Violência Doméstica

Percursos e Percalços da Violência Doméstica velada da Pandemia até a Atualidade

Lilian

Cunha da Silva Leite

Violência Doméstica

Percursos e Percalços da Violência Doméstica

elada da Pandemia até a Atualidade v

Lilian Cunha da Silva Leite

Graduada em Pedagogia pela Univer sidade do Estado do Rio de Janeir o (UERJ) com Habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas e Educação de Jovens e Adultos

Especialista em Super visão Escolar e Docência Superior pela

Univer sidade Cândido Mendes (UC AM), RJ

Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela

Univer sidade Castelo Branco (UCB), RJ

Bacharel em Direito pela Univer sidade Estácio de Sá (UNESA), RJ

Pós- Graduada em Gestão do Processo Legislativo na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ)

Advogada, inscrita na Ordem dos Ad vogados do Brasil sob o nº OAB/ RJ 249.117

Assessora Parlamentar na ALERJ e Escritora Idealizadora do Projeto NAMAV (Núcleo de Atendimento a Mulheres acometidas de Violência Doméstica)

Pós- Graduada nas Especializações de Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Médico pela FACULESTE

Pós- Graduanda em Ciências Políticas e Gestão Pública

Estudiosa e Pesquisadora na Temática dos Enfrentamentos a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Associada da Associação Nacional dos Criminalistas (ANACRIM)

Membro da Comissão Jovem ANACRIM

Associada da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABACRIM)

Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da 57ª Subseção – Barra da Tijuca

Delegada de Prerrogativas OAB/ RJ

Membro da Comissão de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar da Associação Brasileira dos Advogados (ABA)

Violência Doméstica

Percursos e Percalços da Violência Doméstica

elada da Pandemia até a Atualidade v

T hieme

Rio de Janeiro• Stut tgar t• New York•Delhi

Lilian Cunha da Silva Leite

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (eDOC BRASIL, Belo Horizonte/MG)

L533v

Leite, Lilian Cunha da Silva.

Violência doméstica: percursos e percalços da violência doméstica velada da pandemia até a atualidade/Lilian Cunha da Silva Leite. – 1. ed. – Rio de Janeiro, RJ: Thieme Revinter Publicações, 2026.

14 x 21 cm.

Inclui bibliografia.

ISBN 978-65-5572-388-5

eISBN 978-65-5572-389-2

1. Diversos. I. Título.

CDD 362.82981

Elaborado por Maurício Amormino Júnior – CRB6/2422

Contato com a autora: liliancunha@adv.oabrj.org.br

Thieme Revinter Publicações Ltda. Rua do Matoso, 170 Rio de Janeiro, RJ CEP 20270-135, Brasil http://www.thieme.com.br

Thieme USA http://www.thieme.com

Design de Capa: © Thieme Créditos Imagem da Capa: imagem da capa combinada pela Thieme usando as imagens a seguir: esboço de rosto de mulher © starline/br.freepik.com

Impresso no Brasil por Meta Brasil 5 4 3 2 1

ISBN 978-65-5572-388-5

Também disponível como eBook: eISBN 978-65-5572-389-2

Nota: O conhecimento médico está em constante evolução. À medida que a pesquisa e a experiência clínica ampliam o nosso saber, pode ser necessário alterar os métodos de tratamento e medicação. Os autores e editores deste material consultaram fontes tidas como confiáveis, a fim de fornecer informações completas e de acordo com os padrões aceitos no momento da publicação. No entanto, em vista da possibilidade de erro humano por parte dos autores, dos editores ou da casa editorial que traz à luz este trabalho, ou ainda de alterações no conhecimento médico, nem os autores, nem os editores, nem a casa editorial, nem qualquer outra parte que se tenha envolvido na elaboração deste material garantem que as informações aqui contidas sejam totalmente precisas ou completas; tampouco se responsabilizam por quaisquer erros ou omissões ou pelos resultados obtidos em consequência do uso de tais informações. É aconselhável que os leitores confirmem em outras fontes as informações aqui contidas. Sugere-se, por exemplo, que verifiquem a bula de cada medicamento que pretendam administrar, a fim de certificar-se de que as informações contidas nesta publicação são precisas e de que não houve mudanças na dose recomendada ou nas contraindicações. Esta recomendação é especialmente importante no caso de medicamentos novos ou pouco utilizados. Alguns dos nomes de produtos, patentes e design a que nos referimos neste livro são, na verdade, marcas registradas ou nomes protegidos pela legislação referente à propriedade intelectual, ainda que nem sempre o texto faça menção específica a esse fato. Portanto, a ocorrência de um nome sem a designação de sua propriedade não deve ser interpretada como uma indicação, por parte da editora, de que ele se encontra em domínio público.

