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Sumário Não mata, não engorda e não faz mal Saúde no trabalho

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RegulamentAÇÃO

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Conversando, a gente se entende!

Contra o crime, não tem desculpa, tem Lei

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Recicle, reutilize e reduza!

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Operação Enchente

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Profissão MP

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Solidariedade

Ministério Público auxilia vítimas de maior enchente do Acre Página 24

Perigo na água Universidade na Comunidade

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Velocidade de Cruzeiro

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Paz no Lar

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Cuidando da Voz

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Entrevista com Heródoto Barbeiro Página 42


Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto Procurador-Geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues Corregedora-Geral Gilcely Evangelista de Araújo Souza Subcorregedora-Geral Carlos Roberto da Silva Maia Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais Cosmo Lima de Souza Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos Celso Jerônimo de Souza Secretário-Geral do MPAC João Marques Pires Ouvidor-Geral Colégio de Procuradores: Giselle Mubarac Detoni Vanda Denir Milani Nogueira Ubirajara Braga de Albuquerque Williams João Silva Edmar Azevedo Monteiro Filho Cosmo Lima de Souza Patrícia de Amorim Rêgo Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto Flávio Augusto Siqueira de Oliveira Sammy Barbosa Lopes Carlos Roberto da Silva Maia Kátia Rejane de Araújo Rodrigues Gilcely Evangelista de Araújo Souza Álvaro Luiz Araújo Pereira

Produção Assessoria de Comunicação Social do MPAC

Revisão André Ricardo Larissa Orantes

Textos Socorro Camelo, Eduardo Duarte, André Ricardo, Thiago Fialho, Antônio Kléber, Ana Paula Batalha e Ana Belucio

Fotos Tiago Teles

Diagramação Ulisses Lima Colaboração Antonia Francisca de Oliveira Jornalista Responsável Socorro Camelo MTB/AC 065

_____________________________________ Ministério Público do Estado do Acre www.mpac.mp.br Procuradoria-Geral de Justiça Rua Benjamim Constant, nº 939 - 3º andar, Centro | CEP: 69.900-064| Rio Branco - Acre | Fone: (68) 3223-0498


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Editorial

Pão e Justiça

O

tempo tem sido implacável em reação à atitude humana inconsciente de destruição do planeta. Nos últimos cinco anos, vimos a cidade de Rio Branco se expandir e os bairros que se localizam à ‘beira’ do rio Acre e dos igarapés que o abastecem, avançarem cada vez mais em direção às áreas de proteção ambiental. Gerações inteiras reparcelam os terrenos dos avós e pais e ali se estabelecem, sem nenhuma condição de habitabilidade, formando verdadeiros amontoados humanos. A poluição das águas do nosso maior manancial de água doce é consequência desse processo in-volutivo. O volume das águas do rio Acre aumenta no seu tempo natural de reprodução e mais pessoas acabam ficando desabrigadas. De outro modo, morar na beira do rio está na raiz da nossa cultura amazônica, do nosso processo civilizatório. O rio é caminho, alimento e vida para as comunidades tradicionais, denominadas ribeirinhas. Paradoxal ou não, ao mesmo tempo em que o rio representa vida e, simbolicamente, conta a nossa história, tem se rebelado contra a nossa forma de habitá-lo. O rio, a cada ano, tem dado sinais, reclamado e chamado à atenção para o nosso padrão de desenvolvimento, de evolução humana. O rio está raso, largo e avisa, ainda piedosamente, que precisamos de profundidade e de estreiteza, para compreender-nos. Ele nos coloca diante e como parte do mundo natural, impondo uma possibilidade de harmonia com a natureza. Frei Leonardo Boff acredita numa nova ética, num novo cuidado ou no cuidado que está na essência humana, da qual todos são portadores. Essa ética é de ordem prática, oriunda de um consenso mínimo, senão iremos cada vez mais produzir catástrofes socioambientais de magnitude nunca antes vista. Recontando a nossa história, no dia 22 de fevereiro de 2015, o rio extrapolou mais uma vez os seus limites. Nesse dia, mais de 1.000 pessoas em, pelo menos, dez bairros de Rio Branco, ficaram desabrigadas ou ‘ilhadas’ em suas casas. Precisamente, no dia 4 de março/2015, o rio Acre atingiu o limite máximo de todos os tempos, invadindo impetuosamente as cidades de Brasileia e Rio Branco. Bairros inteiros foram tomados pelas águas furiosas. Via-se, no semblante das pessoas, desolação, catástrofe, estragos materiais e perdas imateriais que jamais seriam recuperadas. Em 2015, o rio nos fez parar para prestar socorro às vítimas. Nos fez parar para olhar para dentro de nós mesmos e questionar, coletivamente, sobre o valor da vida e daquilo que construímos ao nosso redor, o nosso patrimônio material que, em um segundo, vira lama, como vi nas águas correntes do rio. Sem sombra de dúvidas, não deve ter tido nenhum acreano ou acreana que não tenha se perguntado sobre o sentido da vida, quando viu, no programa da Rede Globo, Profissão Repórter, a dona Maria pedir, de presente de aniversário, uma

canoa. É simbólico, para que possamos acreditar em nossas instituições e no poder que cada gestor tem de dar sentido à sua própria vida e da sociedade. Como Procurador-Geral de Justiça, agradeci Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto Procurador-Geral de Justiça aos constituintes que delegaram tamanho poder e responsabilidade ao Ministério Público brasileiro, pois pudemos intervir diretamente nas ações humanitárias às pessoas vítimas da maior enchente do Acre. No Parque de Exposições, em Rio Branco, que abrigou quase 5 mil pessoas, realizamos 325 atendimentos multidisciplinares, 119 atendimentos com acompanhamento jurídico e psicossocial, 1.034 atendimentos para emissão de documentação das pessoas que tudo perderam, apoio ao atendimento de 83 mulheres grávidas, 33 acompanhamentos psicossociais a jovens e adolescentes em situação de drogadição e centenas de pequenos conflitos familiares e de vizinhos. Tudo isso, graças à estruturação e normatização dos nossos serviços, como o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Respostas a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD); o maior projeto de descentralização do atendimento dos nossos serviços, o MP na Comunidade; o Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera); o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC); o Centro de Especialidades em Saúde (CES), que já possui equipe treinada constituída; o Núcleo Integrado de Procuradores e Promotores de Justiça para atuarem em conciliações e mediação de conflitos. Foram 14 membros envolvidos diretamente e mais de 200 servidores, dispostos em três turnos de trabalho. Um apoio humanitário não se faz sozinho, tivemos o apoio do Poder Judiciário Estadual e Federal, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, da Defensoria Pública, das Secretarias de Estado e Municipal de Assistência Social, do Conselho Tutelar, da Uninorte e de centenas de parceiros que colaboraram com doações. Foi um trabalho árduo e necessário. O desejo é que tenhamos aprendido um pouco mais sobre nós mesmos e que, ao restabelecer a ‘ordem’, possamos alargar e ampliar o alcance dos nossos olhos e das nossas ações institucionais, motivados por uma nova ética, que ultrapassa os limites dos ganhos materiais e que respeite a harmonia entre os povos e a natureza que nos alimenta, mas que também pode nos destruir.


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Boas práticas

Não mata, não engorda e não faz mal MPAC e Hemoacre promovem campanha de doação de sangue para garantir estoque de bolsas de sangue durante o carnaval

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os dias 12 e 13 de fevereiro, no início do Carnaval 2015, servidores e membros do Ministério Público do Estado do Acre se dedicaram a prestar solidariedade por meio da campanha ‘A alegria está no sangue do folião’. A campanha, de iniciativa do MPAC, objetivou garantir estoque de bolsas de sangue ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) durante o carnaval. Todos os anos, nessa época do ano, diminui o número de voluntários doadores e, consequentemente, o estoque de bolsas. Para amenizar o problema, a unidade móvel do Hemoacre esteve em frente ao prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Acre, em Rio Branco, onde realizou, aproximadamente, 50 atendimentos, que resultaram, em média, no estoque de 30

bolsas de sangue. “Nem todas as bolsas são aproveitadas, por isso a necessidade da campanha ser feita diariamente para sensibilizar a população. Durante o período festivo, por exemplo, a queda nas doações é de quase 40%”, disse a gerente de captação do Hemoacre, Marlice Aquino, destacando que, de dez bolsas de sangue doadas, oito são aproveitadas. Diariamente, são solicitadas ao Hemoacre pelas redes hospitalares, em média, 60 bolsas de sangue. Segundo Marlice, a quantidade ideal de doações diárias seria 40 bolsas; porém, são arrecadadas cerca de 30. Para isso, são trabalhadas campanhas em dois momentos: uma de segunda a terça-feira, para recuperar o que foi utilizado durante o final de semana; e


8 da doação de sangue. A Embaixada tem sede em Cayey, Porto Rico, e realiza campanhas em prol da vida em vários países, visando à inclusão da doação de sangue voluntária como um ato de cidadania e solidariedade. O Promotor de Justiça Danilo Lovisaro, a exemplo de outros membros e servidores do MPAC, também participou da campanha. “É um ato de solidariedade e eu resolvi fazer minha doação. Acho que toda pessoa deve participar deste tipo de iniciativa, que é muito importante para a sociedade, principalmente, nestes dias de carnaval”, enfatizou. Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, foi o primeiro a fazer a doação

outra de quarta em diante, para estocar as bolsas para sábado e domingo.

