RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011 Nova ação EM ATER na Paraíba "Contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar"
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca AGORA É A VEZ DE IR MAIS LONGE
AGORA É A VEZ DE IR MAIS LONGE
Ricardo Vieira Coutinho Governador
Auto Martins da Costa Coordenador Regional Areia
Marenilson Batista Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca
José Sales Alves Wanderley Júnior Coordenador Regional Campina Grande
Alexandre Eduardo de Araújo Secretário Executivo da Agricultura Familiar Romulo Araújo Montenegro Secretário Executivo da Agropecuária e da Pesca
Edilson Pereira de Almeida Coordenador Regional Cajazeiras Francisco Veras Diniz Coordenador Regional Catolé do Rocha José Alexandre Marques da Fonseca Coordenador Regional Guarabira
Geovanni Medeiros Costa Presidente
Zilda Figueiredo Lima Abrantes Coordenador Regional João Pessoa
Francionildo Araújo Diretor Administrativo
Francisco Acácio da Silva Coordenador Regional Patos
Erasmo Rocha Lucena Diretor Técnico
Leonar de Souza Coordenador Regional Pombal
Jailson Lopes da Penha Coordenadoria de Operações
Antônio Fernando Guedes dos Santos Coordenador Regional Picui
Alexandre Alfredo Soares da Silva Coordenadoria de Planejamento
Hermes Maia Pereira Coordenador Regional Princesa Isabel
Roussean Montenegro Mendes Coordenadoria de Administração Finanças
Paulo Emílio Carneiro de Souza Coordenador Regional Itabaiana
Wildson Luís Fernandes de Lucena Coordenadoria de Informática
Roméria Pereira da Silva Coordenador Regional Itaporanga
Luzinete Domiciano Dantas Dornelas Coordenadoria de Recursos Humanos
Antônio Alberto de Albuquerque Coordenador Regional Serra Branca Rui Morais Cavalcante Filho Coordenador Regional Solânea Francisco de Assis Bernardino Coordenador Regional Sousa
Produção Cordenação de Planejamento CPLAN Núcleo de Informação, Controle e Avaliação NUICA
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011 Nova ação EM ATER na Paraíba "Contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar"
GESTÃO 2011 DA EMATER PARAÍBA Presidente Geovanni Medeiros Costa DiretorAdministrativo Francionildo Araújo DiretorTécnico Erasmo Rocha Lucena EQUIPE RESPONSÁVEL Alexandre Alfredo Soares da Silva Danieli da Silva Pereira Jailson Lopes da Penha Maria Betanea Leite Lins Rinaldo Duarte de Queiroz Tatiana Eiko Asahi Araújo
Tiragem: 1.000 exemplares
Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610). É permitida a utilização de dados desde que citada a fonte.
Empresa da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado da Paraíba Relatório de atividades – 2011. – Cabedelo : EMATERPB, 2012 40 p. : il. 1. EMATERPB – Relatório 2011. I. Título
CDU : 63.001.8(047)
SUMÁRIO Apresentação EMATER PARAÍBA Abrangência Regiões Administrativas Força de Trabalho Gestão Institucional Metodologias de Trabalho
7 8 9 9 9 10 11
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável 12 Transição Agroecológica e Convivência com o Semiárido Roçados e Cultivos Agroecológicos e Orgânicos Criações Agroecológicas Tecnologia de Captação e Uso Adequado da Água
14 14 15 15
Sustentabilidade dos Subsistemas de Produção das Unidades Familiares Apicultura Avicultura Alternativa Agricultura Irrigada Agricultura de Sequeiro Piscicultura Familiar (Água de Interiores e Pesca Artesanal) Caprinocultura Ovinocultura Bovinocultura Campanha de Combate à Febre Aftosa
16 16 16 16 16 17 17 17 17 18
Fortalecimento dos Processos e Dinâmicas de Comercialização da Agricultura Familiar Programa Nacional de Alimentação Escolar Programa de Aquisição de Alimentos Mercado Local
19 20 21 22
Ampliação e qualificação do acesso ao Crédito, Fomento, Financiamento e Seguro Rural Financiamentos para a Agricultura Familiar em 2011 Crédito Inclusão Produtiva
23 23 24 25
Segurança Alimentar e Nutricional – SAN Produção, Processamento e Aproveitamento de Alimentos Acesso à Água para Consumo Humano
26 26 26
Políticas de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável Convênios e Contratos de ATER Convênios e Contratos Firmados em 2011 Serviços de ATER executados nas Chamadas Públicas
27 27 27 27
Organização e Inclusão Social
28
Organização Social da Agricultura Familiar
30
Dinâmicas de Planejamento, Operação, Monitoramento e Avaliação Institucional
31
SIGATER Sistema de Gerenciamento de Informações de Atividade de ATER da EMATER PARAÍBA Planejamento Ações de Planejamento Institucional da EMATER PARAÍBA Gestão Administrativa Qualificação da Gestão e Eficiência na Administração Quadro Analítico 2010/2011
32 33 34 34
PARCERIAS
36
A EMATER na Paraíba
37
APRESENTAÇÃO O presente relatório objetiva registrar os principais avanços verificados em 2011, através das ações e atividades articuladas pela equipe da EMATER PARAÍBA, além de constituir um banco de dados consistente, relacionados à Assistência Técnica e Extensão Rural na Paraíba, gerando indicadores econômicos, sociais, culturais e ambientais, de forma a subsidiar decisões futuras que contribuam para a continuidade de uma gestão institucional eficiente, e em consequência, para a promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável e do Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agropecuária Paraibana. A finalidade institucional precípua da EMATER PARAÍBA é a Assistência Técnica e Extensão Rural, priorizando a Agricultura Familiar, com ênfase em sistemas de produção sustentáveis e de base agroecológica, em consonância com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e com as diretrizes