Page 4

4

TRIBUNAINDEPENDENTE

POLÍTICA MACEIÓ - SÁBADO e DOMINGO, 18 e 19 DE MARÇO DE 2017

BARTOLOMEU DRESCH bartolomeu_dresch@hotmail.com.br

Finalmente, Maceió – Arapiraca

O

governador Renan Filho assinou ontem a ordem de serviço para as obras de duplicação do primeiro trecho da rodovia que liga as duas maiores cidades alagoanas, e, além disso, tem um significado vital para o desenvolvimento do estado. Neste primeiro trecho, cujos trabalhos de duplicação devem estar concluídos e onze meses, serão 18,3 quilômetros, ligando diretamente a Barra de São Miguel até a BR 101 em São Miguel dos Campos. O segundo tr4cho, de São Miguel a Arapiraca deve começar logo depois. A rodovia tem um viés turístico fabuloso, mas também proporciona a facilidade para o escoamento da produção de todo o agreste para a capital ou para fora do estado, oferece mais garantia viária aos alagoanos que por ali trafegarem, e promove o desenvolvimento social. A duplicação aproximará as cidades do interior com a capital, reduzindo a distância, acelerando a economia e garantindo o progresso e o bem estar da população de diversos núcleos á margem da AL-220.

Alagoas tem mais de 100 nomes inelegíveis Entre eles há ex-prefeitos, parlamentares e gestores de autarquias ALE, CÂMARA E SANDRO LIMA

A

Livre, leve, solto (e rico!) O doleiro Alberto Youssef, talvez o principal personagem da Operação Lava Jato, entrou em regime aberto nesta sexta feira (17), quando a investigação completou três anos. Aos 49 anos, ele tem a chance de recomeçar, após ser preso oito vezes. Também carrega uma dívida de R$ 1 bilhão com a Receita Federal por sonegação fiscal, aproximadamente 10% das autuações na Receita na Lava Jato; R$ 10,7 bilhões até agora. Alberto Youssef disse que pretende voltar ao trabalho, mas primeiro vai terminar um livro que esta escrevendo sobre sua vida de vendedor de pastel e contrabandista de produtos eletrônicos á figura central do maior esquema de corrupção já visto neste país.

Livre, leve, solto (e rico) 2 Sobre o livro que esta escrevendo (deve durar ainda alguns meses) o doleiro não dá muitos detalhes, mas a história espera que possa contribuir para esclarecer ainda muitas dúvidas sobre toda a Operação Lava-Jato. Muita gente ficou enrolada neste imenso esquema de corrupção que envolveu as grandes empreiteiras brasileiras, algumas das maiores empresas públicas (como a Petrobrás), diversas instituições, políticos e empresários. Talvez não resolva o problema da corrupção no Brasil, mas pode ajudar a solucionar diversos outros pepinos agregados.

O spa dos super-ricos Considerada como prestadora do tratamento médico mais caro do mundo, a Clinique La Prairie trabalha um projeto de expansão para sua sede, próximo á Montreux, na Suíça. Ali o paciente paga, no mínimo US$ 30 mil por semana, para retardar o processo de envelhecimento. O presidente-executivo da clínica, Simone Gilbertoni, não esconde o entusiasmo com o potencial de expansão do spa médico internacional, estimado para crescer 9,5% ao ano até 2020 e atingir o faturamento de US$ 9 bilhões, ante os US$ 6 bilhões obtidos em 2015.

O spa dos super-ricos 2 A reputação da clinica começou há 85 anos com o professor Paul Niehans que aplicou a primeira injeção de células frescas de ovelha em um paciente e de lá até hoje atendeu clientes como Winston Churchill, Marlene Dietrich, David Bowie, Mick Jaegger e muitos desportistas. A clínica diz contar com os melhores cientistas do mundo na área da longevidade. Cera de 35% dos clientes são europeus (incluindo Rússia), 40% vêm da Ásia e 25% se dividem entre Oriente Médio e Américas, sendo 12% da América do Sul.

João Beltrão, Arthur Lira e Cícero Almeida foram condenados recentemente na 3ª Câmara Cível do TJ-AL

ESPECIALISTA

Nem toda condenação colegiada torna réu incapaz de concorrer Muitos condenados por órgão colegiado vem sendo anunciados como candidatos nas próximas eleições. O que parece ser simples deboche, tem argumento legal, segundo o advogado Gustavo Ferreira, especialista em Direito Eleitoral. “Condenações criminais, com menor potencial ofensivo, mantidas em órgão colegiado, ou crimes na modalidade culposa, só geram inelegibilidade após o trânsito em julgado. E improbidade administrativa, se não for dolosa, não gera.

Te dou um exemplo, o ex-governador Teotonio Vilela [PSDB], no processo do programa ‘Alagoas Mais Ovinos’, foi condenado à multa pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral], mas ele não é inelegível porque a condenação implicou apenas em multa”, explica Gustavo Ferreira. Ele ressalta que se os julgamentos dos recursos forem favoráveis aos réus, os mesmos voltam a ter condição de elegibilidade, “a qualquer tempo”. E até lá, explica, nada impede as candidaturas.

