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Edição nº 3.389 Diretor Responsável: Wilmar Souza e Silva

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Teófilo Otoni, quarta-feira, 5 de dezembro de 2.018

Advogada Dra. Rosane Lopes Santos, do exsecretário Fernando Barbosa fala sobre operação “Tarja Preta” da Polícia Civil

Leonardo Lorentz Ribeiro (EPP) assume a presidência do Automóvel Clube de Teófilo Otoni

O gestor da Escola Pequeno Príncipe (EPP), Leonardo Lorentz Ribeiro, é o novo presidente do Automóvel Clube de Teófilo Otoni (ACTO). A votação ocorreu na segunda-feira (26/11) e ele foi eleito por unanimidade. Ele explica que as coisas aconteceram naturalmente. Participou de várias gestões e agora assume a presidência. Página 2

Teófilo Otoni – A advogada do ex-secretário de Saúde da gestão passada, Fernando Antônio Barbosa, 52 anos, Dra. Rosane Lopes Santos emitiu nota à imprensa nesta terça-feira (03/12), falando sobre a operação “Tarja Preta” da Polícia Civil, deflagrada no dia 27 de novembro passado, que investiga Fernando Barbosa e mais três pessoas, como suspeitos de envolvimento em suposta fraude em licitação para aquisição de produtos de área da saúde. Página 2

Câmara Municipal de Ladainha devolve R$ 50 mil para a Prefeitura

Vereadores da Câmara Municipal de Ladainha se reuniram com o prefeito da cidade, Walid Nedir Oliveira, nesta segunda-feira (03/12), e repassou a ele um cheque no valor de R$ 50 mil, como devolução da Câmara para a Prefeitura. Página 3

“Liquida Pavão” movimenta o comércio da cidade do Vale do Mucuri

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Cidade

DIÁRIO TRIBUNA Quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Advogada Dra. Rosane Lopes Santos, do exsecretário Fernando Barbosa fala sobre operação “Tarja Preta” da Polícia Civil

Fernando Antônio Barbosa, 52 anos, foi preso quando desembarcava no aeroporto de Confins em Belo Horizonte, vindo dos Estados Unidos

Teófilo Otoni – A advogada do ex-secretário de Saúde, Fernando Antônio Barbosa, 52 anos, Dra. Rosane Lopes Santos emitiu nota à imprensa nesta terça-feira (03/12), falando sobre a operação “Tarja Preta” da Polícia Civil, deflagrada no dia 27 de novembro passado, que investiga Fernando Barbosa e mais três pessoas, como suspeitos de envolvimento em suposta fraude em licitação para aquisição de produtos de área da saúde, que segundo o promotor de justiça Curador da Saúde, Dr. Lucas Dias, “o que restou evidente nesse caso, primeiro foi o superfaturamento de várias mercadorias, não só remédios, mas também outros objetos da licitação”. Disse ainda que “já há evidências também de que parte dessas mercadorias nunca entrou no município”. Abaixo a nota na íntegra da Dra. Rosane Lopes Santos:

Nota à Imprensa “Por meio da sua advogada, Dra. Rosane Lopes Santos, o ex-secretário Municipal da Saúde da Cidade de Teófilo Otoni, Fernando Antônio Barbosa, vem esclarecer os fatos veiculados pela imprensa, nos termos a seguir: A operação denominada "Tarja Preta" foi deflagrada no dia 27 de novembro, tendo como objetivo a apuração de suposta fraude ocorrida no período de 2014 a 2015. No entanto, o ex-secretário estava de férias com a família fora do país

e, assim que teve notícia da operação, imediatamente informou às autoridades que voltaria na primeira oportunidade para se colocar à disposição da Justiça para esclarecer todo e qualquer fato. Ainda, o ex-secretário sempre se colocou à disposição do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos acerca da sua gestão como secretário da Saúde em Teófilo Otoni. A suposta fraude se baseia em delação premiada e a documentação existente nos autos, apresentada pelo delator, com o claro interesse de se furtar da justiça pelos seus próprios erros, está incompleta, induzindo a erro as autoridades que compõem a investigação. A documentação referente às compras dos materiais sob suspeita está nos arquivos da Prefeitura Municipal, documentos esses que evitariam esse terrível engano e constrangimento. Quanto aos documentos apreendidos na casa do ex-secretário, informo que se tratam de meras cópias de documentos do período que esteve ocupando o cargo de secretário. Todos os originais estão devidamente arquivados na Prefeitura Municipal e a acusação que estaria com documentos originais é totalmente infundada. Ressalta-se ainda que possuir meras cópias do próprio trabalho não implica em nenhum ilícito de qualquer natureza. De toda forma, a defesa provará nos Autos, em momento oportuno, a

