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12 ECONOMIA

TRIBUNAINDEPENDENTE

MACEIÓ - TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017

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Monteirópolis, clima de revanchismo

N

a pacata cidade sertaneja de Monteirópolis, o cúmulo do revanchismo bateu nas portas do vereador reeleito Alan da Arara (PMDB). É que Alan faz parte do quadro efetivo da Prefeitura, como gari; e agora o prefeito eleito Maílson Mendonça (PR), o convocou para exercer suas funções a partir desta terça-feira, 11. Tudo porque o vereador faz oposição a Maílson.

Câmara Por sinal, em Monteirópolis, Alan da Arara integra a diretoria da Presidência da Câmara, como segundo secretário da Mesa, formada por opositores ao prefeito Maílson Mendonça, o homem que retornou para administrar Monteirópolis para um terceiro mandato.

Realidade Segundo o candidato a presidência da UVEAL, o experiente advogado e vereador de seis mandatos por Murici/AL, Anizão (PMDB); é um dever o vereador exercer a sua função de funcionário efetivo, visto que a Lei permite, já que não há incompatibilidade de horário de ambas as funções. “A única alternativa é o vereador pedir licença sem vencimentos”, aconselha Anizão.

Estrela de Alagoas A Polícia conseguiu prender ontem, o bandido Jamesson Silva, que na última quinta-feira, teria roubado uma pulseira de ouro pesando 200g e um relógio também de ouro de marca Rolex, do prefeito de Estrela de Alagoas, Arlindo Garrote. O assalto ocorreu à noite na Av. Jatiúca, em Maceió, onde mais quatro amigos que estavam com o prefeito, perderam todos seus pertences, na mira de dois assaltantes totalmente armados com revólveres.

São José da Tapera Uma das medidas do prefeito eleito José Antônio (PSB) que está retornando a Prefeitura de São José da Tapera, foi a de convocar a partir de ontem, todos os servidores concursados para se recadastrarem. A medida, segundo ele, visa saber qual efetivo atual de servidores que o município dispõe, para atuar em seu governo. Muitos funcionários “fantasmas” estão apreensivos na cidade. O recadastramento vai até o dia 27 próximo.

Mata Grande Vereadores de Mata Grande fizeram uma sessão extraordinária na noite da última sexta-feira, que resultou na anulação de tudo que foi aprovado na sessão derradeira de 2016, quando os mesmos aumentaram seus vencimentos salariais e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A bronca é porque a suplente Geni Alencar (PP) teria tomado posse, por conta da ausência da titular Josivânia Freitas (PSB) que estava em tratamento médico, mas que não teria oficializado seu afastamento.

Mata Grande 140% É que na da noite do dia 9 de dezembro, em meio a muitos protestos na cidade, os vereadores reajustaram seus próprios salários em 140%, ou seja: de R$ 2.700 para R$ 6.000, e a sujeita verba de Gabinete passou de R$ 1.500 para R$ 5.000. O prefeito eleito Erivaldo Mandu (PP) anda apavorado depois da anulação da LOA, e tenta a todo custo convencer a bancada Legislativa a realizar se possível ainda esta semana, uma sessão extraordinária, a fim de garantir o orçamento para 2017. Sobre o reajuste, bom é que o presidente da Casa, Rodolfo Izidoro (PMDB) já adiantou que não vai colocar mais o projeto de votação em pauta este ano.

Chã Preta As mulheres de Chã Preta já estão se preparando para mais uma grande cavalgada feminina, evento que entra para a sua quinta edição este ano. O encontro das amazonas será no dia 12 de março, como parte do encerramento da emancipação política do município.

Atalaia Prefeito Chico Vigário (PMDB) escalou em seu time de governo, o ex-ídolo do São Paulo, e campeão mundial pelo clube paulista, Aluísio Chulapa, para comandar a Secretaria de Esportes. O ex-atleta que é natural de Atalaia, articula uma maneira de garantir o retorno do Sport Atalaia para a Primeira Divisão do futebol alagoano. O Estádio Luizão encontra-se abandonado, por conta do desleixo do último prefeito.

Atalaia II Por falar em Atalaia, na cidade está sendo criada uma associação dos aposentados e pensionistas do município. Os organizadores afirmam que a entidade visa fortalecer a categoria, sobretudo na busca e na luta de direitos, que tanto foram violados ao longo dos últimos anos.

