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PRAÇA DE GUERRA No Carnaval de Rio Grande


EDITORIAL

C

arnaval, uma festa popular em diversos países do mundo, mas com certa etiqueta de propriedade do Brasil. Tradição nacional, o suspense pré-carnaval é tão grande em nosso país que já nos acostumamos a falar que o Brasil só inicia o ano depois que se encerra a grande festa de carnaval. Em Rio Grande da Serra, apesar do grande divertimento popular, que acontece todo ano, onde foliões chegam de cidades vizinhas, para aproveitar a festa, que ocorre na principal praça da cidade, a praça da Bíblia, ironicamente, apesar do sagrado nome, é o palco de acontecimentos contrários à propagada de festa familiar. Durante a cobertura das noites de festa, infelizmente testemunhamos o consumo desenfreado de bebidas alcoólicas por menores, que viravam no gargalo, bebidas fortes, sem o menor constrangimento e nem

o risco de abordagem por quaisquer Conselheiros Tutelares, ausentes no evento. Banheiros públicos dividiam a função de aliviar os mais apertados com o de facilitar o esconderijo para o consumo de drogas. Até a magia das marchinhas que carregamos na memória o grande barato de dançar, rir e se divertir embalados por um Mamãe eu Quero ou Olha a Cabeleira do Zezé, entre tantos, saíram de cena, em Rio Grande, para a entrada do Axé e do Pagode. Não bastasse tanta deformidade que, a cada ano, joga uma pá de terra na cultura essencial do Carnaval, acabamos por presenciar, ainda, a demonstração do resultado desta “gestação” composta por: álcool, drogas, conivência e negligência das autoridades. Uma pancadaria generalizada, onde assistimos espancamento gratuito feito por bêbados, e talvez

ARTIGO

quimicamente alterado, onde não reconheceram sequer a autoridade policial e obrigaram a reação para conter o tumulto e preservar a vida de várias pessoas. Sofremos para trazer a verdade dos fatos. Foram pedradas, garrafadas, gás lacrimogêneo, risco constante durante uma hora e meia de confronto, que nossa equipe de reportagem enfrentou. Para você leitor, trouxemos as diversas visões do mesmo acontecimento. A visão de nossa equipe, que presenciou desde o início até o fim. A visão da Polícia Militar, que foi atacada e precisou revidar, para preservar a segurança até dos agressores. A dos organizadores, que culpam a polícia e concordam com a venda de álcool no evento. Jornalismo sério para você, que é a razão de trabalharmos tanto, e terá a oportunidade de tirar suas próprias conclusões. Boa leitura!

A evolução da negociação coletiva dos servidores públicos As negociações coletivas apresentam-se como saudáveis mecanismos de democratização das relações de trabalho, traduzindo-se como o método mais adequado para resolver os conflitos laborais. No Brasil, a despeito dos resquícios corporativistas legais que negam a liberdade sindical, o direito de contratar coletivamente as condições de trabalho é assegurado aos empregados da iniciativa privada. Os servidores públicos carecem de marco regulatório jurídico que lhes assegure o pleno exercício da organização sindical, conforme preceitua a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 15 de junho de 2010. Esse vácuo legislativo não impediu a existência e ação dos sindicatos dos servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal, haja vista as centenas de entidades sindicais ativas no país. Contudo, impede-lhes a atuação sindical plena e suas mobilizações concentram-se em pautas salariais, impedidos que são de negociar suas condições de trabalho em sua plenitude.

Nesse ínterim, é alvissareiro o Projeto de Lei 4.532/12 que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto contempla a livre associação sindical dos servidores de forma autônoma e protegida contra ingerências dos poderes públicos; a negociação coletiva permanente como forma de explicitação e solução dos conflitos, regulamentação das condições de trabalho e melhoria da oferta dos serviços públicos; e o direito de greve a ser exercido autônoma e responsavelmente, resguardando a oferta de serviços inadiáveis à comunidade. Um projeto de tal magnitude deverá ser amplamente debatido pelo parlamento, governo, sindicatos e pela sociedade, por causa dos diversos interesses envolvidos. Reajustes salariais de servidores devem constar na lei orçamentária das três instâncias e, assim como o regime jurídico, ser aprovados pelas instâncias parlamentares. Além disso, o salário dos servidores é oriundo dos tributos arrecadados, o que envolve todos os cidadãos no debate. Por serem assalariados pelo Estado, os servidores públicos não se enquadram no

regime da CLT, sendo regidos por normas de Direito Administrativo. Porém, são trabalhadores e a Constituição Federal valoriza o trabalho humano em todas as suas formas, motivo pelo qual o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou-lhes o direito de greve tal como previsto pela Lei 7.783/89, enquanto o Congresso não aprovar lei específica. Existem pontos polêmicos e que certamente despertarão debates acalorados como a representatividade sindical, a greve das forças policiais, condicionada à entrega das armas, e a autorregulação da oferta dos serviços essenciais, reivindicação histórica dos sindicatos. O projeto de lei é deveras avançado e moderno, consentâneo com as melhores práticas de liberdade sindical em acordo à OIT.

