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CÂMARA DE DOMINGOS MARTINS BOLETIM INFORMATIVO - 1º SEMESTRE DE 2017

MESA DIRETORA E COMISSÕES ESTÃO DEFINIDAS Integrantes foram escolhidos em sessão especial, por meio de votação realizada no plenário da Câmara > pág. 2

Solenidade de posse é realizada em praça pública > pág. 2

LEGISLATIVO CORTA GASTOS E AMPLIA TRANSPARÊNCIA > págs. 3 e 4

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

NOVOS VEREADORES ALEXANDRO KILL (PDT) DIOGO ENDLICH (PV) GERSON CANAL (PSD) HELOISIO RODRIGUES ALVES (PEN) JOSÉ GAGNO (PSD) NELSON SOARES (PDT) ROGÉRIO MANZOLI (PV) SILVESTRE DE OLIVEIRA (SD)

RETORNARAM EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) JEFFERSON HAND (PSDB) MANOEL DE OLIVEIRA B. JUNIOR (DEM)

REELEITOS JULIO MARIA CHRIST (PPS) SANDRA C. NEITZKE CHRIST (PSC)

ACESSE O LINK NO WEBSITE DA CÂMARA

Com mudança para a nova sede, Câmara reduz quase pela metade despesa com aluguel

CALENDÁRIO COM AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 > pág. 4 WWW.DOMINGOSMARTINS.ES.LEG.BR

> INFORMAÇÕES CADASTRAIS DOS VEREADORES > PRODUÇÃO LEGISLATIVA DOS PARLAMENTARES > PESQUISA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL > PAUTAS, RESUMOS, ATAS E ÁUDIOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS


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CÂMARA DE DOMINGOS MARTINS - BOLETIM INFORMATIVO - 1º SEMESTRE DE 2017

Câmara promove solenidade de posse em praça pública A posse de vereadores, prefeito e viceprefeito de Domingos Martins eleitos em 2016 aconteceu na manhã do dia 1º de janeiro, por meio de evento promovido pela Câmara no coreto da praça Dr. Arthur Gerhardt, em Campinho. Conduzida pela Cerimonialista Elma da Penha Hortolani, a solenidade contou com a presença de grande público e autoridades das três esferas de governo. Além dos ritos oficiais, discursos de agradecimento e reflexão, a cerimônia, presidida pelo vereador Dr. Manoel (DEM), teve as participações musicais da jovem Bárbara Rocha, de Eden Schwambach Junior e do tradicional Grupo Cultural Martinense.

A população acompanhou a posse na praça Dr. Arthur Gerhardt

Dr. Manoel, vereador eleito, e o ex-vereador Rogério Kröhling

Tenente Coronel Marcelo Muniz

Bárbara Rocha

Deputado Federal Marcus Vicente

Vereador Rogério Manzoli

Ex-prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha

JUSTIÇA ELEITORAL ENTREGA DIPLOMAS

Vereadores de Domingos Martins (Legislatura 2017/2020) durante a solenidade de posse, em Campinho

Os novos parlamentares do município receberam os diplomas de vereador três semanas antes, no dia 12 de dezembro, durante ato oficial da Justiça Eleitoral Estadual realizado no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth, na sede, sob a presidência da Doutora Mônica da Silva Martins, Juíza da 15ª Zona Eleitoral.

Vice-prefeito Romeu Stein

Elia Vieira Stein, esposa do vice-prefeito, Luana Waiandt, rainha da Sommerfest 2016, e Laira Pagun Kruger, esposa do prefeito

Vereador Julio Christ

Prefeito Wanzete Kruger

VEREADORES ELEGEM MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES

A Mesa Diretora do biênio 2017/2018 foi eleita após a cerimônia de posse, em votação no plenário Paulo Lorenzoni. A chapa do candidato à presidência Julio Christ (PPS) venceu a concorrente, liderada pelo vereador Diogo Endlich (PV), por um voto de diferença (7 a favor). Na sessão seguinte (02/01), ocorreu a escolha dos membros das comissões permanentes para o mesmo período. Os integrantes da Comissão de Ética (2017/2020) só foram definidos no mês de março, durante a 3ª reunião ordinária do ano. (Composições ao lado) >>>>>>>>>>>>>

MESA DIRETORA (2017/2018)

COMISSÃO DE ÉTICA (2017/2020)

JULIO MARIA CHRIST (PPS) - Presidente JOSÉ GAGNO (PSD) - 1º Vice-presidente ROGÉRIO MANZOLI (PV) - 2º Vice-presidente HELOISIO R. ALVES (PEN) - 1º Secretário DR. MANOEL (DEM) - 2º Secretário

NELSON SOARES (PDT) - Presidente DR. MANOEL (DEM) - Secretário DIOGO ENDLICH (PV) - Relator

COMISSÕES PERMANENTES (2017/2018) LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

