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?

E esse tal de terceiro setor


Terceiro

o setor não governamental e sem fins lucrativos

S

e um dia, por curiosidade, você pes- das, de utilidade pública e sem fins lucrativos quisar no Google: “o que é o terceiro precisamos entender que a idéia de um terceiro setor?” vai encontrar aproximadamen- setor pressupõe a existência de um primeiro (Este 1.850.000 resultados. Entretanto, tado) e um segundo (mercado). A própria defiapesar dessa enxurrada de informa- nição dada ao terceiro setor põe em evidencia ções os resultados dessa pesquisa irão te infor- a presença desses outros setores – nem govermar basicamente o que está nas páginas da Wi- namental, nem lucrativo. kipédia: “Terceiro setor De forma simé uma terminologia a idéia de um terceiro setor plificada o Estado sociológica que dá é responsável pelas pressupõe a existência de um significado a todas as questões sociais e o primeiro o stado e um iniciativas privadas de mercado, setor priutilidade pública com vado, pelas questões segundo o mercado origem na sociedade particulares. Percecivil (...) De modo mais bendo que o Estado simplificado o Terceiro Setor é o conjunto de não conseguia sanar essas necessidades sociais entidades da sociedade civil com fins públicos o segundo setor e a sociedade começaram a e não-lucrativas.” “ajudar” o Estado através das inúmeras instituiMas antes de pensarmos em iniciativas priva- ções que compõem o terceiro setor. A definição estrutural/ operacional proposta por Salamon¹ elucida características do terceiro setor que diferenciam suas instituições das demais instituições sociais. Segundo ele o terceiro setor é composto por:

( E (

)

•Organizações estruturadas •Localizadas fora do aparato formal do Estado •Não são destinadas a distribuir lucros aferidos com suas atividades entre os seus diretores ou entre um conjunto de acionistas •Autogovernadas •Envolvem indivíduos num significativo esforço voluntário

)”.


A dupla negativa que compõe a definição de terceiro setor designa simplesmente que o poder ou o lucro não constituem razões suficientes para a ação. Dizer não governamental remete-se a iniciativas e organizações que não fazem parte do governo e não se confundem com o poder do Estado. Mas isso não impede que o primeiro e terceiro setor se relacionem. Muitas vezes a interação entre eles tem como consequência a incorporação de iniciativas do terceiro setor pelo primeiro e os próprios incentivos fiscais, cedidos pelo governo às instituições ou empresas que investem no desenvolvimento do terceiro setor, são exemplo dessa relação além de que constituem uma das principais formas de se conquistar mais colaboradores para o terceiro setor.

Já o conceito de sem fins lucrativos refere-se a uma série de organizações e ações cujos investimentos são maiores que os eventuais retornos financeiros. O que essas organizações fazem requer muitas vezes recursos humanos e materiais que ultrapassam a capacidade de pagamento dos mais interessados. Enquanto os serviços oferecidos pelo Estado são financiados por impostos compulsórios, os serviços prestados pelo terceiro setor dependem de doações voluntárias. É importante destacar que o fato de não terem fins lucrativos não significa que essas organizações não cobrem pelos serviços prestados, não paguem seus funcionários ou não façam investimentos em sua estrutura.

Podemos colocar o terceiro setor como uma entre as quatro combinações resultantes da conjunção entre o “público” e o “privado” ²:

Agentes Fins Setor Privados Públicos Privados Públicos

para para para para

privados públicos públicos privados

= = = =

Mercado (segundo setor) Estado (primeiro setor) terceiro setor (corrupção)

______________ ¹ definição presente em : Fernandes, Rubem César. Privado porém Público: O Terceiro Setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumara. 1994. p.19 ² quadro comparativos presente em :Fernandes, Rubem César. Privado porém Público: O Terceiro Setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumara. 1994. p.21


