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NOÇÕES DE ERGONOMIA

CONCEITOS BÁSICOS, LEGISLAÇÃO APLICADA LER/DORT MANUAIS TÉCNICOS

FUNDAMENTOS BÁSICOS RESPONSABILIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA, CIVIL E PENAL NORMA REGULAMENTADORA NR-17 MANUAL TÉCNICO DE APLICAÇÃO DA NR-17 NOTAS TÉCNICAS DO MTE ANÁLISE ERGONÔMICA DE TRABALHO MANUAIS TÉCNICOS SOBRE LER/DORT


Copidesque: Uanderson Rébula de Oliveira Editoração Eletrônica: Uanderson Rébula de Oliveira Arte e Produção: Uanderson Rébula de Oliveira Capa: Uanderson Rébula de Oliveira

Saraiva Publique-se Grupo Saraiva e Siciliano S.A., Rua Henrique Schaumann, nº 270, São Paulo – SP. www.saraiva.com.br

O48c Oliveira, Uanderson Rebula de Noções de Ergonomia: conceitos básicos, legislação aplicada, LER/DORT e manuais técnicos. [autor e organizador] Uanderson Rebula de Oliveira. São Paulo: Saraiva Publique-se, 2017. 1. Segurança do Trabalho. 2. Saúde do Trabalho. 3. Legislação. 4. Brasil. I. Título. CDU-34:331.45 (094)

07-2023


Uanderson Rébula de Oliveira é Doutorando em Engenharia e Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Estadual Paulista (FEG/UNESP). Além de cursos de pós-graduação e graduação, possui curso técnico em segurança e saúde do trabalho e metalurgia. Possui artigos publicados em âmbito nacional e internacional. Autor dos livros: Legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho; Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho; NR-12 Máquinas e equipamentos; Normas de Higiene Ocupacional da Fundacentro; A Previdência social e a segurança e saúde do trabalho; Diretivas europeias relativas à gestão de resíduos; Logística reversa de resíduos de eletroeletrônicos e a sustentabilidade ambiental. Todos disponíveis na livraria Saraiva. É professor convidado nos cursos de Pós-graduação pela UNESP/UFF nos cursos de MBA em Gestão da Produção; e na UNIFOA no curso de Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho. É professor em universidades da região Sul Fluminense (RJ) nos cursos de graduação nas áreas de segurança do trabalho, meio ambiente, qualidade, estatística, logística e administração da produção. Possui experiência de 21 anos em ambiente industrial (Companhia Siderúrgica Nacional, CSN 1993-2014), onde atuou por dez anos em diversas funções operacionais e de liderança voltadas à administração da produção, e onze anos em funções técnicas no setor de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). Neste setor prestava assessoria técnica aos departamentos de Produção, Recursos Humanos, Jurídico e Contencioso. Possui diversos cursos de extensão em SST.

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SUMÁRIO

As pessoas são diferentes em 

Estatura (alto, baixo, etc);  Dimensões do corpo (excesso, escassez de peso, etc);  Visão, audição, tato, etc;  Estrutura óssea e muscular;  Capacidade física (força) e psíquica (mental);  Idade, comportamento, grau de inteligência etc. Esses são os chamados “FATORES HUMANOS”. Os processos produtivos/de serviços são diferentes em:      

Tipos de máquinas, equipamentos e ferramental de trabalho; Layouts e mobiliários nos postos de trabalho; Métodos de trabalho que exigem a postura de pé, sentado, agachado, etc; Métodos de trabalho que exigem esforços repetitivos; Métodos de trabalho que exigem a aplicação de força, visão e atenção diferenciadas, etc; Demais fatores relacionados à organização do trabalho.

