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Feira de Santana, sexta-feira 30 de maio de 2014

ANO XV - Nº 2.482

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Secretária e médico denunciados pelo Ministério Público O Ministério Público Federal encaminhou à justiça ação contra José Antônio Barbosa e Denise Mascarenhas. Segundo a procuradora Vanessa Previtera, o médico faltou ao trabalho durante mais de um ano e depois apresentou fichas de freqüência falsas, assinadas por ele e pela secretária de Saúde.

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Raimundo Lima, cidadão de Feira, Luanda e Salvador O jornalista e empresário feirense, atualmente vivendo em Angola, é homenageado nesta sexta-feira com o título de Cidadão Soteropolitano, pela Câmara de Salvador.

8 Santos feitos a mão Das mãos do artista Jan Araújo surgem da argila imagens de santos que enfeitam ambientes no Brasil e exterior. Vendendo suas criações desde a adolescência, ele já chegou a ter uma obra exposta em rede nacional como personagem de novela da rede Globo.

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Parto Complicado II

Novo Complexo Policial Delegacia da Polícia Federal Parque Lagoa Grande Aeroporto Avenida Ayrton Sena Avenida Nóide Cerqueira Restauração do Carro de Boi no Amélio Amorim Regulamentação de Região Metropolitana Delimitação do Parque da Lagoa Salgada e Subaé Campus da UFRB Centro de Convenções Plano de Desenvolvimento Urbano HGCA novo ou reformado Passagem subterrânea da Maria Quitéria

Tribunais de Faz de Conta

Cargo para barganha, políticos em fim de carreira, nomeação política de acusados de improbidade e ações violentas compõem o perfil dos Tribunais de Contas. A situação é inadmissível porque não se pode administrar o galinheiro sob a supervisão da raposa. A carreira de conselheiro deveria se aproximar de modelos internacionais - inclusive o francês – para que o órgão se torne cada vez mais técnico e menos serviçal ao poder político.

Emblemático

“O que tinha de ser roubado, já foi.” Frase definitiva de Joana Havelange, filha de Ricardo Teixeira, neta de Havelange e do Comitê Olímpico.

Barbárie

Chegamos a 56.337 assassinatos em 2012. É uma guerra civil surda, escura, camuflada. O fato de acontecer mesmo nos anos de maior crescimento do país, desmonta as opiniões que tentam estabelecer ligação direta entre violência e pobreza. A impunidade, que faz com que menos de 15% dos nossos assassinos sejam punidos (enquanto na Europa chega-se a 90%) é a grande alimentadora desta versão brutal de nós mesmos.

Aécio e o Bolsa Família

O senador Aécio fez duas boas propostas no sentido de tornar o Bolsa Família um programa de estado e não de partido. A primeira diz que aquele que arranjar um emprego receberá também o Bolsa Família por seis meses (deveria ser só no período de experiência, mas é um avanço) . A segunda, diz que os filhos com dezoito anos terão de fazer curso profissionalizante.

Caboronga

Como ocorreu durante a Micareta, não foi possível comparecer ao Seminário Internacional de Bioética da Caboronga, em Ipirá, organizado pelo professor Jolival Soares, mas não posso me furtar ao registro do belo trabalho que ele está fazendo por lá, tornando a preservação ambiental um avanço na região.

Semana passada, nesta coluna, sugeri que o debate sobre obstetrícia deixasse o “achismo” e fosse feito sobre dados técnicos permitindo identificar quem está falhando

- estado e/ou município - ou se não há falhas, tratando-se os problemas noticiados de situações pontuais que podem acontecer. O prefeito Jose Ronaldo, atenciosamente, respondeu a esta coluna e

enviou uma nota na qual se coloca à disposição para o debate. Cabe, agora, ao governo do estado aceitar o desafio e, munido de suas informações, promover esta reunião, permitindo

que diretrizes sejam corretamente traçadas e cobranças feitas sobre a responsabilidade de cada um. Segue, abaixo, a nota do prefeito, a quem agradecemos a atenção.

provocou ampla reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, a Fundação Hospitalar, a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério Público para debater o assunto. E continuamos tentando retomar a discussão. Estamos cem por cento abertos ao diálogo quanto ao assunto obstetrícia em Feira de Santana e dispostos a esmiuçar todos os números que o articulista sugere. Aproveito a oportunidade para, através da credibilidade desta coluna, conclamar mais uma vez a todas as autoridades envolvidas

para debatermos a obstetrícia neste Município. Devo informar ao articulista e seus leitores que o Município tem feito investimentos muito altos em obstetrícia, chegando próximo do insuportável. É necessário, sim, que cada ente público faça a sua parte. Faço minhas as palavras do doutor César: sejamos todos transparentes, apresentemos os números e argumentos e busquemos uma solução para a grave deficiência nos serviços públicos de obstetrícia em Feira de Santana

Resposta do prefeito José Ronaldo O nobre médico e articulista deste jornal, amigo César Oliveira, registra, na recente edição de sua coluna no semanário, uma sensata opinião sobre o quadro delicado dos serviços de obstetrícia neste Município. Em seu texto, sob o título “Parto complicado”, doutor César sugere, aos poderes públicos, um debate transparente sobre a questão. Incita Município e Estado a apresentar dados detalhados sobre leitos, atendimentos,

demandas, percentuais de partos normais e de alto risco, enfim, um diagnóstico preciso da prestação dos serviços, para que se saiba quem está cumprindo sua parte e quem não faz o que lhe compete perante a nossa legislação. Quero dizer ao colunista e médico que eu, como prefeito, a nossa secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, e a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilbert Lucas, concordamos com seu ponto de vista. Para contribuir com a análise do nobre diretor deste jornal, informo que a Prefeitura já

Negromonte, um erro de Wagner Jacques Wagner precisa ter mais consideração com o eleitor baiano. Recentemente, apesar de todas as tenebrosas acusações que há contra Gabrielli - no mínimo de incompetência disse que não se sentia constrangido por ele ser seu secretário de Planejamento. Agora, numa atitude desrespeitosa, conseguiu a nomeação do deputado Mario Negromonte para fiscalizar as contas do estado no Tribunal de Contas. O deputado freqüenta o

noticiário desde 2011, acusado de “mensalinho” e, atualmente, é acusado de frequentar e participar de esquema de cobrança de pedágio na Petrobrás, com o doleiro preso, Youssef. A PF acusa o deputado de visitar

o doleiro com nome disfarçado. A Revista Época, por sua vez, aponta que o deputado recebeu R$500 mil da construtora Jaraguá envolvida na Operação Lava Jato. Acredito que Wagner, encarregado de

zelar pelo bem público deve uma explicação ao eleitor que paga impostos. Certamente ele lembra do aforismo que diz que à mulher de Cesar não basta ser honesta, tem de parecer honesta. A prudência que caberia a um governador com o mínimo de seriedade era não fazer esta nomeação para um cargo vitalício, até que tudo fosse esclarecido. A nomeação foi uma barganha para que o partido do deputado apoiasse o candidato Rui Costa. Ora, é de se imaginar que isenção poderá ter um conselheiro com este perfil. Ao fazer a nomeação, Wagner se descredencia para indicar sucessor, já que não tem padrão de seleção moral para seus indicados.

Hospital Universitário da UEFS “Precisamos formar médicos maximamente eficientes e minimamente invasivos à integridade física, econômica e afetiva do paciente”

Professor César Oliveira


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Glauco Wanderley redacao@tribunafeirense.com.br

Situação de Denise tornou-se insustentável Por uma rejeição de contas (que continha erros formais e acabaram finalmente sendo aprovadas), o médico Gutemberg Almeida perdeu o cargo no primeiro mandato de José Ronaldo. Se mantido o rigor por parte do prefeito, outro não poderá ser o destino da secretária Denise Mascarenhas, à frente da Saúde. Claro que denúncia na Justiça é fase anterior à condenação. Mas todos sabem também que no

Brasil ser eventualmente inocentado na Justiça livra da punição legal, mas não do juízo do público, porque ao contrário do que diz o ditado, a justiça tarda e falha. Evidente que embora o julgamento caiba ao Judiciário e não ao Ministério Público, este não pode oferecer denúncia sem prova. No caso referente ao rico fundador do Ihef, José Antônio Barbosa, que recebeu dos cofres

Déficit de simancol

Se todo mundo que recebe dinheiro do governo e não trabalha comparecesse ao serviço, talvez não fosse preciso importar médicos cubanos.

Déficit de honestidade

Se todo mundo que recebe dinheiro do governo e não trabalha fosse demitido, os governantes não precisariam se preocupar com o risco de extrapolar os limites de gasto com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

HGCA na mira Segundo a assessoria do deputado Colbert Martins, foi uma surpresa, mas o certo é que o deputado federal Maurício Trindade afastou-se novamente da Câmara, alegando questões pessoais, o que levou o feirense Martins de volta a Brasília. Na capital federal, o deputado dará continuidade a uma preocupação que tem se mostrado permanente: o hospital Clériston Andrade. No dia seguinte à posse, Colbert foi ao Tribunal de

Contas da União, em função da reportagem exibida no domingo à noite pelo Fantástico, onde o hospital de Feira de Santana foi um dos tantos Brasil afora, que apareceram cheios de mazelas. Anteriormente, Colbert fez denúncias sobre o Clériston ao próprio TCU, ao Tribunal de Contas do Estado (que abriu investigação) e ao Ministério Público Federal.

públicos sem trabalhar, o papel da secretária não foi uma simples omissão. O Ministério Público Federal sustenta que ela foi parte ativa da fraude, fornecendo informação falsa sobre a presença de quem não comparecia ao seu posto, possivelmente porque tinha mais o que fazer administrando suas empresas, mas sabe-se lá porque também, não teve a dignidade de abdicar de um dinheiro do qual absolutamente não precisa.

A demissão da secretária é tanto mais inevitável porque a perda da função pública está incluída nas solicitações do Ministério Público, feitas no ajuizamento da ação. O prefeito iria apenas se antecipar e dar prova de que não é conivente com o ilícito. Ainda que se precise recolher à classica desculpa “saio para elaborar minha defesa”. Ou então, fica tudo como está e Ronado assume o desgaste.

Estoque de denúncias O repórter Eduardo Faustini, que faz as matérias bomba do Fantástico (e que esconde o rosto para poder continuar fazendo suas matérias e para não ser reconhecido por eventuais matadores), entrevistou o ex-diretor do Clériston Andrade, Eduardo Leite, na semana em que veio a Feira fazer a matéria sobre

o caos nos hospitais do país. Eduardo Leite foi quem denunciou ao Ministério Público as ausências de José Antônio Barbosa ao trabalho, que gerou o processo contra ele e a secretária Denise Mascarenhas. Portanto, há mais coisas guardadas nos estoques do Fantástico.

Peleja judicial Foi publicado ontem (29) edital convocando para dois dias depois (31, sábado) a eleição para presidência do Fluminense. Nos últimos dias, foram excluídos por medida do presidente candidato à reeleição Hércules Oliveira, quase 200 sócios, por inadimplência com as contribuições ao clube. Na justiça corre uma ação de conhecidos conselheiros e exdirigentes, encabeçada

por Segundo Peletero Rajó, que contesta até a legalidade da presidência de Fábio Lucena, antecessor de Hércules. Se ganharem a causa, tornam-se nulos os atos desde a destituição de Everton Cerqueira do Conselho Deliberativo. Inclui-se na nulidade até a eleição de amanhã. O grupo pediu uma liminar, mas foi negada em meados de maio. O mérito ainda será julgado.

