Page 1

REVISTA DA CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA DO RIO DE JANEIRO Desde 1921 nº284 jan/fev 2014

Tempo de decolar

Aeroporto do Rio pode encontrar em Atlanta modelo de gestão para superar gargalos históricos O ano da Copa Especialistas analisam fatos mais marcantes de 2013 e dizem o que esperam de 2014

Visto para os EUA Global Entry Program tem que voltar a ser prioridade na agenda bilateral

Ética corporativa “Lei anticorrupção deve provocar mudanças nas empresas”, diz CGU


06

editorial

O

ano novo reserva grandes novidades para o Rio de Janeiro. Palco da decisão da Copa do Mundo de 2014, a cidade ficará em evidência. Após o apito final da competição, o aeroporto Tom Jobim mudará de gestores. O cartão de visitas do consórcio vencedor (liderado pela Odebrecht TransPort e Changi Airports International) tem a robustez de sua oferta, que superou a marca de R$ 19 bilhões, representando um ágio de 293,5% em relação ao lance mínimo. A disposição para grandes investimentos aumenta a expectativa acerca das melhorias no terminal, que ainda hoje sofre com problemas que irritam usuários. Nesta edição, a revista Brazilian Business foi buscar em Atlanta um exemplo que pode servir de inspiração para os novos gestores do Tom Jobim. O terminal da cidade foi reformado pouco antes de a capital da Georgia sediar os Jogos Olímpicos de 1996. Desde 1998, o HartsfieldJackson Atlanta International Airport é o terminal de passageiros mais movimentado do mundo. Nossos principais desafios, no entanto, não estão restritos ao setor de logística e infraestrutura. Especialistas convidados analisam os principais acontecimentos de 2013 e apontam para temas que deverão dominar a agenda de 2014 nas outras cinco bandeiras prioritárias da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio): entretenimento, turismo, sustentabilidade, energia e seguros. Além disso, o fim do visto para os Estados Unidos também é fundamental, ressalta artigo assinado por Steven Bipes, um dos diretores da AmCham Rio e do Albright Stonebridge Group. Já as consequências da lei anticorrupção foram abordadas por debate realizado na sede da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro e pela entrevista exclusiva com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. De acordo com ele, “não há risco de a lei não pegar”. Hage afirma, ainda, que as empresas deverão ampliar a transparência. Na coluna Saber Financeiro, os principais cenários de investimentos para 2014 são apontados, enquanto a coluna Rio dá um mergulho na praia para esfriar a cabeça e esquentar os negócios. O verão é a estação dos empreendedores da orla, que ganham a vida aproveitando a vista de um dos mais belos cartões-postais do mundo. Boa leitura!

Conselho editorial Henrique Rzezinski João César Lima Rafael Lourenço Rafael Sampaio da Motta Roberto Prisco Paraíso Ramos Robson Goulart Barreto

12

Gerente de Comunicação Andréa Blum andreablum@amchamrio.com

16

Editor-chefe e jornalista responsável Cláudio Motta (MTB 01001400/RJ) claudiomotta@amchamrio.com

18

Colaboraram nesta edição: Fábio Matxado (edição de arte), Gianne Carvalho, Pedro Kirilos (fotos), Luciana Maria Sanches (revisão), Isabel Correia (texto)

Canal do leitor leitor@amchamrio.com Os artigos assinados são de total responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e a da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro

Publicidade Felipe Tavares felipetavares@amchamrio.com A tiragem desta edição, de 3.000 mil exemplares, é comprovada por Ernst & Young Terco

Uma publicação da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro

artigos relacionados Praça Pio X, 15, 5º andar 20040-020 Rio de Janeiro RJ Tel.: (21) 3213-9200 Fax: (21) 3213-9201 amchamrio@amchamrio.com www.amchamrio.com Leia a revista também pelo site amchamrio.com

35 No ano da Copa, mercado esportivo 36 Grandes eventos deixam turismo do Rio em evidência

37 Seis anos para encontrar o modelo sustentável

38 Microgeração de energia 39 Setor de seguros tem crescimento

roberto ramos, presidente da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro

Ponto de Vista Especialista analisa as Sociedades Anônimas Simplificadas

Brasil Urgente Os avanços do Marco Civil da internet e seus pontos críticos, que podem colocar o Brasil na contramão da revolução que “a nuvem” trouxe ao armazenamento de dados: artigo de Rafael Lourenço, diretorsuperintendente da AmCham Rio

20 22

Radar Brasil está mais próximo de um arcabouço legislativo denso sobre o gerenciamento de áreas contaminadas

26

Desafios Brasil - EUA 2014 O fim do visto para os Estados Unidos representaria melhoria no ambiente de negócios. Facilitar a entrada de brasileiros e americanos em ambos os países é uma das prioridades da AmCham Rio Saber Financeiro O cenário de investimentos em 2014 e a análise de 2013, considerado um ano que não foi catastrófico, mas aquém das possibilidades

precisa se reinventar

dá os primeiros passos Caso não esteja recebendo o seu exemplar ou queira atualizar seus dados, entre em contato com Giuliana Sirena: (21) 3213-9227 ou giulianasirena@amchamrio.com

Entrevista Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, afirma, em reportagem exclusiva, que a lei anticorrupção transformará as empresas em organizações mais conscientes

Ponto de Vista Pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) formam um dos pilares do setor farmacêutico, mas investimentos requerem segurança jurídica

24

Impressão: Walprint

Coluna Rio A alta temporada dos negócios onde o Rio de Janeiro é mais carioca: a praia. Comércio na orla deve crescer 20% ao ano até os Jogos Olímpicos, estima pesquisa

de dois dígitos

40 Consumidor brasileiro faz planos de longo prazo

28 42

Especial Concessão do aeroporto Tom Jobim abre caminho para melhorias no terminal internacional. Novos gestores podem buscar inspiração em aeroporto de Atlanta, nos EUA, que passou por reforma antes dos Jogos Olímpicos de 1996 e se tornou o mais movimentado do mundo Amcham News A cobertura completa dos eventos realizados pela AmCham Rio


Alta temporada

dos negócios praianos Praia movimenta R$ 7 bilhões por ano, estima pesquisa, que prevê incremento anual de 20% até a Olimpíada de 2016

Por Cláudio Motta Fotos Pedro Kirilos

“R

io, teu mar, praias sem fim; Rio, você foi feito pra mim”. Os versos de “Samba do Avião”, música de Tom Jobim, são um bom exemplo de como a orla carioca rima com a Cidade Maravilhosa. No verão, quando garotas de Ipanema circulam do Leme ao Pontal, a estação combina oportunidades de negócios embalados pela alta temporada de turistas e pelas férias. Além de banhistas, o mar e a areia estão para empreendedores, sejam eles barraqueiros, ambulantes, esportistas ou empresários. Pesquisa coordenada pelo Sebrae, num projeto encerrado em 2012, estimou que a praia movimente R$ 7 bilhões por ano somente na cidade do Rio. Os especialistas envolvidos no estudo calcularam uma forte possibilidade de haver um incremento anual de 20% desse valor, motivado pela realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário calcula que a economia praiana gere 35 mil empregos diretos e 200 mil indiretos, num faturamento anual de R$ 2 bilhões. >

6_Edição 284_jan/fev 2014

Edição 284 Brazilian Business_7


Presidente da Associação do Comércio Legalizado de Praia (Ascolpra), que reúne cerca de 500 associados que circulam do Flamengo até São Conrado, Paulo Joarez está otimista com as oportunidades que deverão vir com os grandes eventos. Barraqueiro com 28 anos de experiência e ponto fixo em Copacabana, na altura da Rua Santa Clara, ele pede mais capacitação para os “empreendedores da praia”. “Não temos dados mais precisos, mas estimamos que cada barraqueiro tire cerca de R$ 36 mil ao ano. Há muita sazonalidade provocada pelo clima, como os dias de chuva”, comenta Joarez. “O forte é a venda de bebidas, e agora também podemos oferecer os chamados itens de conveniência, como bronzeador e protetor solar. Mas a legislação limita muito nosso trabalho. Podemos contar com apenas 40 guarda-sóis e 80 cadeiras. Porém, o barraqueiro, que deveria ser o grande empreendedor da orla, ainda precisa entender melhor o seu negócio”, comenta. Professor de finanças do Ibmec/RJ, Gilberto Braga destaca o caráter sazonal dos negócios da praia e ressalta o impacto disso nos preços: “No verão, o turismo aumenta. Com essa intensificação, há uma elevação de preços de forma geral. Esses preços de temporada ou de ocasião tendem a seguir uma regra de oportunidade, oferta e procura. O mesmo biscoito Globo pode ser vendido por R$ 2 em um sinal do subúrbio ou R$ 5 em um engarrafamento da Linha Amarela, na Barra da Tijuca. E, na mesma via expressa, porém, na altura da Cidade Universitária, estar a menos de R$ 5”. A maior atuação do poder público, sobretudo quando a Prefeitura impõe novos padrões de comercialização de produtos, altera o perfil do comércio nas praias, ressalta o especialista do Ibmec/ RJ: “Há dez anos, havia um movimento mais livre de empreendedores na praia. Mais recentemente, sentimos a presença mais forte do poder público, tentando normatizar os produtos: padronização, qualidade, validade, condições de conservação. O Rio já viveu o boom do sanduíche natural, era uma atividade caseira. Hoje em dia essa é uma atividade mais difícil”.> “A praia é o espaço mais democrático da cidade, mas tem regras, que precisam ser cumpridas” Ricardo Sampaio, professor de educação física 8_Edição 284_jan/fev 2014

Edição 284 Brazilian Business_9


A praia também se tornou um grande centro de lazer. Há variada oferta de esportes, atividades físicas, massagem e até mesmo internet sem fio grátis. “Isso estimula as pessoas e faz da praia um espaço mais democrático e multiuso”, diagnostica Braga. Ricardo Sampaio, professor de educação física especializado em treinamento funcional e prevenção de lesões, é um bom exemplo do múltiplo potencial da praia. Em Copacabana, montou uma verdadeira academia. Além da bela paisagem e do ar livre, oferece um atendimento personalizado. Em contrapartida por estar num espaço público, mantém um projeto social, oferecendo bolsas para bombeiros, por exemplo. Atualmente, tem cerca de cem alunos, dos quais apenas metade é pagante. “Quando ajudo uma pessoa, é uma luz que se ilumina ao meu redor”, acredita Sampaio. “O lado bom de estar na praia é estar associado ao ecoturismo, à saúde e qualidade de vida, com uma bela paisagem. A praia é o espaço mais democrático da cidade, mas tem regras, que precisam ser cumpridas. Todos precisam zelar pelo espaço, mas encontro lixo e sujeira diariamente quando chego no início da manhã para montar meus equipamentos.”

GRANDES OPORTUNIDADES NOS FAZEM CRESCER.

