Domingo | 04 de novembro de 2012
política
Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte |
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ENTREVISTA/VIRGÍNIA FERREIRA / COORDENADORA DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO ALDAIR DANTAS
Notas & Comentários colunanotas@tribunadonorte.com.br
PMDB e PT presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão se reunir, na próxima terça-feira, com as demais mais lideranças e dirigentes nacionais do PMDB e do PT. O líder da bancada do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu o convite para participar desse encontro, que será em um jantar no Palácio do Alvorada.
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Articulações no Legislativo A dois meses do fim da atual legislatura, os vereadores reeleitos, que são 12, já começam a discutir as possibilidades de apoios para a sucessão da presidência na Câmara Municipal de Natal. O novo presidente vai assumir em janeiro para o biênio 2013/2014. Dos 29 vereadores que assumirão o mandato, no início do próximo ano, 17 são novos parla-
mentares. O vereador eleito, Paulinho Freire, agora prefeito de Natal, afirma, publicamente, que não pretende entrar na disputa. “Vou participar das discussões porque faço parte de um colegiado, mas não pretendo ser candidato a presidente da Câmara”, afirmou Paulinho Freire, durante entrevista coletiva logo após ser empossado como prefeito.
Verbas milionárias As articulações na Câmara, com vistas à nova presidência, são confirmadas por diversos vereadores. Segundo o vereador Maurício Gurgel (PHS), blocos políticos já estão se formando e iniciando as negociações. “Alguns já estão discutindo essa su-
cessão, mas ainda é muito prematuro fazer alguma análise”, disse o vereador. De acordo com projeto de orçamento do município para 2013, o próximo presidente da Câmara vai administrar um orçamento de R$ 56,1 milhões.
Emendas ao orçamento A bancada federal do Rio Grande do Norte terá uma reunião nesta terça-feira, em Brasília, para uma discussão sobre as emendas que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União. Os deputados e senadores vão definir as prioridades para as emendas coletivas. Essas mudanças no
projeto do orçamento são importantes, porque definem as obras públicas que poderão ser executadas com recursos do Governo Federal. A emenda ao orçamento não garante a obra, mas a ausência significa que as chances de execução ficam praticamente nulas.
AE
Afinidades de pré-candidatos
O governador de Pernambuco,Eduardo Campos (PSB),e o senador Aécio Neves (PSDB-MG),dois nomes cotados para a eleição presidencial de 2014,já estão afinados no discurso da necessidade de um novo pacto federativo no País.A desconcentração das receitas que estão com a União e o fortalecimento dos Estados e municípios são uma bandeira antiga do senador tucano - herdada de Itamar Franco -,que foi adotada mais recentemente por Campos,na esteira das eleições municipais.Campos inseriu as expressões “novo federalismo”e “pacto federativo”no seu repertório logo após o resultado do primeiro turno.Aécio afirma que esse assunto se trata de “uma questão central”.
Quer dizer, não é assim de estalo que se removem raízes há muito tempo plantadas para renovação dos partidos. Inclusive porque novo não significa necessariamente bom, muito menos é prudente menosprezar o valor da experiência”
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Dora Kramer, Colunista do jornal O Estado de São Paulo
INDIVIDUAIS O relator do projeto do orçamento da União no Congresso Nacional, senador Romero Jucá, manteve em R$ 15 milhões a cota de emendas individuais para cada parlamentar e determinou que R$ 2 milhões devem ser destinados por cada um à área da saúde. No total, as emendas individuais chegam a R$ 8,9 bilhões. O relator anunciou que destinará R$ 3,9 bilhões para compensar estados por perdas com incentivos à exportação, a chamada lei Kandir. AUMENTO DO MÍNIMO A Comissão de Orçamento do Congresso aprovou uma ampliação de R$ 23,8 bilhões da expectativa de receita líquida para o próximo ano. Responsável pelo parecer sobre as receitas, o deputado Cláudio Puty (PT-PA) sustenta que o aumento da massa salarial permitirá ampliação da arrecadação da Previdência Social. Foi mantida a previsão de crescimento em 4,5 % para o ano de 2013 e em R$ 670,95 o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Nesse primeiro momento,qual sua preocupação enquanto coordenadora da equipe de transição? É com a questão financeira da Prefeitura de Natal. Essa é a maior preocupação, como os bloqueios que estão acontecendo, pelo que a gente vai encontrar a partir do dia primeiro de janeiro. Falo isso porque é a posse do futuro prefeito. Estamos tentando levantar todas as questões de dívidas. Vamos ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual. Vamos fazer todo um levantamento do que há de futuras dívidas que poderão gerar bloqueios futuros. A senhora atuou na equipe que fez o plano de governo do prefeito eleito Carlos Eduardo. Qual o dado de realidade financeira que se tem sobre a Prefeitura do Natal? O acesso que a gente tinha era sobre o não repasse dos 25% para a educação, isso tínhamos conhecimento. Também sabíamos de alguns problemas na saúde. Sabíamos de problemas da Urbana, há problemas históricos, aquelas dívidas, mas tem também os problemas atuais da Urbana, como doze meses sem pagamento. Veja que são problemas históricos e recentes. Mas há também os problemas que estão acontecendo agora, que são os elementos surpresa. Quais são esses elementos surpresa aos quais a senhora se refere? Os elementos surpresa são os que estão ocorrendo na conta da Prefeitura, com os bloqueios judiciais. Com relação aos projetos da Prefeitura, estamos com acompanhamento porque temos acesso através do site da Caixa Econômica Federal. Quando a gente acessa ver todos os projetos que estão sendo desenvolvidos. Pelo Portal da Transparência vemos todos os repasses que estão sendo feitos, vemos