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Cidade das Noites Brancas

RÚSSIA HOJE

São Petersburgo

Publicação da Embaixada da Rússia no Brasil

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20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA

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Constituição da Federação da Rússia foi aprovada em referendo realizado em 12 de dezembro de 1993, tornando-se assim em quinta constituição da história contemporânea da Rússia, ou desde 1918. A constituição de 1993 se diferencia de modo considerável das suas antecessoras em muitas caracrterísticas históricas e legais. Antes de tudo, isso se explica pelo fato do seu projeto ter sido elaborado, especificado e aperfeiçoado durante três anos. Nenhuma das constituições russas anteriores demorou tanto para “nascer”. Nunca antes se despendeu tanto esforço para tornar as prescrições constitucionais mais perfeitas em sua forma e acessíveis em seu conteúdo. A elaboração do projeto da atual Constituição começou no longínquo ano de 1990, quando foi formada a comissão constituinte do congresso de deputados populares da Rússia, que reuniu os políticos mais eminentes, homens públicos e cientistas do nosso país no trabalho sobre a Constituição. A comissão constituinte era liderada pelo primeiro Presidente da Federação da Rússia a ser eleito por voto popular, Boris Nikolaievitch Ieltsin. O secretário responsável da comissão era Oleg Germanovitch Rumyantsev. Além dos deputados, muitos cientistas de renome da Rússia fizeram parte da comissão. A comissão constituinte elaborou os princípios gerais para elaboração da constituição da Federação da Rússia na qualidade de país soberano e independente, se desenvolvendo em novas condições históricas e legais. Também elaborou a estrutura da Constituição, os títulos e o conteúdo das suas partes e capítulos principais, bem como a ordem descritiva do material normativo. Formulou uma série de decisões legais importantes, que criaram a “estrutura fundamental” da futura lei mais importante da Rússia.

As atividades da comissão eram realizadas de modo público, aberto, com participação de amplo grupo de especialistas de organizações internacionais (inclusive da Comissão de Veneza do Conselho da Europa) e de diversos países, inclusive da França, Alemanha, EUA, Grã-Bretanha e Itália. Os resultados do trabalho da comissão constituinte, ou seja os projetos da Constituição e dos atos legislativos, a correspondência, as transcrições de diferentes sessões e reuniões, as avaliações e pareceres de especialistas foram publicadas em dez volumes denominados “Da história da criação da Constituição da Federação da Rússia. Comissão constituinte: transcrições, materiais, documentos de 1990 a 1993”. A etapa final da reforma e a redação do texto da Constituição foi realizada pela assembléia constituinte, convocada pelo Presidente da Federação da Rússia em maio de 1993. A assembléia tinha por objetivo a conciliação do projeto da comissão constituinte com o projeto da presidência para a constituição. Os avanços na reforma da Constituição ficaram dificultados por uma dura oposição entre o Congresso dos deputados populares e do Presidente da Federação da Rússia, cujo apogeu culminou nos acontecimento dramáticos de outubro de 1993. O Congresso dos deputados populares e o Soviéte Supremo da Federação da Rússia foram dissolvidos, de modo a evitar a ameaça de uma guerra civil. Em meados de novembro de 1993 a assembléia constituinte concluiu a elaboração do texto da constituição que, além de ter absorvido as melhores decisões legais dos dois projetos, o da comissão constituinte e o da presidência, contribuiu para o enriquecimento do seu conteúdo. A história da sua criação está compilada

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“Os objetivos do documento eram a consolidação dos direitos e liberdades, da paz e do consenso civis, a preservação da unidade do estatal consolidada pela história, o fortalecimento da estabilidade das bases democráticas, a garantia do bem estar e da prosperidade da Rússia “ (preâmbulo da constituição)

em 18 volumes do livro “Assembléia Constituinte. Transcrições. Materiais. Documentos. 29 de abril a 10 de novembro de 1993”. O projeto elaborado pela assembléia constituinte foi publicado nos meios de comunicação em massa e foi encaminhado para referendo popular em 12 de dezembro de 1993. Tendo recebido a maioria dos votos dos eleitores, a constituição entrou em vigor no dia 25 de dezembro daquele ano. Os objetivos do documento eram a consolidação dos direitos e liberdades, da paz e do consenso civis, a preservação da unidade do estatal consolidada pela história, o fortalecimento da estabilidade das bases democráticas, a garantia do bem estar e da prosperidade da Rússia (preâmbulo da constituição) As coordenadas chave para a realização desses objetivos estão definidas no capítulo 1 da constituição, como diz o título: “Fundamentos do regime constitucional”. As leis contidas nesse capítulo possuem a força jurídica suprema. Outras normas constitucionais não podem contradizer essas leis (segunda parte do artigo 116).

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A definição dos valores e das normas constitucionais supremas no primeiro capítulo da constituição possibilitou atender a de diversos objetivos. Em primeiro lugar, este capítulo defende a inabalabilidade das leis do primeiro capítulo acerca da soberania e unidade da Federação da Rússia, do valor constitucional dos direitos e liberdades do indivíduo, dos princípios básicos da sua organização na qualidade de um Estado democrático, federativo, de direito, social e laico, com modelo de governo republicano. Em segundo lugar, o capítulo possui a qualidade de sistematização dos valores e princípios constitucionais apontados, agrupando eles em um material constitucional único, o que enriquece o seu conteúdo. Em terceiro lugar, ele determina os sentidos não só das alterações possíveis, mas também da interpretação e aplicação das leis dispostas em outros capítulos da Constituição da Federação da Rússia. Essa função pode ser percebida na formulação do artigo 18, que determina que os direitos e liberdades do indivíduo e cidadão vigoram de forma imediata e “definem o sentido, o conteúdo e a aplicação das leis, a atividade do poder legislativo e executivo, das autoridades locais, bem como são garantidas pelo sistema judiciário”. Em quarto lugar, o capítulo condiciona maior estabilidade à regulação constitucional como um todo. A revisão do primeiro capítulo da constituição somente pode acontecer por via da adoção de uma Constituição nova (artigo 135 da Constituição da Federação da Rússia). Considerando o alto nível de concatenação dos dispostos constitucionais, isso não poderia deixar de refletir também na dinâmica das alterações de outros capítulos do documento. Nos últimos 20 anos as alterações foram pouco significativas e se referiam à quantidade de unidades federativas, ao número de reeleições do Presidente e do Parlamento e à obrigação do governo em fornecer relatórios anuais com resultados de sua atividade ao Parlamento. Os dispostos do capítulo “Fundamentos do regime constitucional” sobre os direitos humanos como o valor constitucional supremo, sobre a Federação da Rússia como um estado democrático, federativo, de direito, social e laico, com modo de governo republicano, são desenvolvidos nos próximos capítulos da Constituição da Federação da Rússia. Consolidando o estatuto constitucional e legal do indivíduo, o segundo capítulo da Constituição da


