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FERNANDO TONON ANTÔNIO CARLOS SANTANNA JR. E ANTÔNIO CLÁUDIO


FERNANDO TONON

RECRI..habit.AÇÃO..de interesse..SOCIAL A problemática da habitação no Brasil

Trabalho Final de Graduação apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista

Orientador: Prof. Antônio Carlos Sant’anna Jr. Co-orientador: Prof. Antônio Cláudio

SÃO PAULO 2009

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Dedico esse trabalho aos meus pais, Valter e Aureni por toda paciĂŞncia e apoio e Ă CĂŠcile por me ensinar a ver de fato as luzes da cidade.

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Agradecimentos

Agradeço a todos aqueles que me perguntaram nas madrugadas porque sempre deixo os trabalhos para a última hora, e eu sempre prontamente respondi que na arquitetura o trabalho nunca acaba. Agradeço aos meus pais por me ensinarem a andar com as próprias pernas, por manterem o costume da pizza de sexta-feira, e confiarem no meu potencial financiando todos esses anos de estudo. Espero daqui pra frente ser apenas lucro. Agradeço aos amigos por sempre estarem lá para ajudar a esquecer das obrigações quando era conveniente e por estarem sempre prontos para discutir sobre qualquer coisa, especialmente a arquitetura durante nossos almoços recheados de fadiga antes do estágio. À Cécile por ampliar meu ângulo de visão e renovar as minhas idéias e aspirações e é claro por todo o apoio e conversas sem fim. Aos professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie que sempre estiveram prontos para ajudar com assuntos internos e por vezes externos como orientação em concursos e devaneios arquitetônicos. Mesmo aqueles com os quais houve incompatibilidade de idéias e formas de atuação, aprendi com eles como lidar de maneira profissional em um mundo competitivo. Agradeço especialmente ao Professor Antônio Carlos Sant’anna Júnior, por elucidar as questões levantadas durante esse trabalho, transferindo sempre com didática exemplar o seu conhecimento. E também ao professor Antônio Cláudio por me co-orientar na segunda etapa dessa monografia. Agradeço aos professores convidados para minha avaliação final por aceitarem o convite. Agradeço a todos os outros colegas de classe, aos amigos de Lisboa que fizeram seis meses valerem por anos, aos amigos de ontem que ainda o são hoje. Às equipes do TL² e SMB, que as nossas ideologias nunca morram e que juntos possamos ensaiar a mudança.

E finalmente, agradeço a qualquer um que se propor a ler esse trabalho.

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"Temos que usar a experiência naquilo que ela garante, mas também libertar-nos dela, naquilo que prende." Álvaro Siza Vieira

"Se você não encontra o sentido das coisas é porque este não se encontra, se cria." Antoine de Saint-Exupéry

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Resumo O presente trabalho pretende ser o ponto de partida para busca de pesquisa e entendimento de uma inquietação pessoal. Por meio de análise de textos, desenhos, mapas e dados, desenvolve-se um raciocínio que procura levantar causas e possibilidades do problema habitacional brasileiro. O trabalho se desenvolve em torno das políticas que iniciaram o processo de produção da habitação popular no país, tenta entender a cidade de São Paulo e como a lógica perversa de seu desenvolvimento deu origem às favelas como alternativa de habitação, e dessa forma se fez uma análise das favelas para encontrar pontos positivos em seu modo de urbanização. Por fim, foi desenvolvido um exercício projetual, um conjunto habitacional que procura definir posicionamentos e possíveis soluções para alguns dos problemas identificados ao passo que se desenvolveu este trabalho.

Abstract This work develops an argument that seeks to be the starting point for finding research and understanding of a vital personal concern. Through analysis of texts, drawings, maps and data, develops an argument that seeks to unearth the causes and possibilities of the housing problem in Brazil. The work revolves around the housing policies that started the process of housing production in the country, trying to understand the city of Sao Paulo and how the twisted logic of its development gave rise to slums as alternative housing, and thus is made an analyzes of the slums to find positive points in their mode of urbanization. Finally, it was developed as design exercise, a housing project that seeks to define positions and possible solutions to some of the problems identified that while developing this work.

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SUMÁRIO Introdução................................................................................................................ 09 1. História da habitação social no pós-guerra no Brasil......................................... 10 1.1. Habitação de interesse social e o novo homem ideal...................................... 13 1.2. O início da produção estatal da moradia no Brasil, IAPs e FCP...................... 15 1.2.1. Conjunto residencial da várzea do Carmo.................................................... 19 1.2.2. Conjunto residencial da Mooca..................................................................... 20 1.2.3. Edifício Japurá............................................................................................... 21 1.2.4. Conjunto Pedregulho (Residencial Prefeito Mendes de Moraes).................. 22 1.3. O SFH (sistema financeiro da habitação) e o BNH (Banco nacional da.......... 23 habitação). 1.3.1. Conjunto Armando Arruda Pereira.................................................................28 1.4. A CECAP (caixa estadual de casas para o povo) e a CDHU .......................... 29 (Companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo). 1.4.1. Conjunto habitacional Zezinho Magalhães Prado......................................... 30 2. São Paulo............................................................................................................ 31 2.1. Causas do espraiamento da cidade................................................................. 33 2.2. São Paulo mapeada e compreendida (sumário de mapas)............................. 39 3. A favela como alternativa de vida........................................................................ 49 3.1. Aprendendo com a favela................................................................................. 51 3.1.1. Quinta Monroy............................................................................................... 52 4. Projeto de habitação de interesse social, Urbanização de uma favela............... 53 4.1. Localização...................................................................................................... 54 4.2. Programa de necessidades do projeto............................................................ 60 4.3. O partido (RECRI..habit.AÇÃO..de interesse..SOCIAL).................................. 61 4.3.1. Considerações sobre a área pulmão e habitação temporária...................... 64 4.3.1.1. AAVV Arquitectura – Habitação temporária para Operários...................... 65 4.3.2. A inspiração internacional............................................................................. 66 4.3.2.1. Madrid Housing.......................................................................................... 66 4.3.2.2. SAAL – Conjunto residencial Bouça.......................................................... 70

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4.4. O projeto.......................................................................................................... 72 4.4.1. Implantação.................................................................................................. 72 4.4.2. Térreo........................................................................................................... 73 4.4.3. 1° Pavimento................................................................................................ 74 4.4.4. 2° Pavimento................................................................................................ 75 4.4.5. Pavimento tipo edifícios verticalizados......................................................... 76 4.4.6. Subsolo......................................................................................................... 77 4.4.7. Cortes do conjunto........................................................................................ 78 4.4.8. Elevações do conjunto................................................................................... 79 4.4.9. Unidades habitacionais.................................................................................. 80 4.4.10. Paisagismo.................................................................................................. 84 4.4.11. Perspectivas do conjunto............................................................................ 85 4.5. Conforto ambiental e detalhes construtivos 4.5.1. A análise........................................................................................................ 86 4.5.2. Pesquisas e soluções encontradas............................................................... 89 Conclusão................................................................................................................ 93 Bibliografia............................................................................................................... 94 Lista de Imagens..................................................................................................... 96 Lista de tabelas........................................................................................................ 97 Lista de gráficos....................................................................................................... 99

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Introdução "Se me chamarem de idealista; concordo inteiramente. Sei que fiz uma poesia desse processo todo, fiz uma imensa poética. Que fiz, fiz dos primeiros aos últimos versos". João Batista Vilanova Artigas

A habitação é um dos elementos mais importantes que constituem uma cidade. Desde os primórdios da humanidade o homem desenvolveu a habilidade de desenvolver seu próprio habitat, o que o difere da maioria dos animais, com poucas exceções. A habitação social é um problema mais recente, mas que ainda não foi resolvido de forma convincente e clara, principalmente em países ainda em desenvolvimento. Para comprovar essa afirmação se desenvolveu uma contextualização e análise da evolução histórica de questões que norteiam naturalmente a habitação social. A política é parte integrante e fundamental do processo, bem como a arquitetura que culmina com a implantação efetiva de uma política de habitação social. Posteriormente procura-se elucidar questões surgidas em uma época de profundas transformações causadas pela rápida industrialização dos centros urbanos e que gerou necessidade de habitação para o operariado que surgiu ao mesmo tempo. Nesse panorama se cria também uma análise, através de estudos de caso, do início da produção brasileira que estava enraizada, no que diz respeito à arquitetura, às idéias advindas do modernismo europeu. O principal objeto desse trabalho é um exercício projetual de um conjunto habitacional de interesse social portanto procura-se entender primeiramente e efetivamente o local no qual se dará sua implantação, trata-se da cidade de São Paulo. Um rápido panorama histórico, mostra como a cidade se expandiu de um momento pro outro, atrelado ao auge da indústria do café, mas também como mesmo com o declínio desta cultura, a cidade continuou a se expandir até atingir a enorme metrópole que hoje figura entre as maiores do planeta. Por fim, cria-se uma reflexão sobre a solução encontrada pelo trabalhador paulistano para suprir as suas necessidades habitacionais, as favelas, já que políticas públicas consistentes de longo prazo não foram apresentadas de maneira efetiva pelo governo brasileiro até hoje. E buscou-se olhar para as favelas de uma forma diferenciada, procurando eventuais qualidades que podem ser aplicadas no urbanismo contemporâneo. Após a coleta e verificação desses dados se estabeleceu um posicionamento em relação à questão, através de um projeto para um conjunto habitacional de interesse social. Não há, nesse trabalho, a pretensão de se encontrar a solução para o problema habitacional brasileiro, mas se ele servir de ponto de partida para conscientização da existência do problema, ele terá cumprido sua missão.

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1 História da habitação social no pós guerra no Brasil. Durante o governo populista de Getúlio Vargas, a habitação passou a receber a atenção das esferas público e privadas. A industrialização e consequente urbanização das cidades, principalmente São Paulo, acontecia em ritmo acelerado. Só no período entre 1854 à 1954, a cidade de São Paulo passou de 30 mil habitantes `à 2,5 milhões e em seguida à 10 milhões de habitantes em poucas décadas (ROLNIK, 2001). Tal acontecimento fez com que urgisse a necessidade da criação de políticas de habitação. Até aquele momento o trabalhador tinha poucas opções de habitação e normalmente se alojava em cortiços sem condições de higiene que ficavam em regiões centrais de São Paulo , Rio de Janeiro e todas as outras cidades em crescimento no país. No período surgem duras críticas pelos modelos produzidos pelo mercado rentista e cria-se praticamente uma convenção entre as esferas formadoras de opinião que o único que poderia tratar do problema habitacional com a devida eficácia, seria o poder público. Ele sempre lidara com os problemas habitacionais dando benefícios ao setor rentista que deveria repassar tais benefícios aos trabalhadores, fato que nunca acontecia. Portanto, atitudes deveriam ser tomadas. Como elucida Bonduki (1998), no período da República velha o estado sempre se limitou a tomar medidas de ordem sanitária e legislativas, já no governo Vargas a habitação ganha um papel fundamental na consolidação do governo e na formação da nova classe trabalhadora brasileira que se queria criar como fundação, base sustentadora do novo regime político. Ainda segundo Bonduki (1998), as realizações do Estado novo, com intenções populistas, o governo que amparava as classes mais pobres e trabalhadoras, tinha como um dos protagosnistas principais a questão da moradia. “[...] a habitação passou a ser considerada fundamento da constituição moral da sociedade e do bom trabalhador, avesso a desejos e práticas desviantes. Portanto, se a casa própria e a difusão da propriedade garantem a ordem política, no nível micropolítico a reprodução da moral burguesa e sua dócil aceitaçõ pelo operariado só seria possível através da moradia individual e da eliminação dos cortiços. Nesse sentido, o papel da família, com sua função de reproduzir a ordem e moral esabelecida era essencial.”(Bonduki, 1998 pg.84) Essa questão habitacional em foco pelo estado, meios de comunicação e já num momento pouco posterior na consciência da sociedade burguesa, levou à uma mudança no enfoque da produção habitacional, e levou de forma quase que inevitável o estado a aparecer como agente regulador do mercado imobiliário e como provdor das novas habitações que deveriam existir. 10


A ideologia da casa própria estava instaurada, a casa própria é até hoje no Brasil considerada o símbolo da estabilidade financeira de uma família, ascensão econômica e social, elemento fundamental da composição efetiva da família e portanto, como já vimos, a instauração de uma sociedade com os princípios e valores (burgueses) que se instaurou. O Brasil ainda era um país rural, e precisava se industrializar rapidamente, pois com advento da segunda grande guerra, as importações diminuiram, pois os países envolvidos na guerra concentraram suas forças nas necessidades internas. Portanto, no Brasil passou a faltar mesmo os bens de consumo mais básicos. Os investimentos do capital privado estavam quase todos concentrados em habitação, no caso para locação de imóveis, então o governo surpreendeu e lançou a Lei do Inquilinato, lei que congelou todos os aluguéis. Leis similares foram antes adotadas por alguns países europeus e latino-americanos, desde a primeira grande guerra, no Brasil a Lei do Inquilinato (decreto-lei 4598/42) visou que os capitais privados deixassem as questões habitacionais nas mãos do governo e se concentracem na indústria de bens de consumo. Redirecionando assim o capital destinado ao setor imobiliário para o setor industrial ainda em formação. “Minha hipótese é que a lei do Inquilinato estava relacionada a uma intenção governamental de reduzir a atração que o setor imobiliário exercia sobre os investidores e capitalistas em geral, com o objetivo de concentrar recursos na montagem do parque industrial brasileiro. E, ao mesmo tempo, reduzir ou eliminar um setor social não-produtivo e que vivia basicamente de rendas.” (BONDUKI, 1998, p. 227) “E como se não bastasse, a nossa situação, Aindo proprietário que mudar, Dizendo que aumentaram o imposto do terreno, E se nóis num pagar mais, ele faz um galinheiro ! Então, nóis viemus pra sinformar, A Lei do Inquilinato, onde é que está?” (Música: Lei do Inquilinato, Demônios da Garoa, Composição: Lino Tedesco, 1957)

Bonduki (1998) também destaca que entre outros a lei gerou alguns efeitos inesperados como a difusão da pequena propriedade ao invés dos grandes conjuntos como se imaginava. Pequena propriedade que é considerada pela maioria dos técnicos e políticos como a melhor solução para o problema habitacional. “O estado não apenas restringe o direito da propriedade [...] mas transfere, por assim dizer, ao inquilino, esse direito. Opera uma verdadeira expropriação gratuita. Não se limita a disciplinar o uso da propriedade [...] mas entra pelo conteúdo desse direito, tornando-o praticamente nulo.”(Costa Filho, 1953 pg. 226). Como já foi dito o presidente Vargas foi o presidente que deu origem à preocupação, mesmo que com segundas intenções do governo pelas questões habitacionais. E isso efetivamente se deu através através dos Institutos de aposentadorias e pensões

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que serão analisadas mais a frente. Como assinala Bonduki (1998), o Brasil estava a poucos passos de formular uma política habitacional consistente, com o fortalecimento da estrutura dos IAPs. Porém com o final do Governo Vargas, quando foi deposto em 1945, freou-se a política que vinha se instaurando uma vez que estavam já presentes os principais fatores essenciais para a formação desta política habitacional, que eram: 1) Recursos significativos, advindos dos fundos dos IAPs 2) Capacitação técnica, como pode ser notado pela qualidade dos projetos dos IAPs 3) Reconhecimento pela sociedade do quanto a questão era importante 4) Expressada por Vargas, a disposição do governo de dar prioridade à questão. O presidente seguinte Gaspar Dutra deu um passo importante no sentido de se institucionalizar uma política de habitação dirigida para as classes de baixa renda, criando em 1946 a Fundação Casa Popular, que teve uma produção que pode ser considerada pífia, pois como afirma Bonduki (1998) em dezoito anos, a Fundação Casa Popular (FCP) que foi o primeiro órgão de abrangência federal dedicado exclusivamente à solucionar o problema habitacional, produziu apenas 143 conjuntos com 18.132 unidades, ao contrário dos IAPs que produziram 123.995 unidades habitacionais.

Imagem 01 - Cartaz do período populista

Imagem 02 - Manifestação Pró-Getúlio. É citada a questão da aposentadoria e um dos cartazes, ampliado ao lado mostra a relação que o povo fez entre Getúlio com obras, trabalho e infra-estrutura.

Imagem 03 - O cartaz exibe desenhos de prédios, equipamentos de obras, e infraestrutura.

