Relatório de Atividades 2012 Emater Paraíba by Thyago Maia

Secretaria de Estado de

Desenvolvimento da Agropecuรกria e da Pesca

AGORA ร A VEZ DE IR MAIS LONGE

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

Nova ação EM ATER na Paraíba "Contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar"

Expediente Ricardo Vieira Coutinho Governador Rômulo José de Gouveia Vice-Governador Marenilson Batista Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Alexandre Eduardo de Araújo Secretário Executivo da Agricultura Familiar Romulo Araújo Montenegro Secretário Executivo da Agropecuária e da Pesca Geovanni Medeiros Costa Presidente Francionildo Araújo Diretor Administrativo Erasmo Rocha Lucena Diretor Técnico Jailson Lopes da Penha Coordenadoria de Operações Alexandre Alfredo Soares da Silva Coordenadoria de Planejamento Roussean Montenegro Mendes Coordenadoria de Administração Finanças Thyago Maia Tavares Farias Coordenadoria de Informática Luzinete Domiciano Dantas Dornelas Coordenadoria de Recursos Humanos Auto Martins da Costa Coordenador Regional Areia Produção Cordenação de Planejamento - CPLAN Núcleo de Informação, Controle e Avaliação - NUICA

José Sales Alves Wanderley Júnior Coordenador Regional Campina Grande Edilson Pereira de Almeida Coordenador Regional Cajazeiras Francisco Veras Diniz Coordenador Regional Catolé do Rocha José Alexandre Marques da Fonseca Coordenador Regional Guarabira Zilda Figueiredo Lima Abrantes Coordenador Regional João Pessoa Francisco Acácio da Silva Coordenador Regional Patos Leonar de Souza Coordenador Regional Pombal Antônio Fernando Guedes dos Santos Coordenador Regional Picui Hermes Maia Pereira Coordenador Regional Princesa Isabel Paulo Emílio Carneiro de Souza Coordenador Regional Itabaiana Roméria Pereira da Silva Coordenador Regional Itaporanga Antônio Alberto de Albuquerque Coordenador Regional Serra Branca Rui Morais Cavalcante Filho Coordenador Regional Solânea Francisco de Assis Bernardino Coordenador Regional Sousa

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

Nova ação EM ATER na Paraíba "Contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar"

GESTÃO 2011/2012 DA EMATER PARAÍBA Presidente - Geovanni Medeiros Costa Diretor Administrativo - Francionildo Araújo Diretor Técnico - Erasmo Rocha Lucena EQUIPE RESPONSÁVEL Alexandre Alfredo Soares da Silva Danieli da Silva Pereira Eliezia Paulino da Silva Jailson Lopes da Penha João Cordeiro de Melo Maria Betanea Leite Lins Rinaldo Duarte de Queiroz Tatiana Eiko Asahi Araújo Tiragem: 2.000 exemplares Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610). É permitida a utilização de dados desde que citada a fonte.

Empresa da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado da Paraíba Relatório de atividades – 2012. – Cabedelo : EMATER-PB, 2013 52 p. : il. 1. EMATER-PB – Relatório 2012. I. Título CDU: 63.001.8(047)

SUMÁRIO Apresentação

EMATER PARAÍBA Regiões Administrativas Abrangência Força de Trabalho Metodologias de Trabalho ATER Contribuindo para a Inclusão Produtiva e Social

11 12 12 12 13 14

Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável Transição Agroecológica e Convivência com o Semiárido Fortalecimento dos Processos e Dinâmicas de Comercialização da Agricultura Familiar Ampliação e Qualificação do Acesso ao Crédito, Fomento, Financiamento e Seguro Rural Segurança Alimentar e Nutricional – SAN Políticas de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável

17 18 25 29 33 36

Organização e Inclusão Social Organização Social da Agricultura Familiar

39 40

Dinâmicas de Planejamento, Operação, Monitoramento e Avaliação Institucional Planejamento, Operação, Monitoramento e Avaliação Institucional Gestão Administrativa

42 43 44

Parcerias

A EMATER na Paraíba

Apresentação Inclusão produtiva e social é a expressão que melhor resume as atividades realizadas pelo Governo do Estado, através da EMATER PARAÍBA, em 2012, com mais de 184 mil famílias de agricultores e produtores rurais assessorados direta ou indiretamente pela empresa, conferindo grande capilaridade às ações de governo e políticas públicas relacionadas à seguridade agrícola, projetos agropecuários, comercialização e acesso aos mercados. Os recursos mobilizados em 2012 ultrapassaram R$ 244 milhões, volume expressivo e estratégico quando observada sua distribuição, aplicados em pequenas propriedades e sítios, abrangendo todas as regiões do estado e a grande maioria dos municípios paraibanos, sobretudo aqueles com menor população ou essencialmente agrícolas, ações estas fundamentais no enfrentamento aos efeitos dos períodos longos de estiagens e secas. Além das ações emergenciais, foram financiados projetos contendo elementos estruturantes nas pequenas propriedades, como armazenamento estratégico de forragens, construção de barragens subterrâneas, tanques de pedras, aumentando os atributos de sustentabilidade das unidades familiares de produção frente às adversidades e, ao mesmo tempo, favorecendo processos de transição agroecológica e de convivência no semiárido. Portanto, observando os resultados contidos no presente relatório e considerando os estudos que apontam que uma família agricultora, que conta com assessoria técnica, possui renda três vezes superior em comparação com outra que não possui tais serviços, é possível constatar os avanços do Governo do Estado, especialmente nos serviços de Assessoria Técnica e Extensão Rural realizados através da EMATER, sobretudo na geração de renda, inclusão produtiva e social, produção de alimentos saudáveis e promoção do desenvolvimento rural sustentável da Paraíba. Geovanni Medeiros Costa Presidente

EMATER PARAÍBA

Empresa Pública, criada pelo Decreto Estadual Nº 6.755 de 18 de Dezembro de 1975, dotada de personalidade jurídica de direito privado e vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP. A EMATER PARAÍBA é responsável pelo desenvolvimento e implantação do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado. Suas ações estão focadas em estratégias de Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável; Organização e Inclusão Social; Comunicação; Metodologia e Formação de Técnicos e Agricultores Familiares; Formação do Banco de Dados Informativos da Agropecuária Paraibana e Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Todas essas ações estão sintetizadas e priorizadas em consonância com a Política Nacional de ATER (PNATER) e com o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, do Estado da Paraíba.

Regiões Administrativas Catolé do Rocha Picuí Sousa

Solânea Guarabira Areia

Pombal

Cajazeiras

Patos

Campina Grande

Itaporanga Princesa Isabel

João Pessoa Itabaiana

Serra Branca

Abrangência A empresa encontra-se distribuída da seguinte forma: • 01 Escritório Estadual • 15 Coordenadorias Regionais • 213 Unidaddes Operativas

Força de Trabalho

Atualmente a EMATER conta com 783 servidores das mais diversas áreas do conhecimento para melhor atender as demandas do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado. Funcionários Engenheiros Agrônomos Técnicos Agrícolas Médicos Veterinários Zootecnistas Assistentes Sociais Técnicos Sociais Tecnólogos em Cooperativismo Engenheiros de Pesca Engenheiros Florestais Engenheiro Civil Biólogo Administrativos (Auxiliar de Escritório, Mecânico, Advogados, Vigilante, ...) Total

Quantidade 102 240 32 18 15 78 12 02 02 01 01 280 783

Relação de Gênero

67%

Homens Mulheres

33%

Metodologias de Trabalho

trabalho de ATER é realizado através de metodologias construtivistas e participativas que buscam o fortalecimento dos agricultores familiares e suas organizações, visando a produção sustentável, a inserção social e a melhoria da qualidade de vida das agricultoras e agricultores paraibanos.

