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Balanço de Mandato 2011

Floriano Pesaro Informativo da Liderança do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo

Ano 1 - no 5 - Dezembro 2011

Floriano Pesaro: liderança e reconhecimento em 2011 ano de 2011 foi extremamente positivo para o mandato de Floriano Pesaro. Em Fevereiro, o trabalho do vereador foi reconhecido com o Prêmio Boas Práticas Legislativas, pelo projeto “Aquisição de Papéis com Certificação”, vencedor na categoria “Inovação”. O projeto foi sancionado pelo prefeito em outubro, tornando-se a Lei 15.464. Floriano também era finalista na categoria “Excelência”, com a Lei 15.276, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. Autor da Lei 15.034, que instituiu o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva, Floriano Pesaro organizou o Seminário Educação Inclusiva - Avanços e Perspectivas, realizado em abril na Reatech – 10a Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade. Duzentos participantes puderam debater as questões mais urgentes da inclusão de pessoas com eficiência nas escolas municipais. Já em setembro, o III Simpósio de Inclusão e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, organizado pelo mandato juntamente com a Presidência da Câmara, reuniu 300 participantes para tratar das melhores práticas neste tema. Em outubro, a Câmara promoveu o seminário “A Era dos Dados Abertos”, discutindo questões relacionadas à webcidadania e a abertura de dados públicos. O vereador Floriano Pesaro abriu o evento e falou da importância da transparência dos dados no mundo atual. O Projeto de Lei 301/2011, de sua autoria e do presidente da Câmara, José Police Neto, pretende implementar Programa

Foto: Renatto de Souza/CMSP

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de Dados Abertos, dando maior transparência na gestão pública. Projetos importantes foram introduzidos este ano por Floriano, entre eles: o PL 66/11, que trata da destinação correta de resíduos eletrônicos; o PL 63/11, que exige implantação de GPS nos veículos dos serviços de zeladoria urbana; o PL 371/11, que proíbe a venda de bebida alcoólica em postos de gasolina; o PL 247/11, que inclui a Virada Cultural no Calendário Oficial da Cidade; o PLO 13/ 11, que exige Ficha Limpa para ocupantes de cargo em comissão, de autoria da bancada do PSDB, entre outros (saiba mais sobre os projetos na página 3). Em 2011, Floriano Pesaro foi escolhido líder da bancada pelos vereadores do PSDB, assumindo a responsabilidade de representar o partido na Casa e passando a participar do Colégio de Líderes, que define as pautas que serão apreciadas pelo plenário da Casa. Também par-

ticipou este ano, por indicação partidária, das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça (CCJ) – que analisa a legalidade e constitucionalidade dos projetos em tramitação - e do Meio Ambiente, tendo nelas relatado importantes projetos de lei, como o que tratou da reformulação da gestão do Teatro Municipal (PL 9/2010). O mandato de Floriano Pesaro também recebeu destaque em 2011 pelo seu uso das mídias sociais. Segundo a pesquisa Político 2.0, da empresa especializada Medialogue, Floriano Pesaro é o vereador que mais usa o Twitter. O fato de o eleitor poder usar o website de Floriano para votar nos projetos do prefeito também foi elogiado pela pesquisa: “Trata-se de uma iniciativa criativa, típica de um verdadeiro político 2.0”. É possível acompanhar todas as informações sobre o mandato do vereador no site www.floriano45.com.br


informativo Liderança do PSDB

PSDB: liderança revigorada na Câmara Municipal 2011 Conheça a bancada do PSDB Câmara Municipal de São Paulo Viaduto Jacareí, 100 - Centro - São Paulo Adolfo Quintas Sala 615 - 6o andar Tel: (11) 3396-4265 adolfoquintas@camara.sp.gov.br Twitter: @adolfoquintas_ Facebook: Adolfo Quintas www.adolfoquintas.com.br Aníbal de Freitas Sala 421 – 4o andar Tel: (11) 3396-4232 anibaldefreitas45@camara.sp.gov.br Twitter: @anibalfreitas Facebook: Vereador Aníbal de Freitas www.anibaldefreitas.com.br Aurélio Nomura Sala 304 - 3o andar Tel: (11) 3396-4286 vereadoraurelionomura@gmail.com Twitter: @Aurelio Nomura Facebook: Vereador Aurelio Nomura www.aurelionomura.org Claudinho de Souza Sala 510 – 5o andar Tel: (11) 3396-4255 vereadorclaudinho@uol.com.br Facebook: Vereador Claudinho de Souza www.vereadorclaudinho.com.br Floriano Pesaro - líder Sala 308 – 3o andar Tel: (11) 3396-4664 contato@florianopesaro.com.br Twitter: @Floriano45 Facebook: Floriano Pesaro www.florianopesaro.com.br Gilson Barreto Sala 721 – 7o andar Tel: (11) 3396-4310 gilsonbarreto45@gmail.com Twitter: @gilson_barreto_ Facebook: Gilson Barreto www.gilsonbarreto.com.br José Rolim Sala 1114 – 11o andar Tel: (11) 3396-4543 45123@joserolim.com.br Twitter: @joserolim_ Facebook: Gabinete do Vereador José Rolim www.joserolim.com.br Tião Farias Sala 710 – 7o andar Tel: (11) 3396-4267 gabinete@tiãofarias.com.br Twitter: @tiaofarias45 Facebook: Tião Farias www.tiaofarias.com.br