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DEDICATÓRIA

Atodas as vozes que foram silenciadas, ao silêncio da vergonha por quem a violência acometeu, e a todas as que, com inabalável coragem, se ergueram e ecoaram contra a escuridão da violência doméstica e sobretudo se libertaram da vergonha.

À resiliência inquebrantável das sobreviventes, cuja força nos inspira e nos impele à ação.

Aos incansáveis profissionais do Direito, da Saúde, da Assistência Social, e a todos os pesquisadores que dedicam suas vidas à defesa da dignidade humana e à construção de um futuro livre de medo e opressão. Que este livro seja um instrumento de conhecimento, um farol de esperança e um convite à reflexão e à transformação, para que os percalços sejam superados... e os percursos conduzam à Justiça e à Paz!

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus em extensão ao meu Sagrado por me conceder forças e superação as questões de saúde, resiliência e sobretudo perseverança para concluir este projeto.

As mulheres que me carregaram e me embalaram em seus braços, e que permeiam minha ascendência: minha madrinha Maria Telma – a matriarca da família – e minha mãe Jurema Cunha, ambas exemplos de luta, resiliência e de superações.

A minha filha: Thaís Cunha, a mulher que representa minha descendência e de extrema importância para a publicação desta obra, quem exclusivamente e incansavelmente nos últimos meses me embalou de proteção, carinho, reavivando meu espírito de luta diante das adversidades com minha saúde. Minha filha, gratidão por colaborar nessa (re)significação em minha vida, pelo amor incondicional, pela paciência infinita diante das minhas ausências nestes últimos meses e pela crença constante no meu sonho. Você é a minha rocha e a minha maior motivação!

Aos meus filhos com nome de anjos, Gabriel e Daniel: o meu eterno Dr. Gabriel Santos, o qual tenho a honra de ter sido estagiária de Direito, aprendendo desde os entendimentos jurídicos na ocasião em que advogava, até as teses de segurança pública no qual trilha por esses novos caminhos. Com você meu filho ratifico o entendimento de que o impossível não existe. Eterna gratidão por me recordar nos últimos meses de quem eu sou e de onde posso alcançar.

Ao filho Daniel Qattan, meu pequeno grande amor, por ser o responsável em me fazer ser uma pessoa melhor a cada dia, me acolher no olhar, no abraço sincero e nas palavras, as quais me intuem e me incentivam.

A minha irmã Aline Cunha, que por questões pontuais teve sua participação nesse livro denotando a capacidade que temos de nos (re)significar a cada momento.

As mulheres amigas que me fortalecem ao longo da minha jornada, minha prima Lia Fernanda, Margareth Mattos, Cristina Aguiar, Dayenne Brandão

– pelos momentos de aprendizado, por suas histórias de vida, pelas conversas inspiradoras e apoio.

A minha psicóloga, minha querida terapeuta Natalie Aparecida, pelo apoio incondicional para a manutenção de minha saúde mental, equilíbrio, (re)construção nos processos de libertação, aceitação e na perspectiva durante todo o processo de cura o qual venho me submetendo.

A Rosemberg Efigenio, sábio sacerdote, por nutrir e sustentar minha espiritualidade, através de ensinamentos, acolhida, simplicidade e sabedoria, através de seu exemplo de resignação e incontestável respeito as mulheres.

Aos meus colegas de trabalho e de jornada Dr. André Fernandez, brilhante advogado tributarista e civilista, que contribuiu com sugestões e com seu conhecimento técnico através das trocas e sua experiência na advocacia, a Dra. Lorena Lima, brilhante advogada criminalista pelo apoio e incentivo nesta jornada, a Diego Lagomorfo e Jorge Prado, ambos pelo valioso apoio nesta construção que foram fundamentais para a estrutura e o aprofundamento desta obra em tópicos pontuais, os quais opinaram com sensibilidade e técnica.

Ao parlamentar Deputado Estadual do Estado do Rio de Janeiro- Luiz Paulo Corrêa da Rocha por ser um grande inspirador e incentivador de meus voos e sobretudo pela sua atuação como legislador na defesa incansável pelas garantias das minorias, em especial pelo seu olhar atencioso para as leis de proteção às mulheres.