Métodos

Visitas Técnicas Reuniões Técnicas Dias de Campo Encontros Feiras Exposições Cursos Oficinas Intercâmbio Seminários Excursões Unidades Técnicas Demonstrtivas Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar - UPF Sistematização de Experiências Diagnóstico Rural Participativo - DRP

Quatidade 41.621 4.742 52 132 418 35 64 75 65 62 95 33 2.480 22 236

Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (PROATER) 2012/2015, é mais um importante avanço institucional da EMATER PARAÍBA, considerando que neste programa as ações de ATER estão unificadas e sistematizadas por meio do novo Plano Anual de Trabalho (PAT) que permitirá uma gestão mais eficiente do trabalho de ATER na Paraíba. Outro elemento inovador no PAT, constante no PROATER 2012/2015, diz respeito à priorização de ações e atividades relacionadas aos processos de produção sustentáveis, presentes em um eixo temático estratégico denominado Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável. Além deste, outros cinco eixos tratam da organização e inclusão social, da comunicação, da metodologia e formação de técnicos e agricultores familiares, do banco de dados informativos da agropecuária paraibana, e de dinâmicas de planejamento, operação, monitoramento e avaliação institucional, todos contribuindo para a mudança de paradigmas e atualização da empresa e de seus profissionais em conformidade com a conjuntura vigente. O PROATER 2012/2015 foi elaborado em consonância com o Programa Cidadão Rural - Paraíba Terra Forte - do Governo do Estado. Atentende também aos princípios e diretrizes estabelecidas na PNATER, incorporando no planejamento elementos como a visão, missão, valores e análise do ambiente interno da empresa, expondo as orientações estratégicas, base para a definição das metas de trabalho. 13

ATER Contribuindo para a Inclusão Produtiva e Social

EMATER PARAÍBA atua em processos que visam contribuir para o desenvolvimento rural sustentável e inclusão social das famílias agricultoras do estado e, no ano de 2012, atendeu 184.056 famílias, sendo 50.212 destas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada. Este público em sua predominância são Agricultores e Agricultoras Familiares, destacando 607 pescadores artesanais, 348 quilombolas, 138 indígenas, 556 artesãos, 3.024 mulheres agricultoras e 1.228 jovens rurais, para os quais foi oportunizado o acesso a programas e políticas públicas federais, estaduais e municipais.

Foto: ASCOM

184.056 famílias atendidas pela EMATER em 2012 107.970 famílias inscritas no Prgrama Garantia-Safra 244,3 milhões de reais em retorno para a população paraíbana

EMATER é a empresa pública do estado da Paraíba que atua na assessoria da Agricultura Familiar, através de processos educativos que fomentam o protagonismo e a construção de conhecimentos e de serviços de inserção e acesso das famílias aos diversos programas e políticas públicas existentes. A agricultura familiar representa quase 1/3 da população paraibana, a qual historicamente enfrenta restrições de informações e conhecimento e, estatisticamente, concentrando pobreza, mesmo produzindo a maior parte do alimento que chega às mesas da população paraibana. Desse modo, pode-se compreender a EMATER como empresa de serviços públicos com ações meio não finalísticas e, em 2012, mobilizou o montante contratado de R$ 244.343.613,77 por 184.056 agricultores familiares e produtores rurais do Estado. Para desenvolver suas ações a empresa contou, no mesmo período, com custo de R$ 93 milhões dos cofres estaduais. Assim, para cada R$ 1,00 investido gerou diretamente, pelo menos, R$ 2,62 na economia da Paraíba. Do ponto de vista das outras dimensões do desenvolvimento social, ambiental, político e cultural, podemse destacar processos de Organização Social do Meio Rural, como Associações, Cooperativas, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, Territórios Rurais, Orçamento Democrático, dentre outros; formação e capacitação das famílias por meio de cursos, oficinas, dias de campo, reuniões, visitas técnicas, etc.; emissão de 29.041 DAP's para famílias que acessaram R$ 71.152.639,48 através do microcrédito do Agroamigo - BNB; assessoria numa perspectiva de ampliação de renda a 475 famílias envolvidas em 28 feiras da agricultura familiar; Habitação Rural com mais de 1.500 casas na zona rural; participação na campanha contra aftosa com quase 30.000 animais vacinados e, num ano de estiagem acentuada, cadastramento de criadores para recebimento e compra subsidiada de ração animal (milho, torta de algodão e farelo de trigo); orientação para construção de estruturas de captação e armazenamento de água, além da articulação de demais ações atenuadoras dos efeitos da seca, dentre as várias ações realizadas. PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS PELA EMATER PARAÍBA - 2012 Eixo/Ação Seguridade Agrícola

Programa ou Política Pública Bolsa-Estiagem

MDA/Governo do Estado/Municípios/Agricultores Ministério da Integração

Crédito Pronaf Crédito Pronaf Crédito Pronaf Estiagem FNE Rural FNE Estiagem Programa Brasil Sem Miséria Crédito Fundiário Projetos Produtivos Assossiativos

Banco do Nordeste Banco do Brasil Banco do Nordeste Banco do Nordeste Banco do Nordeste MDS/MDA INTERPA/MDA COOPERAR/Banco Mundial

PAA Leite PAA Conab PAA Estadual PAA Municipal

MDS/FAC MDS/CONAB MDS/SEDH MDS/Prefeituras Municipais MEC/FNDE/Rede Estadual e Municipal de Ensino

Garantia-Safra

Subtotal

Projetos Agropecuários

Comercialização

Aporte Financeiro

Subtotal

PNAE

Subtotal

Total

Nº de Famílias Assessoradas

Montante Envolvido (R$)

86.366

105.711.984,00

82.636

59.497.920,00

169.002

165.209.904,00

5.847

46.734.547,82

1.738

7.235.885,03

9.207

32.399.161,95

319 1.625 2.013 61 186 1.014 18 620 4.492 1.685 206 1.093

184.056

4.172.240,63 13.760.611,30 18.239..252,78 1.602.709,33 3.221.006,00 2.433.600,00 885.972,14 2.419.155,64 13.785.484,56 7.340.070,88 569.763,61 3.467.957,87

244.343.613,77

Foto: Regi達o de Princesa Isabel

Foto: Regi達o de Itabaiana

Foto: Regi達o de Picu鱈

Foto: Antonio David

Fortalecimento da Agricultura Familiar, da Transição Agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável

EMATER PARAÍBA contribui para o processo de transição agroecológica de Famílias Agricultoras Paraibanas, através da adoção de princípios metodológicos construtivistas, pautando como mote tecnológico a agricultura de base ecológica para o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis na unidade familiar de produção (UFP), buscando a equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia, contribuindo para a segurança e soberania alimentar e nutricional. Contribui ainda para a ampliação da geração de renda de Agricultores e Agricultoras, utilização adequada dos recursos naturais e da preservação do meio ambiente, bem como ampliação do acesso a Programas e Políticas voltadas à Agricultura Familiar.

Transição Agroecológica e Convivência com o Semiárido

EMATER presta assessoria técnica aos agricultores e agricultoras familiares nos seus processos produtivos e no manejo e transição agroecológica, buscando a sustentabilidade dos sistemas de produção. Capacitações para a Transição Agroecológica

municípios de Lagoa Seca, Massaranduba, Alagoa Nova, Pocinhos, Puxinanã, São Sebastião da Lagoa de Roça, Matinhas, Aroeiras, Campina Grande, Caturité, Gado Bravo e Fagundes.