“É fundamental fazermos esse ato de amor”, diz o Procurador-Geral de Justiça O primeiro a prestar o ato de solidariedade durante a campanha foi o Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque. Ele enfatiza que, se o MPAC, por meio da pessoa dele, pede a colaboração de membros, servidores e comunidade em geral, é de fundamental importância que o exemplo seja a partir dele. “Não tenho dúvidas de que todas as pessoas deveriam fazer essa colaboração para o bem-estar do próximo. Nós temos de oferecer o exemplo. Se pedimos a doação dos demais, temos, em primeiro lugar, que dar o exemplo, a colaboração e a doação. É fundamental que a gente faça esse ato de amor”, ressaltou. Outra doadora foi a servidora do MPAC, Márcia Silva, que também doou sangue pela primeira vez. “É uma forma

de ajudar o próximo. É negar a si mesmo para ajudar outra pessoa”, disse. O evento contou com a participação da Rádio Humanizar, da Secretaria Adjunta de Humanização do Acre, e da banda da Polícia Militar que, com os ritmos de carnaval, embalou o público que passava pelo centro de Rio Branco para participar da campanha e fazer a doação. “A captação de doadores não é restrita somente ao Hemoacre. É um ato de todos os que puderem se envolver, sejam organizações ou secretarias. Todos nós devemos atuar como multiplicadores de informações”, disse a secretária adjunta de Humanização do Acre, Francis Meire. A Organização Não Governamental (ONG) Embaixada de Ativistas pela Paz também ajudou na mobilização da comunidade para mostrar a importância

“Acho que toda pessoa deve participar deste tipo de iniciativa”, disse o Promotor de Justiça Danilo Lovisaro

A campanha de doação de sangue faz parte do programa ‘Viver para Servir’, criado pelo MPAC em 2014.

Durante o carnaval, há uma queda de quase 40% nas doações


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Bem-estar

Saúde no trabalho Centro de Especialidades em Saúde contará com médico, dentista, fisioterapeuta, psicólogo e nutricionista, entre outros profissionais

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Centro de Especialidades em Saúde (CES) do MPAC é a nova ferramenta da atual gestão para valorizar o quadro de pessoal da instituição. A unidade deve ser inaugurada ainda no primeiro semestre de 2015. Entre os equipamentos adquiridos estão uma cadeira odontológica e um aparelho de Raio-X. A unidade faz parte das ações do programa ‘Viver para Servir’, criado em 2014, com a finalidade de valorizar o relacionamento, interação e o bem-estar de membros e servidores. Médico, dentista, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo e nutricionista são alguns dos profissionais que estarão no CES para atender a membros e servidores do MPAC, além dos seus respectivos dependentes. Segundo a coordenadora do Centro de Saúde, psicóloga Lu-


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ciana Gadelha, a unidade vai trabalhar, sobretudo, a saúde física dos membros e servidores. “Várias atividades, como oficinas para trabalhar o corpo, a mente e o espírito das pessoas que compõem o Ministério Público, ja foram realizadas. Agora é a vez de trabalhar a saúde física”, disse Luciana Gadelha, fazendo referência à saúde da mente, trabalhada em oficinas do programa ‘Viver para Servir’. O Centro de Especialidades em Saúde integra a organização administrativa do Ministério Público do Estado do Acre e vai funcionar na Casa da Cidadania, nas proximidades do Parque da Maternidade. “A prévia dos atendimentos que serão realizados no Centro de Especialidades em Saúde começou com o circuito de saúde nas unidades do Ministério Público do interior e da capital. Eu considero um marco histórico para a instituição, que terá o seu primeiro Centro Médico”, disse o Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque. Enquanto a unidade não inaugura, as equipes já atuam em campo. Durante a instalação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD),

no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, as equipes de Saúde realizaram diversas ações com as famílias abrigadas no local. Durante um final de semana, por exemplo, 83 gestantes foram atendidas pela equipe do Centro de Especialidades em Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Os atendimentos foram realizados na unidade móvel concedida pela Justiça Federal ao Ministério Público. As gestantes passaram por procedimentos de ultrassonografias obstétricas e testes rápidos de HIV, Hepatites B e C e Sífilis. Os atendimentos foram feitos também por um médico voluntário. Na unidade móvel, funcionou ainda o atendimento do Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera). O veículo é adaptado com salas para realização de atendimentos à comunidade, as quais dispõem de mesas, cadeiras e espaço para instalação de computadores.

Visita à Seção de Assistência à Saúde do MP de Rondônia A Seção de Assistência à Saúde (Seas) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi visitada, em fevereiro/2015, pela coordenadora do Centro de Especialidades em Saúde do MPAC. O principal objetivo da visita foi conhe-

“Nossa intenção é oferecer um serviço de qualidade aos membros e servidores do MPAC e seus dependentes” Luciana Gadelha

Coordenadora do CES/MPAC

cer o serviço prestado pelas equipes da Seas/MPRO e buscar informações que pudessem ajudar no processo de implantação do CES/MPAC. “Nossa intenção é oferecer um serviço de qualidade aos membros e servidores do MPAC e seus dependentes. Adquirimos os primeiros equipamentos da unidade e estamos visitando outras unidades de saúde dos ministérios públicos para buscarmos mais informações”, disse Luciana Gadelha.


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Compromisso

RegulamentAÇÃO Lei Complementar eleva Natera à condição de órgão auxiliar do MP acreano

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riado pela atual gestão do MPAC, por meio do Ato 72, o Núcleo de Apoio Psicossocial em Dependência Química (Natera) obteve, no final de 2014, mais um im-

Núcleo conta com o reforço de uma assistente social e de uma psicóloga especialista em saúde mental

portante avanço na sua implantação. Por meio da Lei Complementar número 291/2014, de 29 de dezembro de 2014, o núcleo teve sua atuação regulamentada.

Idealizado para unir as estratégias de prevenção ao consumo de drogas em geral e proporcionar o tratamento adequado ao dependente químico e usuário de substâncias entorpecen-


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tes, o Natera também orienta os familiares atingidos pela problemática. De acordo com o Promotor de Justiça Almir Branco, que passou a coordenar interinamente o núcleo no início de 2015, algumas demandas já foram estabelecidas pela atual coordenação. “Nós identificamos duas necessidades iniciais. A primeira é a criação do fluxo de acolhimento, atendimento, orientação e acompanhamento. Entendo que o fluxo é fundamental no sentido de nos orientar em nossas ações”, enfatizou. Almir Branco revelou que já se reuniu com a equipe do núcleo para, além da criação do fluxo, estabelecer a rotina, objetivando, principalmente, a uniformização das ações e dos procedimentos, em função, também, da meta estabelecida pelo Procurador-Geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque, que é a criação de mais dois subnúcleos nos municípios de Brasileia e Sena Madureira. Segundo o Promotor, a regulamentação pela lei complementar elevou o Natera à condição de órgão auxiliar do Ministério Público acreano. “Tivemos um fortalecimento para readaptar e reorganizar o núcleo, com foco justamente na otimização das atividades a serem executadas por nossa equipe técnica, que recebeu o reforço de uma assistente social e de uma psicóloga especialista em saúde mental”, afirmou.

A psicóloga Danna Souza de Fran- de tratamento para o dependente ça, que integra a equipe do núcleo, químico quando voluntário, podendo explicou que se faz necessário ter um prestar assistência executiva quando foco preventivo, educativo, operacio- também for solicitada pelo Comitê de nal e de apoio aos serviços públicos Enfrentamento às Drogas do Ministévoltados para a dependência química. rio Público”, explicou. “A maior parte, pelo que eu vejo, Além de executar um trabalho não é o usuário em si, o cliente que direcionado aos usuários de drogas procura, mas a família, que normal- egressos do sistema prisional, o mente é a mais desestabilizada. En- núcleo planeja ainda a firmação de tão, é por conta disso que se prioriza uma parceria com o sistema socioo atendimento a quem vier; após esse educativo, voltada ao atendimento atendimento, é verificada a necessida- dos adolescentes em situação de de do que deve ser feito, se é neces- conflito com a lei. sário um acompanhamento mais profundo, se é necessário articular com outros órgãos, outros serviços públicos, bem como, firmar parcerias também com instituições particulares e filantrópicas”, enfatizou. Almir Branco ressaltou que o Natera não substitui o atendimento realizado pela rede pública, nem executa qualquer medida de proteção, muito menos substitui a equipe multidisciplinar. “Na verdade, o que a equipe do núPromotor de Justiça Almir Branco cleo faz é garantir o Coordenador do Natera acesso ao serviço

“Nós identificamos duas necessidades iniciais. A primeira é a criação do fluxo de acolhimento, atendimento, orientação e acompanhamento. Entendo que o fluxo é fundamental no sentido de nos orientar em nossas ações”


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Celeridade

Conversando, a gente se entende!

