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Domingo | 30 de dezembro de 2012

política

Notas & Comentários colunanotas@tribunadonorte.com.br

Herança maldita s diretores da Federação dos Municípios do RN (Femurn) têm demonstrado preocupação com a situação que os prefeitos eleitos vão encontrar a partir do momento em que tomarem posse na próxima terça-feira, primeiro de janeiro. Presidente licenciado da Femurn, Benes Leocádio afirma que muitos gestores que estão no fim do mandato afirmam que não conseguiram equilibrar as contas, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, os novos prefeitos receberão uma “herança maldita”, com restos a pagar, dívidas vencidas e, nos casos mais graves, salários atrasados. O gestor que deixar um município nesta situação terá, por sua vez, desrespeitado a LRF e corre o sério risco de se transformar em um “ficha suja” ao ter contas rejeitadas no TCE e ser processado por descumprir a legislação.

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Recesso interrompido A Câmara Municipal terá, no dia primeiro de janeiro, uma breve, mas importante, interrupção do recesso. Os vereadores eleitos e reeleitos tomam posse para uma nova legislatura, no iní-

cio da tarde. Em seguida escolhem o presidente do Legislativo Municipal. Logo depois, vão para o Teatro Alberto Maranhão, onde empossam o novo prefeito, Carlos Eduardo.

Volta às férias Após a programação de posse do dia primeiro de janeiro, os vereadores entram em recesso novamente. Voltam apenas em fevereiro.

LEGISLATIVO Encerrada a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa na sexta-feira (28), os deputados estaduais só retomam as atividades legislativas em fevereiro. Como não é um ano eleitoral, poderão se dedicar com mais empenho ao trabalho nas comissões e em plenário.

Réveillon presidencial A presidenta Dilma Rousseff está em Salvador, onde vai passar o réveillon. Ela está hospedada na Base Naval de Aratu. O local fica na praia de Inema, a 40 quilômetros do centro de Salvador. Dilma vai comemorar a virada do ano junto com a mãe, Dilma Jane, a filha, Paula, o genro, Rafael Covolo, e o neto, Gabriel todos hospedados na reservada Casa da Boca do Rio, imóvel que abriga oficiais na base, longe dos

olhos de moradores da região - e de jornalistas. Cercada por densa vegetação e localizada a mais de um quilômetro do ponto até onde é permitido acesso a civis, a residência recebeu uma ampla reforma entre 2010 e 2011, que consumiu R$ 650 mil e incluiu, além de reparos e manutenção das redes elétrica e hidráulica, compra de artigos como TVs de LCD, DVDs, frigobares, cortinas de linho e espreguiçadeiras.

Novo cenário Do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, sobre o cenário partidário e a ameaça à polarização entre petistas e tucanos na política brasileira: “Nesse momento, o alto empresariado já não tem o PSDB como partido preferencial e circula com desenvoltura e intimidade entre o Instituto Lula e o Palácio do Planalto. O agronegócio ainda é uma exceção, pois não confia em PT de nenhuma espécie. O PSD tenta gerar esta confiabilidade junto a Dilma”.

SUBSTITUIÇÃO NA CÂMARA Com a nomeação do vereador reeleito Raniere Barbosa para o cargo de secretário de Serviços Urbanos, deve assumir uma vaga na Câmara Municipal Júnior Grafith, o segundo suplente. A primeira suplente, Justina Iva, também vai compor o secretariado, na Educação.

Disputa Com previsão de repasses de R$ 10 milhões em 2013, valor maior que o orçamento de muitos municípios do Rio Grande do Norte, os vereadores de Parnamirim se articulam para eleger a nova mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2013/2014. Este ano haverá disputa pelos cargos. Na sexta-feira foi registrada a Chapa 2, que terá como candidato a presidente o novato Carlos Augusto, tendo como vice Ricar-

do Gurgel, 1º Secretário Batista Barros e 2º Secretário Jeová Alves. A Chapa 1 é liderada pelo atual presidente, Rosano Taveira e tem como vice Elienai Cartaxo, 1º secretário Giovani Júnior e 2º secretário Gustavo Negócio. A eleição será realizada no início da tarde de terça-feira, logo após a posse dos eleitos. Nesta legislatura Parnamirim terá 18 vereadores, seis a mais que na atual, que se encerra no dia 31.

NatalPrev Funcionária do município, pós-graduada em auditoria governamental pela Universidade do Rio Grande do Norte, a administradora Maria Helena

Duarte foi escolhida pelo prefeito Carlos Eduardo para comandar o NatalPrev, instituto de previdência dos servidores da Prefeitura do Natal.

Cofre Faltando computar alguns trocados, o Fundo de Participação dos Municípios vai fechar o ano com um aumento nominal (sem descontar a inflação) abaixo de 3%. Pior: as previsões para o primeiro trimestre de 2013 não são nada animadoras.

