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TRIBUNAINDEPENDENTE

POLÍTICA MACEIÓ - QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017

ASSESSORIA

Julgamento será retomado na terça-feira

BARTOLOMEU DRESCH bartolomeu_dresch@hotmail.com.br

Drogas matam 500 mil por ano

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tualmente o consumo de drogas mata cerca de 500 mil pessoas todos os anos no mundo, segundo alerta feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade ressalta, no entanto, que o número de mortos é apenas uma pequena parte de todo o dano causado pelo problema. Segundo a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, “em alguns aspectos a situação está piorando, e não melhorando, já que muitos países vivenciam uma crise de emergência sanitária decorrentes de mortes por overdose. Gostaríamos de ver mais usuários de drogas sendo canalizados por meios de sistemas públicos de saúde, do que por meio de cortes e sistemas da justiça criminal” apontou a diretora. Segundo Margaret Chan “À medida que muitos países e agências internacionais continuam a lidar com o problema das drogas e suas inúmeras dimensões, a OMS pede que as políticas sejam baseadas em evidências médicas e científicas, e não em emoções e ideologias” concluiu a diretora da OMS.

Força-Tarefa entra em ação Falta pouco para o início da atuação das equipes que vão compor a chamada Força-Tarefa, mais um equipamento a ser utilizado no combate á criminalidade em Alagoas. “A estruturação do projeto esta sendo finalizado e em breve a Força-Tarefa será instalada” assegurou o governador Renan Filho, durante entrevista. Ela faz parte de uma série de ações estruturantes para a área da segurança pública, ampliando o trabalho do Governo do Estado na luta contra os índices de violência.

Força-Tarefa entra em ação 2 A Força-Tarefa ficou conhecida como “bico legal” uma vez que coloca nas ruas os policiais militares e agentes da Polícia Civil que estão de folga, e os remunera para desempenharem este serviço extra, explicou o governador de Alagoas. Já foram adquiridas e devidamente identificadas 68 novas viaturas que vão atender ao trabalho de policiamento. “Desta forma vamos ampliar a capacidade de policiamento m Maceió e no interior” disse Renan Filho. Segundo ele, o aumento do policiamento tem ainda o intuito de promover a aproximação entre policiais e cidadãos e garantir uma ação policial qualificada.

Clima aumenta safra A safra brasileira de grãos deve crescer 21,8% neste ano segundo estimativa feita na semana que passou pelo IBGE. Devem ser colhidas 224,1 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, sendo 93% de soja, milho e arroz. A área colhida também cresceu em comparação a 2016, em 5,7%, totalizando 60,3 milhões de hectares. A Região Centro-Oeste deve produzir 42,4% do total, seguido da Região Sul (36,44%). O Sudeste deve produzir 9,6%, o Nordeste 8% e o Norte com 3,6%. Os maiores estados produtores são Mato Grosso (24,3%), Paraná (18,7%) e Rio Grande do Sul (14,8%).

Clima aumenta safra 2 Dos 26 produtos pesquisados pelo IBGE, 16 terão crescimento de safra e dez terão colheitas menores. Entre os que sobem estão mamona, cacau, cebola e algodão. Entre as que caem estão a canade-açúcar, a cevada, a mandioca e o trigo. A soja, principal grão do agronegócio brasileiro deve totalizar 108,4 milhões de toneladas (13,2% a mais que em 2016). A produção de arroz, beneficiada pelo clima, deve crescer 11,1% em relação ao ano passado atingindo um total de 11,7 milhões de toneladas. O milho deve crescer 39,6% chegando a 88,4 milhões de toneladas.

Rio recupera valores O Estado do Rio de Janeiro vai receber, no próximo dia 21, cerca de R$ 270 milhões, desviados pelo esquema de corrupção comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral (preso em Bangu 8) e que estão sendo repatriados pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O pedido de resgate do montante foi feito pelo governo fluminense após pressão dos procuradores federais que atuaram no caso. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio vinha protelando o pedido de repatriação, sob o argumento de que não existiam valores formais para a contabilidade dos valores desviados. Mas a PGE carioca cedeu após os dados constantes dos acordos de delação.