139 cursos, oficinas e dias de campo

Foto: Região de Itabaiana

Foto: Região de Serra Branca

urante o ano de 2012, a EMATER realizou 139 cursos, oficinas e Dias de Campo com temas que envolvem o desenvolvimento sustentável, transição agroecológica e convivência com o Semiárido. Os eventos de Dia de Campo contaram com a participação de 1.390 famílias Agricultoras do Cariri Ocidental e 3.098 famílias da Borborema. Na busca da construção coletiva de conhecimentos com os agricultores familiares, a EMATER Paraíba realizou, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (AGEVISA), da Secretaria de Saúde do Estado, palestras e cursos sobre a produção sustentável de alimentos sem a presença de produtos químicos, promovendo em Campina Grande, uma capacitação sobre Boas práticas na produção e os riscos dos agrotóxicos para a saúde, com a participação de 72 agricultores familiares procedentes de várias comunidades rurais da região e fornecedores da Feira Agropecuária Regional de Campina Grande (Feagro) e representantes de entidades dos

A Emater estimula a diversificação da produção

EMATER assessora os agricultores e agricultoras familiares com foco no fortalecimento da agricultura, aliando o conhecimento técnico com os saberes do homem do campo, estimulando práticas que não causem danos ao meio ambiente, à saúde humana e animal, visando o alcance de melhor produtividade, qualidade dos alimentos e a diversificação da produção, favorecendo a sustentabilidade ambiental, a geração de renda, a segurança alimentar e qualidade de vida das famílias rurais. O agricultor Cícero Mariano dos Santos, da comunidade Urtiga, no município de Santa Teresinha, é exemplo de agricultor que investe na diversificação da produção para incrementar a renda familiar. Em 2012, assessorado pela

EMATER, investiu no cultivo do maracujazeiro, atraído principalmente pela rentabilidade que a cultura oferece. Além do maracujá o Sr. Cícero produz mamão, jerimum, quiabo, batata doce e ovos de galinha caipira. Em 2012 a EMATER atendeu mais de 178 mil famílias agricultoras. Destas, 36.710 famílias em área de sequeiro que cultivaram mais de 88 mil hectares, porém em virtude da seca a produção apresentou 80% de redução em relação a 2011. Em áreas irrigadas foram 1.793 famílias assessoradas em pouco mais de 3 mil hectares que produziram 72 mil toneladas de alimentos, produção esta que abastece a mesa da maioria das famílias paraibanas e garante renda aos agricultores familiares.

38.503 famílias

assesoradas na agricultura da Paraíba

Emater orienta agricultores na construção de 1.122 estruturas de reservas hídricas

perfuração de poços amazonas e tubulares, a limpeza e reativação dos já existentes e a construção de tanques de pedra e barragens subterrâneas são exemplos de serviços levados pelo Governo do Estado, com apoio da EMATER, aos

agricultores familiares. São ações que minimizam os efeitos da seca. No ano de 2012 a EMATER articulou e apoiou a construção e/ou reforma de 378 poços amazonas e tubulares, 693 pequenos açudes, 11 tanques de pedra e 40 barragens subterrâneas, proporcionando o abastecimento de água para descedentação animal e produção de alimentos. 40 11

Foto: Região de Pombal

693 Pequenos Açudes Barragens Subterrâneas Tanques de Pedra Poços Amazonas e Tubulares

378

Agricultura Familiar é exemplo de convivência com o semiárido

água no subsolo por todo o ano para a produção de busca por sustentabilidade na região frutas e verduras, feijão, milho, batata-doce, semiárida sempre foi uma prioridade no inhame, macaxeira, além de uma área de forragem planejamento das ações da EMATER Paraíba. para alimentar as oito reses. Cria, também, galinhas Neste sentido a diversificação produtiva e uso de de capoeira e porcos e desenvolve a práticas agroecológicas nos sistemas de produção meliponicultura. Após os familiar, num contexto de investimentos com crédito construção do conhecimento e interação práticas de recuperação e conservação rural e o assessoramento contínuo da assistência com a realidade local, vêm local, o sítio se sendo valorizados. de solos para famílias técnica tornou produtivo. Em Caiçara, região de “De tudo temos um Guarabira, o agricultor pouco, que serve para familiar Geraldo Matias, agricultores assistidos com alimentação da família e do sítio Cajazeiras, é um venda do excedente”, bom exemplo de diversificação e práticas de produção de silagem e feno disse Geraldo, que comercializa parte da sustentabilidade. Numa produção para o Programa área de 9,5 hectares, que Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o que apresenta relevo acidentado, Sr. Geraldo tem seu lhe garante uma renda extra, como também leva solo protegido e enriquecido por cobertura morta e para as feiras livres em cidades da região, ao uma pequena reserva de mata, tendo investido na mesmo tempo em que é referência para construção de uma cisterna e uma barragem agricultores familiares circunvizinhos. subterrânea, que garantiu o armazenamento de

576

4.042

Cadastramento de criadores para compra de ração animal subsidiada

compra de ração animal subsidiada.

11.003 criadores cadastrados para compra de ração subsidiada junto à CONAB e EMPASA

Foto: Região de Serra Branca

entre as ações de mitigação dos efeitos da estiagem acentuada e manutenção do rebanho paraibano, os Governos Federal e Estadual subsidiaram a compra de ração destinada à alimentação animal, sendo milho pela CONAB, e torta de algodão e farelo de trigo pela EMPASA. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento dos criadores, atividade esta desempenhada pela EMATER, onde o criador traz ao Escritório Local o Anexo 13, com rebanho atualizado, para subsidiar o preenchimento de formulários específicos da CONAB e EMPASA, além de cálculo do quantitativo de ração para compra. Em 2012 a EMATER cadastrou 11.003 criadores para

Governo inicia campanha de combate à praga que ameaça coqueirais nas Várzeas de Sousa

vermelho”. gricultores familiares, produtores de coco nas Várzeas de Sousa, estão recebendo O cultivo do coqueiro na região de Sousa ocupa orientação quanto ao controle da broca-do-olho-douma área de 1.600 hectares, dos quais mais de 436 coqueiro, uma praga que hectares e 218 ameaça o cultivo de coco agricultores recebem anão. Uma campanha assistência da EMATER. milhões de frutos produzidos preventiva foi lançada no Nesta ação, em 2012, Perímetro Irrigado de São foram realizados ainda 04 Gonçalo. A ação é Especiais com faturamento anual de mais de Dias promovida pelo Governo participação de 234 do Estado, por meio da agricultores familiares, Secretaria do 14 reuniões técnicas com Desenvolvimento 379 famílias, 218 visitas Agropecuário e da Pesca técnicas familiares, (SEDAP) e suas vinculadas EMATER e EMEPA. produção e distribuição, junto às famílias No lançamento da Campanha foram distribuídas produtoras, de folders com informações sobre o 218 armadilhas do tipo “balde”, de um total de controle da praga e, ainda, a confecção e instalação 500, que serão disponibilizadas aos agricultores das armadilhas distribuídas. familiares e distribuição futura de 5.000 ampolas A região produz anualmente 36 milhões de do feromônio de agregação durante seis meses. A frutos, quase todos comercializados em estados do substância é utilizada para atrair o inseto Sudeste e Centro-sul do país, com faturamento responsável pela disseminação do agente que anual de mais de R$ 10 milhões. provoca a doença conhecida como “anel-

Foto: Região de Sousa

R$ 10 milhões

Criação de Aves como alternativa de convivência com a estiagem

Foto: Região de Picuí

criação de aves tem se constituído em uma opção de renda para os agricultores familiares e, em 2012 a EMATER assessorou em todo estado 2.315 criadores de aves com 973 aviários e um plantel de mais de 491 mil aves. No município de Queimadas, região de Campina Grande, na comunidade Guaritiba, foi realizado o Dia de Campo sobre “Avicultura Alternativa e Estratégias de Convivência com a Seca”, com palestra para agricultores familiares da região e demonstração de sistemas de criação de aves, cisternas de placas, silo trincheira, ovinocultura, bovinocultura, adubação orgânica na propriedade e distribuição de mudas e de raquetes de palma forrageira resistentes à cochonilha do carmim. Ações dessa natureza têm como foco a orientação dos agricultores sobre como conviver com as estiagens prolongadas, ampliar a renda dos agricultores familiares e a oferta de alimento saudável. A criação de aves utilizando sistema alternativo já vem sendo executada em outras regiões do Estado e conta atualmente com 26 associações e mais de 900 agricultores familiares associados. O

município de São Sebastião de Lagoa de Roça conta com uma Cooperativa da Avicultura Familiar assistida pela EMATER e está em construção a sua estrutura de abatedouro com certificação. A Cooperativa também está assinando convênio para venda de produtos às redes Paraíba de Supermercados e Rede Unilojas de Supermercados.

