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TRIBUNAINDEPENDENTE

Conjuntura

FLAVIO GOMES DE BARROS - flaviogomesdebarros55@gmail.com

O mal de Lula Do jornalista Ricardo Noblat: “Quem foi Marcelo Odebrecht? O mandachuva do país durante o reinado do PT? O chefe de uma sofisticada organização criminosa? Ou o “bobo da corte” afinal preso e forçado a delatar? E Lula, quem foi? O primeiro operário a chegar ao poder? O maior líder popular da História? Ou o presidente que fez da corrupção uma política de Estado? Marcelo será esquecido. Luiz Inácio Odebrecht da Silva, jamais. Em dezembro de 1989, poucos dias após a eleição do presidente Fernando Collor de Mello, o deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), excondestável do novo regime, almoçava no restaurante Piantella, em Brasília, quando entrou a cantora Fafá de Belém, amiga de Lula. ‘Como vai Lula?’, perguntou Ulysses. Fafá passara ao lado dele o domingo da sua derrota para Collor. E contou: ‘Lula ficou muito chateado, mas começamos a beber e a comer, os meninos foram para a piscina e ele acabou relaxando’. Ulysses quis saber: ‘Tem piscina na casa de Lula?’ Fafá explicou: ‘Tem, mas a casa é de um compadre dele, o advogado Roberto Teixeira’. Ulysses calou-se. Depois comentou com amigos: ‘O mal de Lula é que ele parece gostar de viver de obséquios’. Na mosca!”

MACEIÓ - SEXTA-FEIRA, SÁBADO E DOMINGO 21, 22 e 23 DE ABRIL DE 2017 POLÍTICA

Recomendações do MP podem evitar improbidade Municípios são alvos de uma série de procedimentos em diversas áreas SANDRO LIMA

Desde o final do ano passado o deputado federal Givaldo Carimbão vinha advertindo para o esvaziamento político do governo Michel Temer. Os fatos estão a lhe dar razão. O Presidente da República tem se mostrado fraco, vacilante, se submetendo a todo tipo de negociata para impor as reformas trabalhista e previdenciária.

Campanha O ministro do Turismo, deputado federal Marx Beltrão, tem ajustado a sua agenda de modo que, sempre que possível, passa os finais de semana em Alagoas. Tanto para ações do ministério como, principalmente, para compromissos políticos visando 2018. A cada visita, novos acordos fechados para a disputa ao Senado.

Presença Marcelo Palmeira, que assume interinamente a Prefeitura de Maceió, com as férias do titular Rui Palmeira, comanda amanhã, em Bebedouro, a quarta edição do projeto “Nosso Bairro”, que será realizado na comunidade. Marcelo “corre o risco” de assumir de vez a prefeitura, se Rui confirmar a candidatura ao governo.

Boa causa

Agenda O Sebrae/AL realiza na próxima 2ª feira o evento “Cenários e Perspectivas: 200 anos de história e um olhar para o futuro”. Na Associação Comercial de Maceió, às 8 horas. Palestrantes e debatedores: Luiz Sávio de Almeida, Gian Carlo de Melo Silva, Vinícius Lages, Cláudio Marinho, Cícero Péricles e Fábio Guedes.

Agenda II Às 8 horas da próxima 2ª feira, no Hotel Jatiúca, será aberto o “Encontro com Prefeitos 2017 – 2020: Governando o município, desafios e oportunidades”. Iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Alagoas, com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos, Sesc e Instituto Fecomércio.

Briga boa Jornalista Carlos Brickmann: “Para Renan, é bom brigar com Temer: o Governo tem baixa popularidade, e talvez seja melhor, em Alagoas, dispor do apoio de Lula. Mas Temer deveria arranjar adversários mais qualificados. O que não pode é o presidente brigar com alguém cuja maior aspiração é escapar de Moro.”

Construí esse equívoco para mim mesmo” JOÃO SANTANA Ex marqueteiro do PT, ao confessar que, sem perceber, estava sendo cúmplice de um sistema eleitoral corrupto

* A Braskem e o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas promovem amanhã a solenidade de entrega da 4ª edição do Prêmio Braskem de Saúde e Segurança do Trabalho. A partir das 21 horas, no Armazém Uzina, na Rua Sá e Albuquerque, bairro de Jaraguá. * As bandas Time Machine, Celebration, Avalon e Platino se apresentam amanhã, às 19 horas, no Sesc Poço, para show beneficente em favor do músico Roberto Correia, que precisa de recursos para transplante de fígado. Informações: 98863.6605 /98758.8684. * O Balé Folclórico da Bahia, que se anuncia como única companhia profissional de dança folclórica do País em atividade, apresenta hoje, em Maceió, “Herança Sagrada – A Corte de Oxalá”. Às 22 horas, no Teatro Gustavo Leite. Ingresso a R$ 70,00. * A banda Mopho lança hoje seu novo disco, “Brejo”, no Rex Jazz Bar, em Maceió, a partir das 22 horas, apresentando músicas novas e antigos sucessos. Na abertura, a banda “Gato Negro”, de Arapiraca, e o DJ Coelho. Ingressos a R$ 20,00. * A Igreja Católica celebra, no próximo domingo, a “Festa da Misericórdia de Maceió”, instituída em 2000 pelo Papa João Paulo II. A partir das 22 horas, no Santuário da Divina Misericórdia São João Paulo II e Beata Irmã Dulce, no Dique Estrada. * A programação do projeto Cine Sesc prevê para a próxima 2ª feira, 24, exibição do filme “Attila Marcel”. A projeção se inicia às 12h30m, no Teatro Jofre Soares, do Sesc Centro,com entrada gratuita. Na 4ª, 26, tem “Onde fica a casa do meu amigo?”. * CRB e ASA jogam pelo empate, domingo, em casa, respectivamente contra Murici e CSA, na rodada que definirá os finalistas do Campeonato Alagoano 2017. A vantagem é decorrência do regulamento, mas, na verdade, não se pode falar em favoritismo.

