Page 1

Edição 10 - Outubro 2016

Edição de Aniversário

1 ANO

Especialista em Vacation Ownership

HOT BEACH NOVA ATRAÇÃO PARA IMPULSIONAR TURISMO DE OLÍMPIA

Grupo Ferrasa inaugura em dezembro novo parque aquático, em Olímpia/SP.

Entrevista com Ulli Braga, diretor do Grupo Sall.

Grupo Rio Quente lança o produto Vacation Ownership Consulting.


ÍNDICE Entrevista - Página 4. Ulli Braga, diretor do Grupo Sall. Especial - Páginas 5, 6 e 7. Grupo Ferrasa inaugura o parque aquático Hot Beach Olímpia, trazendo mais uma atração turística para a cidade de Olímpia/SP. Compartilhe - página 8. Grupo Rio Quente lança consultoria para tempo compartilhado.

Compartilhe - Página 10. Consultoria Live Better Brasil apresenta novo projeto de fractional, Brava Suítes. Parques - Página 12 e 13. Inovação em parque: uma necessidade para delizar clientes. Artigo - página 14. Um grande passo jurisprudencial para a multipropriedade, de Frederico Rodrigues de Santana.

1 ANO

EDITORIAL

Aniversário da Revista Turismo Compartilhado A Revista Turismo Compartilhado celebra seu primeiro ano de existência nesse mês de outubro. Há muito para ser comemorado. O crescimento da revista nesses doze meses foi fantástico, tanto a nível editorial, comercial, credibilidade e aceitação. Cada vez mais a revista é reconhecida pelos mercados de time share, fractional, turismo, hotelaria e imobiliário. Para celebrar esse aniversário, preparamos uma grande festa nas páginas dessa nova edição da revista, com conteúdos sobre vários assuntos: fractional, timeshare, parques, inovação e legislação. A entrevista dessa edição será com Ulli Braga, do Grupo Sall, que explica um pouco sobre o inovador projeto Aqualand Resort, em Salinopólis/PA, com empreendimento de fractional e parque aquático. Por falar em parques, trazemos uma reportagem sobre o Hot Beach Olímpia, o parque aquático do Grupo Ferrasa, que será inaugurado em dezembro desse ano, levando mais uma opção

de lazer e diversão para os turistas daquela cidade. Ainda sobre parques, temos uma reportagem a respeito de inovação em parques de entretenimento. E outras novidades do mercado: o Grupo Rio Quente lançou o seu mais novo produto, a consultoria em timeshare; a consultoria Live Better Brasil apresentou o seu mais novo projeto, o Brava Suítes, em Florianopólis/SC. Em breve a Revista Turismo Compartilhado irá lançar um canal no Youtube, com informações e entrevistas. Você já é nosso convidado para curtir o nosso canal! Não deixe de nos seguir pelo Facebook e acompanhar nossas reportagens no site www.turismocompartilhado.com.br.

Rua 2 Qd. B Lt. 1-RI Bairro Chácara Primavera Caldas Novas - GO CEP: 75690-000

Jornalista Responsável Fábio Mendonça (MTb 01.877) Diagramação e Arte Flávia Correia Impressão Gráca Ipanema Tiragem - 1.500 exemplares

Fábio Mendonça Diretor de Jornalismo

www.turismocompartilhado.com.br www.facebook.com/turismocompartilhado contato@turismocompartilhado.com.br

(64) 98157-6994 (64) 99336-4554 (64) 99909-8792


ENTREVISTA Ulli Braga, do Grupo Sall

‘'É um produto com custo atrativo para o consumidor'' O Grupo Sall lançou um inovador projeto em Salinopolis/PA, o Aqualand Resort, que conta com um parque aquático e um empreendimento fractional. O sócio-diretor do Grupo Sall, Ulli Braga, conta nessa entrevista um pouco sobre o projeto, que é o primeiro da empresa no mercado de tempo compartilhado e parques temáticos.