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bancada do PSDB teve uma atuação ativa e importante em 2011, e o apoio da liderança aos trabalhos dos vereadores tucanos foi revigorado neste ano. Na área da comunicação, iniciativas inéditas colocaram a Liderança do PSDB num novo patamar de interação com os militantes, as instâncias partidárias e os eleitores. Foi criado o Boletim Informativo da Liderança do PSDB, um instrumento de comunicação em versão impressa e virtual, distribuído aos militantes do partido, contendo as principais realizações dos mandatos individuais, bem como informações sobre a atuação política da bancada na Casa. Além disso, a Bancada passou a ter perfis em redes sociais como Facebook e Twitter, com atualização diária, dando total transparência à atuação dos vereadores do partido. Qualquer pessoa pode segui-los para acompanhar em tempo real as atividades de todos os vereadores do PSDB, dentro e fora do prédio da Câmara. O trabalho técnico de acompanhamento da tramitação de projetos, bem como do trabalho das comissões e sessões plenárias, foi reformatado, fornecendo aos vereadores apoio durante as reuniões, além de Notas Técnicas aprofundadas sobre os temas em debate na Casa, como a Mini-Reforma Tributária, a EXPEDIENTE Liderança do PSDB na Câmara Municipal de SP Viaduto Jacareí, 100 - 1o andar - sala 116. Centro - São Paulo (SP). Tel: (11) 3396-4583.

implantação do Parque Estratégico de Intervenção Urbana Expo 2020, entre outros. A atuação política da bancada também foi intensa neste ano. Entre outros encontros, a bancada recebeu, numa iniciativa inédita, o Governador Geraldo Alckmin, para falar sobre os investimentos do Estado na capital. Além disso, promoveu encontros com o presidente estadual do partido Pedro Tobias e com os quatro pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo e atuou de forma intensa em parceria com o Presidente Municipal do PSDB, Julio Semeghini, além de toda a Executiva Municipal, de forma a fortalecer a atuação partidária, em especial no que se refere ao processo de prévias partidárias em curso. Bancada sintonizada Para o líder da bancada, Floriano Pesaro, “a bancada está muito sintonizada com todas as instâncias partidárias. Estamos apoiando as prévias, mobilizando as bases, e ao mesmo tempo trabalhando incansavelmente na defesa das ideias e propostas tucanas no Legislativo Municipal”. O líder está otimista: “Nossa expectativa é colher os frutos de tudo isso no ano que vem, elegendo o prefeito de São Paulo e fazendo uma grande bancada na Câmara”. E-mail: vereadortucanosp@gmail.com Facebook: Tucanos Câmara Sp Twitter: @TucanosCamaraSP Tiragem do jornal: 1.500 exemplares. Jorn. resp.: Luciana Reale (Mtb. 32.466).


