3768.

SÁBADO E DOMINGO www.tribunadovale.com.br

02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2019

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXIII - N0 3768 R$ 1,00

NORTE PIONEIRO

ESTRADAS VIRAM ARMADILHAS

Hélio Galvão

Os motoristas que trafegam pelas rodovias do Norte manutenção por parte do Departamento de Estradas de pelo mato e vários trechos apresentam problemas no Pioneiro devem reduzir a velocidade e redobrar a aten- Rodagens do Paraná (DER-PR) desde agosto de 2018. asfalto. O órgão responsável pelas rodovias informou ção para evitar as ‘armadilhas’ em razão da falta de As placas de sinalização de trânsito estão encobertas que os trabalhos serão retomados na semana que vem.

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ABATIÁ

Júlio César Lourenço

Mutirão para combater infestação de escorpiões

FIGUEIRA

Mais de 100 casas ficam destelhadas depois de temporal

Um temporal com vento e granizo atingiu o município de Figueira, no norte do Paraná, na tarde de quinta-feira (31) deixando 120 casas destelhadas. Árvores e uma torre de internet caíram, segundo a Defesa Civil.

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AGRONEGÓCIO

Certificação de origem destaca Café e goiaba do Norte Pioneiro

A proliferação de escorpiões na cidade de Abatiá colocou em alerta as autoridades sanitárias, que, diante da gravidade da situação, convocou toda a população para participar de um

mutirão para combater a infestação desenfreada do animal peçonhento, que ao picar um ser humano pode levá-lo a morte se não receber atendimento adequado.

Ontem (31), dezenas de PÁG. A6

moradores se reuniram em frente à Delegacia de Polícia da cidade para organizar um mutirão para limpar terrenos e outras áreas que possam servir de criadouros desses animais.

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A-2 Geral

“

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 02 e 03 de fevereiro de 2019

Democracia não é a fraqueza do Estado perante os poderosos como se tem visto por anos a fio, mas a fortaleza das instituições para todos terem acesso aos direitos e ao resultado do progresso econômico e social. Atestado falso ou imperito agora será coisa do passado, assim esperamos...

Editorial

A barragem, os atestados e as

A prisão dos cinco engenheiros que atestaram a segurança da barragem que desmoronou em Brumadinho (MG), por mais severa que seja, é prova de mudança neste país, onde a impunidade é endêmica. Além de servir para esclarecer o acidente, a medida funcionará como um alerta aos que, em razão de sua formação profissional ou dever funcional, fazem inspeções e liberam ocupação de imóveis, funcionamento de estabelecimentos ou oficializam o estado de saúde dos indivíduos considerando-os aptos ou não para o trabalho e diferentes atos da vida civil. Portadores de fé pública, os consultores técnicos ou agentes de órgãos oficiais têm de responder inteiramente por aquilo que atestam, inclusive dando conta de acidentes e outras intercorrências que seu atestado ensejou.

No caso, quem atestou a segurança da barragem responde solidariamente com os operadores pelas mais de 300 vítimas, danos ambientais e outros.

A leniência que os falsos democratas da Nova República impingiram à Nação nos trouxe ao atual quadro de degradação e crise. Tudo foi tratado com viés ideológico e o claro objetivo de, em vez de cidadão, tornar o indivíduo militante de causas que nem sempre objetivavam o bem geral. Com isso, as leis foram enfraquecidas, a punição abrandada, os crimes de toda ordem aumentaram e as facções do crime organizado floresceram. O Estado pereceu frente aos interesses de grupos. Para fiscalizar 790 barragens de rejeitos minerais, existem apenas 35 fiscais. É pouco, mas, num Estado organizado, não haveria necessidade nem dos 35.

Bastaria que cada empresa respondesse pela regularidade de sua operação, auditando os serviços para mantê-los dentro das normas, que devem ser rígidas. É aquelas que negligenciassem, bem como seus agentes técnicos de controle, responderem civil e criminalmente, inclusive com o

patrimônio pessoal, pelos danos causado. Ao Estado deve caber apenas a normatização e regulação; a manutenção do negócio nos parâmetros tem de ser do operador, sob pena de não a fazendo, sofrer punições que possam até inviabilizar sua continuidade no negócio.

O presidente Bolsonaro foi eleito com a proposta de mudança. O acidente de Minas Gerais – o segundo em três anos – enseja o endurecimento com a incompetência, o desvio de finalidade e a leniência. É preciso uma ampla revisão na atuação das agências reguladoras dos diferentes setores e a celeridade na apuração dos eventos que fogem à rotina. Democracia não é a fraqueza do Estado perante os poderosos como se tem visto por anos a fio, mas a fortaleza das instituições para todos terem acesso aos direitos e ao resultado do progresso econômico e social. Atestado falso ou imperito agora será coisa do passado, assim esperamos...

A RTIGO

O enterro de Vavá e do direito

A RTIGO

Pode ser o mais grave desastre em 30 anos no mundo A alusão da ONU, em relação à tragédia de Brumadinho.

Envergonhados os sofridos brasileiros face às nações.

Nosso direito é tíbio e o paradoxo é que vivemos sob um manancial de leis.

A explicação: leis que não precisariam existir, enquanto outras necessárias não estão presentes em nosso ordenamento jurídico.

Medida Provisória encaminhada pelo Governo Temer teve dois de seus dispositivos retirados pelo relator na Câmara, Leonardo Quintão.

Endureciam a fiscalização do Estado sobre mineradoras.

