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Informativo da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 65 - Abril de 2014 - www.unafiscoassociacao.org.br - Venda Proibida UnafiscoNacional

Planejamento

Julio Scarparo

Reunião mensal dos diretores da Unafisco ocorre em São Paulo

A reunião da Diretoria da Unafisco Nacional ocorreu em 13 de março e foi realizada excepcionalmente no Hotel Dan Inn Planalto, localizado na região central da cidade de São Paulo/SP. Na pauta, diversos assuntos de interesse dos associados, como a organização de eventos regionais e nacionais. Pág. 3

MP 627/13 Com apoio da Unafisco Nacional, sindicato pressiona e consegue retirar do relatório dispositivo contra a Classe Pág.

Jurídico 3

Administração começa a devolver IRPF retido sobre o terço de férias Pág.

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Aposentados e pensionistas PEC 555/06: Unafisco participa de audiências públicas em MG e PE

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DEN

Sindifisco Nacional

STJ ratifica o direito ao reajuste de 28,86%

Parceria

Ingresso de cinema por R$ 13,00


destaque

Defasagem salarial

DIRETORIA Triênio 2013-2016

Mesmo com os aumentos dados pelo governo nos anos de 2013 e 2014, o salário do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil está defasado. A Classe tem de mostrar para o governo que a conhecida inflação avança sobre a remuneração com a mesma ferocidade de labaredas sobre uma floresta.

Presidente Amilton Paulo Lemos

É primordial que os dirigentes da Administração da Receita Federal do Brasil pressionem o ministro da Fazenda, realizando gestões de convencimento da necessidade de melhoria salarial para a Classe.

2° Vice-Presidente Paulo Fernandes Bouças

Outra matéria que terá de ser vista com bons olhos é o nosso auxílioalimentação. Sem esforço, os olhos do governo veem (com a clareza do sol do meio-dia) que é preciso corrigir o valor desse benefício, que está reduzido a R$ 373,00. Só para citar um exemplo, os servidores do Tribunal de Contas da União recebem quase o dobro com o mesmo auxílio: R$ 740,96. Incêndios devem ser apagados independentemente do ano em que ocorram. O reajuste dos colegas deve ser discutido neste ano de 2014. A questão é urgente mesmo, porque atrás de cada contracheque, inclusive, há uma família de Auditor Fiscal que tem de ser tratada com dignidade e respeito. O cargo de Auditor Fiscal deve ser valorizado, o que significa aumento salarial da categoria, entre outros itens da pauta reivindicatória que estão mais do que comprovados. Unafisco na Campanha Salarial. Com 92,06% dos votos, os filiados ao Sindifisco Nacional aprovaram na Assembleia Nacional, realizada em 13/3, a participação da Unafisco Nacional na Campanha Salarial, conforme parte da estratégia estabelecida pelo sindicato. Atuamos em harmonia com o Sindifisco Nacional, porque a Classe tem de passar incólume por todas as chamas, pelo bem da sociedade brasileira. Atenciosamente,

Amilton Paulo Lemos Presidente Palavra do Associado

Copa do Mundo pela televisão nova É tradição em diversos países. Copa do Mundo é sinônimo de televisão nova. O associado Antônio Márcio de Oliveira Aguiar, de Brasília/ DF, encontrou a TV de 60 polegadas, que tanto buscava, na loja on-line da Sony, por meio do convênio da Unafisco. “Fiquei muito feliz com a compra. A entrega ocorreu antes do prazo estipulado. Recebi os produtos em cinco dias úteis após a confirmação da compra”, disse Aguiar, que na oportunidade ainda adquiriu um aparelho Bluray com desconto exclusivo. No convênio entre a Unafisco e a Sony Store, os associados têm até 20% de desconto em suas compras e usufruem de outros benefícios, como facilidade de pagamento em até 12 vezes sem juros no cartão de crédito. Outros detalhes no link www.bit.ly/unafisco-sony.

+ 2 - UNAFISCOINFORMA

Leia a notícia, na íntegra, em www.bit.ly/palavra-associado-sony

1° Vice-Presidente Kleber Cabral

Secretário-Geral Eduardo Artur Neves Moreira 1° Secretário César Urbano Corrêa Diretora de Finanças e Contabilidade Massumi Takeishi Diretora Adjunta de Finanças e Contabilidade Edith Ascenção Pereira Benvindo Diretor de Administração José Ricardo Alves Pinto Diretor de Assuntos Jurídicos Luiz Henrique Behrens Franca Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos Luiz Antonio Benedito Diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos Narayan de Souza Duque Diretor de Comunicação Social Alcebíades Ferreira Filho Diretor Adjunto de Comunicação Social Francisco Paulo Favilla Diretora de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social Icléa Camargo Lima Diretor Adjunto de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social José Aloísio Barroso Nunes Diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais Nélia Cruvinel Resende Diretor de Convênios e Serviços Carlos Alberto Ramos G. Pacheco Diretora Adjunta de Convênios e Serviços Tânia Regina Coutinho Lourenço Diretor de Coordenação das Representações Regionais Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo 1º Diretor Suplente – Ivaldo Helvio Pinto Rêgo 2º Diretor Suplente – Fredson Leça Viana 3º Diretor Suplente – Wilson Meira CONSELHO FISCAL Efetivos: Ivone Marques Monte Marilena Fonseca Fernandino Hans Raimund Klug Suplentes: Luiz Marcello Abrantes Escobar Jorge do Carmo Sant’Anna Nilton Pêss


destaque Planejamento

Reunião mensal dos diretores da Unafisco ocorre em São Paulo A reunião da Diretoria da Unafisco Nacional ocorreu em 13 de março e foi realizada excepcionalmente no Hotel Dan Inn Planalto, localizado na região central da cidade de São Paulo/ SP. Na pauta, diversos assuntos de interesse dos associados.

