TRIBUNAINDEPENDENTE
MACEIÓ - QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017
POLÍTICA
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ASSESSORIA
REATIVADO
Programa do Leite volta a ser realidade em Marechal Após passar um ano suspenso, a Prefeitura de Marechal Deodoro reativou na terça-feira (10), o Programa do Leite. As entregas iniciaram ontem, beneficiando 900 famílias deodorenses. O prefeito Claudio Filho Cacau (PSD) e a secretária de Assistência Social, Iolanda Alcântara, participaram das entregas realizadas no Conjunto Residencial Recanto da Ilha, conhecido como Jacaré, na Barra Nova; na Massagueira; nos bairros Cabreiras, Taperaguá, e nos Conjuntos José Dias e Terra da Esperança. “Fico muito feliz em poder, em apenas dez dias de governo, ter reativado um programa tão importante quanto este e que estava parado há um ano. Estamos começando uma nova Marechal. Hoje o programa beneficia 900 famílias, mas já estou pleiteando junto ao Governo do Estado a ampliação”, disse o prefeito Cacau. A entrega do leite aconte-
cerá sempre às terças-feiras e será realizada nos CRAS, nos bairros onde tiver, e também em parceria com lideranças e associações comunitárias. De acordo com a secretária de Assistência Social, Iolanda Alcântara, o programa é destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal que tenham, entre os integrantes, gestantes, crianças de até seis anos e idosos. “Todas estas famílias já eram cadastradas e nossa meta é ampliar o programa. A reativação é muito importante porque o programa visa exatamente tirar a população da situação de insegurança alimentar, atender pessoas em situação de risco e de vulnerabilidade social. É uma conquista muito importante”, ressaltou. Para ter acesso ao programa, as famílias precisam estar cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. ASSESSORIA
Trabalhos ocorrem tranquilamente para garantir ampliação do gasoduto para os municípios compreendidos entre Penedo e Arapiraca
Obras de gasoduto estão com etapas garantidas Ordem de serviço foi assinada pelo Governo de Alagoas no início de janeiro
O
Prefeito Cacau conseguiu reativar em dez dias o programa social
projeto de interiorização da rede de dutos da Distribuidora Alagoana de Gás Natural, a Algás, chega à sua segunda fase. A ordem de serviço das etapas três e quatro do Gasoduto Penedo - Arapiraca foi assinada, no início deste mês, pela diretoria executiva da Companhia e representantes da Tecmaster Serviços, empresa que será responsável pelas obras. As últimas duas etapas do empreendimento somam juntas 33,4 km (com 16,7 km cada) de extensão e, segundo informações da Algás, o início da construção da segunda fase está previsto para o mês de fevereiro com orçamento de R$15,3
milhões. Já o término, está programado para março de 2018. Com a finalização das obras, o empreendimento terá extensão total de 66 km e partirá da estação da Algás em Penedo e passará pelos municípios de Igreja Nova e São Sebastião até chegar à futura Estação de Regulagem de Pressão (ERP) da Algás na cidade de Arapiraca. Para o diretor presidente da Algás, Arnóbio Cavalcanti, a expansão da rede de abastecimento de gás natural para outros municípios alagoanos representa um marco importante para a interiorização do desenvolvimento em Alagoas.
“O processo de interiorização do gás natural impulsiona o desenvolvimento sustentável para outras regiões do Estado. Na prática, a disponibilidade do gás natural em outros municípios é um atrativo para a instalação de novas indústrias nesses municípios”, pontua Arnóbio. Ainda de acordo com informações da Algás, a empresa Tecmaster Serviços venceu o processo licitatório para a contratação da empreiteira responsável pela construção das últimas duas etapas do empreendimento. Com a chegada da Algás ao município de Arapiraca, a região Agreste estará mais preparada para receber no-
vas indústrias e ampliar a competitividade do comércio. Recentemente, em uma visita ao município ribeirinho de Penedo, o governador Renan Filho (PMDB) enfatizou a importância da chegada do gasoduto na região, que vai levar “progresso e desenvolvimento para Penedo e os municípios de seu entorno”. “O gasoduto Arapiraca-Penedo vai facilitar a ida de empresas para a região devido ao baixo custo do gás natural, o que dá a região um diferencial para atração de negócios”, comentou o governador, que vem autorizando investimentos em todo o Estado.
DELIBERAÇÃO
Reforma do ensino médio volta à pauta do Senado em fevereiro A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) 746/2016 tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada. Os senadores têm um mês para deliberar sobre a MP 746/2016, após o retorno do recesso parlamentar. A medida provisória perderá a validade caso não seja apro-
vada até o dia 2 de março. Entre as principais alterações que constam na MP estão a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente. Quanto ao currículo, a medida estabelece que parte do ensino médio seja voltada para os conteúdos que serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em
discussão no Ministério da Educação, e parte para itinerários formativos, que serão escolhidos pelos estudantes. A MP define cinco itinerários: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Com a flexibilização, apenas português e matemática serão obrigatórios nos três anos do ensino médio. A MP
DEBATE
COMISSÃO
Proibidos no Brasil há 70 anos, os jogos de azar, como bingos, jogo do bicho e vídeojogos, poderão voltar a ser liberados. Outro projeto de lei polêmico em tramitação na CCJ, a medida legaliza o funcionamento desse tipo de jogo, proibido no país desde 1946. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto de lei foi encaminhado à CCJ após aprovação de requerimento do senador Magno Malta (PR-ES). Em Alagoas, o senador Benedito de Lira (PP) defende a regulamentação.
Em meio à crise hídrica que afeta vários estados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Câmara dos Deputados deve votar, no retorno das atividades parlamentares, em fevereiro, proposta com objetivo de racionalizar o uso da água nos prédios dos órgãos da administração pública federal. O projeto de lei da Câmara (PLC) 84/2014 determina a adoção de soluções técnicas para implantar torneiras econômicas para pias e chuveiros.
Jogos de azar podem ser regulamentados
Uso racional da água em discussão na CMA
sofre resistência no país por parte de professores e estudantes, que promovem atos, greves e ocupações em diversos estados. Abuso de autoridade, reforma política e jogos de azar são mais três projetos polêmicos que ficaram pendentes de votação na última sessão deliberativa de 2016 e iniciam o ano tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ). O Projeto de Lei do Senado, de autoria do senador Renan Calheiros, que define crimes de abuso de autoridade teve seu regime de urgência derrubado e seguiu para tramitação na CCJ. Para o presidente da Casa, a iniciativa é fundamental por atualizar a lei, que é de 1965. O projeto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Mi-
nistério Público possam ser punidos caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais”, como ao submeter presos ao uso de algemas. A CCJ deve analisar ainda a proposta de emenda à Constituição (PEC 113A/2015) que trata da reforma política. A iniciativa prevê o fim da reeleição para cargos no Poder Executivo e a criação de cláusula.
SURPRESAS
Deputado admite desistir de candidatura Um dia após se lançar oficialmente como candidato à presidência da Câmara, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) admitiu ontem que pode abrir mão de sua candidatura se, quando estiver mais próximo do pleito, avaliar que não conseguiu se viabilizar politicamente. Ele ressaltou que hoje sua candidatura está mantida. “Temos ainda 80% da campanha. Como política é igual a nuvem, nós imaginamos que a cada dia teremos surpresas. Não tenho nenhuma dúvida que essa é a eleição mais difícil da história da Câmara. Aquilo que parece, não é”, declarou. Apesar de parte de seu partido pressioná-lo a desistir, Rosso diz que da mesma forma que pode desistir, pode convencer outro a abrir mão da disputa.