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Propriedade da Câmara Municipal de Valpaços N.º30 /anoXIII/ Fevereiro 2017

BOLETIM MUNICIPAL


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Editorial

“....criar

as

condições

essenciais

para a captação de investimento, aumentando

a

atratividade

do

território, relançando a renovação urbana e a revitalização social...”

Caro(s) Munícipe(s) Não resisto a iniciar este editorial com uma notícia recente que deixou todos os Valpacenses maravilhados. Refiro-me, claro está, à assinatura do protocolo tripartido, celebrado em 10 de dezembro de 2016, entre a Câmara Municipal de Valpaços, a Santa Casa da Misericórdia de Valpaços e a Administração Regional de Saúde do Norte, que visa um entendimento para a reabertura do nosso Hospital, ficando a comparticipação do financiamento necessário ao investimento total assegurada em 50% pelo Município. Como certamente estará recordado, um dos principais compromissos que assumimos em 2013 foi colocar o nosso empenhamento e dedicação nos cuidados de saúde diferenciados, garantindo uma maior proximidade de prestação de cuidados de saúde à nossa população.


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Editorial Hoje registamos com orgulho e satisfação a assinatura do supracitado protocolo, consubstanciando o culminar de muitas conversas e reuniões que mantivemos com vários dirigentes e governantes, durante os últimos três anos, sendo ainda oportuno informar que durante o próximo mês de fevereiro terão início as obras tendentes à disponibilização de cuidados continuados aos Valpacenses, tendo em vista a sua integração, com brevidade, na rede nacional atualmente existente. Indo de encontro a outro compromisso assumido em 2013, continuamos focalizados em dar a conhecer Valpaços e em atrair investimento para o nosso concelho. Temos vindo a contribuir para a afirmação de Valpaços e, consequentemente, para a dinamização e consolidação da economia local, apostando na valorização dos produtos endógenos do concelho. Acreditamos que esta política de promoção de excelência dos nossos produtos já começou a dar frutos, mas estamos ainda mais certos que continuará a dar mais e melhores frutos no futuro. Para colher, é preciso semear e cuidar… estamos cientes que as colheitas possam vir a ser mais proveitosas num porvir que começa agora e que queremos o melhor para Valpaços e para os Valpacenses. Os primeiros passos estão a ser consolidados, numa estratégia de proximidade e apoio às nossas Cooperativas e Produtores, que muito nos apraz, com um sucesso deveras considerável. A procura a que hoje assistimos é muito maior e interessante, sendo grande a possibilidade de surgir mais investimento. É neste enfoque que anuncio a realização da Feira Nacional do Azeite – Olivalpaços, a realizar este ano em Valpaços nos dias 5 a 7 de maio deste ano. Este certame só se realiza uma vez por ano no país, designadamente em Moura, e vai passar a realizar-se ano sim ano não, uma em Moura, outra em Valpaços. Trata-se de uma aposta deste executivo camarário, à semelhança dos eventos promovidos até então, nomeadamente em torno da valorização do folar, da castanha, do vinho, do fumeiro, chegando agora o turno de promover cabalmente o nosso inigualável azeite.


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Editorial A valorização económica do potencial natural e agrícola, nomeadamente face à qualidade de excelência dos nossos produtos, poderá traduzir inclusive riqueza a nível turístico. Finalmente não posso deixar de terminar este editorial sem uma referência às várias intervenções que estamos a levar a efeito na cidade, com o objetivo de a tornar mais funcional, mais convidativa e mais bonita, sem descurar as muitas obras e investimentos nas nossas freguesias. Na cidade e no concelho as obras não param… sente-se o pulsar da atividade municipal ao longo de todo o concelho de Valpaços! De facto, se queremos criar um ambiente urbano e propiciador de bem-estar, quer aos que aqui residem, a quem nos visita, aos possíveis investidores e, por conseguinte, potenciar novos moradores, considero ser dever da autarquia dar o exemplo no que respeita à valorização do património e do espaço público, criar as condições essenciais para a captação de investimento, aumentando a atratividade do território, relançando a renovação urbana e a revitalização social. Enquanto Autarca sinto orgulho, a que não é alheio o cidadão valpacense, que as finanças do município estejam solidificadas, tendo sido amortizada dívida ao longo destes três anos em mais de 5 milhões de euros, sem no entanto ter sido descurado o investimento no concelho. A convicção e sentimento que tenho, ao olhar para os três anos de trabalho deste mandato, é de que estamos no bom caminho. Por isso temos o dever de trabalhar por uma terra mais solidária e mais desenvolvida. Por mais que se faça, há sempre muito que falta fazer. E nós queremos trabalhar para fazer e fazer bem. É com gosto que vos sirvo, é com gosto que convosco vivo e sinto esta nossa terra. Podem contar sempre connosco, Um abraço amigo, O Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, Dr. Amílcar Rodrigues Alves Castro de Almeida


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Eventos

RECEÇÃO AO EMIGRANTE No dia 7 de agosto, realizou-se no Jardim Público a primeira edição da Festa de Receção ao Emigrante. O evento contou com a celebração de uma Eucaristia no Santuário de Nª Sr.ª da Saúde e finalizou com o concerto da artista Maria Lisboa. O Presidente do Município de Valpaços, Amílcar Almeida, declarou que “esta festa, é uma homenagem aos nossos emigrantes que saíram do concelho, deixando, em muitos casos, a família, em busca de uma vida melhor. Apesar da distância, ano após ano, fazem questão de regressar no Verão, visitando os entes queridos e contribuindo de forma significativa para a economia do concelho, sendo também importantes embaixadores do nosso concelho, nos países que os acolhem.” Foi um dia diferente de convívio e de reencontros entre milhares de valpacenses. Esta foi a primeira edição da Festa do Emigrante, que a autarquia pretende instituir e realizar todos os anos no início de agosto.