inocência do investigado para as autoridades judiciárias e para toda sociedade. Por fim, faz-se extremamente necessário lembrar à população que o ex-secretário, em meados do ano de 2017, teve seu nome envolvido, também injustamente, em outra operação deflagrada, denominada "Bom Samaritano" em Teófilo Otoni. Passou pelo constrangimento da Busca e Apreensão em sua residência e teve o nome divulgado por supostas irregularidades. No entanto, o ex-secretário, não foi denunciado pelo Ministério Público, tão pouco arrolado como testemunha no processo, demonstrando claramente sua inocência. Sabemos da extrema importância do “bem público” e como tal defendemos toda e qualquer ação justa no intuito de apurar eventuais irregularidades no seu trato. Porém, infelizmente, após destruir a biografia de um homem trabalhador, honesto e pai de família, sem sequer lhe permitir o direito constitucional de presunção de inocência, tem-se novamente o nome e honra atacado, divulgado como culpado e foragido, sem sequer ter o devido processo legal para apuração dos fatos, com o contraditório e ampla defesa, direito mínimo de qualquer cidadão em um Estado Democrático de Direito. Teófilo Otoni, 03 de dezembro de 2018. Dra. Rosane Lopes Santos OAB/MG 162.176”.

Leonardo Lorentz Ribeiro (EPP) assume a presidência do Automóvel Clube de Teófilo Otoni

O gestor da Escola Pequeno Príncipe (EPP), Leonardo Lorentz Ribeiro, é o novo presidente do Automóvel Clube de Teófilo Otoni (ACTO). A votação ocorreu na segunda-feira (26/11) e ele foi eleito por unanimidade. Ele explica que as coisas aconteceram naturalmente. Foi convidado pra somar a diretoria na época que Celso Macedo assumia a presidência. “Fiquei dois anos com Celso na diretoria e quando terminou a gestão eu coloquei o cargo à disposição, e quem estava entrando era Frank Alves, pra se ele tivesse quem ele quisesse indicar, e ele me convidou pra continuar na diretoria” Leonardo ficou com o presidente Frank Alves por dois mandatos como diretor de secretaria. Depois Frank saiu e entrou Eugênio, que o convidou pra continuar na diretoria por já estar ali dentro e conhecer os trâmites do clube. “Então, eu somei os esforços com Eugênio em mais essa diretoria. Quando este saiu, Frank retornou e pediu que eu continuasse e que fosse um pouco além, pediu q u e e u f o s s e o v i c e-presidente dele”. Leonardo aceitou novamente o desafio e explica que então foi formada uma diretoria muito bacana, um colegiado e ele deu continuidade aos trabalhos. “Eu aceitei o convite pela situação de amizade, pela situação de um grupo bem coeso e eu fiquei com ele nesses dois últimos mandatos”. E tudo foi surgindo de forma natural. Leonardo já participou da diretoria em várias gestões, já conhece toda estrutura do clube, todos os funcionários, o conselho, sabe como as coisas funcionam, e aceitou a presidência do ACTO. Mas, disse que reuniu com a diretoria e colocou uma condição pra assumir esse desafio. “A condição é que essa diretoria que estava permanecesse junto, porque eu acho que a grandeza do que a gente tem conseguido desenvolver no clube é exatamente ter uma diretoria competente asso-

Frank Alves passou o bastão para Leonardo Lorentz

Leonardo Lorentz e a esposa Carla Moreira

Momentos de Leonardo em eventos do Automóvel Clube

ciada aos presidentes. Aí a turma aceitou o desafio, empenhou em continuar comigo, coloquei o meu nome juntamente com o Alexandre Martins Couy que é o meu vice, colocamos o nosso nome à apreciação do Conselho e tivemos a felicidade de ter uma boa receptividade e na votação que aconteceu na última segunda-feira (26/11), nós fomos eleitos por unanimidade”, disse. Leonardo assume a presidência e destaca que

foi um reconhecimento de todo trabalho de Frank Alves e sua diretoria. “São dois mandatos que a gente está nesse trabalho, então quando eu convidei a diretoria pra continuar e Frank está continuando com a gente, o conselho entendeu que vai dar prosseguimento ao trabalho bem feito que essa diretoria tem empenhado até agora. A gente entra com o mesmo ânimo e a mesma alegria de trabalho que a gente tinha até então”.


