TRIBUNA DO DIREITO LIVROS
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FEVEREIRO DE 2011
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Código de Defesa do Consumidor Comentado Ezequiel Morais, Fábio Henrique Podestá e Marcos Marins Carazai
Guarda Compartilhada — Um Novo Modelo de Responsabilidade Parental
Direito de Águas no Brasil
Contratos de Plano de Saúde
A Decisão do Juiz e a Influência da Mídia
Waldyr Grisard Filho
Cid Tomanik Pompeu
Aurisvaldo Sampaio
Artur César de Souza
LANÇAMENTO
LANÇAMENTO
O Direito do Consumidor, completados 20 anos da edição da Lei 8.078/1990, pode hoje ser identificado como uma verdadeira disciplina, com regras e princípios próprios, embora interaja, necessariamente, com vários outros ramos do Direito, em especial com o Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal e Administrativo. Obra, desenvolvida por especialistas na área, sedimenta, na prática e na teoria jurídica, a aplicação das suas normas, ao comentar, artigo por artigo, a Lei 8.078/1990.
5ª edição, revista e atualizada. Analisa um modelo de cuidado recentemente implantado nas relações entre genitores divorciados e seus filhos, com o objetivo de assegurar igualdade de direitos e deveres entre pai e mãe e, assim, melhorar as relações entre essas pessoas após a dissolução do vínculo conjugal. Aborda, inicialmente, do poder familiar: sua delimitação conceitual, evolução histórica e vicissitudes. Trata da guarda e proteção do menor, seus critérios de determinação e suas modalidades.
CAMPUS /ELSEVIER
2ª edição. Embora empregadas muitas vezes indistintamente, “direito das águas”, “direito de águas” e “direito à água” são expressões que têm diferenças marcantes. A obra trata do direito e da administração de águas no Brasil, tema dos mais atuais relacionado ao Direito Ambiental. O enfoque inicial é o tratamento dado às águas doces pelas várias Constituições, principalmente quanto à competência legislativa dos componentes da Federação e ao respectivo domínio hídrico.
Volume 40 da Série Biblioteca de Direito do Consumidor. Com fundamentos científicos seguros e apontando soluções para os casos concretos cotidianos, o autor procura fixar os lineamentos gerais dos contratos de plano de saúde, sob as luzes da legislação pertinente, particularmente da Constituição Federal, da lei específica que rege a matéria (Lei 9.656/1998), do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e da extensa normatização administrativa aplicável.
EDITORA PILLARES
LANÇAMENTO
Escudados pela garantia constitucional da liberdade de imprensa, ao tratar de uma questão com foco jurídico, além de informar, muitas vezes, os meios de comunicação em massa também realizam um julgamento paralelo, desencadeando na opinião pública um conjunto de sentimentos, por vezes distantes de uma decisão justa, e até influenciando as decisões do juiz. A obra analisa as consequências desta rede de relações (comunicação x mídia x opinião pública x decisão judicial). LEUD
Coisa Julgada Parcial no Processo Civil
Curso de Direito do Consumidor
Chega de Inadimplência — Cobrança e Recuperação de Valores
200 Dicas de Cobrança e Recuperação de Dívidas para Reduzir sua Inadimplência
Dicionário de Latim Forense
José Roberto Neves Amorim
Fabiano Del Masso
Rubens Filinto da Silva
Rubens Filinto da Silva
Amilcare Carletti
2ª edição. Aborda a cobrança e a recuperação de valores em geral. Discorre sobre técnicas de negociação, persuasão de pessoas, além de abordar aspectos relativos ao desempenho dos recursos humanos na cobrança, por entender que estes fatores estão diretamente relacionados com o sucesso de um programa de recuperação de dívidas. O objetivo do autor é proporcionar maior velocidade e eficácia na cobrança extrajudicial, além de celeridade no processo de recuperação judicial de débitos.
2ª edição. Alguns temas abordados: a concessão do crédito deve ser preventiva; tenha iniciativa na cobrança; tenha prioridades; valorize o departamento de cobrança; treine sua equipe; crie uma “política de cobrança”; cobre sem atrapalhar a área comercial; cultive boas relações entre vendas, crédito e cobrança; não se esqueça que o devedor é um cliente; trabalhe com profissionais; seja um “resolvedor de problemas”; estude técnicas de negociação; seja claro e lógico; não discuta com o devedor; etc.
10ª edição revisada. Apresenta três partes: noções da gramática latina (das letras — vogais e ditongos, consoantes, divisão de sílabas, quantidade de sílabas, acento, declinação, partes do discurso, números, casos, gêneros, observações gerais sobre as declinações, primeira declinação, nomes de origem grega, segundo declinação, primeira classe dos adjetivos, terceira declinação, etc.); frases latinas de uso forense — texto latino e tradução; máximas do Direito Romano.
LANÇAMENTO
A obra apresenta uma classificação completa sobre o instituto da coisa julgada sob o ponto de vista do seu conceito, efeitos, regime jurídico, limites objetivos e subjetivos e, por fim, a relativização da coisa julgada. Tendo como foco as ações individuais, sem entrar no âmbito da ação rescisória, o livro tem início com a evolução histórica desse instituto e análise de sua presença nos CPC de 1939 a 1973. Trata dos princípios constitucionais e processuais para então relacioná-los à coisa julgada.
LANÇAMENTO
O autor discute tanto as questões de direito material, quanto as leis de direito processual que tratam da defesa do consumidor em juízo. O título também traz uma compilação dos textos legais, além de opiniões doutrinárias e dos julgados mais relevantes sobre o tema. Com 14 capítulos, o livro aborda diversos temas. Entre os mais importantes destacam-se proteção constitucional do consumidor; a liberdade de consumir e sociedade de consumo; política nacional das relações de consumo; etc.