TORCIDA TORCIDA NEGÓCIOS DESENVO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ESTÁDIOS CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO TURISMO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ESPORTES ESPORTES TURISMO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ESPORTES ESPORTES TURISMO INFRAESTRUTURA DESENVO TURISMO MEGAEVENTOS ESPORTES MEGAEVENTOS TURISMO MEGAEVENTOS ESPORTES MEGAEVENTOS TURISMO MEGAEVENTOS ESPO NEGÓCIOS NEGÓCIOS 2014 2014 2016 2016 TORCIDA TORCIDA NEGÓCIOS NEGÓCIOS 2014 2014 2016 2016 TORCIDA TORCIDA NEGÓCIOS NEGÓCIOS 2014 2014 2016 ESTÁDIOS CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ESTÁDIOS CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ESTÁDIOS CRESCIMENTO IN ESPORTES ESPORTES TURISMO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ESPORTES ESPORTES TURISMO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ESPORTES ESPORTES TURISMO IN COPA DOEVENTOS TURISMO MEGAEVENTOS ESPORTES MEGAEVENTOS TURISMO MEGAEVENTOS ESPORTES MEGAEVENTOS TURISMO C TORCIDA TORCIDA NEGÓCIOS NEGÓCIOS 2014 2014 2016 2016 TORCIDA TORCIDA NEGÓCIOS NEGÓCIOS 2014 2014 2016 2016 TORCIDA TORCIDA NEGÓCIOS N ESTÁDIOS CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIM CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA M E G A E V E N T O S ESTÁDIOS CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO TURISMO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ESPORTES ESPORTES TURISMO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ESPORTES ESPORTES TURISMO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIM TURISMO MEGAEVENTOS ESPORTES MEGAEVENTOS TURISMO MEGAEVENTOS ESPORTES MEGAEVENTOS TURISMO MEGAEVENTOS ESPORT NEGÓCIOS NEGÓCIOS 2014 2014 2016 2016 TORCIDA TORCIDA NEGÓCIOS NEGÓCIOS MEGAEVENTOS TORCIDA TORCIDA NEGÓCIOS NEGÓCIOS 2014 2014 2016 20 ESTÁDIOS CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ESTÁDIOS CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO ESPORTES ESPORTES TURISMO INFRAESTRUTURA ESPORTES ESPORTES TURISMO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO MEGAEVENTOS TURISMO MEGAEVENTOS ESPORTES MEGAEVENTOS TURISMO MEGAEVENTOS ESPORTES TORCIDA TORCIDA NEGÓCIOS NEGÓCIOS 2014 2014 2016 2016 TORCIDA TORCIDA NEGÓCIOS NEGÓCIOS 2014 2014 2016 2016 ESTÁDIOS CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA DESENVO CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ESTÁDIOS CRESCIMENTO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO TURISMO INFRAESTRUTURA O L I M P Í A D A S ESPORTES ESPORTES TURISMO INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO ESPORTES ESPORTES TURISMO INFRAESTRUTURA DESENVO TURISMO MEGAEVENTOS ESPORTES MEGAEVENTOS TURISMO MEGAEVENTOS ESPORTES MEGAEVENTOS TURISMO MEGAEVENTOS ESPO NEGÓCIOS NEGÓCIOS 2014 2014 2016 2016 TORCIDA TORCIDA NEGÓCIOS NEGÓCIOS 2014 2014 2016 2016 TORCIDA TORCIDA NEGÓCIOS NEGÓCIOS 2014 2014 2016

A KPMG é referência na prestação de serviços de Audit, Tax e Advisory em todo o mundo. Reunimos um time de profissionais especialistas para oferecer respostas ágeis e claras aos nossos clientes, apoiando-os frente aos complexos desafios da gestão de negócios.

kpmg.com/BR

10_Edição 284_jan/fev 2014

facebook twitter linkedin /kpmgbrasil


entrevista

Jorge Hage

Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União

“Lei anticorrupção promove mudanças éticas nas empresas”, diz CGU Para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, “não há risco de a lei não pegar” Por Cláudio Motta

O

controle à corrupção no Brasil e o aumento da transparência são prioridades, diz o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Em entrevista exclusiva de Brasília, por telefone, à Brazilian Business, ele não fugiu de temas polêmicos e analisou os principais impactos da lei anticorrupção. Para ele, a legislação redundará numa ampliação do grau de consciência das empresas brasileiras ou daquelas que atuam no Brasil: “Até aqui, a atitude era passiva, reclamavam apenas do governo”. Além disso, Hage criticou a doação de empresas a candidatos, defendendo o financiamento público de campanhas. Para a contribuição de pessoas físicas, o magistrado afirma que seria necessário impor um teto baixo, de até R$ 2 mil, com o objetivo de garantir que o voto de uma pessoa tenha a mesma importância das demais. Antes de assumir a secretaria executiva da CGU, em 2003, em que permaneceu até 2006, quando se tornou ministro, Hage atuou como juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em Brasília, entre 1991 e 2002. Mestre em administração pública, pela University of Southern California, e em direito público, pela Universidade de Brasília (UnB), Hage foi professor e pró-reitor da Universidade Federal da Bahia, prefeito de Salvador, deputado estadual e deputado federal pela Bahia.

fotos dlphotos

Na medida em que se aprimorem os mecanismos de controle e se estimule o controle social, vamos diminuir cada vez mais o espaço da ilegalidade 12_Edição 284_jan/fev 2014

Brazilian Business: Como o senhor avalia a lei anticorrupção? Jorge Hage: Vemos a lei dentro do contexto mais amplo da luta

contra a corrupção no País. Já avançamos muito nos últimos dez anos. Antes, não havia um combate sistemático à corrupção nem mecanismos de prevenção ou mesmo a preocupação de cumprir os compromissos internacionais anticorrupção como os da ONU, sobretudo os da OCDE: a obrigatoriedade de ter uma legislação de combate e punição ao suborno transnacional. Nosso código penal já previa o suborno nacional ou internacional de pessoa física, mas havia a lacuna para a pessoa jurídica. BB: Qual deverá ser o principal impacto dessa lei? JH: Imagino que seu impacto mais importante será, antes de

mais nada, uma ampliação do grau de consciência das empresas que atuam no Brasil quanto ao papel delas na prevenção e no combate à corrupção. Até aqui a atitude era passiva, reclamavam do governo. Mas esta não é apenas uma responsabilidade do governo. A preocupação com a integridade dos negócios deve ser de toda a comunidade. Também do setor empresarial, que era absolutamente alheio à preocupação.

BB: O papel do empresário no combate à corrupção tem sido mais discutido? JH: Participamos, nos últimos dez anos, de todos os fóruns

internacionais em que o combate à corrupção se discute, seja ONU, Banco Mundial ou Fórum Econômico Mundial; em todos os fóruns, uma preocupação muito presente nesta década era exatamente a conscientização do empresariado quanto ao seu papel. Isso eu ouvi de autoridades e especialistas dos mais diversos países, inclusive do primeiro mundo. Grande parte deles relatou a adoção de uma legislação punitiva sobre a empresa para os casos de suborno, corrupção etc. Também há discussões acerca do outro lado: estimular as empresas a adotar medidas preventivas. A lei vem atender ambos os lados; não é apenas a previsão de tipologia de condutas ilícitas e de penalidades aplicáveis – embora seja a parte que mais chama a atenção, uma vez que prevê até a possibilidade de dissolução da empresa, portanto, é um assunto mais midiático –, mas a outra face da moeda talvez seja mais importante.> Edição 284 Brazilian Business_13


entrevista jorge hage

BB: O senhor acredita que mais empresas vão adotar publicamente medidas de combate à corrupção? JH: Essa é a nossa expectativa, estimular as boas práticas, como

o fortalecimento das áreas de compliance das empresas (pode ser entendido como um programa de educação e monitoramento das empresas, incluindo temas como ética e proteção ao empregado denunciante e transparência), códigos de conduta, de ética, transparência até das doações de campanha. Esse lado de incentivo às medidas preventivas é da maior importância. A lei prevê redução de penas e de multas para quem o desenvolve. Também há um instrumento que é o acordo de leniência, uma espécie de delação premiada para a pessoa jurídica. BB: Há risco de essa lei não pegar? JH: Não há esse risco. Na esfera federal, asseguro que ela vai

pegar, como a lei de acesso à informação, que diziam não haver tradição no Brasil. Estamos hoje com 95% dos pedidos atendidos em um terço do prazo legal. E apenas 6% dos pedidos apresentam recurso, o que significa que 94% estão satisfeitos. Entretanto, nos Estados e municípios há outras realidades. O Brasil, para o bem e para o mal, é uma república federativa, na qual os outros entes são autônomos. Podemos dar exemplo, assistência e orientação técnica.

BB: O que já foi feito para melhorar o controle da corrupção? JH: A declaração de idoneidade prevista na lei de licitações não

tinha repercussão por falta de um local para a divulgação das penas aplicadas pelos órgãos públicos. Se punida por um, não pode atender outro. Criamos um cadastro em 2008. Havia mais de 3 mil empresas punidas não apenas pelo Governo Federal, mas também pelos órgãos estaduais dos Estados, que concordaram em aderir ao cadastro. Agora, com a lei da empresa corruptora, a nossa capacidade de vigilância será mais ampla.

BB: Quais são os novos mecanismos de controle? JH: Teremos penalidades muito mais significativas, como multa

de até 20% do faturamento ou R$ 60 milhões. Isso é uma forma de atingir a empresa. Vamos prosseguir na mesma linha. Estamos criando uma área mais ampla na CGU para essa vigilância. E, por outro lado, vamos trabalhar na área de estímulo.

BB: De que maneira? JH: Um instrumento é o Cadastro Pro-Ética,

um contraponto às empresas inidôneas. O cadastro de empresas pro-éticas é o cadastro do bem, com empresas que adotaram o compliance, códigos de conduta etc. Ele já está em vigor, e temos cerca de 20 empresas, além de 140 candidaturas. O questionário é muito rigoroso, com mais de 60 quesitos obrigatórios. Essas empresas são monitoradas semestralmente. Não damos um selo para depois não ter que tirá-lo (risos); apenas colocamos a empresa no cadastro. Isso não significa um atestado de honestidade, mas mostra o compromisso com a ética, que está sendo monitorado semestralmente. (Veja o cadastro em: http://bit.ly/proEticaCGU) BB: Como em todo ano par, haverá eleições em 2014. Qual a sua opinião em relação às doações de campanha de pessoas jurídicas? JH: Sou contra o financiamento empresarial,

entendo que ele deveria ser extinto. Sou pelo financiamento público. Concordo com o financiamento de pessoa física, mas com teto bem baixo, algo como doações de R$ 1 mil, R$ 2 mil, com um grande número de pessoas participando, em um viés democrático. O preceito é um homem, um voto. Quando uma empresa joga milhões, meu voto não vale nada em comparação com o daquela S.A. Entendo que as novas regras não estimulariam o caixa dois. Seria a mesma coisa que permitir o homicídio porque ele continuaria acontecendo por fora. Não tem a ver. Os que procurarem contornar a lei saberão que estão fora da lei e que podem ser pegos. Na medida em que se aprimorem os mecanismos de controle e se estimule o controle social, vamos diminuir cada vez mais o espaço da ilegalidade.

BP e Brasil. Mais de 50 anos de parceria e compromisso. A BP, uma das maiores empresas de energia do mundo, está presente em mais de 80 países. No Brasil, exploramos petróleo e gás natural. Produzimos biocombustíveis e lubrificantes. Distribuímos combustíveis de aviação. Estamos aqui desde 1957 e hoje temos mais de 6 mil colaboradores contribuindo para o desenvolvimento do setor de energia. Porque o nosso compromisso é trabalhar com o Brasil, para o país crescer cada vez mais.

BP e Brasil. Parceria e compromisso.

Seu impacto mais importante será uma ampliação do grau de consciência das empresas brasileiras quanto ao papel delas na prevenção e no combate à corrupção

!

