TRIBUNAINDEPENDENTE
Conjuntura
FLAVIO GOMES DE BARROS - flavio.gb@ig.com.br
Grosso, mas eficiente
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o jornalista Sandro Vaia: “Aquele homem grosso e inadequado, que tem dor nas costas, nunca senta e está sempre de pé atrás de uma cadeira dando esporro nos outros? Pois é, que homem ríspido e grosseiro. Não é um sujeito de bons modos. Não cursou mesmo nenhuma escola de etiqueta. Longe de ter a fleugma de um lorde inglês ou a finesse de uma dama vitoriana, o ministro Joaquim Barbosa é um rústico que incomoda quando condena mensaleiros, maltrata jornalistas e mais ainda quando maltrata juízes que representam os supremos interesses da importante classe dos juízes... O fato é o seguinte: a PEC vai praticamente duplicar o número de tribunais federais existentes (os cinco atuais já empregam 36 mil funcionários), violar a Lei de Responsabilidade Fiscal e pouco ajudará a desafogar a Justiça. Só a defenderam as entidades classistas da Magistratura e a cúpula do Judiciário não foi sequer ouvida a respeito. Uma legitima farra corporativista. Haveria meios mais eficazes e mais baratos de melhorar a eficiência da Justiça Federal, como a digitalização dos processos ou a criação de câmaras regionais previstas pela Constituição. Acontece que o juiz ‘grosso e inadequado’, como o classificaram em nota de protesto as entidades de classe, preferiu fazer o barulho de quebrar os cristais e acordou o país para um assunto que permaneceria ignorado. Mal educado mas eficiente.”
MACEIÓ - QUARTA E QUINTA-FEIRA, 1 E 2 DE MAIO DE 2013
Desembargador nega retirada de cópias de notas fiscais de combustíveis dos autos DIVULGAÇÃO
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Desembargador Frederico Wildson está apurando ‘farra dos combustíveis’ em Atalaia
O senadores Fernando Collor (PTB) e Renan Calheiros (PMDB) têm algo mais em comum, além de integrarem a base aliada de Dilma Rousseff: têm investido, e muito, na estrutura de comunicação. Além dos veículos que controlam, contrataram alguns dos principais nomes do jornalismo alagoano. Tudo a ver com 2014.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Paraíso Sonho do senador Benedito de Lira: Téo Vilela conclui o mandato e ele sai candidato a governador, com Renan Filho ou Luciano Barbosa de vice e Fernando Collor candidato à reeleição. Estariam juntas, aí, as principais forças políticas de Alagoas e ele daria um palanque forte a Dilma Rousseff, muito receptiva aos seus pleitos.
Mais uma O veículo tipo Fórmula, construído pela equipe da Université du Québec à Trois-Rivières para a competição mundial da Society of Automotive Engineers, terá como matéria-prima do painel o Plástico Verde da Braskem. É outra conquista da empresa, que, cada vez mais, amplia sua participação no mercado internacional.
Entendimento Do vice presidente da República, Michel Temer, procurador de Estado aposentado e advogado constitucionalista, sobre a PEC 3, que opõe STF e Congresso: “Eu lamento até dizer isso, mas acho que houve uma demasia. Na verdade, a palavra última deve ser sempre do Poder Judiciário, especialmente em matéria de constitucionalidade.”
Questionamento Da jornalista Dora Kramer, em “O Estado de São Paulo”: “Se o governo é tão popular, tão forte política e eleitoralmente falando, tão bom, eficiente e detentor do monopólio da justiça social, por que cargas d’água emprega toda sua energia, canaliza todos os seus esforços, ocupa todo o seu tempo com artimanhas eleitorais?”