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1.1 A habitação de interesse social e o novo homem ideal. No começo do século XX o mundo vinha passando por intensas transformações de todos os pontos de vista, políticos, sociais, intelectuais, financeiros, gerados pela industrialização, que gerou o êxodo rural, uma mudança no sistema econômico e a necessidade de se pensar novas formas de habitação para os novos trabalhadores que vinham para as grandes cidades que estavam surgindo. “[...]com a industrialização da produção assistimos a um processo de urbanização numa escala jamais conhecida. A Gross Stadt, aglomeração urbana de centenas de milhares, de milhões de habitantes, é produto deste processo.[...]” (ROLNIK, 1988 pg. 73). “[...] A máquina não cansa, não sente, não tem humores [...] Seu poder motor é limitado apenas por suas potencialidades mecânicas. Eis porque triunfou e tomou conta de produção e circulação de bens; eis porque nunca mais se parou de investir em seu aperfeiçoamento, na possibilidade de ampliação de seu tempo de uso e capacidade produtiva.‟‟ (ROLNIK, 1988 pg. 74) Na questão arquitetônica, como assinala Montaner (2001), foram as vanguardas do início do século, e a expansão de suas idéias a níveis internacionais, que fizeram com que se desse um grande salto histórico como jamais havia sido visto, que permitiu que fossem concretizados novos anseios de uma arquitetura nova que atendeu às necessidades da também recente sociedade industrial. O arquiteto auto-didata Le corbusier teve a participação mais expressiva na formação dessa consciência, impulsionada pelos CIAM – Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna, que estavam atrelados às necessidades da nova sociedade industrial e que queriam discutir os destinos da arquitetura, urbanismo e design. Os CIAM foram fundados na Suiça em 1928, e lá foram discutidas questões inéditas, como a residência mínima e o design voltado para o povo (não burgues), como elementos fundamentais para o bom andamento da nova sociedade. E foi nessa série de congressos que foi definido o chamado International Style, que pretendia disseminar a nova arquitetura, limpa, racional, funcional e livre de supérfluos. O que a primeira vista podia parecer uma arquitetura não humana para os mais conservadores, se estabeleceu depois, pos era a época do triunfo das máquinas, a arquitetura era só mais um setor de produção que estava agora procurando se adaptar à essa realidade. Foi no IV CIAM que se deu origem à Carta de Atenas, em 1933, que estabeleceu o urbanismo moderno e funcional, propondo uma setorização das atividades (habitar, trabalho, lazer) e tendo como ponto fundamental, a circulação, no caso por meio do automóvel. E analisou questões de adensamento das cidades e a idéia de verticalizaçao como forma de liberação do espaço do solo. 13


A carta de Atenas apresentou as seguintes conclusões no campo da habitação, os pontos de ideologia: (habitar) Ponto 23 ao 29, Os bairros de habitação devem ocupar os melhores espaços urbanos, aproveitando a topografia e aproveitando da melhor insolação possível e utilizar oportunamente de espaços verdes, assim como devem ser definidos com motivos de higiene, assim como não devem estar alinhadas com as vias de circulação de veículos e as grandes construções deveriam ter um distanciamento razoável entre elas, liberando grandes áreas verdes (Corbusier, 1933). Foi então, no contexto do pós-guerra, que na França surgiu uma necessidade de reconstrução do país, Le Corbusier então projetou no período que compreende 1947 e 1953 as Unités d „Habitation também conhecidas como Cité Radieuse, tendo como o mais expressivo e primeiro exemplo, a Unité d‟Habitation de Marseille. Grandes edifícios modulares que traziam os elementos fundamentais da arquitetura moderna, criados pelo próprio arquiteto. De planta livre de estrutura, Construída sobre pilotis, e com terraço jardim que apresenta equipamentos (creche, solário e piscina na cobertura) e fachada livre. As células habitacionais foram projetadas segundo os conceitos de máquina de morar, e Le Corbusier aplicou seus conceitos de proporções humanas, baseado no Modulor, estabelecendo todas as medidas de projeto, assim como a criação dos brise-soleils para proteção da luz solar, após realizar estudos de insolação e ventilação do local. Assim podemos concluir que nessa fase do desenvolvimento da sociedade, as respostas para aspectos tecnológicos, higiênicos e sociais foram encontradas na arquitetura simples, livre de adornos e superfluos com uma metodologia projetual baseada no método e no racionalismo inspirada nas idéias de Le Corbusieur.

Imagem 04 - Esquema de Le Corbusier para os edificios da Cidade Radiosa moradia exposta ao verde e ao céu; as ruas para os carros são elevadas

Imagem 05 - Modulor, parte dos estudos de medidas do corpo humano de Le Corbusier.

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1.2. O início da produção estatal da moradia no Brasil, IAPs e FCP. Os IAPs foram as primeiras instituições públicas significativas a tratar do assunto habitacional, os Institutos de aposentadorias e pensões foram criados por categoria profissional, e tiveram início nos anos 30. A principal funçãos dos IAPs era proporcionar benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões) e assistência médica. (COHN 1981). Por esse motivo a habitação sempre teve uma característica ambígua entre as finalidades dos IAPs, por vezes importantes e depois como mero elemento de capitalização. Entre 1933 e 1938 foram criados seis IAPs: IAPM (marítimos), IAPB (bancários), IAPC (comerciários), IAPI (industriários) o qual teve a produção que pode ser considerada a mais expressiva, IAPTEC (condutores de veículos e empregados de empresas de petróleo) e IAPE (estivadores). Os IAPs foram formados com base de contribuição tripartite (empregado – empregador – Estado). Aos institutos de Previdência coube um papel fundamental na expansão do capitalismo e da industrialização no Brasil, como ressalta Bonduki (1998) Os IAPs assumiram a responsabilidade por vários recursos econômicos e sociais estratégicos do estado, sempre agindo do lado do trabalhador, ou seja na “proteção” destes, e assim passaram a tratar de políticas mais setoriais como a saúde e as política habitacional, e Vargas possuía uma postura de super-valorização dos IAPs, como uma espécie de solução para os problemas de interferência na classe burguesa em contraponto às classes trabalhadoras, como uma espécie de “solução mágica”. Analisando a produção dos IAPs, verifica-se que houve sempre uma uniformidade de atuação dos institutos. As operações Imobiliárias dos IAPI, era baseada em 3 planos: Plano A: Locação ou venda de unidades habitacionais em conjuntos residênciais adquiridos ou construídos pelos institutos. Plano B: Financiamento aos associados para aquisição da moradia ou construção em terreno próprio. Plano C: Empréstimos hipotecários feitos a qualquer pessoa física ou jurídica. Diferentemente do plano A e B, que buscavam concretizar uma política de habitação social, o plano C visava o máximo lucro com as reservas acumuladas (VARON 1988). Surpreendentemente o aluguel (plano A) foi a destinação da maior parte da produção dos IAPs, e Bonduki (1998) cita que esse fato só reforça o que já foi dito que a produção dos IAPs foi ambígua. Também Bonduki (1998) assinala que a enfase durante o governo Dutra na habitação social se deu como contraponto ao movimento comunista que se formava nos grandes centros atraves do PCB (Partido Comunista brasileiro) , que começavam a demonstrar certa insatisfação pela crise habitacional e de abastecimento em geral.

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Bonduki (1998) destaca que de qualquer forma é razoável afirmar que a produção dos IAPs foi bastante significativa e talvez tenha beneficiado até 10% da população que então vivia nas cidades com mais de 50 mil habitantes, com projetos de alto nível e introduzindo novos padrões urbanísticos por vezes inovadores.Mas que mesmo assim isso não exclui a tese central de seu trabalho, que o governo foi incapaz de produzir uma política habitacional consistente. Serão à seguir demonstrados alguns conjuntos habitacionais produzidos pelo IAPI, como o Conjunto da varzea do Carmo de Atílio Correa de Lima, o Edifício Japurá de Eduardo Kneese de Mello, o conjunto residencial da Mooca de Paulo Antunes Ribeiro e também o popularmente conhecido Conjunto Pedregulho ou Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes de Eduardo Affonso Reidy que se refere muito bem ao período que se estava, produzido pelo departamento de habitação no Rio de Janeiro e que arrancou elogios do próprio Le Corbusier, “Fiquei admiradíssimo, nunca tive ocasião de realizar obra tão completa, dentro dos meus princípios, como vocês realizaram." e Carmen Portinho, ex mulher de Reidy e Engenheira responsável pela construção do conjunto comentou „‟Isso chamou a atenção dos nossos administradores, porque nos projetou internacionalmente. Ninguém fz milagre dentro de casa” (Cavalcanti,1978 pg 72) “.

A influência da linguagem e pensamento moderno chega ao Brasil graças a arquitetos brasileiros que estudaram ou estagiaram no exterior, como Attilio Corrêa Lima e Carmen Portinho, e pela influência como já foi dito, trazida diretamente por Le corbusier, que deixou profundas marcas na produção da arquitetura brasileira, e também pela importação de revistas e publicações no Brasil. O pensamento que deixava de lado a idéia da pequena casa unifamiliar, era uma transferência das idéias sobre a habitação social que vinham sendo desenvolvidos na Europa

Imagem 06 - Vista interna do conjunto pedregulho.

Imagem 07 - Vista frontal da maquete do edifício Japurá

Bonduki (1998) demonstra atravé do exemplo do Conjunto residêncial Vila Guiomar em Santo André, essa influência de Le Corbusier, como os conceitos colocados nesse conjunto são muito semelhantes aos conceitos a pouco vistos que a Carta de Atenas procurava levantar, como: Edificação dos conjuntos isolados do traçado 16


urbano existente; A construção e blocos; a limitação de altura dos blocos; o uso de pilotis. No entando é preciso colocar em pauta da colocação do constante discurso modernista sobre o arquiteto como agente reeducador, o agente capaz de resolver os problemas através de seus desenhos e projetos, não estava necesariamente atrelada as vontades e aspirações dos moradores como destaca (Cavalcanti, 2001 pg. 127) quando analisou o conjunto Pedregulho de Reidy, na colocação a seguir: “O desejo de civilizar os mais pobres através da sofisticação de espaços residenciais esbarrou na ignorância do repertório e gostos daqueles que lá foram habitar, que deram uso indistinto ou depredaram alguns dos elementos previstos pelos realizadores. Exemplar é o caso da lavanderia. Preocupados em propiciar mais horas de lazer às donas de casa, assim como desejosos de evitar que pendurassem roupas nas fachadas, os realizadores eliminaram os tanques dos apartamentos, assim como não previram qualquer outro local de lavagem, a não ser a lavanderia automatizada. Sucede que para as mulheres mais pobres cariocas daquela época, lavar era muito mais que uma ocupação funcional de trabalho; era o momento ritual de conversa e convívio. Passaram então a lavar roupas na piscina semiolímpica.” Bonduki (1998) coloca ainda que em São Paulo, o Edifício Japurá foi o primeiro a ser desenvolvido com estrutura de Unité d‟habitation e foi precedente de uma série de edifícios privados que fizeram ensaios para tentar resolver as propostas modernistas, porém o edifício de Kneese de Mello está na região central de São Paulo, no Bexiga, e acabou por perder expressão por estar entre diversos edifícios de grande porte que ofuscam sua peculiaridade. Diferentemente dos IAPs a Fundação Casa Popular (FCP), durante o governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra , foi um fracasso, ccmo se pode perceber ao analisar os números da fundação e como já foi citado nesse trabalho, em dezoito anos foram apenas 18 mil unidades ao contrário dos IAPs que apesar de não serem um órgão com esse fim exclusivo mas que produziram 123 mil unidades. Melo (1987 e 1991) examinou como os interesses que transformou o projeto inicial da FCP em um órgão secundário da administração federal, desprovido de poder e recursos. Segundo Bonduki (1998) O fracasso da FCP acabou por adiar por mais de 20 anos a formulação de uma política habitacional consistente, quando foi feito somente para um momento político específico, durante o Regime Militar. O projeto teria fracassado porque havia intresses de grupos corporativos, políticos e econômicos que não queriam que fossem bem sucedidas as tentativas da FCP, e os grupos sociais que seriam beneficiados estavam desinteressados e desorganizados. O anteprojeto da FCP previa a construção de pelo menos 100 mil casas populares, mas foi sendo alterado até chegar ao resultado pífio que foi citado anteriormente. Azevedo & Ribeiro (1996) citam que as metas da FCP podem ser consideradas muito pretensiosas em relação à atuação do órgão. A matéria era desproporcional à força, faltava maturidade da instituição e como não possuía recursos próprios, dependia também da boa vontade do governo federal. Segundo Bonduki (1998) a FCP sofreu uma forte oposiçào do partido comunista, muito influente na época, afirmavam que a idealização da casa própria era uma 17


forma do governo recuperar o prestígio entre os trabalhadores que haviam sido bastante afetados pela lei de regulação das greves, e também que essa ideologia estaria intimamente atrelada à igreja católica com seus valores de família e a moradia como fundamento da estruturaçao moral e cristã das massas populares. A FCP construía tanto por empreitada (com licitação) quanto por administração direta, mas a segunda foi gradativamente abandonada em favor da primeira, independente da modalidade de construção os projetos arquitetônicos eram desenvolvidos pela própria Fundação. Cabia aos municípios doar os terrenos e realizar as obras de infra-estrutura, água, luz e esgoto, conforme cláusula de compromisso que firmavam com o órgão e era em resposta as solicitações dos municípios que a FCP analisava a viabilidade da implantação de conjuntos, levando em conta as necessidades locais, o apoio da prefeitura e a ordem das solicitações. (LIMA, 2007) Com o tempo a falta de recursos, a inadimplência dos contribuentes dos IAPs, e o aumento da demanda habitacional, o abandono das iniciativas foi inevitável. Como diz Bonduki (1998) se os recursos tivessem sido centralizados em um único órgão que fosse apto a implementar uma política habitacional para o país, o governo teria respondido com muito mais eficácia ao problema. Apesar das tentativas seguintes como no segundo governo de Vargas (1961-64) ninguém foi capaz de superar o modelo corporativo, a não ser o regime militar.

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1.2.1. Conjunto residencial da baixada do Carmo \

Imagem 08 - Fachada

Imagem xx Situação Atual

Imagem 10 –implantação no projeto original

Imagem 11 Valorização dos espaços públicos no projeto

Imagem 12- Planta 2 dormitórios

Imagem 13 - Planta 3 dormitórios

Imagem 14 - Planta 4 dormitórios

O projeto do conjunto residêncial da baixada do carmo, ou da várzea do carmo, localiza-se a menos de dois quilômetros do centro de São Paulo. De autoria do arquiteto Atílio Corrêa Lima, possui 480 unidades, apesar do projeto original contemplar mais de 4mil. No projeto havia edifícios de 11 pavimentos e edifícios de 4 pavimentos porém só foram executados os edifícios de 4 andares , o que explica a grande diminuição no número de unidades. E nota-se uma configuração que lembra muito os esquemas apresentados por Groupius no 3 CIAM. Há unidades de 1, 2, 3 e 4 dormitórios, e essas possuem Conjunto Residencial da Baixada do Carmo – IAPI Corrêa Lima e equipe respectivamente: 41m², 67m², 75m² Attílio 480 unidades construídas. 4038 previstas no projeto e 85m². São Paulo, década de 40

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1.2.2. Conjunto residencial da Móoca

Imagem 15 - Grandes espaços verdes ajudam a separar o conjunto da malha urbana e criar praças e áreas públicas valorizadas.

Imagem 16 - Planta 2 dormitórios

O conjunto residêncial da Móoca possui uma implantação moderna, quebra o traçado urbano existente e se coloca em uma nova malha.Está implantado numa grande área verde pública e possui 17 blocos laminares de 4 e 5 pavimentos. Possui apartamentos de 1, 2 e 4 dormitórios. A diferença desse conjunto é a existência de aptos de 4 dormitórios duplex. A consideração desse conjunto se deve a que sua construção foi destinada à classe operária de um bairro industrial como a Móoca que hoje já não possui esse uso tão intenso mas preserva a estrutura das antigas fábricas.

Imagem 17- Implantação que criava uma malha independente da existente (BONDUKI, 1998)

Imagem 18 - Circulação entre edifícios

Conjunto Residencial da Baixada do Carmo – IAPI Arq. Paulo Antunes Ribeiro 576 unidades São Paulo, década de 40

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1.2.3. Conjunto residencial Japurá

Imagem 19 - Planta do pavimento tipo, da área comum e do bloco comercial com os esquemas de utilização.

Imagem 21 - Planta pavimento inferior e superior

Imagem 23 - vista do edifício

Imagem 24 - Galeria de acesso

Imagem 20 - Área comum

Imagem 22 - vista da maquete

Imagem 25 – Cortiço navio parado ao fundo. O cortiço que tinha a mesma implantação do Japurá.

O conjunto residencial Japurá seguia os conceitos de uma Unité d‟habitation e foi implantado numa área onde na época existiam muitos cortiços. E surpreendentemente o arquiteto Eduardo Kneese de Mello escolheu seguir a implantação de um dos maiores Conjunto residencial Japurá cortiços existentes na época no Arq. Eduardo Kneese de Mello mesmo terreno, conhecido como 245 unidades “Navio Parado”. São Paulo, década de 40 e 50

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1.2.4. Conjunto Pedregulho (Residencial Prefeito Mendes de Moraes)

Imagem 27 - Corte

Imagem 26 – Implantação do conjunto pedregulho. Há a grande serpente que foi implantada na parte de relevo acidentado, mas há também^diversos equipamentos como a famosa creche de Reidy.