Federação da Rússia inclui na órbita da defesa constitucional e legal dos direitos e liberdades não só os cidadãos da Federação da Rússia, mas de todas as pessoas em seu território: estrangeiros, pessoas de dupla nacionalidade ou pessoas sem nacionalidade. Nele está estabelecido um amplo círculo de direitos e liberdades políticas, econômicas, sociais e culturais, que refletem os princípios e normas dos documentos fundamentais do direito internacional, inclusive da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966, do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966 e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos de 1950. Segundo a Constituição da Federação da Rússia o Estado é dividido verticalmente - em sistema de poder federal estatal e em sistema de poder estatal das unidades federativas da Rússia; e horizontalmente, em poderes legislativo, executivo e judiciário. Atualmente, 83 unidades federativas fazem parte da Federação da Rússia. São 21 repúblicas, 9 territórios, 46 províncias, 2 cidades autônomas, 1 província autônoma e 4 distritos autônomos.

Desenvolvendo os princípios do federalismo, o terceiro capítulo da Constituição estabelece três grupos de jurisdição e objetos de jurisdição: os de competência exclusiva da Federação da Rússia, os de competência da Federação da Rússia em conjunto com as unidades federativas, e os de competência exclusiva das unidades federativas. Esse tipo de demarcação permite, por um lado, manter a unidade econômica, política e de direito no território da Federação da Rússia, e por outro garante a independência das unidades federativas para o exercício dos seus poderes. Os capítulos 4 a 7 da Constituição são dedicados ao estatuto de direito constitucional do Presidente da Federação da Rússia, Assembléia Federal da Rússia, Governo da Federação da Rússia e do Poder Judiciário. O Presidente da Federação da Rússia, eleito para um mandato de seis anos, não faz parte de nenhum dos ramos do poder estatal, o que garante a sua independência durante a realização das suas funções de proteção da Constituição da Federação da Rússia, dos direitos humanos e civis, e de outras funções de sua competência. Tal estado de direito constitucional garante a igualdade das

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forças entre os poderes executivo, legislativo e judicial e corrobora para o funcionamento conjunto e cooperação de todos os órgãos do poder estatal, sem depender das suas atribuições departamentais. A Assembléia Federal da Federação da Rússia, o parlamento federal, é um órgão representativo e legislativo da Federação da Rússia. Ele consiste de duas câmaras. Duma Estatal e Soviete da Federação. A Duma Estatal é eleita para um mandato de cinco anos e é constituída por 450 deputados. O Soviete da Federação é constituído por dois representantes de cada unidade federativa, sendo um de um órgão legislativo e o outro de um órgão executivo. Segundo a Constituição da Federação da Rússia, os projetos de lei são encaminhados para a Duma Estatal. Os projetos podem ser encaminhados pelo Presidente, pelo Soviete da Federação e pelos seus membros, pelos deputados da Duma Estatal, pelo Governo da Federação da Rússia e pelos órgãos legislativos das unidades federativas. O direito da iniciativa legislativa também é

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realizado pelo Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal e Tribunal Superior de Arbitragem da Federação da Rússia e seus objetos de jurisdição. Este amplo círculo de unidades de iniciativa legislativa fortalece o potencial de criação legislativa da Assembléia Federal da Federação da Rússia. As leis federais são aprovadas pela Duma Estatal por uma maioria simples de votos considerando a quantidade total de deputados da Duma Estatal (no caso da Constituição não prever o contrário) e num prazo de cinco dias são encaminhadas para avaliação do Soviete da Federação. No caso de sua rejeição a lei pode ser aprovada novamente pela Duma Estatal pela maioria de dois terços de votos do número total dos deputados da Duma Estatal. Uma lei aprovada pela Duma Estatal é encaminhada para assinatura e publicação ao Presidente da Federação da Rússia, que tem o poder de veto. O veto do Presidente pode ser revogado pela Assembléia Federal por uma maioria de pelo menos dois terços


do total de membros do Soviete da Federação e da Duma Estatal. As leis federais constitucionais são aprovadas para temas previstos na Constituição da Federação da Rússia por uma maioria de três quartos de votos do total de membros do Soviete da Federação e dois terços dos votos do total dos deputados da Duma Estatal, e não podem ser vetadas pelo Presidente. A Assembléia Federal possui muitas outras atribuições, inclusive no sentido de formação de novos órgãos federais, controle da atividade do governo e afastamento do Presidente da Federação da Rússia do seu cargo. O governo da Federação da Rússia realiza o poder executivo. Ele é composto por chefe de governo, seus suplentes (vices) e ministros federais. O chefe de governo é nomeado pelo Presidente da Federação da Rússia com aprovação da Duma Estatal. Após assumir o cargo, chefe de governo apresenta ao Presidente proposta de composição dos órgãos do poder executivo e candidaturas para os postos de suplentes do governo e dos ministros federais. Além do governo e dos ministérios federais, as agências federais e os serviços federais também compõem a estrutura do poder executivo da Federação da Rússia, . A Duma Estatal tem a possibilidade aprovar moção de desconfiança ao governo da Federação da Rússia. A moção de desconfiança ao governo da Federação da Rússia deve ser aprovada por uma maioria de votos simples do total de deputados da Duma Estatal. Nesse caso o Presidente tem o direito de declarar a dissolução do governo da Federação da Rússia, ou de discordar da decisão da Duma Estatal. Se a Duma Estatal reitera a aprovação da moção de desconfiança, o Presidente da Federação da Rússia declara a dissolução do governo ou dissolve a Duma Estatal A questão de moção de desconfiança ao governo pode ser apresentada à Duma Estatal ou ao Chefe de Governo da Federação da Rússia. Se a Duma Estatal apresenta moção de desconfiança, o Presidente, no prazo de sete dias, deve optar pela dissolução do Governo da Federação da Rússia ou da Duma Estatal, bem como deve proceder a organização de novas eleições. O Poder Judiciário da Federação da Rússia é exercido através de processos judiciários constitucionais, civis, administrativos e criminais. O sistema de tribunais federais é chefiado pelo Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal e Tribunal Superior de Arbitragem da Federação da Rússia.