Ele bate e depois se faz de vítima. O Eduardo Campos está maltratando a presidente Dilma”. JOSÉ GUIMARÃES Líder do PT na Câmara dos Deputados, questionando a postura do governador de Pernambuco
* A Federação do Comércio anuncia que as lojas do Centro estarão fechadas hoje, por conta do Dia do Trabalho. E acrescenta que o Maceió Shopping e o Shopping Pátio vão funcionar em horário normal, das 10 às 22 horas. As lojas do Shopping Farol não funcionarão. * A Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo realiza, amanhã e depois, no auditório da Justiça Federal de Alagoas, o evento “Pontes de Miranda e o processo”. O congresso é aberto a profissionais e estudantes de Direito. * A Escola Superior de Advocacia da OAB/AL realiza, sábado, o primeiro Curso Presencial de 2013. Com o tema “Direito do Consumidor – Decisões dos Tribunais Superiores”, o evento acontece durante a manhã e a tarde, na FITs, em Cruz das Almas. * A atriz e cantora Zezé Motta, uma das vozes mais bonitas da música brasileira, se apresentará em 16 de maio, às 21 horas, no Teatro Deodoro, com o show “Negra Melodia” - repertório baseado em Luiz Melodia e Jards Macalé. Informações: 87076350. * Com as emoções das semifinais do Campeonato Alagoanos reservadas para o final de semana, o torcedor se volta para a Copa do Brasil. Hoje, em Arapiraca, ASA x Ceará, às 21h30m; amanhã, no Trapichão, CRB x Botafogo, às 19h30m.
ANDREZZA TAVARES REPÓRTER
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A partir de hoje, 1º de maio, Dia do Trabalho, o servidor público estadual, incluindo todos os comissionados, passa a ter um reajuste salarial de 5,83%, correspondente ao IPCA de 2012. Mas nem todos estão satisfeitos. É que o governo não está honrando compromissos com algumas categorias, além do índice de reajuste geral.
“Nunca fui convidado nem para um cafezinho”, costuma dizer um deputado estadual da base governista. Argumenta que Téo Vilela é excelente pessoa, mas tem sido isolado pela assessoria do contato com a classe política. “Não é para pedir cargo, não. É uma questão de relacionamento pessoal, que tem implicação política”, explica.
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Atalaia: Posto terá que apresentar documentos
Meia boca
Observação
POLÍTICA
Pedido de vistas adia definição sobre futuro de prefeito de Estrela ERIK MAIA REPÓRTER
Pedido de vistas do desembargador Kléver Loureiro adiou, ontem, a apreciação do recebimento da denúncia do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL), contra o prefeito de Estrela de Alagoas, Arlindo Garrote (PP). Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual por desvio de R$ 980.798,11, além dos crimes de peculato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e de documentos públicos. O TJ/AL deve decidir ape-
nas na próxima sessão do pleno sobre se ele pode responder ou não pelos crimes que lhe são imputados. O relator do processo, desembargador Edivaldo Bandeira Rios, aceitou a denúncia, mas rejeitou o pedido de prisão dos acusados por entender que não haveria risco para a investigação. Os desembargadores Eduardo Andrade, Fernando Tourinho e Sebastião Costa Filho, acompanharam o voto do relator. Já os desembargadores Pedro Augusto e Elisabeth
Carvalho, acompanharam o relator pelo recebimento da denúncia, mas foram favoráveis a prisão preventiva do prefeito e mais cinco envolvidos. As discordâncias vieram dos desembargadores Tutmés Airam e Aderbal Mariano, que votaram pelo não recebimento da denúncia. O desembargador Otávio Leão Praxedes se averbou suspeito. Foi o procurador geral de Justiça, Sérgio Jucá, que pediu a prisão do prefeito e da presidente da Câmara, Elza Maria (PP).
SANTANA DO MUNDAÚ
Juiz defende chefe de cartório acusado de morosidade O juiz eleitoral da 21ª Zona, em Santana do Mundaú, Ygor Vieira de Figueiredo, saiu em defesa do chefe de cartório local, que foi acusado por Salviana Lino da Silva (presidente do PP na cidade), de não ter cumprido seus deveres funcionais, deixando de remeter ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/AL), uma ação ingressada contra o prefeito Marcelo Souza (PSC). Salviana ingressou com pedido para que as solicitações do partido fossem remetidas com urgência ao TRE/
AL. De acordo com o juiz, o processo não foi remetido ao Tribunal porque a segunda colocada nas eleições, Maria Betânia (PP), ingressou com dois embargos de declarações com pedidos contraditórios: um pleiteando a realização de novas eleições e outro para que ela fosse empossada no cargo de prefeita de Santana do Mundaú - na época, Souza estava afastado do Executivo. “Considerando que os recursos já foram devidamente instruídos, determino a remessa dos autos ao egrégio
TRE/AL para processamento e julgamento dos mesmos”, concluiu. “Não vislumbro a ocorrência de qualquer falta funcional que tenha acarretado atraso na tramitação. Não existem indícios da ocorrência de irregularidade, pois o chefe de cartório eleitoral sempre exerceu com presteza a sua função, mesmo com a imensa quantidade de serviço que lhe é atribuída em virtude da ausência justificada de uma das servidoras do quadro”, justificou o juiz. (A.T.)