Imagem 28 - Galeria de acesso

Imagem 29 – Maquete do conjunto

Imagem 30 – Passarela de acesso

O conjunto Pedregulho é o conjunto habitacional que merece maior destaque de toda a produção brasileira. Dos 3 conjuntos projetados por Reidy, Pedregulho, Gávea e Deodoro, este foi o que concretizou com maior consistencia as aspirações do arquiteto que seguia os conceitos das unités d‟habitations. A rua suspensa com Acesso pelo 3 andar, onde diversas atividades como comércio, serviços Conjunto Pedregulho (residencial Prefeito Mendes de Moraes Affonso Eduardo Reidy e recreação acontecem. Há apenas Arq. 328 unidades (478 no projeto original) apartamentos duplex. Rio de Janeiro, década de 40 e 50

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1.3. O SFH (sistema financeiro da habitação) e o BNH (Banco nacional da habitação). No Brasil, o dia 1° de abril é conhecido como o dia da mentira, porém neste dia no ano de 1964 o que aconteceu não foi uma mera brincadeira. Ocorreu no governo do então presidente João Goulart, o Golpe Militar. A ditadura foi instaurada e o que parecia ter vida curta porque vinha com um discurso recheado, de mentiras, como hoje sabemos, perdurou por 21 anos e manchou para sempre a história brasileira, responsável por uma política autoritária que gerou tortura, perseguição política e prisão ao seus opositores, e impos a censura prévia aos meios de comunicação. O governo militar foi também responsável por uma ilusão de crescimento econômico e prosperidade do setor industrial e de serviços, que na verdade estavam aliados à mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro. Nesse contexto foi criado em Agosto de 1964, o BNH, Banco Nacional da Habitação) vinculado ao SFH (Sistema Financeiro da habitação). Gerido pelo BNH e criado no mesmo período o SFH, como afirma Barbosa (2009), fazia parte de uma reforma financeira que tinha como um dos objetivos claros, suprir o deficit habitacional e combater questões importantes para a sociedade como o desemprego. Pretendia-se assegurar o acesso à casa própria através de crédito estatal (o que já foi citado que se fez durante a Lei do Inquilinato para incentivar o investimento privado nas indústrias de bens de consumo), e todas essas medidas incrementariam ainda mais a produçào da construção civil, gerando assim mais empregos. “Esses órgãos tinham por pressuposto dar conta da política habitacional brasileira, perseguindo os seguintes objetivos: coordenar a política habitacional dos órgãos públicos; orientar a iniciativa privada, estimulando a construção de moradias populares; financiar a aquisição da casa própria, propiciando a melhoria do padrão habitacional do ambiente; eliminar as favelas; aumentar o investimento da indústria de construção civil e estimular a poupança privada e o investimento” (RODRIGUES, 1988). Os programas habitacionais geram o desenvolvimento também de infra-estrutura urbana e comunitária, e foi definido que teriam que ser implementados através de mecanismos que não influenciassem nas questões inflacionárias ou seja os recursos do setor não deveriam gerar novas pressões, evitando principalmente impostos dirigidos exclusivamente à habitação. Dever-se-ia criar mecanismos de correção de falhas anteriores, seguiam alguns princípios básicos, como o mecanismo de correção da moeda, a proibição de se financiar a comercialização de imóveis usados, revitalização da poupança privada além da instituição de uma poupança compulsória e a atividade de execução apoiada prioritariamente na iniciativa privada. Graças a isso, foi possível montar um importante sistema financeiro voltado para o setor habitacional O BNH é o responsável pela gestão dos recursos do FGTS (fundo de garantia do tempo de serviço), que se trata do depósito mensal que as empresas são obrigadas a fazer, de uma porcentagem definida da remuneração paga a cada empregado. E o BNH passou também a ser o responsável pelos recursos do (SBPE) Sistema 23


brasileiro de Poupança e empréstimo, que se tratava de um sistema que atende mais à faixa de mercado, que opera sem a intervenção direta do governo, com as etapas de financiamento, produção e distribuição habitacionais nas mãos da iniciativa privada, ao contrário do FGTS, que atende a população de baixa renda e com um processo que fica nas mãos quase sempre do governo. O BNH não se limitou à ação habitacional, o banco também teve atuação como um dos mais importantes agentes financeiros do processo de desenvolvimento urbano. O BNH não se relacionava diretamente com o público, atuando através de outros bancos, fossem eles privads ou públicos, e por intermédio de agentes promotores, como por exemplo as companhias habitacionais e de água e esgoto. “O Sistema Financeiro de Habitação - SFH -, gerenciado pelo BNH, foi de fato um instrumento oficial através do qual se estabeleceram as condições para a capitalização das empresas ligadas à construção civil, além de permitir a estruturação de uma rede de agentes financeiros privados, realizando, assim, o financiamento da produção.” (GOMES, SILVA, & SILVA, 2003) A partir desses financiamentos, o governo implementou um novo órgão que deveria tratar da aplicação, como agente promotor e financeiros do BNH no setor habitacional. Trata-se das COHABs, as Companhias de habitação popular. A participação nos recursos das COHABs não era apenas público era também privado, mas tinham sempre de ser aprovados pelo BNH pois caso houvesse uma extrapolação nos valores inicialmente definidos como investimento, quem deveria arcar com os prejuízos seria o banco. As COHABs dedicam-se ao planejamento e à execução dos projetos habitacionais e estão vinculadas e subordinadas aos governos municipais ou estaduais. “Nos projetos da COHAB, as prefeituras locais quase sempre assumem os encargos da urbanização do terreno compreendendo o acesso rodoviário, arruamento, colocação de meio-fio e rede de água e esgoto. Algumas vezes, o poder público local participa também com a doação do terreno e em outras ocasiões a própria companhia o adquire a preço de mercado” (AZEVEDO & ANDRADE, 1982, p. 19) No início essa estratégia de enfrentamento do problema habitacional, estava dirigida às classes mais populares, mas em Janeiro de 1973 foi instituído o Plano Nacional da Habitação Popular (PLANHAP), que trouxe algumas modificações na forma de atuação do BNH no campo da habitação popular, as alterações mais importantes foi a ampliação da faixa de população atendida pelos programas, antes para pessoas com até 3 salários mínimos e nesse momento ampliado para até 5 salários; A fixação de condições financeiras mais favoráveis aos empréstimos habitacionais para créditos concedidos a Estados e Municípios; a criação de linhas especiais de créditos para financiamento das obras de infra-estrutura e equipamentos comunitários dos conjuntos habitacionais; o fortalecimento econômico e institucional dos Agentes promotores e financeiros dos planos – As COHABs e finalmente a participação do BNH em programas de desenvolvimento comunitário a serem executaos pelas COHABs (BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO, 1979). Com a ampliação para até 5 salários mínimos na faixa de atendimento dos programas do BNH, os investimentos e expedientes do BNH acabaram redirecionados para programas habitacionais já existentes destinados ao atendimento da classe média, o que segundo Sachs (1999) evidencia o fato de que a quantidade

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de ações destinadas ao interesse social produzidas pelo estado ficou muito aquém do projetado inicialmente. Como aponta em seguida Sachs (1999), o BNH financiou entre 1964 e 1985 aproximadamente 4,4 milhões de habitações no Brasil, mas como evidencia a tabela abaixo, apenas 13% dos recursos foram destinados para as populações de baixa renda, e 87% para a classe média. SFH - Financiamentos Habitacionais (Em 1.000 unidades) Ano 1968 1970 1972 1974 1976 1978 1980

Área de Interesse Social 91 73 39 17 130 257 334

SBPE 31 42 51 77 65 58 109

Tabela 01 – Financiamentos habitacionais - Fonte: BNH - Relatório de Atividades, diversos números In:(FERREIRA, 2004) * Nota: COHAB's e COOPHAB's

Nº de financiamentos habitacionais do SFH através de contratos até 31/10/1978 Faixa de interesse Social (COS, CPH)

Faixa de classe média (SBPE, RECON e PRODEPO)

991.662

915.002

Tabela 02 - Nº de financiamentos habitacionais do SFH

- Fonte: BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (1979),

Estimativa dos Recursos Financiados pelo SFH por Faixa de Renda (1964 -1979) Faixa de renda familiar (em salários mínimos) até 0,88 0,88 – 1,32 1,32 – 1,66 1,66 – 1,92 1,92 – 3,10 3,10 – 3,84 3,84 – 5,85 5,85 – 9,73 9,73 – 12,46 12,46 – 16,69 16,69 – 25,37 25,37 em diante TOTAL

Nº de mutuários por faixa de financiamento

% por faixa

33.548 126.069 106.045 80.822 121.471 99.760 172.555 170.610 124.440 94.995 125.227 19.983 1.275.525

0,15 1,71 2,16 2,01 3,84 4,06 9,75 14,27 14,91 15,24 26,33 5,57 100,00

Tabela 03 – Estimativa dos recursos financiados pelo SFH - Fonte: BNH - Avaliação do PROFILURB no Brasil. Novembro/79 In:(FERREIRA, 2004)

Porém como assinala Werna (2001), houveram outras iniciativas além do sistema de construção em larga escala. O Ficam (Financiamento para construção, ampliação e melhoria) com 81.872 unidades financiadas, o Promorar – Programa de erradicação de subhabitação, que foi responsável pelo financiamento de mais de 200 mil unidades e o Profilurb (programa de financiamento de lotes urbanizados) que produziu um total de 73.742 unidades, além do programa de auto-ajuda assistida João de Barro, que produziu 7.000 unidades que além das moradias deixavam bem claro que o BNH tinha também o objetivo de fortalecer a indústria da construção, 25


mesmo que tiveram números abaixo do esperado como foi demonstrado nas tabelas apresentadas anteriormente. “O exame destes programas é importante, pois eles têm por objetivo rebaixar os patamares de acessibilidades, voltam a se ligar de forma interessante com as práticas populares da autoconstrução e do mutirão, tão amplamente divulgadas na „cidade ilegal‟, e contém ensinamentos para a reformulação das políticas de habitação popular no Brasil” (SACKS, 1999, p. 144) Entre 1970 e 1980 eclodiu uma crise econômica e os recursos do BNH entraram em decadência devido à inadimplência dos mutuários já contemplados com a casa própria e devido também a uma diminuição dos recursos do FGTS devido ao aumento do desemprego e a consequente retirada de muitos trabalhadores da folha de contribuições para o governo por parte das empresas. Apesar de algumas construtoras continuarem a realizar obras após passarem por licitações, o lucro era muito baixo comparado a outros empreendimentos, portanto poucas empresas no período demonstraram interesse em continuar a produção. Nesse período, entre 1970 e 1974 as COHABs estavam passando por uma intensa crise financeira causada pela inadimplência e à inflação crescente. Na procura de diminuir a gravidade do problema, o BNH passou a financiar edifícios para a população da faixa de renda alta, afim de diminuir riscos e manter o equilíbrio financeiro. Passou também a considerar a questão de se viabilizar construções de casas e conjuntos em locais deficientes de infra-estrutura, fato que como veremos a seguir, levou também ao espraiamento entre outras, da metrópole paulistana. Se no começo acreditava-se ser possível enfrentar o problema habitacional brasileiro através da produção em massa em meios industriais, nos anos 70 uma grande parte da população foi excluida da questão, o que aumentou cada vez mais o déficit habitacional e os restou a solução da autoconstrução. Como alternativa para continuar em atividade, o BNH achou a solução de diminuir a qualidade das habitações produzidas, produzindo-as distantes dos grandes centros, e mesmo assim a faixa de baixa renda continuou não sendo atendida. Isso causou a procura pela vida na cidade ilegal, longe dos limites do poder público, em lugares mais distantes e sem qualquer tipo de infra-estrutura urbana, o que gerou boa parte dos problemas da cidade contemporânea brasileira. Em 1986, através do decreto legislativo 2291/86, o BNH é extinto e a Caixa Econômica Federal – CEF ficou com a atribuição de desenvolver a política habitacional do país. Com o processo de redemocratização consolidado, a Constituição de 1988 forneceu o respaldo legal importante no trato do planejamento e gestão urbanos, o capítulo da política urbana, principalmente através dos artigos 182 e 183, que estabelecem a gestão da política urbana brasileira. Mesmo assim, não se garantiu a efetiva justiça social e a gestão democrática nas cidades brasileiras. (GOMES, SILVA, & SILVA, 2003)

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“Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bemestar de seus habitantes. § 1º - O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. § 3º - As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro. § 4º - É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I - parcelamento ou edificação compulsórios; II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais. Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1º - O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. § 2º - Esse direito não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. § 3º - Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.”

Segundo Gomes, Silva, & Silva (2003), após a extinção do BNH o sistema habitacional brasileiro passou a enfrentar diversas crises, que resultaram cada vez mais em uma incapacidade de resolução do problema, da implementação de novos projetos e em um grande endividamento causado pela inadimplência dos mutuários. [...] Perdeu-se uma estrutura de caráter nacional que tinha acumulado enorme experiência na área, formado técnicos e financiado a maior produção habitacional da história do país, ao invés de uma transformação ocorreu um esvaziamento e deixou de existir uma política nacional de habitação. Nesse contexto, houve uma paralisação na dinâmica da política habitacional, ficando esta limitada a secretarias e ministérios criados ao longo de vários governos. (GOMES, SILVA, & SILVA, 2003).

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1.3.1. Conjunto Armando Arruda Pereira

Imagem 31 – visão geral do conjunto edificado

Imagem 32 – Bloco de apartamentos

Imagem 33 – apartamentos 2 dormitórios

Imagem 34 – apartamentos 3 dormitórios

Img 35 - Implantação

O conjunto dispõe de um centro social urbano, escolas de 1 e 2 graus, linha de onibus, telefone público e playgrounds. Construído em estrutura de concreto armado, possui apartamentos de 83m², 117m² e 118m². Localizado em um terreno de 58mil m² possui um C.A. menor de 1 e TO em 31%. O que chama a atenção é que o conjunto faz parte dos construídos para classe média, pois Conjunto residencial Armando de Arruda Pereira Alejandro Faara atendia a uma faixa de renda Arq. 464 unidades em 29 edifícios de 4 pavimentos familiar de 15 à 21 salários mínimos. São Paulo, 10/1975 à 04/1978

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1.4. A CECAP (caixa estadual de casas para o povo) e a CDHU (Companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo). A CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, é um órgão vinculado à Secretaria da Habitação e é hoje responsável por traçar diretrizes, estabelecer metas, planejar e desenvolver programas específicos, objetivando, a construção de moradias populares destinadas à população de baixa renda, com rendimentos entre 1 e 10 salários mínimos. Segundo dados recolhidos no website da empresa estatal, A CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - foi fundada em 1949 e já teve vários nomes: CECAP , CODESPAULO e CDH . Recebeu sua atual denominação em 1989. Trata-se de uma evolução de instituições que possuiam no passado objetivos semelhantes, de diferentes nomes cujas políticas de atuação e vinculação hierárquico-institucional evoluíram com o tempo. Com as transformações institucionais pelas quais a CDHU passou e analisando as mudanças do panorama político e econômico, podemos dividir a produção da CDHU em 4 períodos distintos: 1967–1983 – Atuação efetiva da então Caixa Estadual de Casas para o Povo – CECAP, nessa etapa, principalmente entre 1977 e 1978, o órgão começa a se firmar enquanto Agente Promotor, utilizando recursos financeiros da Caixa Econômica do Estado de São Paulo – CEESP, que cumpria o papel de Agente Financeiro. As normas que orientavam as operações de captação de recursos, comercialização de unidades e retorno de créditos procediam do BNH. A CECAP produzia os conjuntos habitacionais, selecionava as famílias beneficiárias e comercializava as unidades habitacionais, mas cada mutuário tinha que ser aprovado pela CEESP, que era a mutuante e, portanto, detentora dos créditos e responsável pela futura administração dos mesmos. Entre 1979 e 1980 o BNH, que na época expandia suas operações através das COHABs (Companhias de Habitação), atuando como banco de segunda linha, definia todas as normas reguladoras das operações de repasse para a produção, financiamento ao mutuário e retorno de créditos, gerindo assim o Plano Nacional de Habitação Popular, o PLANHAP. As famílias eram subsidiadas pela não incidência do terreno e infraestrutura nos valores de financiamento e eram também subsidiadas no decorrer do prazo de financiamento por terem o valor real da prestação diminuído, em virtude do descompasso entre o reajuste das prestações e do saldo devedor, coberto pelo Fundo de Compensação pelas Variações Salariais – FCVS e por causa de subreajustes concedidos em diversas ocasiões. Ao mesmo tempo do período PLANHAP, a CDH passou a desempenha papel importante no programa de lotes urbanizados – Profilurbm concebido pelo BNH. O objetivo do programa era atender famílias de rendas muito baixas, e destinavam a essas famílias um lote de terreno com infra-estrutura urbana básica. Em alguns dos projetos, o lote foi entregue com uma unidade sanitária ou parede hidráulica. 29


1.4.1. Conjunto habitacional Zezinho Magalhães Prado

Imagem 36 – Vista interna do conjunto

Imagem 39 – Planta do pavimento

Imagem 37 - Circulação entre os prédios e estacionamento

Imagem 40 – Corte transversal

Imagem 38 – Vista externa da rua

Construído para acomodar cerca de 55 mil habitantes em um terreno de 130 hectares nos arredores de Guarulhos na grande São Paulo, o projeto inclui uma completa

infra-estrutura urbana, tais como escolas,centro de saúde, clube, cinemas, hotéis, comércios variados, etc. As unidades foram divididas em grandes blocos autônomos, com seus próprios equipamentos urbanos, numa área de 15 hectares e com capacidade para 9.884 habitantes. No projeto foram realizados estudos preliminares do terreno, da técnica, materiais, investigação da espessura e tratamento do concreto, do revestimento de pisos e paredes, divisórias, caixilhos e parte hidráulica para garantir uma boa implantação. A obra também apresenta cores vivas que diferenciam os apartamentos entre si, criando um efeito de mural multicolorido. Enquanto que as Conjunto habitacional Zézinho Magalhães Prado janelas adotadas são espaçosas e de VilaNova Artigas, Fábio Penteado e P. Mendes da Rocha correr, bem diferentes das utilizadas pelos 50 mil habitantes Guarulhos, SP 1967 conjuntos do BNH.