* Vinicius da Silva Cerqueira é advogado da área trabalhista do escritório Peixoto e Cury Advogados – vinicius. cerqueira@peixotoecury.com.br


03 Pag. A Tribuna da Serra

Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013

Prefeitura é acusada de abandonar moradores de viela na Vila Conde

Moradores garantem vivenciar ataques de animais e descaso só tem aumentado Ygor Andrade

Rio Grande da Serra, tem muito que se preocupar com a população, mas não é bem isso que tem acontecido com os moradores da Viela da Igreja Batista no bairro Vila Conde.

informações de Vanessa, apareceu no local durante a campanha eleitoral prometendo, por exemplo, trocar os encanamentos velhos que possivelmente seriam parte do problema de esgoto a céu aberto.

Vanessa Ribeiro, de 30 anos, há meses convive com um problema que assola não somente sua família, mas outros tantos moradores da mesma viela.

Ainda de acordo com a reclamante, existem inúmeros problemas causados pelo vazamento do esgoto. Um deles é a infestação de ratos que o local está recebendo. “Dias atrás uma criança de dois aninhos quase foi mordida por uma ratazana que subiu no berço dela”, comentou Vanessa contando a história de uma de suas vizinhas.

O fato é que há mais de sete meses ela se reúne com outros reclamantes a fim de obter um respaldo por parte da Administração de Rio Grande da Serra, que hoje é conduzida pelo prefeito Gabriel Maranhão (PSDB), que segundo

Ainda foram contados outros casos. Uma senhora de idade caiu

em um buraco e quase quebrou o braço. A manutenção de corte de mato não é feita pela Prefeitura e sim pelos próprios moradores que quando não pagam alguém para realizar o serviço acabam eles mesmo tendo que capinar e tentar amenizar os vazamentos.

calamitosa em que se encontram as famílias daquela área, o Governo Municipal teria emitido dois boletos de pagamentos de impostos para o mesmo terreno, além de cobrar uma taxa de esgoto por um serviço que está sendo literalmente jogado nas calçadas.

Ao que parece, os reclamantes são tratados com descaso pela Prefeitura. Vanessa e seu pai, conhecido com Roberto Espanhol, são tratados como encrenqueiros, como ela mesma disse já ter ouvido.

Vanessa Ribeiro, comentou que procurou a Vigilância Sanitária e ficou surpresa com a

Segundo informações, uma obra teria sido iniciada durante as campanhas eleitorais de 2012 e agora está tudo parado. Por consequência dessas obras, a casa de uma idosa teria sido invadida por ratos, por que as equipes da obra teriam deixado todo o entulho cobrindo parte da casa desta mulher, propiciando ambiente para a proliferação dos roedores. Outro caso bastante grave é de uma cobra que teria sido encontrada na cama de uma mulher gravida Não bastasse a situação

resposta que recebeu dos responsáveis pelo departamento. “Eles disseram que eu tenho que procurar a Prefeitura e que isso não é problema deles. Para que eles servem?”, indagou Vanessa que comentou também que todos os dias por volta das 18h as casas do local tem que ser fechadas por que as ratazanas começam a invadir as residências e ‘se você vai espantá-las, elas te ata-

cam’, disse. O abandono do local parece ser tão grande que até problemas com usuários de drogas a vizinhança teme ter. “Tem uma moça que o marido dela trabalha fora e ela fica só em casa com os filhos pequenos, enquanto os usuários se aproveitam da falta de luz e policiamento para usar e vender por aqui”, falou.


04 Pag. A Tribuna da Serra

Ygor Andrade

R

io Grande da Serra teve nos últimos dias fatos que renderiam assuntos para semanas de apuração, não fosse a presença da equipe de jornalismo do Tribuna da Serra que presenciou na segunda-feira de Carnaval um verdadeiro ambiente de guerrilha. O fato iniciou-se por volta das 2h30 já da terça-feira de carnaval. Uma discussão entre dois grupos tomou proporções bastante desagradáveis. Os rapazes visivelmente alcoolizados iniciaram a briga que se tornou generalizada entre socos e pontapés, onde um dos brigões caiu e, em meio a um verdadeiro linchamento, a Polícia Militar interviu, resgatando o ferido. Apenas a PM realizava a segurança do local, e a ausência de seguranças da Prefeitura ficou justificada pela frase dita no palco por um dos mestres de cerimônia da festa: “Nossa segurança, a gente mesmo é quem faz”. Em seguida, o grupo dispersado pela Policia retornou com garrafas e pedras na mão, arremessando contra as viaturas e os soldados.