Leia também na página 42 “Empresas deverão ampliar o compliance em decorrência da lei anticorrupção”

14_Edição 284_jan/fev 2014

Patrocinador Oficial


ponto de vista

Guilherme Roxo Advogado de Gaia, Silva, Gaede & Associados

Descomplicando as Sociedades Anônimas Simplificadas

N

o Direito Societário, o ano de 2014 deve ser marcado por um aprofundamento das discussões acerca das Sociedades Anônimas Simplificadas (SAS), ou sua implementação, cujo Projeto de Lei nº 4.303/12, de autoria do deputado Laércio Oliveira (Solidariedade/SE), encontra-se atualmente em discussão na Câmara dos Deputados. De acordo com a justificação do PL, o regime especial das SAS “tem por finalidade prover, à pequena e média empresa (…) um manejo simples e barato, sem prejuízo da certeza e da segurança jurídica”. O PL almeja institucionalizar e ampliar o regime simplificado previsto no art. 294 da Lei nº 6.404/76 (LSA) a fim de permitir a criação e manutenção destas sociedades com um reduzido custo, facilitar o acesso destas a financiamento externo mais barato, permitindo que se utilizem dos regimes de tributação mais benéfica em vigor instituídos pelo Decreto de Lei 123/06, que criou os regimes de microempresas, empresas de pequeno porte e o Simples. Algumas inovações do PL desafiam os conceitos consolidados para sociedades anônimas e, por isso, seus efeitos devem ser analisados mais atentamente: 1) Mandato indeterminado dos administradores – embora tal mecanismo funcione de forma satisfatória nas limitadas, nas sociedades anônimas há um risco de perpetuação no poder das administrações das sociedades com capital pulverizado. Este é um temor relevante em alguns países como os Estados Unidos e o Reino Unido, onde é comum o embate entre administradores e acionistas, quando há casos em que o poder dos primeiros se sobrepõe aos direitos dos acionistas.

2) Possibilidade de retirada imotivada e de exclusão extrajudicial de acionista – o PL adotou modelo semelhante ao aplicável às sociedades limitadas. Essas possibilidades são um paradoxo ao regime das sociedades de capital. Ao aproximar as SAS das sociedades de pessoas, corre-se o risco de se submeter a continuidade das atividades sociais aos interesses unilaterais de determinados acionistas.

3) Possibilidade de distribuição desproporcional de lucros – o estatuto social poderia prever a participação desproporcional nos lucros e nas perdas. É evidente o risco a que estariam sujeitos os minoritários.

Além desses pontos sensíveis, há outras mudanças que merecem destaque como, por exemplo, a possibilidade de a SAS ter um único titular, tanto pessoa física como pessoa jurídica – isto é um avanço no cenário atual, no qual se discute a possibilidade de pessoas jurídicas serem titulares das Eirelis reguladas pelo art. 980-A do Código Civil. O PL também incorpora a tendência mundial de permitir o uso da internet para a divulgação de atos. Ainda há discussão sobre a eliminação total da necessidade de publicação em jornal de grande circulação. É louvável a intenção de baratear os custos, desde que não resulte em insegurança para os acionistas minoritários. A possibilidade de haver apenas um diretor não é recomendável sob as diretrizes de governança corporativa, porém, é compreensível se considerarmos pequenas e médias empresas, sobretudo aquelas com apenas um titular. A SAS estaria facultada a sociedades com receita bruta anual inferior a R$ 300 milhões (segundo recente emenda), suplantando as regras existentes para companhias com patrimônio líquido inferior a R$ 1 milhão (art. 294 da LSA).

BP e Brasil. Uma parceria que gera energia. A BP é uma das maiores empresas de energia do mundo. No Brasil, somos a empresa internacional com o maior número de concessões em águas profundas. Um portfólio diversificado, com 27 blocos em 7 bacias, em terra e no mar. Operamos com a mais avançada tecnologia, sempre com foco em segurança e respeito ao meio ambiente. O compromisso da BP é trabalhar junto com o Brasil, para o país crescer cada vez mais.

O novo regime das SAS é interessante, e sua oportunidade merece discussões

O novo regime das SAS é interessante, e sua oportunidade merece discussões. Desde a instituição do novo Código Civil é permanente a irresignação com a “nova” sociedade limitada, que foi burocratizada pelo legislador, tornando-a semelhante às sociedades anônimas. Aos que estavam acostumados às antigas sociedades por quotas de responsabilidade limitada (Decreto 3.708/19), as novas limitadas se tornaram custosas ao pequeno empreendedor. Parece-nos que o novo regime das SAS vem ao encontro desse clamor, ao simplificar as burocráticas sociedades anônimas. Como um sistema não elimina o outro, a oferta de novas possibilidades é salutar, desde que cercada por cuidados que não cerceiem especialmente os direitos dos minoritários.

BP e Brasil. Parceria e compromisso.

Patrocinador Oficial

16_Edição 284_jan/fev 2014


brasil urgente

Marco Civil da internet e a segurança de dados no Brasil Rafael Lourenço, diretor-superintendente da AmCham Rio, defende o equilíbrio estratégico do setor com a agenda econômica do Brasil

pedro kirilos

Rafael Lourenço_diretor-superintendente da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio)

O

Marco Civil trará avanços significativos ao Brasil, com a definição de direitos e responsabilidades de usuários e empresas de internet no País. No entanto, há pontos no projeto de lei que, se aprovados, irão na contramão da revolução que “a nuvem” trouxe ao armazenamento de dados na última década. Um dos pontos propõe exigir que dados de empresas que operam no Brasil, nacionais ou internacionais, e de cidadãos brasileiros sejam necessariamente armazenados aqui. Assim, as empresas deverão obrigatoriamente alocar datacenters no Brasil ou estarão proibidas de operar no País. Nesse cenário, companhias como Google e Facebook terão de hospedar servidores em solo brasileiro, sob pena de interromper as atividades no território nacional. Os pilares apontados como base dessa proposta são a segurança e a privacidade da informação, sob a ótica da soberania, tema corrente na pauta das lideranças mundiais. Contudo, historicamente, a segurança e a privacidade das informações não estão relacionadas ao local de armazenagem de dados, mas, sim, à forma como estes são mantidos e protegidos. Os serviços de nuvem, inovadores e eficientes, têm a mais avançada tecnologia da computação, fruto de investimento compartilhado pela cadeia de suprimento global de informações, que beneficia o fluxo internacional ininterrupto de dados, essencial para a economia global. Pesquisa recente da Universidade de Harvard aponta que, hoje, 35% da população mundial é usuária da internet e que a tecnologia da informação representa 4% do Produto Interno Bruto dos países do G-20

18_Edição 284_jan/fev 2014

Pesquisa recente da Universidade de Harvard aponta que, hoje, 35% da população mundial é usuária da internet e que a tecnologia da informação representa 4% do Produto Interno Bruto dos países do G-20. Projeções para o ano de 2020 são ainda mais representativas, com 60% da população mundial conectada à internet e a tecnologia da informação contribuindo com 10% da economia global. Nesse ambiente, deve-se buscar o equilíbrio estratégico entre a agenda da segurança nacional e a agenda econômica do Brasil. Atualmente, considerando-se o ranking de países com desenvolvimento na área de tecnologia da informação, o Brasil ocupa a 62ª posição. Porém, em razão da lógica da nuvem, todos os setores da nossa economia já se beneficiam desse sistema global de informações para criar produtos e serviços inovadores e aumentar a produtividade e a competitividade, com impacto direto na geração de empregos no País. A criação de datacenters no País com a desoneração de investimentos deveria ser incentivada, sem contrariar a lógica moderna de armazenamento de dados que, na contramão da tendência mundial, ampliaria o custo Brasil e inibiria investimentos da iniciativa privada nacional e estrangeira. A distribuição de conteúdo na nuvem se baseia na fragmentação e descentralização, com armazenamento compartilhado em servidores espalhados pelo mundo. Eventuais requisitos de localização de armazenagem de dados no País seriam prejudiciais às atividades dependentes desse fluxo de informações no Brasil, que estaria marginalizado da economia digital global e de suas cadeias internacionais de suprimento. Essa obrigatoriedade traria entraves significativos ao avanço do setor de tecnologia da informação no País, reduzindo diretamente sua quota competitiva nos mais diversos setores da economia global. A questão da segurança de dados, seja de indivíduos ou de empresas, recentemente ganhou projeção na pauta governamental e merece atenção. Contudo, é preciso buscar soluções responsáveis, que não resultem na desaceleração da economia e no prejuízo aos consumidores brasileiros.

Edição 284 Brazilian Business_19


ponto de vista

Ana Amélia Araripe Montenegro_advogada e Andrea dos Santos Granthon_bióloga Especialistas em propriedade intelectual e integrantes do setor de PI e Life & Science de Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados

Inovação e propriedade intelectual no setor farmacêutico nacional

A

atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) é um dos pilares da indústria farmacêutica mundial, mas requer meios que protejam sua rentabilidade: a propriedade intelectual. Esse cenário de segurança em relação aos resultados do processo de PD&I é um estímulo aos novos investimentos em inovação, propiciando um ambiente favorável ao desenvolvimento de novos conhecimentos e aprimoramento de tecnologias e processos produtivos. Estudos mais densos revelam uma mudança bastante positiva na postura – agora pró-inovação – da indústria farmacêutica nacional. Estima-se que essa nova realidade seja resultado de uma combinação de três fatores: a conscientização da necessidade de se desenvolver uma indústria estruturada e competitiva, despida da alcunha de “indústria de cópia”; a implementação de políticas governamentais de fomento à atividade de inovação; o reconhecimento da importância da proteção dos investimentos, muitas vezes materializados em “objetos patenteáveis”. Buscando compreender o cenário nacional na área farmacêutica, recorremos aos dados de prospecção tecnológica (disponibilizados pela Pesquisa de Inovações Tecnológicas – Pintec nos anos 2000, 2003, 2005 e 2008) e ao número de pedidos de patentes depositados no Inpi (nas classes A61, C12 e C07). Vale ressaltar que a inclusão da indústria farmacêutica no trabalho realizado pela Pintec, ainda que como integrante de indústrias químicas, expressa a relevância desse setor: Empresas que apresentaram inovações com indicação de depósito de patentes e de patente em vigor, segundo dados da Pintec

300

Trata-se de um setor estratégico. Nas recentes palavras do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, é fundamental que o Brasil tenha mecanismos capazes de propiciar sua independência no que tange à produção de novos medicamentos: “O Brasil está estabelecendo um padrão inovador único na área de fármacos e equipamentos médicos. A preocupação com o bem-estar da população é uma questão crucial, mas criar condições para a ciência interagir com a indústria é fundamental”. Os resultados obtidos no ensaio que originou este artigo demonstram que a indústria nacional está no caminho certo. Porém, mesmo com o desenvolvimento da indústria dos genéricos e o uso de alternativas como o licenciamento compulsório de patentes (relembremos o caso da quebra de patentes relacionadas à fabricação do Efavirenz, medicamento integrante do coquetel anti-HIV distribuído pelo governo), é imperioso o investimento para a consolidação de uma indústria nacional sustentável. Nos últimos dez anos, o investimento do Ministério da Saúde em aquisição de medicamentos aumentou de R$ 2,2 bilhões para R$ 12 bilhões e a demanda cresce exponencialmente.

279

250 225

200 170

150

147

144

139 119

100 50

41

28

22

46

27

Com Com depósito patente de patente em vigor

Com Com depósito patente de patente em vigor

Com Com depósito patente de patente em vigor

Com depósito de patente

2000

2003

2005

2008

Fabricação de produtos químicos

26_Edição 284_jan/fev 20_Edição 275_mai/jun2014 2012

52

42

Fabricação de produtos farmacêuticos

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K


sustentabilidade radar

Áreas contaminadas em destaque

Entendendo o básico: O que é uma área contaminada? 1 De acordo com a Resolução Conama nº 420/2009, uma área é considerada contaminada quando é

identificada a presença de substâncias químicas no ar, na água ou no solo, decorrentes de atividades antrópicas em concentrações tais que restrinjam sua utilização para o uso atual ou futuro pretendido.