Como presente, Quintão ganhou o posto de articulador político do governo Bolsonaro no Senado. Para retirar das leis outros comandos fiscalizatórios? Para novos Brumadinhos?

Pôs-se escancaradamente em jogo a filosofia do novo governo. Laissez faire, laissez passer, a mão invisível do mercado corrige todas as distorções. O welfere state (Estado do bem estar social, intervencionista), é que trava nosso desenvolvimento...

Tiremos o peso do Estado do cangote das empresas, disse Bolsonaro no início do governo.

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Gilberto Madureira, 111, Jardim Oliveira Reis - Santo Antônio da Platina, PR - Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável

Alegria geral para as empresas do capitalismo selvagem brasileiro. Não precisarão mais pagar propinas, pois liberou-se geral.

A invisible hand é suja de sangue e causa de desgraças sociais generalizadas. Sem comandos, as empresas que atual no Brasil só tem a imagem dos próprios lucros. A bolsa dispara. Balão de voo de galinha, repentinamente estoura e a bolsa volta a cair.

Um regime de livre iniciativa (com o qual concordamos), mas sem fundamentos, sem responsabilidade, do que discordamos radicalmente.

Sediamos, mas não gaVendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

n hamos quas e nada nas Olímpiadas, perdemos bizantinamente a Copa. Construímos estádios, elefantes brancos. E barragens, com tecnologias atrasadas e esquálidas. A lama não perdoou. Tarde demais, as consciências se agitam, o governo pensa em rever conceitos sobre o desenvolvimento sem preocupação com a natureza.

Já deu provas de suas indecisões e, agora, de seus manifestos equívocos.

tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

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Amadeu Garrido de Paula, é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Amadeu Garrido de Paula, é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

DIAGRAMAÇÃO: PRISCILA SIMÕES Fone/Fax : 43 3534 . 4114

COMERCIAL tribunadovale1@gmail.com Priscila Simões - (43) 9 9619-9645

Benedito Francisquini - MTB 262/PR

Infeliz de um povo que perde a crença em sua Justiça.

Para mínima credibilidade, os juízes, desde as primeiras instâncias até o STF, devem preocupar-se em dar respostas harmônicas aos jurisdicionados. É evidente que os Tribunais Superiores existem para, por vezes, corrigir os erros dos órgãos hierarquicamente inferiores.

Algo que não deveria ser frequente.

Por outro lado, os magistrados, de todos os níveis, deveriam preocupar-se em compor uma jurisprudência estável. Evidentemente, mutável, porque cambiante é a vida, mas, na mudança de orientação, todos os cuidados seriam poucos.

Não é de hoje que a Justiça é inconfiável, na maioria dos países. Não por razões éticas, mas pelo fenômeno que Jorge Luis Borges chamou de astrologia judiciária. Nada de novo no campo das ciências. A própria física adotou o princípio da incerteza de Heinsenberg. É da natureza humana, mas, de outro lado, todos os homens também possuem uma forte intuição do que seja seguro, verdadeiro, inabalável.

No direito, o grande jurista alemão, Hans Kelsen, foi muito criticado por suposta ortodoxia, no sentido de que ao juiz cabe cumprir rigorosamente a lei e nada mais. No entanto, não descartou ele a hermenêutica, a interpretação das normas, segundo os métodos consagrados. Aplicar a lei não lhe parecia ser algo cego, automático. Sempre era imprescindível sua interpretação, com base numa "lei fundamental", que não ficou muito esclarecida, mas que é o "espírito da Constituição".

O juiz pode perceber que se desgarra de sua missão quando seus argumentos passam a ser argumentos próprios de outro poder. Nesse momento deve frear.

O espírito de nossa Constituição volta-se ao Estado Democrático de Direito. Em seu texto, até mesmo pela ordem, fica claro que os direitos humanos foram postos em destaque, acima de todos os demais preceitos.

Logo, se a lei de execução penal permite a saída do preso, devidamente escoltado, para o féretro de um irmão, a lei e o espírito fundamental são tão claros que ela dispensa interpretações.

Principalmente de ordem consequencialista ou política. Assim, sem nenhuma vocação lulista, que não temos, podemos afirmar que um direito líquido e certo de um cidadão foi sepultado juntamente com seu irmão Vavá, porquanto chegou tarde a ordem do Supremo, ao qual não seria necessário recorrer para seu deferimento. Errou o primeiro juiz, errou o colegiado regional.

Esses erros judiciais crassos - de fato ou de direito - têm de acabar, para restauração da credibilidade do povo em seu Judiciário, sem o que não atingiremos o padrão de uma nação civilizada.

E-mail: cartaleitor@tribunadovale.com.br

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz * Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 02 e 03 de fevereiro de 2019

TCE suspende licitação para a coleta de lixo

S.A.PLATINA Empresa vencedora não teria comprovado qualificação técnica necessária para prestar o serviço licitado Da Assessoria

Po r m e i o d e m e d i d a c aut e l ar d o c ons e l h e i ro Fabio Camargo, o Tribun a l d e C ont a s d o E s t a do do Paraná (TCE-PR) susp endeu o andamento de licit ação dest inada à c ont r at a ç ã o d e e mpre s a responsável pela coleta de resíduos sólidos urbanos em Santo Antônio da Platina. No Pregão Presenc i a l n º 1 1 5 / 2 0 1 8 , re a l i zado em 12 de dezembro, das duas concorrentes, foi habilitada somente a empresa Paranaverde Ltda.