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Eventos

Decorreu de 8 a 12 de agosto mais uma edição da Feira Franca e Feira do Livro de Valpaços. Este evento, cada mais enraizado pela população do concelho, apresenta os melhores produtos e os produtores do concelho que têm, assim, uma oportunidade de dar a conhecer e escoar as suas produções. Durante cinco noites, foram muitos os valpacenses que passaram no jardim público para confraternizar com amigos e familiares, e saborear o que de melhor o concelho tem para oferecer. A animação foi uma constante, assim como as apresentações de livros, numa simbiose de alimentos para o corpo e para o espírito.


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Eventos

Com um programa muito variado para todas as gerações, durante mais de uma semana, a Festa de Nossa Senhora da Saúde, fez jus à fama de ser considerada uma das maiores Romarias do norte do país. O programa musical teve como destaques a atuação da fadista Carminho, no dia 1 de Setembro, e os “cabeça de cartaz”, Xutos e Pontapés, no dia seguinte. Duas noites que atraíram a Valpaços milhares de pessoas. No sábado, dia 3 de setembro, o dia principal das festividades, o 61º circuito motorizado de Valpaços antecedeu à majestosa Procissão de Nª Sr.ª da Saúde, que percorreu as principais artérias da cidade, desde a Igreja Matriz até ao Santuário que, como sempre, atraiu milhares de devotos. A noite terminou ao som do artista Luís Filipe Reis e com o grandioso fogo-de-artifício que coloriu o céu da cidade.


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Eventos


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Eventos

GRUPO NOVA DIMENSÃO

TUNAS ACADÉMICAS


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Eventos

FOGO DE ARTIFÍCIO

MOTOCROSS

BANDA MUSICAL DE VALPAÇOS

CIRCUITO MOTORIZADO


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Eventos

Festa das Vindimas e do Vinho em Valpaços No passado dia 24 de Setembro, decorreu, na Casa do Vinho, a I

da organização, sugerindo que no futuro, o nome da festa fosse

Festa das Vindimas e do Vinho de Trás-os-Montes.

alterado para: “A grande festa das vindimas e do vinho em Valpaços”.

Esta iniciativa do Município teve como objetivo alavancar o setor

Já o presidente do Município de Valpaços, Amílcar Almeida afirmou

vitivinícola do concelho e da região, contando com 25 expositores,

que o certame visa alcançar o posicionamento indiscutível de

com produtores de vinho, tasquinhas, artesanato e exposição de

Valpaços no setor vinícola no panorama nacional e internacional,

máquinas agrícolas.

face à qualidade dos vinhos e à centralidade geográfica do concelho

O programa “Aqui Portugal” da RTP transportou o evento aos 4

no que tange a toda a região transmontana”.

cantos do Mundo e deu a conhecer a grande variedade e qualidade dos nossos vinhos, com a animação habitual.

A Festa das Vindimas e do Vinho foi mais um evento de sucesso, com organização do Município de Valpaços, que já está a preparar a

A abertura da Festa contou com a presença do Sr. Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Norte, que felicitou a iniciativa

próxima edição.


Pรกgina X - Boletim Municipal - nยบ 30 Valpaรงos Lagar cavado na rocha - Santa Valha

Eventos

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Eventos

II

Convívio Dia do Idoso


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Eventos No passado dia 16 de outubro, a Câmara Municipal promoveu o 2.º convívio do Dia do Idoso, juntando nesta comemoração cerca de 1.200 veneráveis idosos, residentes nas 25 freguesias do concelho, que decorreu no Pavilhão Multiusos. Na cerimónia de abertura do convívio, o presidente da Câmara Municipal, Dr. Amílcar Almeida, agradeceu a comparência de todos e de cada um individualmente, frisando a importância da merecida homenagem a prestar a esta franja especial da sociedade, onde a sabedoria e a experiência assumem papel de destaque, naquilo que foi o seu contributo para o desenvolvimento do concelho, na sua afirmação como terra acolhedora e de trabalho. Além da celebração da eucaristia, presidida pelo padre Leonel Reis, foi servido um fabuloso repasto, em ambiente familiar, tendo sido servida uma típica refeição quente. Passou-se assim, um domingo melhor, onde jovens e menos jovens puderam conviver e conversar, partilhar ideias, histórias e recordações de outros tempos, ao som do grupo musical “3.ª Geração” e disfrutando ainda da atuação das “Big Star”.


