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TRIBUNAINDEPENDENTE

CidadesemFoco ROBERTO BAIA robertobaiabarros@hotmail.com

Protesto em Arapiraca

MACEIÓ - QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017

Fazenda vai anunciar se haverá aumento de impostos Corte no orçamento poderá ser reduzido ao longo do ano com elevação tributária

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studantes e Sinteal Arapiraca se unem a indígenas e a população para o protesto cívico no centro da cidade. Aconteceu, na manhã de ontem, passeata popular em repúdio à nova regra para a aposentadoria da Previdência Social. Pela Rua Domingos Correia o carro anuncia o desespero dos professores, médicos, estudantes, donas de casa e trabalhadores rurais e da cidade.

Aposentadoria A lei, que está para ser aprovada, proposta pelo governo Temer, propaga os alto falantes; não vamos nos aposentar. Se a expectativa de vida, aqui no nordeste é de apenas 60 anos, como podemos aceitar a idade mínima de 65 anos para a gente ter direito a aposentadoria.

Vão interromper Nossos jovens vão ter que começar a trabalhar aos dezesseis anos, e vão ter que interromper os estudos, para poderem contribuir os 49 anos como este governo quer.

“Limpeza” em Arapiraca Com Assessoria de Comunicação: Na manhã de ontem, quarta-feira (15), mais uma ação envolvendo as polícias Civil e Militar e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), em cumprimento a 50 mandados de busca, apreensão e prisão expedidos pela 17ª Vara Criminal, resultou na detenção de 16 pessoas (uma em Arapiraca), sendo três menores. Quatro entraram em confronto, foram feridas e morreram.

ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no Orçamento, que deverá ser anunciado na próxima semana, poderá ser reduzido ao longo do ano com o aumento de impostos. De acordo com o ministro, no dia 22, juntamente com o relatório de receitas e despesas, também será anunciado se haverá ou não a necessidade de aumento de impostos e quais as propostas do governo para a elevação de tributos. “Vamos supor que a necessidade de contingenciamento fosse de R$ 10 bilhões. O anúncio será o contingenciamento de R$ 10 bilhões, mas, no entanto, espera-se que esse corte possa ser menor devido a propostas de aumento de impostos. Até porque algumas propostas têm que ser discutidas com o Congresso”, explicou. O ministro acrescentou que o anúncio será feito “com transparência” e que incluirá também previsões de crescimento. Segundo Meirelles, as receitas com a repatriação já estão nos cálculos da equipe econômica, que trabalha com a expectativa de arrecadar R$ 7 bilhões para a União. “Há incerteza sobre o valor não tem como saber quanto será declarado. Estamos trabalhando com algumas pre-

ICMS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide na base de cálculo para cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). A decisão tomada pela Corte encerra disputa judicial de quase dez anos e será aplicada a 8,2 mil processos que estavam paralisados em todo o Judiciário e aguardavam a manifestação do STF para serem julgados. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o impacto da decisão na arrecadação federal será de pelo menos R$ 20 bilhões ao ano. A Corte não decidiu a par-

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Quando a coletiva já havia iniciado, a cúpula recebeu a informação de que três homens tentavam fugir em um táxi. Por alguns minutos houve a suspensão e a polícia saiu em demanda com o apoio do helicóptero Falcão 04, localizando e aprendendo o trio que portava uma pistola. Todos eram alvos da operação. Após a operação, o bairro Manoel Teles foi ocupado por tempo indeterminado pelas polícias Civil e Militar.

“Não daremos sossego aos criminosos; queremos é o sossego da sociedade. Estaremos nas ruas, em todos os lugares de Alagoas, cumprindo nossa missão. A determinação do governador Renan Filho é operacionalizar e prender quem vive fora da lei e desafiando as forças de segurança. Os criminosos podem apostar que iremos buscá-los”, afirma Lima Júnior.

“Operação Rodoleiros” Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) resolveu processar os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) Isnaldo Bulhões Barros e Luiz Eustáquio Toledo por envolvimento na “Operação Rodoleiros”, desencadeada pela Polícia Federal. Em 2013, o órgão ministerial já havia ajuizado ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra oito pessoas, dentre servidores do TCE/AL e funcionários do Banco Bradesco, pelo desvio de recursos na Corte de Contas.

Prejuízo Após investigações complementares, o Ministério Público descobriu a participação dos conselheiros no esquema e fez um aditamento à petição protocolada há 4 anos. O prejuízo causado ao erário foi de cerca de R$ 100 milhões.