Qual o balanço que a senhora faz do ano de 2012 na sua gestão? Na realidade faço um balanço de 2011 e 2012. Foram dois anos de muita luta, muito trabalho, muitas dificuldades a serem superadas porque, na realidade, os dois anos foram muito mais para equilibrar, dar credibilidade ao Estado, para poder conseguir o que estamos conseguindo agora, financiamentos, convênios, novos projetos aprovados pelo Governo Federal. E para isso precisava ter o equilíbrio para o Estado, conseguir colocar adimplência, porque muita coisa estava inadimplente, foram várias e várias questões. Programas que não haviam sido concluídos, convênios que não haviam sido honrados. E lhe dou um exemplo: a adutora Alto Oeste, que é uma obra que tem R$ 80 milhões do Governo Federal, eu encontrei paralisada porque o Estado precisava colocar a contrapartida, como não foi feito na época, a obra parou. Nós conseguimos já colocar a contrapartida. Isso dá condições de concluir a obra. Agora em fevereiro nós já temos condições de entregar pronta, funcionando a parte que considero mais crítica, que vai até Luís Gomes. E até junho estará toda concluída (a adutora) com recursos assegurados pelo Estado. Isso nos deu condições de conseguir mais através do PAC Estiagem. Eu tive oportunidade de conversar com a presidenta Dilma. Ela demonstrou todo interesse em vir ao Rio Grande do Norte para a inauguração, que é algo fundamental dentro do programa de universalização de água. A primeira etapa inauguramos em fevereiro e vamos beneficiar toda região de Luís Gomes, Major Sales, que estão em situação crítica. São 26 cidades no total, é uma obra de porte. Além dessas (obras), tem muitas outras que estão em andamento, que começaram com relação a água. Tem também outras questões de água como Carnaúba dos Dantas e Parelhas, que visitei recentemente. A adutora de Brejinho que inauguramos. A adutora Monsenhor Expedito que está sendo ampliada com poços para ampliar a oferta de água. Nesses anos a cidade cresceu, a população aumentou. Veja Patu onde já foi feito um trabalho de ampliação, era uma cidade onde algumas regiões não tinham água. Assu também é outra cidade onde estamos com trabalho de ampliação de água e nos preparando para começar a grande adutora que sai de Santa Cruz até Mossoró, beneficiando Governador Dix-Sept, Felipe Guerra e 52 comunidades rurais. Além disso, também conseguimos recursos para uma outra adutora de Santa Cruz que vai beneficiar todo entorno da própria cidade de Apodi, são 22 comunidades rurais que tem problemas de água. E continuamos na luta por barragens, como a de Umarizeiro, que foi agora autorizada, como a barragem Sussuarana e a adutora que vem de Pendências, Guamaré, Macau e será totalmente feita. São obras que estão sendo feitas, mas tudo isso precisava de projeto, de readequação de projeto, foi uma luta muito grande e permanente. As constantes idas a Brasília têm dado resultado positivo? Por isso tantas viagens a Brasília, procurando, levando resposta, procurando corrigir os projetos que eram necessários. Indo em busca de recursos para que agora pudéssemos dizer que os dois anos foram muito mais voltados para readequações, adequações e criarmos as condições de ter, por exemplo, o (financiamento) do Banco Mundial que é da ordem de R$ 1,1 bilhão, que foi aprovado pelo banco, estava autorizado pela Assembleia e temos a etapa de levar ao Senado para aprovação. Esperamos em fevereiro estar resolvido para em março termos a assinatura e possamos iniciar uma série de ações que visam ao desenvolvimento regional. Esse é um projeto que vai trabalhar todas as regiões dentro do potencial econômico da região, com as estruturas necessárias tanto logística, quanto educação, associando o trabalho de profissionalização. Veja que tudo isso está começando a acontecer, além do que podemos dizer hoje que a Co-

Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte |

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FOTOS:ALDAIR DANTAS

ENTREVISTA / ROSALBA CIARLNI / GOVERNADORA

“CRIAMOS A CONDIÇÃO PARA INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO” cia e continuamos.

ALDEMAR FREIRE E ANNA RUTH DANTAS

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governadora Rosalba Ciarlini espera a aplicação dos recursos originários de empréstimos para conseguir alavancar obras e, com isso, reverter os índices de desaprovação. Ela observa que a máquina potiguar está engessada, resultado de uma equação que conta com alto valor da folha de pessoal, verba carimbada de 25% do orçamento para educação, 12% para saúde e ainda o gasto com custeio. “O que estamos fazendo é equilibrando as contas, criando condição de ter investimento e também financiamento”, analisa. Ela se mostra otimista com o trabalho a ser desenvolvido nos próximos dois anos e já convoca a população para comparar o plano de governo apresentado na campanha em 2010 e o que será feito até 2014. Rosalba Ciarlini anuncia, nessa entrevista a TRIBUNA DO NORTE, que em janeiro lançará o plano de saneamento básico que tem como meta atingir um índice de 80% em todo o Estado. Para isso, serão aplicados mais de R$ 1 bilhão. No aspecto político, a governadora Rosalba Ciarlini tenta evitar comentários sobre a crise com a Assembleia Legislativa. Ela não admite nem mesmo que está enfrentando dificuldades com os parlamentares estaduais.