Gerais Câmara Municipal de Ladainha devolve R$ 50 mil para a Prefeitura

Reunião dos vereadores e o prefeito Walid Nedir para devolução do dinheiro que sobrou na Câmara

Vereadores da Câmara Municipal de Ladainha se reuniram com o prefeito da cidade, Walid Nedir Oliveira, nesta segunda-feira (03/12), e repassou a ele um cheque no valor de R$ 50 mil, como devolução da Câmara para a Prefeitura. Ressaltando que no final desse mês ainda vai passar mais R$ 30 mil. E o prefeito Walid disse ainda, que no decorrer desse ano de 2018, a Câmara já devolveu um valor de R$ 250 mil, o que tem ajudado muito

a prefeitura, sobretudo nesse momento de crise que passam os municípios, e em Ladainha não é diferente. “Eu quero agradecer imensamente à Câmara Municipal na pessoa do presidente Geraldo Magela, popular “Nem de Serafim”, agradeço também aos outros dez vereadores por ter sido uma decisão unânime entre eles, a devolução desse dinheiro para o pagamento dos professores”. Para Walid, nessa época tão difícil a

Câmara entregar agora um cheque de R$ 50 mil e no final do mês vai entregar outro de R$ 30 mil, totalizando R$ 80 mil no mês, numa situação tão terrível que se encontra o nosso Estado, é de muita importância e ele só tem a agradecer. “Principalmente com a falta de repasse do governo estadual Fernando Pimentel, um dos piores governos que já passaram por Minas Gerais até hoje. Ladainha está de parabéns pela Câmara que tem. Muito obrigado a todos os vereadores”. A verba vai ser aplicada no pagamento dos professores. “A classe do professorado, a classe da educação, é a classe que hoje vem mais sofrendo no Estado com esse desmantelo que está essa administração do atual governador. Muito obrigado a todos os vereadores”. O dinheiro é proveniente do que restou do valor repassado pelo orçamento Municipal ao Legislativo.

DIÁRIO TRIBUNA Quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

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Escala de pagamento do IPVA 2019 começa no dia 14 de janeiro

A escala de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 começa em 14 de janeiro, em Minas Gerais, para os finais de placas 1 e 2. Como nos anos anteriores, o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista (parcela única) terá 3% de desconto. A novidade promovida pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) em 2019 é um desconto extra de 3%, aplicado automaticamente sobre o valor IPVA dos veículos que tiveram todos os seus débitos (imposto, taxas e eventuais multas) pagos em dia nos anos de 2017 e 2018. Em todo o Estado, 2,8 milhões de veículos (29% da frota) receberão o benefício, instituído pelo Programa de Incentivo à Regularidade do IPVA, apelidado de “Bom Pagador”. O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF, Leônidas Marques, ressalta que o benefício tem como objetivo criar um círculo virtuoso. “Ao pagar os tributos em dia, o proprietário do veículo ajuda o Estado com a arrecadação e, além de não correr o risco de pagar multas e juros por eventuais atrasos, se beneficia com o desconto. É uma forma de o Estado

reconhecer e incentivar o bom pagador. Vale ressaltar que o benefício é para o Renavam, não para o proprietário”, salienta. Além do IPVA, o contribuinte deve ficar atento ao vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), cujo valor é de R$ 102,41. O prazo máximo para o pagamento deste tributo é 1º de abril. Pagamento - Os contribuintes têm a opção de pagar o IPVA em cota única, com desconto de 3%, ou em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março. O valor mínimo do imposto para parcelamento é de R$ 150. O pagamento poderá ser feito a partir desta terça-feira (4/12), diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados, bastando informar o número do Renavam do veículo. Os agentes arrecadadores autorizados a receber os tributos são: Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB. A emissão da guia de arrecadação do IPVA 2019 também poderá ser feita pelo site da SEF ou nas Repartições Fazendárias. Taxa de Licencia-

mento - O valor total emitido da TRLAV para 2019 é de R$ 992 milhões. Em relação a 2018, o aumento estimado da arrecadação será de R$ 85 milhões (9,41%). O vencimento é no dia 1º de abril, mas o pagamento já pode ser efetuado, diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados. Para a TRLAV, a multa por atraso é de 0,15% ao dia (até o 30º dia), 9% do 31º até o 60º e 12% a partir do 61º dia. Os juros também são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC). Destinação - Do total do valor apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo. O superintendente Leônidas Marques lembra que os recursos arrecadados com o IPVA não têm vinculação, podendo ser utilizados pelo Estado em diversas políticas públicas, como educação, saúde e segurança. (Fotos/Crédito: Gil Leonardi/Imprensa MG).


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Gerais

DIÁRIO TRIBUNA Quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

José de Paiva Netto | Jornalista, radialista e escritor. paivanetto@lbv.org.br | www.boavontade.com

Oração, trabalho e Paz

Meu filho mais novo, hoje um adolescente, desde pequenino, ao proferir com nossos familiares e amigos uma breve oração à mesa antes das refeições, sensibiliza a todos com um simples mantra, que poderia resumir grandes compêndios de sabedoria, aquela que compartilha Solidariedade sem fronteiras de qualquer espécie. Exclama o jovem: “Deus, peço-Te que não falte a comida no prato de ninguém nem no nosso!” Nos desafiantes momentos por que passa o planeta, considero de mui-

ta valia invocar aos Poderes Celestiais análoga súplica: Que não falte o decente meio de ganhar o próprio sustento a nenhuma batalhadora mulher, a nenhum dedicado trabalhador nem aos nossos familiares! Amém! Façamos juntos essa rogativa, mas na atuante esperança de que esse “assim seja” encontre, nos planos de governos do mundo, acertadas providências que

atendam às urgentes necessidades das populações. Seres humanos bem empregados e devidamente valorizados em seus esforços são garantia de Paz e de sustentável progresso para todos. Jesus, o Administrador Celeste de seres espirituais e humanos, foi pragmático ao afirmar em Seu Evangelho, segundo Lucas, 10:7: “Digno é o trabalhador do seu salário”.