FINANÇAS E ORÇAMENTO

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Presidente JOSÉ GAGNO (PSD) - Secretário HELOISIO RODRIGUES ALVES (PEN) - Relator

JEFFERSON HAND (PSDB) - Presidente ROGÉRIO MANZOLI (PV) - Secretário DR. MANOEL (DEM) - Relator

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PEN) - Presidente JOSÉ GAGNO (PSD) - Secretário EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Relator

ROGÉRIO MANZOLI (PV) - Presidente DR. MANOEL (DEM) - Secretário EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Relator

CULTURA, TURISMO E DESPORTO

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

JOSÉ GAGNO (PSD) - Presidente EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário ROGÉRIO MANZOLI (PV) - Relator

JOSÉ GAGNO (PSD) - Presidente JEFFERSON HAND (PSDB) - Secretário ROGÉRIO MANZOLI (PV) - Relator


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CÂMARA DE DOMINGOS MARTINS - BOLETIM INFORMATIVO - 1º SEMESTRE DE 2017

Mudança para nova sede faz despesa com aluguel cair quase 50% Tendo como referência o resultado do Chamamento Público concluído no final da última legislatura, que analisou propostas de locação de imóvel para sediar o parlamento municipal a partir deste ano, a nova direção da CMDM, assim que empossada, optou pela ida para outro espaço, objetivando a diminuição de gastos. Em maio, a Câmara mudou-se para o nº 27 da Avenida Senador Jefferson de Aguiar, no Centro (antigo Agrotur). A troca de sede irá gerar uma economia anual de R$ 65 mil com despesa de aluguel. Hoje, o referido custo é de R$ 6 mil mensais, valor 47,5% menor em relação ao que era pago no contrato anterior (R$ 11.426,25). A mudança também facilitará o acesso da população às reuniões plenárias, já que o prédio localiza-se em uma das principais avenidas da cidade.

Parceria: mais de R$ 1 MILHÃO devolvidos para a prefeitura As ações de economicidade adotadas pelas recentes gestões da CMDM vêm possibilitando a devolução de mais recursos financeiros para a municipalidade. Nos últimos dois anos, a Câmara repassou aos cofres da prefeitura mais de um milhão de reais, provenientes de projetos de lei da Mesa Diretora e dos rendimentos de aplicações financeiras.

DEVOLUÇÕES À PMDM (2015/2016) - PL 9/2015 - R$ 151.720,62* (Lei 2.686/2015) - PL 23/2015 - R$ 150.000,00 (Lei 2.700/2015) - PL 51/2015 - R$ 60.000,00 (Lei 2.718/2015) - Aplicações financeiras/2015: R$ 41.421,74 - PL 19/2016 - R$ 450.000,00** (Lei 2.741/2016)

Nova sede da Câmara de Domingos Martins: melhor localização e economia de R$ 65 mil ao ano

EXTINÇÃO DE CARGOS REDUZ NOMEAÇÕES O Legislativo martinense passou a ter um número menor de cargos comissionados disponíveis para nomeação. No ano de 2016, foram extintos 23 deles, decorrente da aprovação de dois projetos da Mesa (PL 34/2016 e PL 48/2016), ambos já sancionados (Leis Municipais nº 2.759/2016 e nº 2.775/2016). A medida, que cumpre determinação

do Ministério Público estadual (Termo de Ajuste de Conduta nº 2), provocou uma redução significativa do dispêndio com a folha de pagamento de pessoal. Atualmente, a Casa possui em sua estrutura 39 cargos em comissão e 8 servidores concursados. Para obter mais informações da Unidade de Recursos Humanos da CMDM, acesse: www.domingosmartins.es.leg.br

AMPLIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL ESTÁ PROIBIDA A proibição da criação de cargos de provimento em comissão é um dos dispositivos da reestruturação administrativa da Câmara, definida pela legislação que vigora desde o dia 1º de janeiro. Houve, ainda, a diminuição no quantitativo do cargo de ‘Assessor de Serviços Administrativos’, de 8 para 6 vagas.

- PL 24/2016 - R$ 300.000,00 (Lei 2.747/2016) - PL 51/2016 - R$ 100.000,00 (Lei 2.773/2016) - PL 57/2016 - R$ 100.000,00 (Lei 2.779/2016) - Aplicações financeiras/2016: R$ 53.728,86

TOTAL DEVOLVIDO:

R$ 1.406.871,22 (Fonte: Secretaria Contábil - CMDM/ES e SAPL) * Recursos do exercício financeiro de 2014. ** Recursos do exercício financeiro de 2015.

Cirurgias voltam a ser realizadas no Hospital Dr. Arthur Gerhardt Em março, o legislativo aprovou o PL 6/2017, de autoria do Executivo, que autoriza a parceria entre a prefeitura e a Fhasdomar, mantenedora do Hospital Dr. Arthur Gerhardt, permitindo que o município ceda médicos efetivos para atender a demanda por cirurgias eletivas no HMAG, arcando com os ônus inerentes à remuneração e encargos destes servidores. A matéria já foi sancionada (Lei nº 2.783/2017).

