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NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS


EXPEDIENTE

SISTEMA FAMATO Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso Planejamento editorial, projeto gráfico e diagramação: Núcleo de Comunicação e Marketing Produção de textos e edição: Distribuição e informações Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso Rua B, s/nº - Esquina com Rua 2, Edifício Famato Centro Político Administrativo - 78049-908 - Cuiabá-MT Fone: (65) 3928-4431 - Fax: (65) 3928-4402 Famato@Famato.org.br www.sistemaFamato.org.br


NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

Missão Fortalecer os Sindicatos Rurais por meio de ações representativas, institucionais e políticas para viabilizar o atendimento dos interesses da classe produtora rural.

Visão Ser reconhecida pela sociedade, colaboradores, sindicatos rurais e classe produtora rural como uma entidade ágil, transparente, atuante e próativa e que apresenta soluções aos diferentes sistemas produtivos.

Valores 1 - Transparência, por meio de gestão participativa 2 - Inovação, como processo de melhoria contínua 3 - Ética, como comportamento e retidão 4 - União, como organização e força

Diretrizes 1.1 Reestruturar o ambiente interno 1.2 Atuar de forma alinhada no ambiente externo 2.1 Valorizar a imagem do produtor e do sistema produtivo 2.2 Fortalecer os canais internos e externos de comunicação 3.1 Fomentar a diversificação e regionalização da Atividade Produtiva 3.2 Promover a viabilidade econômica do Sistema de produção 3.3 Fomentar soluções de infraestrutura e logística para MT


Diretoria Famato Triênio 2010-2013 Presidente: Rui Carlos Ottoni Prado 1º Vice-Presidente: Normando Corral 2º Vice-Presidente: George Diogo Basilio Diretor Administrativo-Financeiro: Nelson Luiz Piccoli Vice-Diretor Administrativo-Financeiro: Fernando Nascimento Tulha Filho Diretor De Relações Institucionais: Rogério Romanini Vice-Diretor De Relações Institucionais: Cecília Claudinéia Stafuzza Vice-Presidente Região Norte: Arnaldo De Campos Suplente Vice-Presidente Região Norte: Maurildo Daniel Lauro Vice-Presidente Região Médio-Norte: Silvésio De Oliveira Suplente Vice-Presidente Médio-Norte: Gilmar Dell’osbel Vice-Presidente Região Centro-Sul: Alessandro Casado Da Silva Suplente Vice-Presidente Centro-Sul: Marcio Paes Da Silva De Lacerda Vice-Presidente Região Nordeste: Marcos Da Rosa Suplente Vice-Presidente Região Nordeste: Edio Brunetta Vice-Presidente Região Sudeste: Jeovah Feliciano De Souza Suplente Vice-Presidente Região Sudeste: Jackson Marlon Niedermeier Suplentes: 1º Suplente: Paulo Cesar Belondi 2º Suplente: Benedito Francisco De Almeida 3º Suplente: José Teixeira 4º Suplente: Jair Guariento 5º Suplente: Eduardo Pimenta De Farias Conselheiros Fiscais Efetivos: Orivaldo Nunes Bezerra Eliezer Alves Carvalho Vilmondes Sebastião Tomain Conselheiros Fiscais Suplentes: Luiz Fernando S. Guerreiro Rui De Faria Joaquim José De Almeida


ÍNDICE 1.

Apresentação ..............................................................................................................3

2.

O que é um Plano de Cargos e Salários .......................................................................3

2.1.

O que é o Plano de Carreira ........................................................................................3

2.2.

Conceitos ...................................................................................................................4

3.

Estrutura .....................................................................................................................4

4.

Enquadramento ..........................................................................................................5

4.1.

Definições Gerais ........................................................................................................6

4.2.

Admissão de novos funcionários ................................................................................6

4.3.

Promoção Salarial .......................................................................................................6

4.3.1. Promoção salarial por tempo de serviço ....................................................................6 4.3.2. Promoção salarial por merecimento ..........................................................................7 4.4

Promoção Funcional ...................................................................................................7

5.

Atualização da Tabela Salarial .....................................................................................8

6.

Estrutura de Cargos ....................................................................................................9


1.

APRESENTAÇÃO O objetivo desta cartilha é dar informações a todos os

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colaboradores da Famato, sobre nosso Plano de Cargos e Salários (PCS), implementado em Junho/2013. O PCS sistematiza a política de remuneração da entidade e caracteriza-se como um instrumento de organização e normatização das relações de emprego. É um instrumento dinâmico, que não se encerra simplesmente com a adoção das diretrizes aqui estabelecidas. Sempre que novos estudos justificarem, este plano poderá ser ajustado e inovado, de forma a mantê-lo atualizado e adequado à realidade da empresa e do mercado de trabalho. O PCS é fundamental para a empresa e seus colaboradores porque propicia aos: - Gestores: informações essenciais para o melhor aproveitamento do potencial dos colaboradores; - Colaboradores: uma visão clara de sua posição na empresa e de suas possibilidades de carreira.