Quais são as típicas áreas contaminadas? 2 Locais com histórico industrial ou agrícola são mais suscetíveis à contaminação. Esta comumente tem

A 1ª Edição do Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas lista 160 áreas utilizadas por atividades industriais, aterros e postos de combustíveis Miriam Mazza e Beatriz Frontin_advogadas do BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão

22_Edição 284_jan/fev 2014

O

ano de 2013 foi marcante para a consolidação do marco regulatório acerca do gerenciamento de áreas contaminadas. Ainda que a evolução tenha ocorrido em âmbito estadual, mais precisamente no Estado de São Paulo, fica a indicação de que o Brasil está cada vez mais próximo de um arcabouço legislativo denso no tocante à matéria. O destaque do ano foi o Decreto Estadual de São Paulo nº 59.263/2013. Diversos dispositivos contidos na Lei Estadual SP nº 13.577/2009 e na Decisão de Diretoria nº 103/2007 da Cetesb foram detalhados e aprimorados. No Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) cumpriu a promessa e lançou a 1ª Edição do Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas. Dele, já fazem parte 160 áreas utilizadas, atualmente ou no passado, por atividades industriais, aterros de resíduos e postos de combustíveis. Com a tramitação do Projeto de Lei nº 2.732/2011, que estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo em nível federal, a expectativa é de que o assunto em breve ganhe fôlego em todo o País. Para os empreendedores e/ou proprietários de imóveis, um dos pontos de maior atenção é, sem dúvida, a correta identificação de uma área contaminada. A forma de conduzir o processo de avaliação e detalhamento da condição ambiental da área, seja o imóvel ocupado ou não por atividade industrial, é determinante na mitigação de riscos jurídicos, reputacionais e financeiros (impacto da remediação no investimento/negócio) usualmente associados.

Angela Huang

Outro fator a considerar é a necessidade de contratação de consultoria ambiental de renome e comprovada capacitação técnica. Os estudos são caros, mas quando não executados adequadamente, podem ser contestados administrativa ou judicialmente. E o impacto de refazê-los não é só financeiro. A incorreta identificação do problema pode atrasar a emissão de licenças ambientais e aumentar o risco de responsabilização nas esferas administrativa, cível e penal. É ainda recomendável que ao longo do processo de gerenciamento, que inclui as etapas de identificação, confirmação, detalhamento, análise de risco, remediação e monitoramento ambiental, os trabalhos sejam acompanhados de perto pelo contratante e por equipe jurídica especializada na matéria ambiental. Com a evolução regulatória, a correta compreensão e aplicação dos conceitos que norteiam a identificação e remediação de uma área contaminada são fundamentais, seja para empreendimentos já em operação ou para aqueles em fase de planejamento. As autoridades, o Ministério Público e a sociedade estão, sem dúvida, cada vez mais ativos, influenciando diretamente esta equação. O ano de 2013 foi marcante para a consolidação do marco regulatório acerca do gerenciamento de áreas contaminadas

origem no vazamento de substâncias químicas no solo, seja em razão do processo industrial adotado ou pelo descarte inadequado de substâncias perigosas. Muitas vezes, a contaminação não é intencional e, dependendo da época em que ocorreu, sequer poderia ser caracterizada como ilegítima ou ilegal. Muitas práticas industriais de poucas décadas atrás eram baseadas em processos que hoje são conhecidamente danosos ao meio ambiente e, portanto, proibidos. Assim como cresce a fiscalização, crescem os investimentos em treinamento e capacitação. Mas ainda não é raro constatar que mesmo em sofisticadas empresas, com políticas ambientais estruturadas, erros primários no comportamento de colaboradores ou atrasos na aprovação de investimentos em melhoria operacional dão causa a contaminações. Estas expõem negativamente o negócio, a pessoa jurídica, seus administradores, além da marca e reputação. Treinar a mão de obra e investir em melhoria contínua é o caminho para estancar ou diminuir a ocorrência de incidentes ou acidentes que produzam danos ambientais. Uma vedete quando o assunto é contaminação ambiental é a atividade varejista de comercialização de combustíveis. Os postos de gasolina, em operação ou já desativados, são “campeões” nos cadastros da Cetesb e do Inea. Infelizmente, essa realidade não se restringe ao Sudeste brasileiro. Nas relações entre distribuidoras e revendedoras de combustíveis, a pauta ambiental deve ser recorrente. O que fazer diante de uma suspeita? 3 Contrate uma Avaliação Preliminar, também chamada de “Fase I”, para estudar os usos passados

da propriedade e esclarecer a possibilidade de haver uma contaminação. Caso se confirme a suspeita, o próximo passo é a Investigação Confirmatória, também chamada de “Fase II”. Essas avaliações, quando não descartam a existência de contaminação, podem não ser suficientes para delimitar sua extensão, mas são os primeiros passos fundamentais para o gerenciamento de uma área contaminada e para a identificação dos custos relacionados à sua solução. A autoridade ambiental deve ser mantida informada acerca das medidas adotadas para a investigação e/ou correção e dos resultados alcançados.

Quem é responsável? 4 Em razão do amplo conceito de poluidor adotado pela legislação brasileira vigente, o proprietário,

possuidor, locatário ou ocupante de uma área constatada como contaminada, ou quem dela se beneficiar direta ou indiretamente, pode ser compelido a proceder à sua remediação, ainda que não lhe tenha dado causa. Isso porque a obrigação de manter o solo e as águas subterrâneas livres de contaminação, ou seja, a salvo de substâncias em concentrações que restrinjam seu uso e coloquem em risco o meio ambiente e a saúde humana, acompanha a propriedade (ou posse) do imóvel. Edição 284 Brazilian Business_23


desafios brasil//eua 2014

Diplomacia para destravar as portas de EUA e Brasil O Visa Waiver Program, que acabaria com a necessidade de visto, e o Global Entry Program, que agilizaria o processo de entrada, precisam voltar a ser prioridade bilateral. Estes avanços colaborariam também para fomentar a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, a maior do mundo que ainda não tem acordo para evitar a bitributação Por Cláudio Motta

divulgação

A

Steven Bipes, diretor da AmCham Rio e do Albright Stonebridge Group

burocracia que o brasileiro enfrenta para ir aos Estados Unidos ainda é um entrave para os negócios. Facilitar a entrada de brasileiros e americanos em ambos os países é uma das prioridades da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio). A diminuição das exigências legais no movimento de pessoas, produtos e serviços redundaria em mais parcerias, empregos e desenvolvimento. Steven Bipes, um dos diretores da AmCham Rio e do Albright Stonebridge Group, que também representa a seção americana do conselho empresarial Brasil-Estados Unidos, conta à revista Brazilian Business quais são os caminhos para chegar à extinção do visto de entrada e os benefícios que esta medida poderia trazer, como novas receitas e agilidade a ambos os países. O turismo será um dos principais setores beneficiados com a livre entrada nos Estados Unidos. Este país é o segundo maior destino de viagens do mundo, com 67 milhões de chegadas em 2012, perdendo apenas para a França, que registrou 83 milhões no mesmo ano, de acordo com o anuário estatístico mais recente da Embratur. O Brasil ainda está longe do topo desse ranking, obtendo 5,7 milhões em 2012. O setor, porém, está muito otimista. Em novembro de 2013, a chegada da argentina Nadia Panis ao Rio de Janeiro bateu a marca inédita de 6 milhões. Nas relações de negócios, o potencial é continental, assim como o tamanho geográfico de ambos os países. Em novembro de 2013, a Comissão Europeia publicou dados apontando o Brasil como o quarto destino de investimentos estrangeiros nos últimos dez anos: US$ 177,32 bilhões. O montante só foi superado por China, Estados Unidos e Índia. De acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), somente em 2011 os EUA responderam por 9,89% das exportações brasileiras e 14,84% das importações. Entretanto, ainda há desafios a serem superados. Segundo Bipes, a relação comercial Brasil-Estados Unidos é a maior do mundo que não tem acordo para evitar a bitributação.

24_Edição 284_jan/fev 2014

Brazilian Business: Qual o principal desafio para o brasileiro entrar nos EUA com menos burocracia? Steven Bipes: Antes de viajar, o brasileiro

precisa tirar um visto, exigência que requer o cumprimento de vários passos – entre eles, marcar uma entrevista, reunir vários documentos, ir a um consulado dos EUA, muitas vezes esperar numa longa fila etc. Recentemente, o governo americano tem tomado medidas para melhorar esse sistema, como dobrar o número de atendentes. Também foi anunciada a construção de dois novos consulados, em Belo Horizonte e Porto Alegre, além dos que já existem no Rio de Janeiro, em São Paulo e Brasília. Já é possível ver resultados positivos. Mas o visto seria desnecessário se o Brasil já estivesse dentro, com outras 37 nações, do Visa Waiver Program (VWP). E, por reciprocidade, acabaria com a necessidade de um cidadão americano tirar um visto para vir ao Brasil, seja a negócios ou turismo, para visitas de até 90 dias.

BB: Está mais burocrático para o brasileiro ir aos Estados Unidos do que o americano vir ao Brasil? SB: Realmente há mais flexibilidade do

governo brasileiro ao aceitar que os americanos entreguem a documentação pelo correio, sem exigir a presença física. Houve um aumento do rigor americano depois dos atentados de 11 de setembro (de 2001), quando foram implementadas medidas para aumentar a segurança nacional. Entretanto, quando o Brasil fizer parte do VWP, viajar para os Estados Unidos será muito fácil.

BB: E o que falta para o Brasil entrar nesse programa? SB: Em geral, a entrada de qualquer país no VWP requer que

três acordos bilaterais sejam negociados e assinados. Um estabelece a troca de informações entre as autoridades do Brasil e dos EUA em relação a passaportes perdidos ou roubados. Neste caso, as exigências são praticamente as mesmas que os governos já precisam cumprir em cooperação com a Interpol. Portanto, basta ter vontade para cobrir esse ponto. O segundo é a troca de informações sobre criminosos, mas há complicações: algumas informações que o governo dos EUA pede não são recolhidas pelo governo federal brasileiro. Seria necessário estabelecer um processo com os Estados brasileiros para que eles forneçam informações para a União. Mais problemático é que os EUA pedem informações sobre criminosos condenados em pelo menos uma instância, enquanto a constituição brasileira só permite o envio de informações após a condenação em última instância. Essa diferença fundamental só será sanada com mais flexibilidade do governo americano. O terceiro acordo bilateral requer troca de informações sobre terroristas, mas não existem na legislação brasileira definições formais sobre terrorismo ou terrorista: seria necessário criá-las. Apesar das dificuldades, tanto a presidente Dilma quanto o presidente Obama deixaram claro na visita da líder brasileira a Washington em 2012 a intenção de acabar com a necessidade de vistos entre os dois países. Ambos os governos criaram um grupo de trabalho para tratar desses assuntos, porém ele está parado.

BB: Por que o trabalho está suspenso? SB: A visita da presidente Dilma a Washington, que acabou sendo

adiada após a revelação de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA estava monitorando comunicações eletrônicas de brasileiros, marcaria a assinatura de um projeto piloto do Global Entry Program. Com esse mecanismo, a pessoa que viaja, seja empresário ou turista, não precisa passar na fila de imigração, pode entrar na dos tripulantes, que é automatizada. Nesse local, há um quiosque no qual ela registra as digitais, tira uma foto e responde a quatro perguntas. Imprime a etiqueta e passa diretamente para pegar as malas, num tempo médio de 60 segundos.