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Eventos

A Vila de Carrazedo de Montenegro e Curros acolheu, nos dias 4, 5 e

desportivos. Registou-se uma aumento da produção de castanha

6 de novembro, a XXª edição da Castmonte, a Feira da Castanha por

em cerca de 30%, atingindo a meta das 17 mil toneladas.

excelência. Foram vários largos milhares de pessoas, vindas de toda a região norte do país, que puderam sentir e saborear o potencial

A inauguração oficial ocorreu na tarde de sexta-feira, dia 4, na qual

económico das Terras de Montenegro e de todo o concelho.

o Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, Amílcar Almeida, juntamente com o Presidente da Junta de Freguesia, António Costa,

Na Castmonte estiveram presentes em 80 stands os agentes

foram os anfitriões, que receberam o Senhor Dr. Luís Medeiros Vieira,

económicos do concelho que aderiram a tal iniciativa, mostrando

Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação.

os nossos produtos agrícolas, as nossas iguarias gastronómicas, as nossas tradições culturais, e também várias potencialidades

O

Presidente

da

Junta

de

Freguesia

de

Carrazedo

de

ao nível do turismo-natureza, com a realização de vários eventos

Montenegro e Curros agradeceu, desde logo, a colaboração proativa da Câmara Municipal de Valpaços na organização


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Eventos deste certame e na abertura demonstrada

“continuando esta Autarquia empenhada

Montenegro. Reforçou ainda a aposta do

para ir de encontro às concretizações da

em

produtos

investimento neste setor agrícola, que

freguesia e sua população, bem como a

endógenos, integradores da nossa marca

importa dinamizar, saudando a atuação do

presença de Sua Excelência, o Senhor

“Valpaços – Essência Natural”, encontra-se

executivo municipal.

Secretário de Estado da Agricultura. Mais,

agora a desenvolver esforços no sentido

referindo “trago Carrazedo de Montenegro

de mobilizar a deslocação dos nossos

Durante o fim de semana os visitantes que

no coração e, numa atitude de entrega ao

empresários e produtores da castanha a

ocorreram ao Pavilhão da Castanha puderam

interesse público e à melhoria das condições

Beynat, aproveitando a geminação da Vila

contar com a realização de magustos,

de vida do Carrazedenses, podem continuar

de Carrazedo de Montenegro e Curros

o concurso da Castanha, a abertura do

a contar comigo e com a minha equipa para

com essa Vila francesa, no sentido de

maior Bolo da Castanha, sendo certo que

levar a Vila de Carrazedo de Montenegro

os sensibilizar para as potencialidades

a animação esteve a cargo da “Orquestra

mais além”.

inerentes a todo o setor da transformação

do Norte”, dos grupos musicais “Função

da castanha, enquanto real e efetiva

Pública”, “Costa Verde” e “Cordosom”, e do

Por seu turno, o Presidente da Câmara

possibilidade de acrescer uma mais valia ao

artista “Emanuel”.

Municipal de Valpaços, congratulando-se

setor”.

levar

mais

longe

os

Organizado pela Câmara Municipal de

desde logo com a realização da XX.ª edição do certame e com os reflexos económicos

Sua Excelência, o Senhor Secretário de

Valpaços, com o apoio da EHATB, EIM,

positivos que envolve, especialmente a

Estado da Agricultura, um filho da terra,

SA., revela, uma vez mais, a forte aposta

dinamização do setor e a promoção de

referiu a importância deste tipo de certames

do presente executivo municipal na

pontos de contato entre compra/venda,

na promoção e divulgação dos produtos

promoção e valorização dos seus produtos

salientou a importância do setor primário e

de excelência da terra transmontana,

endógenos, fazendo, in casu, da nossa

do envolvimento do executivo na aposta da

especialmente os Valpacenses, e, no

Castanha um produto de referência e de

agricultura e seu frutos. Mais afirmou que

caso particular, a castanha – o “Ouro” de

qualidade inigualável.


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Eventos


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Eventos

ORQUESTRA DO NORTE - IGREJA MATRIZ DE CARRAZEDO DE MONTENEGRO


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Eventos

Feriado Municipal

No dia 6 de novembro decorreu, no edifício dos Paços do Concelho, a cerimónia de comemoração do 17.º aniversário da Cidade de Valpaços, presidida pelo Amílcar Almeida, Presidente da Câmara Municipal. O edil, após uma inevitável reflexão sobre a identidade do território, do povo e do município, apresentou um balanço sobre a atividade do atual executivo ao longo dos três últimos anos do presente mandato, realçando a riqueza do setor primário e a aposta na sua promoção, bem como o equilíbrio da situação económica e financeira do Município.