Programa de desligamento de empregado da Caixa supera 1.6 mil adesões A adesão do público alvo superou as estimativas e vai gerar uma economia de R$ 314 milhões ao ano

Até o dia 30 de novembro, 1.685 empregados do banco se inscreveram no Programa de Desligamento de Empregado (PDE) da CAIXA, lançado no dia 26 do mesmo mês. A estimativa inicial de economia gerada com o programa é de aproximadamente R$ 314 milhões ao ano. O objetivo do Programa é dar continuidade aos ajustes de estrutura do banco diante do cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência. O limite máximo de desligamentos para esta etapa do Programa estava fixado em 1.6 mil empregados. O índice

de eficiência operacional da CAIXA no 3º trimestre de 2018 alcançou o patamar de 45,8%, melhor marca da instituição. As últimas edições dos planos de desligamento voluntários, realizados em 2017 e 2018, tiveram a adesão de 8.6 mil empregados. A economia das últimas edições ultrapassou R$ 1,69 bi por ano. Na atual etapa, estavam aptos ao PDE os empregados aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na CAIXA ou aptos a se aposentarem

pelo INSS até 31/12/2018, também sem exigência de tempo. Também poderiam aderir empregados com no mínimo 15 anos de trabalho na CAIXA, com contrato de trabalho vigente até a data de desligamento; ou ainda com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão/função gratificada, também sem exigência de tempo na CAIXA. O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio. (Assessoria de Imprensa da CAIXA).

“Liquida Pavão” movimenta o comércio da cidade do Vale do Mucuri

Iniciativa tem apoio do Sebrae Minas e conta com participação de 26 lojas Movimentar o comércio do município. Este é o objetivo do “Liquida Pavão” que será realizado na cidade entre os dias 6 e 8 de dezembro. A iniciativa é uma realização dos lojistas de Pavão, com o apoio do Sebrae Minas, da Sala Mineira do Empreendedor, e do CDL da cidade vizinha de Carlos Chagas. A ação, que conta com a participação de 26 lojas, pretende aquecer o comércio e renovar os estoques antes do período do Natal, além de gerar empregos diretos e indiretos no município de cerca de 8.500 habitantes. Durante a liquidação o consumidor poderá encontrar descontos e brindes de produtos e serviços como roupas, calçados, acessórios, cosméticos, presentes, utilidades do lar, brinquedos, papelaria, serviços de beleza e estética, materiais de construção, ótica, academia, além de supermercados e padarias. Valorização do comércio local - Além de aquecer o comércio, os lojistas pretendem despertar a atenção dos consumidores para que façam suas compras na própria cidade. Ana Maria Rodrigues, proprietária de uma loja de cosméticos, espera que a população aproveite as promoções do comércio local: “Além de descontos iremos oferecer brindes para cativar o nosso cliente, mostrar que temos um comércio

forte e que a população pode fazer suas compras aqui mesmo”, enfatiza. Miriam Barbosa é dona de um Salão de Beleza e já comemora a boa repercussão do Liquida Pavão. “Todos os nossos serviços terão descontos de 30%. Já estou divulgando a ação e quase todos os meus horários estão agendados para o período. Isso é muito bom porque movimenta o comércio local e gera mais emprego e renda para as pessoas da cidade” ressalta. “Esta é uma iniciativa importante do grupo de empresários e parceiros para o

desenvolvimento das empresas de Pavão. O Sebrae, como entidade de apoio, ao longo dos anos disponibilizou aos empresários cursos, oficinas, consultorias e oportunizou encontros e reflexões que auxiliaram na busca de alternativas para movimentar o comércio. Agora com essa iniciativa estamos vendo um dos resultados. O Liquida Pavão reforça o poder da união em prol de um objetivo comum, e os empresários de Pavão estão imbuídos desse espírito”, ressalta a analista do Sebrae Minas, Renata Carvalho.