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2. São Paulo

Imagem 41 - Foto de satélite da mancha urbana paulistana Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/São_Paulo_(cidade).

Imagem 42 – 3 prováveis visões de São Paulo

São Paulo é a muito tempo o centro financeiro do país, o local onde a maior parte das movimentações economicas e territoriais acontecem. Com 17 milhões de habitantes em sua área metropolitana, 900 mil km² de área urbanizada em 39 municípios, é hoje muito maior do que seus limites físicos. Uma cidade globalizada, que distribui, gerencia e produz a logística de uma rede de empresas que atuam a níveis nacionais e internacionais, São Paulo é também um grande mercado consumidor (ROLNIK, 2001). Um centro urbano ainda em crescimento, mas que teve a seu grande “boom” no passado. Como já foi citado no primeiro capítulo,só no período entre 1854 à 1954, a cidade de São Paulo passou de 30 mil habitantes à 2,5 milhões e em seguida à 10 milhões de habitantes em poucas décadas. (ROLNIK, 2001). Ou seja, em menos de 100 anos a cidade teve sua população assustadoramente multiplicada. Mas quais foram as reais causas desse aumento de população? Segundo Cano (1979), na década de 1880 passaram a surgir atividades urbanas relativas ao complexo cafeeiro, ou seja, a atividade deixou de ser apenas rural. Tal fato geraria uma extraordinária expansão do mercado de trabalho e uma acelerada expansão da cidade. Além dos dados demográficos apontam para o ano de 1886 como o ano da explosão, de acordo com Bonduki (1998) a implementação da mão de obra assalariada nas fazendas de café aconteceram na década de 80 e se 31


intensificaram em 1886 com a chegada massiva de imigrantes. De acordo com Cano (1979) foi registrada a entrada de cerca de 900 mil estrangeiros em 14 anos em São Paulo, dentre estes, 70% de origem italiana. Ainda de acordo com Bonduki (1998), foi também devido ao constante influxo de imigrantes, que a cidade de São Paulo cresceu tanto, além de ser o grande mercado distribuidos do país. As atividades urbanas relacionadas à indústria do café geraram um grande dinamismo à cidade. Atividades de importação foram instauradas no país, o sistema Bancário se consolidou, a indústria teve seu primeiro surto de crescimento, mesmo que um pouco tímido, exatamente nesse período, baseada principalmente nas indústrias têxteis e alimentícias que ocupavam áreas de várzea onde existiam as ferrovias no Leste, Oeste e Sudeste da cidade, além do ABC que seguiu essa tendência de ocupação de áreas onde havia presença da ferrovia, além de que São Paulo se tornou também o centro distribuidor de mão de obra para o resto do estado com a instalação da Hospedaria dos Imigrantes, além de que se criou o primeiro bairro de elite paulista os Campos Elíseos, dessa forma o capitalismo se fortaleceu e isso acelerou o mercado de consumo. Tabela 04 – População na cidade de São Paulo por distritos (1886 – 1900) Distritos

1872

1886

1890

1893

9.213

12.821

16.395

29.518

Sta ifigênia

4.459

11.909

14.025

42.715

Consolação

3.357

8.269

13.337

21.311

Brás

2.308

5.998

16.807

32.387

Núcleo Urbano

19.337

38.997

60.554

125.931

Núcleos Isolados (Penha, N. Sra do Ó, São Miguel)

3.906

5.033

4.370

4.844

Total

23.243

44.030

64.934

130.775

239.820

5%

11%

28%

9%

Crescimento anual do período

1900

Fonte: Morse (1970)

Gráfico 01 – Evolução demográfica de São Paulo Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/São_Paulo_(cidade).

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2.1. Causas do espraiamento da cidade A cidade de São Paulo cresceu em todas as direções, e graças à imigração e surgimento das atividades urbanas descritas, as distâncias passaram a ser medidas em quilômetros na capital do estado. Distâncias medidas em quilômetros não podem ser percorridas a pé. Surgiu em São Paulo pela primeira vez uma necessidade de qualquer cidade como conhecemos, o transporte, sendo que o único meio existente até o momento era o bonde puxado por burros. Além disso, a necessidade de se regularizar a infra-estrutura mais básica como situação de água, esgoto, bem como o de calçamentos de vias, canalização de corregos, controle de enchentes, etc, foram necessários. Segundo Rolnik (2001), é nesse momento que se instaura a lógica do urbanismo perverso que há em São Paulo, existem as regiões centrais que recebem investimentos de urbanismo, infra-estrutura urbana e em contraposição existem as áreas fora do perímetro urbano que acontecem, evoluem e existem “sem regras”, mas que dessa forma ou não, ainda constituem o mundo de trabalho (ou deslocamento para o trabalho) e moradia dos mais pobres. É claro hoje para quem ao menos já visitou a cidade, que quanto mais distante do centro, mais pobreza, mais falta infra-estrutura e mais ocorrências de violência são encontradas na cidade. Isso começou no passado a partir da constituição dos bairros proletários e loteamentos burgueses. “Nos bairros populares, a paisagem é feita de lotes superocupados horizontalmente, formando becos e vilas, entremeados por galpões industriais, ocupando as várzeas pantanosas e inundáveis no entorno das ferrovias. [...] Geralmente, há barro nas ruas, esgoto a céu aberto e bonde na via principal. O bairro do rico é aquele cujas mansões se fecham em muros, exibindo sua imponência nas avenidas largas e iluminadas, amplos espaços para uma seleta e íntima vida social”. (Rolnik, 2001 pg. 18) Essa citação parece ter saído de uma das aulas de urbanismo nas faculdades do Brasil atual, mas refere-se à modalidade de urbanismo brasileira do passado, que permanece até hoje, como será demonstrado mais adiante. É no período de grande explosão demográfica da cidade, mesmo período de criação dos Campos Elísios, que pelo seu nome de inspiração parisiense “Les ChampsElysées”, pode ser o início da grande admiração pela cultura francesa que a elite paulistana demonstra até hoje, considerando a nomeação de edifícios habitacionais produzidos até os dias de hoje para essa elite e para classe média, sendo em sua maioria batizados com nomes desse tipo. E também surge nesse período o bairro de Higienópolis e a Avenida Paulista, e dessa forma ficaram definidas as áreas mais desenvolvidas da cidade, a região burguesa por definição espacial, a região sudoeste, que até os dias de hoje estão no alvo dos grandes investimentos por parte das esferas pública e privada. Pretende-se chegar com essa análise de evolução urbana da cidade em como a cidade se espraiou tanto e gerou a enorme periferia existente, geralmente ocupada por favelas e loteamentos irregulares. 33


A Companhia Light (Light and Power Co.) era a gerente dos serviços públicos da época como transportes sobre trilhos (bonde), energia elétrica, telefones. Como detentora dos direitos sobre os serviços mais básicos existentes em uma cidade, a Light estava dotada de grande poder de produzir valorização de territórios urbanos específicos, pois a infra-estrutura confere a um território, valor. De modo que a Light, ciente dessas qualidades que estavam a seu favor, se uniu a autoridades e instituições para ver as suas aspirações aprovadas. De acordo com Rolnik (2001), nesse contexto, mesmo sob protestos do povo pauslistano, que queria a companhia fora do domínio dessas atividades, a Comissão de Justiça da Câmara renovou o contrato com a Light e a Light pode continuar definindo eixos de desenvolvimento e crescimento, valores de terreno e definindo quem deveria ou não ser beneficiado com a infra-estrutura. A riqueza e a pobreza eram devidamente delimitadas, conforme as intenções da burguesia que tinha o direto à votação e faziam disso um mero processo de suposta manutenção da constituição. No centro estavam proibidos os cortiços e habitações populares e as áreas fora do centro foram sendo definidas como as áreas que não receberiam qualquer tipo de infra-estrutura, mesmo áreas já consolidadas como Vilas Operárias, como Tatuapé, Vl. Prudente e Canindé. É também nesse período que a cidade dos trilhos (bonde) que era urbanizada de forma muito densa e concentrada, o que de certa forma criava uma relação da cidade com sua geografia, sofre intervenções que mudariam para sempre sua configuração. O início da retificação dos rios Pinheiros, Tietê, Anhangabaú e Tamanduateí. Em 1920 após diversas revisões na Lei de Zoneamento, foi aos poucos definindo-se um perímetro urbano altamente verticalizado no centro da cidade. “[...] A lei de 1929 procurou transformar os padrões antes considerados máximos como mínimos. Assim, os edifícios construídos no alinhamento da zona central deviam ter no mínimo 5 metros de altura, no mínimo duas vezes a largura da rua quando essa fosse menor de 9 metros, e no mínimo 2 vezes e meia a largura da rua quando esta tivesse entre 9 e 12 metros e três vezes, quando fosse maior de 12 metros. Fora dessas zonas a altura deveria ter no máximo 1 vez e meia a largura da rua” (ROLNIK, 1997 pg.129) Isso fez o centro da cidade ser uma área muito densa e a zona rural, no caso a periferia que vinha se formando, uma área sem as mesmas possibilidades. Quando essa lei se estabeleceu definitivamente como o novo padrão a ser seguido na cidade, surgiram novas possibilidades de edificabilidade. E isso fez com que a área se valorizasse ainda mais e o preço do terreno decolou, valorizou-se aproximadamente 450% na área do triângulo e quase 400% no resto do perímetro central. A partir desse momento a verticalização e todo o mercado que isso gerou, vem sendo a grande estratégia para ocupar uma área altamente valorizada da cidade. Poucos se arriscariam a construir algo que não fosse prédios verticalizados em áreas como a Av. Paulista, Av. Eng. Luiz Carlos Berrini e Av. Faria Lima nos dias de hoje, porque com os preços de terrenos nas alturas, a verticalização é a única capaz de dar o retorno esperado aos investidores. 34


Mas o que isso tem a ver com o espraiamento da malha urbana de São Paulo? Veremos mais a frente, aliada a outras questões importantes que contribuiram para gerar a extensa periferia paulistana. A cidade continuou a crescer, em 1930 São Paulo já ultrapassava a marca dos 30 milhões de habitantes. Com a expansão da cultura do café, São Paulo se tornara o ponto de maior investimento e fluxo de população do Brasil. A companhia Light passou a ter influência nas decisões governamentais e de decisões quanto ao investimento urbanístico da cidade, cada vez maior. A cidade estava crescendo, isso era um claro e sensato motivo para o investimento na ampliação da rede viária, e o investimento na rede de bondes, mas a companhia optou por aplicações que produzissem um lucro mais rápido e maior. Segundo Rolnik (2001), o crescimento expressivo da indústria paulilstana ampliou o mercado de energia elétrica, portanto a Light abriu mão de outros investimentos, também necessários a favor dos investimentos nesse setor, e com isso lutaram para conseguir a concessão dos rio Pinheiros, afluente do Tietê, objetivando-se alimentar com o novo curso do rio, após uma reversão do natural, produzida pela própria Cia. Light, a nova represa artificial Billings. A falta de transporte público, foi o fator que deu origem aos ônibus clandestinos na cidade. Fato que verificamos até os dias de hoje com o aparecimento das Peruas, popularmente conhecidas como lotações, que na São Paulo contemporânea continuam sendo uma alternativa de suprimento das necessidades não fornecidas pelo estado. Com isso a Cia Light passou a ter prejuízos, pois os transportes públicos passaram a não ser mais um monopólio da empresa, pelo menos não na prática. Após uma tentativa frustrada de renovação de contrato com regalias como recuperação do monopólio do serviço de transportes, além do aumento de tarifas de bondes e o metrô que seria construido, a Light entra em uma profunda crise, fortalecida com uma enchente ocorrida em 1929, quando a população achou como grande culpada a Light. Nesse mesmo momento, em um cenário de crise econômica e empregatícia, surge um plano contraposto às intenções da Light, o plano apresentado por Francisco Prestes Maia, conhecido como “Plano de Avenidas”. Era a consolidação da São Paulo rodoviarista. Era o início da São Paulo do automóvel. No Plano de Prestes Maia, foram implantadas importantes avenidas que definiram até hoje a malha urbana da cidade, como a Nove de Julho, 23 de Maio e Radial Leste. Além disso, é nesse momento que São Paulo deixa definitivamente de ser uma cidade repleta de rios e seus afluentes e passa a ser a cidade dos córregos. Com o plano de avenidas, muitos rios foram sobrepostos por camadas de asfalto, acabando-se assim com a memória fluvial da cidade. Exemplo é que a maior parte das pessoas não sabe que sob a Av. 23 de Maio, avenida de fluxo intenso 24 horas por dia da cidade, há um rio antigamente conhecido como Itororó, a 9 de Julho sobre o córrego Saracura, assim como a Av. do Estado sobre o tamanduateí, e as marginais, que com políticas atuais estão cada vez deixando a calha do rio mais contida, e a sua várzer continua a ser ocupada. 35


Terrenos em áreas centrais a preços altíssimos, a cidade agora possuia uma ligação feita pelas avenidas de alto fluxo que estavam sendo criadas. O mercado imobiliário começou a perceber que havia outra forma de se conseguir o esperado retorno, que não construir verticalizando na área central, a expansão não regulada na zona rural, já não era mais apenas a construção em áreas centrais que era rentável. De acordo com Rolnik (1997), podemos pegar como evidência da lucratividade desse mercado a explosão dos valores imobiliários, que segundo a autora, em 20 anos (1916-1936) valorizou-se 7500%, valorização quase inimaginável. A vantagem para o investidor, é que a falta de uma legislação mais forte, permitia uma liberdade para quem queria construir, desde que não implicasse em investimentos públicos. Ou seja, podia-se abrir novas ruas desde que o terreno fosse particular e densificar cada vez mais. Dessa forma, analisando o Relatório do prefeito Pires do Rio, de 1925, contido em (ROLNIK 1997 pg. 130), pode-se verificar que o governo passou a ter que assumir contas que não pretendia, os investidores do mercado imobiliário lucravam excessivamente com seus investimentos, mas isso foi gerando uma malha urbana retalhada, com diversos vazios, com investimentos feitos sem atender às necessidades do urbanismo moderno, e criando a cidade que não duraria muito, a não ser que o governo intervisse o os investimentos se voltassem para essas áreas retalhadas, algo que os próprios felizes proprietários eram os primeiros a exigir da parte do governo. Eles quiseram o lucro, a continuidade do investimento e o prejuízo seriam passados sabiamente para a responsabilidade do governo. A metrópole que temos hoje foi configurada pela trama de avenidas proposta pelo modelo rodoviarista radiocêntrico e pela valorização excessiva da área central que veio por gerar investimentos também em áreas outrora desvalorizadas e posteriormente, devido aos investimentos do setor privado, com valorização espetacular. Isso deu origem ao crescimento horizontal sem fim. A cidade que parece nunca acabar. “A expansão „selvagem‟ da fronteira criou a cidade de fato, que, crescentemente a partir dos anos 20, pressionou o poder público para ser atendida por melhorias urbanas. Por essa razão, a infraestrutura tornou-se crucial para a valorização imobiliária, não apenas no mercado dos ricos, mas também dos populares.” (ROLNIK, 1997 pg.130)

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Imagem 45 - Os bondes da Light paulista movidos com tração animal

Imagem 43 – O plano de avenidas de Prestes Maia

Imagem 44 – Os primeiros ônibus da Light Paulista

Imagem 46 – Bonde elétrico da Light paulista na R. São Bento perímetro do triangulo central).