Vereadores e médicos reunidos antes da votação do PL 6/2017


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CÂMARA DE DOMINGOS MARTINS - BOLETIM INFORMATIVO - 1º SEMESTRE DE 2017

TRANSPARÊNCIA: LEGISLATIVO MARTINENSE MANTÉM LIDERANÇA NO ESTADO O Núcleo de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Espírito Santo realizou, no segundo semestre de 2016, uma nova auditoria nos portais online de câmaras e prefeituras do Estado, desta vez em relação à eficiência da Transparência Passiva Eletrônica de cada uma delas. Novamente, o Legislativo de Domingos Martins conquistou a liderança entre todas as 78 casas legislativas capixabas, atendendo a 93% dos itens exigidos pelo TCE/ES. O Tribunal já havia apresentado, no início do mesmo ano, o resultado de outra pesquisa, feita em 2015, sobre os aspectos gerais dos portais da transparência de seus jurisdicionados.

Nela, a CMDM ficou em primeiro lugar no ranking das câmaras, com 73,60%. Os dados referentes aos requisitos não atendidos nas duas auditorias devem ser atualizados antes do final de 2017, nos prazos definidos pelo órgão fiscalizador. Atendimento / e-SIC da Câmara: www.domingosmartins.es.leg.br/ouvidoria

O QUE É TRANSPARÊNCIA PASSIVA ELETRÔNICA? Aquela que garante a qualquer cidadão o direito de obter, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), informações públicas, de interesse geral ou particular, de acordo com o que determina a Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).

AS 10 CÂMARAS MUNICIPAIS MAIS TRANSPARENTES DO ESTADO (AUDITORIAS DO TCE/ES) PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA (2015) POSIÇÃO

CÂMARA

TRANSPARÊNCIA PASSIVA ELETRÔNICA (2016) ÍNDICE

POSIÇÃO

CÂMARA

ÍNDICE

DOMINGOS MARTINS

73,60 %

DOMINGOS MARTINS

93 %

VENDA NOVA DO IMIGRANTE

71,20 %

FUNDÃO

89 %

ANCHIETA

65,83 %

LARANJA DA TERRA

88 %

PINHEIROS

63,88 %

MUQUI

88 %

LARANJA DA TERRA

62,73 %

PINHEIROS

88 %

IBIRAÇU

61,70 %

PANCAS

86 %

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

58,70 %

NOVA VENÉCIA

80 %

GUARAPARI

58,23 %

VILA VELHA

74 %

VILA VALÉRIO

56,62 %

ITAPEMIRIM

69 %

10º

FUNDÃO

56,47 %

10º

ITARANA

64 %

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (www2.tce.es.gov.br)

CÂMARA MUNICIPAL DE

ATOS ADMINISTRATIVOS SÃO DIVULGADOS NA ÍNTEGRA

DOMINGOS MARTINS Mesa Diretora (2017/2018) Presidente: Julio Maria Christ (PPS) 1º Vice-Presidente: José Gagno (PSD) 2º Vice-Presidente: Rogério Manzoli (PV) 1º Secretário: Heloisio Rodrigues Alves (PEN) 2º Secretário: Manoel de Oliveira B. Junior (DEM) Boletim Informativo da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES Ano XIII- Nº 1/2017 - Criado pela Resolução nº 7/2004

Edição: 1º Semestre de 2017 Desenvolvido pela Unidade de Comunicação Social da CMDM/ES Responsável: Jorge Moysés Monteiro - DRT 330/ES Assessoria Jurídica: Emerson Endlich Araripe Melo Impressão: Grafisana / Fotos: Arquivo CMDM/ES Tiragem: 3.500 exemplares (Distribuição gratuita) Câmara Municipal de Domingos Martins/ES Av. Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 - Centro Tel: (27) 3268-1123 - Expediente: 8h às 16h

Desde 2015, documentos da Câmara, Sem custos, a iniciativa tem ampliado a como portarias, resoluções e decretos, transparência da instituição. são publicados integralmente, na Acesse o portal do DOM/ES: internet, por meio do Diário dos www.diariomunicipal.es.gov.br Municípios. Eles ainda podem ser Os resumos de alguns atos continuam visualizados no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), disponibilizado sendo também divulgados na imprensa oficial (www.dio.es.gov.br). no website da CMDM.

SESSÕES ORDINÁRIAS* - CALENDÁRIO 2017 Janeiro: Recesso Fevereiro: 16 e 21 Março: 7 e 21 Abril: 4 e 25

Maio: 23 e 30 Junho: Recesso Julho: 11 e 25 Agosto: 8 e 22

Setembro: 5 e 26 Outubro: 10 e 24 Novembro: 7 e 21 Dezembro: 5 e 12

* Sessões às terças-feiras, às 19 horas.

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