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2013

Em reação, os policiais deram início a uma tentativa de controlar e dispersar o grupo armado, atirando balas de borracha e bombas de efeito moral, o que nada adiantou. A multidão de encrenqueiros resolveu não ceder e pedras e garrafas começaram a ser atiradas novamente. “Este tipo de atitude só leva a crer que a festa tem que terminar. Em Ribeirão (Pires) as ‘Mocréias’ acabou por causa desse tipo de situação. Eles não sabem aproveitar as poucas oportunidades de diversão que tem”, comentou um soldado da PM.

duas paredes foi acertado por uma garrafa que se despedaçou em sua cabeça. O uso desenfreado de álcool e drogas é apontado como um dos grandes responsáveis pelo conflito em Rio Grande da Serra. Inclusive, durante a festa um dos responsáveis pela fiscalização, chegou até o Secretário de Governo e disse: “Gilmar (Miranda), tem um grupo com bebidas ali (apontando para o meio da multidão), mas eles não estão vendendo, apenas consumindo. Se eles começarem a vender eu vou lá e pego eles”, disse.

O soldado se refere aos problemas causados por causa do consumo de bebida alcóolica que se tornou suficientemente grande para que as autoridades tomassem a decisão de extinguir o bloco carnavalesco na cidade vizinha.

O confronto durou aproximadamente duas horas. Os bares e recintos da região central tiveram que baixar suas portas abrigando as pessoas que queriam fugir da confusão.

Durante o confronto entre a PM e os foliões, a equipe de jornalismo do Tribuna da Serra pode perceber a falta de responsabilidade de algumas pessoas. Garotas, que aparentavam não ter mais que 18 anos, carregando crianças de colo nos braços em meio aos tiros e garrafadas. Um homem que estava tentando se proteger em um canto formado por

Sobrou para os que foram apenas se divertir. Algumas pessoas que ainda estavam no local esperando por suas caronas falaram com o Tribuna da Serra. “Nós tínhamos nada a ver com a confusão, estávamos parados num canto esperando que tudo se acalmasse e a PM saiu batendo em todo mundo. A mulher de um amigo também apanhou e já foi para casa descansar, meu outro amigo está com a perna machucada. Eles não podem sair batendo nas pessoas assim sem saber quem são os responsáveis pela confusão”, comentou um rapaz que havia ido à festa apenas para se divertir.

PAGANDO O PATO

“Infelizmente há pessoas que acabam sofrendo com a nossa reação. Não dá para sabermos quem é que está jogando as garrafas e as pedras, te-

mos que fazer com que a multidão disperse, mas eles não colaboram e isso dificulta nosso trabalho”, disse um soldado da PM. A Polícia Militar também teve que se proteger durante alguns momentos do confronto. Um policial militar foi atingido e levado ao Pronto-Socorro, onde levou quatro pontos na boca, até o caminhão da cavalaria teve que ser retirado do local por ser alvo de pedradas, o que não adiantou

muito porque o vidro da frente do caminhão foi danificado. Ainda, de acordo com informações, uma mulher ficou ferida, atingida por estilhaços de vidro e um jovem foi preso, filho de um ex-vereador. O QUE DIZ A POLÍCIA MILITAR Procuramos o Comando do 30º Batalhão da Polícia Militar, em Mauá, responsável por Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires

que, através da Comandante, a Tenente Coronel Cláudia Barbosa Rigon Pereira, passou suas impressões sobre o ocorrido, além de ter alertado e pedido providências à Prefeitura, visando garantir a segurança. Segundo a Tenente Coronel, o confronto iniciou quando garrafas foram arremessadas contra os policiais, que estavam atendendo uma ocorrência próximo à estação: “Diante desta situação, a Polícia Militar tem, por


08 Pag. A Tribuna da Serra

obrigação, conter as agressões e garantir a integridade física de todos que estão no local, pois é uma festa no intuito de oferecer momentos de lazer e alegria”. Ela continua: “Infelizmente o consumo de bebida alcoólica foi grande, e as pessoas acabam saindo do seu estado normal de consciência, agindo desta forma.” SOBRE A LIBERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO EVENTO De acordo com a Comandante, ela conversou com o prefeito Gabriel Maranhão e com o Comandante do CPA, para realizarem uma reunião, onde apresentará um relatório com todas as medidas que devem ser tomadas pela Prefeitura para o evento do ano que vem: “Uma destas medidas será a inibição do consumo de bebida alcoólica”, explica. Neste evento, especificamente, segundo a Comandante, o prefeito havia explicado que as bebidas eram trazidas