A questão da moradia social passou a ser um problema como já vimos na década de 40. E com o advento da Lei do Inquilinato o problema ao invés de se resolver, se agravou. Não havia mais interesse em se investir em habitação, era dispendioso demais, o retorno não era mais satisfatório pois agora a lei regulava os aluguéis, mas ao mesmo tempo o estado não providenciou o suficiente para suprir a necessidade. A oferta foi muito menor que a demanda e mesmo assim a população não parava de crescer. Segundo dados do IBGE de 1940 à 1950 a população paulista passou de 1,3 milhão para 2,2 milhões. E isso não parou e a cidade chega aos 6 milhões de habitantes em 1970, atraindo mineiros, nordestinos, e pessoas que vinham de toda parte em busca de melhores oportunidades. O que fazer quando há uma necessidade tão urgente de habitação e o estado não está dando conta da demanda? A auto-construção entrou de vez em cena, e as favelas e construções em lotes periféricos sem qualquer tipo de infra-estrutura urbana e equipamentos se tornaram uma prática cada vez mais comum na cidade e de acordo com Bonduki (1998) somente a médio prazo ajudaram a acalmar a crise habitacional que atingiu a cidade de São Paulo e a maior parte das grandes cidades brasileiras. Além do quanto contraditório não era o cenário naquele momento, enquanto o trabalhador sofria com 37


a carência de moradia, a cidade crescia com novos arranha-céus que refletem até hoje a lógica da cidade: a especulação imobiliária decide os novos rumos que São Paulo tomará, a industrialização desgovernada e sem planejamento, tudo isso num contexto de opulência. Em São Paulo o aparecimento das favelas foi uma consequência da crise habitacional. O governo até a metade do século não providenciou a habitação para a população que explodia na cidade, e de acordo com Bonduki (1998), a favela foi a materialização da crise da habitação, quando a elite passou a perceber que havia um problema. Até então tudo era feito às escondidas, numa periferia ainda discreta e inacessível. Mas é com a favela do Penteado, na nova Avenida do Estado de Prestes Maia, que o fato passou a ser visível, se destacando na paisagem urbana e deixando perplexa a elite paulistana. A prefeitura de São Paulo tratou de forma pioneira da habitação (Bonduki, 1998) como um problema social (ainda que de forma populista), e comandou a implantação da primeira iniciativa de alojamentos provisórios, no terreno da favela da Av. do Estado, alojando aproximadamente 336 famílias em habitações de 2 comodos cada. Dessa forma a prefeitura contabilizou um número de alojamentos superior ao número de favelados a serem despejados e atraiu dessa forma centenas de famílias que foram ao local se inscrever para ocupar as recentes executadas habitações temporárias. Satisfeitos com a repercursão a prefeitura anunciou a execução de uma série de equipamentos de educação, saúde e de segurança e também mais 240 unidades habitacionais. Porém, com a repercursão dessa iniciativa, São Paulo desenvolveu uma maneira bastante peculiar de lidar com o problema habitacional. O alojamento provisório passou a ser uma etapa do processo de desfavelamento, educação e remoção. Segundo Bonduki (1998) essa prática contribuiu para eliminação das favelas de áreas valorizadas e bem localizadas e transferiu para casas próprias na periferia a maior parte dos moradores. A periferia e a favela abrigavam a mesma faixa social na cidade, mas a maioria ainda optava pela auto-construção de casas individuais em loteamentos periféricos, já que a cidade de São Paulo estava livre para se expandir quase que sem limites.

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2.2. São Paulo mapeada e compreendida Atualmente verifica-se como a expansão periférica desordenada criou problemas de locomoção na cidade de São Paulo, de violência, exclusão social, ocupação de áreas de proteção ambiental e baixa densidade nas áreas periféricas. A seguir será feita uma análise das condições atuais da cidade, a partir de bases cartográficas desenvolvidas com informações coletadas em pesquisas realizadas no Portal de internet da prefeitura de São Paulo e do SEMPLA (Secretaria Municipal de Planejamento) que nos ajudam a compreender as causas e efeitos da urbanização citada nesse capítulo. Sumário de Bases cartográficas 2.2.1. Base cartográfica: Evolução Urbana de São Paulo...................................... 40 2.2.2. Base cartográfica: Densidade....................................................................... 41 2.2.3. Base cartográfica: Transportes públicos....................................................... 42 2.2.4. Base cartográfica: Sistema viário.................................................................. 43 2.2.5. Base cartográfica: Empregos por região da cidade....................................... 44 2.2.6. Base cartográfica: Violência e Segurança..................................................... 45 2.2.7. Base cartográfica: Oferta de habitações....................................................... 46 2.2.8. Base cartográfica: Zonas naturais e de proteção ambiental......................... 47 2.2.9. Base cartográfica: Hospitais......................................................................... 48 2.2.10. Base cartográfica: Esportes e cultura......................................................... 48 Fontes: - Secretaria Municipal de planejamento: http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/mapasedados.php - Prefeitura do município de São Paulo http://www.capital.sp.gov.br/portalpmsp/homec.jsp

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2.2.1. Base cartográfica: Evolução Urbana de São Paulo

Mapa 01 - Evolução Urbana de São Paulo

A cidade se expandiu para a periferia. A área inicialmente urbanizada e até hoje a mais verticalizada é apenas uma pequena mancha no coração da cidade. Todo o resto é uma enorme área de ocupação horizontal, que se desenvolveu a partir do início do século XX mas teve franca expansão sobretudo no período de 1920 à 1960, permanecendo com grandes taxas de crescimento até os anos 80.

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2.2.2. Base cartográfica: Densidade

Mapa 02 - Densidade

A média é de 7.216,3 hab/km² (http://pt.wikipedia.org/wiki/São_Paulo_(cidade)). As áreas mais densas da cidade são centro, sudoeste e extremo leste da cidade. Porém a diferença primordial dessas áreas é que na área do Leste a ocupação é muito mais horizontal do que nas outras duas citadas.

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2.2.3. Base cartográfica: Transportes Públicos

Mapa 03 – Transportes públicos

Nota-se por esse mapa que apenas a área central e Sudoeste é bem servida por transporte público. Estas são as áreas mais ricas da cidade e nas quais a Cia. Light e a Cia. City adquiriram mais terrenos, levando a infra-estrutura propositalmente para essa área da cidade para promover uma maior valorização e lucrar ainda mais. Dessa forma criou-se uma área de preços elevados, e boa parte dos postos de trabalho (ver 3.2.5.), se localizam nessas áreas. A infra-estrutura determinou o desenvolvimento da cidade, mas a maioria dos trabalhadores mora fora dessa área.

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2.2.4. Base cartográfica: Sistema viário

Mapa 04 – Sistema viário

O sistema viário acompanhou, como podemos ver em comparação com o mapa que mostra a hidrografia da cidade, em boa parte os rios da cidade. Mas na verdade, os rios é que foram retificados em favor das novas vias de circulação, como maior exemplo as Marginais. Podemos também ao comparar com mapas de empregos e segurança, que a parte mais rica da cidade está em sua maior parte localizada dentro do cinturão formado pelo plano de avenidas de Prestes Maia.

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2.2.5. Base cartográfica: Empregos por região da cidade

Mapa 05 – Empregos por região da cidade

A maior parte dos postos de trabalho se localiza nas regiões Sudoeste e Central. Justamente nas áreas bem servidas por transporte público. Porém Analisando o mapa de densidade verificamos que não necessariamente essas são as áreas mais habitadas. Isso gera grande locomoção diária de milhares de pessoas na direção dessas regiões, o que sobrecarrega o sistema público de transporte e torna ainda mais difícil a situação de se morar na periferia da cidade.

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2.2.6. Base cartográfica: Violência e segurança

Mapa 06 – Violência e segurança

Verificamos áreas de inseguridade principalmente nas regiões periféricas da zona Sul e Leste. No centro há também violência, mas segundo dados do (SEMPLA, 2008) a violência nas áreas periféricas vai além de furtos e assaltos, já na região central são poucas as ocorrências de homicídios. Esse mapa pode ser comparado diretamente ao mapa de exclusão social e o mapa de alfabetização e oferta de empregos. Os dados coincidem, as áreas periféricas são ao mesmo tempo as de menor alfabetização, maior exclusão social, menor número de postos de trabalho e maior violência.

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2.2.7. Base Cartográfica: Habitação e favelas

Mapa 07 – Habitação e favelas

As áreas assinaladas em branco representam as áreas de classe média ou de proteção ambiental não ocupadas. Verificamos que as grandes favelas localizam-se na zona Sul porém a Zona Leste se destaca como uma área de grande probablidade desse tipo de ocupação. A reigão mais ocupada pela ocupação pela autoconstrução, é uma área muito deficiente no que diz respeito à transportes e sofre grande isolamento do resto da cidade.

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2.2.8. Base cartográfica: Zonas naturais e de proteção ambiental

Mapa 08 - Zonas naturais e de proteção ambiental

As áreas marcadas como áreas de proteção ambiental foram sendo ocupadas por habitações irregulares devido aos problemas habitacionais citados anteriormente. Sem possibilidade de se alojar próximos ao centro da cidade, a população sem teto foi se instalando cada vez em áreas mais distantes e num momento chega a áreas de mananciais e de proteção ambiental. A comparação entre o mapa anterior e este nos permite observar como as grandes favelas da zona Sul vêm ocupando áreas de proteção ambiental como represas e mananciais.

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Os mapas abaixo nos ajudam a reforçar a afirmação de que a periferia da cidade é uma área de exclusão social. 2.2.9. Base cartográfica: Hospitais

2.2.10. Base cartográfica: Esporte e cultura

Mapa 09 - Hospitais

Mapa 10 – Esporte e cultura

Verificamos que a maior parte dos hospitais tanto público como privados está justamente na área assinalada como a mais rica e privilegiada por ações da prefeitura no que diz respeito à infra-estrutura. Portanto as áreas periféricas possuem menos equipamentos de saúde do que a demanda dessas regiões.

Os equipamentos culturais estão em sua maioria localizados também na região dita como a mais rica da cidade e mesmo os equipamentos esportivos. Mas o grande contraste é mesmo na cultura, a qual praticamente não possui iniciativas do governo em regiões periféricas da cidade.

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3 A favela como alternativa de vida Sou príncipe do gueto só quem é desce, sobe a ladeira Sou príncipe do gueto e meu castelo é de madeira. Milhões de brasileiros não tem teto não tem chão Eu sou apenas mais um na multidão Não vai pra grupo com minha calça, minha peita, minha lupa Se canto rap aí, não se iluda. Alá! to vendo a cena vai chover e o rio vai transbordar E meu castelo de madeira vai alagar. Isento de imposto eu mesmo abraço com meus prejuízos Natural sofrer se os cordões são indecisos. Mil avisos, periferia desestruturada Mil muleque louco, no crime mostra a cara. Centenas de vezes vi a cena se multiplicar Quando cheguei ate aqui não tinha ninguém agora tem uma pá. [...] Mas não importa se chão de terra tem poeira Realizei meu sonho, meu castelo de madeira. Sou príncipe do gueto só quem é desce, sobe a ladeira Sou príncipe do gueto e meu castelo é de madeira. (Castelo de Madeira - A Familia - Composição: Demis Preto Realista)

Segundo Bonduki (1998) as primeiras favelas de São Paulo surgem em consequência da crise habitacional da década de 40, fato agravado com a Lei do Inquilinato que gerou diversos despejos de cortiços na região central da cidade. Em São Paulo, diferentemente de cidades como Rio de Janeiro e Salvador, a ocupação se deu na periferia pois foram os terrenos cedidos para os auto-empreendimentos da casa própria, em uma cidade que se orgulhava do seu progresso. Mas apesar da imagem estigmatizada da favela, que liga automaticamente a favela à marginalidade e criminalidade, hoje os meios de comunicação passaram a ensaiar tentativas de conscientização de que há em sua maioria nas favelas pessoas trabalhadoras e de bem. E a comunidade internacional demonstra cada vez mais interesse pelas favelas, ocupação tão típica do terceiro mundo. Em uma reportagem de Jennifer Santiago (VHDnews 2007, http://www.youtube.com/watch?v=kGXjNCGiEVw), repórter norte-americana que realizou pesquisas em favelas paulistanas, há uma moradora chamada Aparecida Araújo que vive e trabalha, que afirma que a vida na favela não é fácil, mas principalmente pelas condições do lugar, não pela convivência com os outros moradores. O problema segundo ela é morar em um local sem ligação com redes de água e esgoto e qualquer tipo de serviço público, a violência segundo ela é superestimada. A indústria cinematrográfica brasileira vem apresentando com bastante frequência também o tema, em filmes como Cidade de Deus (2002) e Linha de Passe (2008) ambos se passam em comunidades pobres e nos ajudam a entender em partes o drama de quem mora em uma periferia, seja de São Paulo ou do Rio de Janeiro, desestruturada e distante das oportunidades e do desenvolvimento. No primeiro 49


filme, a questão do tráfico de drogas e como a fragilidade social corrompe os jovens e os leva a entrar em acordo com a máfia e dessa forma fortalecer ainda mais os problemas, e no segundo filme a questão da falta de oportunidades, a insistência da população que procura buscar em outros meios como o futebol a sua identidade, mas que acaba também sendo corrompido pelo sistema que está instalado. Em ambos os filmes os personagens são induzidos pela sua própria condição a desviar do que são considerados “bons costumes” pela população burguesa. Mas a questão que nos chama mais a atenção é a da moradia. Como a diferença se torna clara entre classe média, alta e baixa em algumas cenas do filme. Como a classe baixa contrasta ao ter o encontro com a classe média ou alta. E como a relação da moradia é uma das questões primordiais nessa relação. A favela se tornou a alternativa do trabalhador no passado. A favela é a consequência de leis que passaram por cima dos direitos básicos dos cidadãos. Mas a periferia teve de ser reconhecida como cidade, a prefeitura passou a tratar da urbanização das áreas periféricas da cidade. A solução tardia veio como urbanização das favelas.

Imagem 47- Cena do filme Linha de passe, mostra a gigante periferia que separa a periferia do centro.

Imagem 48 – Cena do filme Cidade de Deus (2002) que mostra o tipo de loteamento feito pelo governo carioca.

Imagem 49 – Anúncio do Instituto Akatu. Na placa os dizeres “Seu descaso é tanto, que nem reparou que a imagem está de cabeça para baixo”

Imagem 50 – Foto aérea da favela do Morumbi, Paraisópolis, uma das maiores de São Paulo e certamente a mais contrastante com um dos bairros mais ricos.

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3.1.1. Aprendendo com a favela Segundo (Jacobs, 2001) As favelas são um ambiente sujo e caótico, mas também podem ser consideradas um dos assentamentos urbanos mais eficientes: As pessoas moram perto uma das outras e as possibilidades de se ampliar o círculo de conhecidos são maximizados. De acordo com artigo da internet “Learning from the slums’’ (disponível em http://www.archdaily.com/16311/learning-from-the-slums-22-the-rediscovery/#more-16311 acesso 23/11/2009) apesar das favelas serem consideradas lugares dos quais

último

devemos escapar e propor saídas para acabar com essa realidade, cada vez mais algumas pessoas vêem as favelas de forma diferente. Os primeiros a buscarem a mudança dessa realidade foram alguns arquitetos envolvidos em projetos de renovação urbana que acabaram após identificação de qualidades urbanísticas nas favelas a aplicar os novos conceitos. Uma contribuição bastante significativa vem de Robert Neuwirth, pesquisador que viveu por dois anos em uma favela para procurar entender sua dinâmica, e produziu uma palestra (pode ser vista em video em: http://www.archdaily.com/16311/learning-from-theslums-22-the-rediscovery/#more-16311 e seus slides/Neuwirth.html último acesso 23/11/2009), na

slides

em

http://media.longnow.org/salt-

qual explica o que aprendeu com as favelas. Apesar de Robert Neuwirth ter realizado sua pesquisa em favelas africanas, pode-se aproveitar alguma parte de seu raciocínio para compor um raciocínio desse tipo em relação à favela paulista. Robert Neuwirth chama a favela de cidade Medieval do século XXI, de uma forma ou de outra seria a comparação com as cidades européias que surgiram em meio a caos e falta de higiêne, mas que após seus períodos negros se re-inventaram e hoje servem de modelo na urbanização de qualquer cidade. Mas segundo Neuwirth, o grande problema da favela não está na densidade ou nos problemas de ordem sanitária. Segundo ele o maior problema é a falta de acordo e aceitação dos moradores com e por parte das autoridades da cidade, o que bloqueia os investimentos de longo prazo, uma relação precária que leva a ambientes precários. Neuwirth afirma que através de acordos entre autoridades e comunidades podem levar as favelas a se tornarem lugares de interesse e se re-inventarem. Como levar isso para a arquitetura, produzida por arquitetos, consciente e de certa forma racional, deve-se analisar as estruturas urbanas, e nas favelas pontos que podem ser considerados como passíveis de aplicação são: 1.Pequenas vias de circulação, sem grandes espaços livres todo o tempo, criar um espaço mais intimista; 2. Divisão em pequenos blocos de edifícios; 3. O espaço entre os blocos é que define a circulação e não o contrário; 4. Cada morador deve ter a possibilidade de atuar ativamente do processo de desenvolvimento de sua casa;

Exemplo de projeto que agrega boa parte dos conceitos urbanísticos de uma favela e que ao mesmo tempo atrela aos conceitos arquitetônicos comumente utilizados é o projeto em Quinta Monroy do escritório Chileno Elemmental, a seguir exemplificado.

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3.1.1. Quinta Monroy O projeto de Elemental previa habitações que seriam em parte desenvolvidas pelos arquitetos e parte pelos moradores. O projeto manteve para os moradores um espaço da mesma área projetada pelos arquitetos utilizarem de acordo com suas necessidades e aspirações, dentro de certas normas. Imagem 51 – Antes e depois de ocupação

Imagem 52 - Vista do Quinta Monroy logo após a chegada dos moradores

Imagem 53 – A mesma vista do Quinta Monroy após alguns meses de ocupação.

Imagem 54 – Ocupação antes

Imagem 55 – Ocupação depois

Imagem 56 – Participação ativa dos moradores. Decidem o destino de sua residência diretamente com os arquitetos.