... No início da peça processual, o MPE/AL relembra que a primeira ação teve origem no Procedimento Administrativo nº 002/2012, instaurado para apurar supostas ilegalidades no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, a partir dos fatos decorrentes do inquérito conduzido pela Polícia Federal em Alagoas, que resultou na denominada “Operação Rodoleiros”. ... Com o objetivo de selecionar profissionais em caráter temporário e excepcional para lotação das instituições da Rede Municipal de Educação pelo período de 180 dias, a Prefeitura de Arapiraca publicou, na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) um edital para o preenchimento de mais de 600 vagas. ... As inscrições, que devem ser realizadas através do portal oficial da prefeitura, começam já nesta quarta, a partir das 6h, e seguem até a sexta-feira (17). ... As vagas são destinadas para profissionais com Ensino Fundamental Incompleto, Médio Completo, Médio Normal (antigo Magistério), Superior Incompleto, e Superior Completo.

Com o resultado, a Corte definiu o conceito de faturamento, tese que poderá ser usada para contestar na Justiça outras bases de cálculos de impostos. Para o Supremo, faturamento é o patrimônio adquirido pelas empresas com as vendas, excluindo-se os impostos, não podendo ser considerado como ingresso definitivo na receita bruta.

IPC de Maceió apresenta variação de 0,04%

Coletiva

Sem sossego

Ministro acrescentou que o anúncio será feito “com transparência”

tir de quando o entendimento terá validade. A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, entendeu que deve ser um pedido formal de modulação dos efeitos. No julgamento, por 6 votos 4, os ministros decidiram que o ICMS não pode ser usado na base de cálculo do PIS e da Confins porque não faz parte do faturamento das empresas.

FEVEREIRO

Durante a operação , que teve incursão em vários bairros de Arapiraca, sendo o maior número de alvos no bairro Manoel Teles, foram subtraídos cinco revólveres calibre 38, com munições intactas e deflagradas. Além disso , com os suspeitos a polícia encontrou pouca quantidade de maconha e dinheiro, além de cartas e listas de contabilização da clientela do tráfico.

A operação, coordenada pelo secretário Lima Júnior, foi acompanhada pelo comandante-geral da PM, coronel Marcos Sampaio; o delegadogeral de Polícia Civil, Paulo Cerqueira; o delegado-chefe da Deic, Mário Jorge Barros; e pelo delegado regional de Arapiraca, Gustavo Xavier; o comandante de área, coronel Gama e o comandante do 3ª Batalhão, tenente-coronel Enio Bolivar.

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visões que esperamos que sejam conservadoras”, completou. Ele também confirmou que a correção da tabela do Imposto de Renda é um dos itens que estão em discussão para fechar o relatório do dia 22. Meirelles ressaltou que qualquer mudança não afeta as declarações que serão apresentadas até abril. A correção terá impacto nos recolhimentos na fonte a partir do momento de mudança e nos rendimentos de 2017, que serão declarados em 2018.

A operação

Comando

ECONOMIA 13

Houve queda no preço do feijão carioca (foto), alho e mamão

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Maceió, levantamento mensal divulgado pela Secretaria do Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), apresentou uma variação de 0,04% no mês de fevereiro. A informação é da Superintendência de Produção da Informação e do Conhecimento (Sinc). Segundo a coleta de preços que subsidiou o levantamento, os grupos que mais variaram durante o segundo mês do ano foram os de comunicação, artigo de residências, saúde e cuidados pessoais, com variações de 0,58%, 0,29% e 0,27%, respectivamente. O grupo alimentação e bebidas foi que registrou a maior queda, com – 0,40%. “No mês de fevereiro notamos uma queda significativa no grupo de alimentação e bebidas. Itens como feijão carioca (-7,67%), alho (-4,46%) e o mamão (-4,39%) foram os que tiveram as maiores reduções”, explica o supervisor de pesquisas da Seplag, Gilvan Sinésio.

Ainda de acordo com o levantamento, outro ponto relevante da pesquisa é a variação de 0,58% no grupo de comunicação, que apresentou essa elevação por conta, principalmente, do item celular. CESTA BÁSICA Ao fazer as compras no finalzinho do mês de janeiro, os maceioenses também notaram uma queda significativa nos preços de produtos que compõem a cesta básica alimentar. É que, em comparação ao mês de janeiro, o item decresceu 0,24%, obtendo um custo de R$ 320,93, o que comprometeu 34,25% do salário mínimo dos trabalhadores. Ainda de acordo com a pesquisa, os itens da cesta básica apresentaram variações percentuais da seguinte maneira: carne (0,20), leite (-3,00), feijão (-3,89), arroz (0,20), farinha de mandioca (-1,07), feijão (-3,89), tomate (-2,74), pão francês (0,24), café (1,67), banana (1,72), açúcar (-0,31), óleo de soja (0,99) e manteiga (-1,73).

Edição número 2858 - 16 de março de 2017  

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