Fale um pouco de como surgiu a Grupo Sall. O Grupo Sall tem quase 50 anos. Começou com loteamentos onde meu avô era quem subia no trator. Hoje, já na terceira geração, estamos diversicando e entrando na indústria do entretenimento e hotelaria. Por ter projetos tanto no setor imobiliário tradicional e agora também no fracionado, em sua opinião, quais as vantagens e desvantagens de um sob o outro? Do ponto de vista do incorporador, o imobiliário tradicional traz riscos e investimentos menores, porém com lucros menores. Já o fractional, é exatamente o oposto. O que mais lhe agrada nesse modelo de negócio, fractional? Só vejo pontos positivos no modelo fractional. A possibilidade do cliente aliar férias com investimento imobiliário é o que me agrada mais. Além de ser um produto com custo atrativo para o consumidor. Como foi a ideia e planejamento para lançar o Aqualand Resort, um empreendimento fracionado e o parque aquático? Os dois serão construídos simultaneamente, e como será a entrega de cada um? O Aqualand Resort começou a ser planejado e estudado há três anos, mas a ideia era num outro formato, apenas um empreendimento fracionado de casas. Após os estudos de viabilidade e grupos de pesquisa, formatamos o projeto para as torres e incluímos o parque aquático Aqualand, que, sem dúvidas, é o nosso grande diferencial, por ser o maior na região norte do país. 04 | Entrevista

Com relação à construção, os dois serão construídos simultaneamente, porém com datas de entregas distintas. O setor de parques de entretenimento, como de tempo compartilhado, está em expansão. A Sall contou com alguma empresa parceira, como consultora, para esse projeto? Quais os desaos de desenvolver um parque aquático? Um parque aquático, principalmente no tamanho do Aqualand, é certamente um projeto desaador, com uma série de variáveis, mas também é muito divertido de se fazer. Nossos parceiros, Carlos Mauad (Mauad Arquitetura) e Antônio Gomes (TC Brasil), estão conosco desde o planejamento e foram vitais para a formatação do Aqualand. Qual a importância de ter uma consultoria de tempo compartilhado como parceira? Investir na indústria do tempo compartilhado não é tão simples como parece e uma consultoria idônea e com valores similares aos seus faz uma grande diferença. Principalmente se você está vindo de outro ramo, como nosso grupo. Quais dicas daria para um empresário que pretende investir no setor de propriedades fracionadas? Quais são os maiores riscos nesse modelo de negócios? Estude o negócio. Estude mais. Nem tudo são números bonitos numa planilha de Excel. Planejamento é tudo em qualquer negócio. Os riscos são grandes e você precisa estar preparado para eles. Assim, os riscos podem ser controlados.


ESPECIAL

Novo parque vai impulsionar mais o turismo de Olímpia

Grupo Ferrasa inaugura o parque Hot Beach Olímpia, em ''soft open'', em dezembro, trazendo mais uma atração turística e contribuindo para o crescimento do turismo da cidade. A partir de dezembro a cidade de Olímpia/SP, há 437 km da capital paulista, ganhará mais uma atração turística, o parque aquático Hot Beach Olímpia. O município já se destaca dentro do turismo nacional, recebendo em média 160 mil turistas por mês. O setor de turismo injeta cerca de R$ 250 milhões na economia olimpiense com gastos como hospedagem, alimentação, etc. Atualmente as grandes atratividades do destino são: suas águas termais e o parque aquático Thermas dos Laranjais. Com a abertura do parque em dezembro, em ''soft open'', com operação normal a partir de janeiro/2017, o Grupo Ferrasa terá três empreendimentos turísticos em funcionamento, os hotéis Thermas Park Resort & Spa e Celebration Resort, e com mais outros dois resorts a serem entregues, o condo-hotel Hot Beach Resort e o empreendimento fracionado Hot Beach Suítes, o grupo será uma das maiores empresas no mercado turístico nacional. O diretor executivo do Grupo Ferrasa, Sérgio Ney, conta que o investimento total no parque Hot Beach Olímpia foi de R$ 50 milhões e a decisão de lançar um novo parque foi embasada em pesquisas que o Grupo Ferrasa vinha fazendo desde 2004 com turistas de Olímpia . ''A partir de