CARLOS AMARAL REPÓRTER

É

Alerta

O vereador Zé Márcio Filho (PSDB) captou a revolta dos consumidores e propôs uma Comissão Especial de Inquérito, na Câmara Municipal de Maceió, para apurar porque os preços dos combustíveis na Capital são muito mais altos do que no interior. Ganhou, logo de cara, a adesão de nove outros vereadores à CEI.

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José Carlos Castro lembra que 20% dos prefeitos foram afastados

com frequência que o Ministério Público Estadual (MPE), através de suas promotorias – temáticas e por comarca –, emite recomendações às prefeituras alagoanas para que seus gestores adotem medidas com vistas a solucionar problemas enfrentados pela população ou mesmo administrativos. Só entre 2016 e o início deste ano é possível identificar dezenas de recomendações diretas às prefeituras, e nas mais variadas áreas, como meio ambiente, educação e saúde. Tais medidas não possuem o mesmo efeito que ações judiciais, mas se descumpridas podem vir a se tornar uma. Para o promotor de Justiça, José Carlos Castro, do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa do MPE, a postura dos prefeitos alagoanos tem melhorado em relação às irregularidades apontadas pelo MPE em suas recomendações, mas que ainda é grande o número de ações judiciais. “No quadriênio passado, nós tivemos o afastamento de aproximadamente 20% dos gestores por improbidade, o que é elevado. E há numero maior de gestores

sendo investigados por improbidade administrativa. Eu espero que essa nova geração de prefeitos, apesar das dificuldades, estejam mais dispostos a cumprir o que a lei determina e façam gestões que atendam as necessidades da população”, diz o promotor. O promotor afirma que as recomendações – assim como os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) – são a forma mais rápida para solucionar problemas das gestões municipais. “As prefeituras costumam acatar as recomendações. Elas são uma forma positiva e mais ágil do MPE dar resolutividade às questões. O gestor reconhece a falha e através disso, as supre”, diz José Carlos Castro. Ele ressalta que em caso de negativa dos gestores em cumprir as recomendações, abre-se a possibilidade de ações judiciais. Até mesmo em nível pessoal aos prefeitos. “Se as recomendações não forem atendidas, é possível a propositura de ações judiciais já com a negativa prévia do município em não atender. Havendo essa resistência, necessariamente, terá de haver a propositura de ação, que pode resvalar em sanções ao próprio gestor, pessoais”, explica.

AVALIAÇÃO

“Ministério Público realiza o seu papel” As recomendações do MPE podem ser consideradas como intromissão nas gestões municipais, uma vez que direciona ações e recursos financeiros das prefeituras. Para o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, o órgão ministerial está apenas cumprindo seu papel. Por meio de assessoria, ele afirma que vê a postura do MPE com “naturalidade”. “O Ministério Público apenas realiza o seu papel. Cada município recebe sua notificação e a AMA acompanha a partir de demandas desses municípios sempre que solicitada. A Associação é uma entidade municipalista e, como tal, defende o cumprimento das políticas públicas e a eficiência na gestão”. Apesar do posicionamento do presidente da AMA, de forma velada, há quem critique as recomendações do MPE. O promotor José Carlos Castro rebate as críticas com o argumento de que esse é o papel constitucional do MPE. “Se a notícia chega à

Instituição, dando conta de ocorrência de violação de direitos, cabe ao promotor de justiça tomar a inciativa de buscar solução”, comenta José Carlos Castro. Mas nem sempre é possível cumprir as recomendações do MPE. No último mês de dezembro, foi recomendado à Prefeitura de Penedo que exames e procedimentos médicos feitos por generalistas fossem atendidos. Segundo Iara Barros, coordenadora de Atenção Básica do Município, isso não é possível. “Dependendo do exame, se acata a solicitação de generalista, mas alguns casos precisam passar por especialistas, como a ressonância magnética ou tomografia por serem de meia e alta complexidade. Essa liberação depende da gravidade do caso. Muitas vezes o paciente está com dor na coluna e a solicitação já é direto uma ressonância, sem passar pelo raio-x. Isso acaba gerando muita fila com pessoas que podiam fazer outros exames mais simples antes”, explica. (C.A.)

SANDRO LIMA

Hugo Wanderley lembra que é preciso eficiência nas gestões

ACÚMULO

MARECHAL

O MPE acompanha a atuação das 102 prefeituras alagoanas, mas com alguma dificuldade. Segundo o promotor José Carlos Castro, a Instituição precisa de mais promotores para desempenhar melhor seu papel, pois há acúmulo de trabalho por parte dos promotores. Contudo, ele destacou a atuação do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, para garantir o preenchimento das vagas nas promotorias pelos aprovados no último concurso do MPE.

Neste mês, o MPE recomendou à Prefeitura de Marechal Deodoro que não realize novas contratações de agentes administrativos, técnicos de enfermagem e enfermeiros oriundos do processo seletivo simplificado da Secretaria de Saúde até a reavaliação dos currículos apresentados. Em nota, o prefeito Cláudio Filho Cacau afirma estar “tomando as providências cabíveis para esclarecimentos dos fatos” e que está “à inteira disposição para resolução de toda e qualquer dúvida”.

MP Estadual precisa de mais promotores

Gestor adota medidas sobre contratações

Edição número 2883 - 21, 22 e 23 de abril de 2017  

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