Foto: Região de Picuí

2.315

criadores de aves recebem assessoria técnica

Governo do estado incentiva pequenas criações como alternativa de inclusão econômica e social

Foto: Região de Catolé do Rocha

Outra criação de destaque na Paraíba é a caprinocultura, hoje a alternativa econômica mais indicada para o Nordeste, e tem prosperado em nosso estado, encontrando nos últimos tempos um mercado em que a demanda é bem maior do que a oferta regional, como é o caso do leite de cabra. O Governo do Estado apoia a cadeia da caprinocultura, pois percebe nessa atividade uma alternativa econômica e também um ótimo investimento social, sustentável e altamente produtivo. Com uma produção diária de aproximadamente 18 mil litros, a Paraíba é o maior produtor de leite de cabra do Brasil. Por dia, são injetados nesse setor cerca de R$ 25 mil, sendo que mais de 90% vêm de recursos do governo, que absorve a produção por meio dos programas Fome Zero e Leite da Paraíba. Considerando a produção

Foto: Região de Serra Branca

produção de mel de abelhas nativas traz novas perspectivas para agricultores familiares no Brejo paraibano. No Assentamento Socorro, município de Areia, a atividade ganha força, pois está se tornando a principal fonte de renda para muitos agricultores. Um exemplo de sucesso é o caso do assentado José Geraldo Trajano: trabalha com 180 colmeias que produzem 60 kg de mel por ano, e comercializa em média a R$ 50,00 o Kg. O apicultor destaca o apoio recebido do Governo do Estado, por meio da EMATER, que elaborou o projeto inicial de 20 colmeias e presta assistência técnica.

diária, a EMATER calcula que essa atividade gere anualmente cerca de R$ 9 milhões só com o leite. É no Cariri, no Sertão e no Curimataú que a caprinocultura se destaca como a principal atividade econômica, circulando um rebanho de 624 mil cabeças de caprinos, dos quais 25% são cabras leiteiras. Nas três regiões, 1.133 famílias agricultoras dependem da atividade e estão distribuídas em 37 associações que possuem 11 pequenas usinas de beneficiamento. A EMATER Paraíba assistiu em 2012 mais de 5 mil criadores em todo estado.

18 mil

com litros dia o leite caprino da Paraíba gera

R$ 9 milhões por ano

Ainda em 2012 o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) e sua vinculada EMATER assessorou 257 piscicultores com 273 tanques-rede e 18 viveiros, atingindo uma produção de mais de 300 toneladas de peixes em cultivos de águas interiores. 23

Meta do Governo é tornar a Paraíba território livre de aftosa

dos cursos de capacitação que ocorreram em todas ara orientar e conscientizar os criadores de as regiões do estado, a EMATER participou bovinos e bubalinos sobre a importância da ativamente na primeira vacinação sistemática do etapa da campanha com rebanho, a Secretaria de 122 veículos e 241 Desenvolvimento da eventos de divulgação servidores envolvidos Agropecuára e da Pesca diretamente nas ações (SEDAP), através da de divulgação, EMATER Paraíba, vacinação orientada e realizou no mês de maio realização de eventos de cadastramento de 503 eventos de vacinação vacinação orientada criadores. A segunda orientada, a exemplo da etapa da campanha foi comunidade Engenho suspensa na Paraíba até Velho, região de João criadores orientados o dia 31 de dezembro de Pessoa que capacitou 30 2012,sendo o criadores. Nestas agravamento da situação vacinações orientadas de estiagem durante o participaram 1.982 com mais de ano o principal motivo criadores e foram animais vacinados do pedido de vacinados 29.423 cancelamento da animais. campanha junto ao Ministério da Agricultura, A ação faz parte da meta do Governo do Estado Pecuária e Abastecimento (MAPA). de tornar a Paraíba território livre de aftosa e, além

Foto: Região de Itabaiana

Foto: Região de Cajazeiras

1.410 503 1.982 29 mil

Fortalecimento dos Processos e Dinâmicas de Comercialização da Agricultura Familiar

comercialização dos seus produtos sempre esteve entre as principais demandas da Agricultura Familiar e, atento a esta realidade, o Governo Federal instituiu políticas públicas para comercialização institucional através dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), como estratégia de consolidação do desenvolvimento rural sustentável, estimulando a geração de emprego e renda. O Governo do Estado, por meio da EMATER PARAÍBA, busca potencializar a organização da produção familiar para contribuir com a promoção de segurança alimentar e nutricional, com o excedente de produção voltado a atendimento de mercados institucionais citados, assim como mercado local, através das feiras de agricultura familiar.

475 famílias agricultoras envolvidas comercialização de mais de 6,8 mil toneladas de alimentos mais de R$ 6,3 milhões circulando junto à agricultura familiar

Foto: Antonio David

Distribuição das Feiras da Agricultura Familiar no Estado em 2012

Agricultores familiares fornecem seus produtos agrícolas para os programas institucionais de comercialização

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública de comercialização institucional que garante ao agricultor familiar a venda de seus produtos livre da figura do atravessador e com preços justos. Em 2012 apesar da seca, a EMATER elaborou 668 projetos de venda com assistência técnica e organização da produção, inserindo 1.738 famílias no PNAE e com um retorno social de R$ 7,2 milhões, beneficiando mais de 348 entidades executoras. Número de Agricultores Fornecedores

640

1.098

206 agricultores que forneceram 436 toneladas com retorno social de R$ 569.763,61 • PAA CONAB com projetos elaborados pela EMATER - são 1.685 agricultores que forneceram 3,7 mil toneladas de produtos, com um retorno social de R$ 7.340.070,88 • PAA Municipal operacionalizado com recursos do MDS através de edital e com assistência da EMATER na elaboração de DAP são: 1.093 agricultores que forneceram 1.200 toneladas de produtos, com um retorno social de R$ 3.467.957,87. Número de Agricultores Fornecedores

1.093

206

1.685

Total de 1.738 agricultores

Total de 2.984 agricultores

Valores Comercializados (R$)

1.919.144,90

5.316.740,13

Volume de Alimentos Comercializados (T)

1.200

436

3.700

Total de R$ 7.235.885,03 PNAE Rede Estadual de Ensino PNAE Rede Municipal de Ensino

Dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), várias modalidades são desenvolvidas no estado com diversas fontes de recursos e formas de operacionalização e, em todas elas, o agricultor necessita da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que é emitida em sua maioria pela EMATER. Os números atingidos em 2012 foram: • PAA Estadual operacionalizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SDH) com assistência técnica da EMATER - são 26

Total de 5.336 toneladas Valores Comercializados (R$)

3.467.957,87

569.763,61

7.340.070,88 Total de R$ 11.377.792,36 PAA Municipal PAA Estadual PAA Conab

Governo do Estado fortalece Programa Leite da Paraíba

Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade PAA Leite é uma importante modalidade de incentivo à produção, comercialização e criadores fornecedores consumo de leite, tendo sido criada para atender as famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e também incentivar a produção dos mais de de litros agricultores familiares. comercializados Na Paraíba, o Governo do Estado garante aos produtores a compra do litro de leite a R$ 0,97, sendo R$ 0,82 pago pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e mais um incentivo comercializados de R$ 0,15 do Governo Estadual. Para participar do PAA Leite e ter a compra garantida do seu produto a um preço fixo, o agricultor familiar deve atender às exigências do programa, como produzir e fornecer no máximo 100L de leite/dia, possuir beneficiadas Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e comprovar a vacinação do seu rebanho contra febre aftosa. Em 2012 coube à EMATER executar o recadastramento de todos os fornecedores inseridos no programa, responsabilizando-se pela identificação destes, através de formulário apropriado, atualização de DAP (quando necessário), registro de imagens com fotos da família na unidade de produção e georreferenciamento do local de ordenha, além do assessoramento técnico aos recadastrados. Todos os agricultores enquadrados no PRONAF e cumulativamente ao Programa do Leite da Paraíba, após a

4.492 15 milhões

R$ 13,7 milhões

Foto: Região de Campina Grande

120 mil famílias

atualização do cadastro, poderão ser visualizados na home page da EMATER www.emater.pb.gov.br - como forma de manter a transparência do programa e facilitar o controle social. A atividade de atualização cadastral foi realizada para 4.340 fornecedores do 4.492 previamente existentes, destes, apenas 2.203 famílias agricultoras mantiveram-se aptas a fornecer para o programa. Em 2012 o Programa Leite da Paraíba adquiriu 15.642.685,93 litros de leite, atingindo um montante de R$ 13.785.484,56. 27

Governo do Estado discute potencialidades do turismo e do artesanato rural na agricultura familiar

EMATER apoia o fortalecimento do conjunto de atividades turísticas e artesanais desenvolvidas no meio rural, agregando valor a produtos e serviços. Em 2012 a EMATER trabalhou na identificação das potencialidades turisticas regionais, onde se destacam o turismo de transformação (Engenhos, Alambiques, Casa de Farinha, Agroindústria), esportivo ou de lazer (Pesca, Aventura, Equestre, Esporte) ecoturismo (trilhas, fauna, flora, parques), manifestações culturais (música, dança, folclore, práticas religiosas), arquitetura típica ou histórica (capelas, residências), visitação (museu da cachaça e do folclore), degustação (culinária). Quanto ao artesanato buscou-se identificar os núcleos de produção artesanal com potencial para o mercado, destacando-se os trabalhos em fibras, rendas, argila, madeira e artes indígenas.