O Quinta Monroy de elemental é um projeto de caráter contemporâneo pois teve a consciência de quem irá utilizar o espaço, considera que cada pessoa tem uma personalidade e diferentes prioridades. Algo que não se verifica nos projetos de habitação de caráter moderno Que de certa forma considerava os habitantes como “utilizadores pré-definidos” do espaço que deveriam se Adaptar ao projeto e não o Monroy contrário como acontece em Quinta Elemental Quinta Monroy. 93 unidades Iquique / Chile, 2007

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4 Projeto de habitação de interesse social - Urbanização de uma favela. Como objeto prático desse trabalho se propõe um projeto de um conjunto habitacional de interesse social em uma área de favela, ou seja a urbanização de uma favela, para aplicação de conceitos absorvidos e aceitos como positivos no desenvolvimento desse trabalho, propor possíveis soluções e definir posicionamentos em relação aos assuntos estudados até aqui. Como área de estudo e implantação de um projeto, foi escolhida uma área de favela localizada no bairro da Penha, próximo ao bairro Cangaíba, por ser uma área definida como ZEIS (zona especial de interesse social), e principalmente por ser uma área de grande fragilidade social em um dos bairros mais antigos da cidade. A maior favela da região e que até hoje não foi em nenhum momento considerada em projetos de urbanização de favelas. É uma região com infra-estrutura já parcialmente instalada. O sistema viário é bem resolvido, a favela se localiza na maior via arterial da Penha, e próxima à Marginal Tietê, Radial Leste e a poucos quilômetros da cidade de Guarulhos. Há metrô não muito distante e linhas de ônibus que estão próximas. Porém, a fragilidade social está na falta de empregos, falta de habitação e urbanização. Foi previsto em projeto que deveria haver: um centro comercial, algumas unidades de serviço, comércio local, creche, posto de saúde além de um centro esportivo, para criar um dinamismo, gerar empregos, e suprir as necessidades de consumo, lazer e culturais. Deveria, além disso, ser criado em uma das áreas remanescentes após a re-locação dos habitantes das favelas um paque para transição entre a rua que está na cota mais baixa para a rua de cota mais alta, localizada aproximadamente a 35metros de altura em relação à primeira. Além disso, uma das primeiras exigências do projeto seria criar um sistema de logística para fazer dessa transformação o mais suave possível para os moradores. As habitações propostas se direcionam primordialmente para os habitantes da atual favela, e consideram a questão de manter os habitantes no máximo a um raio de 600 metros do local onde habitam hoje, evitando assim criar problemas com distanciamento de escola, trabalho, entre outras atividades já habituais que os moradores desenvolveram naquela área. Assumiu-se padrões definidos pela Prefeitura de São Paulo para ocupação de áreas de ZEIS, sendo definido dessa forma 40% da área a ser construida destinada à HIS (habitação de interesse social), 40% destinada à HMP (habitação de mercado popular) e 20% dessa área total construída para outros usos, como a citada creche, comércio e unidade básica de saúde).

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4.1. Localização do projeto.

Imagem 57 – Mapa do Brasil, assinalado o estado de São Paulo, o mais populoso e rico do país.

Imagem 59 – Mapa da grande São Paulo, assinalada a cidade de São Paulo, Descrita no capítulo 3 do presente trabalho, que figura entre as cidades mais populosas do mundo. De complexa estrutura urbana é um dos centros urbanos com maiores contrastes econômicos do mundo.

Imagem 58 – Mapa de São Paulo, assinalada a região metropolitana de São Paulo. Mancha urbana que compreende 39 municípios em processo intenso de conurbação e aproximadamente 19.900,00 habitantes (BR: 1ª) - est. IBGE/2009. Corresponde ao maior PIB do país

Imagem 60 – Mapa da cidade de São Paulo, assinalada a região da Penha de França na Zona Leste da cidade, um dos bairros mais antigos da cidade.

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Dessa forma pretende-se criar uma preocupação também do desenho urbano, e tendo como objeto principal da proposta mas não isolado o conjunto habitacional, que deve promover o desenvolvimento não só da comunidade como da área à ser implantado, pois deverá criar-se primordialmente áreas de caráter público que interajam com áreas privadas criando uma dinâmica urbana.

Imagem 61 – Situação da área. Marginal Tietê ao lado esquerdo e mapeamento macro das favelas do Tiquatira. Fonte: www.habisp.inf.br (mapa novo 2009)

A avenida Governador Carvalho Pinto é uma das mais importantes vias coletoras da região da Penha, ela liga a Marginal Tietê à São Miguel Paulista. Sendo o grande eixo distribuidor da Penha. A marginal Tietê, no sentido Guarulhos e Rodovia Ayrton Senna, possui ligação direta por alça viária com a Av. Governador Carvalho Pinto. Nesta avenida, também conhecida como avenida Tiquatira, devido ao córrego que acompanha a avenida, há hoje um parque Linear em toda a extensão da avenida, contabilizando aproximadamente 3km, bastante utilizado pela população o parque apesar de aparentemente não receber a devida manutenção, transforma a área em um importante atrativo de lazer na região. Porém, nesta região, próxima à Marginal Tietê formou-se um conjunto de favelas, como mostrado no mapa acima. Para esse estudo escolheu-se as favelas que parecem ser chave para o reconhecimento dessa área em um ponto de interesse e investimentos. Como demonstrado a seguir:

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Favela

ocupação

Gabriela Mistral

01/01/1989 10.322,93m² Municipal

686

170

158

6

66

Paratigi

01/01/1975 4.232,42m²

160

40

50

5

23

Bueru

01/01/1982 12.585,30m² Particular Municipal

1400 350

138

108

93

2246 560

346

119

182

TOTAL

Área

27.140,65m²

Propriedade Pop. Domicílios Construções Esgoto

Municipal

Água

Tabela 05 – Dados estatísticos das favelas do Tiquatira. Fonte: www.habisp.inf.br

Imagem 62 – Mapeamento das favelas (descritas na Tabela xx) escolhidas para estudo Fonte: Imagem Google Earth Soft. e Dados www.habisp.inf.br

Para estudo foram escolhidas as favelas Gabriela Mistral (Tiquatira III), Paratigi de formação horizontal e a favela Bueru mais verticalizada. A favela Bueru parece ser a mais problemática, Hoje o meio mais fácil para o pedestre de se subir da cota da avenida Tiquatira para a avenida Cangaíba, que como se observa na foto acima passa como um viaduto, que seria pelo qual o pedestre poderia também chegar à cota da avenida Cangaíba sobre a primeira avenida. Seja como for, essa é uma característica que não se deve perder ao implantar esse projeto, facilitar para o pedestre a transição da cota inferior para a cota superior, que contabilizam aproximadamente 35 metros de desnível.

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Pelo terreno da favela Bueru ser desprivilegiado no sentido da topografia, além do viaduto já existente e também da sua orientação que pode vir a dificultar a implantação de um projeto como é um projeto de habitação de interesse social, o qual devemos considerar aspectos econômicos que podem ser minorizados através de soluções como a implantação de forma inteligente, sem necessitar de supérfluos para dessa forma revertermos os investimentos em materiais de qualidade, reduzindo a longo prazo valores relativos à manutenção, definiu-se que esse terreno deveria ser completamente desocupado, dando margem à criação de áreas de respiro para a cidade, como um parque de escala local, que transformasse em partes o percurso de transição entre as avenidas anteriormente citadas mais agradável. Os terrenos da favela Paratigi possuem uma área demasiadamente reduzida para um projeto de dimensões como esse deverá ter, portanto serão destinados incialmente à equipamentos de interesse público que possam atender ao conjunto habitacional, objeto principal dessa proposta. Uma população de aproximadamente 2246 pessoas deverá ser considerada e alojada nesse projeto. Portanto o terreno que se mostrou o mais adequado para essa intervenção foi o terreno da favela Gabriela Mistral e seus vizinhos, contemplando a área de toda a quadra destinada à habitação, comércio e serviços que atendam o próprio conjunto, além disso essa quadra é marcada como área de ZEIS (zona especial de interesse social). Art 171. As Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS são porções do território destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização fundiária e produção de Habitações de Interesse Social - HIS ou do Mercado Popular - HMP definidos nos incisos XIII e XIV do artigo 146 desta lei, incluindo a recuperação de imóveis degradados, a provisão de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local,

Imagem 63 – Mapa de Uso do solo http://www.capital.sp.gov.br

O mapa de uso e ocupação do solo marca o terreno da favela Gabriela Mistral, como ZEIS 1, ao qual se aplica a lei de uso e ocupação do solo, Lei Municipal nº 13.430/2002 –Plano Diretor Estratégico (São Paulo). Subseção IV – Das zonas Especiais de interesse social.

I - ZEIS 1 - áreas ocupadas por população de baixa renda, abrangendo favelas, loteamentos precários e empreendimentos habitacionais de interesse social ou do mercado popular, em que haja interesse público expresso por meio desta lei, ou dos planos regionais ou de lei especifica, em promover a recuperação urbanística, a regularização fundiária, a produção e manutenção de Habitações de Interesse Social - HIS, incluindo equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local;

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Imagem 64 – Foto do mercado municipal da Penha e Terminal de ônibus, a menos de 1km da área de projeto. Localizados na Rua Gabriela Mistral, uma das ruas da intervenção.

Imagem 65 – Alça de acesso da Rua Gabriela Mistral à Av. Governador Carvalho Pinto.

Imagem 66 – Rua Olivio Guelfi

Imagem 67 – Av. Governador Carvalho Pinto

Imagem 68 – Vista Favela Bueru – Av. Tiquatira

Imagem 69 – Vista da favela Bueru – Av. Tiquatira

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Imagem 70 – Favela Bueru da Av. Tiquatira

Imagem 71 – Barracos sob viaduto

Imagem 72 – Av. Cangaíba. Viaduto sobre a favela

Imagem 73 – Morador no viaduto. Favela ao fundo.

Imagem 74 – Parque linear do Tiquatira

Imagem 75 – Favela Bueru Av. Tiquatira

Imagem 76 – Favela Bueru da Av. Cangaíba

Imagem 77 – Favela Bueru sob a Av. Cangaíba

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4.2. Programa de necessidades do projeto O terreno: Atual localização da favela Gabriela Mistral Área: 2,20 Ha Coeficiente de aproveitamento: 1.54 Taxa de ocupação: 42% Área total construída: 37.032,00 m² O programa: Habitação de mercado popular: Área: 20.401,00m² Tipo

N° de dormitórios

Área (m²)

Quantidade

População atendida

T.01

3 dormitórios

93,40 m²

162 unid.

486 habitantes

T.02

1 dormitórios

44,77m²

53 unid.

336 habitantes

T.03

3 dormitórios

89,00m²

72 unid.

432 habitantes

T.04

3 dormitórios

101,00m²

8 unid.

56 habitantes

TOTAL

-

-

295 unid.

1310 habitantes

Tipo

N° de dormitórios

Área (m²)

Quantidade

População atendida

T.05

2 dormitórios

52,00m²

72 unid.

288 habitantes

T.06

Quitinete

25,00m²

144 unid.

288 habitantes

T.07

2 dormitórios

46,20m²

18 unid.

72 habitantes

TOTAL

-

-

234 unid.

648 habitantes

Tabela 06 – Áreas de projeto

Habitação de interesse social: Área: 11.970,00m²

Tabela 07 – Áreas de projeto

TOTAL: 1958 Habitantes e 529 unidades Equipamentos públicos – Institucional: - Creche para crianças de 0 à 5 anos de idade..........................685,00 m² - Unidade básica de saúde.........................................................795,00 m² - Comercial local......................................................................1.018,00 m² - Comercial interno..................................................................1.096,00 m² - Serviços e área de convivência.............................................1.287,00 m² Área do parque a ser implantado no local da favela Bueru: 12.585,00 m² Densidade aproximada: 890 Hab/Ha

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4.3. O partido (RECRI..habit.AÇÃO..de interesse..SOCIAL) O título desse trabalho se fundamenta no processo de logística utilizado para a implantação desse projeto, que se baseia em recriar o social, através da habitação de interesse social. Como implantar um conjunto habitacional sem prejudicar profundamente as rotinas dos futuros moradores, sem alterar planos e desejos que poderiam estar próximos de ser realizados? Como interferir em um território com vida própria como é uma favela de modo benéfico? Um dos pontos a serem considerados é a questão do deslocamento. Foi definido que o projeto seria desenvolvido em um dos terrenos do próprio conjunto de favelas, pois assim evita-se grandes deslocamentos para rotinas já pré-definidas, como o caminho para o trabalho, para a escola ou mesmo a padaria ou bazar da esquina permanecem como antes. A seguir a descrição do processo logístico a ser aplicado que está atrelado à importantes decisões do partido do projeto: 1. Trata-se da urbanizaçào de uma favela.

Imagem 78 – Partido projetual

2. Separação em 3 zonas (fases) de implantação do projeto. Implantação de uma área pulmão na quadra ao lado. Habitações temporárias baseadas em containers de fabricação industrial (sistema exemplificado mais adiante) Transferência da Fase 1 para habitações temporárias pulmão. Imagem 79 – Partido projetual

Imagem 80 – Partido projetual

3. Criação de uma dinâmica de permeabilidade da quadra. Separação entre as respectivas fases de construção para criar áreas úteis para a fase de construção (acesso de caminhõese distanciamento de áreas habitadas) e que se revertem em duas praças futuramente quando o projeto estiver implantado.

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4. Criação de 2 blocos a serem preenchidos majoritariamente pelo uso habitacional. Cada área do projeto (fases de construção) será preenchida com 2 blocos.

Imagem 81 – Partido projetual

5. Um vertical e um horizontal. Cria-se um movimento na paisagem e cria-se uma variedade de perfis de habitantes que podem ser atendidos pelo projeto. Há a possibilidade de se morar em edifícios de baixo gabarito como as ruas da região ou em edifícios verticalizados em lâmina, conferindo uma inserção efetiva no tecido urbano da região. Imagem 82 – Partido projetual

6. Dessa forma já está automaticamente garantida a unidade do conjunto, pois o bloco vertical deriva do horizontal ou o contrário.

Imagem 83 – Partido projetual

7. No bloco horizontal cria-se eixos de circulação e permeabilidade no outro sentido das praças, criando dessa forma várias possibilidades de circulação para o pedestre.

Imagem 84 – Partido projetual

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8. Transferência dos moradores da área pulmão para o bloco concluído da fase 1. Em seguida transferência da fase 2 para a habitação em área pulmão. Implantação dos edifícios horizontalizados, criação de pátios que garantem insolação para a face interna dos apartamentos.

Imagem 85 – Partido projetual

9. Implantação do bloco fase 2, na mesma lógica do primeiro.

Imagem 86 – Partido projetual

10. Continuação do processo com a implantação do bloco fase 3. Espaço permeável e dinâmico. Trata-se de um projeto de repetição para garantir a redução de custos dentro do possível, porém a repetição está nos edifícios mas não em sua implantação, o que cria uma repetição que parece implicar em uma variação de espaços e visuais. Imagem 87 – Partido projetual

Imagem 88 – Partido projetual

11. Retirada da habitação em área pulmão e implantação de áreas verdes e equipamentos públicos de interesse da comunidade. Implementação de paisagismo de acordo com praças, corredores verdes e jardins definidos em projeto. O paisagismo deverá ser um paisagismo que reflete o restante do projeto que será composto de edifícios brancos de formas livres de adornos. Após a criação do paisagismo cria-se contrastes entre verde e branco nos visuais internos do conjunto.

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Para os esquemas apresentados anterioremente deve-se considerá-lo apenas ilustrativo, pois como um todo o projeto se basearia na transferência para área pulmão da população de todas as favelas contempladas nesse trabalho e não apenas na favela representada nos esquemas. Considerações do projeto:

- Iluminação natural - Otimização dos espaços - Vastos espaços públicos - Privacidade nos espaços intimos - Contraste entre volumes e vegetação

Imagem 89 – Esquema de insolação

Contraste dos volumes (vertical e horizontal)

Estacionamento humanizado (circulação de e luz natural)

Qualidade de iluminação Luz natural

Imagem 90 – Esquemas de projeto

4.3.1. Considerações sobre a área pulmão e habitação temporária Define-se como habitação temporária: “any tent, trailer, mobile home, or other structure used for human shelter that is designed to be transportable and which is not attached to the ground, to another structure, or to any utility system on the same premises for more than 30 consecutive days.” Tradução “Qualquer cobertura, trailer, casa móvel, ou outra estrutura destinada ao abrigo de seres humanas que é projetada para ser transportável e que não está ligada definitivamente ao solo, à outra estrutura ou à qualquer outro sistema com as mesmas premissas dos anteriores por mais de 30 dias.” (Center for Disease Control and Prevention, Centro para Controle e prevenção

de doenças, localizado na cidade de Atlanta, Estados Unidos da América) Texto contido no “Healthy Housing Reference Manual” (Manual de referência para habitações saudáveis) Ref.(http://www.cdc.gov/nceh/publications/books/housing/definitions.htm) Último acesso em 05/11/2009.

Conforme os processos descritos anteriormente, para esse projeto foi definido que deveria ser utilizado o sistema composto por containers convertidos em habitações temporárias. A seguir um exemplo de projeto de habitação temporária para operários realizado com Containers em Qatar (Catar) no de 2006 pelo escritório de arquitetura português AAVV. Que demonstra o tipo de ocupação e implantação de sistema que é pretendido no funcionamento da transferência de população durante as etapas construtivas do presente projeto, objeto desse trabalho.