Julio Scarparo

Os diretores fecharam os últimos detalhes do 8º Encontro Regional dos Associados da Unafisco Nacional que ocorre em maio, para os colegas do Distrito Federal e de Goiás, e iniciaram a divulgação do evento. A Diretoria também abordou o tema do Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da entidade, que se encontra em fase de elaboração. Na oportunidade, ainda houve a leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior, os informes da Presidência e encaminhamentos administrativos.

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Diretores acertaram últimos detalhes do 8º Encontro Regional dos Associados

MP 627/13

Mobilização

Com apoio da Unafisco Nacional, sindicato pressiona e consegue retirar do relatório dispositivo contra a Classe

PEC 555/06: Unafisco participa de audiências públicas em MG e PE A Unafisco participou, nos meses de fevereiro e março, de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que busca extinguir a cobrança da contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados e pensionistas. Em 17/3, a representante regional da Unafisco Nacional em MG, Marilena Fernandino, marcou presença na audiência pública realizada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em conjunto com a Frente Mineira em Defesa do Serviço Público.

O dispositivo foi retirado pelo relator do PLV, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que antes o havia inserido. O representante regional da Unafisco Nacional na Bahia, Dagoberto da Silva Lemos, percorreu gabinetes do Senado Federal para sensibilizar os parlamentares acerca da matéria, ao lado dos colegas do sindicato. A Comissão Mista que analisou a medida provisória aprovou esse relatório em 26/3.

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Leia mais no link www.bit.ly/mp627-13

Ascom Câmara Municipal do Recife

O forte trabalho parlamentar realizado pelo Sindifisco Nacional, com o apoio da Unafisco Nacional, conseguiu retirar o dispositivo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória nº 627/2013, que estabelece a abertura de processos administrativos disciplinares contra os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil que constituírem crédito tributário ou aplicarem multa contrariando súmulas da Advocacia-Geral da União (AGU), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já em 19/2, houve audiência pública na Câmara Municipal do Recife/PE, da qual participou o presidente da Representação Pernambuco da Unafisco Nacional, Marcelo Vieira Paes, além de representantes de outras entidades e Debate na Câmara Municipal do Recife/PE vereadores.

divulgação

DEN

O representante da Unafisco Dagoberto Lemos (1º à dir.) participou do trabalho parlamentar

Leia mais no link www.bit.ly/diretoria-reuniaosp

Audiência em MG teve a participação dos deputados federais Weliton Prado (PT/ MG); Lincoln Portela (PR/MG) e Dr. Grilo (SDD/MG), entre outros parlamentares Leia as notícias, na íntegra, nos links www.bit.ly/audiencia-mg e www.bit.ly/audiencia-pe UNAFISCOINFORMA - 3


jurídico Vitória

Administração começa a devolver IRPF retido sobre o terço de férias A Diretoria Jurídica da Unafisco Nacional informa os seus associados que, por força da decisão judicial obtida pela entidade na Ação Ordinária nº 29575-19.2013.4.01.3400, a administração começou a devolver os valores retidos a título de IRPF sobre o terço constitucional de férias. Na ação, proposta em maio de 2013, cuja tutela antecipada foi conseguida em 17/6/2013 e confirmada por sentença em 20/11/2013, a 17ª Vara Federal de Brasília determinou que a União se abstivesse de proceder à retenção do imposto sobre a renda referente às parcelas recebidas pelos associados a título do terço constitucional de férias. Além disso, determinou que a devolução fosse feita com correção pela Selic e suspendeu a exigibilidade do imposto até o trânsito em julgado da ação.

tenha optado por parcelá-las. Portanto, pode ocorrer de o associado ter recebido o valor anteriormente à concessão da tutela antecipada, ainda que tenha gozado o restante das férias em data posterior. Nesse caso, não haverá a devolução. Além disso, esclarecemos que essa atual devolução não corresponde à totalidade do benefício financeiro da medida judicial. Isso porque a retenção na fonte incidente sobre o terço constitucional de férias é feita em apartado dos outros rendimentos do mês. Desta forma, no ajuste anual, paga-se a diferença entre o retido por ocasião das férias e os 27,5% da tabela. Quem, por exemplo, está na classe/padrão S-IV tem uma tributação devida no valor de R$ 1.962,02. Em torno de metade, dependendo das deduções, é cobrado no pagamento das férias e o restante é cobrado no ajuste.

A administração vinha descumprindo a decisão, sob a alegação de que não havia sido ainda comunicada e de que não havia sido emitido o parecer da força executória da tutela. Contudo, após a reunião ocorrida em janeiro deste ano entre a Diretoria Jurídica da Unafisco e a COGRH do MPOG, na qual foram cobradas providências imediatas por parte daquele órgão no sentido de cumprir a tutela, sob pena de possíveis condenações judiciais, a administração passou a deixar de reter o IRPF sobre o terço de férias, a partir de fevereiro, e a devolver os valores irregularmente retidos, a partir de março, com a devida correção.