2008/2009, com o forte crescimento do turismo em Olímpia, a necessidade e efetiva demanda por um novo parque aquático cou muito clara''. O novo parque, que está localizado bem próximo aos outros empreendimentos do Grupo Ferrasa a serem inaugurados, Hot Beach Resorts e Hot Beach Suítes, terá uma praia articial, rio lento e toboáguas, ou seja, atrações infantis, para a família e radicais. ''O parque tem seu projeto focado na família, com amplas áreas de lazer e descontração, proporcionando o máximo de conforto aos seus frequentadores, desde crianças, jovens, casais, até as idades maduras'', diz Ney. O Hot Beach Olímpia também ajudará na hotelaria do próprio Grupo Ferrasa. ''Estrategicamente, o Grupo Ferrasa trabalha o complexo turístico Hot Beach de forma integrada, envolvendo o parque aquático, hotelaria, entretenimento, eventos e gastronomia para neutralizar os efeitos sazonais'', arma Ney. Mais uma atração em Olímpia A cidade de Olímpia hoje tem apenas um parque aquático, o Thermas dos Laranjais, reconhecidamente como um dos melhores parques 05 | Especial


do Brasil e que recebe cerca de 1,9 milhão de visitantes por ano. O diretor do Grupo Ferrasa, Sérgio Ney, arma que o Hot Beach Olímpia vem para somar, ser mais uma atração e não concorrer com o Thermas.

justiça. O Grupo Ferrasa perfurou um novo poço, mas tudo dentro da lei. ''Os poços Hot Beach, perfurados e encamisados sob rigorosas técnicas da engenharia, já estão totalmente legalizados e licenciados'', conta Ney.

''O Hot Beach jamais se colocou como concorrente (ao Thermas dos Laranjais). Será um complexo turístico com outra pegada'', declara Ney. ''Será uma outra opção para que os hóspedes da forte hotelaria olimpiense frequentem, para diversicar e turbinar o seu lazer''.

''Desde a concepção inicial do Hot Beach, cujas atrações são lastreadas nas águas quentes, o uso responsável destas águas é prioridade'', arma o diretor executivo do Grupo Ferrasa. ''As águas quentes retiradas do Aquífero Guarany que circularão pelas piscinas, com tratamento durante todo o processo, serão, após resfriamento, disponibilizadas à Prefeitura para distribuição na rede pública''.

Mais empregos Atualmente o setor de turismo emprega aproximadamente 5,7 mil pessoas em Olímpia, o equivalente a 11% da população. De acordo com Ney, o parque Hot Beach já era responsável por gerar fortes benefícios em centenas de empregos há três anos. ''A partir de dezembro, com seus mais de 220 empregos diretos criados, além de grande incremento ao trade turístico, muitos outros benefícios serão incorporados''. Águas termais O uso das águas termais de Olímpia, que é retirada do Aquífero Guarany, também foi uma preocupação do Grupo Ferrasa. Há algum tempo os poços que foram perfurados pela Petrobrás na década de 1950, no Estado de São Paulo, e inclui o de Olímpia, foram declarados irregulares pela

Hot Beach Olímpia traz benefícios para o empreendimento de fractional O parque Hot Beach Olímpia é um dos diferenciais do projeto do empreendimento fracionado Hot Beach Suítes (HBS), que está com um ano de comercialização, já que os proprietários do Suítes terão livre acesso ao parque. Nessa entrevista, os sócios da UP! Administração e Marketing, que é responsável pela gestão de vendas do Hot Beach Suítes, Danilo Corgozinho, João Paulo Mansano e Marinilce Lamana; e o gerente de vendas e marketing do HBS, Alysson Teixeira de Faria, contam os benefícios que a inauguração do parque trará para a comercialização do HBS.

O que a inauguração do parque trará de benefícios para a comercialização do HBS? Mansano - Hoje temos duas salas de vendas, uma destinada a atender basicamente os hóspedes dos dois hotéis do Complexo Turístico Hot Beach, e outra para os clientes originados de captação na cidade e em parceiros comerciais. Com a inauguração do parque, teremos nossa terceira sala. Corgozinho - Essa sala foi estrategicamente 06 | Especial

pensada, pois cará de frente para uma das principais atrações do parque: a praia com ondas. Com isso, o cliente ca mais motivado a adquirir nosso produto, pois já está vivenciando um dos principais atrativos e diferenciais do HBS. Teixeira - Os proprietários do Hot Beach Suites terão acesso livre ao parque aquático Hot Beach Olímpia, reforçando o conceito “pé na areia” do empreendimento, e esse, juntamente com a associação à RCI são os dois grandes diferencias que os proprietários têm ao adquirir sua fração.


também trabalhará no mesmo regime. Conforme o parque for se maturando, a tendência é aumentar a frequência de visitantes e, consequentemente, nossas vendas.