Esses são os chamados “FATORES DE PRODUÇÃO”. O desempenho de qualquer sistema “humano-produção” ou “homemmáquina” depende da uma boa interação entre os elementos técnicos e organizacionais sistema produtivo. Se o homem é necessário para a produção de um bem ou para a prestação de um serviço, então os fatores produtivos devem ser adaptados a ele. O homem não pode ser “modificado” para ajustar-se aos fatores técnicos e organizacionais. É preciso desenvolver e aplicar técnicas organizacionais cujo ponto de partida seja o homem, que considere as suas qualidades, capacidades, habilidades e limitações. Portanto, no trabalho, deve haver uma “união” entre os fatores “humanos e de produção”, e a ergonomia é a ciência responsável por essa tarefa: ERGONOMIA, TAMBÉM CHAMADA DE “ENGENHARIA HUMANA”, É A CIÊNCIA QUE SE DEDICA EM ADAPTAR AS CONDIÇÕES DO TRABALHO ÀS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E PSÍQUICAS DO HOMEM, OBSERVANDO A SUA LIMITAÇÃO, VISANDO O SEU BEM ESTAR, RENDIMENTO, PRODUTIVIDADE, SEGURANÇA E SATISFAÇÃO.

Para unir os fatores humanos com os de produção, a ergonomia desenvolve as seguintes funções, entre outras, no ambiente de trabalho:


SUMÁRIO

Realizar adaptações do ferramental de trabalho, de modo a torná-lo mais adequada às pessoas que nela operam, considerando as características individuais do trabalhador.

Analisar o mobiliário nos postos de trabalho, de modo a trazer o máximo de conforto para todos os usuários;

Analisar as máquinas e equipamentos da produção, de modo a reduzir ao máximo a repetição e os esforços que os trabalhadores utilizam para operá-la;

Equacionar os problemas ambientais que envolvem os processos de trabalho (iluminação, calor, ruído, vibração, etc). Para tanto, a ergonomia apoia-se na higiene ocupacional, em especial nas normas regulamentadoras NR7, NR9 e NR15;

Analisar as posições adequadas para que os trabalhadores executem as suas tarefas no máximo conforto possível;

Promover capacitação sobre o tema entre outras funções.

Todos são beneficiados com a ergonomia: empresas e trabalhadores. Eis os benefícios: Para a empresa  Qualidade satisfatória dos produtos e modo operatório;  Otimização de tempo;  Mais produção; Mais lucro;  Redução de absenteísmo (afastamento dos trabalhadores por motivo de dores, acidentes, doenças etc).

Para o trabalhador  Contribui para melhores condições de trabalho;  Maior rendimento no trabalho;  Menor esforço realizado;  Redução de trabalhos repetitivos;  Diminuição da carga física e mental;  Menor possibilidade de erro;  Menos acidentes e doenças.

De acordo com a Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo), de uma maneira geral, os domínios de especialização e atuação da ergonomia envolve três áreas: 

– relaciona-se com as características da anatomia humana (organização estrutural do corpo), antropometria (medidas do corpo), fisiologia (funcionamento do corpo) e biomecânica (esforços feitos pelo corpo) em sua relação à atividade física. Incluem o estudo da postura no trabalho, manuseio de materiais e ferramentas, movimentos e esforços repetitivos, distúrbios músculo-esqueléticos relacionados ao trabalho (DORT), projeto de posto de trabalho, segurança e saúde do trabalho.

– refere-se aos processos mentais que envolvem percepção, memória, raciocínio e resposta motora conforme afetem as interações entre os trabalhadores e outros elementos de um sistema produtivo. Inclui o estudo da carga mental de trabalho, tomada de decisão, desempenho operacional, interação sistema homem-máquina, stress e treinamento conforme esses se relacionem a projetos envolvendo seres humanos e sistemas.

– remete à otimização da gestão dos negócios, incluindo suas estruturas políticas, de processos e organizacionais. Incluem comunicação empresarial, gerenciamento de projetos de postos de trabalho, organização temporal (ritmo) do trabalho, trabalho em equipe e cooperativo, projeto participativo, métodos de trabalho, cultura organizacional e gestão da qualidade.


