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PODER JUDUCIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AMAZONAS

6 DE MAIO DE 2014

CLIPAGEM IMPRENSA

Jornais impressos


CAPA Manaus, 06 de maio de 2014


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POLĂ?TICA Manaus, 06 de maio de 2014


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POLÍTICA

FALE COM OSManaus, EDITORES redacao@d24am 06 depolitica@d24am.com, maio de 2014

APERFEIÇOAMENTO

Curso é voltado para magistrados do direito eleitoral

A um mês do início do período eleitoral, a Escola Superior de Magistratura (Esmam) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, no período de 7 a 10 de maio, o ‘Cursode Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral - principais inovações legais e jurisprudenciais para as eleições de 2014’. O evento, segundo a assessoria de comunicação da Esmam, tem como objetivo proporcionar aos magistrados e outros profissionais do Direito a atualização de conhecimentos em Direito Eleitoral. Serão debatidas as recentes alterações legislativas e nas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que implicam nas eleições deste ano.

Julgam Cosam

Vereador cha TEXTO DaRedação FOTO RobervaldoRocha/CMM MANAUS

“É

preciso q tejamos tos, pois para ser do um dos maiores escân dapolíticadeManausedo zonas”, disse, ontem, o ver Marcel Alexandre (PMDB bre a notícia publicada no RIO, de que está pronto pa julgado o processo que a corrupção na venda da Co nhia de Saneamento do Am nas (Cosama) em 2000, de do com o Ministério Públi Estado(MP-AM). A ação popular diz que gociação causou prejuízo a fres públicos. De acordo c procuradora de Justiça S


06Política

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POLÍTICA

TerçaDiário do Amazon

Manaus, 06 de maio de 2014

PedidodeintervençãodeCoari prontopara ser julgadonoTJAM

TC Adailfoiouvidopelos membros in daCPIdeCoari queapuram se houve quebradedecoro in mu do Relatora do pedido de intervenção em Coari, feito pelo procurador-geral de Justiça, Francisco OITIVA

desembargadora Socorro Guedesejáprocesso pode colocarpode o processo em julgamento ProcuradorCruz, de Justiça já emitiu parecer entrar na pauta