Não

só de

F

alar de organizações não governamentais e pensar em terceiro setor é praticamente inevitável, mas apesar das ONGs resumirem os principais elementos que compõem esse setor (não governamental e sem fins lucrativos) elas não são as únicas personagens dessa história. Segundo o site filantropia.org, outros importantes integrantes são: Fundações Entidades beneficentes Fundos comunitários Entidades sem fins lucrativos ONGs Empresas com responsabilidade social Empresas doadoras Elite filantrópica Pessoas físicas Imprensa

A grande variedade de integrantes desse setor acaba revelando que, desde que exista interesse, qualquer um pode contribuir para o bem comum, seja como gestor, voluntário, doador ou da forma como for conveniente. Não se pode pensar que o terceiro setor trabalha unicamente com recursos financeiros, valores como voluntariado, humanismo e atitudes beneficentes também integram sua concepção.

ONGs

se faz o terceiro setor

De forma resumida:

entidades sem fins lucrativos são, como o próprio nome diz, entidades que não possuem fins lucrativos, entretanto elas podem beneficiar somente os seus próprios usuários (como por exemplo um clube esportivo) ou podem buscar o bem comum

fundações são instituições que financiam o terceiro setor

entidades beneficentes são aquelas que prestam serviço diretamente à sociedade

ONG

é uma organização não governamental e sem fins lucrativos que beneficia a sociedade sem que precise prestar serviços diretamente às pessoas, uma ONG pode por exemplo defender os direitos de uma determinada classe pressionando a assembléia de seu estado.

fundos comunitários ______________ Usei como referencia o seguinte artigo: KANITZ ,Stephen. O que é o terceiro setor. Disponível em: <http://www.filantropia.org/OqueeTerceiroSetor.htm>. Acesso em: 15 de outubro de 2010.

são organizações para as quais se pode doar, em vez de doar para uma entidade específica, e seus gestores administram a distribuição desses recursos financeiros


Importancia

As

fundacões

dos financiadores

O

terceiro setor é formado por inúme Uma das formas de se aumentar o ros personagens que não precisam número desses investimentos privados é por prestar serviços diretamente à someio dos incentivos fiscais concedidos pelo ciedade, como é o caso das fundapoder público, um exemplo é a redução do ções e institutos que são instituições ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoque financiam o terceiro setor. Mas não pense rias e Serviços) pago por pessoas físicas que inque financiar é simplesmente doar recursos, as vestem em projetos culturais. instituições que são classificadas como finan As instituições que financiam o terceiro ciadoras costumam setor podem ainda realizar o chamado ter funções mistas, ão pense que financiar é ISP – Investimento ao mesmo tempo simplesmente doar recursos Social Privado. O em que financiam ISP é o repasse vopodem realizar luntário de recursos provenientes da iniciativa ações que promovem o desenvolvimento huprivada, feito de forma planejada, monitorada mano. Alguns exemplos de instituições dese sistemática, para projetos sociais de interesse se tipo são: o Instituto Oi futuro, a Fundação público. Vale lembrar que existem importantes Banco do Brasil, o Instituto Ayrton Senna e o elementos que diferenciam o ISP das ações asInstituto HSBC solidariedade. O GIFE – Grupo sistencialistas, como ¹: de Institutos Fundações e Empresas – é uma rede sem fins lucrativos que reúne organizapreocupação com planejamento, ções que investem em projetos com finalidade monitoramento e avaliação dos pública, hoje são 134 associados que fazem projetos; parte do grupo e que contribuem para o desenvolvimento social usando recursos privaEstratégia voltada para resultados dos, infelizmente o número de fundações ainsustentáveis de impacto e transforda é pequeno no Brasil, nos Estados Unidos, mação social; por exemplo, já existem cerca de 40.000. Envolvimento da comunidade no desenvolvimento da ação.

“N

Fonte: panorama associadas ABONG

O que o Investimento Social Privado busca é uma solução para o problema e não ações imediatistas como as assistencialistas. Dar comida ou esmola são exemplos, simples e caricatos, do assistencialismo - dão uma solução rápida para o problema, mas não buscam saná-lo a longo prazo.

.”