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2013

pelas pessoas, porém nossa equipe de reportagem presenciou a venda de bebidas quentes, em forma de batidas e de cervejas, dentro do próprio evento, além dos bares, abertos no entorno, vendendo também livremente as bebidas. Ainda, a PM explica que foi planejado o efetivo e segurança de acordo com as informações passadas pela Prefeitura, com relação à estrutura e formato da festa. PARA O SECRETÁRIO DE GOVERNO, A CULPA É DA PM Buscamos o Secretário de Governo de Rio Grande da Serra, Gilmar Miranda, que disse que a Prefeitura irá apurar o que aconteceu. Também presente no local, Gilmar afirma ter convicção que houve precipitação por parte da Polícia Militar: “Tentaram antecipar a dispersão das pessoas, o que achei um ato infeliz porque o volume de pessoas contradiz ao volume de po-

licias no local”, disse o secretário. Com referência às garrafas de bebidas, utilizadas como arma no confronto contra a PM, Gilmar comentou sobre a conversa com a Comandante, no qual foi solicitado controle sobre a entrada delas e de qualquer outro tipo de objeto que pudesse comprometer a integridade física das pessoas no evento: “Pode ter passado desapercebido alguns ou que não tenha sido recolhido todos, porém deu pra perceber que não eram muitos, até pelo tempo que levaram para arremessar alguns objetos. Mas independente de ter sido arremessado qualquer tipo de objeto, entendo que aconteceu em cima da atitude equivocada da Polícia Militar.” Ainda o secretário informou que independente da apuração do acontecimento, a Prefeitura irá repensar o formato do evento para o próximo ano e discorda que o Carnaval de Rio Grande deva seguir o exemplo

do Festival do Chocolate, da vizinha, Ribeirão Pires, onde é proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas: “São festas diferentes, e o equívoco (da polícia) na dispersão das pessoas é que gerou o problema. Veja no carnaval de São Paulo e outras cidades, não existem a proibição de bebidas, mas sim um formato diferente com maior fiscalização e planejamento que coíba ainda mais esse procedimento das pessoas”, explica citando o exemplo das Mocréias, festa de Ribeirão Pires extinta, após uma confusão que

deixou vários feridos, que em seu entendimento, a confusão também foi causada por precipi-

tação de Policiais. “Não vamos extinguir o Carnaval de Rio Grande da Serra”, finaliza.


06 Pag. A Tribuna da Serra

Vida Social

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2013


CL I C K A C O N T E C E

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

ACONTECE ABC

Miguel Lopes e seus amigos

Pai se diverte com filho nos braços

Amigas comemoram juntas a passagem do Carnaval

MĂŁe e filha se divertem em noite animada

Pai leva filha para festejar o Carnaval 2013 em RGS

Thiago Brasil e Ana Paula Ferran

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ES P OR T E

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Primeira rodada da Libertadores tem disputa acirrada

O

s dois primeiros jogos da Libertadores da América aconteceram nesta última quarta-feira (13). O duelo brasileiro entre Atlético Mineiro e São Paulo no Estádio Independência deu a vitória ao Galo. O alvinegro de minas ganhou por dois a um. Destaque da partida Ronaldinho Gaúcho, agora vestindo a 10 do Galo Mineiro, usou e abusou de sua malandragem e experiência no mundo do futebol. Em lance normal de cobrança de lateral, o meia-atacante do Atlético –MG, pediu para beber um pouco da água do goleiro tricolor, Rogério Ceni, enquanto o lateral não era cobrado. Como em cobranças de lateral não existe impedimento, Marcos Rocha mandou a bola direto no pé do R10 que cruzou para o atacante Jô abrir o placar no Independência. No segundo tempo, Ronaldinho passaria fácil pela marcação de dois sãopaulinos e cruzaria para o zagueiro rever ampliar o

marcador. Em um lance de oportunismo, Luis Fabiano encontrou o companheiro Aloísio na passagem e tocou a bola. O atacante bateu prensado mas conseguiu diminuir a vantagem alvinegra para um gol apenas o que amenizou a derrota do São Paulo na primeira partida da fase de grupos da Taça Libertadores da América. Mesmo com a derrota para o Atlético Mineiro no jogo de estreia da Taça Libertadores, o tricolor paulista está animado e focado em reverter o

resultado nos próximos confrontos da competição. “Nós vacilamos no primeiro gol, mas isso não tira o foco da equipe”, disse o zagueiro Lúcio. “Foi um lance de esperteza. Nada foi premeditado”, comentou o R10. O outro jogo da noite foi entre Fluminense e Caracas da Venezuela. O time brazuca saiu na frente e conseguiu garantir a vitória com gol do atacante Fred. A pressão do time da Venezuela ficou

evidente no final do jogo, o que quase resultou no empate. O time carioca conseguiu segurar o resultado de um a zero e sair com a vitória na estreia da competição. O próximo jogo do Fluminense na Libertadores é contra o Grêmio. O São Paulo enfrentará o The Strongest da Bolívia no Morumbi enquanto o time atleticano encara o Arsenal de Sarandí, da Argentina, na casa do adversário.