Para a UP!, será mais fácil a captação de clientes, agora com o parque? Qual a diferença de captar nas ruas e em parques?

Teixeira - A nossa previsão é Corgozinho - Não há uma que reduza em cerca de seis forma fácil de captar. O meses o tempo total de sucesso de um comercialização. empreendimento fracionado Bar do parque Hot Beach Olímpia. passa pela sua capacidade de Mansano - Essa redução não prospecção e formatos de se dá apenas pelo incremento captação: in house, off site, telemarketing, on site, de atendimentos que teremos, mas também por etc. Como temos experiência e vivência em todos reforçar a credibilidade do Grupo Ferrasa quanto à esses formatos e, juntamente, com a credibilidade competência de execução, cumprimento de prazos da entrega do parque e ao Grupo Ferrasa temos de obra, alto padrão de acabamento e à totais condições de continuar desempenhando um experiência que os clientes terão ao visitar o excelente trabalho. parque. Marinilce - O que diferencia abordagem de rua e em parque é o perl do promotor de marketing e a forma de atuação do mesmo. A captação de rua, que é mais rápida, exige um perl mais aguerrido e prático. Já para o parque, como temos mais tempo com o prospect, o perl pode ser mais de relacionamento e argumentação.

Com essa nova sala de vendas no parque, quantos empregos serão gerados? Marinilce - O número de empregos diretos e indiretos gerados efetivamente no processo de vendas deverá chegar a 45 pessoas. Corgozinho - O incremento não ca apenas na sala de vendas, pois é necessária uma equipe altamente qualicada para prestar atendimento a esses clientes mesmo antes da inauguração do empreendimento. Mais uma vez, é o Grupo Ferrasa contribuindo para o desenvolvimento de Olímpia.

Cozinha do Hot Beach Suítes.

Mansano - Vale ressaltar também que é sempre a imagem do empreendimento que está em jogo. Dessa forma, precisamos de muita atenção e respeito, em ambos os casos, para fazer isso de uma forma convidativa, divertida, inovadora e não invasiva. Qual a previsão para o m da comercialização das frações imobiliárias com o parque inaugurado? Corgozinho - O parque será inaugurado em regime de ''soft open'' e a nova sala de vendas

Danilo Corgozinho, sócio da UP! Administração e Marketing

João Paulo Mansano, sócio da UP! Administração e Marketing

Nova sala de vendas a ser inaugurada dentro do parque Hot Beach, em Olímpia-SP.

Marinilce Lamana, sócia da UP! Administração e Marketing

Alysson Teixeira de Faria, gerente de vendas e marketing do HBS

07 | Especial


COMPARTILHE

Grupo Rio Quente lança novo produto: Vacation Ownership Consulting Executivos especializados do Rio Quente Vacation Club (RQVC) prestarão serviços de consultoria em tempo compartilhado para empreendimentos hoteleiros.