O Tribunal Constitucional da Federação da Rússia, formado por 19 juízes, realiza funções de controle constitucional, avaliando casos de correspondência à Constituição das leis federais e atos normativos do Presidente, do Soviete da Federação, da Duma Estatal e do governo, bem como avalia as constituições e as leis das unidades federativas, os acordos realizados entre as unidades federativas, bem como os acordos internacionais da Federação da Rússia que ainda não entraram em vigor. Além disso, o tribunal avalia as disputas de jurisdição entre os órgãos estatais e as queixas de violação dos direitos e liberdades constitucionais, além de interpretar a Constituição da Federação da Rússia. O Tribunal Superior da Federação da Rússia é o órgão judiciário supremo para casos civis, criminais, administrativos e outros da jurisdição de tribunais de jurisdição geral. Realiza o controle da atividade judicial, presta esclarecimentos em temas de prática judicial.

“A Constituição da Federação da Rússia realizou os objetivos de direito constitucional colocados à sua frente, garantindo a transição da formação socio-econômica, mantendo a unidade estatal, tendo criado as condições para pleno desenvolvimento e exposição ao mundo dos potenciais socio-econômicos, intelectuais e espirituais únicos da Rússia“

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O Supremo Tribunal de Arbitragem da Federação da Rússia é o órgão judiciário supremo para julgamento de disputas econômicas e outros casos, previstos pela lei federal. Atualmente estão em andamento os preparativos para a realização da reforma judiciária, no sentido de unificação dos juizados de jurisdição geral e de arbitragem, com objetivo de fortalecimento do potencial do poder judiciário e garantia da unidade da prática de aplicação judiciária. O Capítulo 9 da Constituição da Federação da Rússia define o estatuto do direito constitucional da administração local. A administração local está separada do Estado como um todo, mas faz parte do sistema de órgão de autoridade pública, realizando o direito de solução independente de questões de significância local, inclusive de administração dos bens municipais, formação e aplicação dos orçamentos locais, definição dos impostos locais e manutenção da ordem pública. O regime rígido para revisão da Constituição e introdução de alterações constitucionais no seu texto, previsto pelo Capítulo 9, garante a estabilidade da Constituição, o caráter de seu vigor de longo prazo, o que é necessário para a devida defesa legal da soberania estatal e da independência econômica e política da Federação da Rússia. A Constituição da Federação da Rússia realizou os objetivos de direito constitucional colocados à sua frente, garantindo a transição da formação socio-econômica, mantendo a unidade estatal, tendo criado as condições para pleno desenvolvimento e exposição ao mundo dos potenciais socio-econômicos, intelectuais e espirituais únicos da Rússia.

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São Petersburgo e os Arredores

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ão Petersburgo, ou “castelo de São Pedro”, foi fundada em 1703. A cidade possui autonomia federal e é o centro administrativo da Região Econômica Federal Noroeste. É a sede do Tribunal Constitucional da Federação da Rússia (desde 2008), da Assembléia Interparlamentar da CEI (desde 1992), dos governos da Oblast de Leningrado, das Forças Armadas da Região Ocidental da Rússia, do Estado Maior da Marinha da Rússia e do Conselho Heráldico junto à Presidência da Federação da Rússia. A cidade fica localizada no noroeste da Federação da Rússia, na costa do Golfo da Finlândia e na foz do rio Neva. Foi capital da Rússia entre os anos de 1712 e 1918. São Petersburgo recebeu o título de Cidade-Herói (em 1965). A sua população é de 5 028 000 pessoas (em 2013). São Petersburgo teve um destino difícil, mas glorioso. Por quase duzentos anos foi capital do Império Russo. Aqui germinou a história de uma grande potência que se expandiu por dois continentes. E também aqui, na fornalha de três revoluções russas, o império teve o seu fim em 1917. A cidade trocou de nome quatro vezes. O nome dado pelo seu findador, Pedro I, foi alterado em 1914 para Petrogrado. Em 1924 recebeu o nome de Leningrado. Somente em 1991, na véspera da queda da União Soviética, voltou a ser designada pelo nome original de São Petersburgo. O período de Leningrado está relacionado com uma das páginas mais negras de sua história - o bloqueio inimigo da cidade entre 1941 e 1944. Mas foram justamente esses anos que demonstraram a grande força de espírito, firmeza e coragem dos seus habitantes. Os palácios e parques dos famosos arredores de São Petersburgo, reconstruídos nos anos pós-guerra, são uma das mais brilhantes personificações da energia criativa, alimentada pelos sentimentos de profundo patriotismo. São Petersburgo, localizada no centro de intercessão das rotas marítimas, fluviais e terrestres, é o portão europeu da Rússia, seu centro estratégico, o ponto mais próximo aos países da Comunidade Européia. É comum em São Petersburgo o fenômeno da noite branca quando mesmo com o Sol se pondo, ele permanece um pouco abaixo da linha do horizonte, deixando a noite clara.