Por esse motivo, e tendo em vista o teor da sentença, a Unafisco entende que a Receita Federal, além de não poder tributar o terço de férias a partir de junho de 2013, teria de retificar as DIRF para declarar esses valores como não tributáveis, permitindo, assim, que os associados recebam o valor integral da dedução na declaração de ajuste de 2014.

Os associados que receberam o terço de férias a partir de 17/6/13 devem consultar se a devolução do valor retido a título de IRPF ocorreu no contracheque de março, a ser pago em abril. Caso isso não tenha ocorrido, pede-se que entrem em contato com o Departamento Jurídico da Unafisco, pelo e-mail juridico@unafiscoassociacao.org.br, para que as devidas providências possam ser tomadas.

Essa ação, por enquanto, beneficia apenas aqueles que eram associados à Unafisco até a data de sua propositura, qual seja, 29/5/2013. A Diretoria Jurídica está verificando a possibilidade de recurso no mesmo processo para extensão aos novos associados ou, alternativamente, o ajuizamento de nova ação para quem se associou posteriormente. Tratase, sem sombra de dúvida, de uma excelente vitória jurídica da Unafisco, trazendo benefício imediato ao associado, o que demonstra o acerto das estratégias adotadas pela Diretoria Jurídica.

É importante lembrar que o terço de férias é pago em sua integralidade no primeiro período de gozo, caso se

Em relação aos valores retidos e/ou pagos no ajuste nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, somente após o trânsito em julgado favorável será possível promover sua liquidação.

FGTS

Nova ação judicial objetivando a correta atualização monetária dos depósitos fundiários A Unafisco Nacional irá propor ação judicial em favor daqueles associados que perceberam, ao longo de sua trajetória profissional na iniciativa privada, depósitos referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os depósitos do FGTS são atualizados pela TR. Ocorre que referido índice não reflete as perdas inflacionárias do período, de modo que há, pois, flagrante desrespeito aos dispositivos legais supracitados.

A Lei 8.036/90 que regula a matéria estabelece em seu artigo 2º que “o FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização monetária e juros, de modo a assegurar a cobertura de suas obrigações.”

Pretendemos com a propositura da ação em epígrafe que a correção monetária dos depósitos ocorra de forma correta, baseando-se no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, destacando que há diversos precedentes jurisprudenciais favoráveis ao tema.

O artigo 13 da referida Lei ainda estabelece que os depósitos efetuados devam ser corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para a atualização dos saldos de depósitos de poupança e capitalização de juros de 3% ao ano. 4 - UNAFISCOINFORMA

Solicitamos que os associados obtenham extrato do FGTS dos últimos 30 anos e nos enviem de forma digitalizada para o seguinte endereço eletrônico: juridico@unafiscoassociacao. org.br, a fim de que possamos utilizá-lo por amostragem em nossa ação judicial.


jurídico IRPF

Unafisco orienta associados sobre declaração de rendimentos recebidos acumuladamente Como declarar no IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) os rendimentos recebidos acumuladamente? Para responder a essa pergunta, a Diretoria de Assuntos Jurídicos da Unafisco analisou a legislação vigente e apresenta as opções. Quem recebeu precatórios em 2013 tem à sua disposição duas formas de fazer a declaração, ambas na ficha Rendimentos recebidos acumuladamente do programa do IRPF: pode-se optar pela tributação exclusiva na fonte ou pelo ajuste anual. Essas opções são excludentes, ou seja, apenas uma poderá ser escolhida. Como sugestão, é bom ter o programa da declaração aberto, para facilitar o acompanhamento. É sempre recomendável fazer uma simulação no programa de declaração do IRPF das duas alternativas antes de confirmar sua opção. Na primeira opção, o filiado deve informar o precatório recebido na ficha Rendimentos recebidos acumuladamente, marcando a opção de tributação "Exclusiva na fonte", informando todos os dados pedidos e, principalmente, o número de meses. Esse dado é necessário, pois o programa vai multiplicar a tabela do IRPF pelo número de meses a que se refere o precatório e, com isso, reduzir a tributação. O número de meses consta no documento emitido pela Justiça Federal para o recebimento do precatório, no campo Dados RRA, sigla NM.

devem compor os meses e, por esse motivo, a contagem é de 23 meses. Esse número, no entanto, só vale para quem esteve durante todo o período. Se a pessoa entrou na carreira posteriormente a junho de 93, ou dela saiu anteriormente a janeiro de 95, o número de meses deve ser ajustado para a sua situação pessoal. Em relação à fonte pagadora, deve ser preenchido o nome e o CNPJ da instituição financeira na qual foi sacado o valor, pois esta é a responsável pela Dirf. Se os honorários advocatícios já tiverem sido destacados, não há necessidade de preenchimento dessa parte. Contudo, se não o foram, deve-se informar o valor total do precatório e, na ficha Pagamentos efetuados da Declaração de Ajuste Anual, o pagamento feito ao escritório. Pode-se, também, optar pela declaração na ficha Rendimentos recebidos acumuladamente, marcando a opção de tributação "ajuste anual" e informando todos os dados pedidos. A tributação no ajuste anual só vale a pena, em regra, para quem teve, por exemplo, gastos médicos ou pensão alimentícia elevadíssimos. Isso porque o RRA será somado com os demais rendimentos, sendo todo o rendimento tributado à alíquota de 27,5%. Caso o associado já tenha feito a declaração sem usar essas opções, será necessário retificar a declaração entregue.

