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Informativo do vereador Toninho do PT

prestígio

Alianças de Toninho garantem vinda de emendas para a cidade

O estreito relacionamento do vereador com deputados estaduais e, principalmente, federais do PT já viabilizou a vinda de milhares de reais em recursos para as áreas da saúde, esporte e infraestrutura urbana. Veja na relação abaixo as conquistas de Toninho e de outras lideranças do PT junto a cada um dos parlamentares.

Informativo Prestação de Contas do mandato do vereador Antonio Amaral Junior ("Toninho do PT")

Ourinhos -SP

Setembro/2011

Cidade está sendo recuperada com recursos federais

Deputado Arlindo Chinaglia e Toninho do PT

Toninho do PT com o deputado Vicentinho

Relação de emendas parlamentares

Deputado Ricardo Berzoini e Toninho do PT

Nossa cidade nunca recebeu tantos recursos federais como nos últimos anos. Milhares de reais estão sendo investidos nas áreas de Infraestutura Urbana, Habitação, Saúde, Esporte e Lazer para melhorar a qualidade de vida da população. Por trás de grande parte dessas conquistas, está o trabalho de Toninho do PT, que é o principal representante do Governo Federal em Ourinhos. Desde1998, é o primeiro vereador a conquistar emendas para o município. Seu relacionamento com lideranças da Assembléia Legislativa e do Congresso Nacional vem contribuindo para que o município seja contemplado com grandes investimentos, como o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e o programa Minha Casa, Minha Vida. Conheça neste informativo um pouco mais do trabalho e das conquistas do vereador Toninho do PT. Obra concluída

Super Creche está pronta para inauguração Pág.07 Vem aí...

Ourinhos ganhará a "Praça do PAC"

Pág.05

Conquista

Começam obras da Praça da Bíblia. Pág.03 Responsabilidade

Toninho economizou mais de R$ 3 mi na presidência Pág.02 da Câmara


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Informativo do vereador Toninho do PT

Editorial Ourinhenses, Quem me conhece sabe que tenho verdadeira paixão por esta cidade. Vim para cá com poucos anos de vida e, desde então, tive a certeza de que aqui era o meu lugar. E foi na vida pública que encontrei uma oportunidade de ajudar esse município a se desenvolver. Ao longo dos 25 anos de história política, tive o privilégio de trazer muitas conquistas importantes, mesmo antes de me tornar vereador. Militante fiel do Partido dos Trabalhadores, nunca deixei que cores partidárias influenciassem a vinda de recursos do Estado ou da União, pois sempre trabalhei pensando no bem estar da população ourinhense. Hoje, na Câmara Municipal, mantenho esse compromisso. Mesmo estando em legendas declaradas adversárias, procuro manter um bom relacionamento com o atual prefeito, trabalhando em conjunto para que Ourinhos receba cada vez mais e mais obras custeadas com recursos federais. Afinal, sabemos que o orçamento municipal é limitado para atender a grande demanda da cidade, é preciso pedir ajuda às instâncias superiores. E nesse sentido, estamos conseguindo grande êxito com o nosso trabalho. Com este informativo, quero prestar contas a você da minha atuação legislativa e informar sobre os nossos pleitos atendidos pelo governo federal.

Na presidência da Câmara, Toninho devolveu mais de R$ 3 milhões para a prefeitura Como presidente do Legislativo (biênio 2009/2010), Toninho do PT demonstrou responsabilidade e transparência com o uso do dinheiro público, devolvendo à prefeitura cerca de R$ 3 milhões referente à sobra do duodécimo. Esse foi o maior valor já devolvido pelo Legislativo aos cofres municipais, resultado da política de contenção de despesas implantada pelo vereador. Toninho poderia ter utilizado 100% dos recursos oriundos do duodécimo para sanar as despesas do Legislativo, tais como: obras estruturais, pagamento de funcionários, compra de equipamentos, aquisição de veículos e contratação de serviços. Porém, firmou um acordo inédito com o prefeito Toshio Misato, no qual os recursos foram destinados em obras para a população, conforme indicação dos vereadores.

Informativo do vereador Toninho do PT

Homenagem

Toninho recebe Selo Amigo do Catador Toninho do PT recebeu homenagem ao lado do ex-presidente Lula e da presidenta da República Dilma Rousseff. O "Selo Amigo do Catador" foi entregue durante o evento “Reviravolta Expocatadores 2010”, em São Paulo. A honraria foi concedida pelo trabalho do vereador com a cooperativa Recicla Ourinhos. Com a ajuda de Toninho, os catadores formalizaram um contrato de serviços com a SAE (Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos) e tiveram os seus direitos previdenciários garantidos. Já os salários, passaram do mínimo para R$ 800,00, em média.