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Eventos

Sem esquecer o rigor porque pauta toda a atividade municipal nos vários domínios – dinamização económica, área social, área da educação, área da saúde, área cultural e área do desporto – são vários os investimentos efetuados nas 25 freguesias do concelho, alguns concluídos, outros em execução e outros ainda em fase da apresentação de candidaturas, almejando sempre o interesse público e a melhoria das condições de vida dos munícipes. Aliás, Valpaços, no distrito de Vila Real, é o segundo concelho com maior percentagem de investimento. Honrando o compromisso do saudoso Dr. Alfredo Pinto, o Executivo atribuiu, depois, o prémio de mérito aos melhores alunos deste concelho, no valor de 250,00 €, em sintonia com a informação prestada pelo Agrupamento de Escolas de Valpaços, a saber: Leandro Alves Barreira (EB2,3 José dos Anjos – 9.º ano); Alexandra Noémia dos Reis de Sousa Martins (Escola Secundária de Valpaços – 9.º ano); e David Ferreira Lopes (Escola Secundária de Valpaços – 12.º ano). Nesta sessão solene decorreu ainda a celebração de contratos de aquisição de serviços de publicidade da marca “Valpaços: Essência natural” nas respetivas viaturas com as entidades licenciadas para o exercício da atividade de transporte em táxi do concelho e interessadas para o efeito, pelo valor unitário e anual de 500,00 euros acrescidos de IVA, no espírito de promoção e dinamização do turismo deste Executivo, com o objetivo de facultar uma maior visibilidade dos produtos do concelho. Por fim, foi possível usufruir, na Biblioteca Municipal, da exposição patente sob a temática “Valle Passos – De Vila a Cidade em Ilustração”, com material iconográfico da coleção particular do Dr. José António Silva, gentilmente cedido para o efeito.


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Eventos

O Município realizou a II Feira e animação de Natal “Valpaços Cidade Encantada”, com uma duração de três dias. Mais uma vez, o espírito de Natal invadiu as ruas de Valpaços e não faltou animação para miúdos e graúdos, sendo a chegada do Pai Natal um dos pontos altos desta quadra festiva. Para além da pista de gelo e do carrossel que fazem as delícias dos mais pequenos, pretende-se que este seja um espaço para toda a família, pelo que, simultaneamente decorreu o Mercado de Natal, ideal para comprar uns presentes para a quadra festiva. Tradicionalmente, o concelho é visitado pelos seus naturais durante a época Natalícia. São muitos os Valpacenses que regressam para passar esta quadra junto da família. Assim, com um aumento considerável da população nessa época, faz todo o sentido a criação deste evento onde se conjuga tradição e animação, com a promoção dos nossos produtos e cultura. Para o Presidente do Município, Amílcar Almeida, “a aposta neste evento é para continuar e melhorá-lo ao longo dos próximos anos, transformando-o num local obrigatório, nesta quadra festiva, mantendo as tradições, atraindo pessoas da região e promovendo o reencontro de valpacenses espalhados pelo país e pelo mundo, que regressam nesta época do ano ao nosso concelho para passar o Natal em família”.


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Eventos


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Eventos

Iluminação de natal no Jardim Público e Presépio


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Eventos


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Obras e Investimentos

VALPAร‡OS - PARQUE INFANTIL

VEIGA DE LILA - POLIDESPORTIVO


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Obras e Investimentos

VILARANDELO - PAVILHรƒO MULTIUSOS E ARRUAMENTOS


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Obras e Investimentos

ERVÕES - CASA MORTUÁRIA

CARRAZEDO DE MONTENEGRO - BENEFICIAÇÃO DA AVENIDA DOS BOMBEIROS


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Obras e Investimentos

BARREIROS - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO RECINTO DE FESTAS

