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Terça-feira | 03 de agosto de 2010
Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte | 5 JOÃO MARIA ALVES
[ SANEAMENTO ] Caern informa que
vai aguardar desocupação da área
Obras no litoral Sul vão continuar paralisadas M esmo tendo em mãos uma decisão judicial datada de 35 dias atrás restabelecendo a concessão de imissão de posse em áreas em que não hajam construções privadas, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), informou que ainda “não existe uma definição” sobre a retomada das obras de saneamento de Pium, Cotovelo e Pirangi, no litoral Sul de Natal, que continuarão paralisadas. Advogado da empresa, Daniel Thomson de Medeiros explica que do ponto de vista técnico e econômico “é temerário” o reinício da obra que continua tendo uma insegurança jurídica em relação a outras áreas que são ocupadas por particulares “e ainda estão em litígio, aguardando uma decisão judicial”. Em decisão proferida no dia 28 de junho, o juiz auxiliar da Comarca de Nísia Floresta, Odinei Draeger, restabelecia a imissão de posse nas áreas onde não existem construções particulares, “vez que nestes a indenização justa e prévia, pela possibilidade de existência de benfeitorias, deverá ser avaliada posteriormente”. Por essa razão, a Caern aguarda a desocupação de área para reiniciar as obras de saneamento em Pium, Cotovelo e Pirangi. A Companhia já vinha tranquilizando os moradores da região quanto à preservação das reservas ambientais, já que foram realizadas adequações no projeto
original, visando cumprir todas as exigências acordadas judicialmente com o Ministério Público, que havia questionado judicialmente a obra quanto à concessão das licenças ambientais. A Caern garante que o sistema de esgotamento sanitário daquelas praias será implantado obedecendo fielmente as normas técnicas e os padrões exigidos pela legislação pertinente, descartando com segurança qualquer agressão ao meio ambiente. Segundo a Caern, o sistema de saneamento básico de Pium, Cotovelo e Pirangi foi projetado para atender uma população de 44 mil habitantes. O volume de investimento chega a R$ 20 milhões, provenientes do Governo do Estado, Prodetur e Ministério do Turismo. As obras foram interrompidas em dezembro de 2007, em virtude de liminar concedida à Promotoria do Meio Ambiente, que pedia esclarecimentos sobre o tratamento e o destino final dos esgotos coletados. Já em dezembro de 2009 houve uma audiência de instrução e julgamento, na Comarca de Nísia Floresta, oportunidade em que a Caern informou estar autorizada pelo Idema a iniciar a construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), de acordo com o novo projeto apresentado à Justiça. A companhia se comprometeu em seguir todas as recomendações estabelecidas pela Justiça visando a preservação do meio ambiente.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO Veja abaixo o valor destinado às obras do litoral Sul
R$ 200 milhões
em investimentos do Prodetur/CEF Pium – Cotovelo – Pirangi
72 km
13 km
6.600
de rede coletora
de emissários de recalque
ligações domiciliares
07
pessoas atendidas
37 km já assentados
44 mil
estações elevatórias Estação de tratamento Unidades de coagulação, floculação e flotação Casa de química, desidratação de lodo através de leitor de secagem Edifício de cloração e câmara Fonte:Caern
Funcionamento da ETE sofrerá atraso A entrada em funcionamento definitivo de Tratamento de Esgotos (ETE) do Baldo, que deveria se iniciar no final de julho, sofrerá atraso por mais oito ou dez semanas, informa a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Oficialmente inaugurada em 30 de março, a ETE deveria entrar em operação em 90 dias, mas a obra continua em fase de testes, embora já se tenha resolvido os vazamentos e infiltrações encontrados. Agora, a ETE do Baldo passa por etapa de “tratamento de odores”. A ETE deve começar a operar com cerca de 40% de sua capacidade em outubro. Uma obra complementar, do coletor geral que irá captar esgotos de bairros como Lagoa Nova e Candelária, está em andamento e a previsão é que se encerre dentro de quatro meses.
“
Uma obra complementar está em andamento em Lagoa Nova e Candelária” CAERN Assessoria de Imprensa
NÚMEROS
10
semanas é o atraso previsto para o início do funcionamento da ETE
40%
é a capacidade de operação da ETE em outubro
Assessoria jurídica da Caern informa que é temerário o reinício das obras em Pium, Cotovelo e Pirangi, do ponto de vista técnico