Núcleo integrado por Procuradores e Promotores de Justiça vai atuar no estímulo de conciliação e mediação para reduzir judicialização de processos

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ncentivo à negociação, mediação e conciliação no âmbito do MPAC. Esse é o objetivo do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), instituído no dia 4 de feverei-

ro/2015, pelo Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque. O Ato leva em consideração a Resolução Nº 118 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que

prevê a necessidade de se consolidar uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição nos Ministérios Públicos brasileiros.


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A adoção já é uma tendência mundial, decorrente da evolução da cultura de participação, do diálogo e do consenso A atuação consiste na interlocução entre membros do MP acreano, bem como, com MPs de outros estados, poderes constituídos, órgãos, instituições, entidades privadas, parceiros institucionais e sociedade civil. A adoção já é uma tendência mundial, decorrente da evolução da cultura de participação, do diálogo e do consenso. “Queremos consolidar, no âmbito do Ministério Público, uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição. A negociação, a mediação, a conciliação, as convenções processuais e as práticas restaurativas são instrumentos efetivos de pacificação social, resolução e prevenção de litígios”, revelou. A decisão de instituir o Nupia também leva em consideração uma orientação do CNMP quanto à importância da prevenção e da redução da litigiosidade, as controvérsias, os conflitos envolvendo o Poder Púbico

e os particulares. “Com o Nupia, os litígios podem ser resolvidos de forma célere, justa, efetiva e implementável”, sintetizou Oswaldo D’Albuquerque. O núcleo atuará, em conjunto ou separadamente, com os demais órgãos de execução do MPAC, competindo-lhe, entre outras ações, propor à Administração Superior, aos Órgãos de Administração e de Execução e Órgãos Auxiliares da instituição, ações concretas voltadas ao cumprimento da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, conforme diretrizes estabelecidas na Resolução CNMP 118/2014.

O núcleo O Nupia é integrado pelos Procuradores de Justiça Carlos Maia (coordenador) e Cosmo Lima de Souza; e pelos Promotores João Pires, Francisco Guedes, Marco Aurélio, Vinícius Menandro e Adenilson de Souza, todos devidamente designados pelo Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque. A cada quatro meses, o coordenador do núcleo deve elaborar um relatório, dispondo de conclusões, observações, dados e sugestões, e apresentá-lo à Procuradoria-Geral de Justiça do Acre e à Corregedoria-Geral do MPAC. O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Cíveis, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera) e a Assessoria Jurídica Virtual prestarão o apoio técnico e jurídico necessários para o desempenho das atividades do Nupia.

Negociação: A negociação é recomendada para as controvérsias ou conflitos em que o Ministério Público possa atuar como parte na defesa de direitos e interesses da sociedade, em razão de sua condição de representante adequado e legitimado coletivo universal. Mediação: É recomendada para solucionar controvérsias ou conflitos que envolvam relações jurídicas nas quais é importante a direta e voluntária ação de ambas as partes divergentes. A mediação comunitária e a escolar, por exemplo, que envolvam a atuação do Ministério Público, devem ser regidas pela máxima informalidade possível. Conciliação: Recomenda-se a conciliação para controvérsias ou conflitos que envolvam direitos ou interesses nas áreas de atuação do MP, enquanto órgão interveniente, e nos quais sejam necessárias intervenções, propondo soluções para a resolução de conflitos ou de controvérsias. Nesse caso, são aplicáveis as mesmas normas atinentes à mediação. Processo restaurativo: A intenção é restaurar o convívio social e a efetiva pacificação dos relacionamentos. As práticas restaurativas se dão nas situações para as quais seja viável a busca da reparação dos efeitos da infração, por intermédio da harmonização entre os seus autores e as vítimas. O infrator, a vítima e quaisquer outras pessoas ou setores, públicos ou privados, da comunidade afetada, com a ajuda de um facilitador, participam conjuntamente de encontros. O objetivo é formular um plano restaurativo para a reparação ou minoração do dano, a reintegração do infrator e a harmonização social. Convenções Processuais: As convenções processuais são recomendadas quando o procedimento deve ser adaptado ou flexibilizado para permitir a adequada e efetiva tutela jurisdicional aos interesses materiais subjacentes, bem como, para resguardar o âmbito de proteção dos direitos fundamentais processuais. A lei processual prevê que, nas convenções processuais, o membro do Ministério Público poderá, em qualquer fase da investigação ou durante o processo, celebrar acordos, visando constituir, modificar ou extinguir situações jurídicas processuais. Elas devem ser celebradas de maneira dialogal e colaborativa. Com isso, pretende-se restaurar o convívio social e a efetiva participação dos relacionamentos, por intermédio da harmonização entre os envolvidos, podendo ser documentadas como cláusulas de termo de ajustamento de conduta.


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Execução penal

Contra o crime, não tem desculpa,

tem Lei MPAC institui força-tarefa criminalidade no Estado

para

combater

Além de promover a ressocialização dos apenados, o grupo fiscalizará o rigor àqueles que não se ajustarem à lei com auto-disciplina e senso de responsabilidade

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om o aumento dos casos de crime no Acre, o Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, instituiu, no âmbito do MPAC, o Grupo Especial de Atuação Penal e Execução Penal (Geape). Visando efetivar as ações de com-

bate à criminalidade, o grupo fiscalizará os benefícios dados aos apenados, visando promover a ressocialização e fortalecer o rigor àqueles que não se ajustarem à lei com autodisciplina e senso de responsabilidade. O grupo também atuará em pro-

cessos criminais e de execução penal, manifestando-se e interpondo recursos se necessário.

Como funciona Entre as atribuições, estão expedir recomendações, celebrar termos


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Vistoria no Complexo de Ressocialização Dr. Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco

de ajustamento de conduta, instaurar inquéritos civis e ajuizar ações civis públicas. O Geape poderá requerer vista dos autos de ações penais para analisar e formular pedidos de concessão ou cassação de benefícios, requerendo, se necessário, a realização do exame criminológico. “Os membros integrantes dessa força-tarefa não serão afastados das suas atribuições naturais ordinárias. A principal contribuição do Geape será sugerir estratégias de atuação institucional no âmbito criminal e na execução penal”, explica Oswaldo D’Albuquerque.

Prestação de contas A cada seis meses, um relatório será elaborado, com conclusões, ob-

servações, dados e sugestões, e encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Acre e à Corregedoria-Geral do MPAC. O grupo é integrado por Promotores de Justiça que atuam nas áreas Criminal, Execução Penal, Controle Externo da Atividade Policial e Direitos Humanos. O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais e o Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização dos Presídios, bem como, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera) prestarão suporte técnico e jurídico necessário para o desempenho das atividades do grupo.

Código de conduta escrito pelos presos foi encontrado durante vistoria em presídio No dia 6 de fevereiro/2015, o Promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, acompanhou uma vistoria feita pelos órgãos de segurança do Estado do Acre, polícias Civil e Militar e Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), nas unidades penitenciárias do Complexo de Ressocialização Dr. Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco. Os trabalhos de revista, que tiveram início às primeiras horas da manhã, aconteceram simultaneamente em todas as unidades do complexo (FOC e Amaro Alves). A intenção era recolher objetos


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e substâncias ilícitas, como armas, drogas, telefones celulares, objetos perfuro-cortantes, entre outros, no interior das celas do presídio. De acordo com o Promotor de Justiça, a revista ocorreu dentro da normalidade, tendo sido encontrados muitos objetos e drogas que estavam sendo mantidos escondidos por reeducandos, inclusive um documento que seria uma espécie de código de conduta, escrito pelos presos. “A nossa avaliação é de que a revista ocorra dentro da normalidade, sendo que, um dos objetivos é, até mesmo, a segurança dos próprios detentos”, enfatizou Dayan Albuquerque.