do atual Governo do Estado. Neste sentido, são apresentados os principais resultados com ações integradas no Programa de Governo Paraíba Terra Forte, na inclusão social e produtiva e no fortalecimento da Agricultura Familiar, com destaque para os importantes avanços ocorridos no PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, através de articulação e mobilização de diversos parceiros e secretarias, resultando num acréscimo significativo do número de famílias agricultoras que fornecem alimentos para a merenda escolar, passando de 117, em 2010, para 903, em 2011. Destaquese ainda o pioneirismo da EMATER PARAÍBA a nível nacional com a assinatura de dois importantes contratos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário referentes ao Programa Brasil Sem Miséria, resultantes da opção desta gestão em priorizar a prestação de serviços a este público, que normalmente era pouco considerado. Por fim, destaquese o desenvolvimento do SIGATER Sistema de Gerenciamento de Informações e Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMATER PARAÍBA desenvolvido com os talentos e com as “pratas da casa”, projetando a EMATER PARAÍBA e o Governo do Estado no cenário nacional com a exportação de tecnologia na área de diagnósticos de unidades familiares de produção, tendo sido a empresa convidada e participado de diversos intercâmbios institucionais em 2011, tanto no âmbito do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, como através das associadas da ASBRAER – Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, com a acolhida em nossa Paraíba de diversas delegações de outros estados, as quais nos visitaram para conhecer a importante ferramenta de monitoramento e gestão que desenvolvemos neste último ano. Geovanni Medeiros Costa Presidente
8
EMATER PARAÍBA
Empresa Pública criada pelo Decreto Estadual Nº 6.755 de 18 de Dezembro de 1975, dotada de personalidade jurídica de direito privado e vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP. A EMATER PARAÍBA é responsável pelo desenvolvimento e implantação do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado; suas ações estão focadas em estratégias de Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável; Organização e Inclusão Social; Comunicação; Metodologia e Formação de Técnicos e Agricultores Familiares; Formação do Banco de Dados Informativos da Agropecuária Paraibana e Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER. Todas essas ações estão sintetizadas e priorizadas em consonância com a Política Nacional de ATER – PNATER, e com o Plano Plurianual PPA 20122015 do Estado da Paraíba.
9
Abrangência A empresa encontrase distribuída da seguinte forma: Escritórios
Quantidade
Estadual
01
Coordenadorias Regionais
15
Unidades Operativas
223
Regiões Administrativas
Força de Trabalho Atualmente a EMATER conta com 804 servidores das mais diversas áreas do conhecimento para melhor atender as demandas da agricultura familiar, público alvo da empresa. Funcionários
Quantidade
Engenheiros Agrônomos
135
Técnicos Agrícolas
236
Médicos Veterinários
39
Zootecnistas
16
Assistentes Sociais
18
Técnicos Sociais
82
Tecnólogos em Cooperativismo
09
Engenheiros de Pesca
02
Engenheiros Florestais
02
Engenheiro Civil
01
Biólogo
01
Administrativos (Auxiliar de Escritório, Mecânico, Advogado, Vigilante, ...)
263
Total
804
10
Gestão Institucional
A
EMATER atua em processos que visam contribuir para o desenvolvimento rural sustentável do estado, contando com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA na orientação sobre a ATER prestada aos agricultores familiares e na captação de recursos, trabalhando ainda em parceria com 72 prefeituras municipais conveniadas, agricultores familiares e suas organizações.
Público Atendido Agricultores em área de sequeiro
Famílias 37.375
Agricultores em área irrigada
1900
Pescadores Artesanais
965
Quilombolas
179
Povos Indígenas
163
Artesãos
338
Mulher Rural
1.797
Jovem Rural
591
Famílias Inscritas no Garantia Safra
102.208
141.797 famílias atendidas
323.730 hectares
11
Metodologias de Trabalho
O
trabalho de ATER é realizado através de metodologias construtivistas e participativas que buscam o fortalecimento dos agricultores familiares e suas organizações, visando a produção sustentável, a inserção social e a melhoria da qualidade de vida das agricultoras e agricultores paraibanos.
Métodos
Quatidade
Visitas Técnicas
43.072
Reuniões Técnicas
6.515
Dias de Campo
12
Encontros
81
Feiras
151
Exposições
09
Cursos
59
Oficinas
63
Intercâmbio
51
Seminários
41
Excursões
87
Demonstração de métodos
414
Demonstração de resultados
29
Programas de rádio
259
Unidades de Experimentação
15
Diagnóstico Rural Participativo DRP
56
Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar UPF Sistematização de Experiências
5.305 04
Na preparação paro o futuro, a EMATER está dinamizando os intrumentos de gestão e elaborou, em 2011, em parceria com a SEDAP, o Plano Plurianual PPA 2012/2015, em consonância com o Plano Anual de Trabalho PAT 2012 que foi construído em harmonia aos princípios e diretrizes da PNATER. Consolidando todo esse planejamento e fortalecendo o trabalho de extensão, também foi criado em 2011 o Sistema de Informações Gerenciais de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba SIGATER, uma ferramenta importante para monitorar a evolução de indicadores referentes às unidades de produção familiares, o que irá subsidiar com informações as tomadas de decisões e o planejamento das ações de trabalho voltadas à agricultura familiar do estado.
