Natal • Rio Grande do Norte Sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
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FAB vai assumir o Augusto Severo « AEROPORTO » Comando da Aeronáutica passará a administrar todo o complexo aeroportuário. As operações passarão a ser exclusivamente militares. Transferência ocorrerá ainda este ano, segundo informou o Comaer
ADRIANO ABREU
ROBERTO LUCENA Repórter
A
gora é oficial. O Aeroporto Internacional Augusto Severo passará a operar, ainda em 2014, somente com a aviação militar. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Comando da Aeronáutica (Comaer). As coordenações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e do Comando estão se reunindo periodicamente a fim de que o processo de transferência “ocorra da forma mais harmoniosa possível”. Não está definida ainda a data de encerramento das atividades civis no Augusto Severo. Desde o início das obras do aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, as especulações quanto ao destino do aeródromo Augusto Severo surgiram em vários setores do Estado. Informações desencontradas e nunca confirmadas anunciavam a desativação do equipamento e um possível uso para outras finalidades. A secretaria de Estado do Turismo (Setur) chegou a anunciar o desejo de transformar o aeroporto localizado em Parnamirim num centro de eventos para atrair mais turistas. Já o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, disse que o Rio Grande do Norte poderia ter – com a inauguração do Aluízio Alves – dois terminais civis em operação. Em novembro passado, Gustavo afirmou que ambos equipamentos irão funcionar durante a Copa do Mundo. “Ele [aeroporto Augusto Severo] vai ficar lá operando normalmente até passar a Copa do Mundo, mesmo que São Gonçalo do Amarante esteja pronto”, pontuou. A fala do presidente, no entanto, vai de encontro contra uma determinação da Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac) que proíbe a operação simultânea de dois terminais. Mas a Comaer, através de e-mail em resposta à uma série de questionamentos da TRIBUNA DO NORTE, confirmou a transferência de todas as áreas do Augusto Severo para a Força Aérea Brasileira (FAB). “O Comando da Aeronáutica, em coordenação com a Infraero, prepara-se para assumir a administração de todo o complexo aeroportuário, que engloba o pátio de aeronaves, as instalações do terminal de passageiros e as áreas associadas, tornando as operações do aeródromo exclusivamente militares”, diz o documento. A transferência ocorrerá, segundo o Comaer, ainda este ano. Com a alteração de perfil do aeroporto Augusto Severo, a Base Aérea de Natal (Bant) ganha espaço. A mudança ocorre no momento em que a FAB articula as ações do Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (Pemaer). O Plano foi divulgado em 2010 e estabelece medidas a serem implantadas gradualmente até 2031. O Pemaer é um dos braços da Estratégia Nacional de Defesa (END) que tem três eixos de atuação: reorganização das Forças Armadas, reestruturação da indústria brasileira de material de defesa e política de composição dos efetivos das Forças Armadas. Dentro da END, foi definida também a transferência de Fortaleza/CE para a Bant, do 1º Esquadrão do Quinto Grupo de Aviação (1°/5°GAV), conhecido pelos cearenses como “Rumba”. Essa mudança ocorreu em outubro do ano passado. As modificações na Bant, de acordo com informações do Comaer, “reforçam a capacidade de pronta-resposta do poder militar e atendem aspectos ligados à concentração dos meios, à eficiência operacional, à rapidez no emprego e à otimização do custeio”.
Além do pátio de aeronaves e pistas, a FAB passará a comandar as instalações do terminal de passageiros e as áreas associadas
Grupo Gestor planejará transferência A desativação do terminal Augusto Severo não só está prevista como também detalhada no contrato assinado entre Consórcio Inframérica – responsável pela construção e administração do aeroporto Aluízio Alves – e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O contrato de concessão prevê uma série de medidas para ordenar essa transferência, que não deve ser simples. O anexo 12 do contrato prevê a criação de um grupo gestor, com participação de vários órgãos do Governo Federal e do próprio Consórcio, planejamento e prazos para transferir a operação entre os aeroportos. A estratégia para realizar a transferência deve ser subme-
tida à aprovação da Anac seis meses antes da transferência de fato. Tanto planejamento é devido a uma exigência da Anac presente no contrato. Não será permitida a operação simultânea dos dois aeroportos por nem um dia. A transferência será feita de forma integral e de uma única vez. São esses os termos colocados no documento: “A transferência total das operações aéreas e aeroportuárias civis do Aeroporto Augusto Severo para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante deverá ocorrer de uma só vez, consolidando as operações, de forma a evitar a operação simultânea dos dois aeroportos”. Entre os pontos requisitados
pela Anac no contrato, estão o treinamento e familiarização dos funcionários que irão trabalhar no Aeroporto Governador Aluízio Alves com antecedência. A intenção é minimizar dificuldades operacionais no novo aeroporto por conta de uma natural estranheza com o novo ambiente de trabalho. Essa familiarização inclui duas simulações, uma para o trabalho diário e outra para uma situação de emergência. Todos esses pontos serão devidamente fiscalizados pelos membros do Conselho, com participantes da Anac, da Infraero, Polícia Federal, Vigilância Sanitária, entre outros órgãos. Os custos pela transferência de aparelhos e pessoal serão das
NÚMERO
R$ 16milhões foi quanto a Infraero investiu recentemente no terminal de passageiros do Augusto Severo
empresas ou responsáveis pelos mesmos, e não do Consórcio. No final, a Anac irá expedir um Certificado Operacional para o novo aeroporto, que ficará apto a operar, substituindo necessariamente, segundo o contrato, as atividades do Aeroporto Augusto Severo.
