para os colegas da região, em 7/12/12, no bufê Maison Solano’s, na mesma cidade.

+

Veja mais no site www.unafiscoassociacao.org.br

Recife/PE

Aproximadamente 160 convidados, entre associados e familiares, prestigiaram o Jantar de Confraternização Natalina, oferecido pela Representação/PE da Unafisco Nacional em Recife. O evento foi realizado em 20/12/12, no espaço Arcádia Recepções. Veja mais no site www.unafiscoassociacao.org.br

+

+

Churrasco

Confraternização

Representação/GO

Almoço especial

Goiânia/GO

Uberlândia/MG

Representação/PE

Ribeirão Preto/SP

Divulgação

Divulgação

DRF e DRJ Mais de cem convidados

+

Hector Moreno

São Paulo/SP

Cerimônia de posse

DRF/Araraquara

josé nogueira

Sala dos Aposentados/MF

Araraquara/SP A Unafisco apoiou a Festa de Fim de Ano da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araraquara, no interior de São Paulo, em 14/12/12.

Veja mais no site www.unafiscoassociacao.org.br

+


TOUR GRÁFICO

Por dentro da Unafisco Nacional

Alencar Botari

Divulgação

Eventos Associativos, Recreativos e Culturais Promove eventos sociais, esportivos e culturais, em âmbitos nacional e regional. Formada em Administração de Empresas, com MBA em Marketing, Elisangela Dantas ocupa a função de coordenadora de eventos da entidade. A diretora da área é a colega Nélia Cruvinel Resende.

Convênios e Serviços

Alencar Botari

Firma parcerias e convênios em diversos segmentos de interesse dos associados. Atualmente, a Unafisco possui cerca de 300 convênios. Há 20 anos na Associação, Lucia Caratti é a coordenadora da área. Também fazem parte da equipe as assistentes administrativas Sirlei Oliveira e a Ana Carolina Crispim. O diretor da pasta é o Auditor Fiscal Carlos Alberto Ramos G. Pacheco.

Coordenação das Representações Regionais Incentiva o processo regional de filiação e atua para a criação de Representações. A Diretoria também promove o relacionamento da Unafisco com outras associações regionais e nacionais, especialmente as entidades de servidores públicos, com o objetivo de expandir as ações e serviços da Unafisco. Está à frente desta Diretoria o colega Amilton Paulo Lemos.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 SP e PR

Associados da Unafisco são empossados prefeitos Dois associados da Unafisco Nacional assumiram gestões municipais em 1º de janeiro deste ano: os colegas Ildebrando Zoldan, em Casa Branca/SP (ver notícia abaixo); e Jorge Rodrigues Nunes, em Santa Mariana/PR. RS. Também desde 1º de janeiro, Anibal Moacir da Silva, filho da aposentada associada à Unafisco, Maria Nayr da Silva, está à frente da gestão da cidade de São Leopoldo/RS. Leia a notícia na íntegra no site

Diretoria executiva

www.unafiscoassociacao.org.br

Vice-presidente da Unafisco se afasta da função ao assumir prefeitura de Casa Branca/SP Em razão de sua posse como prefeito de Casa Branca/SP, em 1º de janeiro deste ano, o vice-presidente da Unafisco, Ildebrando Zoldan, solicitou à Diretoria Nacional da entidade o afastamento da função, em 30/12/12. Zoldan assumiu a gestão do município, localizado a 229 km da capital paulista, após obter a vitória nas eleições

2012, com 5.570 votos válidos (46,03%). O Auditor Fiscal aposentado continua a fazer parte do quadro associativo da Unafisco. A Associação saúda o colega, deseja sucesso nessa nova missão e faz votos por uma gestão próspera para a cidade de Casa Branca. UNAFISCOINFORMA - 5


convênios e parcerias Aulas On-line

Idiomas

Desconto de 10% em cursos de extensão

Inglês e espanhol com desconto de até 20%

Associados de todas as regiões do País podem se beneficiar da parceria entre a Unafisco Nacional e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O convênio concede 10% de desconto nas mensalidades de qualquer curso de extensão. Com duração de 72 horas, os cursos são compostos de aulas on-line transmitidas ao vivo, que possibilitam interação com o docente e demais alunos por meio de chat. Mais informações no site da Unafisco.