fortalecimento da confiança dos clientes na indústria de O Grupo Rio Quente lançou durante o seminário tempo compar lhado''. de propriedade compar lhada ADIT SHARE, organizado De acordo com Cândido, o Vaca on Consul ng do pela ADIT Brasil, em Maceió/AL, nos dias 02 a 06 de Grupo Rio Quente foi concebido como um modelo de setembro, o seu mais novo serviço, o Vaca on Ownership solução completa (gestão de vendas, pós-vendas, Consul ng, uma consultoria de meshare para hotéis e qualidade e gestão de operações) para empreendimentos resorts interessados em ingressar nessa indústria. hoteleiros consolidados, ou seja, apenas para o meshare Com o RQVC, o maior clube de férias da América da hotelaria, e não para cotas imobiliárias. do Sul, e contando com a exper se dos execu vos desta Apenas hotelaria unidade de negócios da empresa, esse novo produto do ‘’No meshare o empreendimento mantém sua grupo pretende colaborar para que o mercado no Brasil essência de vendas convencionais e fideliza seus clientes cresça de forma sistêmica e profissional. Além do RQVC, com produtos de férias antecipadas, por meio do direito de fazem parte do Grupo Rio Quente, o Rio Quente Resorts, o uso por tempo determinado´´, explica parque aquá co Hot Park, o Eko o gerente do RQVC. ‘’Terminado esse Aventura Park (todos em Rio período contratado, o processo se Quente/GO) e a operadora de renova, novos negócios são gerados e Turismo Valetur. o hoteleiro mantém o controle sobre A criação desse novo produto o empreendimento´´. teve a contribuição da consultoria Já para o modelo de frac onal, Mapie, que será responsável pelo de acordo com Cândido, há um processo de prospecção de conjunto definido de proprietários por empreendimentos hoteleiros. cada unidade habitacional e, ao final O gerente geral do RQVC, das vendas, o empreendimento é Edson Cândido, explica que o obje vo disponibilizado para administração no principal do Vaca on Consul ng é modelo de condomínio. ‘’Não está na desenvolver modelos de negócios de essência do Vaca on Consul ng meshare estruturados para hotéis e administração hoteleira para Edson Cândido, Gerente Geral resorts interessados em ingressar no Rio Quente Vacation Club. empreendimentos de frac onal´´. mercado. ''Compar lhar a exper se do grupo é garan a de longevidade para o segmento e

Experiência dos clientes é importante no vacation club O Vaca on Consul ng preparou, dentro do modelo de gestão completa, um conjunto de soluções de qualidade para apoiar os clientes hoteleiros na entrega dos serviços do vaca on club aos associados. ''O Grupo Rio Quente tem grande know-how em operações em que clientes convencionais e clientes meshare convivem juntos e são atendidos pela mesma equipe na entrega do produto, porém com as par cularidades necessárias para que a experiência vivida seja diferenciada'', afirma Cândido. O gerente do RQVC esclarece que o cliente do 08 | Compartilhe

tempo compar lhado adquire um conceito de férias de longo prazo. Assim, o hoteleiro passa a ter recorrência de clientes em seu empreendimento e a entrega do serviço é fundamental para a sa sfação das famílias. ''O cliente adquire mais que direito de uso de uma unidade hoteleira, ele adquire um conjunto de experiências de férias em família'', explica Cândido. ''E para que haja valor percebido é muito importante que a gestão de operações de serviço esteja preparada para uma mudança de cultura no relacionamento com esse cliente'', finaliza.


ANÚNCIO RQVC


COMPARTILHE

Brava Suítes: lançado novo projeto de fractional com obras já prontas

A consultoria Live Better Brasil apresenta o seu mais novo projeto de fractional, em parceria com o Praia Brava Hotel, o Brava Suítes, em Florianópolis/SC, localizado bem em frente a Praia Brava, com início de comercialização no próximo verão.

O diretor da Live Better, Sidney Machado, conta que o empreendimento, de 98 apartamentos, já está com as obras concluídas e operando e isso será um diferencial para a tomada de decisão dos potenciais clientes. ''O mais novo projeto da Consultoria Live Better Brasil será um marco no mercado nacional, porque o Projeto Brava Suítes é um dos poucos empreendimentos de fractional no Brasil que será comercializado já construído e operando''. Machado revela que as expectativas para o início da comercialização são altas, aproveitando-se do grande número de turistas na região e o empreendimento já pronto. ''Nossa perspectiva é superar a barreira dos R$ 80 milhões em vendas na temporada'', diz. Para chegar a essa alta performance, o diretor da Live Better conta que o empreendedor do Brava Suítes está fazendo grandes investimentos em tecnologia, parcerias promocionais e um retrot em todo o hotel. ''O que irá potencializar a qualidade das unidades habitacionais num verdadeiro modelo conceitual de modernidade''. Segundo Machado, para essa temporada de verão, será aberta apenas uma sala in house, ou seja, dentro do próprio empreendimento. Mas o plano é de abrir uma sala off site logo após o m da temporada e outras no decorrer do ano, além de outro projeto de fracionado naquela mesma praia, após o m da comercialização do Brava Suítes. 10 | Compartilhe

1

2

1- Brava Suites; 2 - Paulo Sarmento, gerente de projeto, Sidney Machado, diretor da Live Better e Jaime Ramos, do Praia Brava Hotel.