Ele informou que o Geape vai analisar os processos e postular ao Poder Judiciário a concessão de benefícios aos detentos que tiverem direito. “Esse grupo é formado por Promotores criminais e da área de Execução Penal. Vamos analisar todos os feitos e aos reeducandos que tiverem direito a benefícios, como progressão de regime, por exemplo, o Ministério Público vai postular ao Judiciário a concessão desses benefícios”, declarou Dayan Albuquerque, ao destacar que uma das principais reclamações dos detentos diz respeito à concessão de benefícios. De acordo com o diretor-presidente do Iapen, Martin Fillus Cavalcante Hessel, as unidades penitenciárias Francisco de Oliveira Conde e Amaro Alves comportam atualmente 2.500 reeducandos, entre homens e mulheres. “Esperamos que, com a realização de um mutirão, muitos desses detentos possam ganhar liberdade, reduzindo a superlotação do sistema”, salientou. O diretor de Polícia Civil, delegado Roberth Alencar, que acompa-

Uma das principais reclamações dos detentos diz respeito à concessão de benefícios nhou a revista, informou que o Governo do Estado está trabalhando para garantir recursos que serão investidos no sistema penitenciário acreano. “Esses recursos permitirão a melhoria do sistema, com a reforma, ampliação e construção de novas unidades”, afirmou.


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Meio Ambiente

ecicle eutilize eduza Ato de conscientização ambiental no trabalho é regulamentado no MPAC

U

m bom trabalho de conscientização ambiental deve estar pautado em, ao menos, três atitudes: reciclar, reutilizar e reduzir. No que se refere a reduzir e reutilizar, temos muito a contribuir com ações que vão desde utilizar frente e verso de uma folha de papel, até evitar imprimir materiais desnecessários no dia a dia. Com essa proposta, um ato foi instituído no âmbito do MPAC, em janeiro/2015, para minimizar impactos ambientais e implementar ações de combate ao desperdício. Inserido na Política Ambiental da instituição, o ato toma como base a Agenda Ambiental da Administração Pública Federal e do Decreto Federal 5.940/06.


19 O Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, foi quem regulamentou o ato. Segundo ele, a intenção da lei é contribuir com medidas concretas que visem à redução de custos e à preservação do meio ambiente. Por meio do ato, pretende-se estimular a reflexão e a adoção de práticas cotidianas comprometidas com a redução de impactos socioambientais negativos, fazer o reaproveitamento dos resíduos nas unidades do MP e uma

política reversa à reciclagem, dando-lhes a devida destinação. “É do ser humano achar que os recursos naturais são ilimitados. Então, é comum se pegar uma resma de papel e transformá-la em rascunho; usa-se como rascunho um lado daquela folha sem utilizar o verso. É o caso de um copo descartável, por exemplo; uma pessoa vai ao bebedouro no espaço de dez a quinze minutos, usa dois ou três copos, colaborando, assim, para a

poluição do meio ambiente”, enfatiza Oswaldo D’Albuquerque. O ato consiste ainda em utilizar papel reciclado sem coloração, utilizar frente e verso nas impressões, substituir copos descartáveis por canecas permanentes, reduzir iluminação artificial, racionalizar o ar-condicionado, desligar equipamentos quando se ausentar e, ao término do expediente, reduzir a utilização de água da torneira e destinar corretamente o material a ser encaminhado à coleta seletiva.

O ato predente estimular a reflexão e a adoção de práticas cotidianas comprometidas com a redução de impactos socioambientais negativos, fazer o reaproveitamento dos resíduos nas unidades do MP e uma política reversa à reciclagem, dandolhes a devida destinação


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Força-tarefa

Operação Enchente Membros e servidores do MPAC trabalham dia e noite em prol de famílias desabrigadas por cheia do rio Acre

M

embros e servidores do Ministério Público trabalharam dia e noite no atendimento às famílias vítimas da enchente do Rio Acre. O estado enfrentou o maior

desastre natural de sua história, entre fevereiro e março de 2015, onde cidades foram devastadas pelas águas. Em Rio Branco, por exemplo, na capital do Acre, o nível do rio registrou a

marca recorde de 18,40 metros, no dia 4 de março de 2015. Apenas na capital, a enchente atingiu 53 bairros, tirou de casa 10,4 mil pessoas e afetou diretamente mais


21 de 87 mil habitantes. A cheia atingiu os municípios de Assis Brasil, Epitaciolândia, Brasileia, Xapuri e Porto Acre. Outros rios que cortam o estado, como Tarauacá, Envira, Iaco e Juruá, também transbordaram e causaram transtornos a milhares de moradores de outras cidades acreanas. Para amenizar os problemas das famílias em consequência da enchente, no dia 24 de fevereiro de 2015, dois dias após o Rio Acre alcançar a cota de transbordamento e a Prefeitura de Rio Branco decretar situação de emergência, a Procuradoria-Geral de Justiça do Acre reativou o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GRPD). Um estande foi montado no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, onde equipes do Ministério Público, por meio do GPRD, atenderam dia e noite às demandas das famílias que estavam abrigadas no local. Subnúcleos do GPRD também foram instalados em outros abrigos e várias visitações foram feitas pelo interior do estado. A situação mais crítica ocorreu nos municípios de Brasileia e Xapuri. “Nós montamos toda uma estrutura para ajudar e fazer tudo o que fosse necessário para minimizar o sofrimento dessas pessoas, pois a função do Ministério Público é esta, defender os interesses sociais e individuais indisponíveis”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque.

Campanha Uma campanha solidária também foi promovida pelo Ministério Público para arrecadar mantimentos às famílias vítimas da enchente do Rio Acre. Milhares de alimentos, roupas e brinque-


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Um estande foi montado pelo MPAC em um abrigo público para atender, dia e noite, às demandas das famílias desabrigadas

dos foram arrecadados e distribuídos às famílias nos abrigos. A instituição também intermediou outras doações, como medicamentos, que foram entregues à Secretaria de Saúde para ajudar nos atendimentos aos desabrigados. O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais e coordenador do GPRD, Carlos Maia, ressaltou que o objetivo do GPRD foi promover a segurança para que os direitos fundamentais dos cidadãos desabrigados fossem garantidos. “A finalidade foi, principalmente, acolher crianças, idosos e pessoas em situações de calamidade, para que não ocorressem conflitos nesses momentos difíceis”, declarou.

junto para Assuntos Administrativos e

e pelos Promotores de Justiça Almir

GPRD

Institucionais, Carlos Maia, e integrado

Branco, Francisco Maia Guedes, Joana

O grupo, instituído em 2012, é coordenado pelo Procurador-Geral Ad-

pelas Procuradoras de Justiça Patrícia

D’Arc Dias, Marco Aurélio Ribeiro, Rita

de Amorim Rêgo e Gilcely Evangelista;

de Cássia e Vinícius Menandro.


23

Soldada da borracha de 93 anos tinha benefícios extraviados pela filha

D

ona Marciolina Cassimiro de Lima, 93 anos, estava tendo o seu benefício social extraviado pela filha. A idosa estava abrigada no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco por conta da enchente do rio Acre. Dona Marciolina é soldada da borracha. Após apurar o caso, a equipe de plantonistas do MPAC descobriu que, há cinco anos, os recursos do benefício dela eram usados indevidamente pela filha, portadora do cartão e da senha. O GPRD, que possuía uma base de atendimento no abrigo, entrou em ação, promovendo articulações para que uma nova procuração fosse emitida, dando plenos poderes a outro filho, o senhor Osvaldo Farias, 68 anos, que mora com a vítima,

A vítima sofre de dificuldade de locomoção e deficiência visual

como seu legítimo procurador. A equipe do GPRD, então, confiscou o cartão e a senha, que estavam na Vila do Incra, na casa da filha da vítima. “Há muito tempo, minha mãe pelejava para eu pegar esse cartão, mas para não dar confusão entre parentes, eu evitava”, explica Farias. Dona Marciolina sofre de dificuldades de locomoção e deficiência visual. O supervisor-geral da Unidade de Saúde do abrigo, Marcelo Alves, deliberou um médico para expedir um novo laudo, atestando as limitações e incapacidades dela. O laudo foi anexado à procuração e apresentado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que procedesse com a autorização para o banco emitir uma nova senha para a vítima.