Foto: Região de Serra Branca

Governo do Estado, por meio da Emater Paraíba, e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizou em novembro, a primeira Oficina de Turismo Rural na Agricultura Familiar com o intuito de discutir e elaborar estratégias de desenvolvimento para o setor. O evento ocorreu em João Pessoa e contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria Executiva de Turismo, dos programas de artesanato, Talentos do Brasil Rural, do Anda Brasil e de grupos de artesãos de várias regiões do Estado. Um dos objetivos da oficina é despertar nas famílias agricultoras o interesse na descoberta das potencialidades turísticas em seus municípios e estimular o artesanato como oportunidade de trabalho e geração de renda. Em 2012 a EMATER realizou capacitações e assessoramento a grupos de artesãos paraibanos. Um exemplo são as mulheres que trabalham com a fibra do sisal em São Vicente do Seridó, região de Picuí. Este grupo transforma o sisal em tapetes, porta-revistas, porta-retratos, suporte de plantas, bijuterias e outras criações. Outro grupo de artesãos que recebeu capacitação de técnicos sociais da EMATER fica localizado no assentamento Estivas do Geraldo, em Lucena, litoral Norte do Estado. Lá, eles trabalham com redes de tear, crochê, bordados, além de cocadas, doces e licores diversos. Já no assentamento Santa Cruz, no município de Campina Grande, os trabalhos são voltados para pintura em tecido e vidros. Produzem também licores, bolos, doces, cocadas e biscoitos. É no assentamento Imbira, na cidade de Massaranduba, onde são produzidos os mais belos trabalhos com labirinto, ponto de cruz, crochê e pinturas. Ao todo a EMATER prestou assistência a 29 associações e 593 artesãos durante o ano de 2012.

Ampliação e Qualificação do Acesso ao Crédito, Fomento, Financiamento e Seguro Rural

ara ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a principal política pública de crédito criada para apoiar os agricultores familiares, a família precisa ter em mãos a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Este documento também possibilita o acesso às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PANE), Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Programa Garantia-Safra, além de programas estaduais. A EMATER Paraíba é a principal emissora de DAP do estado e, em 2012, emitiu 130.290 DAP’s. Programa GarantiaSafra cobre perdas dos agricultores de baixa renda, causadas pela longa estiagem em 2012

Foto: Região de Cajazeiras

parceria entre o Governo Federal/MDA, o Governo Estadual, Prefeituras Municipais e agricultores familiares garantem o aporte de recursos para pagamento do Programa Garantia Safra 2011/2012 e o Bolsa-Estiagem. O cadastramento de agricultores no programa e a emissão de laudos de verificação de perdas de safra realizados pela EMATER Paraíba viabilizaram o pagamento das nove parcelas do seguro às 86.366 famílias agricultoras aderidas ao programa, as quais receberam um total de R$ 105.711.984,00. Já em relação ao Bolsa-Estiagem foram contempladas 82.636 famílias com a liberação de R$ 59.497.920,00, beneficiando 169.002 famílias agricultoras com mais de 165 milhões de reais, nesse cenário de estiagem prolongada.

Famílias Beneficiadas

86.366

82.636 Total de 169.002 famílias

Recurso Liberado (R$)

105.711.984,00

59.497.920,00

Total de R$ 165.209.904,00 Programa Garantia-Safra Bolsa Estiagem 29

Crédito

Crédito rural consiste no aporte de recursos financeiros para aplicação em custeio e/ou investimento nas atividades desenvolvidas no meio rural, tendo como beneficiários os produtores rurais (pessoa física ou jurídica) e/ou suas organizações sociais como cooperativas e associações de produtores. Uma das principais ferramentas do Governo para acesso ao crédito rural orientado é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com linhas de financiamento rural adequadas à sua realidade. O Programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No estado da Paraíba os recursos do PRONAF são geridos pelo Banco do Nordeste e pelo Banco do Brasil, sendo operacionalizados, principalmente, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado da Paraíba, EMATER, que atua desde a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) à elaboração de propostas de crédito e assessoramento aos agricultores familiares. Além do PRONAF, a EMATER, em parceria com o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (INTERPA), também assessora agricultores familiares em propostas para aquisição de terras através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e, ainda, em projetos de Inclusão Produtiva em parceria com o COOPERAR. Em 2012 a EMATER Paraíba elaborou 4.204 propostas de crédito rural, nas diversas linhas de crédito, e assessorou as 4.204 famílias agricultoras beneficiadas com a liberação de R$ 40.995.820,04. Destaca-se a elaboração de 2.199 projetos com liberação de mais de R$ 21,4 milhões de reais junto à Linha de Crédito Estiagem/Seca para agricultores familiares e produtores rurais afetados pela longa 30

estiagem em 2012, a qual disponibiliza recursos para investimentos/custeio em projetos voltados para a convivência com o semiárido, priorizando projetos de infraestrutura hídrica e implantação, ampliação e recuperação das demais infraestruturas, inclusive aquelas relacionadas com projetos de produção e serviços agropecuários e não-agropecuários, de acordo com a realidade da unidade familiar. Dos 2.199 projetos elaborados, 2.013 foram para agricultores familiares, com a liberação de R$ 18.239.252,78, e 186 para produtores rurais, com a liberação de R$ 3.221.006,00. Famílias Beneficiadas

61 186

319 1.625

2.013

Total de 4.204 famílias Recurso Liberado (R$)

1.602.709,33

3.221.006,00 4.172.240,63

18.239.252,78

13.760.611,30 Total de R$ 40.995.820,04

Pronaf Estiagem BNB FNE Rural BNB FNE Estiagem BNB Pronaf BNB Pronaf BB

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é um forte instrumento de reordenamento agrário no Estado, oferecendo financiamentos para as diferentes necessidades dos beneficiários (agricultores familiares), viabilizando a aquisição de terras, instalação de infraestrutura básica, implementação de projetos produtivos (investimento/custeio) e assessoria técnica, entre outras ações, tendo como fonte de recursos o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em 2012 a EMATER elaborou 08 propostas de crédito fundiário em parceria com INTERPA beneficiando 18 famílias com a liberação de R$ 885.972,14.

18 famílias beneficiadas com mais de R$ 885 mi l para aquisição de terras

O Governo do Estado mantém programas de fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais por meio da inclusão produtiva, através de políticas de

fomento rural como o Projeto COOPERAR, com o qual a EMATER mantém parceria estratégica na sua implantação, prestando assistência técnica e elaborando propostas de inclusão produtiva no meio rural. Em 2012 a EMATER em parceria com o COOPERAR elaborou 22 projetos de inclusão produtiva beneficiando 620 famílias agricultoras com a liberação de R$ 2.419.155,64.

620 famílias beneficiadas com mais de

R$ 2,4 milhões em projetos de inclusão produtiva

A EMATER atua em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil - BNB na mobilização de Agricultores familiares classificados no grupo B do Pronaf, com emissão de DAP e encaminhamento aos Agentes do Agroamigo, sendo atendidas 29.041 Famílias, as quais acessaram R$ 71.152.639,48 pelo AGROAMIGO, Programa de Microcrédito Orientado do BNB. O Governo do Estado com estas ações desenvolvidas vem buscando o fortalecimento das atividades produtivas geradoras de renda, agropecuárias ou não, dinamizando os mercados e promovendo a inclusão produtiva, e social. Neste sentido foram beneficiadas diretamente 5.847 famílias que acessaram o montante de R$ 46.734.547,82 em projetos agropecuários elaborados pela EMATER Paraíba.