BB: Estar no Global Entry Program já seria um grande avanço? SB: O projeto piloto com 1,5 mil executivos brasileiros seria um

passo inicial para implementar integralmente o Global Entry Program, que nos levaria na direção do Visa Waiver Program. Porém, essa iniciativa está suspensa. Ela seria importante para quem quer poupar tempo. Isso é fundamental para quem faz negócios ou turismo com frequência. E, no futuro, seria interessante que o governo brasileiro tivesse algo similar no Brasil, que estivesse disponível para visitantes de qualquer país. BB: Quem perde com essa suspensão? SB: Empresários e turistas brasileiros que querem viajar para os

Estados Unidos com facilidade. Qualquer iniciativa que facilite o trânsito de pessoas melhora o ambiente de negócios e o prazer de viajar. Perde também quem quer ver avançar a desburocratização do processo de viajar entre o Brasil e os Estados Unidos.

BB: Quais devem ser os próximos passos para desatar esse nó? SB: Seria interessante que os presidentes Obama

e Dilma colocassem a questão bilateral de volta na pauta de discussões de alto nível. Os pleitos do setor privado têm o objetivo de facilitar os processos para empresários e turistas. O Global Entry e o Visa Waiver Program são prioritários. O ideal seria que em 2014 fossem retomadas as discussões no nível técnico, para que ambos os governos possam assinar um acordo bilateral após as eleições, talvez no início de 2015. BB: Como superar os problemas causados pelo episódio da espionagem? SB: O presidente Obama anunciou em janei-

ro várias mudanças no programa de vigilância do governo americano, que podem ser reconhecidas como um bom primeiro passo pela presidente Dilma. Esperamos que isso ajude as relações bilaterais.

BB: Houve vitórias diplomáticas em 2013? SB: Sim, diplomáticas e técnicas. Na área de tri-

butação bilateral, um objetivo do setor privado dos dois países é o acordo para evitar a dupla tributação, que teve um pequeno avanço no ano passado. A vitória, neste primeiro momento, foi um componente de troca de informações entre ambas as receitas para evitar a sonegação (Tax Information Exchange Agreement – Tiea). Mas ainda há um longo caminho pela frente. Hoje em dia, o Brasil tem mais ou menos 30 acordos relacionados à bitributação; já os EUA, 60, mas não entre eles. A relação comercial BrasilEstados Unidos é a maior do mundo que não tem acordo para evitar o duplo pagamento de impostos. Esse é um assunto técnico, está na pauta há pelo menos 40 anos. É necessário ter um pouco de flexibilidade dos dois lados. Pelo brasileiro, há a necessidade de atualizar seu modelo, o que resolveria a situação não apenas com os Estados Unidos, mas também com outros parceiros, como Alemanha e Japão. Ou seja, não é apenas uma questão bilateral. E seria ótimo para as grandes empresas brasileiras que precisam competir internacionalmente, mas carregam esse peso nas costas, pagando imposto duas vezes.

A relação comercial Brasil-Estados Unidos é a maior do mundo que não tem acordo para evitar o duplo pagamento de impostos Edição 284 Brazilian Business_25


saber financeiro

Retrospectiva 2013 e cenário de investimentos para 2014

Daniel Moraes*

A Contribuição da consultoria financeira Geração Futuro

companhei, ao fim de 2012, as expectativas para 2013, quando a previsão dos analistas financeiros era de muitas incertezas e de um cenário de “aperte os cintos”. Olhando em perspectiva, não foi um ano catastrófico para o Brasil - se comparado a 2008 – mas podemos afirmar que certamente foi um ano aquém de nossas possibilidades. Percebemos em 2013 reflexos de manobras políticas tomadas em 2012. O principal exemplo foi a disputa que houve entre Dilma e os bancos, quando a presidente impôs a queda artificial na taxa de juros, ignorando a independência do Banco Central, alcançando mínima de 7,25% em maio de 2012. Com esta queda, haveria o risco de a poupança obter maior rentabilidade a títulos públicos, a reboque, afetando o universo de fundos de investimento, referenciado DI e renda fixa. Para mitigar esse risco, foi ativado o gatilho de fixar a rentabilidade da caderneta em 70% da Selic enquanto esta estivesse abaixo de 8,5% a.a. Com a taxa de juros reduzida, outro gatilho, desta vez não planejado, foi acionado: a inflação. Os investidores, que tiveram a percepção clara de um aumento da inflação com a redução dos juros, carregaram-se de NTN-Bs (títulos precificados pelo IPCA). Como consequência, os fundos de renda fixa que compram títulos atrelados à inflação acumularam ganhos superiores a 20% naquele ano. Em paralelo, outra classe de ativos que recebeu volumes recordes em 2012 foi a indústria de fundos imobiliários, em que a “garantia” de remuneração de recebimento de aluguéis pagos em conta, líquidos de imposto de renda, valorizaram 35%. Investment Day A Geração Futuro oferece consultoria financeira gratuita mensalmente aos associados da AmCham Rio. Agende um horário! Próximas datas: 28/1 e 20/2 Contato: Andrezza Siqueira andrezzasiqueira@amchamrio.com

26_Edição 284_jan/fev 2014

Durante o ano de 2013 houve a recomposição da rota da Selic, justamente com a principal função de conter a inflação (chegando à última reunião do ano em 10% a.a.). Diante desse movimento, vimos em 2013 a desvalorização dos mesmo fundos atrelados à inflação (queda de 25%) e do Ifix – índice que mede o desempenho dos fundos imobiliários (queda de 13%). Na bolsa de valores, 2013 foi um ano de perdas com suas principais estrelas, como Petrobras e Vale. Notícias negativas em torno do conglomerado EBX e rumores de retirada dos estímulos na economia americana fizeram o índice Bovespa cair mais de 15% no ano. A leitura que podemos ter nos Estados Unidos é de que o FED (Banco Central Americano) acredita que a recuperação da economia americana é forte o suficiente para tomar essa decisão. Como consequência, a recuperação americana vai beneficiar não apenas os EUA, mas o mundo, por conta do crescimento da demanda por bens e serviços, o que deve aquecer o comércio global. O Brasil, detentor de fundamentos de investimento que ficaram logicamente “baratos” em 2013, figura como opção de investimentos em 2014. Impulsionada também pelos investidores estrangeiros, visando a diversificação em mercados promissores, a bolsa pode ser positivamente influenciada. Atualmente, os investimentos externos no Brasil representam cerca de um terço dos negócios. Portanto, o preço mais atrativo, aliado a bons fundamentos, pode representar uma excelente janela de entrada para investidores que desejam aumentar posição ou iniciar seus investimentos nesse segmento. Falando de investimentos em 2014, é imprescindível pensar em uma aplicação que reúna três fundamentos: (1) rentabilidade acima da poupança e do CDI já descontando taxas e impostos; (2) segurança, quando buscar investimentos de renda fixa, evitar fundos atrelados à inflação e a títulos privados de empresas de menor porte; (3) liquidez, não é recomendada alocação dos recursos em opções com carência de resgates. Na fatia de diversificação visando o longo prazo, para se beneficiar da “promoção” nos preços das ações das empresas na bolsa brasileira, é importante adicionar o “segredo” de realizar investimentos regulares. Muitos indagam sobre o melhor momento de iniciar ou investir mais, mas o melhor momento para investir em ações é, ao contrário do que a maioria das pessoas imagina, sempre que houver recursos disponíveis. O mercado acionário, considerando a alternativa de investimento com o maior potencial de retorno no longo prazo, permite que o investidor se torne sócio das maiores e principais empresas do País. Do mesmo modo, nas palavras de Warren Buffett, “você deve investir em ações como um casamento católico: para a vida toda”. *Daniel Moraes é consultor financeiro da Geração Futuro e tem a CEA (Certificação de Especialista em Investimentos) concedida pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) daniel.moraes@gerafuturo.com.br


especial

logística e infraestrutura

Concessão do aeroporto abre caminho para enfrentar problemas históricos. Novos gestores podem encontrar em Atlanta, onde está o terminal mais movimentado do mundo, um modelo de eficiência Por Cláudio Motta

Última chamada para melhorias

Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro

C

om uma oferta de R$ 19.018.888.000 (R$ 19 bilhões) – valor que superou em 293,5% o lance mínimo de R$ 4,828 bilhões –, o consórcio liderado pela Odebrecht TransPort e Changi Airports International (Cingapura) conquistou, no dia 22 de novembro, a concessão para gerir e ampliar o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Para os novos administradores, que terão a Infraero como sócia, o desafio é enorme, e pode ser medido por vários números. Um dos mais dramáticos tem apenas 18,5 centímetros. Este é o tamanho do vão entre o fim do guardacorpo e a lateral da escada do Terminal 2 pelo qual a argentina Camila Palacios, de apenas 3 anos, passou, caindo de uma altura de 7 metros, na noite de 4 de janeiro. Com traumatismo craniano, precisou ser internada no CTI do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro. O acidente se soma às rotineiras reclamações que envolvem o aeroporto e mancham a imagem da cidade. Elevadores quebrados, ar-condicionado inoperante, escadas rolantes e esteiras paradas, banheiros sujos, falta de informações, roubos ou furtos, ação de doleiros clandestinos, táxis irregulares, falta de educação. Descasos que percorrem o mundo em notícias e nas redes sociais, por exemplo, no Foursquare (bit.ly/GIG4square). Muitas vezes comparado às piores rodoviárias, o aeroporto do Rio poderia mirar o exemplo de terminais considerados modelos de gestão. O caso do de Atlanta, a capital da Georgia, nos Estados Unidos, chama a atenção. Reformado pouco antes de a Olimpíada ser realizada naquela cidade, em 1996 (exatos 20 anos antes de o Rio sediar, em 2016, a mesma competição), ostenta o título, desde 1998, de terminal de passageiros mais movimentado do mundo. Não é só isso. O Hartsfield-Jackson Atlanta International Airport (ATL), operado pelo Departamento de Aviação da cidade, também é o que registra mais pousos e decolagens desde 2005. As rotas incluem 150 destinos domésticos e 75 internacionais, inclusive o Rio de Janeiro, cobrindo 50 países. A posição geográfica é privilegiada: está a duas horas de voo de 80% da população americana. Em entrevista exclusiva à Brazilian Business, Monica Fuentes, vice-diretora de comunicações do Hartsfield-Jackson Atlanta International, ressalta que o ATL concentra os voos da região sudeste dos EUA. “Isso explica que 70% do nosso tráfego de passageiros seja de conexões.” Monica diz, ainda, que as operações ocorrem 24 horas por dia, 365 dias por ano, com cinco pistas paralelas que permitem pousos e decolagens simultâneas em tempo bom e ruim. “Sem outros aeroportos de serviços comerciais nas imediações, o ATL não tem que disputar espaço aéreo com ninguém”, diz.> "APÓS QUASE 40 ANOS, QUANDO CONSTRUÍMOS ESSE AEROPORTO, VAMOS RETOMÁ-LO E TRANSFORMÁ-LO EM UM AEROPORTO MAIS MODERNO, QUE SEJA REFERÊNCIA EM QUALIDADE", Paulo Cesena, presidente da Odebrecht TransPort

Divulgação/Infraero

28_Edição 284_jan/fev 2014

Edição 284_Brazilian Business_29


logística e infraestrutura

especial

A eficiência que cativa empresários e turistas Medidas simples, como a simpatia dos funcionários do hotel ou taxistas, e infraestrutura de qualidade são as marcas da cidade