Só no ano de 2007, aproximadamente

60,4 %

das associadas da ABONG utilizaram recursos públicos federais como fonte de financiamento.

______________ ¹ informação retirada do endereço <http://site.gife.org.br/ogife_tudo_sobre_isp.asp> Acesso em: 2 de novembro de 2010.


O

instituto Oi futuro desenvolver, apoiar e reconhecer

O

instituto Oi Futuro é exemplo de uma instituição com funções mistas ao mesmo tempo em que financia iniciativas do terceiro setor desenvolve suas próprias ações que promovem o desenvolvimento humano. A missão do instituto é desenvolver, apoiar e reconhecer ações educacionais e culturais inovadoras, que promovam o desenvolvimento humano, utilizando tecnologia de comunicação e informação. Os idealizadores dizem que como a Oi estava presente em todos os cantos do Brasil levando serviços de telecomunicação à sociedade decidiu transferir para o Oi futuro seu conhecimento da realidade do país. Como os desafios dentro do país só cresciam perceberam a necessidade de se unir os diversos setores e os indivíduos em si para mudar a realidade brasileira. O instituto segue a linha da própria empresa e emprega de forma criativa e solidaria as tecnologias da comunicação e informação a fim de acelerar o desenvolvimento humano. O instituto é uma entidade sem fins lucrativos que possui diversos parceiros como empresas, institutos e até mesmo órgãos públicos. Os campos de atuação são: cultura, educação, social e esportes. A seguir, listo as atividades desenvolvidas pelo instituto Oi futuro separadas por área de atuação, algumas delas não são desenvolvidas em Belo Horizonte, mas estão presentes em outras unidades do instituto.

E

Cultura Oi

futuro

BH

spaço físico que abriga o teatro Klauss Vianna e o museu das telecomunicações é um espaço para que os mineiros possam trocar experiências em torno da arte e da tecnologia. No Oi futuro BH são oferecidas palestras, exposições artísticas, apresentações teatrais e de dança bem como a possibilidade de visitar o museu das telecomunicações que é um espaço que incorpora as mais avançadas tecnologias e tendências museográficas. A maior parte da programação é gratuita, inclusive a entrada no museu, e aquilo que é pago não cobra valores abusivos. Seguindo a linha cultural o Instituto é um dos maiores financiadores privados da cultura brasileira, esse patrocínio é pautado na valorização da diversidade artística brasileira bem como na democratização do acesso das diferentes camadas da população à agenda cultural. Patrocinam iniciativas no teatro, dança, cinema, artes visuais, musica e tecnologia e novas mídias.


Educacão)

Nave (Núcleo

C

avancado em educacão

entro de pesquisa e desenvolvimento de soluções pedagógicas para o Ensino Médio (projeto implementado no Recife e Rio de Janeiro) utiliza as tecnologias de informação para a transmissão de conhecimento. Os jovens estudantes do Nave terminam o ensino médio certificados em Programação Multimídia, Jogos e Roteiros para Web, Conteúdos para TV digital e IPTV. O Núcleo Avançado em Educação está construído sobre três pilares fundamentais: um colégio público de ensino médio de excelência; espaço para pesquisa e produção de cultura digital; e a Usina de Expressão, pólo disseminador de todo o conhecimento produzido. É um projeto que tem como parceiros: Secretarias de educação, universidades,

Oi Kabum! (Escola e Tecnologia)

N

de

Arte

a Oi Kabum! a chamada juventude popular urbana das grandes capitais brasileiras é protagonista de sua própria história. Os jovens são formados em Design Gráfico, Web Design, Áudio Design, Computação Gráfica, Vídeo e Fotografia, ampliando sua habilidade de expressão e seu repertório cultural numa formação completa, técnica e humana. A Kabum! Está presente em Recife, Rio, Salvador e Belo Horizonte e um dos objetivos é transformar os alunos em multiplicadores do conhecimento nas comunidades onde vivem.