Foto: Região de Sousa

libeação de mais de

R$ 46,7 milhões 5.847 famílias beneficiadas 31

Brasil Sem Miséria

o campo, onde se encontram 47% do público do Programa Brasil Sem Miséria, a prioridade é aumentar a produção do agricultor através de orientação e acompanhamento técnico, oferta de insumos e água. As principais estratégias do Programa no meio rural é a Assistência Técnica. O Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vem lançando editais de Chamada Públicas para garantir aos agricultores mais pobres acompanhamento continuado e individualizado por equipes profissionais contratadas. Outras estratégias do Programa inclui o Fomento de atividades produtivas e a distribuição de Sementes. O Brasil Sem Miséria vai apoiar famílias extremamente pobres na produção de alimentos e na comercialização da produção. Cada família receberá um fomento de R$ 2.400,00 não reembolsáveis, pagos em parcelas semestrais, sendo a primeira de R$ 1.000,00, e duas de R$ 700,00, num período de dois anos, para adquirir insumos e equipamentos. O plano prevê outras ações complementares ao fomento, como a oferta de sementes da Embrapa e tecnologias apropriadas

para cada região. A EMATER PARAÍBA, através dos contratos nos 074/2010 no Território do Cariri Ocidental com 459 famílias e o 082/2010 no Território da Borborema com 555, famílias vem recebendo Assistência Técnica continuada e individualizada, projetos de estruturação produtiva e acompanhamento técnico na instalação dos projetos. As respectivas famílias foram beneficiadas com fomento no valor total de R$ 2.433.600,00, em recursos disponibilizados pelo MDS, através do cartão Bolsa-Família. Famílias Beneficiadas

459

555

Total de 1.014 famílias

Foto: ASCOM

Recurso Liberado (R$)

1.101.600,00

1.332.000,00

Foto: ASCOM

Total de R$ 2.433.600,00 Território da Borborema Território do Cariri Ocidental

Segurança Alimentar e Nutricional – SAN

visam elevar o acesso à água potável no meio rural, o processo de promoção à Segurança garantindo às famílias de agricultores o exercício Alimentar e Nutricional, a EMATER pleno do direito à vida, à alimentação, à saúde e ao Paraíba tem desenvolvido ações estratégicas com bem estar. base nos princípios da Soberania Alimentar e do Direito Humano à Alimentação Adequada. A Nesse sentido, a busca pela produção, atuação visa a processamento e sensibilização, o aproveitamento de quintais produtivos alimentos planejamento e o saudáveis acompanhamento de acompanhados requer um desdobramento ações que vão desde a de ações em todo o produção até o consumo Estado, onde a EMATER de alimentos saudáveis assessoramento a Paraíba capacitou 149 pela população, através escolares comunidades na guarda e do trabalho com educação manuseio de sementes alimentar, palestras e crioulas; assessorou a capacitações sobre capacitações em processamento de implantação e prestou alimentação saudável, assistência técnica a 430 aproveitamento máximo alimentos eboas práticas alimentares quintais produtivos, 380 dos alimentos, produção farmácias vivas e 23 de alimentos livres de agrotóxicos, estímulo à hortas escolares; promoveu 288 capacitações em produção para autoconsumo (quintais produtivos e processamento de alimentos e boas práticas farmácias vivas), resgate da cultura de produção de alimentares, e ainda, articulação para acesso à sementes crioulas. Contempla ainda ações que água, na implantação de 2.223 cisternas.

430

23 hortas

Foto: Região de João Pessoa

288

Jornadas de Inclusão Produtiva Agricultores destacam ações das Jornadas de Inclusão Produtiva promovidas pelo Governo

Jornada de Inclusão Produtiva é uma ação do Governo do Estado em parceria com instituições federais e municipais que tem por objetivo aproximar as famílias agricultoras das políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável. Nesse contexto a EMATER atuou para intensificar e concentrar esforços na elaboração de projetos de financiamento, comercialização, crédito rural e outros serviços prestados nas 149 Jornadas de Inclusão Produtivas realizadas, onde foram atendidas 5.978 famílias de agricultores com um retorno social de mais de R$ 42 milhões. Dentre as ações desenvolvidas destacam-se a assinatura de 488 adesões ao Programa Brasil Sem Miséria proporcionando acesso a projetos produtivos de até R$ 2.400,00 por família, não reembolsáveis, aportados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), elaboração de 3.916 propostas de crédito e contratação de 813 projetos de financiamento aprovados pelo Banco do Nordeste e Banco do Brasil correspondendo a um montante superior a R$ 31 milhões. Foram elaborados ainda, projetos relacionados à comercialização institucional, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Doação Simultânea, beneficiando mais de 350 famílias com volume superior a R$ 2,5 milhões, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com 919 famílias, atingindo R$ 3,8 milhões, e ao Programa Nacional de Crédito Fundiário/INTERPA destinado à aquisição de imóveis rurais foi elaborada 01 proposta 34

envolvendo 20 famílias no valor de R$ 200.000,00. Mobilização para unificação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) em parceria com o COOPERAR beneficiando 63 Associações com Projetos Produtivos, com recursos de R$ 3,1 milhões. As Jornadas também proporcionaram acesso a vários serviços básicos como Mutirão de Emissão de Documentação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que atenderam mais de 1.400 famílias com emissão de Registro de Nascimento, RG, CPF, Carteira de Trabalho, previdência, defensoria pública e outros serviços oferecidos pelas secretarias municipais. Também foram montados Stands Institucionais onde agricultores foram orientados sobre como acessar a diversos

149

Jornadas de Inclusão Produtiva realizadas Atendendo à agricultoras

5.978 3.916

Elaboração de de crédito

famílias

propostas

Foto: Região de Areia

programas e políticas públicas, além de tecnologias como multiplicação de palma, preparo de ração para animais e de microaspersão através de energia solar. Numa situação de estiagem acentuada, o governo do estado ofertou ações de redução dos efeitos da seca. Assim, além das ações já mencionadas, a EMATER efetuou o cadastramento de mais de 6 mil criadores para compra de milho junto à CONAB, distribuição de mais de 2 toneladas de sementes de sorgo e milheto, 48 mil raquetes de palma resistente à cochonilha e 119 mil alevinos.

A Jornada de Inclusão Produtiva é uma ação conjunta de Governo, compartilhada entre os seguintes parceiros; SEDAP, SECOM, SEE, SSP, SDH, Prefeituras Municipais, CMDRS’s, EMATER, EMEPA, INTERPA, EMPASA, COOPERAR, EMPREENDER PB, CEHAP, EMBRAPA, FUNASA, SUDEMA, AESA, CONAB, MAPA, MDA, INCRA, BB, BNB, INSS, FETAG – STTR’s, FETRAF – SINTRAF’s, ASA, CPT, MST, CREA, CAIXA, IFPB, UFPB, UFCG, UEPB, SEBRAE, SENAR, Territórios Rurais e Orçamento Democrático. 35

Políticas de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável

ara o melhor atendimento e desenvolvimento das Políticas Públicas de apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável, a empresa busca junto às entidades e orgãos de âmbito Federal, Estadual, Municipal e demais entidades do setor agropecuário paraibano a formalização de Convênios, Contratos e parcerias que proporcionem o fortalecimento do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) a agricultores e agricultoras familiares no Estado da Paraíba. Convênios e Contratos Firmados em 2012

Os Contratos Federais estão aguardando cadastramento do Cronograma de execução pelo fiscal no sistema do MDA – Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (SIATER), conforme a Portaria MDA nº 136/2011, Contrato/Convênio N° 137/2012 - MDA – Promoção da Agricultura Familiar Sustentável N° 039/2012 - MDA BSM/Borborema N° 043/2012 - MDA - BSM/Zona da Mata Norte Prefeituras Municipais

em seu Art. 2º, além da capacitação da equipe técnica da EMATER para execução dos contratos Brasil sem Miséria que tem previsão de início em 2013.