As prefaciantes, que com o vasto conhecimento na área colaboraram para abrilhantar a obra como referência no tema.

À equipe editorial/editora Thiemer Revinter – por darem forma a este manuscrito, transformando-o no livro que agora está em suas mãos. A dedicação e o profissionalismo de vocês foram essenciais.

Ao ISP – Instituto de Segurança Pública pelo acesso aos recursos e materiais que enriqueceram minha pesquisa e escrita.

Por fim, a todas as mulheres, as vítimas e mulheres vítimas de violência doméstica, que foram marcadas pela dor, amparadas pela lei e que lutam para a garantia de sua proteção, em extensão a cada leitor(a) que embarcar nesta jornada. Que estas páginas possam subsidiar, orientar, apoiar, tocar e inspirar na garantia dos direitos da mulher vítima de violência doméstica.

PREFÁCIO

esta obra, a advogada Lilian Cunha apresenta um olhar inovador sobre a violência de gênero, abordando seu avanço no estado do Rio de Janeiro, a partir da pandemia do Covid-19, que assolou o cenário global.

Sua formação acadêmica – Pedagoga, Psicopedagoga, Doutora em Ciências da Educação, e Advogada Criminalista experiente, com diversas especializações na área do Direito – proporcionou uma abordagem precisa sobre tão relevante tema, respaldada por dados objetivos de pesquisa, a embasar seu pensamento.

Agradeço à Dra. Lilian Cunha por compartilhar seus ensinamentos, e espero que apreciem a leitura deste livro tanto quanto eu.

Dra. Delegada de Polícia Alriam Miranda Fernandes Delegada Titular da DEAM do Centro Delegacia de Atendimento à Mulher – 25 anos de SEPOL

PREFÁCIO

F alar sobre violência doméstica é romper o silêncio que, durante séculos, insistiu em habitar o espaço íntimo das famílias. É dar voz às dores que, muitas vezes, não ecoam em palavras, mas se revelam nos olhares, nas ausências e nas cicatrizes invisíveis da alma.

Ao ser convidada a escrever este prefácio, sinto-me profundamente honrada. Não apenas pela deferência da autora, mas por reconhecer nesta obra um gesto de coragem e compromisso social. A autora, com maestria e sensibilidade, transforma dados, histórias e reflexões em um grito coletivo de resistência — um chamado à consciência e à ação.

Este livro, que percorre o doloroso trajeto da violência doméstica desde o período da pandemia até os dias atuais, revela as entranhas de um problema estrutural que persiste, se reinventa e desafia o Estado, as instituições e a sociedade civil. Entre os números e as análises, o que se encontra é a vida real de mulheres que ainda lutam para sobreviver dentro de suas próprias casas.

Como presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica, testemunho diariamente os efeitos desse ciclo perverso — e também a força transformadora das mulheres que decidem romper com ele. O trabalho de enfrentamento não se limita à denúncia: ele exige acolhimento, educação, políticas públicas efetivas e, acima de tudo, um olhar humanizado que reconheça na vítima não a fraqueza, mas a coragem de seguir.

A autora nos conduz por um percurso de reflexão que integra o jurídico, o social e o psicológico, propondo um diálogo entre teoria e realidade. Seu olhar interdisciplinar ilumina os caminhos do enfrentamento, reafirmando que a violência contra a mulher não é uma questão privada, mas uma grave violação dos direitos humanos e um desafio à democracia.

Que esta leitura desperte em cada um de nós o senso de responsabilidade coletiva. Que este livro sirva não apenas como registro, mas como instrumento de transformação — porque enfrentar a violência doméstica é, antes de tudo, um ato de amor, de justiça e de humanidade.

Dra. Lorelaine Saurina Machado Pace Presidente da Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência

Doméstica e Familiar da ABA/RJ Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB/RJ – 57ª Subseção Barra da Tijuca/RJ Advogada Criminalista e Familiarista Especialista em Direito da Mulher

CARTA ABERTA ÀS MULHERES

QUE FORAM SUBMETIDAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Quem são as mulheres acometidas por relacionamento abusivo ou violência doméstica? Reconhecemo-nos? Ou submetemo-nos?

Então mulheres, vítimas, mulheres vítimas...