A emissão da medida cautelar foi provocada por Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de L i c it a ç õ e s e C ont r at o s ) inter p osta p ela licitante desclassificada no certame, a Sanetran - Saneamento Ambiental S/A. Segundo essa empresa, a Paranaverde não comprovou ter a qualificação técnica necessária para prestar o ser viço licitado. A companhia obteve o contrato, cuja duração é de 12 me-

ses, com uma proposta de R$ 1.643.880,72.

O despacho, de 21 de janeiro, foi homologado n a s e s s ã o d o Tr i b u n a l Ple no d o TCE- PR d e st a quarta-feira (30). Com a suspensão, foi aberto prazo de 15 dias para que os representantes desse município do Norte Pioneiro p a r a n a e n s e ap r e s e nt e m defesa, bem como cópia i nte g r a l d o Pre g ã o Pre sencial 115/18. Os efeitos da medida perduram até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.

Decisão O re l at o r a c o l h e u o s argumentos apresentados pela Sanetran, segundo os quais a Paranaverde apresentou atestados e certificados de acervo técnico (CAT) que comprovam a prestação, por parte da empresa, de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos relacionados a parques de exposições, além de varrição manual de espaços públicos. Ainda conforme a autora da Representação, nenhum dos

Cornélio Digital

Sanetran alega que a Paranaverde não comprovou qualificação técnica para o serviço licitado

documentos tinha relação c om a col et a de l i xo de origem domiciliar, comercial e industrial, que era o objeto da licitação.

O conselheiro Fabio Camargo justificou a expedição da cautelar pelo "elevado risco de a administração pública firmar

contrato com licitante que, ao menos em tese, não cumpre os requisitos legais e do edital". O conselheiro também considerou como

agravante o fato de o certame estar próximo de ser f inalizado, p o dendo sua consolidação causar dano de difícil reparação.

POLÍTICA

Governador quer parceria com o legislativo e agenda em defesa do Estado Da Agência Estadual

O gove r na d or C arl o s Massa Ratinho Junior participou nesta sexta-feira (01) da solenidade de posse dos 54 deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão que marca o início da 19a legislatura foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano.

Esta legislatura conta com 20 novos deputados, 32 reeleitos e outras duas parlamentares que reassumem uma cadeira na Assembleia.

Ratinho Junior reafirm ou o c omprom i s s o d e manter uma agenda conjunta com o Legislativo.

“Vamos criar uma pauta positiva, uma agenda em defesa do Estado para poder avançar no desenvolvimento do Paraná. Mas, aci-

ma de tudo, vamos manter um bom relacionamento com a Assembleia Legislativa, o que é importante para o Paraná”, disse.

Ele também falou sobre alguns projetos que serão encaminhados pelo Executivo, como o que propõe o fim da aposentadoria de ex-governadores e a questão das Parcerias Público-Privadas. “Este projeto já foi quase todo votado, o que falta é a redação final.

Com ele concluído, teremos a lei mais moderna do Brasil na área de concessões”, afirmou. “ Também encaminhamos ontem (31/01) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para acabar com a aposentadoria de governador, uma das pautas que estamos abordando para acabar com os privilégios e mordomias.

Ratinho Junior participou da solenidade de posse dos 54 deputados estaduais na Alep

Um compromisso de campanha que estamos honrando”, destacou Ratinho Junior.

Na cerimônia, o deputado Ademar Traiano autorizou o licenciamento do cargo dos deputados Guto Silva e Marcio Nunes, que assumem respectivamente

a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Os suplentes Mara Lima e Hussein Bakri, que será o líder do governo na Assembleia, tamb ém tomaram posse nesta sexta-feira.

PRE SE NÇ AS – Par t i -

ciparam da solenidade o vice-governador Darci Piana; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Braga B ettega; e o presidente eleito do TJ, Adalberto Xisto Pereira; os secretários estaduais da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; e da

C omunicação e Cultura, Hudson José; o presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o controlador-geral do Estado, R aul Siqueira; e os ex-governadores Cida Borghetti, Orlando Pessuti e Emília Belinati.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 02 e 03 de fevereiro de 2019

Falta de manutenção aumenta risco de acidentes nas rodovias da região NORTE PIONEIRO Rodovias PRs 218, 436 e 439 estão sem manutenção desde agosto de 2018

Divulgação

As placas de trânsito estão encobertas pela vegetação nas rodovias do Norte Pioneiro Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale

As rodovias que cortam o Norte Pioneiro, administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagens do Paraná (DER-PR) estão sem manutenção desde agosto de 2018, em razão de problemas contratuais com as empresas terceirizadas que prestam serviços ao órgão.

Durante este período, grande parte da vegetação encobriu as placas de sinalização das estradas, colocando em

risco quem trafega pelos trechos das PRs 218, 436 e 439. Além do mato alto, há canaletas sujas e vários pontos com risco de aquaplanagem em consequência da deterioração da malha asfáltica.

O vereador de Ribeirão do Pinhal, Reginaldo Terra, mais conhecido como professor Terra, fotografou trechos das rodovias entre os municípios de Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio da Platina, Abatiá e Nova

Fá t i m a . R e v o l t a d o c o m a s itu a ç ã o d e ab and ono das estradas, ele disse que já procurou por diversas vezes o DER para tomar providências sobre o caso, pois trata-se de vidas em risco, diariamente. No entanto, segundo ele, nada foi feito até o momento.

“Próximo à ponte do Rio das Cinzas (PR-439), um barranco desmoronou na pist a e uma p ess oa veio a óbito após o carro em que ela viajava aquaplanar

n a ro d ov i a . P re c i s a m o s de medidas emergenciais, pois existem árvores sem poda, vegetação encobrindo placas, canaletas obstruídas, asfalto deter iorado, a lém de out ros problemas”, desabafou.