Veja para onde foram os recursos da Câmara Reencontro

Um grande abraço e boa leitura!

Emendas de Toninho do PT 2009 Pista de Caminhada da Cohab; Academias da Saúde (Pacheco Chaves,

R$ 146 mil para compra de 3 ambulâncias

Santos Dummont, Jd. Itamaraty e Vila Musa);

Urbanização de áreas comerciais na Cohab.

2010

Toninho participou nos dias 17 e 18 de junho do Encontro Estadual das Macrorregiões do PT na cidade de Sumaré. O objetivo foi debater propostas e estratégias de atuação do Partido no Estado de São Paulo, visando as eleições de 2012. Toninho do PT reencontrou o ex-presidente Lula e enfatizou que o PT de Ourinhos está unido para a disputa da prefeitura municipal e engajado para eleger grande número de vereadores com o apoio dos partidos aliados.

O segundo maior investimento do governo federal na cidade - depois do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) - foi o programa Minha Casa, Minha Vida, que contemplou Ourinhos com 477 novas moradias nos conjuntos residenciais Oswaldo Brisola, Recanto dos Pássaros II e Regina Brisola. Cada residência conta com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, totalizando 36m² de área construída. Com a ajuda do programa federal, famílias com renda média mensal de zero a três salários mínimos puderam

(a licitar)

Academia da Saúde Pachecho Chaves

R$ 100 mil microonibus para SEMESPOR Passe Livre É LEI !

R$ 300 mil tapa-buraco e limpeza urbana

R$ 100 mil realização dos Campeonatos Varzeano e Futsal

Toninho é o autor da Lei nº. 4.247, que criou em 2009 o “Passe Livre” para os portadores de necessidades especiais. A Lei garante a deficientes físicos, auditivos, visuais e mentais o direito de utilizar o transporte público gratuitamente, amenizando as dificuldades naturais já enfrentadas no dia a dia. A Lei é fruto da parceria entre o vereador e a AADF (Associação de Assistência aos Deficientes Físicos).

finalmente concretizar o sonho da casa própria. O principal representante do governo federal em Ourinhos, vereador Toninho do PT, acompanhou de perto desde o início das obras até o sorteio dos ganhadores das casas e garantiu que irá atuar para ampliar o número de moradias oferecidas à comunidade. “Quase 500 famílias estão sendo contempladas diretamente nesta primeira fase, mas vamos trabalhar para que o programa avance no município. Nossa meta é atingir a marca de mil famílias beneficiadas”, concluiu.

Super Creche

Governo Federal investiu R$ 950 mil na construção da unidade em Ourinhos. Outros R$ 550 mil vieram da prefeitura municipal.

Ampliação da creche NEI Mário de Andrade.

Pista de Caminhada Cohab

Ourinhos ganhou 477 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida

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atenderá 200 crianças

Em breve será inaugurada mais uma importante obra na região do loteamento Recanto dos Pássaros, Conjuntos Habitacionais Orlando Quagliato e Profª Helena Braz Vendramini (Ourinhos G). Trata-se da Super Creche do Governo Federal. A unidade de aproximadamente 1.000 m² terá capacidade para atender cerca de 200 crianças (de 0 a 6 anos) e contará com estrutura completa: anfiteatro, laboratórios de informática, playground, sala de leitura, entre outras benfeitorias. Quem deve estar presente na inauguração é o ministro da Educação Fernando Haddad, que aceitou o convite feito pelo vereador Toninho do PT.