Paulo Souto não pode cochilar A pesquisa Ibope, divulgada pelo jornal Correio, primeira oficial e pública após a definição das candidaturas ao governo baiano, deixa claro o descompasso entre o tamanho atual das intenções de voto de Rui Costa, em relação ao potencial que pode alcançar como candidato do PT. Se Dilma tem preferência tão acentuada dos eleitores no estado, claro que seu candidato vai crescer. A questão é saber quanto. Pode-se pensar que a má avaliação do governo Wagner atrapalha Rui, mas é preciso lembrar que Rui ainda é tão desconhecido do eleitorado, que perde até para Wagner na pesquisa espontânea (6% a 3%). Em 2010, quando a desconhecida era Dilma, José Serra tinha enorme vantagem, até que o eleitor assimilou que ela era a candidata de Lula, de popularidade imbatível. O Ibope se preocupou em saber até que ponto os padrinhos políticos influenciam na escolha para o Palácio de Ondina. Mas

limitou estes padrinhos aos políticos com mandato. Descobriu que Rui Costa dobra de 9 para 18% as intenções de voto quando o pesquisado é informado de que se trata do candidato de Wagner e Dilma. Para os demais concorrentes o acréscimo da informação sobre as lideranças que os apoiam (ACM Neto e Aécio ou Marina Silva e Eduardo Campos) não muda quase nada suas intenções de voto. O acréscimo de Lula à lista de apoiadores de Rui Costa é que poderá fazer a diferença de que o petista precisa. O ex-presidente agora não tem restrições de tempo nem de legislação para viajar em campanha para apoiar aliados. Sua popularidade não parece nem um pouco abalada pelos descaminhos de seu partido nos últimos anos (nem pelas suas declarações desastrosas que, ao que parece só geram simpatia, por identificação, com o povo). E manter a Bahia é prioridade para o PT. Ou seja, Souto hoje é franco favorito, mas não pode cochilar.

Onde os votos se escondem

ACM Neto é o grande eleitor, não é? Mas a pesquisa do Ibope sobre a sucessão estadual diz que das intenções de voto de Paulo Souto, 43% estão no interior e 36% na capital. A relação de Rui Costa é mais equilibrada (10% a 9%).

Otimista

Entusiasmado mesmo depois da pesquisa do Ibope, o candidato do PT, Rui Costa, vê possibilidade de Dilma, que teve 2,8 milhões de votos de vantagem sobre o segundo colocado na Bahia em 2010, ampliar a vantagem para 3,5 ou até 4 milhões de votos.

ASSIM FALOU FUNCIONÁRIO DO CLÉRISTON ANDRADE

“Conhece o seguro Senhor do Bonfim? A gente amarra uma fita ali do lado, meu irmão, e vai” explicando o que se faz quando falta remédio para os pacientes

DENISE MASCARENHAS, secretária municipal de Saúde

“Não é o secretário, pessoalmente, quem vai a cada setor, todos os dias, verificar in loco quem compareceu ou não ao trabalho” por meio de nota distribuída à imprensa sobre o processo aberto contra ela pelo Ministério Público Federal por atestar presença de José Antônio Barbosa, que segundo o órgão federal, na verdade não comparecia.


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No Ibope, Souto tem quase o dobro da soma dos adversários Se a eleição para governador da Bahia fosse agora, Paulo Souto seria o escolhido no primeiro turno com 42% dos votos. A soma das intenções dos outros quatro candidatos dá 23%. Os números foram esta semana em pesquisa do Ibope para o jornal Correio, de Salvador. Souto está 31 pontos percentuais na frente da senadora Lídice da Mata (PSB), que tem 11%. O candidato de Wagner, Rui Costa tem 9% segundo a pesquisa, tecnicamente empatado com a senadora, ex-aliada do PT, que entrou na disputa para dar palanque na Bahia a Eduardo Campos, candidato do partido à presidência, este sim rompido de fato com o

GOVERNADOR

petismo. É importante observar que a soma dos que não sabem, não responderam, ou dizem que votarão branco ou nulo, ainda é muito alta: 35%.

Os demais précandidatos são Rogério da Luz (PRTB), com 2%, e Marcos Mendes (PSOL), com 1% das intenções de votos. Segundo o jornal,

a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa Ibope/ CORREIO foi realizada entre os dias 15 e 19 de

Quase metade não tem candidato para o Senado 19% dos entrevistados pelo Ibope na pesquisa divulgada terça-feira (27) pelo jornal Correio dizem que votarão branco ou nulo para o Senado. Outros 26% ficaram na opção “Não sabe/Não respondeu”. Juntos, os sem candidato somam 45%. É bem mais que a intenção de votos no primeiro colocado da pesquisa estimulada, o peemedebista Geddel Viera Lima (34%). Portanto, apesar da folga de Geddel na dianteira, há muito espaço para viradas, com metade dos eleitores indefinidos.

SenadoR

Geddel é seguido de longe por Otto Alencar

(14%) e Eliana Calmon (5%). Outro nome que

aparece é do candidato do PSol, Hamilton Assis (2%).

Metade dos baianos optam por Dilma A presidente Dilma Roussef lidera as intenções de voto nas pesquisas nacionais, porém a cada levantamento se aproxima mais de ter que enfrentar um segundo turno. Isso não ocorreria se dependesse da Bahia. A vantagem dela no estado sobre os adversários é muito maior do que no Brasil como um todo, pelos números da pesquisa do Ibope divulgada pelo Correio. Na Bahia, Dilma Rousseff tem 50% da preferência do eleitorado. Em segundo, com menos de um quarto das intenções de voto dela, vem Aécio Neves (12%). Eduardo Campos (7%) é o terceiro. Para 44% dos baianos, o governo de Dilma é ótimo

AVALIAÇÃO DOS GOVERNANTES

ou bom. 19% o acham ruim ou péssimo e 33% regular. AVALIAÇÃO DE WAGNER O correligionário da presidente, Jaques Wagner,

tem avaliação bem pior. É bom ou ótimo para 28% e ruim ou péssimo para 29%. 37% o consideram regular. As propagandas de TV da oposição têm enfatizado a violência como principal

problema da Bahia, mas os entrevistados consideram que piores são outras áreas. Primeiro saúde (para 37%), depois educação (20%), vindo a segurança em terceiro (16%).

maio, ouvindo 1.008 entrevistados. O jornal não informou em quantos municípios do interior os pesquisadores estiveram. ESPONTÂNEA  Souto lidera na pesquisa espontânea com 13%. Nesta, em que o eleitor não é apresentado aos nomes dos candidatos definidos, mas pode optar pelo que vier à sua cabeça, Wagner, com 6%, está melhor do que Rui Costa, que aparece com 3%. Geddel (que na verdade será candidato ao Senado), também aparece com 3%. Nessa modalidade, Lídice tem só 1%.

O mais significativo na espontânea é que metade não tem candidato (49% não souberam ou não quiseram apontar um nome espontaneamente).   REJEIÇÃO  O folclórico candidato Da Luz, que há muito faz figuração nas eleições para governador e para prefeito, já conseguiu se tornar conhecido e detestado. 28% dizem que não votariam nele de jeito nenhum. Os principais candidatos estão empatados em rejeição. 14% dizem que não votam em Souto e Rui. 11% não querem Lídice.

SAC emite passaportes em Feira de Santana Desde a manhã de terça-feira (27), o SAC II (próximo à Rodoviária) está emitindo passaportes para a população de Feira de Santana e cidades circunvizinhas. Presente à inauguração, o secretário de Administração do estado, Edelvino Góes explicou que a capacidade de passaportes emitidos inicialmente será de seis a oito mil por ano. Segundo o superintendente da Polícia Federal, José Martins, o

serviço é de suma importância. “Essa era uma necessidade antiga de Feira de Santana e da região. Aqui a demanda é de uma região metropolitana com cerca de um milhão de pessoas e essas pessoas tinham que procurar Salvador para conseguir a documentação. Já há alguns anos que tentamos instalar esse posto da Polícia Federal em Feira, com o intuito de reduzir o fluxo de pessoas que se deslocavam para capital para tirar o passaporte”, afirmou.


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Ministério Público pede à justiça condenação de Denise e José Antônio Glauco Wanderley O médico José Antônio Barbosa, do IHEF (Instituto de Hematologia de Feira de Santana), cometeu crime (estelionato) por receber salário do governo sem trabalhar (pouco mais de R$ 42 mil ao longo de 14 meses). Denise Mascarenhas, secretária de Saúde, cometeu crime (falsidade ideológica), por ter apresentado documentos atestando que ele compareceu ao serviço, quando na verdade ele não comparecia. Estas conclusões, do Ministério Público Federal, com base em sindicância do Ministério da Saúde, levaram a procuradora Vanessa Previtera a acionar ambos, encaminhando a denúncia para um juiz federal decidir se acata ou não. A ação judicial foi revelada pelo MPF na sexta-feira (23). Ao longo do dia esperou-se um pronunciamento da própria acusada ou do prefeito José Ronaldo, tido como rigoroso no trato da coisa pública. Ronaldo nada disse e Denise Mascarenhas não quis dar entrevista. Liberou, entretanto, no final da tarde, uma nota pública, por meio da secretaria de Comunicação do município (Secom), onde avisou que não iria se manifestar antes de ser oficialmente notificada pela Justiça. Mas não deixou de apontar o rumo da própria defesa. Negou ter dado declaração falsa de presença para José Antônio. Disse que faz parte de suas atribuições como secretária assinar todos os meses as fichas de freqüência dos servidores, encaminhadas pelos responsáveis de cada setor e que não cabe a ela conferir pessoalmente quem está ou não trabalhando. Defendeu também o subordinado, ao dizer que “exercia atividade em um hospital do estado, onde era importante por sua especialidade (hematologista)”. Ao fornecer à opinião pública este fiapo de informação, a secretária entra em contradição com o que havia declarado durante a investigação do Ministério da Saúde, ao qual dissera que José Antônio não se encontrava no Hospital Clériston Andrade

Denise assinou ficha atestando freqüência, mas José Antônio comparecia, segundo o MPF

(estadual) a partir de janeiro de 2007 porque já atuava no Hospital da Criança (municipal). O período investigado pelo MPF vai de janeiro de 2007 a fevereiro de 2008. A investigação começou após denúncia do médico Eduardo Leite, que assumiu a direção do Clériston Andrade no final de junho de 2007 e informou ao Ministério Público que o médico José Antônio não comparecia ao serviço desde janeiro. O MPF comunicou o caso às autoridades de Saúde nas três instâncias do Executivo: federal, estadual e municipal. O Ministério da Saúde, origem do funcionário federal José Antônio, abriu sindicância, conduzida pela servidora Eliana da Silva Freitas. Constatou-se que desde 2006, José Antônio era cedido ao município e atuou no hospital Clériston Andrade até dezembro daquele ano, quando o estado era governado por Paulo Souto, do mesmo grupo político que governava e governa Feira de Santana. Em 25 de julho, quase um mês depois da posse de Eduardo Leite, Eliana veio se encontrar com o diretor, que ratificou a ausência de José Antônio durante todo aquele ano. Como o funcionário era cedido ao município, após o encontro com Eduardo, a encarregada da sindicância foi falar com Denise Mascarenhas. A secretária justificou que desde janeiro de 2007, José Antônio trabalhava no Hospital da Criança (não no Clériston, como Denise informou na última sexta por meio da Secom). A partir deste ponto a secretária começou a se enredar no problema, por não conseguir comprovar a veracidade da informação que dera. Diante da declaração da secretária, a funcionária do

Ministério da Saúde pediu comprovação da atividade do médico a serviço das crianças do município. A secretária alegou que as caixas com o registro de freqüência estavam em local de difícil acesso e que devido à hora, não poderia entregar a informação de imediato. Só que até Denise entregar as folhas de freqüência de José Antônio, assinadas por ele e por ela, passaram-se mais de 2.600 horas, pois ela só o fez em 14 de novembro. “Tempo suficiente para preenchimento superveniente das fichas”, desconfia o Ministério Público no texto da ação. Se a demora não bastasse para gerar desconfiança, esquisitice ainda maior estava para ser constatada. Contrariando a crônica impontualidade brasileira e baiana, José Antônio chegou 8 da manhã e saiu meio dia, todos os dias dos meses investigados. “Sabe-se que tamanha pontualidade não é crível, revelando, na verdade, um claro indício de que os documentos foram forjados”, destaca o Ministério Público, que se sente autorizado a concluir que “José Antônio contava com o apoio e o apadrinhamento da secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, para prosseguir na sua conduta atentatória à moralidade pública”, como descreve a promotora Vanessa. Às folhas de freqüência suspeitas, Denise acrescentou uma declaração para a Comissão de Sindicância do Ministério da Saúde, atestando que José Antônio teve freqüência integral e prestou serviços de hematologia. Como a sindicância não se limitou a ouvir Denise, esta nova informação mostrou ter perna curta.