RIO TORTO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA


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Obras e Investimentos

SANTA VALHA - CASA MORTUÁRIA E SUA ENVOLVENTE

CANAVESES - REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DA IGREJA


Página 30 - Boletim Municipal - nº 30 Valpaços

Obras e Investimentos

S. PEDRO DE VEIGA DE LILA - ETAR

VALES - MURO DE SUPORTE E REPAVIMENTAÇÃO


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Obras e Investimentos

SONIM - CASA MORTUÁRIA

SANTA MARIA DE ÉMERES - LARGO DA IGREJA


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Obras e Investimentos

SÃO JOÃO DE CORVEIRA - REPAVIMENTAÇÃO


Valpaços - Boletim Municipal - nº 30 - Página 33

Obras e Investimentos

ARGERIZ - ARRUAMENTOS

BOUÇOÃES - ARRANJO DA ZONA ENVOLVENTE À IGREJA


Pรกgina 34 - Boletim Municipal - nยบ 30 Valpaรงos

Obras e Investimentos

FRIร•ES - RESTAURO DA CAPELA E ARRANJO DA ZONA ENVOLVENTE

SEIXEDO - ARRUAMENTOS


Valpaços - Boletim Municipal - nº 30 - Página 35

Obras e Investimentos

CORVEIRA - ARRANJO URBANÍSTICO JUNTO À CAPELA

SANTIAGO - CAPELA MORTUÁRIA


Página 36 - Boletim Municipal - nº 30 Valpaços

Obras e Investimentos

POSSACOS - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS

ALVARELHOS - REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA


Valpaços - Boletim Municipal - nº 30 - Página 37

Obras e Investimentos

VALPAÇOS - REQUALIFICAÇÃO DA RUA JOAQUIM CASTRO LOPO

VALPAÇOS - ZONA ENVOLVENTE AO CEMITÉRIO

VALPAÇOS - RECUPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ORDENAMENTO DA RIBEIRA DA LEVANDEIRA


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Obras e Investimentos

VALPAÇOS - PAVIMENTAÇÃO

VALPAÇOS - REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO


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Obras

CRASTO- ARRUAMENTOS

PROJETOS A INICIAR

VASSAL - PARQUE DE LAZER


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Obras

FORNOS DO PINHAL- ARRUAMENTOS

FIรƒES - ARRUAMENTOS


Valpaços - Boletim Municipal - nº 30 - Página 41

Saúde

Assinatura do Memorando de Entendimento para a

Reabertura do Hospital de Valpaços No decurso da Sessão Solene da Comemoração do 70.º aniversário

- O Município de Valpaços compromete-se a aprovar um

da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, realizada no dia 10 de

financiamento correspondente a 50% do investimento total,

dezembro, foi assinado um Memorando de Entendimento tendo

que incluirá os custos do projeto, execução das obras arranjos e

como objetivo criar as condições necessárias para a reabertura do

equipamentos;

Hospital de Valpaços.

- A ARS Norte compromete-se a levantar a suspensão do acordo

Este documento foi assinado pelo Presidente da Câmara Municipal Dr. Amílcar Almeida em representação do Município de Valpaços, pelo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços Dr. Altamiro Claro e pelo Presidente da Administração Regional de Saúde do Norte Dr. António Pimenta Marinho, contemplando, no essencial e a nível tripartido, a elaboração e execução de um projeto de intervenção visando a reabertura do Hospital de Valpaços, abrangendo um Serviço de Atendimento Permanente (SAP) a funcionar até às 24.00 horas, um bloco operatório com 5 camas para recobro e um internamento até 20 camas, além das consultas externas de várias especialidades e ainda a possibilidade de abranger os cuidados continuados. Do Memorando constam, entre outros, os seguintes requisitos: - A SCMV compromete-se a cumprir todos os procedimentos

de radiologia, logo que o Hospital de Valpaços reúna todos os requisitos de ordem técnica necessários e previstos na legislação em vigor; - A ARSN compromete-se ainda a contratualizar com a SCMV a prestação de serviços nas valências médicas e cirúrgicas em que o Serviço Nacional de Saúde não tenha capacidade de resposta atempada na região, de acordo com alguns requisitos consignados no memorando; - A Mesa Administrativa da SCMV terá de auscultar o Município, através do seu Presidente, para efeitos de parecer vinculativo nas decisões que digam respeito à nomeação do Órgão de Gestão do Hospital, à estrutura funcional e ao recrutamento e contratualização do pessoal a afetar ao Hospital de Valpaços, salvaguardadas as competências que lhe advêm do Compromisso da Irmandade;

legais de elaboração e aprovação dos projetos de arquitetura e

- O Órgão de Gestão do Hospital, a nomear pela Mesa Administrativa

especialidades e ao lançamento do concurso de execução da obra,

da SCMV, terá de integrar um elemento indicado pelo Município,

de acordo com as normas da contratação pública;

tendo em vista a efetiva cooperação entre as entidades envolvidas.


Página X - Boletim Municipal - nº 30 Valpaços

Acresce informar que as obras inerentes à instalação do serviço de cuidados continuados serão iniciadas a breve trecho, representando um investimento que dará resposta à necessidade de prestação de serviços de saúde de proximidade aos Valpacenses e que, certamente, incrementará os índices de empregabilidade no concelho de Valpaços. À cerimónia de assinatura do memorando de entendimento presidiu o Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Delgado, que na sua intervenção manifestou a sua total disponibilidade e empenhamento para a reabertura do Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços.

Eventos


Valpaços - Boletim Municipal - nº 30 - Página 43

Destaques

FINANÇAS MUNICIPAIS Taxa de Execução Receita: 102,2% Despesa: 89,84% PPI: 73,38%

Poupança Corrente 3.687.986,80 Euros

É com muito

Redução da Dívida

orgulho que

(desde finais de 2013, início do actual mandato)

continuamos a ser distinguidos como um dos

5.198.386 Euros

TOP 5 dos Melhores Municípios do Distrito de Vila Real

melhores Investimento Realizado 3.778.480,10 Euros

Municípios do País (Publicado no anuário financeiro dos Municípios Portugueses para o ano 2015)

Posição 25º

no Ranking dos 308 Municípios Portugueses com maior equilibrio orçamental


Página 44 - Boletim Municipal - nº 30 Valpaços

Destaques

Valpaços nos melhores municípios Foi recentemente publicado o anuário financeiro dos municípios portugueses para o ano 2015, editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, que retrata, do ponto de vista financeiro, a evolução da contabilidade pública em geral, e da contabilidade das autarquias locais em especial, apresentando uma análise económica e financeira das contas dos municípios. De acordo com aquela publicação, no distrito de Vila Real, Valpaços é o segundo município com maior equilíbrio orçamental posicionando-se em 25º no ranking dos 308 municípios portugueses, subindo 64 posições. É o primeiro município no distrito de Vila Real com maior grau de execução da receita, encontrando-se na posição 34, figurando no ranking dos 50 melhores municípios portugueses. O concelho de Valpaços é um dos quatro do distrito de Vila Real em que a execução da despesa comprometida é inferior ao grau de execução da receita, o que evidencia o esforço na redução do seu endividamento e a preocupação com as gerações vindouras. Valpaços continua, assim, a estar no top cinco dos melhores municípios do Distrito de Vila Real, prosseguindo a estratégia da eficiência financeira sem descurar o grande investimento que tem vindo a ser concretizado.


