Edição número 1592 - 9 de novembro de 2012

TRIBUNAINDEPENDENTE

Cotidiano LININHO NOVAIS - contato@lininho.com

As pedras falarĂŁo?

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o mĂŠdico e escritor Paulo Rosenbaum, no Jornal do Brasil: “Tem sido a praxe polĂ­tica tentar achar respostas antes de formular questĂľes. Sem perguntas, as respostas nos fazem errar. Internaçþes compulsĂłrias decididas Ă s pressas, blitze contra drogas diante da pandemia que se instalou no paĂ­s, o clamor nacional pela construção de mais hospitais, planos de seguro saĂşde oferecidos aos milhares.

Tudo isso estå acontecendo sem que se discuta o que Ê saúde para a sociedade. Para que e para quem vivemos? De onde vem tamanha insatisfação? O que estão fazendo com nossas vidas? Quais são e como as questþes políticas nos afetam? Às vezes, vale dizer, muitas vezes, a ponto de nos fazer adoecer. E para que sofremos tanto? Por que este ou aquele se sagrou vencedor? Apesar de vivermos numa comunidade, não construímos igualdade ou solidariedade. Não Ê só a violência cotidiana que impede que vivamos em paz, ainda que ela seja uma forma de cassação branca da cidadania, hoje instaurada em pleno vigor�.

Bomba atômica A Braskem encontrou um opositor de peso para enfrentå-la. Agora, o deputado estadual Ronaldo Medeiros (que jå foi do INSS) aonde chega Ê com um laudo embaixo do braço, apresentando o perigo que a indústria Ê para Maceió.

MACEIĂ“ - SEXTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2012 POLĂ?TICA

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Vereadores de Rio Largo denunciados por desvio

Presidente da Câmara Ê acusado pelo Gecoc de encabeçar quadrilha EDITORIA DE POL�TICA COM ASSESSORIA

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Grupo Estadual de Combate às Organizaçþes Criminosas (Gecoc) não tirou seus olhos do município de Rio Largo e, na quarta-feira, 7, o grupo denunciou 27 pessoas envolvidas no desvio de verbas de gabinete, entre os anos de 2010 e 2011, na Câmara Municipal de Rio Largo. São onze vereadores e dezesseis prestadores de serviços.

A ação criminal conta que uma organização crimi-

nosa manipulou e fraudou contratos de locação de veículos, causando um prejuízo de R$ 900.000,00 aos cofres públicos. No documento, os promotores apontam o vereador Luiz Phellipe Malta Buyers, o Lula Leão (PSB), presidente da Câmara na Êpoca, como líder da quadrilha.

As irregularidades foram constatadas atravĂŠs dos documentos apreendidos em maio deste ano, quando vereadores de Rio Largo foram presos, acusados de vender ilegalmente um terreno que

seria destinado à construção de casas populares.

Na denúncia, os promotores do Gecoc explicam que os YHUHDGRUHV ÀUPDUDP FRQWUDtos com pessoas previamente indicadas. Nos contratos, o valor mensal da locação de cada carro era de R$ 3 mil, valor este equivalente ao das Verbas Indenizatórias de Atividade Parlamentar (VIAPs) durante os meses de fevereiro e março de 2010.

No entanto, apenas dois PHVHV DSyV VHUHP ÀUPDGRV os contratos sofreram um LQMXVWLÀFiYHO VHJXQGR R

Gecoc - acrĂŠscimo de 33,4% nos valores, passando para R$ 4 mil, e seguindo, intencionalmente, o novo valor das VIAPs. Os promotores DĂ€UPDP TXH D RUJDQL]DomR criminosa se apropriava mensalmente do valor integral da verba indenizatĂłria e, posteriormente, repassava parte do montante para os locadores.

Os denunciados deverão responder pelos crimes de dispensa ilegal de licitação, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato e formação de quadrilha.

Apertando o cinto 1 Para nĂŁo se dar mal com a Lei de Responsabilidade Fiscal inĂşmeros gestores municipais estĂŁo ‘apertando o cinto’ da administração pĂşblica e metendo a caneta. Em UniĂŁo dos Palmares, o prefeito Areski de Freitas 37% GHPLWLX WRGRV RV VHUYLGRUHV FRQWUDWDGRV H UHGX]LX DV JUDWLÂżFDçþes de outros servidores.

BRENO AIRAN

Verba de gabinete Ê o alvo da ação

Apertando o cinto 2 Não só foi Areski de Freitas que demitiu prestadores de serviços.Na lista de prefeitos que não querem ter problemas com a Justiça consta: Renatinho Rezende, do Pilar; Ana Renata, de Branquinha, e George Clemente, de São Miguel dos Campos. A lista poderå crescer ao longo da próxima semana.