Gerais

DIÁRIO TRIBUNA Quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

TRT de Minas rejeita suspensão de CNH como forma de coação do devedor

Com base no voto da juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o recurso de um trabalhador que insistia em buscar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação dos sócios da empresa executada, como forma de forçar o pagamento da dívida trabalhista. Para os julgadores, apesar de o CPC permitir que o juiz aplique medidas coercitivas para assegurar o cumprimento de ordem judicial, isso não pode se dar de forma indiscriminada, desconsiderando preceitos fundamentais garantidos pela Constituição. A empresa de equipamentos contra incêndio deixou de cumprir o acordo firmado com o trabalhador ainda na fase inicial do processo e também o novo acordo celebrado na execução. Depois de tentativas fracassadas de receber o seu crédito, o trabalhador pediu a suspensão da CNH dos sócios. Na decisão, a magistrada relatora observou que a suspensão da CNH é coerção de caráter pessoal, que dificilmente resultaria na satisfação da dívida no caso, o que fere o princípio da utilidade da execução. O voto que negou o pedido foi acompanhado por unanimidade pela Turma revisora. Processo: PJe: 001001907.2015.5.03.0107 (AP) Acórdão em 06/09/201. Em Minas Gerais, empresa que exagerou em revista pessoal de empregados pagará indenização por dano moral - Trabalhadores de uma empresa mineira de produtos esportivos eram obrigados a levantar a

blusa e abaixar as calças durante a revista pessoal. A situação, considerada vexatória, foi parar na Justiça do Trabalho, garantindo a um ex-empregado indenização por danos morais. A empresa alega que a revista consistia em mera vistoria superficial de bolsas e mochilas e era feita em todos os funcionários. Mas uma testemunha ouvida no processo confirmou a situação. No caso, o juiz convocado Mauro César Silva, relator no caso, entendeu que a revista, da forma como era feita, extrapolou os limites do que seria aceitável, configurando procedimento abusivo. Desta forma, o juiz convocado manteve a condenação imposta à empresa no valor de mil e quinhentos reais. Processo: PJe: 001128846.2016.5.03.0075 (RO) — Acórdão em 05/03/2018. Vaqueiro mineiro ganha indenização de R$ 67 mil após perder 50% da visão com coice de bezerro - O trabalhador de uma fazenda no Norte de Minas Gerais conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber uma indenização por ter perdido 50% da visão após levar um coice de um bezerro. A decisão foi da 8ª Turma do

TRT de Minas Gerais, que reformou a sentença de primeira instância. O acidente aconteceu quando o vaqueiro ferrava um bezerro no curral, sem uso do brete, que é um compartimento de segurança. A defesa do proprietário da fazenda tentou se livrar da culpa alegando que o trabalhador teria puxado o rabo do bezerro enquanto era feita a sua ferração e que isso teria causado o desconforto do animal, ocasionando o coice. Porém, o desembargador relator do recurso, Sércio da Silva Peçanha, observou que o acidente não teria ocorrido se o procedimento tivesse sido realizado dentro do brete, instrumento que visa, justamente, evitar possíveis acidentes com os vaqueiros ao lidar com o gado. Assim, para compensar os danos morais sofridos, o magistrado fixou o valor da indenização em R$30 mil reais. E levando em conta que a perícia médica constatou redução da capacidade laborativa parcial e permanente avaliada em 15%, haverá também o pagamento indenização mensal por danos materiais, a ser quitada em parcela única, no valor de R$37.431 reais. Processo PJe: 001049841.2016.5.03.0082 (RO) Acórdão em 04/05/2018.

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Rede de Notícias do Sindijori – Minas Gerais Crise faz Lavras antecipar férias escolares - Em Lavras, cerca de 3,5 mil alunos entre 0 e 3 anos vão ter que entrar férias forçadas a partir deste final de semana. Os demais alunos têm aulas até 14 de dezembro. Com a dívida de R$ 9 milhões na cidade, a Prefeitura tomou a decisão de encerrar o período letivo mais cedo. A colônia de férias, marcada para janeiro, também foi cancelada. Com a decisão da Prefeitura, o município espera economizar dinheiro que seriam destinados aos pagamentos das contas de água, luz e salário dos professores, além de gastos com alimentação dos alunos. Segundo o prefeito da cidade, José Cherem, o salário dos prefeitos, pago por escalonamento desde agosto, ainda não foi depositado em novembro. (Correio do Sul - Varginha) Sindicato repudia ameaça de demissões - Sindicalistas reagem a decreto de emergência financeira da Prefeitura de Uberaba e repudiam a possibilidade de demissão de servidores efetivos prevista no documento elaborado pelo executivo. Um ofício foi protocolado ontem pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba para contestar a medida. Para o sindicato, a demissão de servidores estáveis e não estáveis somente se reveste de legalidade, quando o total da despesa com pessoal ultrapassar o limite de 60% e após a redução de 100% das despesas com cargos

em comissão e funções de confiança. (Jornal da Manhã - Uberaba) FestNatal terá atração internacional - Grande estrutura e atividades em todos os cantos da cidade marcam edição comemorativa dos 10 anos do maior festival natalino do Estado. Uma voz poderosa e emocionante. A abertura do FestNatal Araxá deste ano será marcada por um momento único proporcionado por um dos grandes nomes mundiais do blues e do jazz. Leon Beal é o grande convidado da noite de estreia do maior festival natalino do Estado. O norte-americano já dividiu o palco com os grandes nomes mundiais do blues e chegou a se apresentar para o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na Casa Branca, sede do governo. (Diário de Araxá) Artistas sonham com um grande teatro - Este ano o Cine Rivello completou 60 anos de história. Inaugurado em 1958, está há 13 fechado. Desde 2005 o local é tomado pela poeira e pelo desgaste do tempo, apagando pouco a pouco uma parte importante da história de Sete Lagoas.

