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natal

Domingo | 30 de dezembro de 2012

Natal foi a capital do Nordeste que apresentou a segunda maior retração em investimentos públicos: 26% em relação a 2010, ficando atrás apenas de Salvador, cujos investimentos retraíram 36,3% [ OBRAS PÚBLICAS ]

Natal: investimentos estão em queda RODRIGO SENA

a contramão do cenário nacional - que em 2011 apresentou um aumento de 6,1% nos investimentos em relação a 2010 -, o Nordeste do país apresentou retração nos valores investidos. Em 2011, os investimentos dos municípios do Brasil atingiram um montante de R$ 41,13 bilhões. No Nordeste esse valor foi de R$ 6,9 bilhões, o que representou uma retração de 1,1% em relação a 2010. Natal foi a capital do Nordeste que apresentou a segunda maior retração: 26% em relação a 2010, ficando atrás apenas de Salvador cujos investimentos retraíram 36,3%. Enquanto em 2010 foram investidos R$ 57,6 milhões na capital potiguar, em 2011 foram R$ 42,6 milhões. A queda nos valores de investimentos fica ainda mais evidente se comparados com o ano de 2008 quando foram investidos R$ 204.650.300,00 em Natal. Comparando com 2008 a retração em 2011 foi de 80%. A chefe do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Maria do Livramento, explica que os valores de investimentos referem-se, em sua maioria, a obras públicas. Segundo ela, os investimentos representam, em média, 12% do orçamento global dos municípios e correspondem, no geral, a contrapartidas de investimentos de recursos federais. “Se Natal teve uma retração muito grande, falando em tese, eu acredito que tenha sido problema de gestão. Ou faltou articulação com os governos federal e estadual, ou faltou agilidade para elaboração de projetos, fechamento de propostas, agilidade de gestão”, disse. “Isso está, inclusive, muito claro em relação às obras de mobilidade da Copa do Mundo que o município quase perdeu e muita coisa não vai conseguir recuperar”, complementou. Para a economista Virgínia Ferreira, futura secretária de Planejamento de Natal, a retração nos investimentos do município não é surpresa. “Não houve investimento, muitos recursos foram devolvidos porque não foram executados, quase não há obras em andamento, está tudo parado. Além disso, muito foi gasto com as terceirizações, como essa da Marca na UPA Pajuçara. São recursos que ao invés de utilizados em investimento são destinados para terceirizações”, disse. A secretária afirmou que todos os contratos da prefeitura serão revistos e que será feita uma auditoria em todas as pastas. “Nós vamos fazer uma auditoria e não é questão de olhar para o retrovisor, mas sim questão de ter um marco divisor porque se você não fizer isso é como se você estivesse compactuando com qualquer tipo de ilegalidade. A partir daí é começar a trabalhar”.

N

DESPESA Outro fator negativo observado no anuário em relação a Natal é a despesa com Educação. O conjunto dos municípios brasileiros destinou o valor recorde de R$ 94,80 bilhões à educação em 2011. Na contramão, Natal re-

Arrecadação com IPTU aumentou

PESSOAL Em 2011 a despesa com pessoal em Natal foi de R$ 666,66 bilhões,7,3% a mais que em 2010.O valor representou 54,4% da despesa total e 52% da receita corrente do município.Nos municípios da região Nordeste,os gastos com pessoal foram elevados em 9,9%,passando de R$ 34,46 bilhões para R$ 37,89 bilhões, entre 2010 e 2011. A secretária Virgínia Ferreira afirmou que a nova gestão deverá fazer uma auditoria na folha de pagamento do município,para averiguar o que causou o aumento na folha.Segundo ela,em 2008 a folha representava um montante de R$ 20 milhões e hoje já alcança R$ 49 milhões. “Eu não acredito que apenas o Plano de Cargos e Carreiras represente todo esse aumento, até porque seria uma tremenda irresponsabilidade dar esse aumento sem analisar os impactos financeiros que ele causaria.Nós faremos uma auditoria na folha para tentar encontrar o que causou esse aumento.Podem haver gratificações indevidas, incorporações indevidas,e tudo pode ser revertido se tiver sido feito de forma ilegal.”, disse.

duziu a despesa com educação em 2011 para R$ 229,76 milhões, 9% menos que no ano anterior. O volume de recursos aplicados na área de educação pelos municípios nordestinos passou de R$ 22,53 bilhões, em 2010, para R$ 25,72 bilhões, em 2011, o que representou uma elevação de 14,1%. No que diz respeito à despesas com saúde o comportamento de Natal ficou acima da média do Nordeste. Na capital potiguar as despesas com Saúde em 2011 foram R$ 389,10 milhões, 13,7% a mais que em 2010. O valor gasto com saúde representou 30,3% da receita corrente da capital potiguar. Em todo o Nordeste a despesa com saúde em 2011 foi de R$ 19,53 bilhões, 7,3% a mais que em 2010. O anuário traz ainda as despesas com custeio, que são gastos destinados à execução de serviços públicos, à manutenção e conservação dos equipamentos e da infraestrutura, bem como da máquina burocrática governamental. Em Natal as despesas com custeio em 2011 foram R$ 499,38 milhões, 1,7% a mais que em 2010. O valor representou 40,8% na despesa total de 2011, e 38.9% da receita corrente. O conjunto dos municípios nordestinos registrou crescimento das despesas com custeio de 11,2%, totalizando R$ 32,30 bilhões. O comprometimento da receita corrente com o custeio foi de 42,6% e de 41,4% da despesa total.