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
A
EMATER PARAÍBA contribui para o processo de transição agroecológica de Famílias Agricultoras Paraibanas, através da adoção de princípios metodológicos construtivistas, que favorecem ações protagônicas destas, pautando como mote tecnológico a agricultura de base ecológica para o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis na unidade de produção familiar – UPF, buscando a equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia, contribuindo para a segurança e soberania alimentar e nutricional. Contribui ainda para a ampliação da geração de renda de Agricultores e Agricultoras, utilização adequada dos recursos naturais e da preservação do meio ambiente, bem como ampliação ao acesso de Programas e Políticas voltadas à Agricultura Familiar.
14
Transição Agroecológica e Convivência com o Semiárido
A
EMATER presta assessoria técnica aos agricultores e agricultoras familiares nos seus processos produtivos e no manejo e transição agroecológica buscando a sustentabilidade dos sistemas, assistindo os agricultores em suas áreas de plantação e criações de animais, buscando aliar o conhecimento técnico com os saberes do homem do campo para o alcance de melhores resultados produtivos, visando a melhoria da qualidade dos alimentos e a diversificação da produção, o que favorece a sustentabilidade ambiental, a geração de renda, a segurança alimentar e qualidade de vida das famílias rurais.
• Roçados e Cultivos Agroecológicos e Orgânicos
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
Assessoria a cultivados;
1.281 agricultores familiares em transição agroecológica com 1.941 ha
Assessoria a 6.472 solo em 18.259 ha;
agricultores orientados em práticas de recuperação e conservação de
77 famílias produtoras de arroz vermelho, 200 toneladas para o mercado local e institucional; Assessoria a
que comercializou
mais de
5.305 famílias com seus diagnósticos da unidade de produção familiar elaborados, e com a construção de Plano de Ação de intervanção nestas unidades; Ações de controle natural da Mosca Negra dos cítros, da Mosca Branca do coqueiro e da Cochonilha do Carmim; Participação na Rede Paraíba do Algodão Agroecológico, mobilizando 198 agricultores e agricultoras familiares para o plantio do algodão como alternativa de convivência com o semiárido, sendo que 132 famílias plantaram totalizando 176 ha, que comercializou cerca de 95 toneladas de pluma, incrementando a renda familiar.
15
Transição Agroecológica e Convivência com o Semiárido • Criações Agroecológicas Na produção de silagem foram assistidos toneladas; Na prática de fenação foram assistidos de 674 toneladas de feno;
573 agricultores com uma produção de 15.272
149 agricultores familiares
Na constituição de banco de proteína, foram orientados
com uma produção
4 agricultores com implantação de
Foram assistidos 2.276 agricultores familiares na implantação de 4.250 ha de palma forrageira, em parceria com a EMEPA através do Programa Alimentação Animal da SEDAP.
• Tecnologia de Captação e Uso Adequado da Água Articulação com parceiros na construção de estruturas de captação e armazenamento d'água com a implantação de:
• 93 poços amazonas e tubulares; • 143 pequenos açudes; • 08 barragens subterrâneas. Ações que visam o abastecimento de água para descedentação animal e para produção de alimentos através de pequenos sistemas e métodos alternativos de irrigações.
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
4,0 ha de leguminosas com alto teor protéico;
16
Sustentabilidade dos Subsistemas de Produção das Unidades Familiares • Apicultura Assessoramento a 637
apicultores em 1307 apiários; Apoio na produção de 167.746 Kg de mel e na comercialização de mais de 149 mil kg.
• Avicultura Alternativa
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
Assitência a 2.475
avicultores em 416 aviários com um plantel de 891.554 aves.
• Agricultura Irrigada Assistência a 1.900 agricultores em uma área irrigada de 2.846,6 de 46.861 toneladas de produtos;
ha, com uma produção
Na fruticultura irrigada, foram assistidos 1.131 agricultores em uma área de 1.310 uma produção de 36.483 toneladas de frutas.
ha, com
• Agricultura de Sequeiro 37.375 agricultores em uma área de 100.737 ha, com uma produção de 380.560 toneladas de produtos; Com destaque para 16.113 ha de feijão e 1.655 ha de arroz; Na fruticultura foram assistidos 5.678 agricultores em uma área de 9.970 ha com uma produção de 147 mil toneladas de frutas, com destaque para 1.770 ha de Abacaxi cultivados por 880 produtores assistidos pela EMATER que, no ano de 2011, ajudou na Assistência a
introdução de uma nova variedade resistente à fusariose, doença que ataca o fruto e causa perda de até 40% da safra.
77 famílias produtoras de arroz vermelho, 200 toneladas para o mercado local e institucional; Assessoria a
que comercializou
mais de
Mobilização de 672 famílias para o programa do Biodiesel, sendo que 210 famílias estão com suas áreas plantadas e assessoradas pela EMATER PARAÍBA, que comercializou 75 toneladas de sementes de girassol.
17
Sustentabilidade dos Subsistemas de Produção das Unidades Familiares • Piscicultura Familiar (Água de Interiores e Pesca Artesanal) Articulação em paeceria com a EMPASA e SEDAP de ação de peixamento de barragens com distribuição de 60 mil alevinos; Assistência técnica a
298 agricultores
86 açudes e
e uma produção de aproximadamente
108
toneladas de peixe.
Na caprinocultura de corte foram assistidos animais; Na caprinocultura leiteira foram assistidos
4.409 criadores
e um rebanho de
86.257
966 criadores
com rebanho de
24.285
animais.
