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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 8ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional

8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO


PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Alinhamento da 8ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Endereço: Travessa Dom Pedro I, 750, 3º Bloco, 2º Andar Internet: www.trt8.jus.br E-mail: vt8belem.dir@trt8.jus.br

2012 Belém (PA) 2


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SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. PERFIL DA VARA 2.1

Jurisdição

2.2

Movimentação Processual

2.3

Quadro Funcional

3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL 3.1

Metas Judiciárias

3.2

Metas Administrativas

4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL 5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.” Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

1.

PERFIL DA VARA

1.1. JURISDIÇÃO A 8ª Vara do Trabalho de Belém está localizada na messoregião de Belém. O Município possui 1.393.399 habitantes, conforme Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente no comércio, serviços e turismo, havendo também o desenvolvimento de moderada atividade industrial, com grande número de indústrias alimentícias, navais, metalúrgicas, pesqueiras, químicas e madeireiras. A jurisdição da 8ª Vara do Trabalho de Belém engloba o respectivo Município e os de Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure, totalizando 6 municípios. 1.2. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 8ª Vara do Trabalho de Belém registrou 1.845 (mil, oitocentos e quarenta e cinco) casos novos na fase de conhecimento e 505 (quinhentos e cinco) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (entre 1.501 e 2.000 processos). 1.3. QUADRO FUNCIONAL Atualmente, a Vara conta com 12 (doze) servidores, sendo 2 (dois) analistas judiciários/área judiciária, 3 (três) analistas judiciário/área administrativa, 6 (seis) técnicos judiciários/área administrativa e 1 (um) auxiliar judiciário/área administrativa/apoio de serviços diversos. A titularidade da Vara é exercida pela Exmª. Juíza Titular de Vara do Trabalho Maria Edilene de Oliveira Franco, auxiliada pela Exmª. Juíza do Trabalho Substituta Giovanna Correa Morgado Dourado.

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2.

ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009). 2.1. METAS JUDICIÁRIAS Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais. 2.1.1. Taxas de congestionamento Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 8ª Vara do Trabalho de Belém nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Os gráficos apontam que a 8ª VT de Belém vem superando as metas nos últimos 4 anos no que tange ao congestionamento na execução. 5


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2.1.2. Taxas de conciliação Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Em 2011, os gráficos apontam queda no índice de conciliação na fase de conhecimento, ficando pouco abaixo da meta estipulada para o exercíco. Já a conciliação na execução superou a meta para 2011 em 4,61%. 2.1.3. Demais índices a)

Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 8ª Vara do Trabalho de Belém no período de 2008 a 2011.

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Identifica-se um aumento gradativo no índice de líquidas, sendo que em 2011 a meta foi superada em 4,5%. b)

decisões

Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Em 2011, houve um aumento no prazo médio em relação a 2010, não superando a meta. c)

Processos efetivamente solucionados

o indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução. 7


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Em 2011, hove um aumento em relação a 2010, a taxa de processos efetivamente solucionados superou a meta em 20,2%. 2.2. METAS ADMINISTRATIVAS Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange à satisfação dos usuários (advogados), à capacitação e à sáude dos servidores, e à avaliação do clima organizacional. 2.2.1. Satisfação dos usuários

Excelente

Muito bom

Bom

Razoável

Ruim Média das 16 Varas do Trabalho de Belém em 2011 Média anual da 8ª do Trabalho de Belém

A série histórica da avaliação geral dos serviços prestados pela 8ª Vara do Trabalho de Belém, de acordo com a opinião dos advogados entrevistados, demonstra que a média iniciou em -0,02 (2007), caiu para -0,04 (2008) e voltou a subir nos anos de 2009 (0,18) e 2010 (0,41). Em 2011, a avaliação geral continuou 8


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melhorando, tendo alcançado o patamar de 0,53 (entre “Bom” e “Muito Bom”). Ficou assim, acima da média geral das 16 Varas (0,51). Como ponto forte, os advogados entrevistados apontaram a melhoria dos seguintes serviços: disponibilidade de servidor para atendimento no balcão, cordialidade no atendimento, cumprimento do horário das audiências. Como oportunidade de aprimoramento, sugere-se que a 8ª Vara do Trabalho aperfeiçoe continuamente seus serviços em relação a agilidade nas petições e despachos, a disponibilização de atas e despachos na Internet e a rapidez na localização de processos pelo servidor, de modo a elevar sua média atual de 0,53 (“Bom”) para os níveis “Muito Bom” (1) e “Excelente Serviço” (2). 2.2.2. Capacitação e saúde dos servidores

Em relação às metas de capacitação e saúde dos servidores, a quantidade de horas de treinamento por servidor (44h) ficou acima da meta estabelecida para 2011 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 75% (considerando a lotação de 12 servidores). A meta de absenteísmo foi alcançada plenamente.