Rio recupera valores 2 A cerimônia de oficialização da entrega do dinheiro deve acontecer na sede do Tribunal Regional Federal e o destino dos valores repatriados será o pagamento de atrasados de aposentados e pensionistas do Estado. A dúvida das autoridades é sobre a participação do governador Luiz Fernando Pezão, que era secretário de Obras de Cabral quando dos desvios de obras como o Arco Metropolitano, o PAC das Favelas e a reforma do Maracanã. Os valores disponíveis foram devolvidos pelos irmãos Marcelo e Renato Chebar, que eram operadores do ex-governador Sérgio Cabral. • Durante esta semana detentos do sistema prisional alagoano, das unidades da capital, estão participando do Programa Defensoria no Cárcere, desenvolvido pela Defensoria Pública, em parceria com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social. • O objetivo é atender aos custodiados sobre a situação processual de cada um, bem como regularizar pendências de natureza civil. • Na segunda feira o trabalho foi feito junto aos detentos do Presídio de Segurança Máxima de Maceió, e ontem foi iniciado o trabalho com os presos do Presídio Baldomero Cavalcante. • A Defensoria Pública esta utilizando nove defensores e dois estagiários para fazer o atendimento de todos os reeducandos que não possuem advogado. • O Programa igualmente possibilita o atendimento às demandas em diversas áreas, como serviço social e saúde, garantindo a amplitude das ações. • Até o final do mês, todos os presídios de Alagoas passarão pelo Programa desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado.

FISCAL

Rui Palmeira recebeu de Valéria Correia as propostas para elaborar ações em conjunto com a prefeitura

Rui discute mais parcerias com a universidade Ufal apresenta algumas demandas, a exemplo do apoio da prefeitura da capital para a Bienal do Livro

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fortalecimento da parceria entre a Prefeitura de Maceió e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) foi pauta ontem (14), durante reunião entre o prefeito Rui Palmeira (PSDB) e Valéria Correia, reitora da instituição de ensino. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito. Entre as demandas da reunião, destaque para a Bienal do Livro 2017 e a criação da Orquestra Pedagógica da Ufal em parceria com o município. “A prefeitura apoiou a Bienal nos últimos anos, uma realização das Ufal que é um grande sucesso, e já garantimos o apoio para este ano. Na nossa gestão criamos o Vale Livro, que dá acesso aos alunos e professores do município para adquirir pu-

blicações durante o evento e queremos ampliar as possibilidades. A Prefeitura está de portas abertas”, disse Rui. “Quero parabenizar a reitora por estar também buscando alternativas extra campus, levando a Universidade para fora, além dos muros, para dialogar e beneficiar a população”, acrescentou o prefeito. A reitora da Ufal, Valéria Correia, destacou que a parceria entre a prefeitura e a Universidade tem sido bastante proveitosa. “Essa parceria na Bienal já é tradicional. Para este ano, vamos tratar do bicentenário de Alagoas, o que vai interessar todos os alagoanos, bem como aos maceioenses. Também trouxemos a proposta de integração de espa-