Em dicionários, a palavra “vítima” refere-se a uma pessoa ou animal que sofreu dano, seja físico, emocional ou material, devido a uma ação ou evento, como um crime, acidente, calamidade ou doença. Também pode se referir a alguém que morre em sacrifício ou que é sacrificado em prol de outra pessoa ou causa.

Mártir, sacrificado, objeto de sacrifício, sofredor, padecente, em termos jurídicos, a vítima é considerada a pessoa que sofreu um dano em decorrência de um crime.

Costumeiramente ouvimos falar da necessidade de que as mulheres vítimas, submetidas à violência doméstica ou a relacionamentos abusivos devem buscar os órgãos competentes para auxiliá-las e tomar as providências cabíveis. É difícil reconhecer que essas mulheres que estão num relacionamento abusivo e que sofrem de violência doméstica, para além da modalidade violência física, sendo acometidas da violência psicológica, extensiva à violência afetiva no invólucro de um ciclo de manipulação, e são vulnerabilizadas e submetidas a isso reiteradamente...

É importante entendermos que a palavra violência vem do Latim “violentia”, que significa “veemência, impetuosidade”, mas, em sua origem, está relacionada com o termo “violação” (violare).

Ora, pois, violência significa usar agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que resulte em acidente, morte ou trauma psicológico.

Existem, tradicionalmente, cinco tipos de violência doméstica: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Das mais veladas temos a violência psicológica e a moral. A violência psicológica é a modalidade de violência doméstica mais comum cometida contra a mulher no Brasil, seguida por violência física, moral e sexual.

Ela inclui humilhação, xingamentos, manipulação e controle, é a mais prevalente, com cerca de 89% das mulheres relatando ter sofrido esse tipo de violência.

É importante ressaltar que a violência contra a mulher pode ocorrer de diversas formas e em diferentes contextos, e a violência psicológica, muitas vezes, precede e acompanha outras formas de violência.

As pessoas abusivas, em sua grande maioria, elas mesmas, são sobreviventes de abuso a que foram submetidas ou vítimas de pessoas narcisistas, quando também não o são!

O comportamento abusivo pode variar desde abuso emocional, verbal, até o físico e sexual. Relações abusivas são caracterizadas por jogos de controle, violência, ciúmes, abstinência sexual, desprezo, sumiço, silêncio, frieza emocional, fortalecimento da baixa autoestima.

Não é fácil identificar uma pessoa abusiva, vez que a mesma pode ser extremamente manipuladora, nociva, perversa e esperta, denotando total expertise e pode, facilmente, fazer com que você pense que não é boa o suficiente e que tudo é por sua única e exclusiva culpa.

É extremamente dificultoso recuperar-se de abuso emocional tanto quanto de abuso físico. O abuso emocional provoca baixa autoestima, tristeza, ansiedade, depressão e, sobretudo, uma culpa excessiva.

Por certo, uma pessoa opressora/agressora e, por consequência, abusiva, pode dizer que nutre amor por você e que mudará, portanto, a vítima oprimida e envolvida num ciclo vicioso e doentio de culpa; não compreende que tem que abandoná-lo. No entanto, a cada retorno da vítima para o opressor, mais controle ele submete à vítima, portanto, o perdão fortalece o agressor/opressor.

Nesse ciclo regado de promessas vazias, as mesmas tornam-se a regra. É necessário a vítima prestar atenção em suas ações e não apenas em suas palavras, uma vez que relacionamentos abusivos não se iniciam no início. Cronologicamente surge com a submissão da vítima, a subserviência, subordinação, portanto, com a Superioridade. A pessoa abusiva se coloca numa posição de ter constantemente a razão, estar correta, acometendo a vítima de culpa, e lhe imputando erros, a considerar que o agressor sempre exerce o comando.

Um abusador/agressor constantemente se reportará com arrogância diante da vítima, a fim de sentir-se melhor. O alvo do agressor é submeter a pessoa abusada à fraqueza de modo que ele possa, reiteradamente, exercer controle e poder sobre a vítima, vulnerabilizando-a cada vez mais.

Pessoas abusivas, opressoras, são frequentemente pessoas inseguras, invejosas e seu poder faz com que se sintam melhor a respeito de si mesmos.

O nível da manipulação com que o opressor, abusador e agressor lhe diz que você é uma pessoa desequilibrada, descontrolada ou louca de modo que

CARTA ABERTA àS MULHERES

a culpa caia sobre você. A bem da verdade, a tentativa é tentar fazer com que a vítima creia que o comportamento adotado por outrem é sua culpa.