• Ovinocultura Foram assistidos 4.459
criadores com um rebanho de 72.176 cabeças.
• Bovinocultura Assistência técnica a 14.548
criadores com um rebanho de 221.231 animais;
Assessoria aos bovinocultores em 201.804 alimentação animal;
ha na qualificação para de produção de forragem e
Em apoio à campanha de combate à Febre Aftosa em todo o estado, a EMATER realizou divulgação e sensibilização junto aos criadores para convocação à vacinação; Nas duas etapas da campanha de 2011, a EMATER realizou 1.504 eventos de vacinação orientada com 88.729 cabeças vacinadas e 8.190 criadores orientados.
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
• Caprinocultura
18
AFTOSA Campanha de Combate à Frebre Aftosa
O
Governo da Paraíba trabalha incansávelmente para tornar o estado em zona livre de aftosa por vacinação, nessa perspectiva a EMATER PARAÍBA trabalhou efetivamente nas duas etapas da campanha de combate à Febre Aftosa em todo o estado. Consciente do seu papel educativo junto ao homem do campo, a empresa atuou de forma maciça na divulgação do período de vacinação e na sensibilização junto aos agricultores familiares sobre a importância da vacinação para este segmento e para a Agropecuária do Estado. Nas duas etapas da campanha 2011, a EMATER realizou 1.504 eventos de vacinação orientada com 88.729 cabeças vacinadas e 8.190 criadores orientados.
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
1.504 vacinações orientadas
88.729 animais vacinados
8.190 criadores orientados
Fortalecimento dos Processos e Dinâmicas de Comercialização da Agricultura Familiar
19
U
m
As ações do PNAE avançam na Paraíba e, cresce, a cada dia, o número de agricultores familiares interessados em fornecer produtos para o cardápio da merenda nas escolas da rede pública de ensino no Estado. No ano de 2010, foram cadastrados e assessorados pela Emater 117 produtores fornecedores; em 2011, esse número subiu para 903 agricultores familiares, um aumento de mais de 670%.
a
is
e d
2010
117 Agricultores Fornecedores
6
% 0 7 2011
903 Agricultores Fornecedores
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
m dos grandes entraves para o fortalecimento da agricultura familiar ao longo dos tempos é a comercialização de sua produção. Diante deste gargalo, o Governo do Estado, através da EMATER PARAÍBA trabalha efetivamente nas unidades de produção familiar assessorando na construção de núcleos de produção, que estejam organizados em torno dos diversos canais de comercialização institucionais ou não institucionais, tais como: Feiras da agricultura familiar, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos – PAA em suas diversas modalidades, que garantam a inserção dos agricultores e agricultoras familiares e seus produtos nos diversos mercados existentes e com uma perspectiva inclusiva, além de efetivar uma divulgação massiva destas políticas públicas voltadas à comercialização dos produtos da agricultura familiar.
20
PNAE
Programa Nacional de Alimentação Escolar
A
agricultura familiar ganhou forte amparo com o advento da Lei nº 11.947/09, quando esta passou a disciplinar percentuais mínimos de recursos a serem utilizados pelos sistemas públicos de educação nas compras de produtos para alimentação escolar feitas diretamente aos agricultores familiares. O Governo do estado vem contribuindo neste sentido com a criação do Pacto de Desenvolvimento Social da Paraíba com forte apoio ao PNAE e através da EMATER PARAÍBA que assiste aos agricultores, articula a produção e elabora os projetos de venda para o programa.
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
695 projetos de venda elaborados e articulados através da EMATER 903 agricultores fornecedores beneficiados e mais de 400 entidades executoras apoiadas.
Catolé do Rocha 249. 253, 35 25 Sousa 412. 520, 96 37 Cajazeiras 762. 970, 18 50
Itaporanga 396. 367, 89 43
Pombal 283. 279, 20 31
Princesa Isabel 345. 468, 07 27
Picuí 371. 329, 30 17 Patos 427. 267, 43 73
Solânea 331. 067, 78 18 Guarabira 239. 307, 75 35 Areia 398. 762, 07 37
João Pessoa 993. 985, 66 129 Itabaiana 242. 547, 06 81
Serra Branca 99. 066, 89 28
Campina Grande 481. 209, 95 63 Valor dos projetos em reais. Projetos elaborados.
R$ 6.034.403,57 adquiridos da Agricultura Familiar
21
PAA
Programa de Aquisição de Alimentos
O
O Governo do Estado e a SEDAP apoiam 4.800 agricultores familiares assistidos pela EMATER PAA DOAÇÃO SIMULTÂNEA Nº de projetos
Entidades beneficiadas
Valor(R$)
13
14
537.611,15
PAA FORMAÇÃO DE ESTOQUE Nº de produtores 77
Volume comercializado 200 toneladas
Valor(R$) 300.000,00
R$ 39.177.341,55 comercializados em produtos agrícolas
PAA LEITE Nº de produtores
Famílias beneficiadas
Valor(R$)
4.888
120.168
38.329.730,40
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e tem como finalidade garantir o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Também contribui para a formação de estoques estratégicos, para o abastecimento do mercado institucional de alimentos e para garantir a comercialização dos produtos a preço justo, além de promover a inclusão social no campo. Diante da importância desta política, a EMATER PARAÍBA atua em todo estado como entidade articuladora, na assistência técnica aos agricultores, organização da produção, emissão de DAP’s, dentre outras.