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E além disso, São Petersburgo é a cidade mais bela da Rússia. Depositária de tesouros inestimável da arte nacional e internacional, com frequência é chamada de capital cultural. A cidade possui 8464 monumentos culturais e históricos, ente eles, 4213 monumentos de importância federal, o que soma quase 10% de todos os monumentos sob tutela do estado no território da Federação da Rússia. Também, de modo fundamentado, a cidade pode ser chamada de berçário da ciência russa. Aqui foi fundada a Academia das Ciências da Rússia e muitos dos seus institutos continuam em atividade na São Petersburgo atual. É a cidade da marinha russa, cuja construção segue sendo uma das tradições em atividade dos estaleiros de São Petersburgo. É um dos maiores polos industriais do país, onde sempre se desenvolveram as indústrias de alta tecnologia. São Petersburgo também fundou a museologia russa. O seu primeiro museu público, Kunstkamera, foi inaugurado em 1719. Hoje, a cidade possui cerca de 250 museus. Começando pelo célebre Hermitage, com uma das maiores coleções de belas artes no mundo, e terminando, por exemplo, com o Museu do Gramofone, São Petersburgo possui algumas das galerias mais interessantes no mundo. Os acervos variam entre arte sacra e pop-art, estátuas de Rodin e objetos de Philippe Starck, múmia do Egito e o homem de vidro no museu da higiene. Centenas de exposições, realizadas em paralelo, adicionam ainda mais variedade na vida dos museus da cidade. Em 1990, o centro histórico de São Petersburgo, bem como conjuntos de palácios e parques nos arredores da cidade, foram incluídos na lista de Patrimônio da Humanidade da UNESCO. Cerca de 8 mil obras do patrimônio da arquitetura de São Petersburgo ficam sob a proteção do estado. A imagem de grandiosidade de São Petersburgo é definida pelos seus conjuntos arquitetônicos, ruas regulares e retas, praças amplas, jardins e parques, rios e múltiplos canais, avenidas marginais, pontes, gradeados estilizados, bem como esculturas monumentais e decorativas.

Peterhof (Castelo de Pedro) Peterhof foi fundado em 1710 como residência imperial de verão. As fontes d´água, cerca de cem, são o símbolo principal de Peterhof, e fonte central, ao pé da Grande Cascata, se chama “Sansão rasgando a boca do leão”. A vista do mar é surpreendente. Um grandioso Palácio entre potentes jatos de água das fontes. O palácio é o prédio principal do conjunto de Peterhof. No início, em 1714 - 1725, o palácio relativamente modesto do czar foi construído no estilo barroco petrino (caracterísitico do reinado de Pedro I - n.d.t.). Já em 1747-1752, durante o reinado de Isabel da Rússia, o prédio foi reconstruído segundo o modelo de Versalhes (pelo arquiteto Francesco Bartolomeo Rastrelli), seguindo o estilo do assim chamado barroco maduro. São 30 salas, muitas das quais para recepções de gala e ricamente decoradas com acabamento em mármore, afrescos nos tetos, pisos de madeira incrustada, e paredes douradas.

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Kronstadt O castelo de Kronstadt foi criado para proteger São Peterburgo de ataques do mar. Os diversos fortes da cidade testemunharam a triste e gloriosa história da Marinha da Rússia. Na Praça Yakornaya (ou Praça da Âncora – n.d.t.) fica a grande catedral Morskoi (literalmente “do Mar” – n.d.t.), cuja cúpula pode ser vista a muitos quilômetros de distância de Kronstadt.

Tsarskoe Selo (Pushkin, Detskoe Selo)

Os magníficos parques e os interiores luxuosos do Grande Palácio foram feitos durante o reinado de Catarina II, para quem Tsarskoe Selo se transformou em residência de verão preferida. Aqui fica a mundialmente famosa Câmara de Âmbar. Alexander Pushkin estudou no liceu de Tsarskoe Selo.

Gatchina Strelna Antiga residência dos czares, atualmente conjunto de palácios e parques Konstantinovsk. Foi restaurado para o aniversário de 300 anos de São Petersburgo. Aqui foram realizadas as Cúpulas do G-8 e do G-20. Atualmente é residência do Presidente da Rússia e museu.

Vyborg Vyborg conservou o charme de antiga cidade sueca. Aqui encontra-se o único castelo medieval da Rússia e a mais alta construção do tipo no noroeste da Rússia, a torre de São Olaf. O mirante da torre fica a 75 metros acima do nível do mar.

A particularidade de Gatchina são os seus lagos, rios e bucólicas ilhas de beleza enigmática. No morro ao lado do Lago de Prata fica o Palácio do Priorado, que parece um castelo de caçadores. É o único prédio construído com a técnica de taipa que sobrou na Rússia.

Pavlovsk Conjunto de palácios e parques, foi construído como residência de verão de Pavel I e ficou conhecido o melhor Jardim Inglês do mundo em função da combinação perfeita da paisagem com a arquitetura. O Palácio guarda a coleção de objetos trazidos pela família real de suas viagens pela Europa.

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ITAR-TASS

Principais resultados da Cúpula do G20 em São Petersburgo e a reunião dos líderes dos países-membros do BRICS

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o estabelecer as prioridades para a sua presidência do G20, a Rússia se apoiou na perspetiva de aparente melhora do estado da economia global nos últimos tempos, se comparado com a situação de cinco anos atrás, quando foi realizada a Primeira Cúpula do G20. O crescimento econômico está em vias de recuperação. Todavia, os riscos continuam altos. Os aspectos preocupantes principais são: a baixa dinâmica do desenvolvimento da economia global (em 2012 foi de 3,1% e para o ano corrente o FMI prevê a mesma cifra de 3,1%), a manutenção do alto nível, sem precedentes, do desemprego (cerca de 200 milhões de pessoas), um ciclo de investimentos inconsistente no setor real da economia, a permanência da considerável tensão financeira e orçamentária de muitos países da zona do euro, os níveis “exorbitantes” da dívida do governo dos EUA e do Japão. Além disso, uma nova notícia negativa se soma a isso com a recente tendência de desaceleração do crescimento das economias dos países do BRICS. Em função do exposto, desde o início da nossa presidência o objetivo primário tornou-se o estímulo ao crescimento e a criação de novas vagas de trabalho, principalmente através do apoio aos investimentos, da regulação eficiente e do aumento da confiança nos mercados. As prioridades acima receberam ativo respaldo de todos os nossos parceiros e o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, manifestou o seu reconhecimento por esse suporte durante a Cimeira. Em São Patersburgo foi possível alcançar importantes decisões práticas. Quase em todos os vetores discutidos o G20 propós um plano de ações, voltado para a busca e estímulo de novas fontes de crescimento. Assim, foi aprovado o Plano de Ação de São Petersburgo, que define a estratégia dos Estados-membros para o alcance de um crescimento confiante, sustentável e equilibrado. O plano exprime o consenso sobre a urgência de combinar a política de sustentação dos necessários tempos de crescimento econômico com a aprovação de padrões nacionais de estratégia de consolidação fiscal.