Nesse ciclo regado ao jogo de manipulação, o agressor/abusador afirma que não pode fazer nada quanto a ser abusivo, pois esta é a sua impressão sobre o comportamento dele e não se retrata a verdadeira realidade dos fatos. Somado a este comportamento de manipulação, o agressor tem prazer em lhe ver frágil e instável. A bem da verdade, ele se nutre das suas fraquezas e se fortalece a cada momento alimentando seus conflitos.

Se assevera ainda o abusador, opressor de constantes mudanças de humor, ou seja, seu humor muda de agressivo e abusivo para uma aparência humilde, carinhosa, dedicada, desculpando-se e tornando-se amoroso depois que o abuso aconteceu.

Reiteradamente as suas ações não correspondem a suas palavras, quebrando promessas, reincidentemente, e assim segue o ciclo doentio de punição, submetendo-lhe a punições e privações que afetam diretamente seu emocional, num jogo perverso e silencioso quando não consegue as coisas do seu jeito.

Tamanho o desrespeito às mulheres que o agressor demonstra falta de respeito em relação aos seus pares familiares, de trabalho, de amizade e de contexto social, não atribuindo às mulheres seu devido valor, com possibilidade de que o homem agressor muitas vezes tenha uma história de abuso a mulheres, ou foi abusado ele mesmo. Já conheceu alguém assim?

Até que chega um dia, uma tarde, uma noite ou, quem sabe, uma madrugada que você que sempre sofreu e gritou em silêncio... sente a necessidade de expansão desse grito. Seguramente você já está se identificando com esta carta, seja pelo motivo de ter passado por isso, por ter alguma amiga, vizinha ou parente de família que por essa saga passou, ou até mesmo por apenas neste momento reconhecer-se como vítima desta submissão, opressão.

ELES ESTÃO ENTRE NÓS! MUITO SÃO NARCISISTAS, SOCIOPATAS E PSICOPATAS que desempenham papéis na sociedade passando-se desapercebidos, vistos como bons maridos, bons namorados, bons filhos, bons pais…

E onde estão essas mulheres que foram vítimas ou são vítimas destes relacionamentos? ELAS ESTÃO POR AÍ... UMAS TRABALHANDO, OUTRAS CUIDANDO DE CASA, DOS SEUS FILHOS, DE SUAS MÃES, DE SEUS PRÓPRIOS OPRESSORES, ALGUMAS AINDA SOFRENDO, OUTRAS NO CICLO... DENTRE TANTAS, POUCAS OUTRAS ESTÃO CELEBRANDO, ROMPENDO O CICLO, CONQUISTANDO O SEU GRITO DE LIBERDADE, ALGUMAS OU UMA DELAS ESCREVENDO LIVROS, PROCURANDO ATRAVÉS DE SUA EXPERIÊNCIA DE DOR AJUDAR OUTRAS MULHERES!

E COMO ELAS SE RECONHECEM? ELAS SE RECONHECEM UMAS ÀS OUTRAS PELO OLHAR! POR AQUELE OLHAR QUE NÃO FALA, MAS QUE TUDO EXPRESSA...

Eis que esse grito silencioso, embora não menos valoroso, lhe causa um turbilhão de sentimentos dentro de seu peito e, permeado pela dor seguida de coragem, te remete a compreender que esse lugar não é o seu, e, por fim, ecoa o EU NÃO QUERO MAIS ISSO!!! Reconhecemo-nos? Reconhecemo-nos!!! Ou submetemo-nos? Não! Não nos submetemo! Ei?! E onde estão estes homens? Que estejam por aí… não mais ao nosso lado!

RESUMO

Opresente livro ilustra o quanto a violência doméstica avançou no cenário desde a pandemia do Covid-19, contribuindo significativamente para o aumento do índice de casos, desde os episódios velados aos constatados até a atualidade, a considerar que na ocasião da pandemia surge a dificuldade de percepção dos fatos e ausência de denúncia pelas formas convencionais.

Aborda-se a análise de dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) – RJ, envolvendo a série histórica do período que antecipa a pandemia, incluindo 2020 ao ano vigente, que revelam os tipos mais cometidos de violência doméstica, em que, na maioria das vezes, a vítima não consegue procurar ajuda para se afastar do agressor.