Para começar, a lista de pacientes atendidos por José Antônio entre novembro de 2006 e fevereiro de 2008 (período à disposição do município), fornecida pela Secretaria de Saúde, continha o nome apenas de cinco pacientes, todos do Hospital da Criança. “Difícil acreditar que um médico, que exerça sua atividade com regularidade num hospital público de grande porte, atenda a somente cinco pacientes dentro de um período de mais de um ano”, raciocina a procuradora. A investigação requereu os prontuários do hospital municipal e em meio a três volumes de documentação, encontrou somente uma página com carimbo e assinatura de José Antônio Barbosa, referente a atendimento prestado a dois pacientes. Não é de se admirar que os serviços do médico fossem tão pouco requisitados. Por meio de outros dirigentes da pasta entrevistados durante e depois da gestão de Denise, os investigadores foram informados de que a hematologia do Hospital Municipal da Criança é terceirizada. Terceirizada para a empresa de José Antônio, o IHEF, que fornece os hematologistas quando necessário. Charline Portugal, diretora do hospital em 2007 e 2008, informou que “não havia necessidade de hematologista” fixo. Outra diretora, Kátia Almeida, declarou que o hospital não possuía hematologista no corpo clínico, e que José Antônio só era chamado na eventualidade de um paciente precisar. Além de tudo, como acrescentou Getúlio Barbosa, secretário de Saúde no governo seguinte, desde janeiro de 2007 o hospital tinha a médica Ivana Leite como responsável pela

hematologia. Em dezembro daquele ano a direção administrativa da unidade enviou ofício colocando José Antônio à disposição da Secretaria. O IHEF, grupo dirigido pelo bem sucedido empresário e médico José Antonio, foi fundado em 1983, conforme divulgado na área institucional do site do grupo. Atualmente, além de Feira de Santana, tem filiais em Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. Pela dimensão, é de se imaginar o grau de ocupação de seu dirigente, o hematologista e fundador José Antônio Barbosa. Razão pela qual não

surpreende a informação colhida pela dirigente da comissão de sindicância (e que consta na ação), que “em visita aos hospitais públicos de Feira de Santana, foi informada que José Antônio não freqüentava o Hospital da Mulher, nem o Hospital Clériston Andrade, nem o Hospital da Criança”. À Tribuna Feirense, José Antônio declarou que o assunto está com o advogado e que por não ter conhecimento dos termos da ação, pois não foi notificado, preferia não comentar. A secretária Denise voltou a dizer que não foi notificada oficialmente e se limitaria à nota pública divulgada na sexta-feira.

Porque a versão de Denise e José Antônio não convenceu 1 - As fichas de freqüência do médico demoraram quase quatro meses para serem entregues pela secretária 2 – As fichas mostram horário de entrada e saída dele rigorosamente igual todos os dias, nem um minuto a mais ou a menos 3 – Foi relatado o atendimento a somente 5 pacientes de novembro de 2006 a fevereiro de 2008 4 – Foi encontrado um único prontuário com carimbo e assinatura do médico 5 – Diretores disseram que o hospital da Criança não necessitava do serviço do hematologista 6 – Testemunhas disseram que o médico não freqüentava nem o Hospital da Mulher, nem Clériston Andrade, nem Hospital da Criança

Punições solicitadas pelo MPF O crime de estelionato, do qual o Ministério Público Federal acusa José Antônio Barbosa, tem pena de prisão de um a cinco anos, e multa. A lei prevê que se tratando de coisa pública, a pena seja acrescida em um terço. Juntamente com Denise Mascarenhas, o médico é também acusado de falsidade ideológica, pela produção de fichas falsas de freqüência. Neste caso a previsão é de pena de um a cinco anos de prisão e multa. Ocorre ainda ampliação em um sexto da pena, quando se trata de servidor público. Uma condenação final (que não tem prazo para ocorrer) implicaria na perda da função pública.

O MPF requereu também à justiça que José Antônio devolva o dinheiro recebido irregularmente, corrigido. Ele e Denise, se condenados, terão que arcar com os gastos do processo. Após trânsito em julgado, ambos teriam seus direitos políticos cassados, o que não lhes importa, já que não disputam eleições. Prejuízo efetivo para o médico seria a proibição de contratar com o poder público, igualmente requerida pelo Ministério Público. Ambos seriam finalmente proibidos de obter financiamentos bancários ou benefícios fiscais em suas atividades.


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Arte em cerâmica ORDACHSON GONÇALVES A simplicidade peculiar do artesanato, com o toque característico da arte. A originalidade do trabalho do ceramista Jan Araújo atrai admiradores de Feira de Santana, da Bahia e de outras partes do Brasil e do mundo. Filho do mestre artesão Jotacê, o artista feirense Janshid Araújo começou a produzir ainda criança, quando confeccionava brinquedos de cerâmica. O que começou como brincadeira, hoje é um trabalho respeitado, com peças destacadas em revistas e jornais do país,

e inclusive aparecendo em novelas, como o famoso ‘Santo Dias’, de ‘Saramandaia’, da rede

Globo, exibida ano passado. Com mais de 25 anos de trabalho, Jan Araújo não pode contabilizar quantas peças produziu,

Reconhecimento é inspirador, revela Jan Além do talento, todo artista precisa de inspiração. Para Jan Araújo o reconhecimento do público é a motivação ideal. Ele diz que a receptividade ao seu trabalho o surpreende a cada dia. “As pessoas se encantam, elogiam as

cores, expressões, os detalhes. É importante e inspirador para o artista esse retorno”, confessa. O prazer de criar foi descoberto muito cedo. “Cresci junto com meus irmãos vendo meu pai fazer suas peças, e foi a partir daí que criei

gosto”. Lembra que passou a exercer o ofício profissionalmente aos 13 anos. “Foi a primeira vez que compraram uma peça minha, uma madona. Recentemente recebi uma ligação do comprador. Foi muito gratificante”.

Santo Dias foi o maior desafio da carreira Confeccionar o ‘Santo Dias’, escultura que era um dos ‘personagens’ mais presentes na novela Saramandaia, exibida pela rede Globo no ano passado, foi o maior desafio da carreira de Jan Araújo até então. Ele revela que a obra foi feita em três semanas, após encomendada pela produção de arte da novela. O ‘Santo Dias’ foi uma homenagem ao autor da obra original, Dias Gomes. Para Jan, o principal objetivo foi retratar através da escultura a trajetória artística do homenageado. Ele lembra que a orientação era de que a peça deveria evidenciar a carreira

de Dias Gomes enquanto autor de teatro, livros, filmes

e novelas, além de dar destaque à censura do regime militar.

Temas nordestinos e farta dose de elementos da natureza caracterizam obra de Jan

ainda mais que a confecção é quase diária. Em média são 15 peças por mês. O toque artístico em cada obra é evidente. T ons suaves e harmoniosos remetem à fauna e flora. As obras carregam uma grande influência de aspectos regionais, mas segundo Jan, a característica principal é a natureza. Ele não se considera um santeiro, mas revela que a maioria das encomendas são madonas com meninos, principalmente São Francisco e Santo Antônio. Jan também prima pela utilização de material de primeira qualidade. As

peças em argila são modeladas a mão livre, em todos os detalhes. “A pintura é feita com corantes minerais e vão ao forno a 900 graus”, explica. Outra grande demanda pelo trabalho do ceramista feirense vem da decoração e design de interiores. “A arte e o artesanato compõem a decoração dos ambientes. Hoje está se buscando mais o feito a mão, o artesanal, e isso é muito positivo, pois se reflete na valorização do artista”, comemora.


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O VALOR DE EDUCAR

E

sta semana, ao consultar jornais para me informar sobre a Copa do Mundo, li as seguintes declarações: – 'Tirem o Blatter e o Valcke das minhas costas! Não tem nada a ver com Copa, são obras para as cidades!' – Dilma Rousseff, Presidente da República. – 'É babaquice a preocupação de dar condições de Primeiro Mundo ao torcedor na Copa de chegar ao estádio. O brasileiro nunca teve problema em andar a pé. Vai a pé, descalço, de bicicleta, de jumento, de qualquer coisa.' – Luiz Inácio Lula da Silva, exPresidente da República. – 'A quase um mês da Copa do Mundo, vejo a bola rolando quadrada no país do futebol. A festa que se previa deu lugar à tensão e ao ceticismo. Pesquisa Datafolha aponta que hoje mais brasileiros rejeitam a Copa do que apoiam. É possível que saia mais gente às ruas do país para protestar contra o torneio do que para celebrá-lo... Atrairemos mais recursos realizando uma Copa ordeira, que revele um país dinâmico, alegre e capaz de se organizar. Isso trará frutos para todos os brasileiros.' – Abílio Diniz, um dos maiores empresários brasileiros. – '... Portanto eu não sou contra protestos. Eles são a face estridente de uma democracia. Qual grande democracia não tem protestos?... ... Mas não faz sentido achar que a festa de aniversário é hora adequada para mamãe e papai discutirem a relação, brigarem diante dos convidados!' – Nizan Guanaes, proprietário da maior empresa de publicidade do país. A Copa e o Povo – Para Blatter falta vontade de trabalhar. O presidente da FIFA, Joseph Blatter, disse à TV suíça que o brasileiro está um “pouco descontente” com a Copa, mas que isso mudará quando o Mundial começar. Sobre as expectativas da população, ele afirmou que “para melhorar, é preciso a vontade do povo de trabalhar”. Folha de São Paulo, sábado, 17 de maio de 2014. Todas as outras declarações estão também na F.S.P. Cheguei à conclusão de que a realização e o êxito da Copa dependem de duas pessoas, do técnico Luiz Felipe Scolari e do jogador Neymar,