22
FEIRAS
Mercado Local
N
este cenário a EMATER atua junto aos agricultores e as feiras locais da agricultura familiar e agroecologicas buscando apoiálos na organização da produção e na produção de alimentos saudáveis para a população e também para os próprios agricultores e suas famílias, no intuito de apoiar a produção sustentável e a geração de renda. Atualmete a EMATER trabalha junto a 24 feiras em diversos municípios do estado.
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
Localização das Feiras
Municípios com feiras. Nº de feiras no município.
24 Feiras da agricultura familiar
9,8 mil toneladas de alimentos comercializados
Circulando mais de R$ 7,5 milhões na agricultura familiar
Ampliação e qualificação do acesso ao Crédito, Fomento, Financiamento e Seguro Rural
23
O
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, conhecido como PRONAF, é a principal política pública de crédito criada para apoiar os agricultores familiares. Executado a nível nacional pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e na Paraíba, pelo Governo do Estado através da EMATER PARAÍBA, tem como objetivo o fortalecimento das atividades de inclusão produtivas geradoras de renda nas unidades de produção familiar, com linhas de financiamento rural adequadas à sua realidade. Além do PRONAF, a EMATER, em parceria com o INTERPA, também assessorou agricultores familiares em propostas de Crédito Fundiário (PNCF), e projetos de inclusão produtiva em parceria com o COOPERAR. Nessa perspectiva, em 2011 foram realizadas as seguintes ações:
DAP's; • Contratação de 1.436 projetos PRONAF com liberação de R$ 13.286.854,60; • Contratação de 04 projetos PNCF com liberação de R$ 425.053,65; • Contratação de 76 projetos financiados com outras fontes de recursos com liberação R$ 2.821.862,28;
de
O
Garantia Safra é um Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, operacionalizado em parceria com Estado e Municípios e voltado para os pequenos agricultores de baixa renda, com o objetivo de cobrir perdas de safra por escassez ou excesso de chuvas. Na Paraíba o Governo do Estdado garante a adesão de 186 municípios ao programa na safra 2011/2012. Na safra 2010/2011 foram liberados R$ 27.457.800,00. À EMATER cabe à emissão de DAP's, cadastramento dos agricultores e elaboração de laudos de perdas de safra.
Na Safra 2010/2011, 45.763 famílias beneficiadas com mais de R$ 27,4 milhões liberados; Safra 2011/2012: 102.208 famílias inscritas;
Mais de 190 mil DAP’s emitidas pela EMATER. • Financiamentos para a Agricultura Familiar em 2011 Linha de Crédito
Linha de Crédito
Valor R$
Valor R$ 1.530.386,37
PRONAF A
564.115,04
FNE/FCO
PRONAF B
126.478,71
RECURSOS OBRIGATÓRIOS
434.763,01
OUTROS RECURSOS
684.090,83
PRONAF SEMIÁRIDO PRONAF MULHER PRONAF JOVEM
1.707.523,82 214.862,14 16.950,76
PRONAF A/C PRONAF AGRICULTURA FAMILIAR
28.012,35 6.675.950,92
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
• Emissão de 113.215
24
CRÉDITO Destaque PRONAF MAIS ALIMENTOS 98 projetos, liberação de
R$ 3.316.642,86 CRÉDITO FUNDIÁRIO 04 projetos em parceria com o
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
INTERPA, com liberação de
R$ 425.053,65 beneficiando 15 famílias Recursos Captados para a Agricultura Familiar por Regional
1.516 projetos contratados Somando mais R$ 16,5 milhões
Inclusão Produtiva
Apoio a 18 APL's nas temáticas de Fruticultura, Artesanato, Confecção, Piscicultura, Apicultura, Avicultura Alternativa, Beneficiamento de Leite Bovino e Caprino, de Mariscos e da Mandioca
Identificação de 15 unidades familiares com potencial para roteiros turísticos com foco na Agricultura Familiar
A
EMATER acompanha e apoia em todo o estado as atividades e eventos demandados em artesanato. No município de Campina Grande encontramse feiras organizadas e dinamizadas. Nos municípios de Serra Branca, Camalaú, São João do Tigre e Monteiro, a empresa assiste os artesãos da região, através de 07 Associações de artesãos que desenvolvem produtos, a exemplo da Renda Renascença congregando 730 famílias, identificando ainda 30 grupos informais de artesãos.
Assessoramento a 07 Associações de artesãos abrangendo 730 famílias 06 Projetos contratados com o COOPERAR no valor de R$ 555.282,11 beneficiando 109 famílias. 914 agroindústrias assessoradas, mais de 7.000 toneladas de produtos beneficiados
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
O
Governo do Estado mantém programas de fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais por meio da inclusão produtiva, através de políticas de fomento rural e microcrédito como o Projeto COOPERAR e EMPRENDER PARAÍBA com os quais a EMATER mantém parceria estratégica na sua implantação, prestando assistência técnica e elaborando propostas de inclusão produtiva no meio rural.