Tal fato se evidencia devido à sua maior proximidade com seus pares no cotidiano, seguida do isolamento, pelo fato de a vítima estar cercada de um enfrentamento maior diante de seu agressor e, ainda, combalida pelos desafios da pandemia e seus reflexos, somados aos impasses que perseveram até a atualidade.

Na metade de março de 2020, os episódios de violência doméstica eclodem com Covid-19 mundialmente e, no Brasil, o que leva diversos estados do país a adotarem medidas de isolamento social na tentativa de minimizar a contaminação da população pelo vírus. Embora essas medidas sejam de extrema relevância e pontuais na ocasião, o isolamento domiciliar gerou consequências irreparáveis para as milhares de mulheres e, pontualmente, no Estado do Rio de Janeiro, em situação de violência doméstica, se estendendo até a atualidade.

Com o advento do aporte legal legitimado no Decreto Estadual nº 46.970/2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro –DOERJ, em 13 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), que interfere no regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências, onde, como medida adotada, mulheres permanecem em casa com seus agressores, o que potencializa

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substancialmente os episódios, criando barreiras que se perpetuam até a presente data face os demais aspectos contemporâneos.

Embora ocorram tantos incentivos legitimados para a superação do quadro atual, atualmente permanecem os impeditivos que favorecem o aumento dos diversos tipos de violência doméstica, que se apresentam devidamente especificadas e tabuladas no presente livro.

No mais, o livro revela quais as expectativas com a inovação legislativa, suas demandas diante do cenário atual, bem como sua relevância, intercursos, medidas protetivas e impactos no contexto social da violência doméstica.

Palavras-chave: violência doméstica, pandemia, isolamento, lei maria da penha, inovação legislativa.

Violência Doméstica

Percursos e Percalços da Violência

Doméstica

Velada da Pandemia até a Atualidade

INTRODUÇÃO

Inicialmente, cabe salientar que a reflexão trazida neste livro acerca da violência doméstica perpassa pela percepção do impacto dos casos de violência doméstica antes e durante a pandemia até atualidade, com vistas a uma análise que contemple os intercursos que fomentam uma visão que tem como ponto focal o escopo durante e depois do isolamento e da reclusão social.

Sem dúvida a violência, inegavelmente, faz parte dos primórdios da história, vez que não há país, comunidade ou sociedade isenta da violência. Na atualidade, seu crescimento desenfreado coloca-a como uma das principais causas de óbito mundial. Este fenômeno faz parte das relações humanas e sociais, em que estão em jogo dominações, submissões e interesses alcançados por meio do uso da força, da ameaça e/ou de agressões, sejam elas simbólicas ou de confrontação física.

Ao longo do estudo proposto no livro com foco na metodologia adotada e contemplando como plano de fundo a bibliografia estudada, destina-se um olhar atento para aspectos favorecedores da prática do crime de violência doméstica.

O livro aponta como o isolamento e a reclusão contribuíram, na ocasião, como elementos favorecedores para a prática de crimes e para resvalar situações anteriormente “contidas” e “veladas”, que se perpetuam até a atualidade.

Ao contrário de muitos países, o Brasil, até o ano de 2006, não contava com legislação específica para a regulação penal dos crimes praticados contra a mulher. Face ao exposto, eram aplicados o Código Penal e a Lei nº 9.099/95 para infrações cuja pena máxima não ultrapassasse 2 anos de privação de liberdade, intituladas “infrações de menor potencial ofensivo”, quando, a bem da verdade, o potencial ofensivo era de uma letalidade avassaladora, desde quando se evidenciavam a materialidade até mesmo quando pela ausência de provas e de sua materialidade permaneciam “veladas” e desconhecidas.1

Merecedor de atenção é o fato de que, para alguns doutrinadores, a aplicação das “medidas despenalizadoras” criadas pela Lei que instituiu os Juizados

Especiais aos casos de violência doméstica retratava uma posição retrógrada do país frente à necessidade de enfrentamento da crescente onda de violência de gênero.

Ocorre que, no Brasil, o tema Violência Doméstica avança com um ganho de especial relevância com a entrada em vigor da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como “Lei Maria da Penha”, em alusão a uma merecida homenagem à mulher que se tornou ícone de resiliência, perseverança, resistência e serviu como fonte de inspiração para o enfrentamento da questão ao tornar pública sua luta mediante a presença de intenso sofrimento a que fora acometida.2

Por certo, evidencia-se que vários esforços foram empreendidos no sentido de se conferir a maior efetividade possível à indigitada lei, buscando instrumentos processuais satisfatórios e suficientes para proporcionar integral proteção às vítimas da violência de gênero.