esperanças de bom desempenho da Seleção. Imagine se o Brasil sair do torneio muito cedo? Se faltar brigadeiro e balões coloridos na festa a l u d i d a p e l o S r. N i z a n Guanaes? As “crianças” ficarão indóceis. Elas estão viciadas nesses e outros agrados. Elas não são educadas. São iludidas, tapeadas, engrupidas com badulaques, migalhas e promessas. Acostumaram-se a mendigar pelo essencial que, quando conseguem, é da pior qualidade. O prato principal pode ser somente feijão e farinha, mas não lhes tirem a gelatina da sobremesa. Neste caso elas berram, esperneiam. Não adianta papai Abílio dizer comportem-se senão vocês estragam os negócios que eu tenho fora de casa. “Crianças” deseducadas são incivilizadas, irreverentes e, sobretudo, imprevisíveis. O visitante, Sr. Blatter, qualificou-as de preguiçosas. Que despautério lançado sobre os que estão condenados a viver em família com adultos tão pérfidos, desonestos e estúpidos. Que estupidez montar um plano de projeção política e outras vantagens inconfessáveis durante sete anos (o acordo para a realização do evento no Brasil ocorreu em 2007) e depender, agora, do imponderável para seu bom êxito. Somente despreparo, indiferença, imprevidência justificam esse resultado. Nossa elite não tem nem nunca teve um projeto de país, de nação organizada em benefício do povo brasileiro. Atualmente não somos levados a sério em países civilizados. O fiasco da Copa será motivo de zombarias, chacotas, deboches no exterior. Ruim para quem viaja ou tem negócios por lá. Indiferente e, talvez necessário, para quem passa seus maus bocados aqui mesmo. Considerado rei das falcatruas, o Sr. Paulo Maluf, culpado em vários tribunais, não pode sair do país. Corre risco de ser preso pela Interpol. Cumpre prisão domiciliar no Brasil onde faz acordos políticos e influencia eleitores. Outros meliantes, rapinadores do erário, vivem cercados de seguranças em carros e casas blindadas, atentos aos movimentos da Polícia Federal. Uma vida temerária. A qualquer momento a quadrilha rival pode atacar. Nesses tempos não vivemos em país, mas em acampamento de bucaneiros. Migrar é uma

opção que passa cada vez mais na cabeça das pessoas informadas. Acredito, no entanto, que a solução é lutar por uma educação que leve todos os indivíduos a pensar. Pensando, raciocinando, as pessoas de todas as idades, níveis intelectual e social poderão compreender a vantagem da autonomia, aquele estágio de desenvolvimento moral no qual os indivíduos estabelecem e cumprem regras por acreditarem que é a única solução para a boa convivência. Jean Piaget (1896-1980) escreveu sobre isso. Todos os países civilizados apoiaram-se na Educação para chegar lá. Não precisamos reinventar a roda, basta seguir a trilha dos que conseguiram. Em todas as sociedades existem as patologias, os pervertidos, que, estatisticamente, são pequena minoria. A sociedade educada, responsável, sabe lidar com eles. Precisamos urgentemente de mais educação, mais responsabilidade social, até porque muitas e muitas parvoíces não são cometidas por má-fé, mas por falta de preparo, por falta de senso. Educar crianças, jovens e adultos, nos tempos atuais, é muito difícil, principalmente aqui no Brasil, onde o Norte da Bússola Moral está avariado. Família e Escola interrogam-se sobre quais pilares morais deve estar apoiada a formação da personalidade do educando. Como sustentar a Educação pela via do exemplo dignificante se a televisão, a internet, a mídia em geral fazem poucocaso e, às vezes, até pessoas que deveriam justamente fortalecer os bons princípios os vilipendiam, por equívoco ou imprevidência? Vejamos um exemplo. Em colégio da cidade, um aluno cumpriu, sem muito empenho, o ano letivo. Reprovado, fez os estudos de recuperação. Mais uma vez reprovado, seu desempenho foi submetido ao Conselho de Classe, formado por uma banca de professores que resolveram mantê-lo na série que cursou. Sem promoção. Inconformada, sua genitora procurou diretamente a Justiça, em outra Comarca, no intuito de contestar o resultado, quando deveria tê-lo feito preliminarmente em instância administrativa competente, a DIREC, repartição subordinada à Secretaria Estadual de Educação. O primeiro juiz mandou que o colégio reser-

vasse vaga na série pretendida e enviasse para sua apreciação os documentos relativos ao processo de avaliação. Um segundo juiz, substituto eventual do primeiro, ordenou, em caráter liminar, a matrícula do aluno na série pretendida, independente de qualquer avaliação. Promoveu o aluno à revelia de uma banca de professores. Que hilário seria mandar ressuscitar um defunto ignorando o diagnóstico de uma junta médica. Ao juiz cabe assegurar o direito do contraditório e decidir a partir dele. Não lhe compete análise e julgamento de provas pertinentes ao processo porque não tem qualificação para tal. Isso é atribuição de especialistas, sejam eles professores, médicos, contabilistas, engenheiros etc. Como sabemos, a Justiça no Brasil tem prazos para os recursos, dos recursos, dos recursos. Tudo se presta à chicana como bem disse o Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Advogados usarão de artifícios legais para adiar o julgamento, para que o processo se arraste até o final do ano quando arguirão o Princípio da Razoabilidade: Já que chegou, deixa ficar! Durante todo o ano letivo professores estão sendo desautorizados e desmoralizados nas suas competências profissionais. Alguns alunos consideram que seus pais poderiam ter feito o mesmo, não o fizeram porque não foram “espertos”. No próximo ano estará aberta a porta da não-reprovação. Como dito, é difícil educar com tais exemplos. Em artigo brilhante, publicado na Revista Veja, em 18/09/2013, o economista Gustavo Ioschpe se interroga e

aos leitores se deve educar seus filhos para serem éticos. Começa citando o exemplo de seu pai, em episódio caseiro, e finaliza: –'Muitos dos países hoje desenvolvidos e honestos eram antros de corrupção e sordidez 100 anos atrás. Um dia o Brasil há de seguir o mesmo caminho, e aí a retidão que espero inculcar em meus filhos (e meus filhos em seus filhos) há de ser uma vantagem, e não um fardo. Oxalá.' Acreditemos todos na Educação como processo civilizatório, sem titubear, sem esmorecer. Reproduzo as palavras do filósofo espanhol Fernando Savater em O Valor de Educar – Editora Planeta – 'Como educadores, porém, não nos resta outro remédio senão sermos otimistas, infelizmente! É que o ensino pressupõe o otimismo, tal como a natação exige um meio líquido para ser exercitada. Quem não quer se molhar, que abandone a natação; quem sente repugnância diante do otimismo, que deixe o ensino e que não pretenda pensar em que consiste a educação. Pois educar é crer na perfectibilidade humana, na capacidade inata de aprender e no desejo de saber (...), é crer que há coisas (símbolos, técnicas, valores, memórias, fatos...) que podem ser aprendidas e que merecem sê-lo, que nós, homens, podemos melhorar uns aos outros por meio do conhecimento.'. Prof. Teomar Soledade Jr


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Feira de Santana, sexta-feira 30 de maio de 2014

Raimundo Lima, o mais novo cidadão soteropolitano

Valdomiro Silva Bisneto de escravo, filho do marceneiro Bertulino e da costureira Diva, o jornalista feirense Raimundo Lima , radicado em Salvador desde os 18 anos, onde obteve a graduação em jornalismo, receberá nesta sexta-feira o título de Cidadão de Salvador. Comendador em sua terra natal, o comunicólogo e especialista em direito eleitoral, nascido em 1956 é hoje um empresário muito próspero na África, tendo recentemente ampliado as atividades para a Venezuela e Arábia Saudita. Aldeia Global, seu grupo de empresas, é formado de 20 unidades em diversas áreas – educação, comunicação, agronegócios, desminagem (desativação de minas explosivas) e empreendimentos. Há 14 anos vivendo em Luanda, Angola, Lima é um dos brasileiros que tem mais projetado a Bahia, especialmente Salvador, no continente africano. Presidiu e organizou as cinco primeiras edições da Semana Comemorativa da Independência do Brasil em Angola, evento formado por seminários empresariais, mostras de cinema, palestras e shows musicais. Por iniciativa dele, mais de 200 pessoas da capital baiana foram à África - líderes religiosos, dirigentes da área educacional, empresários, gestores, professores e artistas, como Olodum, Márcia Short, Roberto Mendes, Banda de Boca, Capinan, dentre muitos outros. No jornalismo, o professor das faculdades de comunicação da UFBA e Universidade Estadual do Sudoeste tem passagens destacadas. No “Tribuna da Bahia”, como sócio e chefe de redação, foi fundamental para evitar a extinção do diário, nos anos 80. Atuou em veículos como “Veja”, “O Globo” e “Jornal do Brasil”, onde foi editor regional no Nordeste. Em Feira de Santana, implantou a Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal. Dirigiu o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia e foi vice-

presidente do Congresso Nacional “A comunicação na Constituinte”, em Brasília. Convidado pela Revista “Isto É”, atuou como jurado na escolha do Comunicador do Século. Foi subsecretário de Comunicação no governo Lídice da Mata, na capital baiana.

RESPONSABILIDADE SOCIAL O jornalista feirense, que preside a Geral da Associação dos Empresários Brasileiros em Angola (Aebran), aposta no empreendedorismo com ênfase na responsabilidade social e tem se notabilizado pelas

ações de integração dos povos do Brasil e de Angola – seu grupo mantém a Fundação Kianda, de responsabilidade sócioambiental. Este trabalho tem sido reconhecido inclusive através de prêmios nacionais e internacionais, a exemplo do Summit de Qualidade

Internacional, nos Estados Unidos. Foi o único empresário a conquistar o Troféu Raça Negra 2012, recebido durante solenidade em São Paulo, dentro das comemorações da Semana da Consciência Negra - a principal estatueta do prestigiado “Oscar” da comunidade negra brasileira, neste evento, foi recebida pela filha de Martin Luther King Jr., Bernice King, em homenagem póstuma ao pai. Pessoalmente ou através da Fundação Kianda, que preside, Raimundo Lima promove várias ações sociais, como a construção de um Centro de Formação e Espiritualidade em Viana, com 14 salas para atender a jovens marginalizadas na periferia de Luanda, bem como doações regulares para o Centro de Leprosos de Cacuaco, para deslocados de guerra de Angola. Apoia à

manutenção da Creche Béu Machado, do Museu Nacional da Cultura AfroBrasileira e da Casa de Angola em Salvador. Dedicado à área cultural, tem contribuído na produção de discos de artistas como Nelson Rufino, Gereba, Marcia Short, Tony Brito, Noeme Bastos, Filipe Mukenga, Antônio Moreira, Katulê, Jair Luz e Antonio Miranda, bem como de livros de autores como Capinam, Juarez Alves e Béu Machado, entre outros. Autor do livro “Projecto Editorial do Jornal de Angola”, Raimundo Lima editou vários trabalhos literários, a exemplo de “Uma revolução silenciosa em Angola - o ensino técnico-profissional antes e depois da independência”, e “Reflexões sobre o processo de formação sustentada de Angola”, volumes (I e II), e “Educação em Foco - um espaço dialético sobre o ensino em Angola”.


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Feira de Santana, sexta-feira 30 de maio de 2014

Feirão de imóveis dobrou negócios em relação a 2013 A Feira de Imóveis de Feira de Santana e o 10º Feirão CAIXA da Casa Própria, que ocorreram de sexta-feira a domingo, no estacionamento do Boulevard Shopping em Feira de Santana, proporcionou, segundo a Caixa, a realização de

negócios em valor superior a R$ 103 milhões, em 838 contratos assinados e encaminhados. “Nós estávamos esperando um movimento 20% superior ao alcançado em 2013, quando obtivemos a marca de R$ 46 milhões em negócios

imobiliários, mas logo no primeiro dia do evento notamos que o movimento havia sido muito superior em relação ao primeiro dia do evento em 2013”, declarou o superintendente regional da Caixa, José Raymundo Cordeiro Junior, que

acompanhou diariamente o evento. Foram oferecidos mais de 3.500 mil imóveis, distribuídos entre Feira de Santana e Região Metropolitana. Participaram dessa edição nove construtoras e uma imobiliária.