Situação que deve mudar e alentar a classe cultural e artística da cidade. Um projeto audacioso pretende reviver o auge de um espaço que resiste e que deve se tornar um centro cultural. O projeto está na fase de aprovação Estudo Preliminar pelos órgãos competentes. O Conselho de Patrimônio Artístico e Cultural de Sete Lagoas (Compac) já reconheceu o Tombamento Parcial da edificação. (Jornal Sete Dias - Sete Lagoas) Folha anuncia seu 6° Concerto de Natal - O jornal Folha de Ponte Nova cofirmou para o dia 11 o seu 6° Concerto de Natal, marcado para as 20h na Igreja Matriz São Sebastião, no Centro Histórico. Neste ano, a noite será mais do que especial, pois marca a comemoração dos 30 anos do jornal, a completar neste 22 de dezembro. Idealizada pelo artista plástico e empresário Ademar Figueiredo, colunista da Folha -, a promoção terá apresentações da Corporação Musical Santíssima Trindade e do Coral Vozes do Piranga, ambos parceiros deste evento. O evento é marcado pelo sucesso anual desde 2013. (Folha de Ponte Nova)


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Segurança Pública

DIÁRIO TRIBUNA Quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Abelhas invadem Motociclista deverá residência e atacam uma indenizar um homem por família no Bairro Taquara atropelamento em Nanuque Vítima será indenizada por danos morais, materiais e estéticos

Teófilo Otoni - O Fato aconteceu no domingo (02/12). Um enxame de abelhas invadiu uma residência no Bairro Taquara e cinco pessoas ficaram feridas, sendo que duas delas tiveram problemas mais graves. As vítimas foram socorridas por vizinhos, equipes do Corpo de Bombeiros e SAMU, sendo quatro encaminhadas à Unimed e uma ao Hospital Philadélfia. Segundo informações, crianças brincavam debaixo de um pé de manga, não se sabe se teriam atirado algum objeto no enxame de abelhas, mas elas acabaram invadindo uma residência e atacando os moradores. O sargento Martins do Corpo de Bombeiros explica que a unidade foi acionada a comparecer à rua principal do Bairro Taquara, onde ocorreu o fato. “No local foi constatado e também relatado por terceiros que havia um enxame voador de abelhas próximo a um pé de manga onde haviam algumas crianças brincando e não sei por qual motivo esse enxame

entrou dentro da residência atacando aquela família”. O sargento informou que terceiros ajudaram tirar as vítimas do local. “Quatro foram conduzidas por terceiros e uma foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e conduzidas pelo SAMU”. Após o socorro da quinta vítima, equipe do Corpo Bombeiros entrou na residência, foi feito fumaça para dispersar as abelhas que ainda estavam dentro de casa. Da s v í t i mas, duas estavam bem mais graves. O sargento explica que quando as

abelhas atacam, se a vítima for alérgica, quanto mais picadas receber agrava-se mais o quadro podendo até chegar a um choque anafilático. A orientação é que as pessoas que detectarem enxames de abelhas, sejam elas voadoras ou que estabeleçam uma casa, a princípio devem deixá-las no local e fazer contato com um apicultor pra retirar as abelhas ou com o Corpo de Bombeiros pra vistoriar o local e ver o que pode ser feito. (Imagens retiradas de vídeo circulado nas redes sociais).

O acidente aconteceu na noite de domingo (02/12), na Rua Epaminondas Otoni, Praça Germânica. A Polícia Militar esteve no local para registro da ocorrência, onde já estava uma equipe do Corpo de Bombeiros fazendo os primeiros atendimentos às vítimas do veículo VW Gol, placa HBU-7457. O condutor J.A.S.C., 18 anos, relatou à PM que quando transitava pelo cruzamento da Avenida Francisco Sá com a Rua Epaminondas Otoni foi colidido lateralmente pelo outro veículo que teria avançado o sinal. O VW Gol teve danos generali-

zados e foi arremessado sobre a calçada atingindo o poste do semáforo, causando dano ao patrimônio. Já o condutor do veículo VW Gol, placa GOR6968 R.S.S., 21 anos, disse que quando transitava pela Rua Epaminondas Otoni, que o semáforo estava verde, que ao passar pelo cruzamento foi colidido e que não lembra como ocorreu. No local a PM constatou que o condutor é inabilitado, apresentou documentos do veículo em situação irregular (CRLV 2017) e apresentava alguns sintomas de embriaguez como olhos avermelhados, hálito etílico e fala desco-

nexa. R.S.S. foi convidado a fazer o teste de alcoolemia e recusou a fazê-lo. Foi feito o teste de recusa, lavrado AIT (dirigir veículo sem possuir CNH), AIT (conduzir veículo registrado que não esteja devidamente licenciado) e AIT (dirigir sob influência de álcool). O veículo Gol, placa GOR-6968 foi apreendido e encaminhado a um pátio conveniado. O condutor foi conduzido à Polícia Civil. O outro condutor e duas passageiras foram encaminhadas para atendimento médico, pois queixavam-se de dores. (Informações: boletim de ocorrência/Polícia Militar. Fotos: Divulgação).