No entanto, com a aplicação efetiva das pontuais e eficazes medidas trazidas pela lei, busca-se o resgate da cidadania e, sobretudo, a dignidade de algumas mulheres, vítimas, ainda “marginalizadas” por conta da existência de resquícios de uma sociedade machista e patriarcal.

A proposta inicial do livro aduz conceituação de violência doméstica à luz do tema e da legislação vigente, caracterizando os tipos de violência doméstica e familiar previstos na Lei Maria da Penha contra a mulher.

Quanto à metodologia utilizada para a construção deste livro de natureza qualitativa e quantitativa, tendo a primeira como ponto focal a publicação de livros de autores e artigos científicos relevantes na temática, portanto, a pesquisa bibliográfica, seguida da segunda, que se debruça sobre a coleta de informações realizada por meio dos dados disponibilizados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, que serviu de base para a captação de insumos, entre outras análises, especificamente o Dossiê Mulher.

Além disso se discorreu sobre os aspectos e dados favorecedores para tal prática e quais as modalidades de violência doméstica mais praticada.

O livro ilustra, além do arcabouço teórico, por gráficos extraídos do ISP –Dossiê Mulher, como as práticas de violência doméstica ocorrem e como seus tipos se veiculam, com vistas à análise dos principais tipos de violência doméstica mais cometidos antes e durante a pandemia do Covid-19 até a atualidade. E, ainda, comunica-se com a bibliografia que endossa e legitima a relevância do tema no atual contexto, seguido de medidas positivas a serem adotadas e veiculadas com vistas à conclusão, revelando considerações finais pontuais.

Além disso se discorre sobre os aspectos e dados favorecedores para tal prática e quais as modalidades de violência doméstica mais praticada.

Análises e propostas de reﬂexão para o combate à violência doméstica.

A pandemia de Covid-19 expôs e intensiﬁcou vulnerabilidades em todas as esferas sociais e a violência doméstica não foi exceção. Este livro se aprofunda nos complexos desaﬁos impostos por um período de isolamento e incertezas, traçando um panorama desde o auge da crise sanitária até as nuances da atualidade.

Violência Doméstica - Percursos e Percalços da Violência Doméstica velada da Pandemia até a Atualidade é uma obra essencial, que analisa as transformações, retrocessos e avanços nas estratégias de enfrentamento e prevenção. Por meio de uma abordagem multifacetada, explora as implicações legislativas, jurídicas, psicossociais e de políticas públicas, oferecendo uma compreensão crítica sobre a dinâmica da violência intrafamiliar e as respostas da sociedade e do Estado.

Esta obra é indispensável para mulheres, quer sejam acometidas ou não de violência doméstica, assim como para homens interessados em compreender o quanto a violência assola as mulheres. Será de grande interesse também para acadêmicos(as) e estudantes de Direito, Sociologia, Psicologia e Serviço Social que desejem aprofundar seus conhecimentos em temas de gênero, criminologia e direitos humanos, com um olhar crítico sobre as pesquisas mais recentes e os desafios emergentes; para profissionais da área de Saúde, tais como psicólogos(as), enfermeiros(as), assistentes sociais que lidam diretamente com vítimas e agressores, necessitando de ferramentas e análises para aprimorar o acolhimento, a intervenção e o encaminhamento; para advogados(as), autoridades policiais, juízes(as), promotores(as) de justiça e defensores(as) públicos(as) que busquem entendimento no ciclo de violência doméstica associada a legislação e melhores práticas no combate à violência doméstica, especialmente no contexto póspandemia; para formuladores(as) de políticas públicas e gestores(as) governamentais que busquem subsídios teóricos e práticos para desenvolver e implementar programas eficazes de prevenção e combate à violência doméstica; e para pesquisadores(as) e membros de organizações da sociedade civil engajados na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento da violência de gênero.

Com análises profundas e propostas de reﬂexão, convida o leitor a compreender as raízes e as manifestações da violência doméstica, instrumentalizando-o para atuar de forma mais consciente e eﬁcaz na construção de uma sociedade mais justa e segura.

ISBN 978-65-5572-388-5