Leilão de Veículos na Ciretran Mais de 300 veículos serão leiloados pela 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Feira de Santana nesta sexta-feira (30) no 1º leilão de Veículos e Sucatas de 2014 promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DetranBA). O certame será

realizado, a partir das 09 horas, no SEST SENAT, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, S/N. De acordo com o coordenador da 3ª Ciretran, Silvio Dias, serão leiloados carros e motocicletas que estão retidos no pátio da

unidade há mais de 90 dias. “Ao todo serão 308 lotes, entre carros e motocicletas”. O leilão visa reduzir o número de veículos apreendidos que lotam os pátios das unidades. Os recursos arrecadados com a venda serão repassados

ao proprietários após quitação dos débitos, conforme previsto no Artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro.” Após dedução do montante da dívida relativa a multas, tributos e encargos legais, o proprietário receberá o restante, se houver”, esclarece Dias.

Donos de animais podem fazer castração gratuita O Centro de Controle de Zoonoses está cadastrando animais para castração. A cirurgia é realizada em cães e gatos (fêmeas e machos) para que os mesmos deixem de gerar filhotes indiscriminadamente. Nas residências onde existem muitos animais e os donos querem controlar por meio da esterilização, o atendimento é prioritário. Foi o caso de uma pessoa residente no bairro do Parque Ipê, que tem 150 animais dividindo o mesmo espaço, todos provenientes da rua. “Para as pessoas que têm um ou dois animais o cadastramento e a castração serão feitos futuramente”. A coordenadora contou que existe uma lista de espera com mais de dez pessoas aguardando. “O Zoonoses vai buscar o animal em casa. O

animal deve vir em jejum dentro de uma gaiola. O macho volta no mesmo dia ou no dia seguinte, e a fêmea leva em média uma semana dentro do Centro de Zoonoses. Nossa prioridade é com relação as pessoas com grande quantidade de animais em casa”. O processo de castração teve início no mês de março e vai ser realizado gratuitamente durante todo ano. Pode ser feita a partir do sexto mês de vida do animal e é realizada com anestesia geral. No macho, são retirados os testículos e na fêmea, os ovários, útero, trompas e tubas uterinas. Após a cirurgia, o animal estará ativo novamente por volta de 24 horas e se recuperará totalmente em uma semana. A cirurgia é realizada por um veterinário.

De acordo com a coordenadora do CCZ, Mirza Cordeiro, há a necessidade de se fazer o controle da natalidade. “Temos na cidade algumas pessoas que têm um grande número de animais em suas residências. Para essas pessoas que recolhem esses animais de rua, o Centro de Zoonoses está sinalizando para fazer um cadastramento para que os animais sejam castrados”, disse. Mirza salientou que o objetivo da CCZ é controlar a população de animais. “Infelizmente nos grandes centros urbanos ainda existem muitos animais abandonados. Por exemplo, uma cadela que entra no cio duas vezes ao ano, terá quatorze animais, que daqui a um ano, também estarão em atividade reprodutiva.

Então não temos como controlar essa população. A castração é uma das formas encontradas para controlar a reprodução desses animais soltos em vias públicas”, explicou. CADASTRAMENTO Quando as pessoas com grande quantidade de animais são indicadas através da Associação Protetora dos Animais – (APA), o CCZ vai até essa residência para verificar se a informação procede. A partir daí é feito o agendamento para castração dos animais. “Nesse primeiro momento estamos castrando muito mais gatos do que cães”, observou Mirza Cordeiro. Os gatos são justamente a maior preocupação do Centro de Zoonoses, já que os cães são mais facilmente controlados pelos donos.

Começa construção de faixas na frente de escolas As faixas elevadas que serão instaladas em ruas e avenidas de Feira de Santana, dentro do projeto de modernização do trânsito da cidade começaram a ser construídas. A maioria vai ser instalada na frente de escolas. A largura das faixas elevadas está relacionada ao fluxo de pessoas que por ela passarão. Quanto maior a quantidade de pedestres, mais larga ela será,

variando de quatro a oito metros. A altura é a mesma do passeio, o que vai facilitar o uso por cadeirantes ou pessoas que tem dificuldade de locomoção. A construção começou na rua Arivaldo de Carvalho – em frente ao Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand, no Sobradinho. O serviço está sendo realizado também

nas ruas Castro Alves – em frente ao Colégio General Osório, e na Barão do Rio Branco – à altura do Colégio Super Star. As faixas elevadas serão construídas também na rua Olímpio Vital, na avenida Sampaio (em frente ao Instituto de Educação Gastão Guimarães), na rua Felinto Marques Cerqueira (à altura da Escola Adventista), na avenida João Durval Carneiro (em frente dos

colégios Polivalente, Anchieta e à altura do Shopping Boulevard). Os equipamentos também serão construídos na rua avenida Senhor dos Passos (um será à altura da praça Bernardino Bahia), na rua Visconde do Rio Branco (no cruzamento com a rua Capitão França), na avenida Maria Quitéria (em frente da Obra Promocional de Santana) e na avenida José Falcão da Silva.

adilson-simas@bol.com.br

Adilson Simas Feira Ontem Quanto mais reunião melhor Gozando de muita intimidade com o líder político Antonio Carlos Magalhães, o radialista Carlos Geilson, ao contrário dos seus concorrentes, não tinha dificuldade para entrevistar carlistas detentores de cargos e mandatos no Executivo e Legislativo. No começo de julho de 1997, por exemplo, o entrevistado foi o governador Paulo Souto, direto da residência governamental. Depois de citar ações do governo em todo o estado e renovar promessas para Feira de Santana, o governador foi informado por Geilson de que as oposições tinham encontro agendado para esta

cidade, no CAIC, visando as eleições majoritárias e proporcionais de 1998. Souto agradeceu a informação dizendo que torcia para que as oposições aumentassem a frequência dos encontros, explicando: - É que toda vez que eles se reúnem vem alguém de lá pra cá...

A consideração principal Uma das colunas políticas mais disputadas pelos leitores e eleitores, era a Semana Legislativa, publicada todos os sábados no semanário Gazeta do Povo, com informações sobre as atividades dos vereadores fora e dentro do plenário da Câmara no tempo em que o Legislativo feirense funcionava no Paço Municipal, ao lado do poder Executivo. Na edição do jornal que circulou no sábado, 7 de junho de 1959, a coluna informa que o vereador Altamir Lopes apresentou à mesa requerimento pedindo ao chefe do Executivo

A demissão do dia Depois de vários anos sob o comando da UDN/ Arena, a prefeitura foi retomada pelo PSD/MDB com a vitória de José Falcão da Silva. Em que pese o rigor na escolha de secretários, diretores e assessores, ainda no primeiro ano de governo muitos não estavam mais na equipe, alguns por renúncia, outro por demissão, inclusive no primeiro escalão, como Antônio Brasileiro (Educação) e Er da Rocha Rios (Serviços Urbanos). Membro do segundo escalão como diretor do Ginásio Municipal, o professor Oscar Damião, em solidariedade a alguns colegas regentes afastados

“melhorias para a iluminação pública da Avenida Getúlio Vargas”. Com muitos “considerandos”, o vereador trabalhista assim encerra a justificativa: - Considerando que sua excelência, o senhor prefeito, reside na citada artéria.

pelo prefeito, enviou carta ao secretário de educação comunicando sua renúncia. O jornal “Feira Hoje” que fazia oposição ao governo emedebista, circulou na terçafeira, 19 de março de 1974 com a seguinte manchete na primeira página: - Você sabe quem saiu da prefeitura?...


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Feira de Santana, sexta-feira 30 de maio de 2014

Clériston Andrade: mau exemplo no Fantástico Zé Neto culpa burocracia e Rede Globo

Alvo de queixas constantes, Clériston virou notícia nacional

Em ampla reportagem de quase 15 minutos sobre a situação precária de hospitais púbicos no país, exibida pelo Fantástico, programa da rede Globo de televisão, na noite de domingo (25), o hospital Clériston Andrade, de Feira de Santana, foi destacado – negativamente - em três momentos. Com câmera escondida, o programa exibiu entrevistas com funcionários no interior da unidade, mostrando que leitos de UTI não funcionam por falta de funcionários e equipamentos, um tomógrafo novo fica encaixotado no corredor enquanto o outro está quebrado, e os próprios servidores da saúde são obrigados a apelar para a fé, na falta de medicamentos para atender quem está internado. “Quando não tem o antibiótico, como é que faz?”, pergunta o repórter da Globo, no trecho da matéria que menciona a falta de medicamentos, rotineira no SUS. O funcionário do Clériston se benze e responde: “Você conhece o seguro Senhor do Bonfim? A gente amarra uma fita ali do lado, meu irmão, e vai.” Rotineiramente, pacientes que dependem de UTI para sobreviver não conseguem ser atendidos no Clériston, por falta de vaga. Mas no setor há espaço para mais dois leitos, que poderiam ampliar o atendimento. Entretanto, o lugar serve apenas como um canto para estocar material. Ao ser questionado sobre o porquê, o entrevistado, que pelo discurso aparenta ser um médico, responde: “Porque não tem funcionário. Não tem

funcionário, não tem cabo, não tem monitor, só tem o espaço físico, mas não tem o leito em si de UTI. Não tem técnico de enfermagem suficiente para tomar conta”. Finalmente, o programa abordou o caso do tomógrafo, encontrado no corredor, encaixotado. Problemas semelhantes (hospital com equipamentos disponíveis mas não instalados) foram encontrados em 23% dos maiores hospitais do Brasil. Primeiramente foi exibido o tomógrafo quebrado. Segundo o funcionário filmado com a câmera escondida, que não é identificado (nenhum dos personagens da matéria é identificado), “tá esperando o cara vir de Salvador pra consertar. Consertou sábado, começou a trabalhar, depois deu defeito de novo”. Depois as imagens mostraram o equipamento novo, e foi explicado que dependia de uma sala maior do que a disponível hoje, para ser instalado. A fiscalização que deu origem à reportagem do Fantástico, que percorreu o Brasil mostrando o caos na saúde, foi feita com base em um relatório do Tribunal de Contas da União. A chegada do equipamento novo foi celebrada em janeiro pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto, que declarou que estavam em andamento as providências para instalação. O Fantástico obteve da secretaria de Saúde da Bahia um ofício como resposta, onde foi dito que “começou o processo de licitação da sala, mas ainda não tem previsão de quando o aparelho novo vai começar a funcionar”.