Polícia Militar registra colisão de veículos no centro de Teófilo Otoni

Um motociclista deverá indenizar em cerca de R$ 32 mil, por danos morais, materiais e estéticos um homem que ele atropelou e que, em função do acidente, teve a perna direita amputada. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela juíza Aline Gomes dos Santos Silva, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Vara de Execuções Penais da comarca de Nanuque. O acidente aconteceu em 3 de setembro de 2012, na avenida Geraldo Romano. A vítima afirmou que o acidente se deu pela imprudência e pela irresponsabilidade do réu, que conduzia sua moto em alta velocidade, em via pública. Na Justiça, pediu para ser indenizado pelos danos morais, estéticos e materiais provocados pelo acidente, destacando a dor e o sofrimento suportados pela amputação de uma de suas pernas. Em sua defesa, o acusado afirmou que a culpa do acidente foi exclusiva da vítima, que atravessou via pública sem se atentar para o tráfego, deixando de observar as regras aplicáveis à travessia de pedestres, estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Alegou que a prova testemunhal deixava claro que o “autor deu causa ao fato, uma vez que parou sobre o canteiro central e fora abrir um cigarro, não se atentando para o trânsito.” Em primeira instância, o motociclista foi condenado a pagar ao homem atropelado R$ 2.091,75 por danos materiais, R$ 10 mil por danos morais e

R$ 20 mil por danos estéticos. Diante da sentença, recorreu. Afirmou que deveria ser considerada pelo menos culpa concorrente do atropelado pelo ocorrido. Pediu que, caso mantida a condenação, o valor das indenizações por danos morais e estéticos fosse reduzido. Culpa concorrente - Ao analisar os autos, o relator, juiz convocado Octávio de Almeida Neves, avaliou que as provas trazidas aos autos indicavam que houve culpa concorrente, e não exclusiva de quaisquer das partes, pelo ocorrido. “Isso porque o autor não atravessou a via de forma atenta, inclusive porque estava abrindo um maço de cigarros, e, ao mesmo tempo, o réu conduzia seu veículo em alta velocidade sem a devida atenção e prudência”. O relator ressaltou que os depoimentos testemunhais indicavam que, além da desatenção do homem atropelado, a atuação do réu teria sido imprudente porque, ao conduzir a moto em alta velocidade, ele não conseguiu evitar, de forma efetiva, o atropelamento. Como concluiu que o acidente aconteceu pela ação conjugada do autor e do réu, o relator julgou que seus efeitos deveriam ser igualmente suportados por ambas as partes. “As lesões físicas, especialmente a amputação da perna direita do autor e o próprio sofrimento por ele experimentado quando

do sinistro justificam a reparação moral”, afirmou o relator, indicando que o ocorrido não gerava “mero dissabor trivial da vida cotidiana, mas ocorrência deflagradora de vulneração ao patrimônio ideal da vítima”, acrescentando restar “indubitável nos autos que o requerente passou por situação de intenso sofrimento, decorrente de dor, tristeza e angústia provenientes do estado de perigo a que foi submetido, por conta do acidente e das lesões físicas que dele decorreram.” Tendo em vista o sofrimento da vítima e sua atuação concorrente para a ocorrência do acidente e considerados os pormenores do caso, o relator julgou adequado o valor fixado em primeira instância pelos danos morais: R$ 10 mil. Em relação aos danos estéticos, que considerou igualmente configurados, “haja vista que a amputação de membro experimentada pelo autor em decorrência do acidente certamente afeta sua integridade corporal e interfere na sua autoestima”, também julgou adequado o valor fixado pela sentença, de R$ 20 mil. Manteve também o valor de R$ 2.091,75 pelos danos materiais, que não foram refutados pelo réu. Em seu voto, o relator foi seguido pelos desembargadores Domingos Coelho e José Flávio de Almeida. (TJMG/Imagem: Ilustrativa)


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DIÁRIO TRIBUNA Quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