O u t r o s d e nu n c i a nt e s também reclamam do trecho entre o município de Joaquim Távora e Guapirama (PR-218), que apresenta os mesmos problemas apontados pelo vereador Terra.

Nas imagens enviadas para

CONCURSO

Representante de Ribeirão do Pinhal vai concorrer ao Miss Paraná 2019 Da Assessoria

A professora Josilene Braz da Silva, 20 anos, é a representante de Ribeirão do Pinhal no concurso Miss Paraná 2019 Be Emotion, evento que acontece na próxima terça-feira (05), no Teatro Positivo, em Curitiba. Ela concorrerá com outras 28 jovens que buscam o título de mais bela do Paraná, O concurso contará com várias etapas que durarão três dias. As misses devem chegar no Hotel Radisson no domingo (03) onde terão vários compromissos. As meninas farão fotos oficiais em pontos turísticos da capital, ensaios, entrevistas com um júri especializado, desfiles e jantares em renomados restaurantes. O concurso Miss Paraná é organizado pela BMW Eventos, e será transmitido pela Band Paraná, TV Maringá, Tarobá Cascavel e Tarobá Londrina, no sábado (09 de fevereiro), às 22h, com supervisão do Miss Brasil BE Emotion. A eleita a Miss Paraná Be Emotion 2019 terá uma vaga no concurso Miss Brasil Oficial.

Josilene foi eleita no concurso municipal realizado no dia 06 de setembro do ano passado, organizado pelo Departamento Municipal de Cultura. Desde então a jovem tem se dedicado a preparação para o concurso, com exercícios físicos, cuidados na alimentação e preparação para oratória.

“Depois do concurso passei pela nutricionista que me ajudou na alimentação, para maior definição do corpo. Também continuei fazendo academia o que ajudou muito”, afirma a Miss.

A jovem que é estudante de história está com expectativas positivas e sente estar vivendo um momento muito especial. “Nunca imaginei participar de um concurso tão grande como é o Miss Paraná Be Emotion. Estou muito

emocionada e já me sinto uma vencedora. Quero conhecer pessoas e ajudar e ser ajudada. Felicidade e gratidão define tudo isso e coloco tudo nas mãos de Deus”, enfatiza Josilene.

Muitos especialistas afirmam que a função de Miss vai muito além da beleza, que é preciso ter inteligência, carisma e preocupação social. Josilene mesmo antes de ser Miss Ribeirão do Pinhal já era engajada em causas sociais. No fim de ano pela segunda vez ela contribuiu com a campanha de cartinhas de natal das crianças da Escola de Tempo Integral Padre Luiz Gonzaga de Souza Vieira, ajudando 130 menores de 5 a 11 anos, que escreveram cartas para o Papai Noel com seus pedidos de Natal e todas foram adotadas. Na festa de Natal do comércio local, que teve a feira natalina para ajudar as entidades, Josilene contribuiu com uma das atrações, organizando e apresentando um desfile de moda com as tendências primavera/verão. Também contribuiu com a ação proposta pela organização do Miss Paraná, incentivando e mobilizando pessoas para doar sangue.

Para participar do concurso a Miss está contando com o apoio da Prefeitura Municipal, da Loja Algodão Doce, de Mikael Tidre fotografias, de Foto Spitzer, de Milênio Calçados, da nutricionista Priscila Pavelski e do cabelereiro Bruno Murakami. “Agradeço a todos que tem me ajudado, em especial a minha querida mãe que abraçou esse sonho junto comigo e ao Bruno que proporcionou os cuidados com meus cabelos e conseguiu o patrocínio do vestido de gala com ateliê Velluc de Londrina. Sem vocês nada disso seria possível”, desabafa a Miss.

RESGATE Depois de 45 anos Ribeirão do Pinhal volta a enviar uma representante,

Divulgação

a Tribuna do Vale é possível observar a dificuldade em identificar o que orientam as placas de sinalização, lembrando que alguns trechos das referidas rodovias sequer possuem acostamento, o que aumenta ainda mais o risco de acidentes.

O Setor de Engenharia do Escritório Regional do DER, em Jacarezinho, informou que a partir da s emana que vem as empres as terceir izadas que prestam serviços ao órgão

S.A.PLATINA

Prefeitura cede imóvel a Cooperativa Copescarte

Da Redação

A Prefeitura de Santo Antônio da Platina celebrou na tarde de quinta-feira feira (31), a cessão de uso de um barracão no povoado da Platina, para a implantação da Cooperativa Copescarte, que trabalha com confecções e artesanato feitos a partir da pele de peixes. A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito José da Silva Coelho Neto, o Professor Zezão (PHS), com a presença de representantes da comunidade. O escolhida por concurso aberto, para participar do Miss Paraná. A última Ribeiro-Pinhalense que se tem registro de ter participado do Miss Paraná Oficial foi Sandra Marins, em 1974. "Nunca vou me esquecer dessa emoção e da festa com a qual fui recebida quando voltei de Curitiba de participar do Miss Paraná, com carreata, entrega da chave da cidade e um baile. Muitas saudades", relembra.

Sandra que era filha de um dos primeiros comerciantes da cidade e agora é diretora de um colégio em São Paulo e professora universitária.

retomarão as atividades de roçagem e manutenção dos trechos mencionados.

MORTES NAS RODOVIAS – Entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, as rodovias do Norte Pioneiro citadas na reportagem registraram diversos acidentes com óbitos. Na PR-218, por exemplo, foram registradas pelo menos cinco mortes durante o período.