Aliny Marcelino

ACONTECE ABC

PAT de Ribeirão Pires atualiza lista de vagas no ABC O PAT de Ribeirão Pires atualizou as oportunidades de emprego espalhados por Ribeirão Pires e cidades do Grande ABC. As vagas foram atualizadas na última quinta-feira dia 14 de fevereiro. Espalhados pelo Grande ABC, as vagas se dispõem em: 120 Consultores relacionamento;

de

60 Operadores supermercado;

de

50 Triadores de materiais recicláveis (cooperadores); 30 Repositores; 17 Vendedores externos; 15 Ajudantes de carga e descarga, roçador e ajudante de roçador; 12 Ajudantes de cozinha; 10 Frentistas, fiscais de loja e vendedores de Eletrodomésticos;

Destaque da partida Ronaldinho Gaúcho, agora com a 10, deu carrinho e passes para os dois gols do Galo

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03 Empregadas domésticas e montadores de móveis;

02 Costureiras de máquinas industriais, cozinheiros industriais, vendedores internos, engenheiros civis, arquitetos de edificações, mecânicos de máquinas pesadas e técnicos em eletrônicos; 01 Cortadeira, assistente de vendas, estoquista e auxiliar de costura, auxiliar de cozinha, aux. de manutenção elétrica, camareira de hotel, motorista de caminhão, oficial de serviços gerais, mecânico de manutenção industrial, coordenador de contabilidade, assistente administrativo, advogado, recreacionista de animais, balconista de lanchonete, pedreiro, caseiro, auxiliar de limpeza, auxiliar de escrituração e um passador de roupas. Para outras informações: PAT Ribeirão Pires: Rua Capitão José Gallo, nº 55 – Centro de Ribeirão Pires (Dentro do Atende Fácil Setor Vermelho) PAT Ouro Fino: Rod. Índio Tibiriçá, nº 1810 - Ouro Fino Paulista ou cadastre-se pelo site: www.mte.gov.br


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RI BE I R Ã O P I R E S

INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

A

maioria dos consumidores no Brasil precisa ter seu nome “limpo” para poder comprar de forma parcelada bens e mercadorias que possuem valores mais elevados, principalmente através dos crediários oferecidos pelas próprias lojas. Ocorre que muitos desses consumidores no momento da finalização da compra são surpreendidos com a notícia de que seu crédito não foi aprovado devido a existência de um apontamento em seu nome nos Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA). Perplexo e sem saber do que se trata o consumidor se dirige até um desses órgãos para realizar uma pesquisa e descobre que seu nome foi indevidamente negativado. Os casos mais frequentes de negativações indevidas são: Negativação por dívida já paga – Ocorre quando o consumidor financiou uma compra anterior e a empresa que o cobra não “deu baixa no sistema” e envia indevidamente seu nome para os órgão de proteção ao crédito. Negativação por empresa com a qual não existe qualquer vínculo jurídico - Ocorre quando o consumidor é cobrado por uma empresa ou prestadora de serviços sem ter comprado nada dela ou

Dennis F. Nunes Fernandes OAB/SP 276.411

ter usado qualquer de seus serviços. Negativação por dívida prescrita (caducada) – Ocorre quando o consumidor é cobrado por dívida existente, porém tão antiga que a lei impede que ela seja cobrada muito menos utilizada para negativações ou protestos. Esta última hipótese de negativação indevida tem se tornado muito frequente. Algumas empresas de cobrança e recuperação de crédito se especializaram em negociar os créditos antigos de consumidores inadimplentes junto a bancos, financeiras, prestadoras de serviços e comércio em geral. Estas empresas compram estas dívidas “caducadas” por um valor muito baixo e depois tentam receber dos devedores o valor original da dívida com acréscimo de juros e correção monetária. O consumidor tem que estar atento a este tipo de cobrança, pois ela é indevida. O consumidor ao se deparar com algumas destas situações acima descritas deve ingressar com uma ação no Poder Judiciário informando e demonstrando ao juiz que aquela negativação é indevida e deve pedir ao mesmo que determine a retirada de seu nome daqueles cadastros de maus pagadores. Ainda, o consumidor deve buscar na mesma ação judicial que a empresa que negativou indevidamente seu nome seja condenada a pagar uma indenização por danos extrapatrimoniais (danos morais) por todos os transtornos sofridos. Dennis Francisco Nunes Fernandes OAB/SP 276.411