Terroir Plaza Residence Foi lançado em agosto o empreendimento f r a c i o n a d o Te r r o i r P l a z a Re s i d e n c e , e m Garibaldi/RS, no Vale dos Vinhedos. Esse projeto é uma parceira entre a Rede Plaza, a MML Desenvolvimento Imobiliário, a Lex Empreendimentos Imobiliários, o Grupo M. Stortti e a Vinícola Geisse. A comercialização do empreendimento será responsabilidade do Plaza Vacation Club, uma parceria entre a Rede Plaza e a consultoria Live Better Brasil. O Terroir Plaza Residence cará junto ao primeiro condomínio vitinícola do Brasil, o Terroir Vinhedos Exclusivos. O diretor executivo da Rede Plaza, Roberto Rotter, arma que o resort se trata de uma experiência, pois une conforto, luxo e férias com a paixão pelos espumantes.


PARQUES

: PARQUE m e O Ã e INOVAÇ cessidad s e n a m u te ar clien z i l e d i f para

O que faria um cliente visitar um parque? E por que retornaria em outra oportunidade a esse parque? A resposta para essas perguntas é inovar.

Recentemente o Ministério do Atração Skylink - Parque Aldeia das Águas/RJ Turismo divulgou que o número de visitantes em parques temáticos no Brasil aumentou no geral nos seis primeiros meses de 2016. Mas também a concorrência aumentou. No Brasil há mais de 200 parques temáticos e clubes, além dos muitos parques que são lançados anualmente, principalmente aquáticos. Inovação é uma necessidade. Inovar nas atrações, na experiência dos clientes, nos serviços e atendimentos, em como resolver O diretor executivo do Aldeia das Águas, problemas dos visitantes, no uso da tecnologia. Valmir Ferreira, ressalta a importância de sempre Enm, há várias maneiras de levar alguma conhecer bem o público para investir em atrações. novidade para os visitantes day use dos parques. ''Acreditamos que inovar em atrações é levar ao O parque aquático Aldeia das Águas, em nosso público experiências únicas, tanto em relação Barra do Piraí/RJ, consegue inovar em suas à originalidade do equipamento, quanto na forma com que o visitante tem acesso a ele''. atrações, não cando restritas apenas as piscinas. Recentemente, foi inaugurada a tirolesa, Skylink, uma atração diferenciada, pois o público-alvo é o jovem apaixonado por esportes radicais.

Atração infantil no Aldeia das Águas - Turma da Mônica.

12 | Parques

Segundo Ferreira, um caminho para a inovação em parques aquáticos é ter outras atrações não ligadas a piscina, como o Aldeia das Águas faz, com o circuito de arvorismo, parede de escalada e a tirolesa Skilink, de 300m de extensão e 50m de altura, atingindo até 60 km/h. ''A Skylink é mais uma atração do parque, criada para proporcionar diversão e sem nenhum custo adicional ao visitante''. O diretor executivo do Aldeia das Águas arma que deve-se estudar a região no qual o parque está localizado para decidir qual inovação em serviços é a mais indicada. ''É importante ressaltar que existem várias maneiras de trabalhar, e o que dá certo em algumas regiões do país, pode não render tanto sucesso em outras''.