Já na PR-436, oito mortes foram registradas pela imprensa.

prefeito enalteceu o que define como mais um compromisso realizado, que é o apoio ao cooperativismo.

Estavam presentes além do prefeito Zezão, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Siqueira, o diretor de Indústria Comércio e Turismo, Antônio Marcos, o vereador Luciano de Almeida Moraes (Vermelho), os idealizadores da Cooperativa Nelson Edson de Moura Rosa, Graça Rosa e várias mulheres que fazem parte e que trabalharão na cooperativa.

Prefeitura estrada

Cotidiano A-5

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 02 e 03 de fevereiro de 2019

2º BPM intensifica fiscalização do transporte escolar

TRÂNSITO Ações para garantir segurança aos alunos serão empregadas em toda a região Antônio de Picolli

Ações para fiscalizar veículos do transporte escolar serão intensificadas nas próximas semanas Da Assessoria

Com o início do ano letivo de 2019 nas próximas semanas, o 2º Batalhão de Polícia Militar intensificará a fiscalização nos veículos que realizam o transporte escolar, em todo Norte Pioneiro.

A PM realizará bloqueios de trânsito nos horários que normalmente são prestados esses serviços, nas proximidades das escolas, bem como fiscalizações volantes durante o turno normal de policiamento.

Lembrando que, para condução de alunos, tanto o moto-

rista quanto o veículo devem se enquadrar nas exigências previstas no artigo 136 e 137 do Código de Transito Brasileiro, sendo as principais obrigações a serem observadas nos veículos, dentre outras: Alvará da Prefeitura para transporte escolar; registro como veículo de passageiros; veículo passar por inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; pintura de faixa horizontal ESCOLAR nas cores e medidas exigidas na lei; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.

Cumprido os requisitos, para que se possa efetivamente iniciar a condução de alunos, será emitida autorização pelo Detran, que deve ser renovada a cada seis meses, a qual o condutor deverá fixá-la na parte interna do veículo, em local visível, com inscrição da lotação permitida, sendo ve-

VIOLÊNCIA

Vigilante é morto a marretadas em Andirá

Imprensa Norte Pioneiro

Da Redação

A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar as circunstâncias do assassinato de um vigilante, na madrugada

desta sexta-feira (1º), no terminal rodoviário do município de Andirá. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu nos primeiros minutos da madrugada.

José Roberto Nunes Ferreira,

dada a condução de alunos em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante.

Quanto ao motorista de veículo destinado à condução de alunos, este deve satisfazer os seguintes requisitos: ter idade superior a 21 anos, ser habilitado na categoria D e aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran.

O comandante do 2º BPM, tenente-coronel José Luiz de Oliveira, falou sobre o assunto.

“Na condição de responsável pela fiscalização de trânsito, a Polícia Militar não poderia se

furtar ao dever de garantir a segurança das crianças e jovens que utilizam esse transporte.

Temos notícias de que existem vans transportando alunos em número acima de sua capacidade de lotação, com alunos sem uso do cinto de segurança, muitas vezes fora do assento, sendo vistos nas janelas, e isso é inaceitável. Portanto, a fiscalização será intensa e rigorosa; as exigências para condução de escolares já é bem antiga e não há o que se falar em desconhecimento dos requisitos por parte das pessoas ou empresas que prestam esse serviço, ressaltan-

do, serviço este importantíssimo para comunidade nos dias de hoje”.

O oficial também falou sobre a necessidade do envolvimento das famílias no assunto: “Conclamamos também aos pais e familiares, para contribuírem na fiscalização do transporte escolar seus filhos, verificando se o serviço contratado está devidamente autorizado pelo Detran/PR, se o condutor cumpre as normas de segurança na condução, bem como através das denúncias anônimas relatando condutas indesejadas pelo prestador de serviço”.

PÂNICO

Bandidos explodem agência do Sicredi em Congonhinhas

43, foi morto a marretadas. O corpo foi recolhido ao Instituto Médico-Legal (IML) de Jacarezinho. Segundo a família, o vigilante estava recebendo ameaças de morte.

DESTRUIÇÃO

Mais de 100 casas ficam destelhadas após temporal em Figueira Bombeiro Comunitário de Ibaiti

G1 PR

Um temporal com vento e granizo atingiu o município de Figueira, no norte do Paraná, na tarde de quinta-feira (31) deixando 120 casas destelhadas. Árvores e uma torre de internet caíram, segundo a Defesa Civil.

Dois postos de saúde e uma quadra coberta também foram danificados. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Telêmaco Borba, que fica na mesma região e prestou apoio aos moradores locais, ninguém ficou ferido. Equipes

Temporal com ventos causou estragos em Figueira

do Bombeiro Comunitário de Ibaiti também trabalharam na ocorrência.De acordo com a Copel, cerca de 3.500 unidades consumidoras chegaram a

ficar sem energia elétrica.

Ainda na noite de quinta-feira a Defesa Civil distribuiu lonas para a população atingida.

Agência ficou completamente destruída G1 PR

Uma agência bancária do Sicredi, em Congonhinhas, no norte pioneiro do Paraná, foi destruída após criminosos explodirem caixas eletrônicos na madrugada desta sexta-feira (1°).De acordo com a

Polícia Civil, foram registradas duas explosões por volta das 4h. Os policiais analisaram câmeras de segurança de lojas que ficam na região do banco e viram que três pessoas participaram da ação.

Os suspeitos fugiram logo depois das explosões. Até as

9h30, eles não foram localizados.