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

ACONTECE ABC

SINEDUC e Secretaria de Educação iniciam conversas e acordam melhorias

N

o inicio de janeiro de 2013 o SINEDUC (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ribeirão Pires), através de uma comitiva, iniciou conversas com o prefeito Saulo Benevides (PMDB) a fim de reestabelecer alguns critérios para o bom andamento da classe trabalhadora da Educação. Como o prefeito ainda não tinha indicado a vice-prefeita Leonice Moura (Leo da Apraespi) para assumir a Pasta, as negociações foram tratadas diretamente com o chefe do Administrativo. De acordo com a Presidente do SINEDUC, Perla de Freitas, Benevides ouviu as propostas de manutenção de funcionários, implantação de uma política de combate ao assédio moral dentro das escolas entre outros assuntos de importância elevada. Saulo também concordou com a manutenção de uma Comissão de Negociação permanente. Já nas conversas com a vice-prefeita e secretaria de Educação e Inclusão, Leonice Moura, a comissão do SINEDUC disse ter alcançado avanços de importância significativa se

comparados as tentativas realizadas na gestão anterior. Segundo Perla, a secretária concordou com os reajustes salariais atuais, para o piso nacional, além de rever a falta de agentes escolares na rede pública de ensino. O número é insuficiente para que a Educação do Município caminhe com prosperidade, pois com essa insuficiência profissional, alguns professores e educadores acabam sofrendo com ‘doenças profissionais’ por causa do excesso de trabalho. “Um dos assuntos mais produtivos e mais prazerosos foi com relação a implantação do ‘Pró-Funcionário’ que é um programa de capacitação do Governo Federal que arca com todas as despesas para uma formação técnica profissional dos funcionários da rede pública, para que eles além de terem, por exemplo, a profissão de merendeira, possam ter uma especialização na área e valorização do mesmo”, comentou a presidente Perla de Freitas que fica na expectativa deste programa ser implantado ainda em 2013. “Sabemos que o programa é bom e funciona bastante. Na Administração passada não quiseram nos

SINEDUC se reune com Leo da APRAESPI para discutir benefícios para a categoria dar atenção e o simples fato da secretária de Educação ter no ouvido e se alegrado com esse projeto já é uma grande vitória”, enfatiza. Uma das vitórias (que deveria ser uma obrigação da Administração anterior) foi com relação ao registro salarial garantido pela Data Base, que rege reajuste salarial anual aos professores e trabalhadores da rede pública de ensino, vitória essa conquistada junto ao prefeito Benevides. “A secretária de Educação se mostrou bastante acessível

para as nossas reivindicações e propostas e saiu bastante confiante que tudo dará certo”, comentou Perla que felicitou o acordo firmado entre as partes que revisa a jornada do professor. De acordo com Perla, o professor tem que passar uma parte de seus horários fora da sala de aula, seja para estudar ou ser capacitado. Esta lei entrou em vigor em julho de 2011. O único pedido da Pasta é que o sindicato espere a reorganização da rede municipal de ensino. Ygor Andrade


P OL Í T I CA

ACONTECE ABC

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

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Gerson Constantino esclarece possíveis irregularidades em licitação de reforma D Ex-presidente da Câmara de Ribeirão Pires aborda alguns fatos sobre a recente reforma da Casa de Leis

esde que foi entregue, no final de 2012, a obra de reforma da Câmara Municipal de Ribeirão Pires foi alvo de especulações. Para esclarecer o que realmente houve o Acontece ABC conversou com Gerson Constantino, ex-presidente da Câmara Municipal e responsável pela realização da obra. A falta de tempo e a falta de recursos foram às justificativas dadas pelo expresidente para a obra da reforma não ser entregue em perfeitas condições. Acontece – Por que no site da Câmara não consta os dados sobre a licitação? Gerson – O site da Câmara está realmente desatualizado, não sei te dizer ao certo porque a licitação não consta lá. Acontece – Quando e como foi descoberta a falta de estrutura para a construção do segundo andar? Por que isso não foi verificado antes do contrato? Gerson – Como a licitação foi feita muito rapidamente, detalhes do projeto só puderam ser vistos

com as obras em andamento. Quando o engenheiro da FIG (empresa que ganhou a licitação) foi verificar a estrutura do prédio para construir o pavimento superior verificou-se que a estrutura não aguentaria um novo andar. Foi feita então um a nova fundação com vigas para sustentar o novo andar. Acontece – Recebemos a informação de que faltam muitas coisas a serem feitas no acabamento do prédio. Janelas tortas e com falta de vedação, falta de piso no estacionamento, falta de forro, etc?