Vale lembrar que o período para quem recebeu precatório da RAV Devida é de junho de 1993 a janeiro de 1995. Os décimos terceiros salários também Sindifisco Nacional

STJ ratifica o direito ao reajuste de 28,86% A DEN do Sindifisco Nacional divulgou aos seus filiados, em 25/2, por meio do site do sindicato, que o STJ ratificou o direito ao reajuste de 28,86%. Leia, abaixo, a notícia na íntegra: “O STJ (Superior Tribunal de Justiça) mantém o direito de os Auditores-Fiscais perceberem o reajuste de 28,86%, integralmente, na ação do Unafisco. A Ministra Laurita Vaz, relatora dos embargos de divergência da União e do MPF (Ministério Público Federal) na Corte Especial, negou seguimento aos recursos. A decisão ainda não foi publicada, mas isso significa que, embora a União e o MPF estejam utilizando recursos incabíveis e protelatórios para tentar reverter a decisão favorável aos filiados, o STJ está impedindo a manobra processual, ratificando, portanto, a decisão da Primeira Seção, que reconheceu a integralidade do reajuste de 28,86%.

A União e o MPF já tinham tentado reverter a decisão em sede de embargos de declaração; contudo, apresentando argumentos dissonantes à lei que concedeu o reajuste de 28,86%, bem como à lei que instituiu a RAV (Remuneração Adicional Variável). Pouco a pouco, o Jurídico Atuante vem conseguindo, com estratégias acertadas, remover todos os obstáculos processuais que se impõem entre os filiados e seu direito de receber integralmente os 28,86%. A Diretoria de Assuntos Jurídicos continuará envidando esforços para que o recurso transite em julgado o mais breve possível, a fim de que os filiados possam ser efetivamente beneficiados com o recebimento do precatório.” Esclarecimento: Informações sobre a ação dos 28,86% podem ser obtidas somente no Sindifisco Nacional (61-3218-5200), porque a Unafisco não propôs nem está executando a referida ação. UNAFISCOINFORMA - 5


EVENTOS Cerimônia

Fonacate

Unafisco participa da solenidade de posse da Diretoria da DS/São Paulo

Entidades aprovam tema da 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado

DS/SP

A Unafisco marcou presença na Assembleia-Geral realizada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em 18/3, na capital federal. Em nome da Associação, participou do encontro o diretor de Convênios e Serviços, Carlos Alberto Ramos G. Pacheco.

Presidente da Unafisco, Amilton Lemos (ao microfone), durante o evento

A Unafisco Nacional participou da cerimônia de posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional para o biênio 2014–2015. O evento ocorreu em 20/2, no Círculo Militar em SP, com a presença de administradores da RFB, parlamentares e representantes de entidades.

Na reunião, as entidades filiadas ao Fórum aprovaram o tema da 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que será “Serviço Público de Qualidade: expectativas da sociedade e gestão eficiente.” O evento ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio de 2014, em Brasília. “O papel das carreiras de Estado na garantia e promoção dos direitos da sociedade” e “Direitos do trabalhador do serviço público” são alguns dos assuntos previstos para integrar os debates.

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Divulgação Fonacate

Em sua fala, o presidente da Unafisco, Amilton Paulo Lemos, afirmou que a bem-sucedida parceria entre as duas entidades seguirá da mesma forma: buscando os interesses da Classe, por meio de eventos conjuntos e trabalhos parlamentares, entre outras iniciativas. Leia, na íntegra, no link www.bit.ly/posse-dssp

Imposto Justo

Artigo de diretor da Unafisco é destaque na Câmara dos Deputados

Reunião também abordou o trabalho em prol da PEC 555/06

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Leia mais em www.bit.ly/assembleiageral-fonacate

divulgação

A edição nº 64 do informativo Tributação em Revista, publicado pela DEN do Sindifisco Nacional, trouxe um artigo notável assinado pelo diretor adjunto de Assuntos Jurídicos da Unafisco, Luiz Antônio Benedito, intitulado “Imposto Justo: uma Bandeira para a Sociedade” (leia, na íntegra, no link www.bit.ly/artigoimpostojusto), que apresenta a Campanha Imposto Justo: Assine para Mudar (www.impostojusto. org.br), uma iniciativa popular com o apoio do sindicato, da Unafisco e outras entidades. Mobilizar a população brasileira para corrigir as irregularidades encontradas na tabela do Imposto de Renda, por meio do Congresso Nacional, é um dos objetivos da campanha. O artigo é tão esclarecedor que foi citado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), durante discurso proferido na Câmara dos Deputados, em 2/2, sobre a “Necessidade de atualização da tabela progressiva para cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF”.