A Polícia Civil suspeita que o grupo tenha levado todo o dinheiro da agência, pois esse é o período de pagamento de aposentados e pensionistas.

A agência foi isolada até a chegada da criminalística.

A-6 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 02 e 03 de fevereiro de 2019

Mutirão para combater infestação de escorpiões

ABATIÁ Calor, umidade e terrenos abandonados estimulam a proliferação descontrolada do animal Da Redação

A proliferação de escorpiões na cidade de Abatiá colocou em alerta as autoridades sanitárias, que, diante da gravidade da situação, convocou toda a população para participar de um mutirão para combater a infestação desenfreada do animal peçonhento, que ao picar um ser humano pode levá-lo a morte se não receber atendimento adequado.

Ontem (31), dezenas de moradores se reuniram em frente à Delegacia de Polícia da cidade para organizar um mutirão para limpar terrenos e outras áreas que possam servir de criadouros desses animais.

O problema não é restrito à Abatiá. Em toda região a infestação de escorpiões está alarmando a população. Uma moradora de Abatiá encaminhou imagens de dezenas de animais capturados no terreno de sua residência.

Em Jacarezinho e em Andirá a situação não é menos grave, segundo relatos de moradores. A prefeitura de Andirá está desenvolvendo uma campanha de conscientização da população.

Perigo O período do verão exige maior cuidado em relação aos acidentes com escorpiões, já que o clima úmido e quente é considerado ideal para o aparecimento desse tipo de animal peçonhento, que se abriga em esgotos e entulhos.

A limpeza do ambiente e a

adoção de hábitos simples, de acordo com o Ministério da Saúde, são fundamentais para prevenir picadas.

No ambiente urbano, a orientação para evitar a entrada de escorpiões em casas e apartamentos é usar telas em ralos de chão, pias e tanques, além de vedar frestas nas paredes e colocar soleiras nas portas. Os cuidados incluem ainda afastar camas e berços das paredes e vistoriar roupas e calçados antes de usá-los. Já em áreas externas, a principal dica é manter jardins e quintais livres de entulhos, folhas secas e lixo doméstico.

Também é importante manter todo o lixo da residência em sacos plásticos bem fechados para evitar baratas, que servem de alimento e, portanto, atraem os escorpiões. Outra recomendação é manter o gramado sempre aparado, não colocar a mão em buracos, embaixo de pedras ou em troncos apodrecidos e usar luvas e botas de raspas de couro na hora de manusear entulhos e materiais de construção e em atividades de jardinagem.

O ministério da Saúde não recomenda o uso de produtos químicos como pesticidas para o controle de escorpiões. Segundo o órgão, estes produtos, além de não possuírem, até o momento, eficácia comprovada para o controle do animal em ambiente urbano, podem fazer com que eles deixem seus esconderijos, aumentando a

chance de acidentes.

Populações mais expostas Os grupos considerados mais vulneráveis são trabalhadores da construção civil, crianças e demais pessoas que permanecem grande parte do tempo dentro de casa ou nos arredores e quintais.

Nas áreas urbanas, também estão sujeitos a picadas, trabalhadores de madeireiras, transportadoras e distribuidoras de hortifrutigranjeiros, que manuseiam objetos e alimentos onde os escorpiões podem estar escondidos.

Acidentes A maioria dos acidentes com escorpiões, segundo profissionais da Saúde, é leve, com quadro de início rápido e duração limitada. Nessas situações, a pessoa apresenta dor imediata, vermelhidão, inchaço leve por acúmulo de líquido e sudorese localizada, com tratamento sintomático.

Crianças abaixo de 7 anos têm mais chance de apresentar sintomas como vômito e diarreia, principalmente quando picadas por escorpião-amarelo, que pode levar a casos graves e requer a aplicação do soro em tempo adequado.

As recomendações incluem ir imediatamente ao hospital de referência mais próximo e, se possível, levar o animal ou uma foto para identificação da espécie. Limpar o local da picada com água e sabão, de acordo com o ministério, pode ser uma medida auxiliar, desde que não atrase a ida ao serviço de saúde.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA RAMOS E FORTE LTDA, CNPJ. 81.401.853/0001-37, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença Simplificada para a atividade de TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE I E II, localizada na Rodovia BR 153, s/n, Quadra A – lote 14 e Quadra B – lote 25.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019 O Excelentíssimo Senhor Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para o fornecimento de combustível (gasolina) para o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Cambará, para o exercício do ano de 2019, limitando-se a 1.300 (um mil e trezentos) litros (Dotação Orçamentária nº 01.001-01.031.1001.2001 - 3.3.90.30 – Material de Consumo. Subelemento: 01 – Combustíveis e lubrificantes automotivos. Desdobramento: 02- Gasolina) da empresa Auto Posto Serenata Ltda. – ME (Nome fantasia: Auto Posto Serenata), inscrita no CNPJ nº 14.472.291/0001-25, com sede na Avenida Brasil, nº 1182, Centro, na cidade de Cambará/PR, CEP: 86.390-000, no valor de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) o litro, totalizando a quantia máxima de R$ 5.590,00 (cinco mil, quinhentos e noventa reais), tendo em vista que o valor da referida compra não ultrapassará o teto limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 01 de fevereiro de 2019.

Raffaello Frascati Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE AUTO POSTO SERENATA LTDA. - ME – CONTRATADA DO OBJETO – Aquisição de combustível (gasolina) para abastecimento do veículo oficial da CONTRATANTE, para o exercício do ano de 2019, limitando-se a 1.300 (um mil e trezentos litros).