Gerson – O que aconteceu é que a obra foi feita em um curto espaço de tempo, eu tive que inaugurála no dia 31 de dezembro de 2012, não tivemos tempo hábil para cuidar desses detalhes pequenos. Quando inaugurei o elevador também não estava funcionando, pois precisava de uma vistoria e de liberação do Corpo de Bombeiros. Algumas coisas não dependem apenas da nossa vontade. Gostaria de entregar a obra perfeita. Tudo que não está adequado ao projeto original será refeito, fiz questão de colocar

uma cláusula que garante a obra durante dois anos. É como uma reforma em casa sempre sai alguma coisa errada, se algo sai diferente do combinado chamamos o pedreiro é o serviço é refeito. Acontece – No dia da inauguração e em alguns dias posteriores haviam restos de material de construção no corredor, houve sobra de material?

Gerson – Porque ninguém da nova Administração se manifestou, se restavam materiais nos corredores, esse material deveria ser retirado pela FIG, porém alguém da Câmara deveria ligar para construtora e avisá-los que restavam materiais no prédio e que estes deveriam ser retirados. Não houve compra de material para sobrar (nem tinha orçamento para isso) tudo que foi comprado foi utilizado, o que deve ter ficado no corredor são sobras pequenas como em toda obra. Acontece – Porque o responsável pela FIG Construtora se recusou a falar conosco? Gerson – Após a entrega

da obra surgiram muitos boatos e ele preferiu que eu mesmo respondesse aos questionamentos. Ele tem muitos outros projetos pra cuidar é dono de uma empresa idônea e preferiu não se envolver nesses boatos. Acontece – E reforma do plenário Câmara para agregar 17 vereadores. Não incluída na licitação?

conclusão das obras?

Gerson – Sim, por conta da falta de tempo e por falta de recursos, tive uma verba de R$ 681 mil reais, a obra no final acabou com um valor superior, mas

consegui conversar com o Sergio (proprietário da FIG) e terminar tudo que tinha que ser feito dentro do orçamento e do tempo que tínhamos disponível. Aliny Marcelino

a da os foi

Gerson – Por contenção de gastos, fizemos apenas o que era realmente necessário como as novas salas. O plenário foi feito para abrigar 15 vereadores (no passado era esse o número de vereadores), foi preciso fazer somente a adaptação para mais duas cadeiras. Gostaria de fazer a reforma completa, mas com o orçamento antigo não tinha como fazer, mas o novo presidente tem um orçamento novo e o que ficou faltando poderá ser feito. Ele já está continuando com a reforma que dei inicio. O forro já está sendo trocado, o jardim do lado de fora também está sendo arrumado. Acontece – Esses problemas se deram por conta do pouco tempo para

Gerson deu explicações sobre a falta de acabamento da reforma da Câmara

EDITAIS INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE RIBEIRÃO PIRES PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. ROSANA APARECIDA DE ARAUJO LUCCA, Superintendente do Instituto Municipal de Ribeirão Pires, usando de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR os servidores abaixo para compor o Comitê de Investimentos, nos termos da Portaria MPS 170, de 25 de abril de 2012 e Decreto Municipal n° 6.313, de 25 de outubro de 2012, Anexo Único (Regimento Interno do Comitê de Investimentos, item 2.3), pelo período de 03 anos a contar de 01 de janeiro de 2013, conforme consta do Processo Administrativo nº 027, de 23 de outubro de 2012, que instituiu o Comitê de Investimentos no âmbito do IMPRERP - Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires. Da Composição: Titulares: Carlos Alberto da Silva RG: 11.640.511-9 Claudio Murilo Prado RG: 12.915.439 Rita das Graças Cordeiro RG: 15.761.052-4 Manuel Laurindo da Silva RG: 20.711.145 Suplente: Myrna Dib RG: 7.620.911-8


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A C O N T E C E E M T R AÇOS

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

A R TIG O

O Grande X

É

brilhante a iniciativa do nosso Governo do Estado de São Paulo em propor atendimento de transporte ferroviário, à altura, para a Região da Nova Grande São Paulo, conforme artigo publicado pelo Diário do Grande ABC, em 25/01/2013 – Expresso ABC terá ligação para Santos. Agora, tudo indica, vamos pensar em ferrovias, e mesmo tardiamente, é oportuno.

ED I T O R I AL

BATEU ASAS E VOOU! P

romessas! Esta palavra ligada às campanhas políticas se tornou sinônimo de engano para a população, tanto é que mesmo nas rodas de amigos, quando se promete algo que se julga passível de não ser cumprido, sempre tem um que solta a seguinte frase: “Ah! Para com essa promessa de campanha!”. E de fato esta não é uma exclusividade de Ribeirão Pires, no entanto, mais uma vez as redes sociais tem se tornado um canal mais forte para as reclamações instantâneas da população. A última da vez é com relação ao castigo que alguns bairros da cidade tem sofrido com as fortes chuvas dos últimos dias. São dezenas de fotos mostrando inúmeros pontos de alagamento por toda a cidade, onde a população se queixa, não somente da falta de manutenção das galerias, mas também da falta de planejamento com que foram feitas e, claro, o velho ponto do cidadão ruim que joga lixo no chão.