Valor do Quantidade Repasse (R$)

Famílias Beneficiadas

Período de Vigência

2.054.813,56

640

42 meses

3.921.414,02

2.100

18 meses

5.132.444,38

2.700

18 meses

146.043,72

2.424

12 meses

Serviços de ATER executados nas Chamadas Públicas

onforme o inciso I do art. 2º da Lei 12.188/2010, o Serviço de ATER é o conjunto de atividades voltadas para a educação não formal, de caráter continuado, no meio rural. Por este motivo as chamadas públicas já estabelecem os serviços a serem prestados aos agricultores familiares. No contrato 074/2010 – Cariri Ocidental os serviços são: Diagnóstico das 36

Unidades Familiares de Produção; Visitas Técnicas com abordagem nas temáticas, Convivência com o Semiárido, Manejo Sustentável dos Recursos Naturais da Caatinga e Organização da Produção sobre Ovinocaprinocultura; Reuniões com as temáticas de Convivência com o Semiárido, Manejo Sustentável dos Recursos Naturais da Caatinga e Organização da Produção sobre

Visitas Técnicas

Ovinocaprinocultura; Dia de Campo na temática Sustentável dos Recursos Naturais da Caatinga, e Visitas para complementação dos Diagnósticos e Elaboração de Projetos de Estruturação Produtiva social Familiar – Brasil Sem Miséria. No contrato 082/2010 – Borborema, os serviços são: Diagnóstico das Unidades Familiares de Produção; Visitas Técnicas com abordagem nas temáticas, Organização social, Transição Agroecológica e Organização da Produção para Comercialização; Reuniões com as temáticas de Organização social, Transição Agroecológica e Organização da Produção para Comercialização; Dia de Campo na temática Transição Agroecológica e Visitas para complementação dos Diagnósticos e Elaboração de Projetos de Estruturação Produtiva social Familiar – Brasil Sem Miséria. Os contratos 074/2010 e 082/2010 tiveram início no ano de 2011 e previsão de conclusão em 2013. O contrato 095/2011 teve início com a execução dos Diagnósticos das Unidades Familiares de Produção em novembro de 2012.

4.689

8.530

Total de 13.219 visitas

Reuniões Coletivas 133

185

Total de 318 reniões

Dias de Campo 16

Foto: Região de Campina Grande

Total de 39 dias de campo

Projetos de Inclusão Produtiva 459

555

Total de1.014 Território da Borborema Território do Cariri Ocidental 37

Foto: Regi達o de Itabaiana

Foto: Regi達o de Patos

Foto: Regi達o de Serra Branca

Foto: Antonio David

Organização e Inclusão Social

s iniciativas desse eixo estratégico visam fomentar a organização familiar e coletiva de Agricultores e Agricultoras Familiares, em especial mulheres, jovens e idosos, numa perspectiva de inclusão da Agricultura Familiar nas Poíiticas e Programas com enfoque na garantia dos direitos constitucionais, consolidação das políticas públicas, organização rural, promoção da cidadania, superação dos níveis atuais de pobreza, elevação da qualidade de vida inclusão social das famílias de agricultores familiares assistidos pelo serviço de ATER.

Organização Social da Agricultura Familiar uanto aos processos de organização social, a Q EMATER presta assessoria técnica às mais diversas formas de organizações dos agricultores e

agricultoras familiares, visando fortalecer os processos de inclusão social e cidadania na perspectiva do empoderamento e autonomia dos agricultores familiares quanto aos processos organizacionais, além da ampliação de sua participação em espaços e fóruns de construção e acesso às políticas e programas públicos, bem como no controle social sobre a sua execução. Nesse sentido foram assessoradas as seguintes dinâmicas de organização social: 15 Territórios Rurais, 14 Regionais do Orçamento Democrático, 208 CMDRS, 2.081 Associações Rurais, 11 Cooperativas, 155 Grupos Informais de Produção, 57 Grupos Informais de Mulheres, 27 de Jovens e 15 Grupos Informais de Idosos. Os Programas e Políticas Públicas voltadas para o meio rural, em sua maioria passam pelos Conselhos Estadual e Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS e CMDRS’s. No sentido de democratizar o acesso a essas políticas pelas famílias agricultoras, a EMATER assessorou 208 CMDRS na Paraíba, sendo que 16 destes foram revitalizados. No ano de 2012 em parceria com o COOPERAR, a EMATER articulou a unificação do CMDRS com o Conselho do Programa de Redução da Pobreza Rural (PRPR) em 176 municípios do Estado, onde foram realizadas 564 reuniões de mobilização e orientação das associações, cooperativas e demais instituições constituintes destes Conselhos. As ações da Empresa são voltadas à agricultura familiar paraibana e desenvolvidas por meio de metodologias participativas e da valorização dos saberes das comunidades, do estímulo à formalização de parceiras, o respeito às diferenças 40

de gênero combatendo as desigualdades e promovendo a inclusão das mulheres, jovens e famílias rurais como protagonistas das políticas de desenvolvimento rural. A ação social prioriza o atendimento a públicos diferenciados como jovens, idosos e públicos especiais de culturas próprias, assessorando 1.228 jovens, 3.024 mulheres, 845 idosos, 384 quilombolas, 607 pescadores e 138 indígenas.

Assessoramento a:

15 Territórios Rurais 14 Regionais do Orçamento Democrático 208 CMDRS 2.081 11 155 57 27 15 Associações Rurais

Cooperativas

Grupos Informais de Produção

Grupos Informais de Mulheres Grupos Informais de Jovens Grupos Informais de Idosos

ATER, e também na Conferência Nacional de ATER realizada em Brasília. Como ação territorial, a EMATER participou da mobilização dos agricultores familiares e suas organizações, em parceria com demais Instituições que compõem os Colegiados Territoriais para a priorização de metas do Programa de Infraestrutura e Serviços em Territórios (PROINF), bem como da elaboração dos Projetos Técnicos que destinaram um montante de R$ 2.850.000,00 em projetos para o Estado da Paraíba. Outro destaque do trabalho de inclusão social desenvolvido pela EMATER Paraíba foi o cadastramento de 1.543 famílias para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), com emissão de DAP’s e georreferenciamento dos locais para construção, as quais assim poderão acessar o Programa e receber uma casa no valor médio de R$ 25.000,00. A EMATER, dentre as dinâmicas das 14 Regionais do Orçamento Democrático, promove a articulação dos atores locais, sobretudo os constituintes dos CMDRS’s, apoiando e auxiliando a colocação dos pleitos, assim como atuando na articulação direto para atendimento de ações pertinentes à Empresa e sistematização dos pleitos em geral atendidos.

Foto: Região de Patos

O Mutirão de Emissão de Documentos é um trabalho de fortalecimento da cidadania e inclusão social, no qual a EMATER mobiliza os agricultores familiares e emite durante o evento a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP). O Mutirão faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural e é uma ação promovida pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e INCRA em parceria com Municípios, Defensoria Pública, INSS, Sindicatos Rurais, Banco do Nordeste, Conselhos Tutelares e Secretaria Estadual de Segurança Pública, realizando em 2012 um total de 36.086 atendimentos e 25.742 emissões de documentos. Um destaque em 2012 foi a parceria entre EMATER e INSS, com apoio dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, onde foram capacitados 143 extensionistas que levaram informações a 778 agricultores familiares sobre Seguridade Social e Aposentadoria Rural. Dentro das ações de organização social está a participação dos extensionistas no assessoramento e articulação dos 15 Colegiados Territoriais Rurais, tendo como destaques em 2012 a mobilização dos agricultores e participação efetiva dos técnicos nas 15 Conferências Territoriais e na Estadual de

Dinâmicas de Planejamento, Operação, Monitoramento e Avaliação Institucional

sse eixo estratégico volta-se ao monitoramento, acompanhamento e avaliação das Metas, Ações e Atividades executadas pela Empresa, através de Convênios, Contrato e Termos de Cooperação de ATER, ajustados com Instituições parceiras, e com o custeio próprio, em ações vinculadas à SEDAP/Governo do Estado. Objetiva ainda a Gestão de Pessoas, Gerenciamento administrativo financeiro e da Rede Institucional.