A equipe do GPRD confiscou o cartão e a senha, que estavam na Vila do Incra, na casa da filha da vítima


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Solidar Capa

Campanha ‘MP Solidário’ destina mais de 30 mil itens de donativos a desabrigados de uma só vez

18,40m a maior cota histórica do Rio Acre

10 mil famílias

atingidas mais de

30 mil itens doados


25

riedade 800 atendimentos mais de

nos abrigos

M 295 mais de

horas de trabalho

ais de 30 mil itens, entre materiais de limpeza, sacolões de alimentos, vestuários e fraldas, foram destinados pelo MPAC, por meio da campanha ‘MP Solidário’, de uma só vez, aos desabrigados pela enchente que assolou o Acre em fevereiro e março/2015. A entrega foi feita, oficialmente, no dia 16 de março/2015, à coordenadora da Campanha ‘Acre Solidário’, primeira-dama do Estado, Marlúcia Cândida. Além da doação de donativos, um montante em dinheiro foi arrecadado pelos membros e servidores da instituição e pelas associações das respectivas classes, Ampac e Assempac, respectivamente, como ajuda de custo às famílias atingidas pela cheia. “Fizemos uma entrega simbólica destes donativos, mas não paramos por aí. Continuamos arrecadando, e


26 nhia Nacional de Abastecimento (Conab) para estocagem. À medida que os donativos eram solicitados, era feita a distribuição.

Solidariedade não tem fronteiras

desenvolvendo o trabalho in loco nos abrigos”, disse o Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, fazendo referência ao trabalho desenvolvido pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), que promoveu atendimento diuturnamente, de domingo a domingo, em um abrigo público montado no Parque de Exposições

Marechal Castelo Branco. Para Marlúcia Cândida, a união e a solidariedade foram o que deu esperança às famílias desabrigadas. “Nós agradecemos em nome do Governo do Estado, sobretudo, em nome dos desabrigados, pelo gesto de humanidade. Em alguns casos, há uma demora em se pedir ajuda. É o caso das comunidades da zona rural. A doação veio em tempo hábil”. Os donativos foram encaminhados por Marlúcia Cândida à Compa-

Além do MP do Acre, outros Ministérios Públicos aderiram à causa. Foi o caso do MP de Santa Catarina, que depositou valores em dinheiro na conta da Fundação Escola Superior do MPAC (Fempac). “Conseguimos mobilizar o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais para a causa. Outros estados se sensibilizaram e colaboraram com o povo acreano”, explicou Oswaldo D’Albuquerque. Segundo o presidente da Ampac, Promotor de Justiça Admilson de Oliveira, a situação crítica vivida pelas famílias desabrigadas foi preocupante, por isso a solidariedade foi tão importante. “Jamais conseguiremos minimizar o sofrimento destas pessoas, mas amenizar os efeitos da alagação, isso foi possível com um ato de solidariedade e amor”, pondera. De acordo com o representante da Assempac, Janio Jerônimo, a associação colaborou, sobretudo, com itens de limpeza. “A volta para casa, o pós-alagação, também requereu nossa atenção na prevenção de doenças.

MP Solidário Outras entregas de donativos foram realizadas entre os dias 4 e 7 de março/2015. “Foi o resultado do empenho de servidores e membros que têm trazido sua contribuição para a gente. Muitos fizeram, inclusive, campanhas individuais e colocaram os donativos à disposição do GPRD”, destacou o coordenador do grupo,


27 bairro Taquari, quando as águas do rio Acre invadiram o local. Ela deixou para trás a cadeira de rodas que usava, porque estava sem condições de uso. Uma doação de medicamentos para ajudar no atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) aos desabrigados também foi feita. A doação incluiu remédios para infecções de modo geral, antialérgicos, vermífugos e antifúngicos. Entre as empresas que ajudaram na doação dos medicamentos, destacou-se a Dental Rio Branco. Quando as águas invadiram sua casa, a idosa precisou deixar para trás a cadeira de rodas que usava

Procurador de Justiça Carlos Maia. Alguns empresários também aderiram à campanha ‘MP Solidário’. É o caso de Cristiano Farias e o casal Fabrício e Aline Amaral, das empresas C Com Shopping e Café Rio, respectivamente. Eles doaram materiais de limpeza, fraldas e caixas de leite, entre outros artigos. “Foram pessoas de nossa comu-

nidade que ficaram sensibilizadas com o sofrimento de nossos irmãos. Toda ajuda foi bem-vinda”, disse o Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque. O MPAC também intermediou a doação de uma cadeira de rodas a uma idosa de 64 anos com paralisia, alojada no parque. A idosa precisou sair de sua residência, no

Todo dia é dia de doar-se No âmbito institucional do MPAC, a união e a solidariedade pareciam ser a alternativa mais eficaz para amenizar ou, ao menos, dar esperança de dias melhores aos atingidos pela enchente histórica do rio Acre. Por meio da Campanha ‘MP Solidário’, a instituição fez, além da doação de donativos, a entrega de enxovais a bebês recém-nascidos,

Ministro de Integração Nacional, Gilberto Occhi, participa de entrega de donativos no Acre


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de cadeira de rodas a uma idosa com paralisia, entre outros. Com o contato diário com as necessidades da comunidade do local, alguns casos sensibilizaram as equipes envolvidas nos trabalhos realizados no parque e ganharam atenção pessoal de membros e servidores. Após tomar conhecimento de que um recém-nascido havia chegado ao abrigo montado no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, sem, ao menos, possuir fraldas, a equipe plantonista do MPAC fez a doação de um enxoval ao bebê. O pai da criança teria saído um dia para comprar fraldas e não voltou mais. Com a enchente, a mãe foi para o abrigo e não tinha nada para a criança. No dia 9 de março/2015, o Promotor de Justiça Marco Aurélio foi ao boxe onde estavam o recém-nascido

e a mãe para entregar uma banheira, fraldas, roupas e produtos de higiene, entre outros. No dia anterior, membros e servidores do MPAC se mobilizaram, logo pela manhã, em uma campanha

interna, para fazer a doação emergencial de dois carrinhos de bebês a duas irmãs gêmeas de cinco meses, alojadas com a mãe no parque. Os carrinhos foram doados pelos servidores Paulo Barbosa e Samara Maia.


29 A solidariedade começa quando não se espera nada em troca Num ato solidário, a equipe do Centro de Especialidades em Saúde do MPAC (CES) também fez atendimentos às gestantes no parque de exposições. Mais de 80 gestantes, vítimas da enchente foram atendidas em uma unidade móvel cedida pela Justiça Federal ao MPAC. Para isso, o MPAC contou com uma equipe de profissionais de saúde voluntários, entre eles, o médico Tadeu Viana. As gestantes passaram por procedimentos de ultrassonografias obstétricas, testes rápidos de HIV, Hepatites B e C e Sífilis. Os atendimentos foram feitos também por um médico voluntário. Na unidade móvel, funcionou ainda o atendimento do Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera).

Diariamente, equipes do MPAC, que têm atuado no auxílio aos desabrigados alojados no Parque de Exposições, atenderam demandas relacionadas à violência doméstica, brigas, uso e venda de drogas, questões de saúde e benefícios sociais, entre outros.

Fiscalização O GPRD também acompanhou a distribuição de kits de ajuda humanitária na região do Alto Acre. No dia 10 de março/2015, foram entregues mais de 1500 kits emergenciais fornecidos pela Defesa Civil Nacional aos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, afetados pela enchente. Os kits continham sacolões de alimentos e produtos de higiene pessoal. Foram distribuídos da seguinte forma, 100 para Assis Brasil, 800 para

Brasiléia, 200 para Epitaciolândia e 400 para Xapuri. O MPAC também acompanhou a entrega de mais de 800 sacolões às famílias de Porto Acre. “Além de acompanharmos a entrega, nós nos colocamos à disposição para ajudar no que fosse necessário”, explicou o Promotor de Justiça Marco Aurélio. Em Porto Acre, o GPRD e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) fizeram articulações para que fosse disponibilizado um caminhão da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) para ajudar na coleta de lixo da cidade, já que os caminhões da prefeitura estavam sendo usados para o transporte das famílias alagadas. A agricultura familiar do município, carro-chefe da economia da cidade, teve 80% da produção perdida.

O GPRD também acompanhou a distribuição de kits de ajuda humanitária na região do Alto Acre


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Humanização

Profissão MP MPAC realiza atendimento humanitário a desabrigados de enchente no Acre, por meio de programa de Justiça Social

D

estinada a atender às famílias atingidas pela enchente do Rio Acre, em Rio Branco, uma edição especial do programa ‘MP na Comunidade’ foi realizada no abrigo público montado

no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, no dia 20 de março/2015. Até então, em Rio Branco, 18 bairros ainda estavam alagados. O evento ocorreu no estande do Grupo Especial de Apoio e Atuação

para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), do MP Estadual. “Foi um trabalho mais intensivo do que realizamos durante o período da


31 enchente, para que pudéssemos servir mais ainda ao povo que tanto precisa de apoio do Ministério Público”, enfatizou o Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque.