25
26
Segurança Alimentar e Nutricional – SAN
A
s atividades concentramse na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), com base nos princípios da Soberania Alimentar e do Direito Humano à Alimentação Adequada. A atuação visa a sensibilização, o planejamento e o acompanhamento de ações que vão desde a produção até o consumo de alimentos saudáveis pela população. Nesse sentido, fazse importante considerar a diversidade existente na agricultura familiar com inclusão social e promoção do grupo familiar, abrangendo os aspectos de gênero, geração, raça e etnia. Nesse cenário a EMATER apoiou e assessorou as seguintes ações:
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
• Produção, Processamento e Aproveitamento de Alimentos Nesse contexto o Governo do Estado através da SEDAP/EMATER busca desenvolver junto às famílias rurais e demais agentes envolvidos neste âmbito, ações em educação alimentar no intuito de promover uma alimentação saudável e ambientalmente correta, estimular o aproveitamento integral dos alimentos e combater o desperdício, e ainda promover o resgate da cultura alimentar local, preservando a biodiversidade. Para tanto, a EMATER realizou oficinas e/ou cursos de educação alimentar, cuidados no preparo dos alimentos, além de boas práticas de manipulação e armazenamento de alimentos. Entre outras ações, realizou:
03 capacitações
de manipulação de alimentos com 111 merendeiras para o melhor aproveitamento dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar; • 752
quintais produtivos implantados; • 314 farmácias vivas assessoradas continuadamente; • Assistência a 404 hortas domésticas e/ou comerciais; • Implantação de 17 hortas escolares.
• Acesso à Água para Consumo Humano Contempla ações que visam aumentar o acesso à água potável no meio rural, garantindo às famílias de agricultores o direito à vida, à alimentação, à saúde e ao bem estar. A EMATER viabilizou junto à Articulação do Semiárido (ASA) através do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) a construção de cisternas de placa como uma das estratégias de gestão comunitária para a segurança hídrica.
319 cisternas de placas entregues às famílias rurais.
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Políticas de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável • Convênios e Contratos de ATER Para o melhor atendimento e desenvolvimento das Políticas Públicas de apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável, a empresa busca junto às entidades e orgãos de âmbito Federal, Estadual, Municipal e demais entidades do setor agropecuário paraibano a formalização de Convênios e Contratos que proporcionem o fortalecimento do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER a agricultores e agricultoras familiares no Estado da Paraíba. Para tanto a EMATER realizou em 2011:
Convênios/Contratos Brasil Sem Miséria Cariri Ocidental
Quantidade 01
Valor R$
Famíilias Beneficiadas
264.588,16
484
Brasil Sem Miséria Borborema Território da Zona da Mata Norte/MDA
01
391.571,22
788
01
1.190.186,48
1.620
Território Zona da Mata Sul/MDA Território do Médio Sertão/MDA
01 01
775.001,82
1.080
800.110,32
1.080
Prefeituras Municipais
91
542.322,27
85.737
• Serviços de ATER executados nas Chamadas Públicas Território do Cariri Ocidental • Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF) 1.525 famílias; • Visitas Técnicas Familiares com abordagem para Convivência com o Semiárido – 111 visitas; • Reuniões Coletivas com abordagem temática em Convivência com o Semiárido – 59 reuniões com a participação de 1.475 famílias.
Território da Borborema • Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF) 3.780 famílias; • Visitas Técnicas Familiares com abordagem para Organização Social – 180 visitas; • Reuniões Coletivas com abordagem temática em Convivência com o Semiárido – 88 reuniões com a participação de 2.376 famílias.
Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável
• Convênios e Contratos Firmados em 2011
Organização e Inclusão Social
ORGANIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
A
s iniciativas desse eixo estratégico visam fomentar a organização familiar e coletiva de Agricultores e Agricultoras Familiares, em especial mulheres, jovens e idosos, numa perspectiva de inclusão da Agricultura Familiar nas Poíiticas e Programas com enfoque na garantia dos direitos constitucionais, consolidação das políticas públicas, organização rural, promoção da cidadania, superação dos níveis atuais de pobreza, elevação da qualidade de vida inclusão social das famílias de agricultores familiares assistidos pelo serviço de ATER.
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Organização Social da Agricultura Familiar
N
o processo de organização social, a EMATER presta assessoria técnica às mais variadas formas de organizações dos agricultores e agricultoras familiares, buscando fortalecer processos de inclusão social e cidadania na perspectiva do empoderamento e autonomia dos agricultores familiares quanto aos processos organizacionais, e ampliação de sua participação em espaços e fóruns de construção e acesso às políticas e programas públicos, bem como no controle social sobre a sua execução. Nesse sentido foram realizadas as seguintes ações: Acompanhamento a: • 192 Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustententável; • 2.006 Associações Rurais; • 32 Grupos Informais de Produção; • 36 Grupos Informais de Mulheres Rurais; • 09 Grupos Informais de Jovens Rurais. Articulação com 289 Queijeiras de Agricultura Familiar no Estado para organização da Cadeia Produtiva do Leite e derivados, com qualificação dos sistemas produtivos para atendimento da legislação e consequente ampliação da geração de renda e segurança alimentar das famílias, facilitando o acesso aos mercados institucionais, feiras e demais centros de comercialização. Fortalecimento da participação da EMATER PARAÍBA no assessoramento e articulação com os 15 Colegiados Territoriais, órgãos públicos e sociedade civil, em especial nos 06 Territórios da Cidadania, objetivando ampliação e qualificação no acesso de políticas e programas públicos.
Organização e Inclusão Social
Apoio ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no qual a EMATER efetuou levantamento do quantitativo de Casas de Taipas nos Municípios, em parceria com Secretarias Municipais de Saúde, onde foram identificadas 6.264 residências. Proceder emissão de Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAP’s), em casos que se aplique, e articulação com a CEHAP. Promoção do incentivo à leitura, através de levantamento de demanda e articulação com o MDA resultando na instalação de 39 bibliotecas "Arca das Letras" nas comunidades rurais. Apoio aos projetos de inclusão produtiva às agroindústrias familiares e aos Arranjos Produtivos Locais – APL’s. Em apoio ao COOPERAR no processo de unificação dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável e dos Conselhos do Programa de Redução da Pobreza Rural (PRPR) a EMATER atuou na articulação e mobilização nos 223 municípios do estado. Em 2011 o Governo do Estado realizou 15 audiências públicas do Orçamento Democrático, nesse processo a EMATER trabalhou na articulação e mobilização dos agricultores familiares e suas representaçãoes nesse espaço de gestão democrática.