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Leia, na íntegra, no link www.bit.ly/artigo-ir

Reunião

Conselho Fiscal Nacional da Unafisco elabora relatórios em cumprimento ao Estatuto

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Leia mais no link www.bit.ly/reuniao-conselhounafisco

6 - UNAFISCOINFORMA

Julio Scarparo

Em cumprimento ao artigo 20 do Estatuto da Unafisco Nacional, o Conselho Fiscal Nacional da entidade se reuniu de 17 a 19 de fevereiro, na Sede Administrativa da Unafisco em São Paulo, “para verificar o movimento financeiro dos meses de setembro e dezembro de 2013 e consolidar os relatórios do terceiro e quarto trimestre do ano passado”, disse a conselheira fiscal titular, Ivone Marques Monte. Conselheiros consolidaram relatórios referentes ao terceiro e quarto trimestre de 2013


EVENTOS Comemoração

Representação/MG

Representação/MG organiza encontro no restaurante Maria das Tranças

Evento ocorreu na capital mineira

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Veja a notícia, na íntegra, o álbum de fotos no link www.bit.ly/encontro-mg

Carnaval 1

Fazendários do Amor, uma festa de gala

Um encontro de colegas em homenagem aos aniversariantes dos meses de janeiro e fevereiro. Foi o que a Representação Regional/MG da Unafisco Nacional organizou em 21/2, no famoso restaurante Maria das Tranças, localizado em Belo Horizonte. Nele, por exemplo, o presidente da República Juscelino Kubitschek (1956–1961) era visto com frequência. Em nome da entidade, o presidente Amilton Paulo Lemos saudou todos os presentes e se colocou à disposição dos colegas para atender às demandas associativas. Ainda pela Unafisco Nacional marcaram presença Luiz Henrique Behrens Franca (Assuntos Jurídicos) e Carlos Alberto Ramos G. Pacheco (Convênios e Serviços). Luiz Henrique comentou a respeito das principais ações judiciais de interesse da Classe, como GAT e Gifa. Carlos Alberto, por sua vez, destacou diversos convênios firmados pela Unafisco, entre eles o plano de saúde Unimed Vitória (ver pág. 12).

Divulgação

Encontro

Unafisco e Mosap prestam homenagens a Ildebrando Zoldan e Domingos Travesso

Pela primeira vez, desde que foi inaugurada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1943, a monumental entrada principal do palácio da Fazenda, no Rio de Janeiro, foi palco de uma festa popular. Tal proeza deve ser creditada ao “Bloco Carnavalesco Fazendários do Amor”, que há 35 anos reúne os trabalhadores de nossa repartição (funcionários e terceirizados), no período momesco, obedecendo ao lema “unir pela alegria”, composto no período da fundação do Fazendários. Assim, em 28/2, às 16 horas, a banda do Bloco iniciou o baile de abertura do desfile que, às 18h30, começou animado pela excelente bateria salgueirense, especialmente contratada pela nova direção do Bloco. Francisco Paulo Favilla, coordenador do grupo de Auditores Fiscais que criou e deu forma a esse movimento social, disse que ficou “realmente emocionado ao constatar o congraçamento entre funcionários das carreiras de nível superior, médio e terceirizados, que perdurou durante todo o evento.”

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Leia mais no link www.bit.ly/fazendarios-rj

Julio Scarparo

Bloco reúne funcionários do MF/RJ há 35 anos

Evento foi realizado na Sede Social da Unafisco, em São Paulo

Aproximadamente 70 convidados prestigiaram o encontro organizado pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) e Unafisco Nacional, em nossa Sede Social em São Paulo/SP, dia 20/2, para homenagear dois grandes nomes relacionados à luta dos aposentados e pensionistas: o ex-vice-presidente da Unafisco Nacional e membro vitalício do Conselho Consultivo do Mosap, Ildebrando Zoldan; e o fundador do Mosap, que também é membro do Conselho Consultivo do Movimento, Domingos Travesso. A diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DEN do Sindifisco Nacional, Clotilde Guimarães, entregou placa de homenagem a Domingos Travesso e Ildebrando Zoldan “por toda a luta em prol do servidor público e, em especial, pelo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.”

Carnaval 2

Veja a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos no link www.bit.ly/homenagens-unafiscomosap

Sambar é chorar de alegria

“Noel Rosa e a transformação da canção: travessias na modernidade” foi o tema da dissertação de mestrado de Brandão. Segundo ele, “as marchinhas são eternas e sempre tiveram a função de crônica, abordando as questões sociais contemporâneas.”

Arquivo pessoal

Numa época distante, as ruas foram tomadas pelas geniais composições do carioca Noel Rosa (1910–1937). Até hoje, depois de tanto tempo, ninguém esquece que “sambar é chorar de alegria”, como ele escreveu em Feitio de Oração. Nem sai da memória que “o apito da fábrica de tecidos vem ferir os meus ouvidos, eu me lembro de você, mas você anda bem zangada.” A fábrica que ingressa no cotidiano é absorvida pela cultura popular, como bem sabe o associado Adriano Brandão de Oliveira, de Juiz de Fora/MG. Associado Adriano Brandão, de Juiz de Fora/MG

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Leia mais em www.bit.ly/perfil-adriano UNAFISCOINFORMA - 7


FIQUE POR DENTRO São Paulo

Auxílio para preencher declaração do IRPF O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao ano-calendário de 2013 encerra em 30 de abril.

Dias

Período

Colega

Segundas-feiras

9 às 15 horas

Darcio Barzan

Terças-feiras

9 às 15 horas

Ary Gonzales Morilla

Quartas-feiras

14 às 17 horas

Lauro Yamashita

Quintas-feiras

9 às 17 horas

Luiz Maurício Godoi

Quintas-feiras

9 horas ao meio-dia

Fábio Pessoa dos Santos

No momento em que o associado solicitar o agendamento, ele deverá informar se possui a declaração anterior gravada em mídia (como disquete, CD ou pen drive), porque o tempo de atendimento será maior, se houver a necessidade da digitação de todos os dados. Quem entregou a declaração do ano passado em disquete ou CD, favor trazer pen drive para gravar a nova declaração.