Atendimentos Durante todo o dia, 500 atendimentos foram realizados. Diversos serviços como emissão de certidão de nascimento, RG, CPF, informações previdenciárias e sobre Bolsa Família, além dos serviços das Promotorias Cíveis e Criminais do MPAC e Defensoria Pública, foram oferecidos. “O atendimento de uma forma geral foi um sucesso. Ficamos com os serviços do MPAC no parque até o final da enchente e levamos os serviços de atuação do órgão para perto da sociedade, garantindo resolubilidade para demandas que podiam ser atendidas de forma extrajudicial”, disse o coordenador do ‘MP na Comunidade’, Promotor de Justiça João Pires. O Parque de Exposições Marechal Castelo Branco foi o local onde se concentrou o maior número de desabrigados. Foram pouco mais de mil famílias. No total, 1.492 famílias foram distribuídas nos oito abrigos públicos mantidos na capital acreana. José Wellignton Barroso, 22 anos, e Kelce Silva Teixeira, 19 anos, procuraram o ‘MP na Comunidade’ para registrar a filha com três dias de nascida. Kelce também aproveitou para tirar o RG. O casal, que mora no bairro Taquari, estava há quase um mês no abrigo. Eles foram as primeiras pessoas a se mudarem para o abrigo após o rio Acre transbordar, ainda no final de fevereiro. “É gratificante poder fazer dois serviços no mesmo lugar. Ficamos fe-

José Wellignton Barroso, 22 anos, e Kelce Silva Teixeira, 19 anos, procuraram o ‘MP na Comunidade’ para registrar a filha com três dias de nascida. Kelce também aproveitou para tirar o RG


32 lizes com os serviços bem oferecidos a quem precisa”, disse Barroso.

Marca do MPAC O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, prestigiou o evento que, segundo ele, traduz uma marca do MPAC. “O Ministério Público tem a tradição de estar presente em todos os eventos da vida do Acre. Sempre trabalha junto com a comunidade e tem uma prestação

de serviços à comunidade exemplar. Nessa enchente histórica, por exemplo, em que mais de seis mil pessoas foram atingidas, o Ministério Público esteve lá”. De acordo com o coordenador do ‘MP na Comunidade’, Promotor de Justiça João Pires, o agravamento da situação levou o MPAC a promover uma edição especial do programa, uma vez que muitos pertences dos cidadãos, inclusive documentos, foram

levados pelas águas do rio. “Como as pessoas necessitavam de seus documentos para retomar suas vidas, o Ministério Público e seus parceiros decidiram promover essa edição do programa”, enfatizou João Pires. Segundo ele, muitas pessoas que se encontravam abrigadas no local estavam sem acesso a alguns benefícios sociais e previdenciários por causa da perda de seus documentos pessoais.

“O Ministério Público tem a tradição de estar presente em todos os eventos da vida do Acre. Sempre trabalha junto com a comunidade e tem uma prestação de serviços à comunidade exemplar” Nilson Mourão

Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos


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Muitos pertences dos cidadãos abrigados no parque de exposições, inclusive documentos, foram levados pelas águas do rio

O mecânico Luiz Carlos Saraiva da Costa, 28 anos, morador da Baixada da Sobral, elogiou a iniciativa do Ministério Público. Ele ficou abrigado no parque de exposições com a família e contou que perdeu tudo o que possuía, inclusive o emprego. “Com a ajuda do Ministério Público, tirei novos documentos e vou tentar conseguir um novo emprego”, disse. A comerciária Geane Souza, 30 anos, moradora da Baixada da Habitasa, também perdeu todos os documentos. “Graças à iniciativa do Ministério Público, consegui tirar minha documentação novamente e a certidão do meu

filho”, disse Geane, que estava acompanhada de um recém-nascido.

Voos mais altos O MP na Comunidade tem ganhado voos cada vez mais altos. O projeto teve início em setembro de 2013, na gestão da então Procuradora-Geral de Justiça Patrícia Rêgo, sendo institucionalizado na gestão do atual Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque. A ação já foi levada a várias cidades acreanas e a intenção é percorrer todos os municípios. Cada vez mais o número de instituições par-

ceiras aumenta. Em 2014, o programa ‘MP na Comunidade’ atendeu mais de 15 mil pessoas nas onze edições realizadas, tanto na capital, quanto no interior do Estado. Foram parceiros desta edição especial do MP na Comunidade, a Secretaria Estadual de Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação; a Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Acre (OAB/ AC); a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


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Perigo na água Cumprindo a lei

Veículos aquáticos são apreendidos em áreas castigadas pela cheia do rio Acre

A

Justiça acatou pedido do MPAC e apreendeu motos aquáticas e lanchas por crimes de obstrução ao trabalho da Justiça, perturbação do sossego alheio, direção perigosa e desobediência. No pedido, o Promotor de Justiça Ildon Maximiano informou que o uso dos veículos vinha causando danos ao patrimônio público em áreas castigadas pela cheia do rio Acre nas cidades de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasileia. De acordo com o Promotor, a despeito do cenário desolador, o cidadão estava se aproveitando do momento da enchente para prejudicar a paz pública. As manobras feitas com os veículos estavam provocando danos ao patrimônio das pessoas afetadas pela enchente. “A diversão estava prejudicado as embarcações que eram utilizadas para o auxílio das pessoas atingidas, já que o motorista passava em alta velocidade”, relatou.

Manobras feitas com veículos aquáticos estavam provocando danos ao patrimônio das pessoas atingidas pela enchente

O pedido de busca e apreensão do

ram o ocorrido às autoridades policiais.

MPAC foi fundamentado também no

Ainda no pedido, Ildon Maximiano

relato dos oficiais do Corpo de Bombei-

solicitou que os bens apreendidos fos-

ros, que advertiram um motorista em

sem cautelados para a Polícia Civil usar

denúncias de moradores que relata-

os equipamentos no auxílio às vítimas.


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Parceria

Universidade na Comunidade

MPAC leva estudantes de Direito a realizarem consultoria jurídica em comunidades carentes

I

niciado em setembro de 2013, o ‘MP na Comunidade’ tem aproximado o Ministério Público da população, levando, ao longo dos últimos anos, para diversas localidades na capital e no interior, sobretudo em comunidades carentes, serviços prestados diariamente nas unidades do MP, além daqueles oferecidos por outras instituições que aderiram ao projeto. Entre os diversos parceiros que já participaram de edições do evento, estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),

Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Procon, Poder Judiciário, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema S, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), entre outros. A partir da próxima edição, a ser realizada no município de Manoel Urbano - adiada devido à cheia do rio Acre

e ainda sem nova data definida -, o programa ganha um importante reforço: estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac) darão suporte a todas as atividades do projeto, desde o inventário social até a realização do dia D. Cerca de 20 acadêmicos participarão de um projeto de extensão apresentado à Pró-Reitoria de Extensão, com o objetivo de levar noções de Direito à comunidade, realizar conciliações e consultoria jurídica.


36 O projeto é coordenado pelo professor doutor Francisco Raimundo Alves Neto e pelo Promotor de Justiça Danilo Lovisaro, que também é professor da Ufac e propôs a parceria. “O projeto de extensão dos alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Acre tem o mesmo perfil do programa ‘MP na Comunidade’. A proposta de parceria foi acolhida com bons olhos pelo Procurador-Geral de Justiça e isso resultará em bons frutos, uma vez que os objetivos dos dois projetos se relacionam”, salientou Lovisaro. Segundo o Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, a participação dos estudantes é um reforço muito bem vindo ao programa ‘MP na Comunidade’. Ele acredita que a união dos esforços resultará em benefícios para a sociedade. “É possível sentir essa sinergia e esse reforço dos acadêmicos vem consolidar ainda mais o nosso trabalho”, enfatizou. Para o coordenador do ‘MP na Comunidade’, Promotor de Justiça João

“A proposta de parceria foi acolhida com bons olhos pelo Procurador-Geral de Justiça e isso resultará em bons frutos, uma vez que os objetivos dos dois projetos se relacionam” Promotor de Justiça Danilo Lovisaro Professor da UFAC

Pires, as edições futuras do programa terão um ganho maior com a parceria, pois permitirá aos alunos do Projeto de Extensão do Curso de Direito da Universidade vivenciarem esta nova experiência de trabalho voluntário em prol da comunidade. “É uma parceria profícua”, destacou. Considerado um dos maiores eventos da instituição, a finalidade do ‘MP na Comunidade’ é levar serviços de

atuação do MP acreano para perto da sociedade e garantir resolubilidade para demandas que podem ser atendidas de forma extrajudicial. A ação já foi levada a várias cidades acreanas e a intenção é percorrer todos os municípios. Cada vez mais o número de instituições parceiras aumenta. Durante o ano passado, foram mais de 15 mil atendimentos nas onze edições realizadas, tanto na capital, quanto no interior do Estado.