O aeroporto ostenta a maior torre de controle dos Estados Unidos, a quarta maior do mundo, com 121 metros de altura. Diariamente, recebe 250 mil passageiros, em 2,5 mil voos. Não por acaso, o Hartsfield-Jackson é o maior empregador da Georgia. A eficiência do terminal repercute internacionalmente – vem sendo procurado por gestores de outros grandes aeroportos como um exemplo a ser seguido – e também nas redes sociais, o que pode ser observado no mesmo exemplo do Foursquare (bit.ly/ATL4square). Para aprender mais com a experiência do aeroporto de Atlanta, a Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) – em parceria com o Brazilian-American Chamber of Commerce of the Southeast (Bacc) e o Consulado Brasileiro de Southeast – incluiu o terminal na missão que realizará para a cidade, entre os dias 17 e 21 de março. Haverá visitas técnicas às mais renomadas empresas do ramo de logística, supply chain e distribuição dos EUA: Porto de Savannah, United Parcel Service (UPS), Home Depot, CSX Rede Ferroviária, além da participação em uma das maiores feiras de logística do mundo, a Modex 2014 Trade Show, e na Georgia Logistics Summit. O sucesso do ATL começou a ser desenhado antes mesmo de Atlanta ser nomeada cidade-sede da Olimpíada de 1996. Houve obras no terminal internacional original entre 1991 e 1994 – dois anos antes dos jogos começarem. “Há quatro pontos-chaves: segurança, segurança operacional, eficiência no movimento de passageiros e bons serviços ao cliente”, enumera Monica. Durante a competição, aproximadamente 40 pessoas atuaram como “embaixadores olímpicos” do aeroporto, orientando turistas e atletas. A chamada “família olímpica” (que incluiu a mídia e as delegações) também recebeu atenção especial. “Montamos um centro de credenciamento num dos hangares”, complementa a vice-diretora de comunicações. 30_Edição 284_jan/fev 2014

Q

Divulgação/Infraero

Saguão do aeroporto internacional Hartsfield-Jackson, de Atlanta

Divulgação/Hartsfield-Jackson Atlanta International Airport

Lívia Corti_gerente de Produtos e Serviços da AmCham Rio*

Obras no Galeão, em novembro de 2013

No Brasil, os aeroportos também estão em obras e sofrerão adaptações. Em relação ao Tom Jobim, os trabalhos começaram em 2008, com término previsto para janeiro de 2015, mas estão atrasados: “Aeroporto que mais sofre com atrasos, o Galeão é, sem dúvida alguma, uma das maiores preocupações da Infraero”, afirmou Gustavo do Vale, presidente da Infraero, em entrevista à TV Globo. “Mas nós temos certeza de que a ala A do terminal 1 estará inteiramente pronta ainda no mês de março”, completou. Entre as melhorias prometidas pela estatal, estão previstas renovação da parte elétrica, substituição da cobertura, troca das escadas rolantes, aumento do número de balcões de check-in, novas posições de desembarque, modernização de elevadores e obras de acessibilidade. A capacidade anual de passageiros deverá pular de 17,4 milhões para 43,2 milhões. De janeiro a novembro de 2013, o aeroporto do Rio recebeu 131 mil aeronaves, 15,5 milhões de passageiros e 105,7 milhões de quilos de carga. Menos do que no mesmo período de 2012: 141,8 mil aeronaves, 15,9 milhões de passageiros e 109,1 milhões de quilos de carga. O consórcio que arrematou o aeroporto investirá cerca de R$ 4,7 bilhões até o fim da concessão de 25 anos. A Sociedade de Propósito Específico (60% da Odebrecht TransPort e 40% da Changi) terá 51% de participação, além da Infraero, com 49%. “Estamos seguros de que, com a nossa vitória, após inúmeros estudos realizados pela nossa equipe, o novo aeroporto do Galeão será uma nova e agradável experiência para milhares de passageiros. O Rio de Janeiro, como destino global de turismo, como uma das principais portas de entrada do Brasil e da América Latina, terá um aeroporto à altura. Após quase 40 anos, quando construímos esse aeroporto, vamos retomá-lo e transformá-lo em um aeroporto mais moderno, que seja referência em qualidade”, comemorou Paulo Cesena, presidente da Odebrecht TransPort, em nota divulgada após o leilão.

"CERCA DE 70% DO NOSSO TRÁFEGO DE PASSAGEIROS é composto por CONEXÕES, TANTO DOMÉSTICAS QUANTO INTERNACIONAIS", Monica Fuentes, vice-diretora de comunicações do HartsfieldJackson Atlanta International

O novo consórcio assumirá o aeroporto após a Copa do Mundo, em agosto. Mesmo assim, até lá serão revitalizadas as sinalizações em português e inglês, os portões de embarque e locais de check-in, além de serem feitas melhorias na infraestrutura para inspeção de segurança, emigração, imigração e controle aduaneiro. A previsão é que os principais investimentos sejam realizados até 2016, como a instalação de 74 novas pontes de embarque e 101 balcões. A área de pátio destinada às aeronaves quase dobrará, chegando a 1,5 milhão de metros quadrados. Também está previsto um novo edifício-garagem. Para os novos investimentos, Atlanta deixa a dica: segurança, segurança operacional, eficiência no movimento de passageiros e bons serviços ao cliente.>

uando você chega a Atlanta, já percebe que está numa cidade que se destaca pela capacidade logística. Em menos de 15 minutos de fila, passei pela alfândega, em viagem realizada em dezembro para preparar a missão de negócios da AmCham Rio à cidade, que será realizada entre os dias 17 e 21 de março de 2014. A chave está no sistema operacional, construído para que todos os processos se tornem mais ágeis, explicaram os gestores do aeroporto. Há identificação por biometria, por exemplo. As digitais são inseridas no sistema desde a hora de tirar o visto. Além disso, há um contingente de tradutores destacados conforme a demanda dos voos marcados. No retorno ao Brasil, no Galeão, o contraste foi imenso: quase duas horas na fila, reclamações e falta de informações. Este é apenas um exemplo de como podemos aproveitar a experiência de Atlanta para fazer do Rio uma cidade mais eficiente. As mudanças podem começar por medidas simples, que não requerem grandes investimentos em equipamentos, mas que são fundamentais para mudar a cultura geral dos profissionais que recebem turistas ou empresários. Em Atlanta, seja no táxi ou no hotel, a cordialidade impressiona. Faz parte do costume local, identificado como o “jeito do sul” dos Estados Unidos. Confesso que, até então, nunca tinha colocado Atlanta na lista dos destinos de turismo, nem tinha a exata noção da força da indústria local. Agora, já penso em voltar lá com meu filho para poder desfrutar o que a cidade oferece. Eles não têm as nossas belas paisagens, mas abrigam o maior aquário do mundo, sem falar no SkyView Atlanta: uma imensa roda-gigante, que me fez lembrar da London Eye. Ou seja, é uma cidade que cativa o visitante. Nesta viagem, a AmCham Rio fortaleceu importantes canais de relacionamento: prefeitura, Georgia Department of Economic Development e o InvestAtlanta, entre outros. Os diretores do aeroporto, por exemplo, estão disponíveis para mostrar como desenvolveram o modelo de negócios: uma fonte de informações tão importante que já atraiu diretores de outros grandes hubs do mundo, como o de Amsterdã e Pequim. Nossa missão para Atlanta abrirá novas possibilidades, sobretudo em logística e infraestrutura, além de servir para fazer relacionamento e aprender como a cidade se tornou referência global. A capital da Georgia também recebeu a Olimpíada, em 1996. Os gestores de lá falaram sobre os desafios que enfrentaram para organizar bem um evento dessa magnitude e como os investimentos olímpicos mantiveram uma preocupação de deixar um legado para a população. * Lívia Corti esteve em Atlanta entre 7 e 11 de dezembro de 2013 INTERNATIONAL TRADE MISSION AMCHAM RIO De 17 a 21 de março de 2014 Inscrições: amchamrio.com/itm/atlanta Edição 284_Brazilian Business_31


especial

logística e infraestrutura

www.pwc.com.br

Funcionários trabalham nas melhorias do Galeão

Divulgação/Infraero

Gestão bem-feita. Da estratégia à operação. “A joia da coroa: uma das melhores pistas do País” Pesquisador de transporte aéreo da Coppe/UFRJ, Elton Fernandes espera um salto de qualidade no Tom Jobim em decorrência de simples ações de boa gestão Por Cláudio Motta

O

Aeroporto Internacional Tom Jobim está numa situação melhor do que a maioria dos outros terminais brasileiros, diz Elton Fernandes, pesquisador de transporte aéreo da Coppe/UFRJ. O motivo é simples. Tem capacidade ociosa e boa infraestrutura. O desafio é fazê-la funcionar. Ar-condicionado, esteira rolante, serviços, banheiros etc. não podem estar parados. No mais, um banho de loja e uma boa arrumação vão deixar felizes os usuários. A equação é tão simples que, para o especialista, é difícil explicar as razões pelas quais o terminal irrita tanto os usuários. Tanto que Fernandes chegou a citar a maldição administrativa como a única explicação do além para os péssimos serviços oferecidos no aeroporto. Veja a entrevista exclusiva que o especialista concedeu à revista Brazilian Business: Brazilian Business: O Rio pode esperar que seu aeroporto melhore por causa da Olimpíada? Elton Fernandes: Haverá uma alavancada significativa, mas a de-

manda por transporte aéreo é uma razão da pujança econômica e do posicionamento da cidade em relação à malha. Por que o elevador de São Paulo funciona e o do Rio não? É a mesma empresa (Infraero)! 32_Edição 284_jan/fev 2014

BB: O que fazer para melhorar o aeroporto do Rio? EF: Na verdade, o aeroporto já tem excelente infraestrutura, sempre

foi tido como a joia da coroa: uma das melhores pistas do País, boa área de terminal. Basta limpar os banheiros e colocar a infraestrutura para funcionar que isso já significará um choque de gestão, as pessoas vão perceber e elogiar muito. As reclamações se concentraram no funcionamento do aeroporto, e não na infraestrutura. É o único aeroporto do País que tem folga de capacidade, entre os grandes. Se fizer um pouco mais de pátio e obtiver uma operação independente do Santos Dumont, cujas rotas interferem nas do Galeão – se tem movimento num aeroporto não pode autorizar no outro – o resultado será grande. Já há um estudo recente do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para dar independência a ambos os aeroportos. Para isso, basta reorganizar a rota de aproximação, o espaço aéreo e os procedimentos de pouso e decolagem.

Transformamos metodologia de gestão em resultados práticos. Conte com a consultoria da PwC para associar ferramentas ao conhecimento específico do seu negócio, trazendo soluções para a sua empresa desde a estratégia até a execução. A partir de um ciclo de aprendizado, a sua empresa se desenvolve e se torna cada vez mais competitiva. Você diz o que é valor para você, e a PwC ajuda você a chegar lá.

BB: Por que o Galeão não consegue oferecer bons serviços? EF: Nunca conseguimos entender. Nos últimos anos, ele não foi

bem administrado – o Galeão tinha uma maldição administrativa. Entrava superintendente, saía, e tudo parado. Por que o elevador de São Paulo funciona e o do Rio não? É a mesma empresa (Infraero)! Enfim, acho que o Galeão vai ficar muito bom. Basta administrar direito. Colocando os elevadores para funcionar, as esteiras, acabando com as goteiras etc., já será um choque de gestão.

Siga-nos no Twitter @PwCBrasil, facebook.com/PwCBrasil e youtube.com/PwC

BB: O aeroporto do Rio pode ser um dos melhores do mundo? EF: As pessoas ficam com uma expectativa muito grande. O de

Cingapura é bem administrado, a mesma empresa vem para cá, mas necessariamente não é a mesma coisa. Os custos, a legislação, uma série de coisas diferentes. Veja o exemplo das empresas de telefonia, temos péssimos serviços aqui oferecidos por empresas que entregam bons serviços na Europa.