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2.

O QUE É UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS O Plano de Cargos e Salários (PCS) representa um conjunto de políticas, normas e procedimentos que estabelecem e regulamentam as estruturas de cargos e de salários, visando possibilitar a atração, a motivação e a retenção dos funcionários que para ela prestam serviços e se destinam a dar sustentação técnica, legal e organizacional às práticas de remuneração, permitindo que os seus objetivos sejam alcançados contribuindo, ainda, para seu aperfeiçoamento permanente. O PCS, como instrumento de organização, tem como escopo dinamizar e acompanhar as mudanças internas e externas da Famato de forma a atender, principalmente, o desenvolvimento tecnológico e as mudanças no contexto organizacional, visando estabelecer mecanismos geradores de satisfação funcional, sem perder de vista os objetivos da Entidade.

2.1. O que é o Plano de Carreira É a definição das possibilidades de mudanças de situação profissional, em sentido vertical ou horizontal, caracterizadas por promoções, crescimento por maturidade e/ou desenvolvimento de qualificação e capacitação. O Plano de Carreira inclui, também, as normas que regem essas movimentações, bem como instrumentos necessários à sua operacionalização.

2.2. Conceitos - Cargo: conjunto de tarefas de mesma natureza ou de natureza diferente - o que, como e por que o ocupante do cargo faz, e de mesmos requisitos ou de requisitos diferentes - escolaridade, experiência, conhecimentos e habilidades específicos, responsabilidades, complexidade das tarefas e condições de trabalho, atribuído a um ou mais colaboradores. - Cargo de confiança: conjunto de atribuições, responsabilidades e características de caráter gerencial e que envolve coordenação e gestão de atividades e de pessoas. - Competência: conjunto de itens: flexibilidade, espírito de equipe, organização, entre outros, através dos quais as ações e comportamentos do ocupante do cargo são avaliados. - Conhecimento: conjunto de informações necessárias e exigidas pelo cargo para o efetivo desempenho das tarefas atribuídas ao funcionário. - Enquadramento: processo através do qual cada colaborador é posicionado em determinado cargo, grupo salarial e referência salarial, de acordo com os critérios estabelecidos nestas Normas.


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2.

- Faixa salarial: conjunto de valores salariais (referências), definidos para cada grupo ocupacional e que compõe a tabela salarial. - Grupos Ocupacionais ou de Cargos (GO): agrupamento de cargos de mesmo valor relativo. - Grupos Salariais (GS): conjunto de valores salariais que compõem a faixa salarial e que permitem o crescimento do salário com base nos critérios estabelecidos no capítulo próprio. - Habilidade: É o conhecimento necessário para o exercício do cargo a ser desempenhado, isto é, o quanto o ocupante do cargo conhece ou executa as responsabilidades a ele designadas. - Promoção funcional: movimentação do funcionário de um cargo para outro, na mesma carreira ou em carreira diferente. A promoção funcional incorre em alteração de cargo e de salário, se for o caso. - Promoção salarial: movimentação do funcionário na faixa salarial do cargo em que está enquadrado, por tempo de serviço ou por merecimento, com alteração da referência correspondente. - Quadro de Pessoal: quantitativo de cargos distribuídos na estrutura organizacional da Famato e necessário ao seu funcionamento.


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3.

Estrutura O Plano de Cargos e Salários (PCS) da Famato está estruturado da seguinte forma: Estrutura de cargos: composta pelos cargos que compõem a estrutura funcional da entidade, descritos com base em técnica apropriada. A Estrutura de Cargos foi elaborada de acordo com o método de escalonamento, que consiste nas comparações dos cargos entre si, com base no conteúdo de cada um. Esta estrutura é composta de 10 grupos de cargos e pelos grupos ocupacionais: Apoio Operacional, Administrativo, Técnico, Coordenação, Assessoria e Gestão. Estrutura de salários - Consiste na organização dos salários praticados pela Famato para remuneração dos cargos correspondentes e está estruturada em linha vertical por Grupos Salariais representados por algarismos arábicos – de 1 a 10 e em linha horizontal por níveis salariais, de acordo com o grupo ocupacional correspondente, representados por letras – de A a H, definindo os limites salariais mínimo e máximo de cada grupo de cargos. - A estrutura de salários está definida de acordo com os resultados da pesquisa salarial externa realizada em organizações compatíveis com a FAMATO, sendo que a média salarial calculada e ajustada foi tomada como base para a elaboração da referida estrutura.


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4.