A Fisk oferece aos associados da Unafisco e seus parentes de até segundo grau um programa de descontos: 20% em turmas regulares e 10% em turmas promocionais. Com unidades nas cinco regiões do Brasil, a instituição tem cursos de inglês para adultos e crianças a partir dos quatro anos de idade, além de cursos de espanhol para um público acima dos 13 anos. Veja a unidade mais próxima de você no site www.fisk.com.br.

Empréstimo

Entretenimento

Crédito consignado no Banco Alfa

Ingressos mais baratos

Com a parceria entre a Unafisco Nacional e o Banco Alfa, os associados da entidade obtêm crédito mediante desconto em folha de pagamento. As taxas de juros da instituição financeira estão entre as menores do mercado e é possível parcelar o valor do empréstimo para pagamento mensal. Mais informações com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

A Unafisco Nacional possui parceria com o portal Ingresso com Desconto, especializado na venda de ingressos antecipados para atrações turísticas em várias regiões do País. Dessa forma, associados da entidade e dependentes têm descontos especiais na aquisição de entradas. Saiba mais em nosso site.

Saúde Bucal

Qualidade com baixo custo Os associados da Unafisco, bem como seus dependentes, podem contratar planos odontológicos individuais da OdontoPrev por apenas R$ 16,00 mensais. A empresa de assistência odontológica tem rede credenciada com mais de 25 mil cirurgiões-dentistas, distribuídos em aproximadamente duas mil cidades do Brasil. Para mais informações, visite o site www.unafiscoassociacao.org.br.

Telefonia Móvel

Benefícios para associados em todo País O convênio da Unafisco com a empresa de telefonia Vivo está disponível para todos os associados do País, nas regiões onde há cobertura da operadora. Entre os benefícios dessa parceria destacam-se o valor dos pacotes de minutos e o custo da ligação abaixo do mercado. Acesse o site da Unafisco e saiba mais.

6 - UNAFISCOINFORMA


convênios e parcerias Loja Virtual

Comodidade na compra de eletrodomésticos A Unafisco Nacional firmou convênio com a marca de eletrodomésticos Britânia. No programa Venda Mais, os associados têm acesso a um canal de compras on-line exclusivo, que oferece a comodidade de adquirir produtos direto da fábrica pela internet e traz novidades e lançamentos. Saiba mais em nosso site.

Pela Internet

Aquisição de produtos direto da fábrica Na parceria da Unafisco com a marca de eletrônicos Philco, você tem facilidades por meio do programa Venda Mais, que possibilita a aquisição de produtos direto da fábrica pela internet. O pagamento pode ser feito por boleto bancário à vista, com desconto de 5%; e por cartão de crédito Visa, que permite parcelar as compras em até 12 vezes. Mais detalhes no site www. unafiscoassociacao.org.br.

Bahia

Rede de Hotéis

Desconto de 23% nas diárias

Tarifas reduzidas

A Unafisco Nacional tem convênio com os hotéis Aldeia da Praia e Praia do Sol, localizados na Praia do Sul, em Ilhéus, na Bahia. Por meio da parceria, associados e dependentes usufruem de 23% de desconto sobre o valor da tarifa balcão de ambos os estabelecimentos, exceto em feriados e alta temporada. Mais informações sobre os hotéis no site www.aldeiadapraia.com.br.

Associados da Unafisco têm desconto nas tarifas de hospedagem dos hotéis da rede Best Western na América do Sul. As diárias incluem café da manhã, acesso gratuito à internet, entre outros benefícios. Acesse www.unafiscoassociacao.org.br para mais detalhes sobre o convênio.

Nacionais e Internacionais

Pacotes turísticos com 10% de desconto Com a parceria entre a Unafisco e a agência Safari Viagens, associados e dependentes têm 10% de desconto em pacotes turísticos rodoviários, aéreos nacionais e internacionais operados pela empresa. Em pacotes rodoviários ou aéreos de empresas filiadas à Safari Viagens, o desconto é de 2%. Mais informações em nosso site.