© 2013 PricewaterhouseCoopers Brasil Ltda. Todos os direitos reservados. Neste documento, “PwC” refere-se à PricewaterhouseCoopers Brasil Ltda., a qual é uma firma membro do network da PricewaterhouseCoopers, sendo que cada firma membro constitui-se em uma pessoa jurídica totalmente separada e independente.


entretenimento

especial

2014: um ano para o mercado esportivo se reinventar

Imagine: a Copa chegou

Alexandre Brack_Relacionamento com Clubes, Odebrecht

O

Especialistas analisam 2013 e os desafios de 2014

O

ano da Copa do Mundo chegou. De 2013, ele recebe como herança fatos promissores, como as concessões dos aeroportos, inclusive o Tom Jobim. Os novos administradores têm a dura missão de fazer desse limão – que chegou a ser apontado pelos organizadores da competição da Fifa como a maior preocupação para o evento, e é um triste retrato dos gargalos de logística e infraestrutura do País – uma limonada. Os últimos 12 meses, porém, também tiveram bolas fora. Atrasos nas obras da Infraero, principalmente no Rio de Janeiro, evidenciam as dificuldades de deixar no passado os problemas do ano velho. Nas outras cinco bandeiras prioritárias da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio), especialistas convidados pela Brazilian Business traçaram um panorama dos fatos marcantes do ano que se esgota e analisaram os principais desafios que estão por vir. Entretenimento abre a série de artigos, com um apanhado acerca do impacto que a modernização das arenas brasileiras trará para a organização de esportes. Com a cidade na vitrine por causa dos grandes eventos, o turismo quer colher os frutos da maior exposição do Rio no mundo. Em sustentabilidade, o momento é crucial frente aos fenômenos climáticos cada vez mais extremos para que o planeta encontre um novo modelo para o desenvolvimento sustentável. E, um ano depois de sua regulamentação, a microgeração se firma como uma alternativa de grande potencial para o setor de energia. Por fim, a bandeira seguros comemora mais um ano de crescimento de dois dígitos, mas ainda enfrenta o desafio de ampliar a participação do setor no País, sobretudo quando se comparado ao tamanho do produto interno brasileiro. 34_Edição 284_jan/fev 2014

Divulgação

ano que se encerra pode ter sido um marco no mercado esportivo brasileiro ao deixar evidente a necessidade de uma evolução do setor. A introdução de novos players, os gestores de arenas, e a proximidade dos grandes eventos esportivos iniciaram a profissionalização de um mercado até então dominado pela cartolagem e política. Um novo entendimento do esporte e o redesenho do produto começou, e 2014 promete ser apenas o aquecimento do que vem por aí. Desde que o Brasil foi o vencedor na escolha das sedes para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, ficou óbvio que uma injeção gigantesca de capital aconteceria no esporte do País. Já em 2011, a PricewaterhouseCoopers (PwC), no estudo sobre o mercado esportivo mundial “Changing the Game”, previa que a América Latina teria o maior crescimento anual do planeta até 2015 (4,9% CAGR – taxa composta de crescimento anual). O que nem todos têm conhecimento é de que, apesar dessa onda de grandes investimentos, vivemos em um dos menores mercados esportivos do mundo. Ainda somos muito amadores na gestão e criação de valor para o produto esporte. Nos últimos 35 anos, a má administração dos clubes esportivos e das federações criou um ambiente perfeito para a corrupção e o desvio de função das competições. Com o tempo, isso destruiu valor e atratividade desse produto para os consumidores/torcedores, patrocinadores e as empresas do ramo. A partir da chegada de novos interlocutores trazendo referências de mercados mais maduros, a expectativa gerada em cima dos eventos esportivos vindouros, com o decorrente aumento do rigor dos órgãos relacionados atrelados a uma cobertura midiática cada vez mais feroz e comercial – e da própria mudança na cultura do torcedor –, o mercado esportivo foi forçado a se desenvolver. Até então, iniciativas como o Bom Senso F.C. seriam incompreensíveis perante o público e a imprensa esportiva, mas o que vimos foi uma discussão positiva do assunto e uma provável mudança na política da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A demanda da massa de torcedores e sócios pela transparência de contas das entidades esportivas e a sua reestruturação orçamentária – em muitos clubes arduamente sentidas inclusive com a exclusão do apoio a esportes financeiramente deficitários – pressiona as federações esportivas para a profissionalização e a melhora do espetáculo dos jogos. Estamos no início da profissionalização da gestão esportiva. O surgimento de cursos universitários sobre esse negócio, o aumento do público em esportes como futebol americano, rúgbi e kitesurf, que até pouco tempo não eram tão relevantes, além da criação de novas marcas de equipamentos e do aumento no valor dos contratos de patrocínio e direitos televisivos são apenas a ponta do iceberg da revolução no setor.

A reinvenção de competições, a exemplo da NBB, que, desde 2008, criativamente redesenhou e transformou o basquete brasileiro, aliada ao acesso da população aos materiais esportivos está abrindo uma nova era do esporte. Milhares de novos velejadores, corredores e ciclistas nascem a cada dia, milhões de reais investidos em publicidade e propriedades, academias cheias, quadras e pistas lotadas indicam esse novo momento. A velocidade com que isso vai acontecer está relacionada à cobrança popular e à postura dos dirigentes do mercado esportivo, que, ou intensificam a boa gestão de suas equipes e empresas, ou continuam apostando num modelo falido e dependente de investimentos governamentais. É fundamental também que as grandes emissoras entendam seu papel de divulgar os patrocínios obtidos por clubes, equipes e arenas na programação. Aumentando a captação financeira destes, haverá mais investimentos no esporte, fazendo com que o público tenha mais interesse, levando ao aumento da receita das próprias emissoras. A largada foi dada: as condições para o desenvolvimento do nosso mercado esportivo são as melhores. Agora, torcemos pelo amadurecimento empresarial e por uma visão de negócios positiva dos executivos, dirigentes das entidades e veículos de comunicação. Assim, nosso esporte deixa de ser “empurrado” e, quem sabe, passa a ser um verdadeiro campeão. A INTRODUÇÃO DE NOVOS PLAYERS, OS GESTORES DE ARENAS, E A PROXIMIDADE DOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS INICIARAM A PROFISSIONALIZAÇÃO DE UM MERCADO ATÉ ENTÃO DOMINADO PELA CARTOLAGEM E POLÍTICA

Edição 284_Brazilian Business_35


turismo

Seis anos para encontrar o caminho para o desenvolvimento sustentável

Divulgação/Pedro Kirilos

especial

sustentabilidade

Marina Grossi_presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds)

I

Antonio Pedro Figueira de Mello_secretário municipal de Turismo do Rio de Janeiro

Antonio Pedro Figueira de Mello_secretário municipal de Turismo do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro na vitrine O

turismo do Rio de Janeiro teve muito o que comemorar em 2013. Sediando eventos de grande porte como o Rock in Rio, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações, consolidamos nossa imagem de cidade hospitaleira e que sabe muito bem como receber seus visitantes. E 2014 também promete trazer muita prosperidade para o setor, que se prepara para receber os cerca de 1,5 milhão de turistas que virão à Cidade Maravilhosa para a Copa do Mundo. A Copa das Confederações, realizada entre os dias 15 e 30 de junho de 2013, atraiu 4.748 mil turistas estrangeiros e 41.016 nacionais. O aporte financeiro trazido por esse público foi motivo de muita comemoração: R$ 740 milhões. Mostramos nesse evento – considerado um teste para a Copa do Mundo de 2014 – a capacidade do setor de acolher com qualidade os visitantes, que ocuparam 83,05% dos hotéis da cidade para assistir ao jogo final da competição.

A Jornada Mundial da Juventude, em julho daquele ano, também foi extremamente positiva do ponto de vista do turismo carioca. O maior evento católico do mundo trouxe para a cidade nada menos do que 2 milhões de turistas, que deixaram na cidade cerca de R$ 1,8 bilhão e foram responsáveis por 80% da capacidade de ocupação hoteleira do Rio no período. Outro motivo para comemorar foi a excelente avaliação da sinalização turística da cidade em pesquisa realizada com os visitantes. O item foi considerado ótimo/bom (79,4%) pelos estrangeiros que estiveram no Rio para a JMJ. De volta ao Rio de Janeiro, o Rock in Rio foi mais um grande acerto de 2013. O maior evento de música e entretenimento do mundo reuniu 300 mil turistas no Parque dos Atletas – mais conhecido no mundo musical como a Cidade do Rock – e gerou um impacto de US$ 482 milhões na economia da cidade. A indústria hoteleira também foi impactada positivamente, uma vez que a taxa de ocupação do setor foi de 95%. Para 2014, além do Réveillon, que atraiu cerca de 2 milhões, que geraram renda de US$ 614 milhões, a Copa do Mundo é a maior aposta para o setor turístico. Com a experiência adquirida durante todo o ano de 2013, o Rio de Janeiro está 100% preparado para receber os cerca de 1,5 milhão de turistas que chegarão à Cidade Maravilhosa em junho.

A COPA DO MUNDO É A MAIOR APOSTA PARA O SETOR TURÍSTICO. COM A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA DURANTE O ANO DE 2013, O RIO DE JANEIRO ESTÁ PREPARADO PARA RECEBER OS CERCA DE 1,5 MILHÃO DE TURISTAS 36_Edição 284_jan/fev 2014

Divulgação

ncertezas, contradições, constatações, construção, mudanças. A mistura destas palavras seria uma forma bem adequada para definir 2013. O ano termina deixando marcas negativas nas dimensões institucional, econômica, social e ambiental, mas abrindo janelas de oportunidades e opções para o futuro. No curto prazo, as perspectivas não são das melhores, especialmente em relação ao controle do clima, hoje o mais urgente e delicado desafio. O resultado da COP-19, a Conferência do Clima da ONU, realizada em Varsóvia, na Polônia, aprofundou as incertezas quanto à capacidade das lideranças políticas globais estabelecerem metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. A crise econômica mundial permanece como biombo dos países desenvolvidos para não assumirem suas responsabilidades históricas. O bloco emergente se acha no direito de manter e até ampliar o uso de combustíveis fósseis nas matrizes energéticas, apesar das advertências científicas e dos eventos climáticos mais intensos e frequentes. Embora frustrante, a COP-19 abriu espaço para a definição das bases de um acordo internacional a ser assinado em Paris, na França, em 2015 (COP-21), para entrar em vigor a partir de 2020. Antes disso, Lima, no Peru, promoverá, em 2014, a COP-20. Também em 2015, a ONU anunciará os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esse movimento fortalecerá o esforço para o estabelecimento de metas de princípios básicos da sustentabilidade: recuperação e manutenção de ativos ambientais e um efetivo combate à pobreza. Independentemente do sucesso da COP-21 e dos ODS, os próximos seis anos serão decisivos para que o mundo encontre o caminho de um modelo de desenvolvimento que atenda de forma equilibrada demandas econômicas, sociais e ambientais. O papel de outros setores – como empresas e organizações sociais e acadêmicas – tem se fortalecido: são fundamentais nesse novo processo que o mundo atravessa. No momento, há boas e más notícias. O gás de xisto – que emite 50% menos do que o gás convencional – ganha espaço no mercado americano, chegando a reduzir em 22,37% as importações de petróleo dos Estados Unidos. Em compensação, as principais economias da União Europeia estão substituindo as usinas nucleares por termelétricas movidas a carvão. Na dimensão social, a ascensão das economias emergentes reduz a pobreza no mundo, mas não a ponto de impactar Empresas são fundamentais positivamente os paínesse novo processo que ses mais fragilizados, especialmente os da o mundo atravessa África subsaariana.