Valpaços - Boletim Municipal - nº 30 - Página 45

Destaques

O MUNICÍPIO DE VALPAÇOS FINDA O ANO SEM DÍVIDAS

No atual cenário de subida dos juros da dívida pública, o Município de Valpaços orgulha-se em honrar o pagamento das suas dívidas e do rumo traçado para o desenvolvimento do concelho. O projeto concetual estabelecido para este mandato, que assenta essencialmente nas pessoas, na dinamização do concelho e no equilíbrio das finanças do Município, que está a ser concretizado, o que muito agradeço a todos aqueles que depositam a confiança neste executivo camarário. “Não posso deixar de enaltecer que a Câmara Municipal de Valpaços liquidou todas as faturas que estavam em dívida no final do ano 2016, estando as finanças do município em perfeito equilíbrio dando assim tranquilidade a todos os valpacenses e contribuindo para a melhoria do índice de confiança e satisfação dos fornecedores. Em sede da dívida a médio e longo prazo, não foi contratualizado nenhum empréstimo bancário no decurso deste mandato, estando em execução um acordo de pagamento resultante de dívida contraída anteriormente a este mandato autárquico, para com a concessionária de recolha e tratamento de resíduos sólidos. Esta estabilidade financeira permitir-nos-á continuar a melhorar as condições de vida de todos os valpacenses, sendo essa a verdadeira riqueza de um concelho, à qual dedicamos toda a nossa energia e motivação.”


Página 46 - Boletim Municipal - nº 30 Valpaços

Valorização

Economia

dos produtos da terra

O Município de Valpaços, em parceria com a ACISAT e a ADRAT, realizaram, no dia 10 de novembro, uma sessão de trabalho na Casa do Vinho, com o objetivo de apresentar às empresas do concelho os seguintes projetos: 1 -“EXPORTAR+ | Valorização dos Recursos da Região de Terras de Trás-os-Montes, Douro e Alto Tâmega”, sendo os destinatários, empresas com interesse em iniciar, melhorar ou consolidar processos de internacionalização, e os objetivos: potenciar a internacionalização das PME da região do Alto Tâmega, através de um melhor conhecimento sobre os mercados e do estímulo a iniciativas coletivas de cooperação interempresarial, para a internacionalização dos bens e serviços produzidos na região. 2-“+TURISMO +SABOR | Alto Tâmega com Sabor”, tendo como destinatários as empresas dos setores do Turismo e Agroalimentar, com os objetivos da criação de uma rede colaborativa nos setores do Turismo e Agroalimentar, que permita valorizar os produtos e turismo da região, contribuindo, por essa via, a criação de mais valor acrescentado no território, bem como o reforço da imagem e comunicação do Alto Tâmega.


Valpaços - Boletim Municipal - nº 30 - Página 47

Economia

OUTDOORS DA MARCA VALPAÇOS Com o propósito de promover e divulgar os produtos endógenos do concelho de Valpaços através da marca “Valpaços essência natural”, decidiu, o Município, colocar dois outdoors juntos das cidades de Lisboa e Porto. Assim, durante dois meses, na A4 – no Porto, no sentido Porto Penafiel, e na A1 – em Lisboa, ao Km 11 no sentido norte/sul, foram colocados dois outdoors com a seguinte mensagem, “NESTE NATAL OFEREÇA PRODUTOS DE QUALIDADE MARCA VALPAÇOS”. Com esta campanha promocional junto dos grandes centros urbanos, pretende-se, aproveitando a quadra natalícia, divulgar e promover o concelho de Valpaços e os seus produtos endógenos de valor acrescentado. Durante o próximo ano, mais ações semelhantes de promoção e divulgação dos produtos endógenos do concelho de Valpaços serão dinamizadas junto dos consumidores nacionais e internacionais.

Porto: Sentido Porto/Penafiel Lisboa: A1 ao Km 11 no sentido norte/sul


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Economia

Mostra de produtos de Valpaços no Luxemburgo Os produtos de Valpaços são hoje considerados de elevada qualidade e requinte. A sua produção está ligada aos específicos ritmos da natureza e a práticas de “saber fazer” tradicionais, registando-se uma expressiva inovação ao nível do aproveitamento e apresentação dos produtos locais. O Município tem apostado na internacionalização dos seus produtos, explorando o chamado “Mercado da saudade”. Depois de Madrid, Paris e Geneve, a aposta recai agora sobre o Luxemburgo onde16% da população é de origem portuguesa, o que representa sensivelmente 80 mil portugueses. Para o Presidente da Câmara, Amílcar Almeida, “o sector primário constitui um factor estruturante no desenvolvimento do território, estimulando a economia local e criando emprego, factores essenciais para a coesão social e territorial”.