DO VALOR – O valor por litro de combustível (gasolina) é de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) por litro, limitado a um total estimado de no máximo R$ 5.590,00 (cinco mil, quinhentos e noventa reais) até o término da vigência do Contrato.

DA FORMA DE ENTREGA – A entrega do objeto se dará de forma parcelada, conforme a necessidade da CONTRATANTE, bem como de forma imediata, mediante a apresentação do veículo oficial da CONTRATANTE nos postos de abastecimento da CONTRATADA. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – O pagamento será efetuado em até 05 (cinco) dias úteis após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada pelo responsável da CONTRATANTE pelo abastecimento do veículo.

DA VIGÊNCIA – de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL CORRERÃO AS DESPESAS - 01.001-01.031.0101.2001 3.3.90.30. – Material de consumo. – Subelemento: 01 – Combustíveis e lubrificantes automotivos. – Desdobramento: 02 – Gasolina.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 01 de fevereiro de 2019.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ RAFFAELLO FRASCATI Presidente ERRATA Na Homologação da Dispensa nº 004/2019, publicada no jornal Tribuna do Vale do dia 01 de fevereiro de 2019, Edição nº 3767, pagina A-6.

Onde se lê: Objeto: Contrato de Rateio - CISNORPI Leia-se: Contratação Consórcio Publico Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - Extra Cota Publique-se.

Cambará-PR, 01 de fevereiro de 2019 José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO POSTO DE GASOLINA FABRI LTDA, inscrita no CNPJ nº 75.390.104/0001-59, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença de Operação nº 26422 para a atividade de posto revendedor de combustíveis localizado na Rua São Paulo, nº 453, bairro Centro no município de Rancho Alegre/PR, CEP: 86.290-000.

Júlio César Lourenço

Números Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2018, foram contabilizados 141,4 mil casos de acidentes

com escorpiões no Brasil.

Em 2017, foram 125 mil registros. Os números, de acordo com a pasta, ainda são preliminares e serão re-

visados. Em 2016, foram 91,7 mil notificações. Em relação às mortes, 115 óbitos foram registrados em 2016 e 88 em 2017.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO POSTO DE GASOLINA FABRI LTDA, inscrita no CNPJ nº 75.390.104/0001-59, torna público que requer do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Renovação de Licença de Operação para a atividade de posto revendedor de combustíveis localizado na Rua São Paulo, nº 453, bairro Centro no município de Rancho Alegre/PR, CEP: 86.290-000.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO L. GONZAGA MARINHO DE ALMEIDA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.267.453/0001-03 torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Renovação da Licença de Operação para atividade de desdobramento de madeiras beneficiadas implantada na Rua Bibiano de Mattos, nº 83, bairro Alecrim no município de Curiúva/PR, CEP: 84280-000.

SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA A empresa BOCCHI AGRONEGÓCIOS & CIA LTDA, CNPJ 77.804.847/0021-05, através de seu representante legal, Sr. Dr Nari Bocchi, torna público que irá requerer do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a LICENÇA PRÉVIA para a atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AGROPECUÁRIO; PARTES E PEÇAS, instalada na Rodovia Parigot de Souza, PR-092, Km 254, Fazenda Velha, Zona de Expansão Industrial, Wenceslau Braz – PR.

Educação A-7

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 02 e 03 de fevereiro de 2019

Matrículas no ensino médio em tempo integral crescem 17,8% em um ano CENSO ESCOLAR Levantamento também revela que 32,7% das crianças com até 3 anos de idade estão matriculadas em creches Da Assessoria

O Brasil deu mais um passo rumo à meta de ter, no mínimo, 25% dos alunos da educação básica matriculados em tempo integral até 2024. O percentual de estudantes do ensino médio que passaram a contar com, pelo menos, 7 horas diárias em atividades escolares saltou de 7,9%, em 2017, para 9,5%, em 2018.

Somente no último ano, a quantidade de matrículas em tempo integral nessa etapa de ensino cresceu 17,8%. Os dados fazem parte do Censo Escolar 2018, divulgado nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Educação infantil Segundo o levantamento, o total de alunos matriculados em creches passou de 2.897.928, em 2014, para 3.587.292, em 2018, o que representa um crescimento de 23,8%. Com a evolução, a cobertura atual já atinge a 32,7% das crianças com até 3 anos de idade. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é alcançar, no mínimo, 50% de atendimento (5,5 milhões de matrículas).

Meta do PNE é ter, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica matriculados em tempo integral até 2024

Em relação à pré-escola (4 e 5 anos), a cobertura atual é de 91,7%. São 5.157.892 alunos atendidos em 103 mil escolas do País. Levando em consideração toda a educação infantil (creche + pré-escola), existem 8.745.184 estudantes matriculados, tanto na rede pública quanto na

privada.

Educação profissional A quantidade de pessoas com acesso à educação tecnológica e profissional também avançou. O Censo Escolar mostrou que o número de matrículas nesta área cresceu 3,9% na comparação com 2017. Em um

ano, o total de estudantes passou de 1.791.806 para 1.868.917.

Educação especial Segundo a pesquisa, já são 1,2 de milhão matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/ superdotação em classes co-

muns (incluídos) ou em classes especiais exclusivas. O número representa alta de 33,2%, na comparação com 2014.

Docentes O Brasil conta com 2,2 milhões de professores na rede básica de educação. A maior parte (79,9%) possui nível su-

perior completo, sendo 76,7% em licenciatura e 3,2% em bacharelado. Um dos objetivos do PNE é que todos os docentes do País tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam até 2024.