Enquadramento 4.1. Definições Gerais • O enquadramento dos funcionários na nova estrutura de cargos e salários será feito de acordo com as tarefas que os mesmos executam, previstas nas respectivas descrições de cargos, e no salário inicial da faixa salarial correspondente ao cargo em que foi enquadrado. • Caso o salário do funcionário esteja acima do inicial da faixa salarial correspondente ao cargo em que foi enquadrado, o enquadramento será feito no nível salarial mais próximo do salário percebido. • Caso o salário do funcionário esteja acima do valor do último nível salarial da faixa salarial correspondente ao cargo em que foi enquadrado, o enquadramento será feito no último nível salarial da faixa. o A diferença entre o salário percebido atualmente pelo funcionário e o último nível salarial da faixa onde o mesmo foi enquadrado será paga como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), incidindo sobre ela todas as correções salariais e as vantagens previstas em Lei. • A critério da Diretoria da Famato, o enquadramento do funcionário poderá ser feito em até dois níveis salariais acima do nível de enquadramento inicial previsto no item acima, levando-se em consideração, de forma transparente, o desempenho do mesmo, o tempo de atuação na Entidade, a experiência comprovada na execução das tarefas e as competências, isto é, os conhecimentos, habilidades e atitudes expressas no contexto do trabalho. • O funcionário com situação funcional enquadrada no item anterior terá direito às promoções salariais por tempo de serviço e merecimento, tendo seu salário corrigido na mesma proporção (percentual) dos salários da tabela salarial, de acordo com os critérios estabelecidos no item 4.3 Promoção Salarial e subitens correspondentes. o A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) a que se refere o item 4.1.3.1 será corrigida na mesma proporção da correção do salário da tabela.

4.2. Admissão de novos funcionários A admissão de novos funcionários no Quadro de Pessoal da Famato será admitida na referência inicial do cargo para o qual foi selecionado, de acordo com a tabela salarial vigente.


4.

Caso o novo colaborador possua requisitos que superem aqueles exigidos pelo cargo, o mesmo poderá ser enquadrado em salário acima do inicial, de acordo com análise do currículo do mesmo feito pela área de Gestão de Pessoas, cujo parecer será submetido à aprovação da Diretoria Executiva.

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4.3. Promoção Salarial • A promoção salarial consiste na movimentação do funcionário na faixa salarial do cargo em que está enquadrado. • A promoção salarial ocorrerá tanto por tempo de serviço como por merecimento, alternadamente, a cada 2 anos, a partir da aprovação do Plano de Cargos e Salários, de acordo com o Art. 461 da CLT, Parágrafo 2º e 3º. • A primeira promoção salarial ocorrerá por tempo de serviço, com o levantamento das informações feitas no mês de março de 2013 e a efetivação da referida promoção a partir do mês de março de 2014, data a partir da qual serão concedidas as demais promoções, tudo de acordo com os critérios estabelecidos nestas Normas. 4.3.1. Promoção Salarial por tempo de serviço • A promoção salarial por tempo de serviço será feita com base no levantamento do tempo de serviço prestado à Famato e elaborada pela área de Gestão de Pessoas, a partir da data de admissão do mesmo, a cada 2 anos, e submetido à aprovação da Diretoria Executiva da entidade. • A promoção salarial por tempo de serviço corresponderá a um nível salarial da faixa salarial do cargo onde o funcionário está enquadrado. • Para concessão da promoção salarial por tempo de serviço o funcionário deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes critérios: a) O cumprimento de interstício de dois anos da última promoção por antiguidade; b) O funcionário não poderá ter punição resultante de processo administrativo disciplinar nos vinte e quatro meses que antecederem a promoção por antiguidade; c) O funcionário não poderá ter faltas injustificadas nos vinte e quatro meses que antecederem a promoção por antiguidade; d) O funcionário não poderá ter 2 (duas) ou mais advertências disciplinares resultantes de inobservância de regras relativas à rotina laboral durante os vinte e quatro meses que antecederem a promoção por antiguidade. 4.3.2. Promoção salarial por merecimento • A promoção salarial por merecimento será feita de acordo com o resultado da avaliação de desempenho do colaborador, apurado com base no programa de avaliação de desempenho a ser elaborado posteriormente. • A promoção salarial por merecimento corresponderá a um nível salarial da faixa salarial do cargo onde o funcionário está enquadrado. • Para concessão da promoção salarial por merecimento, o funcionário deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes critérios:


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4.