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2.2.3. Avaliação do clima organizacional

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Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a 8ª Vara do Trabalho de Belém possui uma excelente comunicação interna e um excelente clima organizacional, com servidores altamente comprometidos e motivados. O índice geral de satisfação dos servidores da 8ª Vara do Trabalho de Belém foi de 89%. Os principais motivos apontados na pesquisa para esse grau de satisfação foram o fato dos servidores gostarem do que fazem e consideram o trabalho que fazem interessante. Os resultados também apontam alto grau de satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal. Para melhorar melhorias: • • • • • 3.

a

satisfação,

foram

propostas

as

seguintes

Que houvesse um critério justo em relação as substituições e na escolha das funções; Que os detentores de funções comissionadas tenham maiores atribuições em relação aos não comissionados; Diálogo com a administração do TRT mais coerente, no sentido de "ouvir" sugestões de melhoria, dando mais importância às pessoas; Melhoria nas condições físicas, por exemplo, adequação das instalações elétricas, banheiro mais reservado, bebedouro para os jurisdicionados; Melhoria salarial

A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão 11


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orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação. Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução. Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

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4.

PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO LINHA DE BASE (2011)

METAS META TRT8 (2012)

META VTBEL.08 (2012)

Taxa de conciliação no conhecimento

44,2%

48%

47%

Melhorar as rotinas

Prazo médio

91 dias

Aprimorar o atendimento

Índice de satisfação dos usuários

PERSPECTIVA

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO

INDICADOR

SOCIEDADE

Garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

Promover a conciliação na fase de conhecimento

GESTÃO DE PROCESSOS

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa

Criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Promover a capacitação

Melhorar o clima organizacional

Horas de treinamento por servidor Alcance da capacitação Clima organizacional

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃO Mediação de conflitos Pautão Equipe pré-conciliação

0,53

75 dias

0,54

75 dias

Banco interno de boas práticas

0,70

Capacitação em Atendimento ao Público Cartilha para uso dos serviços via site do Tribunal Escala de apoio ao Balcão de Atendimento

44h

40h

44h

75%

100%

100%

85,66%

70%

86%

Plano Anual de Capacitação da 8ª VT de Belém Curso de Administração do Tempo “Plaquinha” de Treinamento Gestão Documental Reforma da Vara Reparo Emergencial das Instalações Elétricas Adequação dos Banheiros


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5.

MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTBEL.08

Código: 008

Indicador: Taxa de conciliação na fase de conhecimento

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do Objetivo de contribuição: promover a conciliação na fase de processo, com ênfase na execução conhecimento Medição atual: 44,2% (2011) Meta do TRT8: 48% (2012) Meta da unidade: 47% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição

Ementa

Responsável

Início

Mediação de conflitos

Capacitar servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Drª Maria Edilene de Oliveria Franco

14/01/2013

Eliege Melo Cunha

14/01/2013

31/03/2013

Drª Maria Edilene de Oliveria Franco

14/01/2013

31/03/2013

Pautão Equipe pré-conciliação

Sistematizar a prática do pautão de processos. Capacitar equipe composta pelo audiências e outros servidores conciliação pré-audiência.

secretário para atuar

de na

Término 31/03/2013

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS Unidade: VTBEL.08

Código: 008

Indicador: Prazo médio

Iniciativa de contribuição Banco interno de boas práticas

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas procedimentos de modo a tornar efetiva a execução Medição atual: 91 dias (2011) Meta do TRT8: 75 dias (2012) Meta da unidade: 75 dias (2012) Ementa