Dados mostram que Natal reduziu em 9% os investimentos em Educação,em 2011,em comparação com 2010

MULTICIDADES FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL Estudo foi realizado pela Frente Nacional de Prefeitos,em parceria com a Aequus Consultoria,e divulgado na primeira quinzena de dezembro: Gráfico Comparativo Receita x Investimento (R$) 1,24 bilhões 994 milhões

2007

1,16 bilhões

1,11 bilhões

2008

Receita Total

2009

2010

2011

Investimento

Evolução da Despesa Total (R$)

259 trilhões

294 trilhões

328 trilhões

294 trilhões

352 trilhões

63 bilhões

65 bilhões

71 bilhões

78 bilhões

1,06 bilhões

1,16 bilhões

1,20 bilhões

1,18 bilhões

1,22 bilhões

2007

2008

2009

2010

55 bilhões

Variação 2011/2010 JOÃO MARIA ALVES

3,2% Natal

8,5% Nordeste

Evolução da Receita Total (R$)

265 trilhões

304 trilhões

333 trilhões

299 trilhões

2011 7,3% Brasil 357 trilhões

64 bilhões

64 bilhões

70 bilhões

78 bilhões

994 milhões

1,24 bilhões

1,11 bilhões

1,16 bilhões

1,28 bilhões

2007

2008

2009

2010

55 bilhões

Variação 2011/2010

Virgínia Ferreira, futura secretária de Planejamento de Natal

1,28 bilhões

9,8% Natal

11,2% Nordeste

2011 7,1% Brasil

Natal: desempenho dos principais itens da despesa 2011 em relação a 2010 Pessoal 7,3% Custeio 1,7% Investimento -26% Saúde 13,7% Educação -9% Legislativo -2,1% Natal: desempenho dos principais itens da receita 2011 em relação a 2010 FPM 16,7% IPTU 15% ISS 5,1% ICMS 1,4% IPVA 5,6% Despesa com Educação: variação de 2011/2010 1º NE Aracaju 2º NE Natal 3º NE Recife

-10,9% -9% -5,9%

Despesa com Saúde: variação de 2011/2010 1º NE João Pessoa 2º NE Maceió 3º NE Natal

19,9% 14,9% 13,7%

Investimentos: variação de 2011/2010 1º NE Salvador 2º NE Natal 3º NE Maceió

-36,3% -26% -21,6%

Receita Total: variação de 2011/2010 1º NE São Luiz 2º NE Salvador 3º NE Recife 4º NE Natal

18,2% 11,8% 11,2% 9,8%

Fundo de Participação dos Municípios: variação de 2011/2010 15,7% Média Nordeste 29,6% Salvador 16,7% Natal Maceió,Fortaleza, 16,7% João Pessoa,São Luiz, Recife,Aracaju 1% Teresina

Os municípios brasileiros alcançaram uma receita de R$ 357,70 bilhões em 2011. Um crescimento de 7,1% comparando com 2010. No Nordeste, a receita total em 2011 foi de R$ 78,13 bilhões, 11,2% a mais que em 2010. Das 9 capitais nordestinas, Natal ocupa a 7ª posição, com receita total de R$ 1.284.853,00, ficando atrás de Teresina, São Luiz e Maceió. Natal é a capital com a sexta receita total per capita do Nordeste, com R$ 1.584,71, ficando atrás de cidades como João Pessoa (PB) e Teresina (PI). A receita total de Natal de 2011 cresceu 9,8% em relação ao ano anterior. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o item das receitas que mais contribuiu para a expansão da receita municipal. A mais importante transferência constitucional da União em favor dos municípios brasileiros teve um incremento real de 15,6% em relação a 2010, atingindo R$ 66,26 bilhões em todo o país. Em Natal o repasse do FPM em 2011 teve um incermento de 16,7% em relação a 2010. Foram repassados à capital potiguar R$ 222,51 milhões em 2011, contra R$ 190,7 milhões em 2010. Em Natal, o IPTU também contribuiu para o incremento da receita. Em 2011 foram arrecadados R$ 51,27 milhões de IPTU, 15% a mais que no ano anterior. A arrecadação de IPTU em 2011 representou 4% da receita corrente do município. Em 2011, a arrecadação das prefeituras municipais de todo o país com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) apresentou crescimento de 5,6% em relação ao ano anterior, atingindo o valor de R$ 17,98 bilhões.

Gastos com a Câmara de Natal caíram em 2011 Após uma retração de 3,3% em 2010, a despesa com os legislativos dos municípios brasileiros registrou um aumento de 3,2%, em 2011, totalizando R$ 8,73 bilhões, valor próximo ao verificado em 2009, de R$ 8,75 bilhões, ano em que o legislativo municipal brasileiro havia batido um recorde em suas despesas. As cidades do Nordeste registraram o maior crescimento regional (6,2%) em 2011. As capitais da região registraram um crescimento de 3,1%. Somente Natal e São Luiz apresentaram retração nos gastos com o legislativo. NATAL Em Natal, a despesa com o legislativo em 2011 foi de R$ 41,75 milhões; uma redução de 2,1% em relação a 2010. De acordo com o anuário, o valor representou 3,4% da despesa e 3,3% da receita corrente da capital potiguar. O legislativo municipal se mantém com repasses recebidos das prefeituras. Pela legislação em vigor, os repasses são calculados como um percentual de determinadas receitas arrecadadas no ano anterior. Desta forma, o desempenho das receitas no ano anterior influencia diretamente na despesa com o legislativo. De acordo com a Constituição, os municípios podem repassar o percentual máximo de 4,5% de suas receitas para o legislativo.

Tribuna do Norte - 30/12/2012  
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