GARROTE
COMBUSTÍVEIS
Segundo o advogado do prefeito Arlindo Garrote, Henrique Mousinho, “não há a intenção de solicitar um Habeas Corpus preventivo, já que não há sustentação legal para o pedido de prisão, ele [Arlindo Garrote] não tinha conhecimento sobre o prazo para entrega da documentação diligenciada pelo MP”, pois na época do fato, seu cliente estava afastado das funções. Em janeiro, Arlindo Garrote foi afastado do cargo e preso sob a acusação de participar de esquema em licitações.
O município de Atalaia consumiu, em três meses, 151 mil litros de combustíveis, o que daria para ir e voltar de Maceió a São Paulo 551 vezes, em um carro popular. As notas fiscais emitidas pelo Auto Posto Rodrigues, entre agosto e outubro de 2012, somam R$ 350 mil, quase três vezes mais o valor que foi gasto no município no mesmo período de 2011, que foi R$ 120 mil. A suspeita da vereadora Marta Albuquerque (PSD) é que o dinheiro público tenha financiado campanha política.
Advogado descarta HC preventivo
R$ 350 mil gastos em três meses
desembargador eleitoral Frederico Wildson da Silva Dantas determinou que o Auto Posto Rodrigues, localizado em Atalaia, apresente à Justiça, comprovantes do consumo de combustíveis da prefeitura no período de julho a outubro de 2012. É que a Prefeitura de Atalaia teria gasto R$ 350 mil em combustíveis equivalente, a apenas três meses, fato que motivou ações eleitorais. Frederico Wildson, em seu despacho no Recurso Contra Expedição de Diploma, interposto pelo Partido Socialista Democrático (PSD) e seus reprersentantes Zé do Pedrinho (PSD) e Fernando Lyra (PSD), candidatos a prefeito e vice, respectivamente, derrotados no pleito de 2012, contra os eleitos Manoel Oliveira, professor Mano (PTB), e Elvio Brasil (PTB), indeferiu o pedido de retirada das cópias das notas fiscais de aquisição de combustível pelo Município, que estão presentes nos autos. Além disso, o desembargador negou também que os recortes de jornais fossem retirados do processo, como havia solicitado os atuais gestores Mano e Elvio Brasil. O fato em debate ficou conhecido como “farra dos combustíveis”, onde o então prefeito Chico Vigário (PTB) teria contribuido com cessão de combustíveis para a campanha eleitoral de seus sucessores. O recurso judicial apresentado e apreciado pelo desembargador apontou outros crimes supostamente praticados pelo professor Mano e seu vice Elvio Brasil, como compra de voto, boca de urna e captação ilícita de sufrágio. Em sua defesa, os denunciados negaram a compra de voto e afirmaram terem sofrido uma “implacável perseguição da Promotoria Eleitoral, que se valera de depoimentos fantasiosos e contraditórios, originários de pessoas com vinculação política com os recorrentes”. Frederico Wildson reconheceu que PSD, Zé do Pedrinho e Fernando Lyra trouxeram aos autos indícios suficientes ao ajuizamento do presente recurso, “a exemplo de peças documentais que indicam, pelo menos em tese, a prática dos ilícitos eleitorais já mencionados”. A vereadora Marta Albuquerque (PSD) entrou com uma Ação Cautelar solicitando as notas fiscais dos gastos do Município com combustíveis, mas a prefeitura se negou a apresentar os documentos alegando que a vereadora não teria legitimidade para requerer a documentação, o que vai de encontro a Lei de Acesso à Informação.