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DANILO FORTE DEPUTADO FEDERAL

Editorial Transformada em Comissão geral, a sessão da Câmara dos Deputados do último dia 08 discutiu a seca do Nordeste. O Presidente Henrique Eduardo Alves criou um grupo de trabalho que vai levantar todas as propostas relacionadas ao tema que tramitam na Casa e apresentar um relatório no inicio de junho. O deputado Danilo Forte tem dois projetos de indicação ao Ministério da Integração Nacional e ao Ministério de Desenvolvimento Social propondo a criação de programas de aquisição de dessalinizadores e de máquinas perfuratrizes de poços. No Ceará, só existe 5 desses equipamentos- 3 do DNOCS e 2 da FUNASA, em funcionamento. O deputado Danilo Forte considera positiva a ação da Câmara, mas alerta que as soluções para a seca no Nordeste já são conhecidas, o que falta é ação, denuncia. Para ele, é imprescindível dotar a região de um projeto de desenvolvimento sustentável, priorizando as obras estruturantes, para que o Nordeste possa conviver com o fenômeno que é o mais previsível dos imprevisíveis. Danilo Forte pede que a Presidenta Dilma dê celeridade às obras de transposição do São Francisco, advertindo que se a seca, a pior dos últimos 50 anos, se estender a 2014, a região viverá uma tragédia, econômica, social e humana.

Plenário aprova urgência para disciplinamento da criação de municípios Uma vitória do municipalismo, assim o deputado Danilo Forte saudou a aprovação, pelo Plenário da Câmara no último dia 07, do requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar do Senado, que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios. Danilo Forte, que integra a Frente Parlamentar em Defesa da Criação de Novos Municípios, considera que o represamento do debate tolheu oportunidades de desenvolvimento nas comunidades, lembrando que o Projeto foi apresentado no Senado ainda em 2008. No Ceará existem 30 localidades com o estudo de viabilidade e decreto legislativo, da Assembleia prontos, só aguardando esta votação pela Câmara que estabelece o disciplinamento da matéria. Danilo Forte cita em especial os distritos de Jurema, em Caucaia, com mais de 130 mil habitantes, Iratinga, em Itapajé e Minerolândia, em Pedra Branca. Aprovada a urgência da votação do PLS, que obteve 399 votos favoráveis, 19 contrários e uma abstenção, o mérito da matéria deve ser votado na próxima semana. O placar na votação da urgência indica que teremos uma grande vitória , comemorou Danilo Forte.

DANILO FORTE DEFENDE AEROPORTO PARA JAGUARIBE Conquistar um aeroporto para o município de Jaguaribe é o desa o a que está se lançando o deputado Danilo Forte. O parlamentar tem articulado com o Ministro Moreira Franco, da Aviação Civil, para incluir o município no Plano Nacional de Aviação Regional. Argumenta Danilo Forte que a economia do município de Jaguaribe, com cinco indústrias instaladas, já demanda o equipamento. Atualmente, o deslocamento aéreo é feito por meio do aeroporto de Iguatu, distante 200Km de Jaguaribe. O Parlamentar tratou do assunto também com o Governador Cid Gomes.


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DANILO FORTE PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO EM ITAPAJÉ Em companhia do Governador Cid Gomes, o Deputado Danilo Forte esteve no último dia 11, em Itapajé, para a inauguração do Açude Ipu. Iniciada em 2010, a barragem do Sítio Ipu é uma luta de mais de 30 anos e vem resolver o grave problema de abastecimento na sede do município, disse Danilo Forte. De acordo com o parlamentar , apesar da estiagem que castiga o Ceará, já considerada a pior dos últimos 50 anos, as poucas chuvas que caíram nos meses de março e abril, acumularam Danilo Forte e o governador Cid Gomes descerram a placa de inauguração da Barragem do Ipu, em Itapajé.

água no reservatório e já representam um alento em meio ao sofrimento da população de sua cidade.

BANCO DO NORDESTE SERÁ OPERADOR DO FNAC O Banco do Nordeste (BNB) será também um dos operadores nanceiros do Fundo Nacional de Aviação FNAC, criado pela MP 600, cujo relatório foi aprovado dia 08/05. A abertura para o BNB operacionalizar o fundo resultou de uma articulação do deputado Danilo Forte, membro da Comissão Mista, junto ao relator da MP, Lúcio Vieira Lima, do PMDB da Bahia. Este fundo, que contará com cerca de R$ 7,3 bilhões para investimentos já em 2013, destina-se à modernização, construção, ampliação ou reforma de aeroportos regionais, dentro do Plano Nacional de Aviação Regional. O texto original da MP 600 previa apenas o Banco do Brasil como

operador nanceiro dos recursos do FNAC. A nova redação do texto, proposta por Danilo Forte, inclui, além do Banco do Nordeste, também a Caixa Econômica Federal e o BASA (Banco da Amazônia S.A.) como operadores nanceiros deste fundo. No Ceará, o Plano Nacional de Aviação Regional prevê a modernização, ampliação, reforma ou construção de novos aeropor tos em Quixadá, Canindé, Sobral, Itapipoca, Aracati, Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Jijoca de Jericoacoara e na capital, Fortaleza. OUTRA CONQUISTA Danilo Forte também garantiu, no relatório da MP, a aprovação de

emenda de autoria do Senador Inácio Ar ruda que estende ao B N B a autorização para a União conceder subvenção econômica nas operações com produtores rurais dos municípios atingidos pela seca. A medida alcança cerca 1.200 municípios do Nordeste que tiveram decretada situação de emergência. Produtores rurais dessas localidades contraíram dívidas com o Banco com taxas de juros maiores do que as aplicadas após o lançamento dos programas do governo federal de enfrentamento à estiagem. A emenda cria uma isonomia ao permitir a equalização das taxas de juros nos e m p ré s t i m o s co n ce d i d o s p a ra investimento, capital de giro, custeio agrícola e pecuário.

NOTÍCIA DO EXECUTIVO

Seminário Política e Plano Municipal de Saneamento Básico O Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, e no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades promove Seminários Política e Plano Municipal de Saneamento Básico , com o objetivo de orientar gestores municipais para desenvolver ações relacionadas à formulação da Política e à elaboração do Plano de Saneamento Básico. Com essa iniciativa busca-se auxiliar os municípios na elaboração dos seus Planos de Saneamento Básico. A partir de 2014 o Plano, elaborado pelo município, será condição para o acesso a recursos da União ou de nanciamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados ao saneamento básico. Em Fortaleza, o seminário ocorrerá no dia 23 de julho. Consulte a agenda do Portal Capacidades: www.capacidades.gov.br. Para ver o programa e fazer a inscrição. As vagas são limitadas.

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados Gabinete: 384 - Anexo: III CEP: 70160-900 - Brasília - DF Tel.: (61) 3215-1384

dep.daniloforte@camara.leg.br Danilo Forte @depdaniloforte


Informativo Danilo Forte