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Publicação Legal EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL ALMEIDA, RUA ENGENHEIRO CARVALHO BORGES, 396 - CENTRO, TEÓFILO OTONI (MG). TELEFONE (33) 3521-2414. 011348 - IGOR LUIZ DOS SANTOS, solteiro, maior, despachante de equipe, natural de Novo Cruzeiro-MG, residente na Rua Gualdim Martins, 40, Centro, Teófilo Otoni-MG, filho (a) de FELIXNON LUIZ DOS SANTOS e VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA SANTOS; e KELLY VIEIRA DE SÁ SANTOS, solteira, vendedora, natural de Contagem-MG, residente na Rua Gualdim Martins, 40, Centro, Teófilo Otoni-MG, filho (a) de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e FABIANA VIEIRA DE SÁ SANTOS; 011349 - CHRISTOPHER WAYNE HOLLIDAY, divorciado, maior, carpinteiro, natural de Wellsboro, Pennsylvania-ET, residente na Nulls RD, Little Falls, NY 13365, Estados Unidos da América, -ET, filho (a) de WAYNE HOLLIDAY e SANDY REED; e VIRGÍNIA SOARES RODRIGUES, solteira, maior, estudante, natural de Araçuaí-MG, residente na Rua Gustavo Milward de Azevedo, 320, Bairro Itaguaçu, Teófilo Otoni-MG, filho(a) de ILSON RODRIGUES DOS SANTOS e ELIANE SOARES RODRIGUES; Teófilo Otoni-MG, 03/12/2018 Maria Nildéia de Almeida Borges Oficiala de Registro Civil Proc. 001348 a 011349 011350 - GETULIO PEREIRA OLIVEIRA, solteiro, maior, trabalhador agropecuário, natural de Vitória da Conquista - BA, residente na BR 116, Km 286, Lajinha, Teófilo Otoni-MG, filho (a) de FRANCISCO DE ARAUJO OLIVEIRA e JUSSENI OLIVEIRA PEREIRA; e EDILENE DOS ANJOS ALVES COELHO, solteira, maior, confeiteira, natural de Teófilo Otoni-MG, residente na BR 116, Km 286, Lajinha, Teófilo Otoni-MG, filho (a) de VALDETE ALVES COELHO e MARIA LUCIA FERREIRA VAZ; 011351 - MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, solteiro, maior, pintor, natural de São Sebastião-SP, residente na Rua B, 165, Bairro Indaiá, Teófilo Otoni-MG, filho (a) de MARCILIO DE ALMEIDA SANTOS e TEREZA MARGARETH RODRIGUES; e LALESKA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, solteira, agente comunitário de saúde, natural de Teófilo Otoni-MG, residente na Rua B, 165, Bairro Indaiá, Teófilo Otoni-MG, filho (a) de ODAIR DE SOUZA MAGALHÃES e JOELI LUIZ DE OLIVEIRA; Teófilo Otoni-MG, 04/12/2018 Maria Nildéia de Almeida Borges Oficiala de Registro Civil Proc. 001350 a 011351

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Quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Projeto da UFVJM inicia digitalização do acervo do “Diário Tribuna” jornal publicado pela empresa Tribuna do Mucuri

O

Centro de Documentação e Arquivos da UFVJM Campus Mucuri (CDA/ UFVJM) em parceria com o jornal Diário Tribuna, jornal publicado pela empresa Tribuna do Mucuri Ltda, está iniciando neste mês de dezembro o trabalho de digitalização do mais longevo periódico ainda em atividade na cidade de Teófilo Otoni. O CDA/UFVJM é um projeto sob a coordenação do professor doutor Márcio

Achtschin Santos e tem como objetivo produzir arquivos digitais de documentos relacionados à história do Vale do Mucuri. Já foram digitalizados, dentre outros, mais de mil fotografias da região, além de jornais do século XIX e XX. O acervo do material já digitalizado está disponível na biblioteca da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no Campus de Teófilo Otoni. O Vale do Mucuri tem uma das mais belas páginas da história do

Brasil. Palco de enorme diversidade, espaço de convivências e conflitos, esse pedaço do nordeste mineiro foi também cenário de grandes marcos, como a primeira estrada de rodagem nacional, a Santa Clara. É um passado que precisa ser resgatado e só com um robusto acervo essas ações são possíveis. Ter preservado tais fontes através do processo digital tem o duplo papel de garantir o acesso público à memória regional e assegurar as informações

contidas nos documentos. A digitalização do arquivo do jornal Diário Tribuna do Tribuna do Mucuri Ltda chega em bom momento, já que, em 2019, o periódico vai completar cinquenta anos. Fundado em 1969, o jornal foi testemunho de muitos acontecimentos locais, estaduais e nacionais. Noticia por cinco décadas a vida social, política, econômica e cultural de Teófilo Otoni e região. Uma merecida homenagem ao “Tribuna do Mucuri”.

Professor Doutor Márcio Achtschin Santos e as alunas e estagiárias Lourany e Clarice iniciam o projeto de digitalização do Tribuna do Mucuri

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05 de Dezembro 2018 - Quarta-Feira - 3.389  
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