SUMÁRIO

Para saber mais, visite http://www.abergo.org.br/revista/ e leia as edições da “Ação Ergonômica”, uma revista de características multidisciplinares destinada a difundir os trabalhos científicos e técnicos em Ergonomia. A Revista “Ação Ergonômica” é um periódico científico e tecnológico que visa propiciar aos pesquisadores e agentes de mudanças nas organizações que atuam no Brasil, as bases conceituais, metodológicas e instrumentais para ações e projetos que visem melhorar de forma integrada e não dissociada a segurança, o conforto, o bem-estar e a eficácia das atividades humanas mediante o estudo das interações das pessoas com a atualidade e o futuro das tecnologias, da organização e dos ambientes que as acolhem.

Função: Manobreiro (trabalhador de manobras de transportes sobre trilhos – envolve ferrovias e locomotivas). Descrição sumária da atividade: manobra veículos ferroviários e estaciona trens. Acopla e desacopla vagões e locomotivas. Opera Chave de Mudança de Via (CMV). Revisa veículos ferroviários e controla o pátio de manobras. Trabalha seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental. Condições gerais de operação: atua em empresas ferroviárias de transporte de carga e de passageiros como assalariados com carteira assinada. Trabalha em equipe, sob supervisão ocasional, no sistema de rodízio de turnos (diurno/noturno) e a céu aberto. Há esforço excessivo nas atividades habituais. Trabalha sob pressão, o que pode levá-lo à situação de estresse.

Equipamento modificado: CMV – Chave de Mudança de Via – para locomotivas e vias férreas. Atividade habitual: Manobreiro altera rotineiramente a rota ferroviária com o auxílio da CMV. Condições de operação: os componentes da CMV são pesados e o seu acionamento é realizado manualmente, exigindo esforço físico intenso do manobreiro. Projeto ergonômico de trabalho: substituição da CMV manual por uma CMV automática. Resumidamente, as figuras abaixo mostram a evolução do que foi feito:

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Este é apenas um pequeno exemplo de aplicação da ergonomia.


SUMÁRIO

As mudanças tecnológicas e os novos modelos de gestão de negócios focados nas demandas de produção têm causado várias alterações nos processos de produção e na organização do trabalho. Para atualizar-se dessas mudanças, o empresário deve proporcionar aos trabalhadores condições adequadas para que eles possam exercer suas tarefas com conforto, rendimento, segurança, qualidade de vida e, especialmente, em respeito às leis brasileiras vigentes. Portanto, o empresário deve adequar o posto de trabalho, o ambiente de trabalho e organizar os processos de produção com uma concepção ergonômica. Em contraposição a ideologia supracitada, a literatura aponta que poucas empresas utilizam a ergonomia com o viés sócio-técnológico, o que repercute em uma série de problemas de ordem social e econômica. Segundo a publicação do Ministério da Saúde (MS) de 2001 intitulada “Doenças Relacionadas ao Trabalho”, a introdução de novos modelos organizacionais e de gestão têm inúmeras repercussões sobre a saúde dos trabalhadores, dentre as quais se destacam as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e as Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT). As LER/DORT são doenças ocupacionais reconhecidas legalmente pela legislação previdenciária: Art. 20 da Lei 8.213/91 - Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I. Lista B, anexo II do Decreto 3048, de 06/05/1999: Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, relacionadas com o trabalho (Grupo XIII da CID-10) DOENÇAS AGENTES/ FATORES DE RISCO 1. Exposição ocupacional a poeiras de carvão I - Artrite Reumatóide associada a Pneumoconiose mineral (Z57.2) dos Trabalhadores do Carvão (J60.-): ―Síndrome 2. Exposição ocupacional a poeiras de sílica de Caplan‖ (M05.3) livre (Z57.2) (Quadro XVIII) Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; II - Gota induzida pelo chumbo (M10.1) Z57.5) (Quadro VIII) III - Outras Artroses (M19.-) Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 1. Posições forçadas e gestos repetitivos IV - Outros transtornos articulares não classificados (Z57.8) em outra parte: Dor Articular (M25.5) 2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII) 1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) V - Síndrome Cervicobraquial (M53.1) 2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII) 1. Posições forçadas e gestos repetitivos VI - Dorsalgia (M54.-): Cervicalgia (M54.2); (Z57.8) Ciática (M54.3); Lumbago com Ciática (M54.4) 2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3) 3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

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