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Infraestruturas

Obras de Requalificação em

Escolas

A Autarquia assinou um acordo com o Ministério para avançar com obras de requalificação na Escola Secundária de Valpaços e na EB 2,3 José dos Anjos em Carrazedo de Montenegro. No Acordo de Colaboração está prevista a passagem para o Município das competências para realização de intervenções de requalificação e beneficiação das instalações das referidas escolas, bem como a aquisição de equipamentos, a executar no âmbito do Programa Operacional Regional NORTE 2020. O custo das obras a realizar na Escola Secundária de Valpaços têm um valor total de 920.000,00€, dos quais 782.000,00€ serão suportados por verbas provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional; 69.000,00€ serão pagos pelo Ministério da Educação ao Município. Os restantes 69.000,00€ serão assegurados pelo Município de Valpaços. Relativamente às obras da EB 2,3 José dos Anjos, um total de 170.000,00€, sendo 144.500,00€ suportados por verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, 12.750,00€ serão pagos pelo Ministério da Educação ao Município, e os restantes 12.750,00€ serão garantidos pelo Município de Valpaços. Será, assim, possível avançar de imediato com as intervenções na Escola Secundária de Valpaços e na EB 2,3 José dos Anjos, que passam pela remoção do amianto e requalificação da cobertura, remodelação do pavilhão desportivo, pinturas exteriores do edifício, arranjo no campo exterior com colocação de pavimento novo, incluindo remodelação da cozinha, refeitório e sala dos professores.


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Infraestruturas

Aprovada Candidatura para “ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO CADASTRAL DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS GERIDAS PELO MUNICÍPIO” No âmbito do Aviso-Convite com o código POSEUR-12-2015-16,  no domínio do Ciclo Urbano da Água, foi aprovada a candidatura do Município de Valpaços destinado à Elaboração de cadastro das infraestruturas existentes de abastecimento de água e saneamento de águas residuais em baixa no Município de Valpaços. Com esta operação pretende-se a realização de informação cartográfica que permita uma gestão eficiente dos serviços, através da elaboração de cadastro das infraestruturas existentes dos sistemas em baixa, numa perspetiva de intervenções futuras, designadamente associadas a perdas ou situações de deficiência em redes de abastecimento de água, ou associadas a colapsos e infiltrações e funcionamento deficiente em redes saneamento e águas residuais. O investimento envolvido e aprovado é de 453.870,00 €, tendo um apoio de comparticipação FEDER no valor de 302.175,00 €.


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Infraestruturas

As Aldeias voltam a ter iluminação pública durante toda a noite “período noturno, prolongando-se agora e durante todo o ano, desde o crepúsculo até ao amanhecer.” O Município decidiu alterar, a partir deste Natal, o horário de

Em 2017, o Município de Valpaços procederá à substituição de

funcionamento da iluminação pública nas aldeias do concelho,

6000 a 7000 luminárias LED no concelho, permitindo uma redução

que anteriormente desligavam à 01:00 hora no período noturno,

substancial na fatura energética e anulando o custo de manter a

prolongando-se agora e durante todo o ano, desde o crepúsculo até

iluminação pública ligada todo o período em todo o concelho.

ao amanhecer. No âmbito do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética A medida exige um esforço financeiro, mas o executivo entende

(PNAEE) e da ENE 2020, o Programa de Eficiência Energética na

ser o momento de devolver um direito aos munícipes que habitam

Administração Pública — ECO.

nas aldeias, reforçando assim a segurança e qualidade de vida dos residentes. Esta decisão vem na sequência do investimento

AP (Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011, de 12 de Janeiro)

realizado, que consistiu na troca de equipamentos de Iluminação

visa obter, até 2020, nos serviços públicos e nos organismos da

mais eficientes: luminárias LED, que permitem reduções de consumo

Administração Pública, um nível de eficiência energética na ordem

superiores a 60% comparado com as anteriores.

dos 20% face aos atuais valores.


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Sociedade

Comemoração das 104 Primaveras A utente mais velha do Centro Social e Benfeitoria de Canaveses, comemorou o seu 104º aniversário, tornando-se assim a pessoa mais velha da freguesia de Canaveses e, certamente, numa das pessoas mais velhas do nosso país. Maria Teresa Fernandes nasceu a 10 de Janeiro de 1913 na localidade de Deimãos, freguesia de S.Pedro de Veiga de Lila e reside na freguesia de Veiga de Lila. Para comemorar este dia, o Centro Social e Benfeitoria de Canaveses organizou uma festa de aniversário com a presença de familiares, funcionários e direcção do Centro Social, e contou com a especial presença do Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, Dr. Amílcar Castro de Almeida. O Presidente da Câmara felicitou a aniversariante pelo seu 104º aniversário e referiu “a importância das IPSS, no papel que desempenham no apoio aos mais carenciados e idosos, que ficando dependente de pensões, que como sabemos são de um modo geral relativamente baixas. Os idosos, progressivamente, vão perdendo as suas capacidades físicas, ficando dependentes de terceiros. A retaguarda familiar é claramente insuficiente, não apenas pela diminuição dos laços familiares, mas também muito pela complexidade da vida atual, que nos tornam a todos muito ocupados e, por vezes ausentes. Assim, são muitas vezes as instituições que vão dando apoio aos idosos na satisfação das suas necessidades, tal como no presente caso.” O Centro Social e Benfeitoria de Canaveses é uma instituição particular de solidariedade social, sem fins lucrativos, que tem como prioridade a diminuição de carências sociais e a prestação de serviços na área social e da saúde.