IMAGEM ILUSTRATIVA

Os associados aposentados e pensionistas de São Paulo que desejarem auxílio para fazer a declaração do IR devem agendar um horário com Elisangela ou Pedro, pelo telefone (11) 3228-4766, ramais 121 e 138, no Plantão sobre a Declaração do IRPF da Unafisco Nacional, que ocorre até 30/4, de segunda a quinta-feira. O plantão é realizado na Sede Social da entidade, localizada na Avenida Prestes Maia, 748, Bairro Luz, São Paulo/SP.

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Mais informações em www.bit.ly/plantao-ir

Interior de SP

Falso ofício

Campeonato Unificado de Futebol começa em maio

Unafisco alerta para o golpe da 'previdência privada'

O 25º Campeonato Unificado de Futebol, organizado pela Unafisco Nacional, Unafisco Santo André e Apafisp, começa em 10 de maio de 2014, sendo a primeira rodada realizada em Águas de Lindóia, no interior paulista.

Divulgação Apafisp

A data de início do torneio foi definida durante reunião entre as entidades, em 25/2. As inscrições para o campeonato estão encerradas. Mais informações em nosso site, www. unafiscoassociacao.org.br.

Entidades durante reunião realizada em 25/2 8 - UNAFISCOINFORMA

Pelo que se pode notar, o criminoso possui inteligência mediana. Ele consegue, por exemplo, digitar uma carta e enviá-la por e-mail. No entanto, em vez de trabalhar e ganhar a vida com dignidade, prefere sair por aí aplicando golpe nos outros. Um dos alvos dele foi nosso associado de Goiânia/GO. Movido pelo instinto predatório, o golpista redigiu um suposto ofício de uma “auditoria geral da previdência privada” e o enviou para o colega. O falso “documento” diz que o associado teria direito a R$ 65.840,00, valor “referente a um resgate do fundo de reserva da futura aposentadoria.” Mas, para resgatar a tal quantia, o associado deveria depositar o montante de R$ 6.584,00. Alguns sinais fizeram o colega suspeitar do teor da carta. Entre eles, o tom imediatista encontrado no texto, como “entrar em contato com a máxima urgência” e “notificação de resgate única”. Da mesma forma, os erros gramaticais, ao lado do desconhecimento dos padrões característicos de um ofício, deram a certeza de que tudo fazia parte de um golpe.


PAINEL Aulas presenciais

Representação/PE promove curso de inglês A Representação/PE da Unafisco Nacional oferece curso de inglês para os associados da região. As aulas são ministradas na sede da entidade, em Recife, pelo professor Joseph Cavalcanti de Lucena Neto, que frequentou a instituição de ensino denominada Escola Americana, nas filiais da Suíça e Brasil. Além disso, ele possui 11 anos de vivência nos Estados Unidos. Neto já lecionou em diversas escolas de idiomas no Brasil, como a ABA English, Britanic, Yes Idiomas e British Club. Terças-feiras

Quintas-feiras

10 às 11 horas

14h30 às 15h30

11 horas ao meio-dia

15h30 às 16h30

Os colegas interessados devem se inscrever pelo telefone (81) 3224-3286 ou (81) 8775-1138, com Edval, informando o horário desejado. A mensalidade é R$ 10,00 e o material letivo deverá ser adquirido pelo associado.

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Saiba mais em www.bit.ly/cursodeingles-pe

Sorteio

Saiba como concorrer a um curso da IOB A Unafisco Nacional, por meio de sorteio, oferece mensalmente aos seus associados uma vaga gratuita em cursos da IOB, empresa líder no mercado de informações jurídicas e regulatórias. Concorrer é muito simples. Basta ver a programação da IOB, disponível no link www.bit.ly/sorteio-iob, e escolher o curso, que deverá ser informado à Unafisco pelo e-mail secretaria@unafiscoassociacao.org.br, com o nome completo do associado. Aí é só esperar o sorteio, que ocorre na primeira semana de cada mês. Associados de todas as regiões do País podem participar, porque a entidade arcará com as despesas de locomoção e hospedagem do sorteado que não residir em São Paulo.

de Araçatuba/SP. Em dezembro de 2013, ele participou do curso “Atualização Tributária IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep (Reflexos em 2013, 2104 e 2015)”. Na ocasião, ressaltou a relevância do curso para a carreira de Auditor Fiscal. Em novembro do ano passado, Eric Lincoln Regis Vieira, de Brasília, participou do curso “SISCOSERV e PIS/PASEP e CFINS Importação de Serviços Práticos com Preenchimento das telas”. Ele pretende participar de outros sorteios para realizar o curso de “Classificação Fiscal de Mercadorias”, que também despertou seu interesse. Descontos. Além do sorteio do curso gratuito, a Unafisco mantém convênio com a IOB, que oferece 10% de desconto em cursos, seminários e palestras. É mais uma excelente oportunidade para você aprofundar os seus conhecimentos.