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Konstantin Zavrájin/RG

Pela primeira vez na prática do G20 foram fixados objetivos de médio prazo de redução do deficit orçamentário para cada país, bem como objetivos para realização de amplas reformas estruturais. Trata-se de medidas que vêm amadurecendo há tempos no sentido de regulamentação do mercado de trabalho e da receita fiscal, desenvolvimento do capital humano, modernização da infraestrutura e regulação dos mercados de commodities. Essas medidas devem fortalecer a confiança dos mercados financeiros nos planos dos membros do fórum e, ao mesmo tempo, estimular os investidores a aplicar no setor real da economia e no desenvolvimento. Enxergamos nisso as garantias de uma estabilização de longo prazo da economia global e nacional. O G20 dedicou grande atenção às questões de emprego. Por iniciativa da Rússia, foi proposta de modo inédito uma abordagem integrada para a formação da política em relação ao mercado de trabalho. Seu objetivo é a coordenação dos desafios de criar vagas de trabalho de qualidade e dos objetivos do desenvolvimento da economia, ou seja, de considerar em

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conjunto as condições macro-econômicas, financeiras e sociais, bem como a relação do mercado do trabalho com os investimentos, orçamento e política fiscal. Os líderes dos países do G20 aprovaram as decisões tomadas nos encontros dos ministros do trabalho e emprego, bem como a da reunião destes com os ministros das finanças. Na história do G20 esse tipo de reunião foi realizado pela primeira vez. Está lançado o objetivo de criação de novas vagas de trabalho de qualidade com acento especial no estímulo de empregabilidade de categorias de cidadãos mais expostos, como jovens, mulheres, deficientes e outros. Uma das prioridades da nossa presidência, inédita no âmbito do G20, foi o tema de financiamento dos investimentos. Foi elaborado um programa de realização de pesquisas e elaboração de recomendações para a melhora do clima para investimentos e estímulo de investimentos de longo prazo. No âmbito da realização desse programa já foram obtidos resultados evidentes, que receberam aval durante a Cimeira.


Antes de tudo, contemplam-se os princípios de alto nível de participação dos investidores institucionais no financiamento de investimentos de longo prazo. Os membros da cúpula se comprometeram em definir o conjunto de medidas coletivas e nacionais com objetivo de melhorar de modo considerável o clima para investimentos nos nossos países, bem como dar início à sua implementação. O G20 salientou a importância fundamental de um forte sistema multilateral de comércio e convocou todos os membros da OMC à demonstrar a necessária flexibilidade para o alcance de resultados positivos durante as negociações comerciais multilaterais durante este ano. Os Estados do G20 manifestaram a decisão de prorrogar o prazo de vigência dos seus compromissos de abstenção quanto à aplicação de medidas protecionistas. Os países buscarão o aumento da transparência no comércio, inclusive em acordos comerciais regionais. Inédito para o G20 foi o tema do combate à evasão fiscal e diminuição artificial dos encargos em transações entre fronteiras. Práticas desse tipo comprometem a sustentabilidade dos nossos sistemas fiscais e a confiança das pessoas na justiça do sistema fiscal. A cúpula aprovou o plano conjunto de ações de combate à erosão da base fiscal e à evasão fiscal. Ficou decidido pela elaboração conjunta de um novo padrão multilateral para intercâmbio de informações referentes à receita fiscal. G20 chegou ao acordo e já realiza um amplo pacote de reformas financeiras para a eliminação dos principais pontos fracos do sistema financeiro, os que causaram a crise global. Os países membros estão construíundo instituições financeiras mais sustentáveis e já avançaram na solução de problemas do tipo “um banco demasiado grande para falir”, bem como na solução de problemas de aumento da transparência e integridade do mercado, de preenchimento de pontos cegos na regulação, e de diminuição de riscos relacionados ao sistema bancário irregular. Durante a cúpula foi aprovada a Estratégia de Desenvolvimento de São Petersburgo. Ela define cinco prioridades do trabalho conseguinte do G20 no sentido de apoiar os países com baixos níveis de receita. Trata-se de garantir a segurança alimentar, ampliação do acesso aos serviços financeiros e aumento da inteligência financeira, criação de infraestrutura moderna, inclusive na área de energia, desenvolvimento de

capital humano e mobilização dos recursos internos nos países em desenvolvimento. Este ano pela primeira vez na história do G20 foi elaborado um relatório sobre a realização dos compromissos previamente assumidos, principalmente na área de estímulo ao desenvolvimento. A sua publicação permitirá tornar o trabalho do G20 mais aberto, ajudará a divulgar a experiência positiva da cooperação, principalmente com os países de baixo nível de receita. Os líderes aprovaram o Programa Estratégico Estrutural de São Petersburgo de combate à corrupção. Os membros do G20 se comprometeram a desenvolver cooperação na área energética no sentido de tornar a informação sobre os mercados energéticos mais precisas e acessíveis, bem como tomar passos no sentido de apoio às tecnologias mais ecológicas e eficientes, com objetivo de aumento da eficiência dos mercados e transição para uma energia mais sustentável do futuro.

A Cúpula do G20 em São Petersburgo provou a grande demanda desse fórum de cooperação internacional econômica não só para os estados participantes, mas para toda a comunidade global. A praticidade e o amplo espectro das decisões tomadas durante a Cimeira provam que o G20 desempenha um dos papeis chave no sistema de governança global contemporâneo.