Em entrevista às emissoras de rádio de Feira de Santana na manhã seguinte à exibição da matéria, o deputado Zé Neto disse que a demora na instalação do tomógrafo no Clériston Andrade é em função da burocracia e reconheceu que isso não estava certo. Queixou-se também da emissora de TV que exibiu os problemas. O deputado repetiu que o Clériston fica sobrecarregado, porque deveriam existir outros hospitais públicos municipais na cidade. “Uma cidade com 600

mil habitantes deveria ter pelo menos uns três hospitais municipais com tomógrafo e não tem. Só tem no Clériston”, justificou. Segundo ele o tomógrafo em uso no hospital é seminovo. O deputado deu a entender que ele quebra sempre em função da sobrecarga. “Não tem hospital porque o prefeito não investe”, acusou em entrevista a Dilton Coutinho no Acorda Cidade. Zé Neto alegou ainda que quando o tomógrafo quebra não tem técnico para resolver de imediato, que tem que vir de outro estado. Sobre a instalação

do equipamento novo no Clériston, disse que há quinze dias esteve com o presidente da Coelba, tratando dos ajustes necessários à rede elétrica do hospital e justificou que a obra para adaptação da sala não é tão simples. “Não é só derrubar uma parede. Tem toda uma estrutura. Custa no mínimo uns R$ 120 mil” (neste momento o apresentador do programa o interrompeu para dizer que se o caso era esse, ele mesmo, Dilton, poderia reunir um grupo de cinco amigos que bancariam o custo). Zé Neto alegou que tudo depende de licitação,

mas reconheceu que “não justifica” e que infelizmente a burocracia existe, porque tem que responder a uma série de normas e ter cuidados com radiação emitida pelo aparelho. Mas não fez menção à falta de remédios e funcionários, outros pontos listados na matéria no que diz respeito ao hospital de Feira de Santana. “A Globo, me desculpe, agora aparece tudo. E vai aparecer mais. Não é que não tem que fazer a crítica, mas devia ter deixado os contrapontos”, criticou.

SUS: HGCA realiza 1ª cirurgia de videolaparoscopia A primeira cirurgia de cólon por videolaparoscópica pelo SUS em Feira de Santana foi realizada sábado (24), no HGCA. De acordo com o médico Ricardo Torres, responsável pelo procedimento, trata-se da primeira de muitas que deverão ocorrer em virtude do projeto do governo do estado que

visa a implementação das cirurgias videolaparoscópicas de alta complexidade nos hospitais da rede. A equipe médica, formada por Ricardo Torres, Paulo Vinicius Aquino e Ramon Mendes comemorou o resultado da cirurgia que foi realizada em um paciente do sexo masculino, de 65 anos,

com diagnóstico de tumores no intestino grosso. “A cirurgia laparoscópica hoje é considerada o padrão ouro para a maioria das enfermidades cirúrgicas, sendo um procedimento de menor morbidade beneficiando o cidadão operado e o hospital”, detalhou Torres, acrescentando que o

paciente evoluiu bem, sem necessidade de uso de medicamentos fortes para aliviar a dor e com alta hospitalar prevista para 48 horas depois do internamento. Em cirurgias do mesmo tipo realizadas pelo modo convencional, o paciente tem internamento médio de quatro a sete dias.

Empresário diz que não é dono de loteamento no Subaé Classificado como “dono do loteamento Parque Lagoa do Subaé”, na matéria “Crime ambiental flagrado na Subaé”, do caderno especial da Tribuna Feirense sobre lagoas, o empresário Wilson Falcão contesta a informação. “Não é dono e sim um dos um dos procuradores da empresa proprietária João Falcão Urbanizadora Ltda e sócio cotista com 16,66% ou seja sócio minoritário, não respondendo sozinho pela empresa”, detalha em nota enviada à redação. Falcão acrescenta que na parte da tarde, quando a reportagem esteve no local, o trator já estava parado, visto que ao meio dia recebeu notificação da Secretaria de Meio Ambiente. “Imediatamente a

máquina parou o serviço, inclusive por ameaça de prisão por parte do fiscal ao operador”. De acordo com o relato do empresário, ele e outro procurador da empresa – o também ex-vereador Everton Cerqueira – participaram de uma reunião em seguida com o secretário de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, além do fiscal e do diretor de Licenciamento e Fiscalização da secretaria. Na reunião, os empresários se disseram “dispostos a recuperar as áreas impactadas, pelo que fomos autuados e notificados a suspender de imediato qualquer atividade no local, até apresentação do Prad (Plano de Recuperação de Área Degrada) que será implementado na área”. Falcão garante que o Prad já foi apresentado. Ele afirma colaborar para a preservação da lagoa. Ressalta que o

loteamento foi aprovado em 1983, antes de entrar em vigor a atual legislação ambiental. Por ela, 133 lotes previstos inicialmente ficaram dentro da faixa de Área de Proteção Permanente (APP). A empresa João Falcão Urbanizadora “acatou a decisão de suprimir esses 133 lotes situados na faixa de APP. Boa parte dos 79 lotes na margem Norte já haviam sido vendidos, embora sem construção de moradia. A empresa então negociou com seus proprietários devolvendo a quantia paga ou fez permuta com outros lotes fora da APP”, relata Falcão. Quanto ao que foi caracterizado como crime ambiental pela Tribuna, ele explica que o ocorrido se deu durante trabalho autorizado pela Secretaria, de remoção de vegetação. “Durante essa limpeza, o material

retirado foi empurrado inadvertidamente pelo operador para a faixa de APP, atingindo assim parte da vegetação nessa faixa”. A empresa anunciou que fará a recuperação de acordo com um Prad, aprovado pela prefeitura. O empresário diz que “a própria empresa cuidou de informar, anteriormente à Semmam, algumas invasões que vinham ocorrendo em outros pontos da APP da lagoa, para que não se agrave ainda mais o processo de invasão e deterioração desse recurso hídrico” e acrescenta que doou uma área para implantação da Escola Municipal Luciano Ribeiro no loteamento “por entender que só através da porta da escola é que a comunidade absorverá a importância de se preservar a área de preservação permanente da Lagoa do Subaé”.


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Feira de Santana, sexta-feira 30 de maio de 2014

Cultura e Lazer

Sandro Penelu

sandropenelu@gmail.com

Carol Pereyr com novo show no Cuca Uma ótima pedida para este domingo, dia 01 de junho, é o show de Carol Pereyr, no Teatro Universitário do Cuca, a partir das 20h. Carol, que já esteve levando o nome de nossa cidade em nível nacional, quando participou de um concurso promovido pela Rede Globo, estará desfilando um repertório de alta qualidade, uma marca em seus shows. Ingressos no local...

SHOWS AO VIVO SEXTA-FEIRA 30/05

Espetáculo Luiz e Nazinha aporta em Feira Teatro, circo, palhaçaria e performances compõem a programação do Circuito Cultural Belgo Bekaert, que Feira de Santana vai receber pelo quarto ano consecutivo. A edição 2014 do Circuito será aberta no próximo dia 31 de maio, com a apresentação do espetáculo infantil “Luiz e Nazinha”, às 16 horas, no Teatro da CDL. O Circuito tem como objetivo oferecer uma programação cultural regular à comunidade e contribuir para formação de público com espetáculos de

reconhecida qualidade. Todas as apresentações são gratuitas, sempre no segundo e quarto sábado de cada mês. As senhas de acesso começarão a ser distribuídas uma hora antes de cada espetáculo. A maratona cultural prossegue com grupos teatrais locais e nacionais, até dia 22 de novembro, quando a quarta edição do Circuito será encerrada. As escolas interessadas em participar podem

Acontece neste domingo, a partir das 17 horas, no Centro de Cultura Amélio Amorim mais uma edição do projeto “Noites autorais”, idealizado

pelo cantor e compositor feirense Leno Peixoto. Estarão se apresentando os cantores Guimeo Jumonjy, Marcel Torres, Rogério Ferrer, Leno

Peixoto, Gilmar Araújo, Juliana Oliveira, Daiane Sampaio, Dan Silveira, Stephen Ulrick e Belle Quintas. Ingressos no local.

O Domingo Tem Teatro traz como atração para o mês de junho o espetáculo “Só Depende de Nós, rumo à Copa”, da Cia. Cuca de Teatro, que estreia nesse domingo, dia 01, às 10:30h no Teatro do Centro Universitário de Cultura e Arte - CUCA. Para essa temporada, o espetáculo traz uma nova concepção estética assinada pelo cenógrafo e figurinista Agamenon Abreu, que também assina o figurino e cenário do premiado espetáculo do grupo, “Maria Minhoca”. O cenário de “Só Depende de Nós” é constituído de peças em tamanho gigante, feitas no formato de origami, arte de dobraduras em papel, material totalmente reciclável que representarão elementos

da natureza e de cena. Já o figurino tem como base o jeans, tecido de alta resistência e durabilidade, que sofreu interferências para oferecer a característica necessária de cada personagem. Além de divertir e informar, o espetáculo “Só Depende de Nós” busca uma nova consciência e visão ambiental. Temas como coleta seletiva, poluição de lagoas e desperdício de água são tratados de maneira dinâmica e lúdica. Joana Natureba, a líder do MMMA – Movimento Mirim pelo Meio Ambiente é uma defensora implacável da natureza, admirada pelo primo Zeca Grude, o melhor amigo do travesso Joca Poluente, irmão de Clarinha, uma menina mimada e pirracenta. Em

favor do meio ambiente entra em cena mais um aliado, Pepeu Recicleto, o catador de latinhas mais famoso da Vila Paraíso, que se une a Joana na luta pela natureza. No Domingo Tem Teatro o espetáculo começa sempre às 10:30h, mas as crianças podem chegar mais cedo para se deliciar e aproveitar a área de lazer e a praça de alimentação, aberta a partir das 09:00h com piscina de bolas, cama elástica, pintura, cachorro-quente, pipoca e muita diversão. Maiores informações sobre a programação do Domingo Tem Teatro e sobre o Programa do Sócio no site: www.ciacucadeteatro. com.br e pelos E-Mail´s: domingotemteatro@gmail. com e ciacucadeteatro@gmail. com.

entrar em contato com a produção do projeto através do site http://www. circuitoculturalbelgobekaert. com/ O musical infantil “Luiz e Nazinha”, apresentado pelo grupo Entre Entretenimento, mostra a infância de Luiz Gonzaga no interior nordestino e a descoberta do amor quando o jovem Luizinho se apaixona por Nazarena, filha de um coronel que não permite o namoro. Além de apresentar clássicos da música popular brasileira, o espetáculo ainda trata de questões relacionadas à seca do Nordeste e ao êxodo rural.

Projeto Noites autorais volta em junho

Domingo tem teatro rumo à Copa

ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

CELY NOBLAT

Quiosque do Mazinho

21

PITITIU

Cidade da Cultura

21

ENDEREÇO Praça Gilson Pedreira – Av. Getúlio Vargas Conj. João Paulo

JOSAS ALMEIDA

Paradinha Pastelaria

21

Rua São Domingos

MAVIAEL MELO

Bar Jeca Total

21

Ponto Central

NUNO BAIANO

Bristot 731

21

Av. Maria Quitéria

BANDA PRA CASAR

The House

22

Ville Gourmê

MARYZELIA E OS COISINHO

Botekim Tematic Bar

22

Av. João Durval

LOCAL

HORA

ENDEREÇO

Bar O Boteco

17

Ville Gourmê

Quiosque dos Amigos

18

Praça Duque de Caxias

MARCELO TEIVE

Cidade da Cultura

21

Conjunto João Paulo

JOSAS ALMEIDA

Paradinha Pastelaria

21

GENIVAN DE LEDA

Quiosque do Mazinho

21

URI BECHEN

Porto da Feira

20

SANDRO PENELÚ

Saigon

21

GRUPO TIO BARNABÉ

The House

22

Rua São Domingos Praça Gilson Pedreira – Av. Getúlio Vargas Estação Nova Rua José Pereira de Mascarenhas – Próximo ao Cortiço Ville Gourmê

BANDA RIVENDELL

Lanchonete Radiola

20

Rua 1º de maio - Caseb

SÁBADO 31/05 ATRAÇÃO BANDA GARNIZÉ, GALEGUINHO E ZACK MARIANO ELIOMAR SANTOS

Itamar Vian Luzes no Caminho Arcebispo Metropolitano

di.vianfs@ig.com.br

Quem mata mais ?