Ministro da Educação Fernando Haddad e Toninho do PT


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Informativo do vereador Toninho do PT

Informativo do vereador Toninho do PT

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Reivindicação

Meio Ambiente

Chega de taxa de asfalto

Apoio ao manifesto Rio Pardo

VIVO

Toninho do PT participou da manifestação contra a instalação de usinas hidrelétricas no rio Pardo realizada no dia 19 de agosto, no Ingá Clube Náutico em Santa Cruz do Rio Pardo. Mais de mil pessoas, entre autoridades, lideranças políticas da região e estudantes participaram do ato. O evento foi encabeçado por integrantes da ONG “Rio Pardo Vivo”, que vêm realizando diversas ações para tentar impedir a construção de três PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no rio Pardo. Os manifestantes alegam que as obras causarão fortes impactos ambientais e destruirão as riquezas naturais do rio. Em Ourinhos, os vereadores apresentaram um Projeto de Lei em conjunto para proibir a instalação das unidades no trecho pertencente à cidade. Porém, o Projeto foi vetado pelo prefeito Toshio Misato. O PL voltou à Câmara e os vereadores deverão decidir pela manutenção ou não do veto, quando a matéria for incluída na Ordem do Dia. Toninho do PT já anunciou sua decisão: votará contra o veto do prefeito. “Nossa região já possui diversas usinas que geram energia suficiente para atender a demanda local. Além disso, existe a possibilidade da utilização de fontes alternativas para aumentar a produção de energia, se for necessário. O que temos que fazer agora é garantir a preservação desse grande patrimônio que é o Rio Pardo”, concluiu o vereador.

Toninho do PT acompanha

obras do AME

Toninho visitou as obras do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), que está sendo construído ao lado do campus da Unesp. A unidade de saúde foi viabilizada pelo Governo do Estado de São Paulo e terá capacidade para atender cerca de 300 mil pacientes de Ourinhos e da região pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de 15 especialidades. O vereador ficou impressionado com a grandiosidade da obra e disse que a unidade de saúde será muito importante para melhorar o atendimento de especialidades que, segundo ele, é realizado atualmente com uma estrutura muito acanhada num prédio próximo ao Centro de Saúde I, mais conhecido como “Postão”. “Os profissionais de saúde terão à disposição uma grande infraestrutura para realizar os atendimentos. Quem ganha com isso é a população de Ourinhos e região, pois o hospital terá capacidade para realizar mais de 14 mil consultas por mês”. O AME deve ser inaugurado no primeiro semestre de 2012.

Ministro da Saúde visita UPA

Toninho do PT, vice-prefeita Belkis e ministro Padilha analisam projeto.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, atendendo convite de Toninho do PT, visitou as obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Ourinhos. Além do Ministro, estiveram na cidade os deputados estaduais do PT, Edinho Silva e Luiz Cláudio Marcolino, e o deputado federal João Paulo Cunha. A Unidade de Pronto Atendimento faz parte de um projeto do Governo Federal, que está sendo instalada na Vila São Luiz

em uma área de 1.340m². Para execução da obra, o Governo Federal irá liberar uma verba de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,5 milhão para a construção do prédio e R$ 500 mil para compra dos equipamentos. A UPA prestará atendimento de saúde emergencial de média complexidade, tornando-o mais rápido e ágil, com capacidade para atender cerca de 9 mil pessoas por mês e funcionará 24 horas.

Toninho do PT quer livrar os munícipes do tributo denominado contribuição de melhorias, onde está embutida a taxa de asfalto. O pedido foi feito ao Poder Executivo por meio de requerimento. O vereador alega que os contribuintes já pagam altos impostos, como o IPTU, que sofreu no ano passado reajuste de 230% para terrenos, resultando num aumento médio de 50% para residências e imóveis comerciais. No seu entendimento, esse acréscimo já é suficiente para compensar as taxas cobradas dos munícipes. Além disso, Toninho afirma que a arrecadação do município

vem crescendo ano a ano, possibilitando com que a prefeitura subsidie as obras. Outro ponto destacado é que os recursos para a execução das obras vêm, em grande parte, do financiamento do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e de emendas parlamentares destinadas a fundo perdido, o que não justificaria a cobrança. “Mesmo nos casos em que há necessidade de contrapartida municipal ou quando as obras são custeadas pelos cofres da prefeitura, entendo que não deveria ser cobrada nenhuma taxa dos munícipes”, enfatizou Toninho.