Por meio do ‘MP na Comunidade’, o Ministério Público Estadual pretende garantir a resolubilidade para demandas da comunidade que podem ser atendidas de forma extrajudicial


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Tecnologia

Velocidade de Cruzeiro Diretoria de Tecnologia da Informação mostra por que o Acre está na ‘crista da onda’ entre os MPs brasileiros

O

expediente no Ministério Público mal havia começado e o telefone na Diretoria de Tecnologia da Informação já tocava infatigavelmente. Em um canto mais reservado da sala, o diretor Paulo Barbosa, sem muita preocupação, terminava um rápido café antes de voltar à redação da cartilha de Boas Práticas de TI, que escreve para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Diretoria de Tecnologia da Informação (Dirti) recebe, em média, 100 chamados por dia, entre e-mails, chamadas exclusivas para o Sistema de Automação Judicial do MP (SAJ-MP) e suporte técni-

co. É quase uma chamada a cada cinco minutos. Com um parque computacional de quase mil equipamentos é, segundo Barbosa, uma quantidade bem aceitável. A aparente tranquilidade com a qual o diretor encara a rotina do setor é fruto de uma sintonia com toda a equipe, atualmente, com 26 servidores, entre analistas e técnicos. Esse feeling tem rendido o reconhecimento, como o primeiro lugar no Prêmio Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Tecnologia da Informação, com o sistema implantado no Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera).

“A maioria dos chamados, 92,34% para ser bem exato, é atendida em um prazo de meia hora”, disse o diretor, revelando a fonte de sua tranquilidade, ao mesmo tempo em que desconstrói o mito de que o setor só impõe regras aos usuários. “Há vários atos que regem a política de uso de equipamentos, internet e demais serviços; porém, o mais importante é aquele que coloca os nossos deveres, entre eles, alcançar esse tempo entre o chamado e a resolução do problema”. Há 9 anos à frente do setor de informática do Ministério Público do Estado


39 do Acre, o diretor traça uma linha do tempo da evolução no parquet acreano ao longo dos últimos 16 anos, com a ajuda do amigo e hoje assessor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, Patrick Alves, que não dispensa uma visita no setor onde começou sua carreira. “Naquela época, eram cinco pessoas e alguns computadores; nem todos os Promotores haviam recebido um; e um único servidor que tínhamos a missão de botar para trabalhar”, lembra Alves, que entrou no MP por meio de um concurso público realizado entre os anos de 1998 e 1999 e ainda era estudante dos primeiros períodos do curso de Sistemas de Informação. Em tom saudosista, o diretor lembra que, até 2002, o setor era uma assessoria ligada diretamente à Procuradoria-Geral, passando, então, naquele ano, a ser uma Divisão ligada à Diretoria de Planejamento e Modernização. Foi com a ‘batuta’ da modernização que os trabalhos seguiram até 2010, quando houve uma segunda quebra de paradigma. “A área de TI é como placas tectônicas. Está em constante movimentação ou, como diz um autor da área, pode parecer como um voo de avião que nunca chega à velocidade de cruzeiro”, diz Barbosa sobre a experiência adquirida em TI. Na gestão do Procurador Sammy Barbosa, foi implantado o SAJ-MP, e isso provocou uma série de mudanças na infraestrutura tecnológica do MP, que passou a gerenciar também a saída para a internet e o serviço de e-mail. Esses, anteriormente, eram conveniados com o Governo do Estado. Desde 2010, o Ministério Público investiu quase 8 milhões de reais em infraestrutura de TI e outros 5 milhões em custeio. São mais de mil equipamentos entre computadores, notebooks e impressoras destinadas

às atividades institucionais. Dando retaguarda, estão 18 servidores, uma unidade de armazenamento e duas unidades robôs de backup. “Foi feito investimento em oito servidores que estão atendendo à demanda até hoje. Um investimento bem feito a longo prazo e, somente agora, seis anos depois, estamos estudando a possibilidade de investir em algo novo”, explica. Mas, na opinião do diretor, o que mais deu visibilidade ao MP foi o contrato com o Google, que gerencia todo o serviço de e-mail da instituição. “Isso colocou o MP na ‘crista da onda’. Na época do contrato, os colegas de outros estados achavam um risco investir nesse tipo de serviço, mas só quem trabalha na área de TI sabe o quanto é trabalhoso gerenciar um servidor de e-mail. Em 2010, éramos o primeiro MP a colocar o serviço de e-mail na nuvem”. Alves lembra que, anterior ao SAJ, a equipe de programadores da então Divisão de Informática desenvolveu o Sistema de Automação de Processos, a pedido do Corregedor-Geral de Justiça, à época, o Procurador Oswaldo D’Albuquerque. “Ele pediu que víssemos um sistema que rodava no MP do Distrito Federal, e vimos que não era possível usá-lo, mas aprendemos muito com aquele sistema e criamos o nosso aqui; porém, tínhamos um problema com a comunicação com o interior do estado, esse era o gargalo do Sispro”, relembra. Passados os anos, e hoje na função de Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque vê aquela semente plantada não só dando frutos, mas em franca produção. “Investimos continuamente em nosso pessoal de tecnologia e os resultados estão aí: prêmios, conhecimento sendo exportado para outros MPs e reconhecimento do Conselho Nacional. Quando investimos

“A área de TI é como placas tectônicas, está em constante movimentação” Paulo Barbosa,

Diretor de TI do MPAC primeiramente no capital humano, colhemos mais que bons resultados, colhemos conhecimento”, reforça. Do Sispro para o SAJ, muita coisa mudou. Hoje é possível que o Promotor ou Procurador trabalhe em casa, e Barbosa não descarta que, em pouco tempo, haja possibilidade de uma equipe inteira trabalhar em casa. “Se hoje a Assessoria Virtual já é uma realidade, por que não sonhar com um projeto de Home Office? Mas temos que fazer muitos acertos ainda”, garantiu. Entre os ‘acertos’ que devem ser feitos, está o domínio de novas ferramentas gerenciais que vão garantir um melhor controle dos fluxos de dados e serviços executados pela instituição. “Vamos ser capazes de precisar o custo de cada unidade do Ministério Público e, com isso, apontar se esse investimento feito em determinada unidade está gerando o benefício correspondente. Mas estamos só no começo desse trabalho”, afirmou. Entre a troca das antigas máquinas de escrever por modernos computadores que permitem um Promotor de Justiça trabalhar em casa, se passaram 16 anos. Nesse tempo, o setor de Tecnologia do MP não só modernizou todo o parque de informática para que isso fosse possível, mas também inovou e se tornou uma referência nacional.


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Mulher

Paz no Lar PGJ do Acre participa de reunião com Ministra Carmem Lúcia sobre violência doméstica

P

riorizar julgamentos de processos relativos à violência doméstica. Esse foi o objeti-

vo de uma reunião que ocorreu no dia 27 de janeiro/2015, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF),

entre os Procuradores-Gerais de Justiça de todo o Brasil e a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha. O Procura-


41 dor-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, e o Secretário-Geral do MPAC, Promotor Celso Jerônimo, estiveram presentes. Uma ampla campanha foi feita no mês de março, em alusão ao mês dedicado à mulher, para que os Ministérios Públicos dos Estados se mobilizassem contra a violência doméstica. A campanha, batizada pela ministra Carmen Lúcia de ‘Justiça pela paz no lar’, recebeu o apoio da presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, bem como, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), que esteve repre-

sentado pelo presidente Eduardo de Lima Veiga; pelo vice-presidente da região norte, Oswaldo D’Albuquerque; e pelos Procuradores-Gerais Sergio Jucá, do MP de Alagoas; Leonardo Rosco, do MP do Distrito Federal e Territórios; Rinaldo Reis Lima, do MP do Rio Grande do Norte; e Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda, do MP de Pernambuco. Como março é o mês dedicado à mulher, a iniciativa foi escolhida para fazer parte do calendário de atividades em alusão à data. E para que esse mutirão fosse realizado com sucesso, os Ministérios Públicos Estaduais fizeram um levantamento dos casos mais urgentes para que os agressores pudessem ir a

julgamento o mais breve possível. De acordo com Oswaldo D’Albuquerque, a comunidade jurídica não pode ficar indiferente à violência contra a mulher. “Embora não tenhamos prioridades legais no tocante aos processos oriundos da violência doméstica, há que se aproveitar iniciativas, como esta, como uma oportunidade para dar uma reposta à sociedade”, afirmou. No Acre, já existe uma atuação prioritária à violência doméstica. “Foram movimentados 3.568 inquéritos durante um mutirão que o MP do Acre deflagrou de 15 de outubro a 19 de dezembro de 2014, no Estado”, destacou Oswaldo D’Albuquerque.