Oi

tonomundo

U

ne educação e alta tecnologia e utiliza laboratórios de informática nas regiões mais distantes do país. Criado em 2000 em 16 escolas “Sementeiras”, que atuam como núcleos experimentais de tecnologias educacionais, o programa beneficia hoje cerca de 500 escolas, 16 mil professores e 400 mil alunos da rede pública de ensino. Desenvolvido em parceria com a Escola do Futuro da USP e vencedor de mais de 10 prêmios em sua trajetória, o Oi Tonomundo transformou-se em política pública para a inclusão digital nos estados de Pernambuco, Espírito Santo e Sergipe e também nas escolas municipais de Fortaleza (CE), Natal (RN), Tiradentes (MG), Belém (PA) e Itaituba (PA). Em 2008, o programa chegou a Moçambique, consolidando a missão do programa de usar as tecnologias da informação e da comunicação para expandir o diálogo entre escola e comunidade.


C

Oi

conecta

om o objetivo de dar um passo adiante na regulamentação governamental que prevê banda larga em todas as escolas do país, o instituto desenvolveu o Conecta. A primeira ferramenta desse novo portal é a série interativa Desenrola, que fala a linguagem do jovem contemporâneo. Transmitida pela Internet, a série aborda temáticas como primeiro emprego, sexualidade e o efeito nocivo das drogas através da vida de três adolescentes e das questões da sua geração. O conteúdo da web série virou até filme.

A

Oi

Social novos brasis

póia iniciativas de organizações do terceiro setor que priorizem a promoção da cidadania e o desenvolvimento humano. Experiências que utilizam as tecnologias da informação e da comunicação em torno da educação, e da cultura são o foco do Oi Novos Brasis. O programa baseia-se no impacto dos projetos em cada comunidade e no estímulo de valores e ideias para um ambiente solidário.

Esportes Ar!

O

projeto, implementado no Rio de Janeiro, leva os esportes de rua para dentro das escolas e leva os alunos para competir nas ruas. O Ar! é uma mistura entre esportes de rua, muita música, tecnologia e animação o resultado é uma nova tendência de competição esportiva que envolve alunos, professores e toda a comunidade escolar em torno do esporte, de forma lúdica e inovadora. As etapas do AR! vão desde quiz na internet, passando por corrida rústica na praia de Copacabana, competições de skate na Lagoa Rodrigo de Freitas, jogos de basquete 33 (jogado em meia quadra, uma única cesta e três jogadores em cada time), escalada e vôlei de praia.

Patrocínios

esportivos

Acaba de lançar um edital para patrocínio de projetos desportivos e paradesportivos após 3 anos de apoio a iniciativas sócio esportivas.

Vai falar que não dá vontade de poder participar de tudo??


As ONGs diversidade de temas e necessidades sociais que atendem “São um tipo particular de organizações que não dependem nem econômica nem institucionalmente do Estado, que se dedicam a tarefas de promocão social, educação, comunicação e investigação/ experimentação, sem fins de lucro, e cujo objetivo final é a melhoria da qualidade de vida dos setores mais oprimidos.” Definição retirada do livro o que é ONG de Thereza Montenegro

P

rincipais lutas políticas

Educação 48,9% Organização popular/Participação popular 33,8% Relações de gênero 27,1% Justiça e promoção de direitos 23,3% Meio-ambiente 21,8% Saúde 20,3% Fortalecimento de outras ONGs/Movimentos populares 20,3% Trabalho e renda 18,0% Agricultura 15,0% Economia solidária 12,8% Arte e cultura 11,3%

Questões agrárias 8,3% Orçamento público 6,8% DST Aids 6,8% Segurança alimentar 6,0% Questões urbanas 6,0% Assistência social 6,0% Segurança pública 4,5% Discriminação sexual 3,8% Relações de consumo 3,8% Discriminação racial 3,8% Comunicação 3,8% Esporte 0,8%

P

rincipal perspectiva de trabalho

Desenvolver a consciência crítica/Cidadania 82,0% Transformar essas ações em políticas públicas 57,0% Fortalecer as entidades e coletivos organizados 53,1% Solucionar problemas imediatos 9,4%