“A Justiça Eleitoral costuma usar a expressão ‘você é candidato por sua conta e risco’. Agora, se se terá, efetivamente, a elegibilidade, vai depender do tipo de condenação se haverá êxito nos recursos que, se não forem julgados, a inelegibilidade se mantém. Exceto por decisão cautelar”, completa. Gustavo Ferreira pontua que o indeferimento de candidaturas pode ser feito tanto por solicitação do Ministério Público, dos adversários ou pelo juiz eleitoral de ofício. (C.A.) SANDRO LIMA

O spa dos super-ricos 3 O empreendimento pertence à família Mattli desde 1976 e há seis meses mudou a direção com a entrada de Gilbertoni. O plano agora é de se tornar um “concierge da saúde” acompanhando os clientes pelo resto da vida. Na Suíça a ideia é construir cerca de 20 vilas nas proximidades da clinica para aproveitar o spa médico e o hospital, que vai focar três especialidades: check-up, ortopedia e medicina estética. Também pretende instalar três ou quatro spas médicos na Ásia, Oriente Médio e Estados Unidos.

Os drones armados dos EUA O Pentágono anunciou que vai enviar drones armados à Coreia do Norte, poucos dias após o início dos exercícios militares conjuntos dos americanos e da Coréia do Sul. Por sua vez, a Coréia do Norte confirmou a realização de testes bem-sucedidos com mísseis balísticos de longo alcance. Mas os drones armados fazem parte de um plano estratégico global e serão usados por todas as divisões do Exército americano. Uma equipe de técnicos dos EUA vai á Coréia do Sul operar os drones e repassar o ensinamento aos militares locais. • O município de Delmiro Gouveia vive neste sábado (18) um dia de festa com uma série de demandas sendo atendidas pelo Estado. • O governador Renan Filho assina a ordem de serviço para a construção do 9° Batalhão da Polícia Militar, uma obra orçada em R$ 2 milhões com prazo de dez meses para estar concluído, e ao mesmo tempo autoriza a manutenção predial do Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar na cidade. • As obras vinham sendo reivindicadas pela população do sertão há muito tempo. • Ainda em Delmiro, Renan Filho dá inicio á construção do Memorial Delmiro Gouveia, obra de conotação histórica e turística, que vai permitir aos visitantes o acesso ao trabalho pioneiro de Delmiro Gouveia no sertão nordestino. • A construção do memorial faz parte das comemorações pelo centenário de morte do fundador da Fábrica da Pedra.

CARLOS AMARAL REPÓRTER

Gustavo Ferreira explica que a Justiça Eleitoral avisa ao candidato dos riscos ao sair em campanha

MP ELEITORAL

FICHA LIMPA

O procurador Regional Eleitoral de Alagoas, Marcial Coêlho, por meio de assessoria, afirma que o Ministério Público Eleitoral realiza, após o registro das candidaturas, uma análise “minuciosa” dos candidatos. “Os que apresentam possíveis inelegibilidades são alvos de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura [AIRC]. Em agosto de 2016, a instituição divulgou relatório apontando que 25 candidaturas estavam enquadradas na Lei da Ficha Limpa. Em todo o país, esse número de 5.179.

Antes mesmo dos registros das candidaturas, os juízes eleitorais já sabem quem tem condenação por órgão colegiado. Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal de Contas também envia uma lista com os condenados por improbidade. “Além disso, tem as certidões negativas, exigidas para o registro”. Segundo o TSE, dez candidaturas em Alagoas foram cassadas por causa da Lei da Ficha Limpa em 2016, somente uma a prefeito.

Candidaturas vão passar por análise

Dez candidaturas em 2016 foram cassadas

Lei Complementar 135/2010 – Lei da Ficha Limpa – surgiu com o intuito de impedir candidatos à função eletiva com condenação judicial, mas a realidade tem sido diferente. Em Alagoas há centenas nomes considerados inelegíveis, seja por condenações no Poder Judiciário, seja nos tribunais de contas. Muitos deles, inclusive, já anunciaram candidatura em 2018 e outros exercem cargos políticos. Só na última lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo período dos processos transitados em julgados é de 2008 a 2016, há 138 pessoas do estado. Ela pode ser acessada através do link: http:// portal.tcu.gov.br/responsabilizacao-publica/eleicoes/. São ex-prefeitos, ex-diretores de autarquias, ex-secretários de estado e municípios. Há também nomes de pessoas que ocupam cargos públicos, ordenando despesas. Uma nova lista deve ser divulgada em junho. Mas há também os condenados em segunda instância pelo Poder Judiciário, cujo caso mais recente foi um dos processos da “Operação Taturana” e que resultou em nove parlamentares e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – deputado estadual na época do esquema – inelegíveis. São eles: deputado estadual João Beltrão (PRTB); ex-deputado estadual Nelito; deputado federal Arthur Lira (PP); o conselheiro afastado do TCE, Cícero Amélio; deputado federal Cícero Almeida (PMDB); ex-deputado estadual e ex-prefeito de Canapi, Celso Luís (PMDB); deputado federal Paulão (PT); Jota Cavalcante, recém-filiado ao PRTB; e a ex-deputada estadual, Maria José Viana. Iniciado em 22 de setembro e finalizado em 28 de novembro de 2016, ainda cabe recurso de sua decisão, mas até lá, a inelegibilidade estaria mantida. Outro julgamento da Taturana, em fase inicial no Núcleo de Improbidade Administrativa do TJ-AL, tem como réus: deputado estadual Antonio Albuquerque (PTB); ex-deputado estadual Cícero Ferro (PRTB); deputado estadual Edval Gaia (PSDB); Maurício Tavares – hoje filiado ao PR, mas na época ao PTB –; Cícero Amélio e Nelito. Segundo a assessoria de comunicação do TJ-AL, as datas para a sequência das audiências desse segundo processo da Taturana ainda não foram marcadas, mas devem ocorrer em abril.

Edição número 2860 - 18 e 19 de março de 2017  

tribunaindependenteediçãodigitaltribunahoje

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you