Iniciada construção da

Praça da Bíblia

Batalha judicial

Vereador lutou para manter direito de isenção do IPTU Há exatamente 10 anos, durante a gestão do ex-prefeito Claudemir Alves da Silva, uma interpretação equivocada da Administração Municipal deixou milhares de famílias carentes sem o benefício de isenção do IPTU. Toninho do PT, que também era vereador na época, passou a encabeçar uma batalha para que o Executivo voltasse atrás na sua

Atendendo uma reivindicação do Conselho de Pastores, Toninho do PT conquistou junto ao deputado federal e cidadão ourinhense Arlindo Chinaglia emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para construção da “Praça da Bíblia” no Jardim Paulista. A área destinada à praça, localizada na confluência da avenida Horácio Soares, rua Julio C. Rocha e rua Antonio Joaquim Ferreira, está sendo totalmente

revitalizada e ganhará confortável infraestrutura para receber os fiéis. Parte do recurso destinado está contemplando também a construção de um quiosque na área de lazer Mauricio Carnevalle, mais conhecida como “Praça dos Eucaliptos”, na Cohab. O pedido veio do grupo de Tai Chi Chuan, que utiliza o espaço com frequência para praticar os exercícios físicos.

facebook.com/ toninhodopt

decisão. Por inúmeras vezes, apresentou documentos que comprovariam o erro, mas foi tudo em vão. Mesmo com fortes argumentos, não houve sensibilidade por parte do prefeito Claudemir para reverter a situação. O vereador recorreu então ao Ministério Público que acatou as justificativas do vereador e determinou o cumprimento deste direito aos munícipes.

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toninhodopt. com.br


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Informativo do vereador Toninho do PT

Informativo do vereador Toninho do PT

BAIRROS BENEFICIADOS COM PAVIMENTAÇÃO DO PAC

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Números do PAC em Ourinhos

330.000 m 2 de asfalto (42km de ruas)

45.000 m de guias e sarjetas 35.000 m de galerias pluviais 9.300 m de canalização de córregos 75.000 m 2 de urbanização no entorno dos córregos

Vem aí... PAC 2

Toninho do PT e deputado Arlindo Chinaglia visitam obras no Córrego Monjolinho

Um dos maiores orgulhos de Toninho do PT foi ter conseguido intermediar junto ao deputado federal e cidadão ourinhense Arlindo Chinaglia a vinda do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) para Ourinhos. Graças a esse gigante programa do governo federal, nossa cidade recebeu R$ 50 milhões para serem investidos em obras de infraestrutura urbana, como urbanização de córregos, construção de galerias de águas pluviais, execução de guias e sarjetas e, principalmente, pavimentação asfáltica. A prefeitura também contribuiu com contrapartida de 10%. Desde que foi lançado, em 2008, o PAC transformou Ourinhos num grande canteiro de obras. Problemas antigos dos bairros, que haviam sido esquecidos por várias administrações, foram finalmente solucionados para a alegria de quem chegou a sofrer mais de 30 anos com a falta de asfalto nas ruas. As obras melhoraram a qualidade de vida de mais de 28 mil famílias e promoveu uma grande valorização nos imóveis localizados nas regiões beneficiadas. Poucas cidades do interior do Estado tiveram o privilégio de receber os recursos do PAC. Já

Ourinhos, foi contemplada com o título de “cidade com o maior PAC do Brasil”, considerando a proporção entre o valor recebido e o número de habitantes da cidade. Para se ter um comparativo, Ourinhos, com cerca de 104 mil habitantes, recebeu R$ 50 milhões do governo federal, enquanto a metrópole Guarulhos – com 1 milhão de habitantes – foi contemplada com R$ 70 milhões. Cumprindo o seu dever de fiscalizador como membro do Legislativo Municipal, Toninho do PT acompanhou passo a passo a execução do PAC na cidade. Esteve presente nos canteiros de obras, conversou com engenheiros e operários e, quando foi preciso, foi várias vezes à tribuna cobrar das empreiteiras mais agilidade no andamento das obras. Recentemente, Toninho esteve no Distrito Industrial II Oriente Mori, que acaba de receber 15 mil m² de pavimentação asfáltica para alegria dos empresários que aguardaram com muita ansiedade a concretização das benfeitorias.

Ourinhos ganhará praça com novo conceito

Distrito Industrial II (Oriente Mori)

Canalização do Córrego Christoni

Ourinhos foi contemplada com a Praça do Esporte e da Cultura, um projeto inovador do Governo Federal que visa integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. A praça será construída no Recanto dos Pássaros, numa área de 3000m² que contemplará biblioteca, telecen-

tro, cineteatro, auditório, quadra poliesportiva, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground, salas multiuso, pista de caminhada; além de um novo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. O valor do investimento do governo federal será de R$ 2 milhões, proveniente do PAC2. O recurso vem a fundo perdido, ou seja, nenhuma verba da prefeitura terá que ser aplicada em contrapartida.


Informativo Toninho do PT