Por decisão da ONU, no dia 31 de maio, comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Fumo. No Brasil, oito em cada dez pessoas que morrem por doenças respiratórias crônicas, são fumantes. O cigarro deve matar este ano cerca de 6 milhões de pessoas em todo o mundo. Os fumantes sabem que o fumo é prejudicial, e por que não param de fumar ? O QUE você faria com R$ 86 mil ? A resposta para esta pergunta não é tão difícil assim. No entanto, se você fuma, aqui vai uma dica. Uma pessoa que fuma um maço por dia – vinte cigarros – e paga por ele R$ 6, gasta R$ 180, por mês. E se você fumar dos 20 aos 60 anos, gastará R$ 86.400,00. Ou seja, se você parar de fumar fará bem não só para a sua saúde, como também para o seu bolso. EM MÉDIA, o cigarro reduz a vida de seus fumantes em 22 anos. No Brasil, o número de fumantes chega a 35 milhões e no mundo inteiro a cifra chega a um bilhão. O cigarro mata mais que o trânsito, mata mais que o câncer – de quem é parceiro – mata mais do que a AIDS, mata mais que as guerras, mata mais da cocaína. TODO o fumante conhece os males causados pelo cigarro. Existem num cigarro cerca de quatro substâncias nocivas à saúde. Mesmo assim milhões de brasileiros continuam fumando. Todo o fumante sabe que o cigarro diminui a disposição física, reduz a capacidade pulmonar e o apetite, além de estar por trás de alguns tipos de câncer, leva ao enfisema pulmonar, aumenta o risco de derrame ou ataque cardíaco, mata enfim... MUITOS não conseguem parar de fumar na primeira tentativa. Paciência, é preciso tentar uma, duas ou mais vezes. A resolução vai amadurecendo. Ao lado disto, mentalizar os benefícios que virão. Entre estes benefícios estão: recuperação do sabor das comidas, recuperação do prazer do perfume, um expressivo aumento do vigor físico, um sono mais repousante, uma vida saudável. A GUERRA contra o cigarro apresenta alternativas diferentes. A cada dia, milhares deixam de fumar, mas a cada dia a propaganda tenta manter seu império, conseguindo novos fumantes, especialmente jovens e mulheres. Todos estão de acordo: não fumar é melhor que fumar. No entanto, milhões insistem, prejudicando seu bolso, a duração e qualidade de sua vida e da vida dos outros.

Fundado em 10.04.1999 www.tribunafeirense.com.br / redacao@tribunafeirense.com.br Fundadores: Valdomiro Silva - Batista Cruz - Denivaldo Santos - Gildarte Ramos Editor - Glauco Wanderley Diretor - César Oliveira Editoração eletrônica - Maria da Piedade dos Santos

OS TEXTOS ASSINADOS NESTE JORNAL SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES. Rua Quintino Bocaiuva - 701 - Ponto Central CEP 44075-002 - Feira de Santana - PABX (75)3225.7500/3021.6789


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BALANÇO AMBIENTAL

A Trevo Derivados de Petróleo Ltda torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente – Renovação da Licença Ambiental. Nome da Empresa: Trevo Derivados de CNPJ: 14486153/0002-86 Petróleo Ltda. Atividade: Revenda de combustíveis. N° da resolução CEPRAM ou portaria INEMA: Resolução n.º 009/2010 – 21/12/2010

classificados DA

Endereço: Rodovia BR 101, Km 138, s/n, Lustosa, Teodoro Sampaio – Bahia.

DECRETO Nº 9.244, DE 29 DE MAIO DE 2014.

Validade: 21/12/2013

“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, Considerando que as unidades escolares abaixo descritas se tornaram inadequadas, em razão da falta de alunos, e pela falta de espaços adequados para o desenvolvimento das atividades pedagógicas satisfatoriamente,

1. Principais resultados alcançados na vigência da Licença de Operação:

DECRETA: Art. 1º – Ficam extintas as seguintes Escolas Municipais da Educação Básica:

- Implantação de equipe de meio ambiente para vistoria nos postos da rede; - Aquisição de DTRPs para os resíduos perigosos; - Treinamentos periódicos para os funcionários com o tema ambiental; - Compra de coletores para coleta seletiva; - Criação de procedimentos para início da gestão de resíduos; - Implantação de placas educativas. 2. Investimentos realizados: Aproximadamente R$ 8.000,00 3. Metas para o próximo período de validade da RLO - Implantação completa do PGRS; - Respeitar as formas de acondicionamento, sendo os recipientes utilizados para esta atividade seja constituído de material compatível com o tipo de resíduo, manter a capacidade de contê-los, de resistência física a pequenos choques, durável, compatível com o equipamento de transporte; - Salientar quanto á necessidade do devido encaminhamento dos resíduos gerados durante as atividades, dispostos temporariamente em local adequado, devidamente acondicionado e encaminhado a destinação final em local legalmente autorizado pelo poder público municipal; - Garantir Educação Ambiental por meios de treinamentos e capacitações; - Despertar o interesse dos funcionários, com vistas ás questões sócio-ambientais que evolvam o processo produtivo do posto; - Renovar a licença ambiental; - Aquisição de nova DTRP. 4. Investimento a realizar: Aproximadamente R$ 5.500,00 5. Avaliação do cumprimento dos principais condicionantes da licença em vigor: F-MOD-020-03 “2. Instalar os tanques subterrâneos mantendo distancia mínima de 1,50 m do lençol freático” – tanques instalados conforme condicionante;

“5. Seguir as recomendações da portaria n 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) – NR 23, relativa aos equipamentos de combate a incêndio” – conforme condicionante; “6. Gerenciar adequadamente o lixo e resíduos sólidos não perigosos gerados, destinando-os a reciclagem ou recolhimento, seja pelo serviço de limpeza publica do município ou por meios próprios, para disposição em local devidamente licenciado para este fim. Os resíduos sólidos não poderão, em hipótese alguma, serem queimados a céu aberto ou disposto diretamente no solo ou em corpos d’água” – posto com DTRP e com implantação de PGRS . “8. Acondicionar e evitar tratamento e/ou disposição em instalação devidamente licenciada para este fim, os resíduos perigosos gerados em decorrência operações armazenamento e manipulação de produtos combustíveis” – posto com DTRP. “10. Destinar os resíduos a que se refere o item 9 a empresa re-refinadoras devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a Resolução CONAMA N 362/2005” – posto com DTRP para Lwart. “12. Dar destinação adequada aos efluentes provenientes dos Sistemas de Separação Água/Óleo (SAO), lançando-os na rede publica de esgotos, após tratamento para adequação aos padrões de lançamento estabelecidos pelo CONAMA, ou em corpo hídrico, desde que obtida a devida outorga ou sua dispensa, emitida pelo INEMA” – posto com DTRP para Lwart. “16.5- Efetuar ensaio hidrostático nos tanque, inclusive os tanques de óleo queimado, tubulações e conexões conforme recomendação da NBR 7.821 da ABNT(Tanques Soldados para Armazenamento de Petróleo e Derivados), com a seguinte periodicidade: Situação normal de operação – a cada 8 anos Situação severa de operação – a cada 5 anos” – conforme condicionante. “18. Promover o treinamento dos empregados, visando orientar a adoção de medidas de prevenção de acidentes e ações cabíveis imediatas para controle de situações de emergências de risco” – treinamentos realizados anualmente. 6. Outras informações complementares: Não aplicável. 7. Descrever as Notificações / Advertências / Representante Legal e Coordenador (a) CTGA: Multas, aplicadas pelo INEMA, no períod Eduardo Chagas Vigência da Licença e respectivas correções: Não houve nenhum registro Data: 20/05/ 2014 no período

F-MOD-020-03

1

CRECHE FABIANO DE CRISTO

SEDE

2

ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO BOAS NOVAS (ESCOLA TIO TEOMAR)

SEDE

3

ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CARRO QUEBRADO

MARIA QUITÉRIA

4

ESCOLA MUNICIPAL ALTAMIR GOMES SILVA

JAÍBA

5

ESCOLA MUNICIPAL ANÍSIO DIAS DE OLIVEIRA

HUMILDES

6

ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO ALVES FRANCO

MARIA QUITÉRIA

7

ESCOLA MUNICIPAL ARTUR VIEIRA DE OLIVEIRA

MARIA QUITÉRIA

8

ESCOLA MUNICIPAL BATISTA DO CAMPO LIMPO

SEDE

9

ESCOLA MUNICIPAL BELMIRO MOREIRA DALTRO

MARIA QUITÉRIA

10

ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO MACÁRIO CERQUEIRA

GOV. JOÃO DURVAL CARNEIRO

11

ESCOLA MUNICIPAL CAMINHAR

SEDE

12

ESCOLA MUNICIPAL CELSO RIBEIRO DALTRO

JAGUARA/ DESATIVADA EM 1997

13

ESCOLA MUNICIPAL DEMÓCRITO LIMA SOARES

TRÊS RIACHOS

14

ESCOLA MUNICIPAL DIONISIO TELES SANTOS

MARIA QUITÉRIA

15

ESCOLA MUNICIPAL ELOI MANOEL BARBOSA

JAGUARA

16

ESCOLA MUNICIPAL GETSÊMANE

SEDE

17

ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO LEITE FILHO

BONFIM DE FEIRA

18

ESCOLA MUNICIPAL HERMES SODRÉ

MARIA QUITÉRIA

19

ESCOLA MUNICIPAL IARA DE OLIVEIRA ALMEIDA

SEDE

20

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA MOTA

JAGUARA

21

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SILVA DANTAS

GOV. JOÃO DURVAL CARNEIRO

22

ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARNEIRO SANTANA

MARIA QUITÉRIA

23

ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FLANTILDES

JAGUARA

24

ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINTO DE SOUZA

HUMILDES

25

ESCOLA MUNICIPAL JUSTINO GONÇALVES DA COSTA

JAÍBA

26

ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO FERREIRA DA SILVA

JAÍBA

27

ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BARBOSA

JAGUARA

28

ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO HORÁCIO DE ALMEIDA

BOMFIM DE FEIRA

29

ESCOLA MUNICIPAL NILTON TAVARES CARNEIRO

MARIA QUITÉRIA

30

ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

HUMILDES

31

ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO

JAÍBA

32

ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO SÉRGIO CARVALHO

DISTRITO

33

ESCOLA MUNICIPAL OTILIA FERREIRA CERQUEIRA

MARIA QUITÉRIA

34

ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DA SILVA CARNEIRO

GOV. JOÃO DURVAL CARNEIRO

35

ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAMÍLIA

MARIA QUITÉRIA

36

ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ

MARIA QUITÉRIA

37

ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO TRABALHADOR

SEDE

38

ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM

SEDE

39

ESOLA MUNICIPAL MARIA EMÍLIA PEDRA BRAGA

JAGUARA

Art. 2º – Os documentos e atos pertinentes às unidades escolares a que se refere o artigo 1º ficarão arquivados na Secretaria Municipal de Educação, ficando sob responsabilidade desta a administração dos mesmos. Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2014.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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A Unimed de Feira de Santana contrata pessoas portadores de necessidades especiais. Interessados deverão encaminhar currículo com descrição da necessidade especial e/ou CID para e-mail: selecao@ hufsa.com.br.


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Feira de Santana, sexta-feira 30 de maio de 2014

classificados

DA

DECRETOS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, 02 DE ABRIL DE 2014.