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4.3.1.1. Projeto AAVV Arquitectura – Habitação temporária para Operários (Qatar, 2006)

Imagem 91 – Habitação temporária

O projeto do AAVV se da por empilhamento de containers através de guindastes que içam os containers do meio de transporte específico (trêm ou caminhões e formam uma composição de diversos corredores de containers ligados por passarelas metálicas externas acessadas por escadas também metálicas. A vista mostra a composição final de um dos blocos de containers do projeto de AAVV.

Imagem 92 – Habitação temporária

Exemplo de layout de mobiliário no interior dos containers. Sendo possível alojar até quatro pessoas temporariamente, isso viabilizaria a remoção e transferência dos habitantes de um dos setores da favela estudada nesse trabalho enquanto os trabalhos de construção são realizados.

Imagem 93 – Habitação temporária

Perspectiva que mostra a composição final dos espaços contemplados no projeto de AAVV arquitectura.

Imagem 94 – Habitação temporária Fonte: AAVV Architectura: http://aavv-arquitectura.blogspot.com/2009_02_01_archive.html, último acesso realizado em 20/11/2009

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4.3.2. A inspiração internacional A brisa do Arquiteto O arquiteto brisa, Do vazio vem seu prazer, Dele ele extrai, O modo do viver; Essa brisa vem de dentro, Arrepia e consome, Atravessa madrugadas, Ele tem a solução; Imaginativa criação, Salvar o mundo! Surpreender! Intrigar, transgressão; E a brisa lá de fora? HA! vem a antiga, Presente de geração; Da brisa vem o brise, Soléil por inspiração. Leandro Augusto Leonel Correa

4.3.2.1. Madrid Housing No projeto “Madrid Housing” o escritório de arquitetura norte americano liderado pelo arquiteto Tom Mayne, propos a implantação do que eles chamam de “Uma alternativa responsável para os convencionais blocos de apartamentos.” Ao invés de uma única estrutura rígida de propriedade de múltiplas interpretações, foi proposta uma estrutura rítmica que segundo Tom Mayne confere um resultado mais próximo com o que se espera de uma vizinhança. Com vários níveis de organização social e comunicação a premissa é respeitar os costumes e preferências dos habitantes, dessa forma os espaços podem ser customizados e alterados a qualquer momento. Mudar a configuração das casas e espaços desse projeto pode ser um processo por vezes demorado, mas é com certeza mais rápido do que mudar a estrutura urbana de toda uma cidade. Procurando quebrar um pouco a natureza do projeto de habitação como projeto institucional, o projeto Madrid Housing tem como básico a formação de um “J” que se organiza de diversas formas e cria um aspecto de vila. A existência de pátios e áreas verdes entre as casas, forma através de visuais inesperados a interação dos espaços públicos e privados, já que existem jardins em diversas escalas. De acordo com o Morphosis, esse era um estudo, um protótipo de desenvolvimento futuro. O Madrid Housing atende a variadas escalas, tipos de edifícios e pode ser futuramente aplicado em áreas em desenvolvimento e ambientes maiores e mais complexos.

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Imagem 94 – Vista aérea geral Conjunto

Imagem 95 – Vista Lateral

Imagem 96 – Vista interna dos pátios

Imagem 97– Corredores de circulação

Imagem 98 – Vista lateral do conjunto

Imagem 99 – Vista do exterior

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Imagem 100 – Esquemas demonstrando o processo de raciocínio da implantação

Imagem 101

Imagem 102

Imagem 103

Imagem 104

Porém, a visita ao local pode demonstrar o quanto as vezes somente o projeto de arquitetura não é suficiente. Os moradores do local reclamam de enchentes, e ambientes inacabados além do fato de contrariamente ao projeto inicial os edifícios terem sido fechados com grades, transformando-os em um espaço mais privado do que público. Prova de que a responsabilidade da habitação social não começa e nem termina na lapiseira do arquiteto. A habitação social começa com políticas públicas devem ser consistentes e termina com a construção e manutenção do conjunto habitacional. E manutenção não só da arquitetura mas também de se criar ali uma sociedade que funciona em benefício dos seus habitantes. De uma forma ou de outra, esse projeto aplicou de forma contemporânea questões habitacionais. Propõe um pensamento humanista e de mudança de paradigmas. Por isso serviu de inspiração e inquietação para a elaboração do presente trabalho e projeto.

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As fotos abaixo foram tiradas pelo próprio autor em viagem à Madrid.

Imagem 105 – Vista externa

Imagem 106 – Protestos contra o fechamento dos edifícios

Imagem 107 – Os protestos contra a empresa construtora estão por todos os lugares.

Imagem 108 – A arquitetura cumpre seu papel, mas a construção do edifício aparentemente tem falhas que causam disturbios para os moradores

Imagem 109 – Vista externa

Imagem 110 – Vista circulação principal Madrid Housing Morphosis – Tom Mayne e equipe 22.000 m ² Marid – Espanha 2002 - 2006

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4.3.2.2. SAAL – Conjunto residencial Bouça O conjunto residencial Bouça em Porto (Portugal) foi iniciado na década de 70 e realmente concluído somente no ano de 2006. Faz parte do programa SAAL – Serviço de apoio ambulatório, que foi criado para atuar nas áreas de habitação social mas que teve o fim em 1976. O projeto inacabado do arquiteto português Álvaro Siza Vieira foi reatado depois de 26 anos e concluido após 2 anos do seu resgate. As novas unidades foram atualizadas mas seguiram premissas do projeto original do arquiteto.É um projeto que se destacou com a sua fidelidade aos seus futuros moradores. Esta obra se aproxima de firmar compromisso de se criar um espírito comunitário que se pretende em um bairro à qualidade arquitetônica “[...] A Bouça era um projecto radicalmente económico, nem outra coisa poderia e deveria ser em 1974.A discussão do projecto revelou, anos volvidos, o desejo (e a possibilidade, ainda que reduzida) de melhoramentos pontuais de qualidade e de conforto. Era necessário atender às exigências manifestadas, algumas por preconceitos que acompanham a melhoria objectiva de qualidade de vida. Foi por isso e de novo, um projecto participado, no que se refere à relação com as famílias residentes. Concluída a obra, a reacção do mercado mostrou que o tipo de habitação não só correspondia por inteiro às tendências actuais na procura da habitação económica – para bem e para mal – como, por outro lado, eram atractivas para outros sectores da população: estudantes, profissionais jovens, famílias recém-formadas – protagonistas da mobilidade característica da cidade contemporânea. Na revisão feita perde-se de algum modo a integridade do primeiro desenho. Mas existe agora uma estação metropolitana à porta, ligando com toda a cidade; um fluxo de gente que atravessa o terreno; equipamentos abertos às ruas envolventes; um jardim tratado, automóveis como em qualquer conjunto habitacional. Não é obra perfeita. Mas seria isso o principal?”

(Álvaro Siza Vieira, 2008

disponível em http://architecturalgrammar.blogspot.com/2008/11/saal-conjunto-

habitacional-da-boua.html último acesso em 10/10/2009)

Imagem 111 – Conjunto da Bouça

Imagem 112 – Vista do interior do conjunto

Imagem 113 – Vista do interior da Bouça

Imagem 114 – Acesso às unidades

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Implantado num lote triangular no Bairro Bouça, na cidade de Porto, o conjunto habitacional situa-se entre a linha do caminho de ferro e a Rua da Boavista. O arquiteto, que contou com as primeiras idéias antes mesmo de abril de 1974 e cuja arquitetura urbana e habitacional foi iniciada depois de 25 de abril de 1974, data da revolução dos Cravos, quando a população portuguesa derrubou o regime ditatorial. O edifício projetado por Álvaro Siza é constituído por 128 unidades, dispostas por quatro blocos de apartamentos duplex de 3 quartos. O acesso aos edifícios é feito através de escadas individuais exteriores que ligam o primeiro ao segundo piso, e por uma galeria aberta no terceiro. Como solução construtiva, apoiou-se diretamente as lajes em paredes estruruais de blocos de concreto, dessa forma diminuindo significativamente o número de pilares. O sistema de cobertura, de duas águas em chapa ondulada de fibrocimento, fica oculto por trás a platibanda. Os acabamentos interiores são simples e feitos de mosaicos de corticite nos pavimentos, paredes em estuque projetado e canalizações expostas. As caixilharias das janelas, em vidro único, são pintadas de amarelo claro; na qualidade do seu desenho, é evidente o esforço de produzir detalhes esbeltos e elegantes, apesar das condições adversas. As meias-portas interiores a caixilharia fomentam um bairrismo genuíno, garantindo, simultaneamente, a privacidade das habitações. A faixa de encarnado escuro no coroamento de edifício recorta-se na brancura que envolve o conjunto.

Imagem 115 – Vista da rua

Imagem 117 – Circulação interna

Imagem 116 – Vista dos acessos ajardinados

Imagem 118 – Acesso ao conjunto Conjunto residencial da Bouça Álvaro Siza Vieira 128 unidades OPorto – Portugal 1976. Concluído definitivamente 2006

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4.4.1. Implantação

Implantação Sem escala

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4.4.2. Térreo

Planta térreo Sem escala

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4.4.3. 1째 Pavimento

Planta 1째 Pavimento Sem escala

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4.4.4. 2째 Pavimento

Planta 2째 Pavimento Sem escala

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4.4.5. Pavimento tipo edifĂ­cios verticalizados

Planta Pavimento tipo edifĂ­cios verticalizados Sem escala

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4.4.6. Sub-solo

Planta Sub-solo Sem escala

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4.4.7. Cortes do conjunto

Corte A

Corte B

Corte c Desenhos sem escala

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4.4.8. Elevações do conjunto

Elevação Av. Governador Carvalho Pinto Sem escala

Elevação Av. gabriela Mistral Sem escala

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4.4.9. Unidades habitacionais

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81


82


83


4.4.10. Paisagismo

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4.4.11. Perspectivas do conjunto

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4.5. Conforto ambiental e detalhes construtivos 4.5.1. A análise. Dever-se-ia verificar através de experimentos como a implantação definida poderia ou não gerar áreas excessivamente sombreadas ou com excesso de incidência solar direta. Para tal se tomou algumas providências. Em primeiro lugar foi elaborado um modelo físico com a implantação do conjunto. As fotos seguem abaixo, o modelo em escala 1:1000 apesar da escala reduzida procurou ser fiel no que diz respeito à implantação do conjunto, para poder-se de fato avaliar a questão da insolação. Então em laboratório realizei um experimento com o holofote, para simular as diversas situações da luz solar.

Imagem

119

-

Fotos

do

modelo

preparado

para

o

experimento.

Imagem 120 - Experimento realizado em laboratório. Fotos obtidas pelo próprio autor Descrição a seguir:

86


O experimento visou verificar em quais faces ou superfícies seria necessário a adoção ou não de elementos de proteção solar, ou quaisquer outros artifícios para melhorar a insolação dos edifícios. Para tal foram escolhidos os horários considerados críticos e definidores de padrões. São eles: Situações de maior incidência solar. O dia é mais longo que a noite e o sol está mais forte e mais alto ao meio dia, praticamente a pino. 1. 09h00 do dia 22 de Dezembro – Solstício de Verão 2. 12h00 do dia 22 de Dezembro – Solstício de Verão 3. 15h00 do dia 22 de Dezembro – Solstício de Verão Como se pode verificar pelo sombreamento produzido, na face oeste do edifício que está de encontro com a rua, será necessário algum tipo de proteção caso haja alguma área de alto fluxo ou com grandes aberturas que produzam forte incidência solar. Pois na situação 3, as 15h do solstício de verão, há uma forte incidência solar nessa face e o sol desse horário costuma ser bastante quente e possívelmente para a situação habitacional, um dos mais prejudiciais às condições de insolação adequadas. E na face Leste dos edifícios certamente haverá a necessidade da instalação de proteções solares, pois a incidência do sol é direta sobre as superfícies de todos os prédios altos. Já nos prédios mais baixos, será necessário também a implementação de proteções solares nos prédios de menor gabarito, devido a incidência na face norte e oeste que são atingidas em cada situação da implantação, de maneira diferente pela luz solar. Continua-se para a situação na qual o dia e a noite possuem o mesmo tempo. O período é relativo à estação do Outono, a temperatura se mantém média, porém uma época com altos índices pluviométricos, o que faz com que a temperatura varie muito. 4. 09h00 do dia 22 de Março – Equinócio 5. 12h00 do dia 22 de Março – Equinócio 6. 15h00 do dia 22 de Março – Equinócio As conclusões nessa situação podem ser as mesmas, observando o sombreamento podemos chegar a algumas conclusões. As faces oeste dos dois edifícios que ficam mais a direita não necessitariam de proteções solares, pois a incidência do sol é lateral, e apenas na situação mais crítica atinge, mas muito pouco essa face. Já a face Leste e Norte precisariam de proteções solares que garantissem boa iluminação e ao mesmo tempo ventilação do ar, garantindo bom conforto térmico. 7. 09h00 do dia 22 de Junho – Solstício de Inverno 8. 12h00 do dia 22 de Junho – Solstício de Inverno 9. 15h00 do dia 22 de Junho – Solstício de Inverno Verifica-se que mesmo no solstício de inverno em especial as faces voltadas para o norte dos prédios altos possuem incidência direta da luz solar durante todo o ano, enquanto nos préios mais baixos em alguns horários no solstício de inverno não. 87


A conclusão que podemos tirar do experimento, quanto ao espaçamento entre os edifícios, é que o referido distanciamento entre os prédios mais baixos e altos é suficiente, no início não pretendia fazer os prédios rotacionados, mas com as praças com essa configuração favoreceu muito a insolação, pois critou um distanciamento maior na extremidade mais crítica, e de resto o distanciamento escolhido foi bom, pois garante insolação durante todo o ano, mesmo que não constante, em horários variados do dia, todas as unidades habitacionais receberiam Luz solar. Abaixo o mesmo experimento visto por outro ângulo, fornecendo novas possibilidades de interpretações e conclusões, mas que reforça ao mesmo tempo as conclusões citadas anteriormente.

Imagem 121 – Experimento

Foi verificado também através das cartas solares quais seriam as áreas efetivamente afetadas pela insolação e calulei através delas qual seria o período diário de insolação na face mais significativa do conjunto. Como o conjunto está dividido em 3 blocos separados por praças, os blocos estão rotacionados em eixos diferentes em relação ao norte. A seguir os gráficos que me ajudaram a concluir que a rotação seria positiva.

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Imagem 122 - Carta solar com primeiro bloco de edifícios.

Imagem 123 - Carta solar com segundo bloco de edifícios.

Pode-se verificar que sobretudo no terceiro bloco, há insolação nessa face por todo o ano e sobretudo no inverno até aproximadamente 3 da tarde. Já no primeiro bloco, o sol no inverno duraria até as 13hrs e no segundo bloco até as 14hrs. Podemos concluir que essa é uma boa incidência solar para essa face. Porém como já foi concluído anteriormente, vale a pena que se pesquise e estude possibilidades de proteção para que essa fachada não seja demasiado esquentada nos períodos mais quentes. Concluo também que a rotação na implantação dos blocos foi acertada e contribuiu para o melhor conforto ambiental dos edifícios.

4.5.2. Pesquisas e soluções encontradas Para ambientes como sala de estar e acessos das unidades habitacionais, optou-se por elementos vazados de concreto, pois estes possibilitariam uma circulação de ar permanente e ao mesmo tempo fazem a proteção dos raios solares.

Imagem 124 - Carta solar com terceiro bloco de edifícios.

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Imagem 125 - Elementos vazados de concreto, empresa Fk – comércio Imagem obtida no próprio site da empresa

Imagem xx - Composição final dos painéis de elementos vazados de concreto aplicados no projeto.

.Após análise dos elementos vazados de padrão comercial acima, optou-se pelo elemento vazado número dois, por questões decorativas, de compatibilidade de projeto, e adequação ao desenho de luz pretendido. Houve também a necessidade de uma proteção mais efetiva das janelas de quartos e áreas mais sensíveis à iluminação direta. Após pesquisa de alguns brises existentes no mercado, decidiu-se fazer alguns ensaios de uma possível solução para brises-soleils recolhíveis, os quais os próprios moradores poderiam adaptar de acordo com suas necessidades. Seguem os desenhos e após os desenhos um experimento feito em laboratório para verificar a eficiência dos brises no caso do bloco 1. Os brises serviriam para barrar o sol totalmente, sendo uma espécie de black-out, poderiam parcicamente barrar a incidência solar, como o papel usual dos brises e poderiam também serem abertos e liberar a insolação nos periodos mais desfavorecidos. Caixilho na situação 1. Com os brises-soleils rotacionados 90 graus e fechados. Proporcionando 100% de bloqueio de luz funcionando como uma persiana, fazendo o papel da peça cega da janela.

Caixilho na situação 2. Regulagem das peças em conjunto, o morador pode escolher a posição mais adequada para aquele determinado momento.

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Caixilho na situação 3. Rotação 0 graus, protege do sol e mantém boa ventilação de ar.

Caixilho na situação 4. Rotacionado 0 graus e recolhido. Liberando quase 100% do espaço da janela, liberando a vista, a insolação e ventilação de ar.