Planejamento, Operação, Monitoramento e Avaliação Institucional

Foto: Região de Patos

O Planejamento estratégico coloca-se como uma ferramenta de gestão institucional que aponta as oportunidades e ameaças do ambiente externo associadas às forças e fraquezas identificadas na pesquisa de clima e como ampliar e reduzi-las, respectivamente, aproveitando as oportunidades e eliminando as ameaças, alcançando assim os objetivos definidos no Plano de Ação. Segundo o presidente, Geovanni Medeiros, com o planejamento estratégico a EMATER deve unir esforços para resolver os problemas internos e prestar um serviço à sociedade cada vez melhor, elevando ainda mais a participação da agricultura familiar na formação do Produto Interno Bruto da Paraíba, consolidando o desenvolvimento rural sustentável e o processo de inclusão social.

Foto: Região de Patos

EMATER Paraíba fecha o ano de 2012 com balanço positivo de suas ações que lhe valeram o reconhecimento de parceiros como o Banco do Nordeste e Banco do Brasil. As instituições creditam à empresa grande parte do volume de recursos destinados à agricultura familiar no Estado, por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Seguindo sempre na perspectiva da melhoria dos serviços prestados, a empresa iniciou no segundo semestre de 2012 um processo de avaliação interna e pesquisa de clima organizacional, os quais fazem parte da metodologia utilizada na construção do Planejamento Estratégico 2013/2015, coordenado pelo Grupo Estratégico de Trabalho Interno GETI.

Gestão Administrativa Qualificação da Gestão e Eficiência na Administração

EMATER Paraíba atualmente está alicerçada em 15 escritórios regionais e estabelecida em mais de 200 escritórios municipais, distribuídos em todas as regiões do estado e, para seu bom funcionamento, apresenta necessidades de custeio compatíveis e proporcionais a essa grande capilaridade, ao mesmo tempo em que faz jus a enorme demanda de serviços e de acesso às políticas públicas pleiteadas por mais de 200 mil famílias de agricultores estabelecidas no estado. Para fazer frente a este desafio, a empresa vem, desde 2011, empreendendo esforços no sentido de captar recursos externos com o objetivo de fomentar o custeio institucional, de modo a qualificar e ampliar a prestação dos serviços de ATER às populações rurais do estado da Paraíba. Uma das estratégias gerenciais adotadas pela direção da empresa foi priorizar a participação em editais de chamadas públicas, apresentando projetos institucionais competitivos e que, em seu conteúdo, oportunizassem ações qualificadas e contextualizadas à realidade das famílias agricultoras participantes de tais projetos. Essa estratégia, além de render satisfação às famílias assessoradas, apresentou resultados expressivos do ponto de vista financeiro institucional, ampliando a captação de recursos externos e reduzindo a dependência do custeio repassado pelo tesouro estadual que, em 2009, chegou a representar quase 92% da receita e, em 2012, foi reduzido para 53%. As fontes dos recursos mobilizados e aplicados no custeio institucional foram principalmente a prestação de serviços contratados através de chamadas públicas, especialmente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e através de arrecadação própria com a elaboração e assessoria em projetos agropecuários, o que gerou cerca de R$ 1.468.192,43. As perspectivas de continuidade dos avanços na eficiência da gestão administrativa são bastante promissoras, a considerar que em 2012 a empresa venceu vários editais com expectativas de início dos contratos para o princípio de 2013. Essa previsão de fluxo estável financeiro através dos serviços pós-pagos, permitirá à empresa partir para uma importante ação que é a reforma e reestruturação de grande parte dos escritórios locais, de maneira a oferecer maior segurança e conforto aos funcionários, bem como atender melhor aos clientes que deles precisem.

QUADRO COMPARATIVO DAS RECEITAS (2008/201 2) Ano 2008 2009 2010 2011 2012

Tesouro Estadual % R$ 2.178.570,78 74,26 4.550.018,87 91,96 2.011.213,17 82,38 1.629.340,49 85,34 1.632.047,67 52,64

Arrecadação Própria % R$ 25,74 754.963,79 397.673,68 8,04 430.294,42 17,62 279.859,15 14,66 1.468.192,43 47,36

Total R$ 2.933.534,57 4.947.692,55 2.441.507,59 1.909.199,64 3.100.240,10

% 100 100 100 100 100

Receitas em 2012 1.468.192,43

1.632.047,67

Total de R$ 3.100.240,10

Arrecadação Própria Repasse do Tesouro Estadual

Outra ação administrativa que mereceu destaque foi o leilão de veículos inservíveis, resultando na transformação de sucata em investimentos e bens essenciais a uma melhor prestação de serviços.

QUADRO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS em 201 2 DESCRIÇÃO DO INVESTIMENTO Veículo com capacidade para 15 passageiros, Van multiuso, ano 2012 Estabilizador de 1 Kva Impressora multifuncional jato de tinta Câmera fotográfica digital Câmera fotográfica profissional SLR digital Computadores Notebook Impressora multifuncional laser monocromática Aparelho de GPS portátil Projetor multimídia Cadeiras fixas Mesa para trabalho Gravador de voz digital Condicionador de ar Total

Quantidade

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

116.000,00

08 50 56 01 50 07 50 10 33 33 20 22

125,00 360,00 323,00 5.203,94 1.699,00 970,00 600,00 1.780,00 119,90 179,00 499,00 1.848,00

1.000,00 18.000,00 18.088,00 5.203,94 84.950,00 6.790,00 30.000,00 18.700,00 3.956,70 5.936,70 9.980,00 40.656,00 359.261,34

Parcerias Órgãos e Entidades de Âmbito Nacional MDA/SAF/DATER ASBRAER Banco do Nordeste do Brasil Banco do Brasil SA MMA/SNF UFPB MAPA CONAB MDS CEF IBGE EMBRAPA UFCG SEBRAE FUNAI Fundação Palmares

Órgãos e Entidades de Âmbito Estadual SEDAP EMEPA EMPASA SUDEMA SEMARH FAC SEE COOPERAR INTERPA EMPREENDER PARAIBA SEDH CEHAP Rádio Tabajara

Sociedade Civil Organizada STTR’s CMDRS’s CEDRS CONSEA Associações Rurais ASA ONG’s FETAG FETRAF Colegiados Territoriais Base de Serviço e Apoio à Comercialização – BSC SINTER SINAVEZ

Prefeituras Municipais* Algodão de Jandaíra Baraúnas Barra de Santana Belém Bom Sucesso Cabaceiras Cajazeiras Casserengue Conceição Congo Curral de Cima Damião Desterro Dona Inês Esperança

Ibiara Juru Lagoa Lagoa Seca Livramento Malta Massaranduba Mataraca Ouro Velho Pulista Pedra Branca Pedra Lavrada Prata Princesa Isabel Puxinanã

* Convênios firmados até 31 de dezembro de 2012. 46

Queimadas Remígio Santa Inês Santana dos Garrotes São Bento São João do Tigre São José de Caiana São josé de Princesa São Sebastião de Lagoa Roça Sobrado Teixeira Uiraúna

A EMATER na Paraíba

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Coordenadoria Regional de Itaporanga Fone: (83) 3451.2205 E-mail: itaporanga@emater.pb.gov.br Coordenadoria Regional de Itabaiana Fone: (83) 3281.1290 E-mail: itabaiana@emater.pb.gov.br Coordenadoria Regional de Princesa Isabel Fone: (83) 3457.2215 E-mail: princesaisabel@emater.pb.gov.br Coordenadoria Regional de Solânea Fone: (83) 3363.2489 E-mail: solanea@emater.pb.gov.br Coordenadoria Regional de Serra Branca Fone: (83) 3354.1043 E-mail: serrabranca@emater.pb.gov.br Coordenadoria Regional de Pombal Fone: (83) 3431.1966 E-mail: pombal@emater.pb.gov.br Coordenadoria Regional de Picuí Fone: (83) 3371.2306 E-mail: picui@emater.pb.gov.br Coordenadoria Regional de Cajazeiras Fone: (83) 3531.1470 E-mail: cajazeiras@emater.pb.gov.br

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