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A Cúpula do G20 em São Petersburgo provou a grande demanda desse fórum de cooperação internacional econômica não só para os estados participantes, mas para toda a comunidade global. A praticidade e o amplo espectro das decisões tomadas durante a Cimeira provam que o G20 desempenha um dos papeis chave no sistema de governança global contemporâneo. Antecedendo a cúpula do G20, foi realizado o tradicional encontro dos líderes de Estados membros do BRICS. O encontro possibilitou aos participantes ajustar as posições em um amplo espectro de questões de desenvolvimento econômico global, e também discutir a cooperação entre os países do “quinteto”. Durante a reunião foi destacado que um vetor importante da cooperação dos países no âmbito do G20 é a reforma do FMI. Consideramos que o processo de redistribuição de votos, das cotas no Fundo destinadas para os países em desenvolvimento, deve ser concluído o mais breve possível. Os líderes dos países do BRICS avaliaram em detalhes o andamento da criação do Banco de desenvolvimento dos BRICS. Em dado momento, foram estabelecidos os seus fundadores, que serão os próprios membros do “quinteto”. Foi aprovado o valor do capital inicial que será distribuído entre os membros - 50 bilhões de dólares. Foram acertadas as normas de tomada de decisão em assuntos estratégicos da atividade do Banco. As decisões serão tomadas por consenso. Também foi discutida a questão da criação de um fundo de reserva monetária dos BRICS. As autoridades monetárias dos nossos países chegaram a acordo preliminar sobre a distribuição das cotas. Rússia pretende contribuir com 18 bilhões de dólares e o volume total das reservas somará 100 bilhões de dólares. Essas medidas possibilitarão fortalecer a sustentabilidade do sistema global financeiro que sempre se comporta de modo imprevisível e que depende de modo crítico da condição de somente alguns centros de emissão de moeda e somente de algumas poucas moedas de reserva. Os líderes dos países BRICS incumbiram os seus ministros das finanças a proseguir no trabalho referente aos dois projetos e reportar os resultados durante a próxima Cúpula a ser realizada no Brasil no ano que vem.

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Festas tradicionais O

Ano Novo é uma das festas mais importantes do calendário russo, celebrada anualmente na virada do dia 31 de dezembro e 1 de janeiro. O dia 1 de janeiro como início do ano foi introduzido na Rússia pelo seu primeiro imperador, Pedro I, em 1699, no âmbito de suas reformas. O ano novo de 1700 foi celebrado em Moscou durante sete dias seguidos, por ordem do czar. As pessoas foram obrigados a colocar árvores coníferas em frente às casas e portões para servir de enfeite. À noite, eram acendidos barris com alcatrão, foguetes eram lançados e 200 canhões abriam fogo em frente ao Kremlin, enquanto nos pátios atirava-se para o ar com armas de menor porte. Tudo isso era feito à moda estrangeira. O ano novo se tornou uma festa de fato nacional em todo o território russo no século XX. As tradições de celebração do Ano Novo na Rússia são bastante variadas. Parte delas foi emprestada da cultura ocidental (isso

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acontecia antigamente, assim como hoje), outra parte tem sua origem nas tradições politeístas eslavas, e algumas são uma espécie de imitação das tradições da igreja ortodoxa, praticadas na época quando a religiosidade não era bem vista. Um papel especial também ocupam as tradições soviéticas de celebração do Ano Novo. As tradições ocidentais contribuíram com as tradicionais píceas enfeitadas. O reinado de Pedro I de outros reis reformistas tornou comuns os fogos de artifício. E a maioria das tendências estrangeiras acabavam russificadas. Assim, Santa Claus rapidamente se converteu com o Vô Frio, que ganhou uma ajudante, a neta Snegurochka, criada na época soviética. Foi no período soviético também que champanhe, tangerinas na mesa, fogos de bengala, bombinhas, sinos e o discurso solene do chefe de estado aos cidadãos do país se tornaram em atributos obrigatórios da festividade.


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Natal na Rússia é uma festa oficial relacionada à memória do nascimento de Jesus Cristo. A sua data foi definida segundo o calendário adotado pela Igreja Ortodoxa Russa. O Natal é celebrado em 7 de janeiro do calendário gregoriano (e corresponde ao dia 25 do calendário juliano). Véspera de Natal O dia anterior ao Natal é chamado de Sochelnik. Sochelnik vem a palavra “sochivo”, o que literalmente significa “óleo vegetal”. “Sochivo” era o nome antigo de mingau com óleo vegetal e legumes. Na Véspera do Natal a regra era não ingerir alimentos durante o dia até a escuridão, ou seja, até o aparecimento da Estrela de Belém, pois foi a estrela sob a qual nasceu Jesus Cristo. Na manhã da Véspera de Natal, em todas as isbás (casa típicas de camponeses russos - n.d.t.), o chão e as paredes eram lavadas, o piso raspado e esfregado por zimbro. Depois era a hora da sauna quente. Quando chegava a noite, começavam os cantos - “koliada”. As pessoas da aldeia se juntavam em grandes grupos, pintavam os rostos, botavam a roupa ao avesso e montavam sobre o

treno a “Koliada” (uma boneca ou uma moça), vestida de camisa branca por сima do casaco de peles. Começavam as canções rituais. As crianças também caminhavam pelo povoado com uma estrela feita de gravetos e papel e cantavam sob as janelas (ou nas casas) as “koliadkas”, nas quais louvavam e celebravam os donos, recebendo presentes em troca. Eram balas, bolos de forno e dinheiro. Na Véspera de Natal as donas de casa preparavam os pratos tradicionais “kutia” e “vzvar”. “Kutia” é um mingau, prato indispensável no dia dos finados. Já o “vzvar” é uma bebida cozida para celebrar o nascimento de uma criança. A combinação de kutia e vzvar simboliza a eternidade da vida, nascimento e morte do Salvador, a permanência do gênero humano. À noite todos esperavam pela Estrela de Belém. Antes do seu aparecimento era proibido comer. A mesa e os bancos eram forrados com palha ou feno, de modo a simbolizar o local e tempo de nascimento do Salvador. Na noite da Véspera do Natal a porta ficava aberta e todo passante era convidado à mesa festiva, mesmo se fosse mendigo. Segundo crença antiga, pensava-se que este poderia ser o próprio Cristo disfarçado.

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A verdadeira ceia festiva, repleta de pratos mais saborosos, acontecia somente no dia seguinte. Aí se expunha uma diversidade de quitutes de carne. Os principais eram os pratos com carne de porco. Os bolos também eram um prato tradicional no Natal na Rússia. “Svyatki” No Natal começavam as Svyatki, festividades que duravam atá o dia do Batismo (equivalente ao dia da Epifania do Senhor na Igreja Católica - n.d.t.), ou seja 19 de janeiro. Durante esse período aconteciam rituais tradicionais das “svyatki” como adivinhações, divertimentos e procissões fantasiadas. No dia do Natal as moças não faziam adivinhações. Era considerado que, se a primeira visita no dia for uma mulher desconhecida, pelo resto do dia as mulheres da casa ficariam doentes. De modo a evitar infortúnios, os camponeses adotavam restrições bastante rígidas. No dia do Natal era proibido se ocupar de uma série de atividades de casa. Não era permitido costurar, pois ao contrário algum membro da família poderia ficar cego. Não era permitido fabricar “lapti” (calçados tradicionais russos feitos de fibras de madeira trançada), para não ficar torto. Já a caça silvestre ficava proibida durante todo o período, até o Batismo, pois ao contrário algo de ruim poderia acontecer com o caçador.