ços para desenvolver atividades culturais, a exemplo da Praça da Faculdade e do nosso Museu de História Natural. Esta parceria é estabelecida também na área da Saúde e felizmente tem sido profícua”, pontuou a educadora. “Estamos reestruturando a nossa orquestra sinfônica e a ideia é democratizar cada vez mais o acesso, tanto da sinfônica, como na orquestra pedagógica. Esta última tem como objetivos integrar e acolher os estudantes de música da Ufal, além de desenvolver concertos didáticos nas escolas municipais para que os estudantes tenham acesso também à música erudita“, detalhou a pró-reitora de Extensão da Ufal, Joelma Albuquerque.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) suspendeu ontem o julgamento dos dois incidentes que tratam da inconstitucionalidade dos artigos 52 e 53 da Lei Estadual nº 6.285/2002, e da Lei Estadual nº 6.951/2008, sobre o prêmio de produtividade fiscal. O caso será julgado na próxima sessão, na terça-feira (21). Conforme explicação do desembargador Domingos Neto, para julgar estes dois processos, é necessário quórum de dez membros do Tribunal. Apesar de estarem presentes dez desembargadores na sessão, o desembargador Alcides Gusmão se declarou suspeito para julgar um dos incidentes, por ser amigo de um advogado que atua no processo, ocasionando a falta de quórum. Como os dois processos são análogos, os desembargadores decidiram por julgá-los na mesma sessão. “Seria interessante o julgamento conjunto. Já se esperou um bom tempo, mas não acho que haveria maiores prejuízos se deixássemos para a próxima sessão”, argumentou Domingos Neto. O julgamento é para definir se é constitucional a forma como é calculado o prêmio de produtividade fiscal. Os percentuais de produtividade são quantificados com base no valor do subsídio do governador, com isso, os valores são reajustados quando há aumento do salário do chefe do executivo estadual, conforme explicou o desembargador Tutmés Airan, ao votar. Na sessão ocorrida no dia 14 de fevereiro, o relator do processo, desembargador Fernando Tourinho, votou pela constitucionalidade dos arts. 52 e 53 da Lei nº 6.285/2002, bem como da Lei nº 6.951/2008. Já o desembargador Tutmés Airan votou pela inconstitucionalidade desses dispositivos, e o desembargador José Carlos Malta Marques votou para que se julgue prejudicada a arguição. O julgamento havia sido suspenso pelo pedido de voto-vista do desembargador João Luiz Azevedo Lessa.

AUDIÊNCIA

Conciliação garante reajuste a professores Em audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) na última segunda-feira (13), os sindicatos dos professores de Alagoas (Sinpro) e dos estabelecimentos de ensino no Estado (Sinepe) firmaram acordo em torno das cláusulas do reajuste salarial da categoria. Na ocasião, os represen-

tantes sindicais procederam aos ajustes referentes aos anos de 2016 e 2017. Pelos termos conciliados, as escolas concederão reajuste de 10% com data base em março de 2016, sem efeito retroativo. Também foi acordado previamente o reajuste de 5% para o período de 2017/2018, com validade a partir de 1º de março deste ano. O pagamento será efe-

tuado em conta corrente, com prazo de 90 dias para implantação contado da data da homologação do acordo. Também foi decidido que a unificação do recesso escolar sem atividades ocorrerá entre os dias 22 e 29 de junho e, de 30.06 a 06.07, o recesso será destinado ao planejamento pedagógico. As cláusulas sociais da convenção coletiva anterior serão mantidas.

TURISMO

PROPOSTA

Sancionada sem vetos, a Lei nº 13.419 que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares foi publicada na edição do Diário Oficial da União de ontem. “Como ministro do Turismo quero agradecer ao Congresso Nacional e ao presidente por terem aprovado e sancionado a “Lei da Gorjeta”, lei de fundamental importância para trabalhadores do turismo” comentou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Em constante debate em todo o País, a reforma da Previdência é tema que apresenta divergências tanto no Congresso Nacional quanto nas opniões que emanam da sociedade. Para gerar maiores explicações acerca da proposta que está em tramitação na Câmara dos Deputados, o ex-ministro da Previdência no governo Lula, Ricardo Berzoini estará em Alagoas na próxima quinta-feira (16) para debater o projeto. O encontro ocorre no Sindicato dos Bancários, às 18h.

Ministro destaca benefício de lei

Berzoini debate reforma previdenciária

A audiência foi conduzida pelo presidente do TRT/ AL, desembargador Pedro Inácio da Silva, e acompanhada pela representante do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região, procuradora Rosemeire Lopes de Lobo Ferreira. O desembargador Pedro Inácio concedeu prazo de 10 dias para que as partes juntem a minuta que contempla todas as cláusulas acordadas.

Edição número 2857 - 15 de março de 2017  

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