Agência Consolação/SP

Desconto de 7% em viagens

DIVULGAÇÃO

No convênio com a agência Consolação/SP da CVC, os associados da Unafisco e seus dependentes ganham desconto de 7% sobre o valor líquido de todos os pacotes de viagens. Para mais informações, visite o nosso site.

UNAFISCOINFORMA - 7


convênios e parcerias Celular e Rádio

Prevenção

Planos a preços imbatíveis

Check-up com 15% de desconto

A Nextel, empresa conveniada à Unafisco Nacional, oferece planos a preços imbatíveis para os associados. As promoções são válidas somente para os Estados de SP, MG, ES, RJ, GO, SC, PR, RS, PE, CE, BA e DF, onde há cobertura da Nextel. Mais informações com Ana Carolina da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 131.

A Unafisco Nacional tem parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, localizado em São Paulo. Com o convênio, associados e dependentes (cônjuges e filhos) de todo o País usufruem de 15% de desconto nos serviços de check-up do hospital, conforme os valores da tabela disponível em nosso site: www.unafiscoassociacao.org.br.

Só para Mulheres

Mensalidade com 10% de desconto As associadas da Unafisco têm desconto de 10% nas mensalidades dos planos anuais, semestrais e mensais da Curves, Academia para Mulheres. O benefício se estende a filhas ou esposas dos associados da entidade. No site da Unafisco Nacional, você confere outros benefícios oferecidos pela parceria. Para conhecer a unidade mais próxima da sua casa, acesse o site www.curves.com.br.

Automóveis

Descontos em produtos e serviços Na parceria com a DPaschoal, os associados e seus dependentes têm desconto de 5% sobre a execução de serviços, mão-de-obra e produtos para automóveis. Os descontos são adicionais aos benefícios oferecidos pelas lojas DPaschoal. Mais detalhes do convênio em nosso site.

Carros

Modelos zero-quilômetro a preços especiais Os associados da Unafisco Nacional contam com vantagens exclusivas na compra de automóvel da marca Honda, por meio do convênio entre a entidade e a montadora de veículos.

Divulgação

Além dos preços especiais para os associados, a Honda oferece aos seus clientes assistência 24 horas e garantia de três anos, sem limite de quilometragem. Mais informações sobre a parceria no site www. unafiscoassociacao.org.br. Se preferir, entre em contato com Lucia da Unafisco, pelo telefone (11) 3228-4766, ramal 127.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) – Jornalistas: Bruna Serra (MTB-SP 65.487) e Bruno Chagas (MTB-SP 59.596) – Diagramação: Alencar Botari – Banco de imagens: SXC – Tiragem: 11.000 exemplares – Sedes próprias da Unafisco Associação Nacional: Administrativa – Av. Ipiranga, 1.267, 14º andar – República – São Paulo, SP – CEP 01039-907 – Tel. (11) 3228-4766 | Social – Av. Prestes Maia, 748 – Luz – São Paulo, SP – CEP 01031-000 – Tel. (11) 32293374 |Regional RJ – Rua Anfilófio de Carvalho, 29, 14º andar, salas 1.301/1.310 – Bairro Castelo – Rio de Janeiro, RJ – CEP 20030-060 – Tel. (21) 2220-7811 | Regional PE – Praça do Carmo, 30, 2º andar, salas 203/204 – Bairro Santo Antônio – Recife, PE – CEP 50010-180 – Tel. (81) 3224-3286 | Regional Brasília – Setor de Rádio e Televisão, Conjunto P, Asa Norte, Quadra 702, Edifício Brasília Rádio Center, 2º andar, Sala 2.148, DF – CEP 70719-900 – Tel. (61) 3041-5633. E-mail: comunicacao@unafiscoassociacao.org.br – Site: www.unafiscoassociacao.org.br. 8 - UNAFISCOINFORMA

Unafisco Informa - nº 51  

Unafisco Informa - nº 51

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you