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O primeiro dia após o Natal, que se chamava “Sobor Bogoroditsy” (literalmente Unção da Mãe de Deus - n.d.t.), era dedicado à celebração da Mãe de Cristo, Santa Virgem Maria. As adivinhações para moças e procissões de fantasiados começavam nesse dia e duravam até o Batismo. Os fantasiados, com casacos ao avesso, máscaras e rostos sujos por fuligem andavam de casa em casa cantando canções e encenando diversas cenas em troca de alguma recompensa. Já as moças praticavam adivinhações. Cada dia um modo de adivinhação diferente, dependendo do conhecimento de cada uma. Por exemplo, usavam um espelho. Em frente a ele era colocada uma jarra com água. Em volta da jarra acendiam as velas. Olhavam para o espelho através da jarra. O que cada um visse, aconteceria. O terceiro dia do Natal chamavam de dia de “Stepan”. Segundo a tradição, nesse dia faziam se estacas de madeira que eram fincadas na neve pelos cantos do pátio, de modo a espantar maus espíritos. Atualmente, o Natal na Rússia é comemorado de 6 a 7 de janeiro. À noite, nas igrejas acontece a missa solene. Na véspera (noite de 6 para 7 de janeiro), os canais da TV federal transmitem a missa da vigília, que culmina com a liturgia (a partir do tempo de Cristo Salvador, desde que foi reformado).


Batismo (ou Epifania) é uma das principais festas celebradas pelos cristãos ortodoxos em 19 de janeiro. Celebra-se o batismo de Jesus Cristo nas águas do rio Jordão, feito por João Batista (os católicos celebram o mesmo dia em memória ao reconhecimento de menino-deus pelos três reis magos). Desde então a água simboliza a limpeza. Ainda nos tempos da Rússia antiga o dia do Batismo era marcado por algumas tradições especiais, muitas das quais sobreviveram até os dias de hoje. Quando terminavam as “Svyatki”, os aposentos das casas eram arrumados, varridos e a palha de natal, que ficava em um dos cantos da casa, era retirada. Nas portas das casas, portões e muros cruzes eram desenhadas com giz ou alho. Já os bolos que sobravam do Natal eram entregues para as aves criadas ou para os animais da casa. Um dos rituais mais tradicionais e indispensáveis nessa festa era a santificação da água. Sem importar se a água fosse retirada da igreja ou de outra fonte. No último caso, ao lado do rio se juntavam as pessoas, abriam um pequeno buraco no gelo, depois disso o padre santificava a água do rio afundando nela a cruz. Mergulhar nessa água gelada, ou pelo menos atirar a água sobre o corpo, era considerado benéfico. Assim era possível se livrar de

mau olhado e pecados. O banho era indispensável para todos os que se fantasiaram e fizeram adivinhações. Os espíritos mais corajosos e sem medo do frio se atiravam na água santificada do rio. O resto da população colhia a água benta e borrifava a casa e as dependências, bem como as dispensas. Mais tarde, na primavera, essa água era também atirada no campo para aumentar a colheita. Acreditava-se também que o parto seria mais fácil para a mulher que bebesse bastante água benta. Em geral, as pessoas na Rússia agendam o batismo de crianças para o dia do Batismo. Antigo Ano Novo é a festa do Ano Novo segundo o calendário juliano (“estilo antigo”). Acontece na madrugada do dia 13 para o dia 14 de janeiro. Na Rússia, a tradição de comemorar o antigo Ano Novo, além de manter a tradição, está relacionada ao fato da Igreja Ortodoxa Russa continuar celebrando todas as festas religiosas segundo o calendário Juliano (“estilo antigo”). Além disso, o Ano Novo moderno acontece no meio do jejum ortodoxo que antecede o Natal e dura 40 dias. Após 1918, quando a Rússia adotou o calendário gregoriano, surgiu a tradição de comemorar o antigo Ano Novo (uma tradição de menos de 100 anos).

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A ceia clássica de Ano Novo russa Por Dmítri Blinov

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a era soviética, a tradição de celebrar o Natal com uma ceia farta foi substituída pela comemoração da passagem de ano, uma época caracterizada pelo aroma dos pinheiros enfeitados e de tangerinas. Durante o Réveillon, toda a Rússia se dá ao luxo de uma festa gastronômica digna dos melhores restaurantes. Os pratos ficam ainda mais apetitosos com o aroma de árvore de Natal recém-cortada e tangerinas. Sobremesa tradicional das famílias russas nas festas de fim de ano, as tangerinas consumidas na Rússia são diferentes das africanas e espanholas, as mais comuns na Europa. São cultivadas no Transcáucaso (região composta por Armênia, Azerbaijão e Geórgia) e têm a casca laranja com manchas verdes e amarelas, polpa mais suculenta e um aroma arbóreo mais acentuado. Enquanto a árvore de Natal faz cumpre seu papel na sala, montada e enfeitada, nossos filhos descascam laranjas e tangerinas deixando as cascas em lugares inadequados. O ambiente está de acordo com a ocasião. Começamos a pôr a mesa. A mesa da noite de fim de ano será composta basicamente por pratos leves, bebidas e tira-gostos, já que a tradição de celebrar o Natal com uma ceia farta foi anulada pelo regime comunista e nunca mais voltou. As regras do banquete de Réveillon se consolidaram durante a época soviética e são mantidas até hoje: nosso povo gosta muito de beber e comer. Os tira-gostos mais tradicionais servidos para acompanhar a vodca são o chucrute russo e os pepinos salgados. De acordo com Pietro Rongoni, chef de um dos melhores restaurantes italianos de Moscou, os pepinos e repolhos cultivados na Rússia central são mais saborosos do que seus pares do Mediterrâneo.