A da S trole Cont TEXTO Camila Carvalho órgão ministerial manifesta-se cex/ FOTO Raimundo Valentim/08/10/09 pela procedência do pedido de pios nas i intervenção em Coari haja visMANAUS nicíp ta o contínuo descumprimento nest pedido de interven- do Estatuto da Criança e do caliz cidad dias éo tempo que ção de Coari, in- Adolescente”, disse. A afastadodeCoari,Adai No parecer, o procurador gressado pelo proSece (PRP),estádetido,emM curador-geral de citou o depoimento do coordeconf cont éacusadopeloMP-AM Justiça, Francisco Cruz, está nador do conselho tutelar da cont uma rededeexploraçã pronto para julgamento no Tri- zona 1 de Coari, José Alberto Trib bunal de Justiça do Amazonas Rocha, que informou ao promarç dem motor Felipe Fish as irregula(TJAM). das a Par Na ação, sob relatoria da ridades no Conselho Tutelar põem a Comissão mun do município. Segundo ele, os de Inquérito (CPI)mini da desembargadora Socorro Gueta doe des, o Ministério Público do dez suplentes do Conselho fo- Municipal de Coari ras. Amazonas (MP-AM) pede a in- ram demitidos sem justificati- emManaus,naúltimaE dos, tervenção do município por va e outras pessoas foram no- ra,paraouvir oprefeito OITIVA Adailfoiouvidopelos membros a Câ meadas para o lugar. Ele relade Coari, Adail Pinhei conta da criação, irregular, de daCPIdeCoari queapuram se panh houve quebradedecorodois conselhos tutelares e pela tou, ainda, o atraso nos paga- Os parlamentares ana neam posse, irregular, de dez conse- mentos dos conselheiros refe- pedido de cassaçãopio,do Esta lheiros tutelares que não ha- rentes aos meses de novembro ingressadopeloConse Relatora do pedido de intervenção em Coari, feito pelo procurador-geral de Justiça, Francisco praz e dezembro de 2012, além do dadãos domunicípiop Cruz, desembargadora Socorro pode colocar o processo em viamGuedes sidojáeleitos conforme ojulgamento clusã de decoro, após AdailE estabelecido no Estatuto da 13º salário. A assessoria de comunica- acusado de chefiaradim um Criança eórgão do Adolescente. TEXTO Camila Carvalho sulta disse, no primeiro momento, ministerial manifesta-se PRISÃO FOTO Raimundo Valentim/08/10/09 De acordo com informação do TJAM informou, na tarexploração sexual de bilizc que os advogados de Adail Pipela procedência do pedido de selhe nheiro a não reintervenção Coari haja de vis- de de ontem, que não havia in-o orientaram MANAUS adolescentes emCoari ções do sistema deem Consulta ceber os vereadores. “Fomo s ta o contínuo descumprimento formações sobre o julgamento. Adail PinheiroJosu es Processos do TJAM, no último buna até o Tribunal de Justiça do pedido de interven- do Estatuto da Criança e do A reportagem tentou contato preventivamente, des dia 25, o procurador de Justiça dias éo tempo queoprefeito peçã Amazonas (TJAM) e o desemção de Coari, in- Adolescente”, disse. afastadodeCoari,AdailPinheiro bargador Rafael Romano nos No parecer, o procurador gressado pelo pro-Hamilton de fevereiro deste do anop José Saraiva emitiu comadesembargadoraSocorro (PRP),estádetido,emManaus. Ele ano autorizou a ouvi-lo lá dentro citou o depoimento do coordecurador-geral de favorável a intervenGuedes durante toda a tarde de naus, no Comandoçãodd parecer éacusadopeloMP-AMdechefiar do Batalhão. Ele foi ouvido na Justiça, Francisco Cruz, está nador do conselho tutelar da ontem,mas nãoobteve sucesso. mentoEspecial(CPE) ção. A prefeitura sanou parte uma rededeexploração sexual. das terça-feira, por quase duas hopronto para julgamento no Tri- zona 1 de Coari, José Alberto ao a( ras”, disse. Militar doAmazonas Rocha, que informou ao probunal de Justiça do Amazonas das irregularidades, mas não tiSegundo o presidente da motor Felipe Fish as irregula(TJAM). O presidente dazada CP nha pago os salários atrasados Cassação Na ação, sob relatoria da ridades no Conselho Tutelar põem a Comissão Parlamentar CPI,AdailPinheironegou todas Os parlamentares que comdor Admar Guimarãe dosGueconselheiros tutelares. “Oos de Inquérito (CPI) da Câmara as acusações movidas contra do município. Segundo ele, desembargadora Socorro des, o Ministério Público do dez suplentes do Conselho fo- Municipal de Coari estiveram ele. “Demos um prazo de cinco Amazonas (MP-AM) pede a in- ram demitidos sem justificati- emManaus,naúltimaterça-fei- dias para que os advogados dele tervenção do município por va e outras pessoas foram no- ra,paraouvir oprefeitoafastado apresentassem os documentos

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municau, na tarhavia ingamento. contato Socorro tarde de sucesso.

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96 dias éo tempo queoprefeito afastadodeCoari,AdailPinheiro (PRP),estádetido,emManaus. Ele éacusadopeloMP-AMdechefiar uma rededeexploração sexual.

põem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Coari estiveram emManaus,naúltimaterça-feira,paraouvir oprefeitoafastado de Coari, Adail Pinheiro (PRP). Os parlamentares analisam um pedido de cassação do prefeito ingressadopeloConselhodeCidadãos domunicípiopor quebra de decoro, após Adail ser preso acusado de chefiar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes emCoari. Adail Pinheiro está preso, preventivamente, desde o dia 8 de fevereiro deste ano, em Manaus, no Comando de PoliciamentoEspecial(CPE)daPolícia Militar doAmazonas (PMAM). O presidente da CPI, vereador Admar Guimarães (PROS),

POLÍTICA Manaus, 06 de maio de 2014

disse, no primeiro momento, que os advogados de Adail Pinheiro o orientaram a não receber os vereadores. “Fomos até o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o desembargador Rafael Romano nos autorizou a ouvi-lo lá dentro do Batalhão. Ele foi ouvido na terça-feira, por quase duas horas”, disse. Segundo o presidente da CPI,AdailPinheironegou todas as acusações movidas contra ele. “Demos um prazo de cinco dias para que os advogados dele apresentassem os documentos que achassem válidos. O prazo encerra hoje (ontem) e amanhã (hoje)começaremos a trabalhar no relatório final que será votadonodia17 destemês”,disse. A CPI iniciou os trabalhos a partir de uma representação ingressada pelo Conselho dos Cidadãos do município. O presidente do Conselho, Magno Nascimento, disse ser quase impossível que o prefeito seja cassado. “A Câmara é composta por 15 vereadores e eles (Comissão) precisariam de ao menos dez parlamentares para aprovar o relatório”, disse.