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 399/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 08590/2014, RESOLVE conceder à servidora LUCELIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01077547-1, classe I, referência “A”, nível 01, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2014. Nº 400/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 33398/2014, RESOLVE conceder ao servidor MARCOS GOMES DA SILVA, Médico, matrícula nº 05009141-3, classe I, referência “A”, nível 05, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, para gozar a partir de 01 de junho de 2014. Nº 401/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 35408/2014, RESOLVE conceder à servidora LUIZA BONFIM DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 05000255-3, classe I, referência “A”, nível 04, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 07 de julho de 2004 a 06 de julho de 2009, para gozar a partir de 01 de junho de 2014. Nº 402/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 500/2008, RESOLVE conceder à servidora MARILENE NASCIMENTO BRITO, Técnica em Administração Hospitalar, matrícula nº 05000278-5, classe I, referência “A”, nível 04, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 01 (um) mês de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 07 de julho de 1999 a 06 de julho de 2004, para gozar a partir de 01 de junho de 2014. Nº 403/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 32379/2014, RESOLVE conceder à servidora MARIA TELMA AZEVEDO DA SILVA, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000059-3, classe I, referência “A”, nível 05, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2004 a 17 de março de 2009, para gozar a partir de 01 de junho de 2014. Nº 404/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 35404/2014, RESOLVE conceder à servidora RAQUEL BISPO CORREIA, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000062-2, classe I, referência “A”, nível 05, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2004 a 17 de março de 2009, para gozar a partir de 01 de junho de 2014. Nº 405/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 12476/2014, RESOLVE conceder ao servidor TELMO GUIMARÃES DE ALMEIDA, Agente de Serviços Hospitalar, matrícula nº 05000068-4, classe I, referência “A”, nível 05, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2009 a 17 de março de 2014, para gozar a partir de 01 de junho de 2014. Nº 406/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 33228/2014, RESOLVE conceder à servidora VALDIRA CERQUEIRA MARQUES, Técnica em Administração Hospitalar, matrícula nº 05000115-7, classe I, referência “A”, nível 05, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 24 de março de 2009 a 23 de março de 2014, para gozar a partir de 01 de junho de 2014. Nº 407/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 36789/2014, RESOLVE conceder à servidora EMILZA BISPO DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 01070588-0, classe I, referência “A”, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 12 de agosto de 1998 a 11 de agosto de 2003, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 408/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040913816/2008, RESOLVE conceder à servidora IRACEMA MOREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 01003161-7, classe I, referência “A”, nível 07, lotada no Gabinete do Prefeito, 01 (um) mês de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 409/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 042277/2010, RESOLVE conceder ao servidor CLAUDIO DIAS DE SOUZA, Agente de Trânsito, matrícula nº 06000215-9, classe IV, referência “A”, nível 02, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2005 a 1º de fevereiro de 2010, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 410/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040814911/2008, RESOLVE conceder à servidora ELISABETE MOREIRA DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula nº 01003848-3, classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 411/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 01786/2014, RESOLVE conceder à servidora MARIA CELESTE ALENCAR DE CARVALHO, Enfermeira, matrícula nº 01075670-0, classe I, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 19 de fevereiro de 2008 a 18 de fevereiro de 2013, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 412/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 08804/2014, RESOLVE conceder ao servidor GENILDO OLIVEIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 01075409-9, classe IV, referência “A”, nível 02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 02 de outubro de 2007 a 1º de outubro de 2012, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 413/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 08507/2014, RESOLVE conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01070488-6, classe II, referência “A”, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 29 de julho de 2003 a 28 de julho de 2008, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 414/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 11282/2014, RESOLVE conceder à servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA FREITAS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01005662-9, classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 415/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 12221/2014, RESOLVE conceder à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FALCÃO REIS, Instrutora de Ofício, matrícula nº 01007056-0, classe II, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 416/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040814835/2008, RESOLVE conceder à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010345-4, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2001 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

a 1º de janeiro de 2006, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 417/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 0814407/2008, RESOLVE conceder ao servidor NERIVAN FORTES SOUZA, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010259-1, classe II, referência “A”, nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licençaprêmio, relativa ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2001 a 1º de janeiro de 2006, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 418/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 55349/2013, RESOLVE conceder à servidora IVONEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08010120-0, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2006 a 1º de janeiro de 2011, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 419/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 0408113588/2008, RESOLVE conceder à servidora IZABEL PEREIRA GONÇALVES, Agente comunitário de Saúde, matrícula nº 08000185-2, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de abril de 2001 a 31 de março de 2006, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 420/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 058460/2011, RESOLVE conceder à servidora NOEME LOPES OLIVEIRA, Agente comunitário de Saúde, matrícula nº 08000411-5, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 30 de setembro de 2006 a 30 de setembro de 2011, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 421/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 12426/2014, RESOLVE conceder à servidora ANA KARINA REIS SANTOS FEITOSA GOMES, Agente comunitário de Saúde, matrícula nº 08033188-1, classe II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 12 de setembro de 2008 a 11 de setembro de 2013, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 422/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 033826/2012, RESOLVE conceder à servidora ANTONIA BORGES DE ABREU NETA OLIVEIRA, Agente comunitário de Saúde, matrícula nº 08030926-6, classe II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 08 de março de 2004 a 07 de março de 2009, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 423/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 09149/2014, RESOLVE conceder à servidora ANA PAULA RAMOS DA SILVA, Agente comunitário de Saúde, matrícula nº 08000034-1, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaprêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 424/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 01435/2014, RESOLVE conceder à servidora ANA CARLA ATAIDE DOS SANTOS, Agente comunitário de Saúde, matrícula nº 08033336-0, classe II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 12 de setembro de 2008 a 11 de setembro de 2013, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 425/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 05943/2014, RESOLVE conceder à servidora CHARLENE RAMOS ROCHA, Agente comunitário de Saúde, matrícula nº 08033199-6, classe II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 12 de setembro de 2008 a 11 de setembro de 2013, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 426/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 00852/2014, RESOLVE conceder à servidora DANIELA ARAUJO SILVA POSSIDÔNIO, matricula nº 04033322-7, classe II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 12 de setembro de 2008 a 11 de setembro de 2013, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 427/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 057845/2011, RESOLVE conceder à servidora EDIONE DE ASSIS TORRES, Agente comunitário de Saúde, matrícula nº 08000120-4, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licençaprêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 428/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 02993/2014, RESOLVE conceder à servidora EDINA CRISTINA DE JESUS COSTA, Agente comunitário de Saúde, matrícula nº 08000118-7, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 429/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 01236/2014, RESOLVE conceder à servidora ELISANDRA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente comunitário de Saúde, matrícula nº 08033289-7, classe II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 12 de setembro de 2008 a 11 de setembro de 2013, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 430/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 14264/2014, RESOLVE conceder à servidora JANE CLEIDE SOARES DA CRUZ, Agente comunitário de Saúde, matrícula nº 08030931-9, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 08 de março de 2004 a 07 de março de 2009, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 431/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 015615/2012, RESOLVE conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA PAZ, Agente comunitário de Saúde, matrícula nº 08000301-8, classe II, referência “A”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de abril de 2006 a 31 de março de 2011, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 432/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 47156/2013, RESOLVE conceder à servidora MARTA DE CARVALHO NASCIMENTO DAS VIRGENS, Agente comunitário de Saúde, matrícula nº 08033242-1, classe II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 12 de setembro de 2008 a 11 de setembro de 2013, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 433/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 30579/2014, RESOLVE conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 16007977-3, classe II, referência “A”, nível 05, lotada na Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 10 de março de 2001 a 09 de março de 2006, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Nº 434/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 040911413/2007, RESOLVE conceder ao servidor FRANCISCO MOTA TAVARES, Agente de Trânsito, matrícula nº 06000160-0, classe IV, referência “A”, nível 02, lotado na superintendência Municipal de Trânsito, 02 (dois) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 10 de outubro de 2001 a 09 de outubro de 2006, para gozar a partir de 02 de junho de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal, 29 de maio de 2014. JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 10, da Lei Complementar nº 01, de 11 de novembro de 1994, e no inciso III, art. 94, da Emenda n° 29/2006, à Lei Orgânica do Município, considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado em 28 de dezembro de 2012, destinado a prover cargos na Administração Municipal de Agente de Trânsito, Arquiteto, Assistente Social, Auditor Fiscal, Biólogo, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Especialista em Educação, Fiscal de Serviços Públicos, Geólogo, Interprete de Libras, Mecânico de Máquinas e Veículos, Médico, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Professor (Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental), Secretário Escolar, Técnico de Enfermagem. Considerando também as atuais necessidades da Administração Municipal e a ordem de classificação dos concursados, RESOLVE: Nomear as candidatas abaixo indicadas para o cargo de Professora (Educação Infantil ao 5º Ano do Ensino Fundamental), Classe I, Referência E, Nível 1, da Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir do dia da publicação: PROFESSOR (EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) Nº 302/2014

MARIA ZENILDA DANTAS DA SILVA

Nº 303/2014

HERBERT DE BARROS OLIVEIRA

Gabinete do Prefeito Municipal, 29 de maio de 2014. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Republicado por incorreção PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ - 14.043.574/0001- 51 A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, Lei Federal 8.666/93 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta o extrato das licitações homologadas, contratos e aditivos celebrados no primeiro decêndio do mês de março de 2014. Feira de Santana, 10 de março de 2014. Adriana Estela Barbosa Assis Diretora do DLC Republicado por incorreção PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ - 14.043.574/0001- 51 EXTRATO DOS ADITIVOS NO PRIMEIRO DECÊNDIO DO MÊS DE MARÇO DE 2014 •

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADITIVO Nº 5 05 115/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SERVICECOOP - COOPERATIVA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS: Aditar o contrato nº 1 05 356/2010, firmado em 23 de julho de 2010, com valor originário de R$ 3.038.029,92 (três milhões trinta e oito mil vinte e nove reais e noventa e dois centavos) aditando prazo em mais 12 (doze) meses. DATA: 10 de março de 2014. •

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADITIVO Nº 5 09 079/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOLCON CONSTRUÇÕES LTDA-ME: Aditar o contrato nº 257/2013/09C, firmado em 04 de outubro de 2013, com valor originário de R$ 1.446.587,52 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), aditando prazo em mais 150 (cinto e cinquenta) dias. DATA: 07 de março de 2014. ADITIVO Nº 5 09 094/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PPV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP: Aditar o contrato nº 219/2013/09C, firmado em 27 de agosto de 2013, com valor originário de R$ 2.038.540,33 (dois milhões trinta e oito mil quinhentos e quarenta reais e trinta e três centavos), aditando valor em mais R$ 41.800,54 (quarenta e um mil oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos). DATA: 05 de março de 2014. •

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMINICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA

ADITIVO Nº 5 22 106/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONDOMINIO EDIFICIO MAISON PARC DE FRANCE: Aditar o contrato nº 037/2013, firmado em 02 de setembro de 2013, com valor originário de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), aditando o prazo em mais 05 (cinco) meses. DATA: 02 de março de 2014. •

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

ADITIVO Nº 5 24 086/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOSE BARBOSA DA SILVA: Aditar o contrato nº 128115/2012, firmado em 07 de março de 2012, com valor originário de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) aditando prazo em mais 12 (doze) meses. DATA: 07 de março de 2014. ADITIVO Nº 5 24 086-A/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOSE BARBOSA DA SILVA: Aditar o contrato nº 1 28 115/2012, firmado em 07 de março de 2012, com valor originário de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), aditando valor em mais R$ 3.407,88 (três mil quatrocentos e sete reais e oitenta e oito centavos). DATA: 07 de março de 2014

Edicao 30 05 14  

jornal Tribuna Feirense, Feira de Santana, Bahia

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