as receitas. Aí tem os balancetes. Com isso, temos mais ou menos um acompanhamento. Mas o que estamos buscando agora... Inclusive tivemos ontem (quarta-feira) uma reunião com o superintendente da Caixa Econômica e a equipe técnica. Hoje (quinta-feira) teremos com o superintendente do Banco do Brasil, com o pessoal da área de Governo do banco. Segunda-feira estaremos viajando para Brasília e vamos ter uma reunião em vários ministérios. Estamos tentando organizar para tentar chegar no dia da posse já com o programa dos 200 dias aplicável e tornar real o programa de governo. O servidor público está com o salário atrasado, são 864 pessoas sem receber salário.O procurador geral do Município, Francisco Wilkie,já admitiu que poderá atrasar o pagamento do décimo terceiro salário.Isso é fator surpresa para equipe de transição? É. Inclusive vamos priorizar o pagamento do servidor. É prioridade no Governo de Carlos Eduardo o pagamento do servi-
RISCO DA CIDADE PERDER VERBAS PREOCUPA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO ANNA RUTH DANTAS Repórter
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nquanto trabalha na transição, com as informações da Prefeitura do Natal, a equipe do prefeito eleito Carlos Eduardo já viabiliza a retomada de obras que foram paradas na gestão atual. A coordenadora da equipe de transição, economista Virgínia Ferreira, confirmou que irá a Brasília para pedir a prorrogação do prazo para conclusão da obra de saneamento do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, empreendimento que está no Programa de Aceleração do Crescimento. A preocupação em retomar as obras de convênios e financiamentos do Governo Federal é tanta, que a equipe de transição do prefeito eleito optou por instalar o escritório na própria Caixa Econômica, banco responsável pela liberação de verba. Embora pondere o poder de decisão do prefeito Paulinho Freire, Virgínia confirmou que fará sugestões de medidas a serem feitas ainda na gestão atual para não perder recursos de convênios. A coordenadora da equipe de transição anunciou que todos os grandes fornecedores da Prefeitura de Natal serão procurados para fazer a repactuação das dívidas. Quanto aos servidores, Virgínia Ferreira garantiu que a prioridade é o pagamento do funcionalismo. “É prioridade no Governo de Carlos Eduardo o pagamento do servidor. Estamos tomando as providências com relação a isso”, comentou. A grande preocupação do grupo de transição do prefeito eleito é com as finanças do Executivo. Inclusive porque, além das contas já em aberto, surgiram os “elementos surpresa”, como define Virgínia Ferreira sobre os recentes bloqueios judicias. Sobre isso, a equipe buscará a Justiça para fazer uma espécie de previsão dos próximos bloqueios e, a partir dessa informação, fazer um estudo. Questionada se não seria muito otimismo o projeto de recuperar a cidade em 200 dias, Virgínia Ferreira se mostrou determinada e para justificar o exíguo prazo citou os contatos já feitos e as negociações abertas para liberação de recursos por parte do Governo Federal. Sobre o trabalho da equipe de transição, as prioridades e os projetos, a economista Virgínia Ferreira concedeu a seguinte entrevista:
VAMOS TER REUNIÃO COM OS GRANDES FORNECEDORES DA PREFEITURA PARA REPACTUAR TODAS AS DÍVIDAS QUE ESTÃO ATRASADAS” dor. Estamos tomando as providências com relação a isso. Essas reuniões que estamos tendo e essas viagens que estamos tendo, é tudo para tentar normalizar o máximo possível toda essa situação. Além do que a gente vai ter reuniões com todos os fornecedores da Prefeitura. Vamos ter reunião com os grandes fornecedores da Prefeitura para repactuar todas as dívidas. Os grandes fornecedores estão atrasados. Com essa nova fase, a posse do prefeito Paulinho Freire, isso pode ser fator complicador para transição? Acho que não. A gente espera
que possa haver o diálogo. Ele (Paulinho Freire) tem experiência administrativa, já foi presidente da Câmara. A gente espera que ele mantenha um comportamento democrático e espera que tenha transição tranquila. Tive o primeiro contato com Rivaldo Fernandes (coordenador da equipe de transição de Micarla de Sousa). Percebi que havia uma preocupação dele da gente chegar na Prefeitura como se fosse um processo tumultuado, como se estivéssemos em campanha. Mas eu disse a ele que a campanha tinha acabado e agora é o processo de transição de governo. Não vamos olhar para o passado. Agora vamos tentar reconstruir a cidade. Nesse primeiro contato que a senhora teve com o coordenador da equipe de transição de Micarla de Sousa,como ficou estabelecido o repasse de informação? O que ele (Rivaldo Fernandes) disse é que está pedindo um relatório para todas as secretarias. Ele deu prazo de dez dias úteis para todas as secretarias fazerem um relatório. Mas eu disse a ele que o procurador do Município Carlos Castim (que integra a equipe de transição de Carlos Eduardo) estará fazendo uma correspondência e que além do relatório que
tínhamos solicitado, pediremos todas as informações que estamos precisando. Pode ser que dentro desse relatório (que será emitido pelas secretarias municipais) não tenha os dados necessários que precisamos para fazer o relatório e o trabalho que estamos programando para os 200 dias. Como será a metodologia da equipe de transição? A gente fez uma definição e organização da equipe de trabalho. Tem a coleta de dados, com as informações. Vamos fazer a realização do diagnóstico. Tem a entrega do relatório técnico com a sugestão gerencial e tem ainda as visitas a instituições, como Ministério Público, Tribunal de Contas e sociedade civil. Vamos visitar e ter contato com o Marcco (Movimento Articulado de Combate a Corrupção). Enfim são algumas etapas que vamos construir ao longo desse período. Enquanto isso, o pessoal vai elaborando o diagnóstico. A gente já tem o local de trabalho. A Caixa Econômica disponibilizou o local para gente ficar.
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