panhia neamen pio, con Estadua prazo es clusão d Este adimplê sultado bilizaçã selheiro Josué F bunal — peção s do praz ano pas ção de J das as ao ano zadas em

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Terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário do Amazonas | visite D24am.com

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rlamentar a Câmara

TCE-AM dá início às inspeções em municípios do interior A maratona de inspeções da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex/TCE-AM) nos municípios do interior do Amazonas iniciou, ontem, pelo município de Coari. Ao todo, nesta primeira etapa de fiscalizações, serão visitadas 29 cidades. Asnoequipes técnicas da disse, primeiro momento, Secex irão aos municípios que os advogados de Adail Piconferir se as informações nheiro o orientaram a não recontidas nas prestações de s ceber os vereadores. “Fomo contas de 2013,de enviadas até o Tribunal Justiçaaodo Tribunal no último 31 Amazonas (TJAM) e odia desemmarço deste ano,Romano corresponbargador Rafael nos dem à realidade. Serão alvo autorizou a ouvi-lo lá dentro dasBatalhão. auditorias asfoi 29 ouvido câmarasna do Ele municipais,por órgãos terça-feira, quasedas duasadhoministrações ras”, disse. direta e indireta Segundo do interioro epresidente 29 prefeitu-da ras. CPI,AdailPinheironegou todas Em Coari,movidas serão auditaas acusações contra dos,“Demos até o diaum 23,prazo a prefeitura, ele. de cinco

cex/TCE-AM) nos municípios do interior do Amazonas iniciou, ontem, pelo muPOLÍTICA nicípio de Coari. Ao todo, nesta primeira etapa de fiscalizações, serão Manaus, 06 de maio de 2014 visitadas 29 cidades. As equipes técnicas da Secex irão aos municípios conferir se as informações contidas nas prestações de contas de 2013, enviadas ao Tribunal no último dia 31 março deste ano, correspondem à realidade. Serão alvo das auditorias as 29 câmaras municipais, órgãos das administrações direta e indireta do interior e 29 prefeituras. Em Coari, serão auditados, até o dia 23, a prefeitura, a Câmara Municipal, a Companhia de Água, Esgoto e Saneamento Básico do município, contratos e convênios Estaduais e o CoariPrev. O prazo estabelecido para conclusão do relatório é 19 dias. Este ano, por conta da adimplência recorde — resultado de trabalho de sensibilização realizada pelo conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho, à frente do Tribunal —, o calendário de inspeção será cumprido dentro do prazo. E, a exemplo do ano passado, a recomendação de Josué Filho é que todas as inspeções referentes ao ano de 2013 sejam realizadas em 2014. Raphael Alves/22/02/08


OPINIÃO

03 Claro& i Escuro Terça-feira, 6 de maio de 2014 Manaus, 06 de maio de 2014 Diário do Amazonas | visite D24am.com

9120-5333/3643-5034

Comprometimento agiliza e desafoga a Justiça, constata CNJ

O

ConselhoNacionaldeJustiçaconstatou queo comprometimentodemagistrados comojulgamento deprocessos agilizaaJustiçaeprevinecontrao acúmulodeações. Amudançafoi verificadano TribunaldeJustiçadoAmapá(TJAP)apartir documprimentoda Meta1. Com quadrodemagistrados defasadoapós quatro aposentadorias e quatropedidos deexoneração,oTJAPaumentou onúmerodejulgamentos emmais de 70%,anopassado,em relaçãoa 2012. Em 2013,aJustiçaamapaensejulgou 48.244 processos daMeta1,atingindo umcumprimentode 73%,contra 34.242 julgados em 2012, quandoopatamar decumprimento ficou em102%. Nãofoiaeficiênciadacorte quedecresceu,mas os parâmetros demedição queagiramdemodoadverso,avaliou o CNJ. AMeta1estabeleceojulgamentode umnúmeromaior de processos em relaçãoaos que sãoajuizados noano vigente.

NA PAUTA Pedido de cassação

PATRIMÔNIO Linguagem regional

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

Projeto de Lei 341/2012, do

Ma con Tra ape

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