Imagem 127 – Cortes do caixilho. Desenhos de projeto

A seguir foi feito um experimento para comprovar a eficiência do brise-soleil na situação 3 da tabela acima, no bloco 1 dos edifícios. Verificou-se que o brise é sim eficiente, e que permite em algumas épocas como no inverno, quando o sol é mais lateral que no verão, que haja mais incidência solar não interrompida pelos brises. Porém, por ser o sol do inverno, entende-se que isso pode ser saudável, pois não vai provocar o aquecimento do interior do apartamento, mas vai proporcionar uma insolação “higiênica” ao edifício. Segue abaixo a demonstração do experimento.

Imagem 128 - Experimento

Os momentos nos quais os brises se mostram mais ineficientes como se pode observar é justamente ao meio dia, do solstício de inverno e do equinócio, por ser regulável o brise apresenta essa vantagem, caso o morador desejasse e achasse conveniente, poderia fechar ou deixar apenas meio aberto para garantir a insolação desejada. Nos períodos mais críticos e quentes do ano o brise se mostra eficiente. 91


Dessa forma foi possível chegar a um detalhamento desse sistema e concluir a pesquisa e experimentação. A seguir o corte do edifício tipo mostra o detalhamento desse caixilho e após coloco nesse trabalho as pranchas do trabalho final. Pode-se verificar que houve uma grande evolução no nível da linguagem arquitetonica adotada pelo trabalho e que as questões de conforto ambiental foram na sua maior parte respeitadas com o uso de aberturas estrategicamente colocadas, referênciando a arquitetos como Alvaro Siza, Lúcio Costa e Rino Levi. O experimento foi fundamental no processo de evolução do projeto. Sistema de caixilhos em corte. Sistema de brises-soleil rotacionáveis e recolhíveis. Não foi encontrado nada semelhante no mercado. Há algumas empresas que executam projetos desse tipo com sistemas rotacionáveis e recolhíveis, porém ainda não está consolidado, ao menos no Brasil. O detalhe está sem escala.

Imagem 129 – Desenhos de projeto

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Conclusão: "Até agora os filósofos se preocuparam em interpretar o mundo de várias formas. O que importa é transformá-lo." Karl Marx

Através das considerações e pesquisas apresentadas nesse trabalho se conclui que a habitação de interesse social não é um processo isolado, seja de ordem política, arquitetônica ou econômica. É um constante conflito entre necessidades, interesses e a aplicação de políticas que podem ou não avançar na resolução do problema. Para se entender definitivamente a questão é preciso alinhar diversos vetores do conhecimento que a envolvem, sejam eles acadêmicos ou ligados a questões mercadológicas, para a partir disso criar-se uma definição de caminhos a serem percorridos e pesquisados afim de se ter a competência necessária para a proposição arquitetônica que possa de fato contribuir para uma mudança no panorama habitacional brasileiro. Verificou-se que desde a década de 40, no período populista, até os dias de hoje, a habitação no Brasil sempre foi protagonista dessa característica de governo, estando sempre aliada a interesses políticos, sendo que a produção de maior qualidade, como se verifica nas análises de caso da produção habitacional dos IAPs, foi concebida em governos que queriam ampliar a aceitação da classe trabalhadora e burguesa, que na verdade foi a classe que comandou e manipulou o desenvolvimento do país. Concluiu-se também que a cidade de São Paulo se desenvolveu em uma lógica conflitante com os interesses da maioria de sua população em favor de uma minoria detentora de poder, caso da Cia. Light e a Cia. City que determinaram o desenvolvimento da cidade através do fornecimento de infra-estrutura de acordo com seus interesses, formando assim uma cidade desigual com grandes vazios urbanos e infra-estrutura nos bairros mais abastados que estão, a poucos quilômetros de uma periferia desorganizada e desestruturada. Dessa forma formaram-se as favelas e loteamentos ilegais, alternativa da autoconstrução sugerida pela própria política de desenvolvimento da cidade e que ampliaram ainda mais a periferia paulistana. Mas concluu-se também que a favela apesar de uma forma de urbanização precária e anti-higiênica é uma forma dinâmica de ocupação do território e que em oposição ao pensamento pré-definido de necessidade de extermínio direto e desprezo, deveria ser estudada e compreendida, há muito o que aprender com sua ocupação como comunidade e bairro, conceitos que podem ser aplicados nos projetos de habitação social de forma a respeitar o morador como ator de um aglomerado de peças que se desenvolvem em uma cidade. Por fim, compreendeu-se que o projeto arquitetônico é apenas o “meio” de um processo que tem início mas nunca tem fim, pois a habitação social deve ser considerada como uma idealização, desenvolvimento, aplicação e eterna manutenção. Apesar de complicado e perturbador, o problema habitacional do Brasil tem solução.

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Bibliografia: ACKEL, L. G. (1998). Attílio Correa Lima: Um urabnista brasileiro (1930-1943). Revista Mackenzie , v.1, p 24-28. AZEVEDO, S., & RIBEIRO, L. C. (1996). A crise da moradia nas grandes cidades: da questão da habitação à reforma urbana. Rio de Janeiro: UFRJ. BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (1979), Bnh: projetos sociais.Rio de Janeiro: Banco Nacional da Habitação. BONDUKI, N. G. (1998). Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. São Paulo: Estação Liberdade FAPESP. BONDUKI, N. G. (1999). Affonso Eduardo Reidy. São Paulo: Lina Bo e P. M. Bardi e Editorial Blau. BONDUKI, N. ; ROLNIK, R. . periferias. São Paulo: FUPAM- FAUUSP, 1979. CANO, Wilson. Raízes da concentração industrial em São Paulo.São Paulo: Difel, 1979. CAVALCANTI, L. P. (2001). Quando o Brasil era moderno: guia de arquitetura 19281960. Rio de Janeiro: Aeroplano. CORBUSIER, L. (1933). La charte d’atenne CORBUSIER, L. (1989). Por uma arquitetura. São Paulo: Perspectiva. GALESI, R.; CAMPOS, C. M. (dezembro de 2002). Edifício Japurá: Pioneiro na aplicação do conceito de “unité d’habitation” de Le Corbusier no Brasil. Acesso em 15 de janeiro de 2009, disponível em Portal Vitruvius: http://www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq031/arq031_03.asp JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2001. 510 p. ISBN 8533612184 LIMA, E. C. (2007). Políticas Federais de Habitação no Brasil (1930 a 2002): marcos históricos e institucionais. Maceió: Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Alagoas. ROLNIK, R. . O que é cidade. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 2004. v. 1. ROLNIK, R. . São Paulo - Coleção Folha Explica. 1. ed. São Paulo: PubliFolha, 2001. v. 1. 90 p. ROLNIK, R. . A Cidade e a Lei - legislação, politica urbana e territórios na cidade de São Paulo . São Paulo: Studio Nobel / FAPESP, 1997. v. 1. RUBANO, L. M. (2001) Cultura de projeto: um estudo das idéias e propostas para habitação coletiva. (Doutorado) FAUUSP. 94


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Lista de Imagens:

Página

Imagem 01 - Cartaz do período populista.......................................................................................................... 12 Imagem 02 - Manifestação Pró-Getúlio. É citada a questão da aposentadoria e um dos cartazes, ampliado ao lado mostra a relação que o povo fez entre Getúlio com obras, trabalho e infra-estrutura. Imagem 03 - O cartaz exibe desenhos de prédios, equipamentos de obras, e infra-estrutura. Imagem 04 - Esquema de Le Corbusier para os edificios da Cidade Radiosa moradia exposta ao verde...... 14 e ao céu; as ruas para os carros são elevadas Imagem 05 - Modulor, parte dos estudos de medidas do corpo humano de Le Corbusier. Imagem 06 - Vista interna do conjunto pedregulho........................................................................................... 16 Imagem 07 - Vista frontal da maquete do edifício Japurá Imagem 08 – Fachada Conjunto residencial da baixada do Carmo.................................................................. 19 Imagem 09 – Situação atual Imagem 10 – Implantação no projeto original Imagem 11 – Valorização dos espaço públicos no projeto Imagem 12 - Planta 2 dormitórios Imagem 13 - Planta 3 dormitórios Imagem 14 - Planta 4 dormitórios Imagem 15 - Grandes espaços verdes ajudam a separar o conjunto da malha urbana e criar......................... 20 praças e áreas públicas valorizadas. Conjunto residencial da Móoca Imagem 16 - Planta 2 dormitórios. Imagem 17 - Implantação que criava uma malha independente da existente Imagem 18 - Circulação entre edifícios Imagem 19 - Planta do pavimento tipo, da área comum e do bloco comercial com os..................................... 21 esquemas de utilização. Conjunto residencial Japurá. Imagem 20 – Área comum Imagem 21 – Planta pavimento inferior e superior Imagem 22 – Vista da maquete física Imagem 23 – Vista do edifício Imagem 24 – Galeria de acesso Imagem 25 - Cortiço navio parado ao fundo. O cortiço que tinha a mesma implantação do Japurá. Imagem 26 - Implantação do conjunto pedregulho. Há a grande serpente que foi implantada ........................ 22 na parte de relevo acidentado, mas há também^diversos equipamentos como a famosa creche de Reidy. Imagem 27 – Corte conjunto pedregulho Imagem 28 - Galeria de acesso Imagem 29 - Maquete do conjunto Imagem 30 - Passarela de acesso Imagem 31 – visão geral do conjunto edificado Conjunto Armando Arruda Pereira ........................................ 28 Imagem 32 – Bloco de apartamentos Imagem 33 – apartamentos 2 dormitórios Imagem 34 – apartamentos 3 dormitórios Imagem 35 – Implantação Imagem 36 - Vista interna do conjunto Conjunto habitacional Zezinho Magalhães......................................... 30 Imagem 37 - Circulação entre os prédios e estacionamento Imagem 38 – Vista externa da rua Imagem 39 – Planta do pavimento tipo Imagem 40 – Corte transversal

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Imagem 41 - Foto de satélite da mancha urbana paulistana............................................................................ 31 Imagem 42 - 3 prováveis visões de São Paulo Imagem 43 - O plano de avenidas de Prestes Maia.......................................................................................... 37 Imagem 44 - Os primeiros ônibus da Light Paulista Imagem 45 - Os bondes da Light paulista movidos com tração animal Imagem 46 - Bonde elétrico da Light paulista na R. São Bento perímetro do triangulo central). Imagem 47 - Cena do filme Linha de passe, mostra a gigante periferia que separa a periferia do centro..... 50 Imagem 48 - Cena do filme Cidade de Deus que mostra o tipo de loteamento feito pelo governo carioca. Imagem 49 - Anúncio do Instituto Akatu. Na placa os dizeres “Seu descaso é tanto, que nem reparou que a imagem está de cabeça para baixo” Imagem 50 - Foto aérea da favela do Morumbi, Paraisópolis, uma das maiores de São Paulo e certamente a mais contrastante com um dos bairros mais ricos. Imagem 51 - Antes e depois de ocupação........................................................................................................ 52 Imagem 52 - Vista do Quinta Monroy logo após a chegada dos moradores Imagem 53 - A mesma vista do Quinta Monroy após alguns meses de ocupação. Imagem 54 - Ocupação antes Imagem 55 - Ocupação depois Imagem 56 - Participação ativa dos moradores. Decidem o destino de sua residência diretamente com os arquitetos. Imagem 57 - Mapa do Brasil, assinalado o estado de São Paulo, o mais populoso e rico do país.................. 54 Imagem 58 - Mapa do estado de São Paulo. Imagem 59 - Mapa da grande São Paulo. Imagem 60 - Mapa da cidade de São Paulo, Imagem 61 - Situação da área. Marginal Tietê ao lado esquerdo e mapeamento macro................................. 55 das favelas do Tiquatira. Imagem 62 - Mapeamento das favelas (descritas na Tabela xx) escolhidas para estudo................................ 56 Imagem 63 - Mapa de Uso do solo................................................................................................................... 57 Imagem 64 - Foto do mercado municipal da Penha e Terminal de ônibus, a menos de 1km da área ............ 58 de projeto. Localizados na Rua Gabriela Mistral, uma das ruas da intervenção. Imagem 65 - Alça de acesso da Rua Gabriela Mistral à Av. Governador Carvalho Pinto. Imagem 66 - Rua Olivio Guelfi Imagem 67 - Av. Governador Carvalho Pinto Imagem 68 - Vista Favela Bueru – Av. Tiquatira Imagem 69 - Vista da favela Bueru – Av. Tiquatira Imagem 70 - Favela Bueru da Av. Tiquatira...................................................................................................... 59 Imagem 71 - Barracos sob viaduto Imagem 72 - Av. Cangaíba. Viaduto sobre a favela Imagem 73 - Morador no viaduto. Favela ao fundo. Imagem 74 - Parque linear do Tiquatira Imagem 75 - Favela Bueru Av. Tiquatira Imagem 76 - Favela Bueru da Av. Cangaíba Imagem 77 - Favela Bueru sob a Av. Cangaíba Imagem 78 – Partido projetual ........................................................................................................................ 61 Imagem 79 – Partido projetual Imagem 80 – Partido projetual Imagem 81 – Partido projetual ........................................................................................................................ 62 Imagem 82 – Partido projetual Imagem 83 – Partido projetual Imagem 84 – Partido projetual

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Imagem 85 – Partido projetual ........................................................................................................................ 63 Imagem 86 – Partido projetual Imagem 87 – Partido projetual Imagem 88 – Partido projetual Imagem 89 - Esquema de insolação...............................................................................................................

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Imagem 90 – Esquemas de projeto Imagem 91 – Habitação temporária ...............................................................................................................

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Imagem 92 – Habitação temporária Imagem 93 – Habitação temporária Imagem 93 – Habitação temporária Imagem 94 - Vista aérea geral Conjunto......................................................................................................... 67 Imagem 95 – Vista lateral Imagem 96 – Vista interna dos pátios Imagem 97 – Corredores de circulação Imagem 98 – Vista lateral do conjunto Imagem 99 – Vista do exterior Imagem 100 - Esquemas demonstrando o processo de raciocínio da implantação.......................................

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Imagem 101 – Vista interna do conjunto Imagem102 – Vista dos corredores de circulação geral Imagem 103 – Vista das coberturas a partir dos edifícios altos Imagem 104 – Vista interna do conjunto Imagem 105 – Vista externa ........................................................................................................................... 69 Imagem 106 - Protestos contra o fechamento dos edifícios Imagem 107 - Os protestos contra a empresa construtora estão por todos os lugares. Imagem 108 - A arquitetura cumpre seu papel, mas a construção do edifício aparentemente tem falhas que causam disturbios para os moradores Imagem 109 – Vista externa Imagem 110 - Vista circulação principal Imagem 111 – Conjunto da Bouça …………………………………………………………………………………

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Imagem 112 – Vista do interior do conjunto Imagem 113 - Vista do interior da Bouça Imagem 114 - Acesso às unidades Imagem 115 - Vista da rua.............................................................................................................................

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Imagem 116 - Vista dos acessos ajardinados Imagem 117 - Circulação interna Imagem 118 - Acesso ao conjunto Imagem 119 - Fotos do modelo preparado para o experimento...................................................................

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Imagem 120 - Experimento realizado em laboratório. Fotos obtidas pelo próprio autor Imagem 121 – Experimento ..........................................................................................................................

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Imagem 122 - Carta solar com primeiro bloco de edifícios. ..........................................................................

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Imagem 123 - Carta solar com segundo bloco de edifícios. Imagem124 - Carta solar com terceiro bloco de edifícios. Imagem 125 - Elementos vazados de concreto, empresa Fk – comércio Imagem obtida no ....................... próprio site da empresa.

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Imagem 126 - Composição final dos painéis de elementos vazados de concreto aplicados no projeto. Imagem 127 - Cortes do caixilho. Desenhos de projeto.................................................................................

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Imagem 128 – Experimento Imagem 129 – Desenho de projeto.................................................................................................................

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Lista de Mapas:

Página

Mapa 01 - Evolução Urbana de São Paulo..................................................................................................

40

Mapa 02 – Densidade...................................................................................................................................

41

Mapa 03 – Transportes públicos...................................................................................................................

42

Mapa 04 – Sistema Viário..............................................................................................................................

43

Mapa 05 – Empregos por região da cidade ..................................................................................................

44

Mapa 06 – Violencia e segurança..................................................................................................................

45

Mapa 07 – Habitação e favelas......................................................................................................................

46

Mapa 08 – Zonas naturais e de proteção ambiental.....................................................................................

47

Mapa 09 – Hospitais......................................................................................................................................

48

Mapa 10 – Esportes e cultura........................................................................................................................

49

Lista de tabelas:

Página

Tabela 01 - Financiamentos habitacionais..................................................................................................

25

Tabela 02 - Nº de financiamentos habitacionais do SFH Tabela 03 - Estimativa dos recursos financiados pelo SFH Tabela 04 – População na cidade de São Paulo por distritos (1886 – 1900)...............................................

32

Tabela 05 - Dados estatísticos das favelas do Tiquatira..............................................................................

56

Tabela 06 – Áreas de projeto........................................................................................................................

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Tabela 07 - Áreas de projeto

Lista de Gráficos:

Página

Gráfico 01 - Evolução demográfica de São Paulo.......................................................................

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TFG arquitetura  

TFG Arquitetura e urbanismo Faculdade de Arquitetura Mackenzie - 2009

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