a) O cumprimento de interstício de dois anos da última promoção por merecimento; b) O funcionário deverá ter resultado médio igual ou superior ao conceito BOM nas duas últimas avaliações de desempenho, cujos critérios serão estabelecidos em programa de avaliação de desempenho próprio, a ser elaborado posteriormente. c) O funcionário não poderá ter punição resultante de processo administrativo disciplinar nos vinte e quatro meses que antecederem a promoção por merecimento; d) O funcionário não poderá ter faltas injustificadas nos vinte e quatro meses que antecederem a promoção por merecimento; e) O funcionário não poderá ter 2 (duas) ou mais advertências disciplinares resultantes de inobservância de regras relativas à rotina laboral durante os vinte e quatro meses que antecederem a promoção por merecimento. • Caso o funcionário apresente desempenho excepcional, acima da média, apurado através da avaliação de desempenho, o mesmo poderá ser promovido por merecimento antes de completar o interstício de dois anos do último aumento dessa natureza. 4.4. Promoção Funcional • A promoção funcional consiste na movimentação do colaborador de um cargo para outro, na mesma carreira ou em carreiras afins, • A promoção funcional dependerá de vaga e será realizada, a princípio, por meio de recrutamento interno em que todos os colaboradores que atenderem aos requisitos exigidos pelo cargo poderão se candidatar. • As vagas abertas para o recrutamento interno serão aquelas decorrentes de demissão ou aposentadoria de funcionário ou vaga nova criada por necessidade de ampliação do Quadro de Pessoal. • A solicitação de promoção funcional deverá ser feita pelo Gestor da área onde exista a vaga e enviada à área de Gestão de Pessoas, através do formulário específico constante do Anexo IV destas Normas. • Caso não haja candidato interno para preenchimento da vaga, será realizado o recrutamento externo. • As promoções, tanto horizontais como verticais, deverão estar previstas no planejamento elaborado pela área de Gestão de Pessoas e no orçamento anual da Entidade, com a necessidade de respaldo financeiro.


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5.

Atualização da Tabela Salarial

A área de Gestão de Pessoas providenciará a atualização da tabela salarial de acordo com o índice de reajuste aprovado pela Diretoria Executiva da Famato. O Núcleo Administrativo-Financeiro, após a correção da tabela salarial deverá elaborar relatório comparativo dos custos decorrentes da alteração da mesma, para análise e aprovação final da Diretoria Executiva da Famato.


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6.

DISPOSIÇÕES FINAIS NÍVEIS APOIO OPERACIONAL

GO* 1 2

ADMINISTRATIVO

3 4

5

6

TÉCNICO

7

CARGO COPERIA JARDINEIRO MOTORISTA RECEPCIONISTA

FUNÇÃO COPEIRA JARDINEIRO MOTORISTA RECEPCIONISTA

AUXILIAR SUPRIMENTOS SECRETÁRIA DO JURÍDICO ASS CENARIUM RURAL SECRETÁRIA ASS SINDICAL ASSISTENTE ADMINISTRA- ASS CONTÁBIL ASS DE ARRECADAÇÃO TIVO II ASS GESTÃO PESSOAS ASS PROJETOS ASS RECURSOS HUMANOS ASS FINANCEIRO ASS SUPRIMENTOS SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DESIGNER GRÁFICO DESIGNER GRÁFICO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1

ANALISTA TECNICO

ASSUNTOS FUNDIARIOS ASSUNTOS TRIB E TRABALHISTAS PECUÁRIA EVENTOS MARKETING SINDICAL ASSUNTOS MEIO AMB E LOGISTICA AGRICULTURA E POLITICAS AGRIC INSTITUCIONAL DESINGNER GRÁFICO GESTÃO DE PESSOAS SECRETÁRIA DE GABINETE

ANALISTA ADMINISTRATIVO CONTADOR CONTADOR ASSESSOR DE IMPRENSA ASSESSOR DE IMPRENSA SUPERVISOR DE ARRECA- SUPERVISOR DE ARRECADAÇÃO DAÇÃO


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COORDENAÇÃO

8

COORDENADOR DE IMPRENSA

COORDENADOR DE IMPRENSA COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADOR DO CENARIUM RURAL COORDENADOR FINANCEIRO COORDENADOR ADMINISTRATIVO

COORDENADOR ADMINISTRATIVO

COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADOR DO CENARIUM RURAL COORDENADOR FINANCEIRO

ASSESSORIA

9

ASSESSOR JURÍDICO ASSESSOR P/ ASSUNTOS PARLAMENTARES

ASSESSOR JURÍDICO ASSESSOR P/ ASSUNTOS PARLAMENTARES

GESTÃO

10

GESTOR DO NÚCLEO TÉCNICO GESTOR DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E MKT GESTOR DO NÚCLEO ADM E FINANCEIRO

GESTOR DO NÚCLEO TÉCNICO GESTOR NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E MKT GESTOR DO NÚCLEO ADM E FINANCEIRO

*Grupos Ocupacionais

ORGANOGRAMA


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