Falando nisso... ... Existem prefeitos que estão com mais de três folhas salariais em atraso, e sem honrar os compromissos com seus fornecedores. A situação se complica e os servidores começam a pensar em greve, isso em pleno ¿QDO GH DQR

Quem serĂĄ?

Rui Palmeira prefere silenciar diante das ovaçþes e sugestĂľes para formação de sua equipe de governo. Se para a Educação o nome da ex-reitora da Ufal, Ana Dayse Dorea, foi fĂĄcil, para a pasta da SaĂşde GHYHUi VHU PDLV GLItFLO D LQGLFDomR GH DOJXpP FRP SHUÂżO WpFQLFR SDUD descascar o ‘abacaxi’ que se encontra.

Ele mesmo +i TXHP VLQWD PDLRU GLÂżFXOGDGH HP IDODU FRP DOJXP GRV VHFUHWiULRV GH estado, principalmente pelo telefone. Enquanto isso, o vice-governador Thomaz NonĂ´ faz questĂŁo de atender todos os telefonemas, e quando nĂŁo pode, retorna de imediato.

Perguntar não ofende Serå que o governador Teotonio Vilela Filho vai permitir que os recursos destinados à reconstrução das escolas nas cidades destruídas pela enchente em 2010 voltem para os cofres do Governo Federal?

Temporada Só precisou ser anunciado o início da temporada com a chegada de inúmeros cruzeiros a Maceió para que muitos comerciantes, de forma desonesta, iniciem a pråtica de superfaturar os valores divulgados nos cardåpios. É preciso que o Procon esteja atento no intuito de coibir tamanho abuso.

3UHIHLWR 0iUFLR %RQÂżP ainda acredita que o BarraPrev ĂŠ viĂĄvel e espera cronograma de pagamentos

BARRA DE STº ANTÔNIO

Prefeito denuncia desmandos com previdĂŞncia municipal %DUUD3UHY (OD Mi WLQKD XPD dĂ­vida de R$ 600 mil, que foi parcelada em 60 vezes, mas nĂŁo pagou nenhuma parcela. O pior ĂŠ que ela, alĂŠm de nĂŁo pagar os atrasados, utilizou R$ 440 mil dos recursos aplicados como fundo de reserva. Como se vĂŞ, o rombo ĂŠ de mais de R$ 1 PLOKmRÂľ GHQXQFLRX %RQĂ€P O prefeito diz que no dia 31 de julho o BarraPrev tinha R$ 466 mil aplicados.

Em agosto, o saldo caiu para R$ 306 mil e, em setembro, para R$ 149 mil. “Em ouWXEUR FRP R Ă€P GR SHUtRGR eleitoral, o saldo era de somente R$ 26 mil. No extrato EDQFiULR HQFRQWUDPRV DWp R pagamento de uma consultoria, sem contrato e sem

nenhuma comprovação de serviço realizado, mas paga com três cheques de R$ 12 mil cada�, explicou o prefeito.

0iUFLR %RQÀP GHQXQFLD ainda que tambÊm encontrou descontos dos aposentados para pagamento de emprÊstimos consignados, e que não foram repassados aos bancos, caracterizando crime de apropriação indÊbita. Entretanto, o problema mais sÊrio provocado pela falta dos repasses para a previdência municipal Ê o FDQFHODPHQWR GR &HUWLÀFDGR de Regularização PrevidenFLiULD &53 TXH LPSHGH D prefeitura de ter acesso a recursos federais para qualquer projeto do município.

7KLDJR %RP¿P H (GQDOGR 0DLRUDQR SURWRFRODUDP XP UHTXHULPHQWR perante a Comissão Eleitoral das eleiçþes OAB/AL 2012, solicitando a mudança do local de votação. O local designado para a votação, no dia 23 de novembro, foi o Clube do Advogado, situado na Avenida Litorânea, 250, no bairro de Jacarecica. Os representantes da chapa Renova OAB entendem que este não Ê o melhor local para a votação.

O prefeito da Barra de 6DQWR $QW{QLR 0iUFLR %RQĂ€P 301 VHJXH FRP VXD missĂŁo de tentar arrumar a casa para o novo prefeito que assume em janeiro.