Sorteados. Vários colegas já foram sorteados e aprovaram essa iniciativa da Unafisco. Um deles é Célio Jordão Lavoyer,

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Saiba mais em www.bit.ly/unafisco-iob

Qualidade de vida

Entre em forma com as academias parceiras da Unafisco A prática regular de exercícios proporciona inúmeros benefícios, como o fortalecimento do sistema muscular e cardiovascular, o aperfeiçoamento das habilidades motoras e a estimulação do sistema imunológico. Confira algumas academias conveniadas à Unafisco:

Outra opção é o convênio com a Companhia Athletica, no qual associados têm valores exclusivos nas unidades de Brasília/DF, Curitiba/PR, Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP e São Paulo/SP.

IMAGEM ILUSTRATIVA

Pelo País. Entre as instituições parceiras estão grandes nomes, como a Associação Cristã de Moços (ACM). São duas unidades disponíveis: a de Brasília oferece desconto de 15% e a de São Paulo/SP até 20% de desconto.

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No link www.bit.ly/parcerias-academias, você conhece outras empresas do segmento, espalhadas pelo País, que são conveniadas da Unafisco. UNAFISCOINFORMA - 9


convênios e parcerias Zero-quilômetro

Na concessionária Max Renault, de São Paulo/SP, associados da Região Sudeste e respectivos dependentes adquirem veículo zeroquilômetro da marca com preço especial. O veículo deverá ser emplacado em São Paulo e retirado na concessionária, situada na capital paulista. O desconto não se aplica a outras concessionárias. Confira todas as informações deste convênio no link www.bit.ly/ unafisco-renault. Mais detalhes sobre a concessionária em www. maxrenault.com.br.

MG, RJ e SP

Lazer nos clubes da AABB Os associados da Unafisco Nacional podem aderir à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), unidades localizadas em Juiz de Fora/MG, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. Com a adesão, os colegas podem participar de atividades e eventos promovidos pelos clubes e aproveitar toda a estrutura de lazer. Para saber o valor da mensalidade em cada região, acesse: AABB Juiz de Fora/MG, www.bit.ly/unafisco-aabbmg; AABB Rio de Janeiro/RJ, www.bit.ly/unafisco-aabbrj; AABB São Paulo/SP, www.bit.ly/unafisco-aabbsp.

São Paulo

Hospedagem mais barata

Uma alternativa para os a s s o c i a d o s que buscam se desligar da correria do dia a dia é se hospedar no Spa Jardim da Serra, parceiro da Unafisco Nacional localizado a 180 km da capital paulista. O estabelecimento concede aos colegas 10% de desconto nas tarifas. O Spa Jardim da Serra oferece aos hóspedes uma programação diária de atividades, voltada aos cuidados com a saúde. Mais informações no link www.bit.ly/unafisco-jardimdaserra.

Loja física e virtual

Calçados esportivos com até 10% de desconto A Unafisco Nacional firmou convênio com a Space Tennis, empresa que comercializa calçados esportivos das marcas Adidas, Mizuno, Nike e Asics. Os associados têm até 10% de desconto nas compras realizadas nas lojas da Space Tennis e também pelo site preparado especialmente para a parceria. Nas compras on-line, o frete é grátis para todo o País. Confira os endereços das lojas físicas da Space Tennis e o hot site do convênio no link www.bit.ly/unafisco-spacetennis.

Eletrônicos

Entretenimento

Produtos com até 20% de desconto

Ingresso por R$ 13,00

No convênio entre a Unafisco e a Gradiente, os associados têm 10% de desconto em todos os produtos disponíveis na loja virtual da parceria. A Gradiente também possibilita mais 5% de desconto para uma lista de produtos do site, selecionados mensalmente, e mais 5% para pedidos on-line com pagamento por meio de boleto bancário. Veja como obter os descontos em www.bit.ly/unafisco-gradiente.

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divulgação

Carro novo com desconto exclusivo

Na rede Cinemark, os a s s o c i a d o s adquirem entrada por R$ 13,00. Para isso, os colegas devem entrar em contato com seu respectivo representante regional. Atualmente, o Cinemark opera em 521 salas, distribuídas em 66 complexos espalhados por 35 cidades do País. Este convênio é válido para os seguintes Estados: AM, BA, ES, GO, MG, MS, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP e o Distrito Federal. Outros detalhes no link www.bit.ly/unafisco-cinemark.


convênios e parcerias Carreira

Mensalidades reduzidas

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) oferece, aos associados da Unafisco e seus dependentes, 20% de desconto nas mensalidades de cursos de pós-graduação lato sensu e 10% de desconto em cursos de educação continuada, nas modalidades presencial e ensino a distância. Conheça a lista de cursos no link www.bit.ly/unafisco-idp.

On-line

Aulas de inglês com desconto Na Englishtown, associado da Unafisco tem desconto de 15% no curso denominado “Private Teacher”. As aulas são pela internet e o aluno tem à disposição ferramentas interativas e atendimento personalizado. Mais informações sobre a parceria no link www.bit. ly/unafisco-englishtown.

Atrações

Economia de até 60% nas entradas

A Bilheteria.com, especializada na venda antecipada de ingressos, concede desconto de até 60% na aquisição de entradas para peças de teatro, shows, cinemas, parques, entre outras atrações. Acesse www.bit.ly/unafisco-bilheteria para saber se sua cidade tem atrações conveniadas à Bilheteria.com.