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O chucrute russo é um prato simples. A receita mais tradicional utiliza repolho, cenoura, mirtilo e maçã verde, além de sal e bactérias lácticas. Já os verdadeiros pepinos salgados só podem ser encontrados na Rússia. Pão preto e pepinos salgados são objeto de grande nostalgia dos russos residentes no exterior. As receitas de pepinos apresentam algumas nuances, e utilizam uma técnica especial de salga em barris de carvalho e um conjunto complexo de especiarias composto por pimenta-da-jamaica ou estragão, folhas de raiz-forte, ginja, groselha, endro e outras ervas, além de ingredientes do arsenal de cada dona de casa, sempre mantidos em segredo. Chucrute e pepinos crocantes são ótimas pedidas para acompanhar a vodca gelada. Em seguida, vêm saladas, parte mais banal e farta da mesa de Ano Novo. Digo banal porque a maioria dos russos rega generosamente esses pratos com maionese, prejudicando sua qualidade. Normalmente, há três saladas clássicas ali. A mais famosa é a salada russa, conhecida no país como “Olivier”, em homenagem a seu inventor francês homônimo, que trabalhou na Rússia em meados do século 19. A versão original tinha cerca de 40 ingredientes, entre os quais a carne de galinha-do-mato, queijo azul e lagostas. Sua base é composta de batatas cozidas, cenouras, ovos, ervilhas, cebolinha verde e pepinos frescos e salgados. A receita da popular salada vinagrete (que nada tem a ver com o vinagrete brasileiro) não é mais simples que a da Olivier. Aos ingredientes citados acrescentam-se beterrabas cozidas. O vinagre também está presente, e dá o nome à salada. É costume dizer que o banquete de Ano Novo deve ter muitas saladas e que essas devem ter consistência “fofa”.


Isso para não ferir os convivas bêbados que caem de cara nelas e assim ficam dormindo durante o resto da noite. Já na hora de acordar, os foliões certamente querem acabar com a ressaca. Neste momento, uma bebida gelada e frios de carne e de peixe serão bem vindos. As galantinas tradicionais da festa são preparadas com pedaços de carne das patas e cabeça de porco, ou com fatias de peixe, mergulhadas em uma geleia temperada com especiarias. Os franceses têm um prato semelhante chamado de fromage de tête (queijo de cabeça), mas a galantina russa é mais líquida. Em dias normais, a galantina de peixe é feita com qualquer tipo de peixe, mas nos feriados é preparada obrigatoriamente com esturjão. Esses pratos são essenciais para remediar os excessos alcóolicos das festas de fim de ano.

O protagonista da mesa de Réveillon russa é o chamado de “prato quente”. Cada família tem o seu, que pode variar desde uma torta recheada de repolho, carne ou peixe, passando por um assado de ave, leitão ou carneiro, e até um churrasco, caso o Ano Novo seja celebrado ao ar livre. O “prato quente” é o destaque do cardápio da noite de fim de ano, e normalmente é servido logo após a meia-noite, regado a vinhos espumantes. Esses serão tratados em outra ocasião, juntamente com outros vinhos russos. Mas notável é que a tradição antiga de se celebrar o Ano Novo com champanhe francês tem lugar novamente. Marcas como Madame Clicquot voltaram dos tempos de Aleksandr Púchkin aos cardápios de Réveillon de muitos russos, mais um motivo para celebrar! Feliz Ano Novo!

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Escondidinho de arenque na salada Por Irakli Iosebashvili

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a culinária russa existem basicamente dois tipos de pratos: aqueles que você reconhece de imediato e aqueles que o deixarão na dúvida até que dê a primeira mordida. Os pelmêni, por exemplo, embora sejam uma massa recheada típica da culinária russa, também são familiares a qualquer pessoa que já tenha comido guiozas japoneses ou raviólis italianos. Outros pratos, porém, são um mistério até mesmo para os mais experientes comilões estrangeiros. É o caso da salada de arenque, que é chamada na Rússia de seliodka pod shuboi (em português, arenque sob casaco de pele). Num primeiro olhar é difícil saber do que se trata, e de longe parece um bolo. Na verdade, é uma salada com uma ou mais camadas de peixe salgado coberto por vegetais e ovos, maionese e beterraba ralada, o que confere ao prato um aspecto rosa choque. É uma das saladas mais populares da Rússia.

Ingredientes: • 2 filés de arenque salgado e sem escamas; • 2 beterrabas de tamanho médio; • 2 batatas; • 2 cenouras; • 1 cebola; • 3 ovos; • 1 xícara e meia de maionese; • Sal e pimenta a gosto.

Modo de preparo: Ferva os ovos até que fiquem cozidos. Cozinhe as cenouras, batatas e beterrabas até se tornarem macias. Descasque as cebolas e mergulhe-as em água fervente. Após cinco minutos, passe-as na peneira e deixe-as sob água fria por um minuto. Enquanto isso, reserve os vegetais cozidos e deixe esfriar. Lave novamente as batatas e as cenouras e, em seguida, rale-as em dois recipientes diferentes. Descasque as duas beterrabas para depois ralar. Descasque os ovos e corte-os em pedaços pequenos. Corte o arenque em pequenos cubos e adicione pimenta. Em um prato grande, faça uma primeira camada com as batatas raladas e sal, e cubra-a com maionese. Acrescente uma camada de arenque e, depois, as cebolas, cenouras e ovos, salgando cada camada e cobrindo-as com maionese. Repita o processo, sem o arenque, até obter pelo menos duas camadas de cada item. Cubra então com uma camada de beterraba ralada, sobre a qual se deve aplicar uma grossa cobertura de maionese. Para decorar pode-se polvilhar gema de ovo sobre o prato pronto. Leve à geladeira por cinco horas e sirva em fatias, como um bolo. Priátnogo appetita! (Bom apetite!)

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RÚSSIA HOJE Publicação da Embaixada da Rússia no Brasil

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Redação Ekaterina Kazakova

Tradução e verificação George Ribeiro

Direção de arte Paulo Roberto Pereira Pinto

Impressão Athalaia Gráfica e Editora

Colaboração Gazeta Russa

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