JÚNIOR SANTOS
Aeroporto já tem 18 lojas fechadas
Morquecho disse que lojistas podem ir à Justiça contra Infraero
A Associação dos Lojistas do Aeroporto Augusto Severo não recebeu nenhum comunicado oficial quanto à desativação do aeroporto por parte da Infraero, mas alguns lojistas já fecharam os estabelecimentos no terminal. Dos 80 quiosques destinados a varejo, serviços e alimentação dentro do terminal de passageiros, 18 já foram esvaziados. O presidente da associação criticou a Infraero e afirmou que vai acionar a Justiça. “Há mais de um mês mandamos carta para Infraero e o silêncio é a resposta. Isso é um absurdo. Vamos atrás de medidas judiciais contra o órgão”, disse Pio Morquecho. Através da reportagem, o presidente tomou conhecimento so-
bre a transformação do Augusto Severo em área militar. “Não estamos sabendo de nada. Não há nenhum comunicação com os lojistas. Estamos preocupados”, acrescentou. Segundo Morquecho, aproximadamente 40 lojistas e dois mil funcionários trabalham no aeroporto. O presidente lembrou ainda que, recentemente, a Infraero investiu cerca de R$ 16 milhões na reforma do Augusto Severo. Ele fez cobranças aos órgãos de fiscalização: “Como podem investir tanto para desativar logo em seguida? Os tribunais de conta e Ministério Público precisam agir”, colocou Morquecho. O futuro incerto também preocupa os taxistas locados no
CPRE apreende 79 CNHs
aeroporto. Com a desativação do terminal, os operadores retornariam ao trabalho comum, dentro da cidade de Parnamirim. Eles querem ser relocados para o Aeroporto Gov. Aluízio Alves. Inicialmente, pelo regime autorizativo da lei 868 de 1996, ficaram definidos 35 táxis no terminal, podendo estar sujeito a alteração se aumentasse o número de 250 viagens. Acontecido isto, foram sorteados dentre os 283 mais 39 taxistas para operarem como especiais. Os 74 carros se dividem em duas cooperativas, a Coopetaxi e a Aerocoptaxi, sendo esta primeira a pioneira no serviço do aeroporto. Para servir no local existem critérios. O carro deve ter até dois anos de uso, e porte viável para o trans-
Como podem investir tanto para desativar logo em seguida? Os tribunais de Contas e Ministério Público precisam agir” PIO MORQUECHO Presidente da Associação de Lojistas
porte de malas, além de ser envelopado no padrão da cooperativa. Hoje, em Parnamirim, existem 283 autorizações e desde a criação da lei que rege o serviço de passageiros de táxi, em 1998, não foram autorizadas nas concessões. ALDAIR DANTAS
« BLITZ » Apreensões foram feitas durante fiscalização na Roberto
Freire. Entre os autuados, estavam policiais e motorista de ambulância
U
ma blitz realizada na madrugada de o ntem (23) pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE, da Polícia Militar, em parceria com o Detran, resultou na apreensão de 79 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) porque motoristas se negaram a realizar o teste do bafômetro, enquanto 17 foram autuados após o teste. Um deles - que é policial federal - foi preso devido à elevada quantidade de álcool no sangue.
Entre os autuados estavam policiais federais, policiais rodoviários federais, dois oficiais da aeronáutica e policiais militares, além de um motorista de ambulância, que estava no veículo de trabalho no momento da autuação. Nenhum dos policiais estava em veículos oficiais. De acordo com o tenente Styvenson Valentim, a blitz teve início por volta da meia-noite, fechando os dois sentidos da avenida Engenheiro Roberto Frei-
re e fiscalizando todos os veículos. Ao todo, era 22 policiais militares e agentes de trânsito trabalhando na fiscalização. O caso que mais chamou a atenção dos policiais foi quando o motorista de uma ambulância foi parado na blitz. Ele afirmou que estava trabalhando, mas os policiais o convidaram para realizar o teste do bafômetro. O condutor se negou a fazer, afirmando que havia bebido pouco, e teve a habilitação recolhida.
Além dos policiais e do motorista da ambulância, um chegou a se apresentar como sobrinho da governadora Rosalba Ciarlini e se recusou a fazer o exame. Ele foi autuado e teve a CNH recolhida. De acordo com a Polícia Militar, a maioria dos condutores que teve as habilitações recolhidas estavam em uma festa de forró em Ponta Negra e em bares na própria Engenheiro Roberto Freire.
Maioria dos motoristas foi flagrada dirigindo sob efeito do álcool