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tes,foi apos cassar o alvará funcio feito ontem, pelodeouvicionamento do local. O anúndor do Município, Alessandro cio foi feito ontem, pelo ouviCohen. dorDe doacordo Município, com oAlessandro ouvidor, a Cohen. Secretaria Municipal de FiDe acordo com o ouvidor, nanças (Semef) cassou o alvaráa Secretaria Fida empresa Municipal que opera osde servinanças (Semef) alvará ços. Cohen dissecassou que naopróxida empresa que opera os servima segunda-feira estará pesços. Cohen disse que na próxisoalmente no terminal para ma segunda-feira estará pesacompanhar os trabalhos de soalmente no terminal suspensão das catracas dopara estacompanhar abelecimento.os trabalhos de suspensão das catracas esEm dezembro do anodopastabelecimen to. que até então sado, a empresa Em dezembro do ano pasadministrava o estacionamensado, a empresa até então to, a Rio Infopark,que entrou com administrava o estacionamenpedido de liminar na Justiça, to, a Rio Infopark, entrou para anular os efeitos da com Lei pedido de1.752, liminar Justiça, Municipal quena estabelece anularfracionada os efeitose da Lei apara cobrança a graMunicipal quemeia estabelece tuidade na 1.752, primeira hora. a cobrança e a pelo graA solicitaçãofracionada foi acatada tuidade primeira meia hora. juiz da 1ªnaVara da Fazenda PúA solicitação foiPaulo acatada pelo blica Municipal, Feitoza. juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Paulo Feitoza.

FRASE FRASE

Wilker Barreto. Vereador (PHS) Wilker Barreto.

Sugerimos aos Vereadorvoltar (PHS) preços praticados Sugerimos voltar aos antes daleieabrir preços praticadosum prazoparaos antes daleieabrir um estabelecimentos se prazoparaos adequarem. Deposse estabelecimentos se das planilhas,faremos adequarem. Deposse umadiscussão técnica” das planilhas,faremos umadiscussão técnica”

CASSAÇÃO

Decreto determina que, em caso de desrespeito à lei, CASSAÇÃO alvará pode ser cassado Decreto determina que, em caso de desrespeito à lei, alvará pode ser cassado

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ECONOMIA

Estacionamento do Aeroporto Eduardo Gomes poderá ficar sem a cobrança se a Prefeitura retirar as catracas de acesso na próxima semana Estacionamento do Aeroporto Eduardo Gomes poderá ficar sem a cobrança se a Prefeitura retirar as catracas de acesso na próxima semana

De acordo com a peça apresentada pela empresa, a gratuiDe acordo com a peça apredade gerava prejuízo mensal de sentada pela empresa, a gratuiR$ 32,8 mil, ao alegar que os dade gerava mensalpede preços foramprejuízo estabelecidos R$Empresa 32,8 mil,Brasileira ao alegar de queInos la preços foram estabelecidos pefraestrutura Aeroportuária la Empresa“Em Brasileira In(Infraero). termosde prátifraestrutura Aeroportuária cos, as leis municipais, tanto a (Infraero). “Ematermos prátique determinou tolerância de cos, as leisem municipais, tanto cobrança 30 minutos, co-a que adeterminou tolerância de mo derradeiraaque determicobrança em 30fracionada minutos, conou a cobrança do mo a derradeira que determipreço do estacionamento, nas nou aocasiões cobrança do duas defracionada início das vipreço dosomente estacionamento, nas gências serviram paduas ocasiões de início das vigências somente serviram pa-

Manaus, 10 de maio de 2014

ra, na prática, forçarem um aumento dos preços então pratira, na prática, forçarem um aucados”, defendeu a administramento dos preços então dora do estacionamento. praticados”, defendeu administraNo dia 12 de amarço deste doraado estacionamento. ano, liminar foi revogada peNo dia 12 de deste lo presidente do março Tribunal de ano, a liminar foi revogada peJustiça do Amazonas (TJAM), lo presidente do Tribunal de desembargador Ari Jorge Justiça do Amazonas (TJAM), Mo utinho. desembargador Naquele mesmoAri mês, aJorge OuMoutinho. vidoria e o Procon Manaus auNaquele mesmo mês, a Outuaram a empresa Comatic vidoria e o Procon Manaus auComércio e Serviços Ltda., que tuaram a aoperar empresa Comatic passou o estacionaComércio Serviços Ltda.,Fisque mento eme500 Unidades passou a operar o estacionamento em 500 Unidades Fis-