DINÂMICAS DE PLANEJAMENTO, OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
E
sse eixo estratégico voltase ao monitoramento, acompanhamento e avaliação das Metas, Ações e Atividades executadas pela Empresa, através de Convênios, Contrato e Termos de Cooperação de ATER, ajustados com Instituições parceiras, e com o custeio próprio, em ações vinculadas à SEDAP/Governo do Estado. Objetiva ainda a Gestão de Pessoas, Gerenciamento administrativo financeiro e da Rede Institucional.
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SIGATER
Sistema de Gerenciamento de Informações de Atividades de ATER
D
esenvolvimento do Sistema de Gerenciamento de Informações de Atividades de ATER da EMATER PARAÍBA – SIGATER.
Dinâmicas de Planejamento, Operação, Monitoramento e Avaliação Institucional
Detalhes e Especificações Técnicas do SIGATER • É um Sistema WEB desenvolvido pela equipe técnica da própria empresa e em plataforma livre. Tem como principal objetivo Gerenciar o Planejamento, a Execução, o Monitoramento e Avaliação das atividades executadas pelos extensionistas da EMATER, bem como seu impacto na evolução de indicadores sociais e econômicos das Famílias Agricultoras, a fim de compor um Banco de dados da Agropecuária Paraibana. O sistema proporciona a elaboração de relatórios técnicos e gerenciais bem como a construção e análise de indicadores de desempenho para o setor da agricultura familiar do estado. • O SIGATER funciona de forma online e instalado no estável e seguro sistema operacional Linux, preparado para ser utilizado pelos usuários, através de qualquer sistema operacional, (Linux, Windows, etc.), assim como nos navegadores da web Mozila Firefox e Internet Explorer 6.0 ou superior. Visualização geral do SIGATER
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Planejamento Planejamento, Operação, Monitoramento e Avaliação Institucional
D
A partir do PPA foi construído o Plano Anual de Atividades (PAT 2012) que disciplina e direciona os eixos estratégicos de trabalho que estão alinhados às diretrizes de governo, aos objetivos do PPA e à Política Nacional de ATER. Este Plano está dividido em seis eixos estratégicos, distribuídos em cada um deles todas as demais temáticas e linhas de ação que fazem parte da missão da empresa. Esse momento de reconstrução dos instrumentos norteadores da ATER pública da Paraíba e que culminará em 2012 com o Planejamento Estratégico Institucional, parte da missão da empresa, foi denominado de:
Nova Ação EM ATER na Paraíba “Contribuindo para o fortalecimento da Agricultura Familiar”
Dinâmicas de Planejamento, Operação, Monitoramento e Avaliação Institucional
entre as ações de planejamento institucional da EMATER PARAÍBA, foi construído em 2011 o Plano Plurianual para o período 2012/2015, no qual as ações estratégicas da EMATER estão inseridas no Programa Paraíba Terra Forte da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP. O PPA define os objetivos e ações estratégicas, a serem trabalhadas, bem como o orçamento necessário para o desenvolvimento dos mesmos.
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Gestão Administrativa Qualificação da Gestão e Eficiência na Administração
O
exercício de 2011 foi marcado por várias mudanças no contexto gerencial e financeiro. A EMATER passou por um período de adaptação em alguns aspectos, como: redução do quadro de pessoal, redução no valor mensal do custeio e dificuldades em utilização dos saldos de convênios e entradas de recursos de outras fontes orçamentárias. No entanto, a empresa enfrentou com competência os desafios, buscando adaptação à nova realidade de gestão do estado. Mesmo com tantas dificuldades conseguimos desenvolver algumas ações que merecem destaque:
Dinâmicas de Planejamento, Operação, Monitoramento e Avaliação Institucional
• Modificação das tarifas telefônicas em todo o Estado para voice net, que possibilita a utilização de ramais, com consequente redução de custos; • Redução de gastos com aluguéis em relação ao ano de 2010, relocando escritórios para órgãos do Estado ou através de convênios com as Prefeituras; • Redução de despesas com luz, telefone, aluguéis, internet, material de expediente, material de informática, combustível, entre outros, através da realização de convênios com Prefeituras, onde são estabelecidas metas de atendimento a agricultores por parte da EMATER naquele município em contrapartida ao apoio administrativo local; • Estudo para expansão do número de escritórios locais com internet no ano de 2011. Tal medida tem o intuito de melhorar a qualidade do serviço prestado e dar agilidade ao fluxo de informações; • Implantação de sistema de controle de quilometragem da frota de veículos, proporcionando um maior controle sobre o tráfego da frota e corrigindo eventuais distorções ou abusos; • Realização de leilão de 64 veículos de diversas marcas e modelos, eliminando assim um alto custo de manutenção devido ao estado de depreciação elevado em que se encontravam, atingindo uma arrecadação de R$ 350.350,00 (trezentos e cinquenta mil e trezentos e cinquenta reais), que serão reinvestidos na aquisição de novos equipamentos; • Distribuição de 128 computadores, 127 impressoras, 53 aparelhos de fax, 51 câmeras fotográficas, 55 aparelhos GPS e 133 veículos adquiridos com recursos de convênios com o Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA; • Implantação de sistema de cobrança, através de boleto bancário, para subsidiar a arrecadação da taxa de serviço de ATER das propostas de financiamento em todo o Estado, e o consequente monitoramento das ações; • Destacase a eficiência no setor jurídico da empresa, com redução significativa dos valores despendidos para pagamento de reclamações trabalhistas interpostas em desfavor da empresa. Os somatórios dos pedidos em reclamações trabalhistas perfizeram o montante de R$ 759.073,76, sendo pagos pela EMATER a quantia de R$ 90.020,35, ou seja, menos de 20% das reclamações interpostas, isto retrata o fiel cumprimento da legislação trabalhista pela empresa.