Rede de Hotéis

Valor especial nas diárias

Os associados obtêm desconto nas diárias ao se hospedar em unidades dos hotéis Ibis, Mercure, Novotel, Pullman e Sofitel localizadas em toda a América do Sul, por meio da parceria firmada entre Associação e a rede de hotéis Accor Hospitality. Os descontos variam entre 5% e 10%, dependendo da unidade hoteleira escolhida. No link www.bit.ly/unafisco-accor, saiba como obter o desconto.

Rio de Janeiro

Prevenção

A Unafisco Nacional mantém parceria com a rede de hotéis Windsor, que possui dez unidades no Rio de Janeiro. Neste convênio, os colegas são beneficiados com tarifas diferenciadas para hospedagem. O associado deve fazer a reserva diretamente com o hotel escolhido, informando que pertence ao quadro de associados da entidade e que possui a “tarifa acordo”. Veja as unidades da rede Windsor e como fazer a reserva em www.bit.ly/unafisco-windsor.

A Unafisco Nacional tem parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, localizado em São Paulo. Com o convênio, associados e dependentes (cônjuges e filhos) de todo o País usufruem de 15% de desconto nos serviços de check-up do hospital, conforme os valores da tabela disponível em nosso site. Confira no link www.bit.ly/unafisco-oswaldo-cruz.

Tarifa diferenciada para associados

Check-up com 15% de desconto

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convênios e parcerias Saúde

O melhor plano custo-benefício

Se você procura um plano de saúde com boa relação custo-benefício, a Unafisco Nacional apresenta para você uma opção: o plano Unimed Vitória, com cobertura nacional. A Unimed está presente em 83% do País e, atualmente, tem cerca de 2.200 cooperados e 1.800 colaboradores. Lembramos que os nossos planos com a Unimed estabelecem cobertura conforme as recentes normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Acesse www.bit.ly/unafisco-unimed para mais informações.

Proteção

Seguro residencial e de automóvel Pela Celta Corretora de Seguros, associados da Unafisco em todo o País têm 15% de desconto na contratação de seguro para automóvel e 10% de seguro residencial. As apólices são fornecidas em conjunto com a Porto Seguro, empresa com quase 70 anos de experiência no ramo. No link www.bit.ly/unafisco-celta, você conhece todos os detalhes sobre o convênio.

Fiança Locatícia

Auxílio na hora de alugar imóvel residencial

IMAGEM ILUSTRATIVA

A Unafisco Nacional oferece gratuitamente aos associados a Fiança Locatícia. O benefício é uma opção para quem deseja alugar imóvel residencial, mas não tem fiador. A escolha do imóvel fica a critério do colega, que pode optar por residência em qualquer parte do País. Ao assumir a fiança, a entidade dispensa o associado do custo de seguro específico. No link www. bit.ly/unafisco-fiancalocaticia há outros detalhes.

Viagem

Goiás

Roteiros turísticos com até 10% de desconto

Desconto em pacote de viagem para Rio Quente Resort

No convênio firmado pela Unafisco Nacional com a Saint Germain Turismo, agência de Belo Horizonte/MG, associados de todo o Brasil adquirem roteiros turísticos para baixa ou alta temporada com preços especiais. São 10% de desconto em pacotes aéreos e rodoviários para destinos nacionais e 5% de desconto no trecho terrestre dos pacotes internacionais (passagem aérea não inclusa). Saiba como aproveitar os benefícios desta parceria em www. bit.ly/unafisco-saintgermain.

Associados de todo o País e seus dependentes p od em u su f ru i r do convênio da Unafisco Nacional com a Valetur, operadora de pacotes de viagem para o complexo Rio Quente Resorts, localizado em Goiás. Em sua estrutura, os hóspedes encontrarão o Hot Park, com piscinas quentes e frias; a Praia do Cerrado, uma praia artificial; e o Parque das Fontes com duchas, entre outras atrações para toda a família. Mais informações em www.bit.ly/unafisco-valetur.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) – Jornalistas: Bruna Serra (MTB-SP 65.487) e Bruno Chagas (MTB-SP 59.596) – Diagramação: Marcelo Rangel – Banco de imagens: SXC – Tiragem: 11.000 exemplares – Sedes próprias da Unafisco Nacional: Administrativa – Av. Ipiranga, 1.267, 14º andar – República – São Paulo, SP – CEP 01039-907 – Tel. (11) 3228-4766 | Social – Av. Prestes Maia, 748 – Luz – São Paulo, SP – CEP 01031-000 – Tel. (11) 32293374 |Regional RJ – Rua Anfilófio de Carvalho, 29, 13º andar, salas 1.301/1.310 – Bairro Castelo – Rio de Janeiro, RJ – CEP 20030-060 – Tel. (21) 2220-7811 | Regional PE – Praça do Carmo, 30, 2º andar, salas 203/204 – Bairro Santo Antônio – Recife, PE – CEP 50010-180 – Tel. (81) 3224-3286 | Regional Brasília – Setor de Rádio e Televisão, Conjunto P, Asa Norte, Quadra 702, Edifício Brasília Rádio Center, 2º andar, Sala 2.148, DF – CEP 70719-900 – Tel. (61) 3041-5633. E-mail: comunicacao@unafiscoassociacao.org.br – Site: www.unafiscoassociacao.org.br. 12 - UNAFISCOINFORMA


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