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cais do Município (UFM), o que corresponde ao valor de R$ cais mil. do A Município (UFM), ao 37,2 Comatic começou que corresponde ao valor R$ operar no Terminal 1 do de aero37,2 mil. Comatic porto noAdia 21 de começou janeiro dea operar no vencer Terminal 1 do aero2014, após licitação reaporto no dia 21 de janeiro de lizada pela Infraero. Na oca2014,Alessandro após vencerCohen licitação reasião, inforlizadaque, pelacaso Infraero. Na ocamou a empresa não sião, Alessandro Cohen inforse adequasse à legislação, a Oumou que, casoàaSemef empresa não vidoria pediria a cassase adequasse a Oução do alvará àdelegislação, funcionamenvidoria pediriaoàDecreto Semef a 2.552. cassato, conforme ção do alvará de funcionamenO decreto regulamentou a Lei to, conformeconhecida o Decreto 2.552. 1752/2013, como O decreto regulamentou a Lei ‘Lei do Estacionamento’. 1752/2013, conhecida como ‘Lei do Estacionamento’.

SHOPPINGS

SHOPPINGS e CMM querem assinatura de TAC Procon Procon e CMM querem assinatura de TAC O Procon Municipal e a Comissão de Defesa do Consumidor da O Procon Municipal a Comissão Câmara Municipal deeManaus de Defesa do Consumidor (CMM) anunciaram, ontem,da após Câmara que Municipal de Manaus reunião, os centros de (CMM) anunciaram, compras terão prazoontem, de seteapós dias reunião, que os centros de para voltar a cobrar os valores compras terão prazo de sete da dias praticados antes da vigência para a cobrar os valores Lei dovoltar Estacionamento praticados antes da vigência da Fracionado. Lei dodo Estacionamento Além prazo de uma semana, o Fracionado. órgão e a Comissão decidiram que Além do prazo de de uma semana, as empresas terão repassar aso órgão e a Comissão decidiram que as empresas terão de repassar as

planilhas de custo com os valores cobrados pelas horas de planilhas de custodesde com os valores estacionamento, 2013, que cobradosser pelas horas de deverão analisadas para a estacionamento, assinatura de um desde Termo2013, de que deverão ser analisadas para a Ajustamento de Conduta (TAC). assinatura de feito, um Termo dedurante O anúncio foi ontem, Ajustamento de Conduta (TAC). uma reunião realizada na sede do O anúncio foi feito,noontem, Procon Municipal, bairrodurante uma reunião realizada na sede do Adrianópolis, zona centro-sul, Procon Municipal, bairro de pelos membros dano Comissão Adrianópolis, zona centro-sul, Defesa do Consumidor da Câmara pelos membros da Comissão de Municipal de Manaus (CMM). Com Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Com

exceção do Amazonas Shopping Center, os representantes dos exceçãocentros do Amazonas demais tambémShopping Center, os representantes participaram da reunião. dos demais centros também “Sugerimos voltar aos preços participaram da reunião. praticados antes da lei e abrir um “Sugerimos aos preços se prazo para osvoltar estabelecimentos praticados antes da leidas e abrir um adequarem. De posse prazo parafaremos os estabelecimentos planilhas, uma discussãose adequarem. De posse das a técnica e, posteriormente, planilhas, faremos discussão assinatura do TAC”,uma disse o técnica e, posteriormente, a vereador Wilker Barreto (PT), assinatura disse o autor da LeidodoTAC”, Estacionamento. vereador Wilker Barreto (PT), autor da Lei do Estacionamento.

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estiage O esgo alimen estiag desace alimen de Pre desac na prim de Pre indicad na prim corrigi indica 0,06% corrig Funda 0,06% Os eco Funda alta de Os eco além d alta def ainda além d recuo aindae ferro recuo manuf ferro e valend manuf tido um valend indúst tido um desace indúst de Pre desac um tod de Pre preços um tod queda spreços urpre queda econo surpre Consu econo Consu

Clipagem tjam 10, 11, 12 5 2014  
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