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O
ano de 2011 foi marcado por transformações em todos os setores da empresa, tanto na área técnica como na área administrativa, refletindo em uma maior qualificação da gestão e eficiência técnicoadministrativa. Um forte exemplo destas mudanças pode ser observado no setor administrativofinanceiro que reduziu em mais de 70% o valor de repasses de adiantamentos para serviços, mais de 51% de redução em Restos a Pagar e 3% de redução nas Transferências do Governo do Estado na forma de custeio e folha de pessoal, conforme os gráficos a seguir:
GRÁFICO 2: Transferências do Governo
R$ 129.467,85
R$ 87.433.001,31
R$ 84.781.070,82 R$ 38.799,62
2010
2011
2010
2011
• Quadro Analítico 2010/2011 Item
2010
2011
03
91
1377
804
Custo com adiantamentos
R$ 129.467,85
R$ 38.799,62
Custos com telefone
R$ 316.292,50
R$ 262.771,53*
Custo com energia
R$ 313.762,64
R$ 303.427,61**
Custo com aluguel
R$ 56.125,01
R$ 48.232,36
R$ 87.433.001,31
R$ 84.781.070,82
Convênios com Prefeituras Municipais Força de trabalho
Repasse de Custeio e Folha de Pagamento
* A este valor somase R$ 2.176,99 referente a resto a pagar do exercício de 2010; ** A este valor somase R$ 25.762,37 referente a resto a pagar do exercício de 2010.
Dinâmicas de Planejamento, Operação, Monitoramento e Avaliação Institucional
GRÁFICO 1: Gastos com adiantamentos
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Parcerias Orgãos e Entidades de Âmbito Nacional MDA/SAF/DATER MMA/SNF UFPB MAPA CONAB MDS CEF IBGE EMBRAPA UFCG SEBRAE
Orgãos e Entidades de Âmbito Estadual SEDAP EMEPA SUDEMA SEMARH FAC SEE COOPERAR INTERPA EMPREENDER PARAIBA SEDH CEHAP Rádio Tabajara
Sociedade Civil Organizada STTR’s CMDRS’s CEDRS CONSEA Associações Rurais ASA ONG’s FETAG FETRAF Colegiados Territoriais Base de Serviço e Apoio a Comercialização – BSC
Prefeituras Municipais* Alcantil Aparecida Baia Da Traição Baraúnas Barra De Santa Rosa Belém Do Brejo Do Cruz Boqueirão Borborema Brejo Do Cruz Brejo Dos Santos Cacimba De Areia Cacimbas Cajazeirinhas Caturité Condado Conde Coremas Cuité Damião Emas Fagundes Frei Martinho Gado Bravo Itatuba
Jericó João Pessoa Juripiranga Lagoa De Dentro Lastro Logradouro Lucena Mãe D'agua Marcação Mari Marizopolis Mato Grosso Mogeiro Montadas Nazarezinho Nova Olinda Olivedos Passagem Patos Pedro Régis Piancó Pilar Pocinhos Poço Dantas
* Convênios firmados até 31 de dezembro de 2011.
Pombal Salgadinho Salgado São Félix Santa Cecília Santa Cruz Santa Helena Santa Terezinha Santana De Mangueira Santarém São Domingos Pombal São Francisco São José Do Bonfim São João Do Cariri São José Do Sabugí São José Dos Cordeiros São José Dos Ramos São José Espinharas São Sebastião Do Umbuzeiro São Vicente Seridó Solânea Sousa Várzea Vieiropolis Vista Serrana
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A EMATER na Paraíba Escritório Estadual Fone: (83) 3218.8100 www.emater.pb.gov.br Email: ascom@emater.pb.gov.br TWITTER: @ematergovpb FACEBOOK: facebook.com/ematergovpb ORKUT: ematergovpb@yahoo.com.br YOUTUBE: ematergovpb@yahoo.com.br FLICKER: ematergovpb@yahoo.com.br Coordenadoria Regional de Guarabira Fone: (83) 3271.4313 Email: guarabira@emater.pb.gov.br Coordenadoria Regional de Campina Grande Fone: (83) 3331.3200 Email: campinagrande@emater.pb.gov.br Coordenadoria Regional de Patos Fone: (83) 3421.2640 Email: patos@emater.pb.gov.br Coordenadoria Regional de Sousa Fone: (83) 3522.2756 Email: sousa@emater.pb.gov.br Coordenadoria Regional de Areia Fone: (83) 3362.2286 Email: areia@emater.pb.gov.br Coordenadoria Regional de João Pessoa Fone: (83) 3218.8149 Email: joaopessoa@emater.pb.gov.br Coordenadoria Regional de Catolé do Rocha Fone: (83) 3441.1307 Email: catoledorocha@emater.pb.gov.br
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