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT Responsável

Criar Banco de Perícias da 8ª VT e acessar o banco de Ana Rita Carvalho Oliveira outras Varas, utilizando o serviço Google Sites

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

14/01/2013

31/03/2013

14


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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTBEL.08

Código: 008

Indicador: Índice de satisfação dos usuários Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: desenvolver e promover políticas Objetivo de contribuição: aprimorar o atendimento permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa Medição atual: 0,53 (2011) Meta do TRT8: 0,54 (2012) Meta da unidade: 0,70 (2012)

Responsável

Responsável pela medição: Assessoria de Gestão Estratégica Início

Término

Capacitação em Atendimento ao Público

Incluir no Plano Anual de Capacitação da 8ª VT de Belém participação de servidores em técnicas de atendimento Paulo Sérgio Lopes da Gama Alves ao público

14/01/2013

31/03/2013

Cartilha para uso dos serviços via site do Tribunal

Elaborar, com apoio da ASCOM, cartilha a ser entregue aos advogados sobre quais os serviços podem ser acessados diretamente pelo Portal do TRT8 e de que maneira tais serviços podem ser acessados, em um passoa-passo.

14/01/2013

31/03/2013

14/01/2013

31/03/2013

Escala de apoio ao Balcão de Atendimento

Ementa

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa aplicada

José Luiz Quaresma de Lima

Escolher o servidor que ficará de sobreaviso para dar apoio, quando necessário, ao atendimento no Balcão de Paulo Sérgio Lopes da Gama Alves Atendimento, em regime de escala.

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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: VTBEL.08

Código: 008

Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor 2) Alcance da capacitação

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios Objetivo de contribuição: promover a capacitação constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Horas de treinamento

Alcance da capacitação

Medição atual: 44h (2011) Meta do TRT8: 40h (2012) Meta da unidade: 44h (2012)

Iniciativa de contribuição

Medição atual: 75% (2011) Meta do TRT8: 100%(2012) Meta da unidade: 100% (2012)

Ementa

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh Responsável

Responsável pela medição: Secretaria de Gestão de Pessoas Início

Término

Plano Anual de Capacitação da 8ª VT de Belém

Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um Paulo Sérgio Lopes da Gama Alves curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.

14/01/2013

31/03/2013

“Plaquinha” de Treinamento

Instituição da “plaquinha” de treinamento, com o objetivo de sinalizar que o servidor, em momentos oportunos dentro do horário normal de trabalho, está momentaneamente indisponível para atender demandas, pois se encontra em treinamento

José Luiz Quaresma de Lima

14/01/2013

31/03/2013

Paulo Sérgio Lopes da Gama Alves

14/01/2013

31/03/2013

Curso de Administração do Tempo

Requisitar ao Tribunal Administração do Tempo.

a

realização

do

curso

de

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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO Unidade: 8VTBEL

Código: 008

Indicador: Clima organizacional

Iniciativa de contribuição

Objetivo estratégico: criar e implementar política de Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana Medição atual: 85,66% (2011) Meta do TRT8: 70% (2012) Meta da unidade: 86% (2012)

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da 5VTBEL

Ementa

Responsável

Início

Término

Paulo Sérgio Lopes da Gama Alves

14/01/2013

31/03/2013

Drª Maria Edilene de Oliveira Franco

14/01/2013

31/03/2013

Requisitar, junto à Administração do Tribunal, a adequação dos banheiros da Vara para que se torne mais privativo.

Paulo Sérgio Lopes da Gama Alves

14/01/2013

31/03/2013

Requisitar, junto à Administração do Tribunal, implantação da Gestão Documental para solução arquivo, organização e consulta de documentos formato eletrônico, onde existe toda a informação natureza documental trocada entre os utilizadores aplicação.

Paulo Sérgio Lopes da Gama Alves

14/01/2013

31/03/2013

Reparo Emergencial das Instalações Solicitar, junto à Administração do Tribunal, o Elétricas reparo emergencial das instalações elétricas da Vara. Reforma da Vara Adequação dos Banheiros

Gestão Documental

Responsável pela medição: Assessoria de Planejamento e Gestão

Solicitar, junto à Administração reforma total da Vara.

do

Tribunal,

a

a de em de da

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Plano de Contribuição da 8ª Vara do Trabalho de Belém