ESTEJAM CERTOS QUE AS COISAS JA COMEÇAM A TOMAR UM RUMO BEM DIFERENTE” pa é uma realidade e está acontecendo. Foi um esforço muito grande no começo do Governo. Hoje estamos com a Arena já com 50% das suas obras concluídas, garantindo um evento fundamental para o turismo e para atração de investimentos no nosso Estado. Além de outras obras que se somam para grandiosidade da Copa, como o aeroporto de São Gonçalo. Se a Copa não existisse será que estaria (o aeroporto) na fase atual? A expansão do nosso porto com a área de embarque e desembarque. São coisas que vemos que estão andando e a luta agora é pela duplicação da BR 304. Depois que a senhora chegou ao Governo,quais dificuldades surgiram e quais os maiores entreves à sua administração? Na primeira vez que fui prefeita assumi o município de Dixhuit Rosado, que deixou o município em situação de bem admi-

nistrar. Terminei a primeira administração com avaliação de 94% da população aprovando. Mas eu tinha encontrado um município com capacidade de investimento, que tinha pessoal em torno de 30%, com projetos que estavam em andamento. Quando voltei a prefeitura, naquela época não tinha reeleição, já foi o inverso. Encontrei a cidade devendo a funcionário, mais de quatro meses, passei o primeiro ano semelhante a esses dois que estou vivendo agora (no Governo), foram muitas dificuldades até conseguir colocar salário em dia, novamente ter condição de investimento, fazer projeto, e fazer o que ocorreu: me credenciou a ser reeleita. Veja que já passei pela fase de encontrar uma administração relativamente organizada e também de encontrar administração totalmente desorganizada. Quando assumi o Governo eu sabia que iria encontrar muitas dificuldades. Só que era muito mais do que imaginava. A burocracia emperra muito, a máquina não está modernizada como deveria. O Rio Grande do Norte não entrou no estágio de você começar um processo e acompanhar tudo virtualmente. O maior problema também foi exatamente o inverso: a folha de pessoal, os recursos que o Estado dispunha, já encontramos acima do limite prudencial e com uma demanda muito grande proveniente de vários planos. Isso não é novidade, mas são problemas que precisamos superar e encontrar condições de solucionar. E para isso precisamos conseguir os meios porque sem recursos não se resolve. Daí que tivemos momentos de muitas dificuldades, de greves, que, realmente, davam impressão que as coisas estavam totalmente paradas. Sempre estivemos trabalhando com muita determinação, persistência, resistên-

Mas os resultados do atual governo já não eram para serem mais visíveis? Estejam certos que as coisas já começam a tomar um rumo bem diferente. 2013 e 2014 serão de muitas realizações em função de todo trabalho que fizemos de ir atrás de recursos lá fora, graças ao apoio da bancada federal. Precisamos reconhecer o apoio de lideranças que temos no Rio Grande do Norte, com ministro (Garibaldi Filho), com líder da bancada do PMDB (deputado federal Henrique Eduardo Alves), do meu partido (DEM), do PR. Qual a meta que a senhora se coloca para 2013? Primeiro começar em janeiro o maior programa de saneamento básico que Natal e o Rio Grande do Norte já tiveram. Vamos fazer o que disse em campanha que iria trabalhar para terminar o mandato com uma meta ousada e espero atingir: 80% do Estado saneado. E para isso nos preparamos. Estamos já para lançar em janeiro, algumas obras até já começaram, e vamos dar continuidade. Já temos recurso assegurado de R$ 1 bilhão. Sempre tive verdadeira obsessão por saneamento básico. Não existe desenvolvimento sem saneamento. Não pode existir turismo se não tiver saneamento básico. A saúde, principalmente, a saúde irá melhorar. Onde você faz saneamento básico os índices de melhoria aparecem: reduz as epidemias, a mortalidade infantil é menor. Então, isso me estimula. Essa é uma meta que estou perseguindo e vou fazer tudo que estiver ao meu alcance. Os dois anos foram preparando e estruturando para captar recursos e começar em janeiro dar o grande início das obras, tanto em Natal, quanto nos demais municípios do Rio Grande do Norte. A outra meta é a educação. Já conseguimos uma coisa que foi sair da semi-lanterninha no Ideb. Já tivemos uma pequena melhora e já estamos mostrando que a escola com professores e agora serão mais convocados. Só esse ano foram 47 escolas reformadas e já prontas. Estamos com projeto mais de 230 de melhorias em escolas. O sistema integrado através da informática também está sendo feito. Isso dará mais capacidade de controle para melhorar a qualidade de ensino. Em algumas escolas já estamos começando o turno integral, temos também o ensino profissionalizante. E ainda estamos fazendo a valorização do professor, onde já no primeiro ano conseguimos pagar o piso nacional, que poucos Estados pagam. Estamos determinados a manter e agora vamos fazer as promoções horizontais.

LEIA A CONTINUAÇÃO DA ENTREVISTA NA PÁGINA 4

Tribuna do Norte - 30/12/2012  
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