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Sociedade

A tradição de Cantares de Reis / Janeiras na Câmara Municipal

No dia 6 de janeiro foram muitos, os cantares de várias instituições do concelho que se fizeram ouvir nos Paços do Concelho. Os grupos levaram os seus cânticos afinados, cheios de alegria e boa disposição, para saudar o Presidente da Câmara Municipal, Amílcar Almeida, todo o executivo e funcionários em geral. Recebidos com a amabilidade de sempre, os “cantadores” mais pequenos receberam, em troca, um pequeno presente que lhes adoçou o regresso. Amílcar Almeida realçou a importância de se preservar as tradições do concelho, motivando os grupos a continuarem o costume de Cantar os Reis. “É uma tradição natural, que apela à memória coletiva, é a nossa identidade cultural que devemos saber manter e preservar”, disse.


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Desporto

Protocolo entre Federação Portuguesa de Futebol e Município de Valpaços visa melhores condições para o desporto amador O Salão Nobre, nos Paços do Concelho, recebeu a cerimónia de

que abrange atualmente mais de 200 atletas dos 18 aos 58 anos.

assinatura do protocolo que visa unir a prática do futebol e futsal

Também António Silva se congratulou pelo protocolo assinado,

de recreação e lazer na família do Futebol, em conformidade com

admitindo que a família do futebol do distrito ficou maior.

o disposto no DL 45/2015 de 9 de Abril, que define os direitos

A terminar a sessão, Fernando Gomes, afiançou que o documento

exclusivos das federações com utilidade pública desportiva,

procura, acima de tudo, criar condições de segurança para os

através da emissão de parecer prévio (homologação) por parte das

praticantes de desporto.

federações (FPF), relativamente às suas atividades desportivas.

O acordo entre a FPF e os seus parceiros permite que a Liga

Na cerimónia estiveram presentes Amílcar Almeida, Presidente

de Desporto Amador de Valpaços continue a organizar as suas

da Câmara Municipal de Valpaços, Fernando Gomes, Presidente

atividades, passando os seus cerca de 200 atletas praticantes a

da FPF, António Silva, Presidente da AF Vila Real, e António Lage,

integrar a família do futebol.

representante da LDAV - Liga Desporto Amador de Valpaços.

Para assegurar uma plena integração “nessa família”, todos

Amílcar Almeida aproveitou a ocasião para felicitar o Presidente

os praticantes têm, de acordo com a lei, de apresentar seguro

da FPF pela conquista do Campeonato Europeu de Futebol.

desportivo e exames médico desportivos.

Seguidamente fez uma apresentação sucinta do concelho e do apoio

A comitiva teve ainda oportunidade de visitar as instalações

que a autarquia concede às mais variadas associações desportivas.

desportivas da cidade, numa visita guiada pela Vereadora da

Por sua vez, António Lage falou do trabalho realizado na LDAV, que

Educação, Cultura e Desporto, Teresa Pavão.

foi criada há seis anos, não só a nível desportivo, mas também social,


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Toponímia

Dr. Manuel Moutinho, foi o segundo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, cargo que desempenhou com brilhante dinamismo entre 1946 e 1954, ano em que se afastou por motivos de saúde. A ele se deveram grandes obras de remodelação e ampliação do Hospital, entre muitas outras que contribuíram para o engrandecimento da instituição, motivos que o levaram a ser proclamado, por unanimidade, Irmão Benemérito, em Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, no ano de 1954.

José António Silva


Centro Luís Teixeira vai a obras A operação de reabilitação do Centro Luís Teixeira, contribuirá para uma melhor integração desta infraestrutura, no conjunto urbano em que se insere, uma vez que a intervenção prevista ao nível das fachadas, cobertura e arranjos exteriores permitirá valorizar não só o próprio edifício, mas também e sobretudo o conjunto da área envolvente, constituindo-se como elemento arquitetónico promotor da qualidade urbanística na cidade de Valpaços. O piso do rés-do-chão será constituído pela zona da receção, bar, auditório com 268 lugares sentados, palco com uma dimensão de 12X11 metros, cinema, gabinetes, camarins e instalações sanitárias. O piso superior será constituído por camarotes e zonas amplas multifuncionais. O investimento envolvido e aprovado é de 1.257.306,93€, tendo um apoio FEDER no valor de 1.068.710,89€.


Feira Nacional de Olivicultura

em Valpaรงos

MAIO 5-6-7

Local: Pavilhรฃo Multiusos Entrada Gratuita

Boletim_2017  
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