Doentes do interior A deputada Thaíse Guedes (PMDB) vem se empenhando junto a bancada na Assembleia Legislativa, a fim de garantir uma Lei, para a criação de um alojamento em Maceió, que possa abrigar familiares dos enfermos que ficam internados nos hospitais da capital. Ela espera que essa proposta seja apreciada em plenário, após o retorno do recesso parlamentar, previsto para o dia 14 de fevereiro.

Justificativa “O intuito da implantação destes espaços, é que os familiares possam receber abrigo e orientação enquanto aguardam atendimento de seus entes pela rede pública de saúde. Na maioria das vezes, os acompanhantes ocupam os pátios e recepções dos prédios, por não ter para onde ir”, defende a deputada Thaíse Guedes.

Governo dá isenção do IPVA a cinquentinhas Alíquota foi zerada pela Lei nº 7.862/2016; imposto está mais barato em 2017

O

Governo de Alagoas ampliou as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Agora, as motocicletas até 50 cilindradas, popularmente chamadas de cinquentinhas, tiveram a alíquota do imposto reduzida de 2,5% para 0%. O benefício foi definido pela Lei nº 7.862/2016, publicada no Diário Oficial no dia 31 de dezembro de 2016 e que também traz a redução das alíquotas de motocicletas e automóveis de acordo com a potência, tornando o imposto mais barato, como já anunciado pelo governo no dia 02 de janeiro. Além das cinquentinhas, a isenção do IPVA já é válida para motocicletas utilizadas no desempenho de atividades de moto táxi; para automóveis utilizados como táxi e para automóveis destinados a transporte complementar intermunicipal de passageiros. No caso do mototáxi, o veículo deve estar registrado como categoria aluguel e pertencer a profissional autônomo habilitado, dentro dos parâmetros da legislação que disciplina o transporte público de passageiros. Para o transporte complementar, a categoria aluguel também é necessária, além de cadastro na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). A isenção também engloba automóveis de proprietários deficientes físicos, visuais, mentais e autistas. Este tipo

DIVULGAÇÃO

Lei isenta motocicletas até 50 cilindradas e torna imposto mais barato para demais veículos este ano

de isenção está condicionado à comprovação, por laudo de avaliação médica exigido na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cópia da nota fiscal referente às adaptações emitidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, além de laudo ou declaração que ateste as adaptações feitas no veículo. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS Com menores alíquotas do IPVA para 2017, a Lei n 7.892 busca reduzir custos para os alagoanos proprietários de veículos, iniciativa que, segun-

do o secretário especial da Receita, Fabrício Santos, foi motivada pelo alcance de uma situação mais consistente em relação ao cenário encontrado em 2015, quando a nova gestão assumiu o governo. “Na época, fizemos alterações nas alíquotas do IPVA para garantir o equilíbrio fiscal em 2016. Depois de um diagnóstico em nossas contas estaduais de 2016, a gente teve condições de reduzir o IPVA para dar mais facilidade ao contribuinte”, justificou. As alíquotas ganham reduções que variam entre 0,25%

e 0,75% e que representam economia significativa ao bolso dos alagoanos quando somadas à redução média do valor venal dos veículos, calculada em -4,1%. O calendário 2017 para regularização do imposto tem início em fevereiro para as placas 1 e 2. No mesmo mês também é possível realizar o pagamento em cota única com 10% de desconto, benefício válido para todas as placas. Após o prazo, os alagoanos devem seguir o calendário padrão de acordo com o final da placa, sem a incidência do desconto.

ESTUDANTES

Fies: renovação de contratos a partir do dia 16 Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do dia 16 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem vali-

dar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. A partir de hoje (9), as instituições de ensino superior devem cadastrar os dados dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Após essa etapa, os estudantes devem entrar no sistema e confirmar os dados. O prazo para as instituições inserirem os dados dos estudantes vai até o dia 30 de abril. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a docu-

mentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. EVITAR PROBLEMAS A abertura do SisFies para os aditamentos foi uma das primeiras medidas anunciadas este ano pelo Ministério da Educação (MEC). A intenção é evitar os problemas que ocorreram no ano passado. No segundo semestre de 2016, as renovações dos contratos, que geralmente ocorrem no início do semestre, só puderam ser feitas a partir

de outubro, devido a atrasos de pagamentos. De acordo com o MEC, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de estudantes participam do programa.

Edição número 2813 - 10 de janeiro de 2017  

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