TRIBUNA DO VALE

A-8 Agronegócio

Antônio de Picolli

Sábado e domingo, 02 e 03 de Fevereiro de 2019

A goiaba de Carlópolis e o café de municípios do Norte Pioneiro já receberam certificados de Indicação Geográfica

Certificação de origem destaca café e goiaba do Norte Pioneiro AGRONEGÓCIO Paraná é o terceiro estado com mais produtos com Indicação Geográfica

Da Redação com Assessoria

O Paraná está entre os estados com o maior número de produtos certificados ou em processo de certificação de Indicação Geográfica, ocupando o terceiro lugar atrás apenas de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Os chamados produtos de origem são aqueles com característica diferenciada por serem produzidos em uma região ou território específicos. Sete já foram certificados e outros cinco aguardam a chancela do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que atesta a autenticidade da produção.

O café e a goiaba do Norte Pioneiro, a uva fina de mesa de Marialva, os queijos da Colônia Witmarsum, em Palmeira, a erva-mate de São Mateus do Sul e o mel de Ortigueira e do Oeste d o Par aná j á re c eb e r am certificados de Indicação Geográfica. Já a bala de banana de Antonina, o melado de Capanema, a cachaça,

o barreado e a farinha de mandioca do Litoral paranaense estão em processo final de certificação pelo INPI. Ganhos - Além de dar visibilidade e abrir mercado para a comercialização, o reconhecimento também agrega valor à produção.

De acordo com o Fórum das Indicações Geográficas Or ige m Paraná, o s pro dutos certificados custam em média 30% a mais que os comuns. “A certificação mostra ao consumidor que aquele produto foi feito com todos os requisitos técnicos necessários, com padrões de produção rígidos e que o produtor se dedicou a seguir protocolos técnicos definidos. Isso garante a qualidade e a segurança alimentar do produto”, explica o d i re t or- pre s i d e nt e d o Instituto Emater, Natalino Avance de Souza.

Características – A Indicação Geográfica é div idid a em dois t ip os. A Indicação de Procedência ocorre quando uma região

é reconhecida como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto, levando em conta o fazer tradicional. As balas de banana de Antonina pleiteiam junto ao INPI um reconhecimento nesta categoria, já que, além de ser feito com um ingrediente abundante no Litoral do Estado, a receita do doce é a mesma há 40 anos. Já a Denominação de Origem está relacionada a um produto proveniente de um meio geográfico específico, que influencia na característica da produção. Um exemplo são as uvas finas de mesa de Marialva, no Noroeste.

As condições climáticas da região aliadas a inovações na cultura garantem as qualidades específicas da fruta, que recebeu o reconhecimento em 2018.

Apoio – No Paraná, o pro cesso de cer tif icação iniciou com o Sebrae-PR, qu e fe z u m d i a g n ó s t i c o em 2013 para identificar p otenciais pro dutos que pudessem ser reconhecidos

por sua origem, e passou a orientar as indicações. Órgãos da S ecretaria de Est ado da Agric ultura e do Abastecimento, como a Emater e a Agência de Defesa Agropecuária (Adap ar), d ão ap oio e assistência técnica para que os produtores se organizem para conseguir o reconhecimento. “Diversos órgãos t r a b a l h a m e m c onj u nt o para conseguir esse reconhecimento, e a Emater é um deles. A capilaridade do instituto no Estado e sua liderança na organização dos agricultores facilitam esse trabalho”, af irma S ouza.

“Além da orientação técnica, a principal contribuição da Emater no processo é na articulação dos produtores e de outras organizações para consolidar o modelo de produção exigido para o reconhecimento de Indicação Geográfica”, explica.

Produto histórico – A importância da erva-mate para a história do Paraná – um ramo da planta é inclusive um dos símbolos do

brasão do Estado – foi um dos fatores que levou à certificação do produto no ano passado. A cultura da erva-mate em todo o Estado, em especial na região Sul, está ligada à emancipação política do Paraná da então província de São Paulo, em 19 de dezembro de 1853.

Regiõ es - O reconhecimento foi dado para a região que compreende São Mateus do Sul e outros cinco municípios limítrofes: Antôn i o Ol i nto, Ma l l e t , Rebouças, Rio Azul e São João do Triunfo. “Nosso diferencial foi comprovado com uma documentação histórica da época da emancipação política do Par aná , qu e rel a c i ona o papel da erva-mate nesse processo”, explica Helinton Lu g a r i n i , pre s i d e nt e d a Associação dos Amigos da Erva-mate de São Mateus do Sul e coordenador do Fórum Origem Paraná. “A notoriedade histórica do produto, que se restringe à região de São Mateus do Sul, define o terroir desta

erva-mate”, afirma.

Navegação - A implantação da navegação a vapor no Rio Iguaçu, em 1882, para o escoamento de erva e de madeira e a chegada de imigrantes poloneses, que tamb ém passaram a cultivar o produto que já era consumido pelos indígenas da região, são outros fatores históricos ligados à produção local da erva-mate.

Pl ant io - A for ma de plantio foi outro ponto observado. Somente em São Mateus do Sul, três mil propriedades cultivam o produto e precisam respeitar alguns requisitos. As mudas devem ser provenientes das cidades indicadas e plantadas em uma região sombreada com a mata nativa, como o pinheiro, imbuia e o cedro. “Nossa erva-mate tem um sabor diferenciado, mais suave e persistente. Esses e outros requisitos foram reunidos em um processo de 1.700 páginas, que foram levantados para o pedido de Indicação Geográfica”, conta Lugarini.