Atendimento e serviços diferenciados é uma inovação O diretor da Tríade Soluções Inteligentes, Rodrigo Macedo, destaca que usar tecnologia em parques hoje é de vital importância, tanto como inovação e até mesmo como forma de melhorar os serviços prestados. ''Não adianta o parque apenas investir em uma atração se não consegue oferecer um serviço de qualidade, e isso só se consegue aliando com os recursos tecnológicos'', arma. ''Os parques precisam potencializar a experiência dos seus clientes e delizá-los com o uso da tecnologia''. Macedo exemplica como um parque pode usar a tecnologia. ''Um exemplo seria a disponibilidade de aplicativos para smartphone no qual o visitante compre ingresso, recarregue o cartão de consumo e visualize o extrato nanceiro. Outro é o acesso direto ao parque sem enfrentar las para aqueles que adquirem os ingressos pela internet''. Macedo destaca que os parques brasileiros estão avançando na gestão e operação, espelhando nos modelos estrangeiros, mas colocando a cultura regional, porém ainda há muito que evoluir. ''O maior entrave é ainda a falácia que é possível fazer por conta própria, e que investir em tecnologia é apenas um commodity. A visão tem se modicada, principalmente nos parques de maior porte, e com certeza isso se reetirá nos demais'', arma Macedo. ''Tecnologia não deve ser vista como custo, mas como investimento para atração e retenção de clientes''. ‘'Não adianta o parque apenas investir em uma atração se não consegue oferecer um serviço de qualidade'' Rodrigo Macedo, diretor da Tríade Soluções Inteligentes.


ARTIGO

UM GRANDE PASSO JURISPRUDENCIAL PARA A MULTIPROPRIEDADE

O Superior Tribunal de Justiça proferiu recente decisão reconhecendo o caráter real a multipropriedade Um dos maiores entraves à segurança jurídica da multipropriedade imobiliária no Brasil é justamente a ausência de legislação especíca. Para ultrapassar esta barreira, os estudiosos do tema e empreendedores do ramo têm se utilizado de outros institutos já existentes para atender aos anseios desse novo instituto jurídico. Existe certo dissenso jurídico acerca da natureza jurídica da multipropriedade, se se trata de direito real (tais como propriedade, usufruto, servidão, etc) ou de direito pessoal (resultante apenas do vínculo obrigacional entre as partes contratantes), abstraindo-se, os partidários da segunda corrente, daquela velha noção de propriedade e senhorio efetivo sobre determinada coisa. A relevância desta discussão reside nas características inerentes aos direitos reais como um todo, as quais se aplicarão à multipropriedade acaso seja reconhecida a natureza de direito real do instituto. Inclusive, o próprio assento no ofício imobiliário é consectário desse reconhecimento. Em outra oportunidade (Edição 09 – Junho 2016 desta revista), expus meu entendimento quanto à natureza real da multipropriedade imobiliária, a necessidade desse reconhecimento, bem como uma solução jurídica para assegurar todas as suas características até mesmo com o registro no ofício imobiliário. Agora, um grande passo quanto à concepção de direito real da multipropriedade foi dado pela jurisprudência brasileira em decisão

proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, publicada em 06 de setembro de 2016. (REsp 1546165) Entendeu o órgão máximo brasileiro quanto à interpretação de leis federais que a multipropriedade possui natureza real. O voto vencedor, proferido pelo ministro João Otávio de Noronha ressaltou que por estar “extremamente acobertada por princípios que encerram os direitos reais, a multipropriedade imobiliária, nada obstante ter feição obrigacional aferida por muitos, detém forte liame com o instituto da propriedade, se não for a sua própria expressão...” Por m, após também chamar a atenção para a inexistência de legislação e a controvérsia doutrinária brasileira acerca da sua natureza jurídica, conclui o voto salientando que as circunstâncias “nas quais se verica a superação da legislação em vigor pelos fatos sociais, não pode inibir o julgador de, adequando sua interpretação a recentes e mutantes relações jurídicas, prestar a requerida tutela jurisdicional a que a parte interessada faz jus”. Portanto, apesar de não ser um entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça ainda, ante as escassas vezes que a matéria foi submetida a julgamento naquele tribunal, podese com esta decisão criar boas expectativas quanto ao reconhecimento da natureza real da multipropriedade, o que trará maior segurança para o mercado como um todo.

Frederico Rodrigues de Santana é advogado do escritório Dayrell, Rodrigues & Advogados Associados, pós-graduado em Direito Imobiliário, pós-graduando em Direito Processual Civil e é membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO.


Revista turismo compartilhado outubro2016 versão digital  
Revista turismo compartilhado outubro2016 versão digital  
Advertisement