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A fanpage de uma rede social, denominada ‘Denúncia Ribeirão Pires’ tem mostrado bastante dessas fotos e os comentários indignados daqueles que, como disseram em alguns comentários, sentem que suas reclamações ‘batem asas e voam’ e nem chegam aos responsáveis pela cidade. Com todos os problemas aparecendo em diversos setores, somando os problemas que a nova Administração encontrou de herança, juntamente as cobranças partidárias, cobranças da população e os problemas que vão aparecer, a cidade está cada vez mais transtornada. Até mesmo piadinhas com as promessas de campanha do atual prefeito começaram a circular na rede, dizendo, por exemplo, que agora sabem porque o tão sonhado teleférico deve ser instalado na cidade, já que poderia ser uma alternativa para fugir das enchentes. Pois é senhor Prefeito, parece que vem mais trabalho por aí. Boa sorte!

Jornalista Responsável Ygor Andrade - MTb 69.406 Redação Aliny Marcelino - MTb 60.672 Arte finalista Caio C. Perez (InfoCPC) (11) 9-9559-5709 Diretor Comercial Antonio Vida Leal (11) 9-7541-3238

A solução proposta é de um grande X, que atinja as cidades de Campinas, São José dos Campos, Santos e Sorocaba, como extremidades, e tendo a cidade de São Paulo como centro integrador, com uma extensão de 431 km. Informo que fiquei enaltecido por ser o autor desta proposta que distribuí, por e-mail, a várias áreas, entre elas, ao Diário e CPTM, em 30/03/2012, com o título: Proposta para CPTM – Baldeação não – CDTI sim. Como já referi na proposta, discordo da intenção de se construir a nova linha, Expresso ABC, atendendo apenas algumas poucas estações entre Brás e Mauá. Ela exige enormes custos de adaptações de estações, leitos, desapropriações, suprimentos de energia, pessoal etc, e não resolve as necessidades da nossa população, porque só uns poucos são beneficiados. Coloco aqui, agora, informação nova, muito importante, pois proponho que esta nova reestruturação seja compatível com a

base instalada, isto é, não se duplicam linhas – o sistema deve ser melhorado como um todo, onde necessita, apenas, modernizando-o. A solução que proponho é criar novos centros terminais ferroviários (quatro no caso), a exemplo do que foi feito com as estações rodoviárias, em São Paulo. Lembram da antiga estação Rodoviária Júlio Prestes? Hoje temos várias, felizmente, municipais e intermunicipais. Primeiramente, como já expus no texto citado, a velocidade dos trens deve ser aumentada para o padrão Metrô até os novos centros ferroviários, passando por todas as estações que temos hoje. Destes terminais devem partir as novas linhas até os extremos do “X”. No caso da Região do ABC, o terminal ficaria bem em Campo Grande, ou mesmo Paranapiacaba – de qualquer ponto da Região os usuários se dirigem aos novos terminais para seguirem viagem. O alerta do professor da FEI Creso Peixoto, reforça uma ideia onde Campo Grande é mais conveniente, além de dispor de muito espaço para o empreendimento.

Ronaldo Pepe Queródia Diretor Pres. do Instituto Acqua

Colaboradores Paulino Paiva Ronaldo Pepe Queródia (Diretor Pres. do Instituto Acqua) Impressão Diário Lance! Tiragem e Distribuição 12 mil exemplares distribuídos gratuitamente em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra


PAT de Ribeirão Atualiza Vagas Vagas de Emprego no Grande ABC

Direito para Todos

Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

ano 03 - edição 67 Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Confira primeiro artigo de utilidade pública

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Oposição responsável

SINEDUC inicia conversas com Leo da APRAESPI

Nesta semana a presidente do SINEDUC, Perla de Freitas, visitou a viceprefeita e também Secretária da Educação, Leonice Moura

(Leo da APRAESPI) a fim de iniciarem conversas a respeito da classe trabalhadora dos professores em Ribeirão Pires.

Durante a visita, foram abordados vários temas e projetos a serem implantadas na rede pública de ensino, tais como Programa Pró-

Funcionário, que visa incentivar e promover cursos preparatórios e profissionalizantes para os servidores da rede de ensino.

De acordo com a representante da classe dos educadores e professores de Ribeirão Pires, a nova secretária mostrou maior interesse em trabalhar ao lado do SINEDUC e sugar o máximo de ideias possíveis para o bem comum do

trabalhador da Educação da cidade. Confira na íntegra os principais planos discutidos com a nova regente da Pasta e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ribeirão Pires.

Galo bate tricolor paulista na Libertadores página 05

Confira como foi o Carnaval de RGS

página 06

Ex-presidente da Câmara explica especulações sobre reforma

página 03


Tribuna da Serra #53