Desta vez, o gestor comprovou que o sistema de previdĂŞncia da prefeitura (BarraPrev) sofreu diversas perdas durante a gestĂŁo da prefeita afastada, Maria CĂ­cera Casado, a Ciçou (PTB). %RQĂ€P DOPHMD UHJXODrizar o pagamento dos aposentados da prefeitura. O problema ĂŠ que a prefeitura nĂŁo vem fazendo os repasses para o Instituto de PreviGrQFLD Ki YiULRV PHVHV “A prefeita afastada nĂŁo estava repassando os R$ 181 mil mensais devidos ao

EM PASSO

LEI

REDISTRIBUIĂ‡ĂƒO

A juíza eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Passo de Camaragibe, Juliana Batistela Guimarães de Alencar, marcou para o dia 18 de dezembro, às 11h, a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleiçþes da cidade. A cerimônia de entrega dos diplomas serå realizada no Auditório do Centro Educacional Ernesto Gomes Maranhão, Centro. Os candidatos que não comparecerem à cerimônia poderão receber o respectivo diploma na sede do Cartório Eleitoral da 12ª Zona.

Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 7, o Projeto de Lei 6.908/10, do deputado Ratinho Júnior (PSC), com relatoria do deputado Renan Filho (PMDB), que altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (o Estatuto de Defesa do Torcedor). Nele, o parlamentar torna Lei o monitoramento por equipamentos de gravação da entrada e saída de eventos esportivos com público mínimo de 10 mil pessoas e a preservação dessas imagens.

Foi publicado na edição de ontem do Diårio Eletrônico da Justiça mais uma negativa do desembargador Otåvio Praxedes, relator de três açþes penais que acusam o prefeito afastado de Rio Largo, Toninho Lins (PSB), de fraudes em licitaçþes, desapropriação irregular de proSULHGDGHV IDOVL¿FDomR H XVR GH documentos falsos, formação de quadrilha, entre outros. A defesa solicitou que Praxedes abrisse mão dos processos para que o desembargador Malta Marques ¿FDVVH FRP HOHV

Equipe pronta O prefeito eleito de UniĂŁo dos Palmares, mĂŠdico Beto BaĂ­a (PSD), DJHQGRX SDUD D SUy[LPD VHJXQGD IHLUD GLD R DQ~QFLR RÂżFLDO GH WRGD equipe que o auxiliarĂĄ a partir de janeiro de 2013.

Doador Nesta sexta-feira, 9, a partir das 14h, o advogado Welton Roberto, candidato à presidência da OAB/AL com a chapa Prerrogativa Ê a Ordem, e apoiadores da campanha participam de uma ação solidåria de doação de sangue no Hemopac (Hemoterapia e Patologia Clínica de Maceió), localizado na Rua Itatiaia, 96, Farol, próximo à Praça do Centenårio.

Mudança

Diplomação acontece dia 18 de dezembro

RIO LARGO

Eventos esportivos terĂŁo monitoramento

Toninho sofre nova derrota no TJ/AL

Um exemplo evidente das irregularidades na Câmara de Rio Largo Ê o caso do contrato entre o vereador JosÊ Nilton Gomes de Souza e a prestadora de serviço Aparecida Cardoso de Mendonça. Em dezembro de 2010, o parlamentar alugou um veículo Chevrolet Classic, ano de fabricação 2009, de placa MNE 6770, supostamente pertencente a Aparecida.

PorĂŠm, pelo nĂşmero do Renavan, constatou-se que a placa do veĂ­culo pertence, na realidade, a um Ford Fiesta fabricado em 1996, de propriedade da empresa Bradesco Auto e Companhia de Seguros.

Apesar de todas as irregularidades, o destino da verba de gabinete era aprovado por uma comissão composta por alguns vereadores, TXH LQFOXVLYH ÀVFDOL]DYDP as próprias contas.

O valor original de cada contrato era de R$ 33 mil, o que exige a realização dos devidos processos licitatórios por ultrapassar o limite de contratação com dispensa de licitação de R$ 8 mil, estabelecido por lei. Na tentativa GH EXUODU D OHJLVODomR H D ÀVcalização os vereadores fracionaram dolosamente cada contrato, de modo a induzir que a importância de R$ 3 mil, paga mensalmente, era o valor total dos mesmos.

Foram denunciados os vereadores Aurízio EsperiGLmR GD +RUD &tFHUR ,QiFLR Branco, Ionaide Cardoso Martins, Jefferson Alexandre Cavalcante, JosÊ Nilton Gomes de Souza, Luiz Phellipe Malta Buyers, Milton JosÊ Pontes Filho, Maria das Graças Lins Calheiros, Reinaldo Cavalcante Moura e Thales Luiz Peixoto Cavalcante.

Para os promotores, houve uma verdadeira ‘dilapidação do bem pĂşblico’. (EP)