No Acre, já existe uma atuação prioritária na questão, onde foram movimentados 3.568 inquéritos durante mutirão realizado pelo MPAC em 2014


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Entrevista com o jornalista e âncora do Jornal da Record News,

Heródoto Barbeiro

Autêntico estudioso, Heródoto Barbeiro é formado em História pela Universidade de São Paulo (USP), onde cursou Licenciatura, pós-graduação e mestrado na área. Foi professor de História Contemporânea durante 25 anos. Lecionou na USP e no Colégio Objetivo. Também cursou Direito e, por fim, Jornalismo na Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo. Na TV, iniciou a carreira em meados da década de 70, na TV Gazeta. Cursou Jornalismo por conta de um convite para trabalhar na Rádio Jovem Pan, que exigia o diploma. Passou pela Rádio CBN, TV Cultura, apresentou o polêmico Roda-Viva e hoje é âncora e editor-chefe do Jornal da Record News. Ele se apaixonou pelo ofício e largou todas as outras profissões para se dedicar unicamente ao Jornalismo.

Revista MPAC: Qual seu ponto de vista sobre o mito de que jornalista que pensa em ganhar dinheiro não deve ser jornalista? Heródoto Barbeiro: Primeira coisa, todo mundo precisa ganhar dinheiro para sobreviver, mas eu acho que a gente não entra numa profissão só para ganhar dinheiro. Quando você se diverte no seu trabalho, faz o que gosta, você não vê o tempo passar e isso te faz feliz. Quando você vai para um lugar para trabalhar só para ganhar dinheiro, é um negócio chato, o tempo não passa, as horas não passam. Se a gente não estiver

feliz, pode ter certeza que o trabalho não tem bons resultados. Uma cozinheira, por exemplo, se ela é feliz, a comida dela é maravilhosa; se ela não é, passa aquilo pra comida; assim é o jornalista. Agora, tem pessoas que acham que ser jornalista é ser âncora do Jornal Nacional. Suponho que devem ter milhões de jovens nesse país que gostariam de estar no lugar do William Bonner, que é um excelente apresentador, um excelente âncora, o melhor do Brasil, sem dúvida alguma, mas só tem o lugar dele e ele está muito bem lá. Então, não adianta ficar sonhando e achando que vai ganhar o

que o Bonner ganha. Ele merece pelo trabalho que faz. Você conta nos dedos o pessoal diferenciado que tem um bom salário, não faço ideia de quanto ganha, mas deve ser um bom salário. O Boechar, na Bandeirantes, por exemplo, é um cara que faz o que gosta. Então, se não houver essa coincidência, pode ter certeza que não dá certo, não é um bom jornalista.

A área comercial de um veículo televisivo com os anunciantes limita o jornalista? Isso existe? Heródoto Barbeiro: Eu acho que isso existe, só que está em extinção. Primeiro, porque o país está


43 43 mais democrático, mais aberto, a cultura e a educação do país estão melhores; logo, o público está mais atento para aquilo que você faz. O público não é burro, ele pode ter pouca cultura formal, mas percebe. Com o advento das redes sociais, não há mais condições de você segurar a notícia. Então, no passado, eu passei por isso, mas, hoje, eu vejo que, graças às redes sociais, há um aprofundamento do sistema democrático de comunicação e não há mais como segurar mais a notícia. Então, nós estamos indo pra uma fase melhor daquela que eu vivi no passado.

Como foi a escolha da profissão de jornalista? Heródoto Barbeiro: Foi por um acaso. Eu era professor de História Contemporânea e tinha que estar sempre muito ligado à contemporaneidade. Aí, surgiu a oportunidade de eu apresentar um programa sobre atualidade na TV Gazeta, em São Paulo, chamado ‘Show de Ensino’, nas quartas-feiras à noite. Aprendi televisão com o pessoal da antiga TV Record. Aí, eu comecei a fazer, mas jamais me passou pela cabeça que ia abandonar a profissão anterior. Eu era professor da USP, já era advogado, tinha registro da OAB e jamais imaginei abandonar tudo pra virar jornalista. Realmente, foi porque eu me apaixonei pela profissão, pela dinâmica do jornalismo.

é que é essa história. Em jornalismo, eu fiz muitas coisas também, trabalhei em vários lugares, aprendi muito com grandes jornalistas, com os quais eu convivi. Sempre estou aprendendo. Estou aprendendo até hoje.

Você acha que o ser humano aprende o tempo inteiro? Heródoto Barbeiro: O aprendizado é contínuo. Muita gente acha que é mito, que é coisa de professor. Não tem alternativa! Em qualquer profissão, você tem que estar estudando.

Antes de vir ao Acre, você já conhecia o Prêmio de Jornalismo do MP acreano? Heródoto Barbeiro: Já! O Dr. Oswaldo já tinha estado em São Paulo e falado do prêmio. Eu acho isso muito legal. É uma forma de estimular as pessoas e, principalmente, vindo do Ministério Público, com quem eu tenho uma grande ligação em São Paulo.

É a primeira vez que vem à Região Norte? Heródoto Barbeiro: Aqui, é a primeira vez. Nunca tinha vindo pra cá. Já tinha ido ao Nordeste várias vezes. Tenho feito um seminário em Fortaleza; é anual, sendo o 5º ano, mas é na área coorporativa e, também, já fui dar palestra em Natal.

Por quanto tempo você deu aula?

Qual o conselho que você dá aos estudantes de Jornalismo?

Heródoto Barbeiro: Total? 25 anos. Comecei a viver de jornalismo quando tinha 42. Estou com 68. Daí você tem uma ideia como

Heródoto Barbeiro: Apenas queria dizer que tem duas coisas que a gente precisa chamar a atenção do pessoal que está fazendo Jor-

nalismo. Primeiro, o modelo do negócio ‘Jornalismo’ está em crise, os jornais estão, às revistas; e a TV aberta estava indo pra dentro de uma; segundo, o ecossistema jornalístico está mudando. O advento do negócio se chama ‘internet’. Nós temos que estar atentos a isso. Se não estivermos, vamos ser atropelados pelas mudanças.

“O aprendizado é contínuo. Muita gente acha que é mito, que é coisa de professor. Não tem alternativa! Em qualquer profissão, você tem que estar estudando” Heródoto Barbeiro Jornalista


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Cuidando da Voz Rádio MPAC

Equipe faz treinamento com fonoaudióloga

A finalidade é melhorar a qualidade vocal dos locutores e orientar sobre cuidados com a voz

A

equipe da Rádio Web do Ministério Público do Estado do Acre iniciou um treinamento para aperfeiçoar a voz. A finalidade é melhorar a qualidade vocal dos profissionais, além do ensinamento de

como cuidar da voz para evitar problemas futuros. No treinamento, os profissionais contam com a ajuda da fonoaudióloga Janaica Ribeiro da Silva, que mostrou a importância de praticar

os cuidados com a voz. Ela diz que quase tudo realizado na vida pessoal e profissional do ser humano depende da voz. “Através da voz, concretizamos os sons das palavras. Você não precisa


ter a voz de locutor de rádio para ser um bom comunicador. É preciso apenas ser claro, objetivo e transmitir entusiasmo. A preparação é fundamental para o profissional antes de entrar no ar”, disse a fonoaudióloga. Ela explica que a voz é um dos principais instrumentos de trabalho do jornalista e que falar por horas pode acabar causando um grande desgaste e, por conta disso, os profissionais devem cuidar das cordas vocais já no início da carreira. Um trabalho de aquecimento e desaquecimento vocal também foi realizado pelos profissionais da Rádio Web. “Tem que haver essa preparação da voz. É como fazer uma caminhada. É importante que se faça um alonga-

mento antes e depois”, explica. Ainda segundo ela, os profissionais da Rádio MPAC já têm uma noção básica dos cuidados com a voz e respiração, porém, estão interessados em melhorar. “No primeiro encontro que tivemos, a gente fez a avaliação individual de cada profissional e a maioria deles reclama que, depois de uma jornada de trabalho, acaba ficando rouco”, pondera.

Aprimoramento A próxima etapa do treinamento focará na parte de respiração e coordenação com a fala dos profissionais, visando a um suporte maior para falar. “Para todos os profissionais da voz, é

de suma importância que eles tenham pelo menos uma noção básica com esses cuidados com a voz, para que uma simples rouquidão não evolua para quadros mais graves, como o de nódulos vocais”, explicou Janaica Ribeiro. A Rádio Web MPAC é uma emissora afiliada à Agência Rádio Web, maior agência de notícias para rádios do Brasil, que possui hoje quase duas mil afiliadas. Com o slogan ‘A cidadania está no ar’, além de cumprir com seu papel social, aproximando cada vez mais o Ministério Público do cidadão, a implantação da Rádio Web cumpre também o compromisso de transparência e prestação de contas, assumido pela atual gestão.

Para ouvir a Rádio MPAC, acesse o endereço www.radiompac.com.br ou escaneie o QR code ao lado.


Revista MPAC Abril 2015  
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