informativo Liderança do PSDB

Alguns dos principais projetos de lei de Floriano • PL 371/2011: “Fica Foto: Renatto de Souza/CMSP proibida a comercialização de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência e lanchonetes dos postos de gasolina no Município de São Paulo”. Quem costuma andar à noite pela cidade depara-se com dezenas de carros estacionados nos postos de gasolina. E boa parte dos motoristas desses veículos não está lá abastecendo o carro. Muitos estão comprando bebidas senvolvimento (TGD) e altas habilidaalcoólicas e consumindo lá mesmo. Fa- des/superdotação, público-alvo da eduzem o “esquenta” antes da balada, e de- cação especial, na perspectiva da conspois pegam o volante. trução e consolidação de um sistema Pelo projeto, os estabelecimentos educacional inclusivo. dessa natureza que forem flagrados ven• PL 63/2011: “Prevê a obrigatoriedade dendo bebidas alcoólicas serão punidos de implantação de Sistemas de Monitorigorosamente. As multas vão de R$ 2 ramento e Gestão nos veículos utilizados mil a R$ 10 mil, conforme o faturamento nos serviços de zeladoria urbana”. O proda loja. Se houver reincidência, o valor jeto tem como objetivo monitorar por GPS dobra e o estabelecimento não poderá os veículos utilizados nos serviços de zefuncionar por um mês. Após a segunda ladoria: poda e remoção de árvores, corte reincidência, o local terá seu alvará de de grama, manutenção de áreas ajardinafuncionamento cassado. das, limpeza de boca de lobo, varrição de • PL 301/2011: “Institui a Política Mu- ruas, limpeza de galerias e de córregos, nicipal de Dados Abertos e Acesso à Infor- pintura antipichação, tapa-buraco, commação na Administração Pública direta bate à poluição sonora e visual, mobie indireta, no Tribunal de Contas, e na Câ- liário urbano, fiscalização de comércio, mara Municipal de São Paulo” (co-autoria manutenção de banheiros públicos, a com o Presidente José Police Neto). fim de dar mais agilidade e aumentar a Institui o Programa de Dados Abertos, fiscalização na sua execução. buscando dar maior transparência na • PL 66/2011: “Trata de diretrizes para a gestão pública. Propõe que os números instituição do Programa de Coleta Seletiva e informações do poder público sejam Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnoabertos para a população democratica- lógicos”. O objetivo do projeto de lei é mente, de forma transparente e total- dar destino correto ao lixo eletrônico mente gratuita, de forma eletrônica e promovendo um gerenciamento ambiem formato aberto. Em outras palavras: entalmente adequado, e dar diretrizes informar a população dos gastos públi- para a instituição de um programa de cocos, com transparência. leta seletiva de resíduos eletrônicos e • PL 95/2011: Dispõe sobre a Política tecnológicos, como pilhas, baterias, de Atendimento de Educação Especial, computadores e televisores que tenham por meio do Programa INCLUI, instituído sido descartados. O PL obriga os produpelo Decreto no 51.778, de 14/09/2010 “. tores, importadores e distribuidores de Este projeto de lei tem como objetivo equipamentos eletrônicos e tecnológiperenizar a Política de Atendimento Es- cos a organizarem um sistema de coleta pecial - Programa Inclui – instituído atra- dos resíduos objetivando a sua reutilivés do Decreto no 51.778, de 2010. O Pro- zação, reciclagem, tratamento e/ou disgrama Inclui destina-se ao atendimento posição final ambientalmente adequados alunos, matriculados nas escolas da. Eles devem apresentar também um municipais que apresentem quadros de Plano de Gestão Integrada de Resíduos deficiência, transtornos globais do de- Eletrônicos e Tecnológicos a partir do qual,

em até 7 anos, mais de 95% dos resíduos eletrônicos e tecnológicos deverão estar devidamente gerenciados. • PLO 13/2011: Projeto Ficha Limpa. ”Acrescenta o art. 109A ao Capítulo II do Título IV da Lei Orgânica do Município” (co-autoria com vereadores Adolfo Quintas, Aníbal de Freitas, Aurélio Nomura, Claudinho de Souza, Gilson Barreto e José Rolim). O projeto prevê a Ficha Limpa municipal, proibindo a nomeação, para cargo em comissão no Executivo, Legislativo ou Tribunal de Contas, de quem tiver sido condenado por crime de forma definitiva ou proferida por ordem judicial colegiada; punido pela justiça eleitoral por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma. Um marco no aperfeiçoamento da democracia brasileira.

Sua Metrópole: tucanos praticando a Democracia 2.0 São Paulo é uma das 30 Regiões Metropolitanas no Brasil, que englobam 463 municípios. Nelas existe muita pobreza, muita injustiça, marginalidade, insegurança. Um quadro dramático. Mas nas metrópoles, por outro lado, abrem-se inúmeras oportunidades de ação, criamse sinergias, chances capazes de gerar empregos e renda, de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Boas esperanças. As soluções do mundo contemporâneo são complexas. E os desafios, para serem vencidos, exigem maior colaboração entre as pessoas. Acabou o tempo em que os governos, e os partidos, impunham as decisões “de cima para baixo”. Baseado em tais princípios o PSDB-SP criou a plataforma SuaMetrópole (www.suametropole.com.br), que busca o envolvimento do cidadão para construir um futuro sustentável. Ela aposta nas pessoas, acredita na política. Nós somos Democracia 2.0.


Tucanos em Ação Informativo Liderança do PSDB Foto: Gilberto Marques

Foto: Renatto de Souza/CMSP

Jantar em homenagem aos 80 anos do Presidente Fernando Henrique Cardoso

Encontro com o Governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes

Com o Senador Aloysio Nunes na Convenção Nacional do PSDB

Entrevista para o programa CQC no Dia Mundial sem Carro

Foto: Renatto de Souza/CMSP

Recebendo da Assembleia Legislativa de São Paulo o Prêmio de Boas Práticas Legislativas

Gravação do vídeo do Movimento #euvotodistrital

Reunião com Deputado Fabio Porta e Plinio Sarti sobre Momento Itália-Brasil

III Simpósio de Inclusão & Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, realizado na Câmara Municipal de São Paulo

Vereador Floriano Pesaro - Balanço do Mandato 2011  

Balanço do mandato do vereador Floriano Pesaro na Câmara Municipal de São Paulo em 2011

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