S

ujeitos a quem as acões são dirigidas

Organizações populares / Movimentos sociais 54,8% Mulheres 36,3% Crianças e adolescentes 32,9% Jovens 28,8% Trabalhadores rurais / Sindicatos rurais 21,9% População em geral 21,2% Professores 13,7% Outras ONGs 11,0% Comunidades tradicionais 6,8% Negros 4,8% Estudantes 4,8% Povos indígenas 4,1% Gays lésbicas transexuais travestis 3,4% Portadores HIV 2,7% Portadores de necessidades especiais 2,1% Moradores de áreas de ocupação 2,1% Trabalhadores urbanos / Sindicatos urbanos 1,4% População carcerária 1,4% Terceira idade 0,7%

T

ipos de intervencão

Articulação política / Advocacy 71,1% Capacitação técnica/política 61,2% Assessoria 55,4% Pesquisa 24,8% Prestação de serviços 23,1%


O O Google

papel da comunicacão no terceiro setor

e o espaco gratuito

para publicidade

O Google Grants é um programa de doação exclusivo que oferece publicidade gratuita no Google AdWords para instituições de caridade selecionadas. O programa Google Grants apóia organizações que compartilham da filosofia do Google de serviço à comunidade, em áreas como ciência e tecnologia, educação, saúde pública mundial, meio ambiente, defesa dos direitos dos jovens e artes. O programa Google Grants ajuda essas organizações a promover seus websites por meio de publicidade no Google. Os anúncios do Google AdWords são exibidos quando os usuários fazem suas pesquisas no Google. Ao clicar em um dos anúncios, você é direcionado para o website anunciado.


as agencias publicitárias

Campanha desenvolvida voluntáriamente pelca McCann-Erickson. Já foi premiada internacionalmente, é reconhecida em diversos países, atingindo amplamente seu objetivo de divulgar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Xixi

no banho

Campanha criada pela F/Nazca Saatchi&Saatchi para a SOS Mata Atlântica. Leão de prata em 2010

Moedas

não correm risco de extincão Campanha criada pela DM9DDB para a WWF Brasil. Leão de prata na categoria Mídia em 2009.


referencias

Terceiro setor. Disponível em:< http://pt.wikipedia.org/wiki/Terceiro_setor > Acesso em: 5 de novembro de 2010. Fernandes, Rubem César. Privado porém Público: O Terceiro Setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumara. 1994. Site instituto Oi futuro. Disponível em :<http://www.oifuturo.org.br/site#/> MONTENEGRO, Thereza. O que é ONG. São Paulo: Brasiliense, 1994. GOUVEIA, Taciana e DANILIAUSKAS ,Marcelo. ABONG panorama das associadas. São Paulo. 2010. Disponível em:< http://www.abong.org.br/publicacoes.php >. Acesso em: 5 de novembro de 2010. Google Grants. Publicidade gratuita para organizações sem fins lucrativos. Disponível em: <http:// www.google.com.br/grants/>. Acesso em: 5 de novembro de 2010. Blog Insight publicidade. Disponível em: <http://insightpublicidade.wordpress.com/category/ insight/3%C2%BA-setor/>. Acesso em: 5 de novembro de 2010. Movimento nacional pela cidadania e solidariedade – campanha oito jeitos de mudar o mundo . Disponível em: <http://www.nospodemos.org.br/noticias/detalhe/11/publicitario-da-campanha-nos-podemos-diz-que-enfase-deve-ser-o-cumprimento-das-metas>. Acesso em: 5 de novembro de 2010. Campanha: “Xixi no banho”. Disponível em:<http://www.youtube.com/watch?v=XZ_DNc1zbxI>. Acesso em: 5 de novembro de 2010. Campanha: “moedas não correm risco de extinção”. Disponível em: <http://www.youtube.com/ watch?v=i7s3-MSqq3Y&feature=player_embedded>. Acesso em: 5 de novembro de 2010.

E esse tal de terceiro setor  

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