No Brasil, um cenário de desafios e oportunidades. As manifestações trouxeram à tona vários temas relacionados à sustentabilidade: mobilidade urbana, investimentos em infraestrutura para os grandes eventos e o legado para a população, modelo de gestão com ênfase na transparência e no combate à corrupção. As reivindicações populares alertaram os governantes para a necessidade de repensar comportamentos e estratégias de políticas públicas. A aprovação da lei anticorrupção, que entra em vigor a partir de janeiro, e a ampliação da transparência do Congresso Nacional são exemplos significativos. O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) e demais conselhos nacionais do WBCSD (sigla em inglês do Conselho Mundial) adotaram como diretriz estratégica o estudo “Vision 2050”, que apresenta um conjunto de recomendações concretas sobre o que precisamos fazer para chegar à metade do século em condições de oferecer vida digna aos 9 bilhões de habitantes que estarão vivendo no planeta sem afetar ainda mais os ecossistemas. Durante a Rio+20, lançamos o “Visão Brasil 2050”, que tem por base nossa realidade. O segundo passo é a elaboração do “Ação 2020”, que terá um framework a ser lançado no fim de 2014, com ações das empresas para aliar a agenda do setor privado com a da sociedade e propor soluções de negócios e políticas públicas. No nosso caso, precisamos aprender a aproveitar as vantagens competitivas – água, biodiversidade, potencial energético, sol o ano inteiro, áreas disponíveis para produção de alimentos e diversidade cultural – não só para atender demandas sociais e ambientais, mas, sobretudo, para transformá-las num círculo virtuoso de desenvolvimento sustentável.

Edição 284_Brazilian Business_37


energia

especial

seguroS

Microgeração em compasso de espera Ricardo Baitelo_coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil

O

Brasil é, sabidamente, um dos países com maior potencial de energias renováveis do mundo. Além da geração hidrelétrica, já largamente utilizada, a biomassa e, principalmente, as fontes eólica e solar seriam suficientes para abastecer o País com mais de dez vezes a eletricidade de que necessitamos. O uso de renováveis, historicamente concentrados nas hidrelétricas, tem se diversificado nos últimos anos com o crescimento da biomassa – que já representa 7% da matriz elétrica – e das eólicas, que contribuíram com mais de dois terços da energia contratada nos leilões em 2013. No entanto, a energia solar, a fonte de Divulgação maior potencial entre todas, ainda é a mais subutilizada. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao fim de 2013, a quantidade de sistemas fotovoltaicos em operação era de 8.923 kW, ou menos de 0,01% da geração total – entre usinas de grande porte (como as plantas de Tanquinho, em Campinas, e Tauá, no Ceará) e sistemas de pequeno porte, também conhecidos como de microgeração. Nesse campo, já faz um ano que a Aneel aprovou a Resolução 482, que autoriza a geração de energia renovável de pequeno porte em residências e comércios e sua dedução do total pago na conta de luz. No entanto, foram contabilizados apenas 131 sistemas de micro e minigeração em operação ou em vias de conexão à rede básica no País. A microgeração aponta para uma alternativa de economia no bolso dos brasileiros, especialmente considerando a perspectiva do reajuste das tarifas residenciais em decorrência do maior uso de termelétricas. Além de ajudar a promover o debate acerca dos benefícios das energias renováveis, ela tem se tornado mais próxima da realidade das pessoas. Mesmo assim, o caminho para sua popularização ainda é longo. Em pesquisa desenvolvida pela Market Analysis em conjunto com o Greenpeace, identificou-se que a população tem baixo nível de conhecimento da Resolução 482: sete em cada dez brasileiros desconheciam ou pouco sabiam sobre o tema. Por outro lado, quase 90% da população entrevistada tem interesse em obter mais QUASE 90% DA POPULAÇÃO informações sobre microgeração, consiENTREVISTADA CONSIDERA deraram que produzir sua própria enerQUE PRODUZIR SUA PRÓPRIA gia é importante e adotariam sistemas residenciais de energia caso houvesse liENERGIA É IMPORTANTE nhas de crédito com juros baixos. 38_Edição 284_jan/fev 2014

O resultado sintetiza os dois principais gargalos da microgeração no Brasil: o desconhecimento da população e a ausência de opções de financiamento para custear os equipamentos. Ambos estão interligados: não há linhas de crédito para a compra dos painéis porque não há demanda da população; não há maior conhecimento sobre a microgeração porque as instalações não se proliferam nos centros urbanos. A solução de ambos os entraves está nas mãos do governo. Campanhas de energia no âmbito federal se voltam para as grandes obras hidrelétricas, mas a difusão de informações sobre energia solar fotovoltaica segue restrita à academia, aos institutos e a organizações não governamentais. A criação de linhas de créditos já foi prometida pelo Ministério de Minas e Energia há dois anos, mas não se cumpriu, sob o mesmo argumento de que não havia interesse da população na aquisição dos painéis. Para a viabilização econômica dos sistemas fotovoltaicos, também é necessário trabalhar a desoneração fiscal. Diminuir a carga de impostos federais, como IPI, PIS e Cofins, reduziria o custo dos equipamentos e, consequentemente, o retorno do investimento – em média acima dos dez anos. Em termos estaduais, a reavaliação do ICMS cobrado na conta de luz poderia trazer resultados imediatos à atratividade desse tipo de geração. O tributo continua incidindo sobre a energia consumida na concessionária, ignorando o que seria abatido com a geração local de energia. Em termos práticos, a cobrança pode reduzir até 30% do que seria ganho em créditos de microgeração. Há interesse dos brasileiros em energias renováveis e sistemas de pequeno porte de geração de energia. E há óbvio interesse de empresas em ampliar a venda desses equipamentos. Cabe agora ao governo fazer a ponte entre ambos, criando condições mais favoráveis para que essa vontade seja colocada em prática.

Crescimento anual do setor continua em dois dígitos Solange Beatriz Palheiro Mendes_diretora executiva da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)

M

ais uma vez, a indústria brasileira de seguros encerra o ano com crescimento de dois dígitos. Projeções da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) estimam um avanço de 14% do mercado segurador brasileiro em 2013, com arrecadação de R$ 290,6 bilhões, ultrapassando o patamar de 6% do PIB. Entre os maiores mercados, destaque para os seguros de automóvel (R$ 24,2 bilhões, um crescimento de 19,6% na comparação de 2013 com o ano anterior), rural (R$ 1,86 bilhão, crescimento de 53,3%) e residencial (R$ 1,73 bilhão e 24,8%). Os setores que mais evoluíram foram o auxílio funeral (77,7% de aumento e R$ 247,1 milhões) e os seguros educacional (56,8% e R$ 26,3 milhões) e de viagem (48% e R$ 92,1 milhões). Os investimentos (provisões técnicas + patrimônio líquido) do mercado segurador também contribuíram para o fortalecimento da economia brasileira. Eles chegaram a R$ 559,7 bilhões no primeiro semestre de 2013, sendo as provisões técnicas responsáveis por R$ 456,3 bilhões e o patrimônio líquido das empresas por R$ 103,4 bilhões, de acordo com levantamento da confederação com base nos dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Um dos grandes destaques desse crescimento é o fato de que o Brasil já atingiu um nível de consumo de um país desenvolvido, em que as classes C e D têm alto potencial de compra e requerem cada vez mais proteção. Além disso, os números demonstram a confiança cada vez maior dos consumidores nesse mercado, que atua como importante agente do desenvolvimento social e econômico do País. Nesse sentido, para se adequar cada vez mais aos interesses e às necessidades dos consumidores, as empresas têm feito amplos investimentos na expansão e no aperfeiçoamento constante dos canais de relacionamento. A indústria de seguros, madura e atenta ao segurado mais esclarecido e exigente, vive uma fase de grandes desafios, entre eles o de desenvolver produtos diferenciados e serviços que facilitem a vida do cliente. Para 2014, a estimativa da CNseg é que a indústria de seguros brasileira cresça 15,6%, dos quais a capitalização seja a responsável pela maior fatia (23%), seguida pela saúde suplementar (16,7%), pela previdência privada (15%) e pelo mercado de seguros (12,8%). O MOMENTO É FAVORÁVEL PARA IMPULSIONAR AINDA MAIS A INDÚSTRIA DE SEGUROS. TODOS OS HOLOFOTES ESTÃO VOLTADOS PARA O CENÁRIO BRASILEIRO

Em um cenário de projeções tão positivas, a presença do Brasil no comando da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides) desde novembro oferece grandes oportunidades para ampliar a troca de experiências e contribui para evidenciar a importância do nosso país na América Latina. Só em 2012, a região foi responsável por um universo de mais de 550 milhões de pessoas e, aproximadamente, US$ 168,7 bilhões em vendas de seguros ao ano. E o Brasil já representa 50% das contribuições de seguros. O momento é favorável para impulsionar ainda mais a indústria de seguros. Todos os holofotes estão voltados para o cenário brasileiro, que se prepara para receber a Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada em 2016. O mercado segurador terá um papel fundamental não só ao garantir que os prazos de conclusão das obras sejam cumpridos como também ao proteger os investimentos feitos pelo governo e pelo setor privado na área de infraestrutura, que são patrimônio da sociedade civil. Neste e nos próximos anos, o mercado segurador tem a missão de fortalecer ainda mais seu histórico papel estratégico de atuar como um dos esteios do desenvolvimento social e econômico do País. Edição 284_Brazilian Business_39


seguroS

especial

Consumidor brasileiro amadurece e faz planos de longo prazo Fabio Lins_presidente & CEO da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.

O

Divulgação

Brasil passa por uma transformação no perfil dos consumidores. Aumento de renda da população, acesso ao crédito, pleno emprego e o crescimento da classe C incentivam os mercados. Para as seguradoras, a mudança tem um significado maior: o brasileiro finalmente tem condições e motivação para traçar planos financeiros de longo prazo. Esse planejamento é permitido pela estabilidade econômica em que o País se encontra desde o Plano Real, de 1994. A inflação, que antes consumia grande parte da renda do trabalhador, agora permite, por meio de uma estratégia adequada, que ele poupe para garantir estabilidade e segurança ao longo do tempo. No fim de 2013, 46,1% dos brasileiros que compõem a nova classe média afirmaram que guardariam o dinheiro do 13º salário para acumular reservas para o futuro, de acordo com dados do Instituto Data Popular. Esse dinheiro, antes utilizado como solução para cobrir dívidas e pagar as contas de fim e início de ano (IPTU, IPVA, material escolar etc.), passa a compor o montante investido em produtos financeiros capazes de proporcionar a tranquilidade e segurança desejada por todos. Por outro lado, pesquisa promovida pelo banco HSBC, realizada com 16 mil pessoas, em 15 países, mostra que 55% dos aposentados dizem ter menos dinheiro do que esperavam. Nesse cenário, passa a ser considerada a aquisição de um seguro de vida, produto ainda pouco conhecido por grande parte da população. Costumo ouvir que o seguro de vida é um produto caro ou que é difícil entender a diferença entre o seguro de vida e os produtos de aposentadoria. Os questionamentos só demonstram o quanto ainda podemos avançar, nós seguradoras, na disseminação das vantagens e do papel desse produto.

NO FIM DE 2013, 46,1% DOS BRASILEIROS DA NOVA CLASSE MÉDIA AFIRMARAM QUE GUARDARIAM O 13º SALÁRIO PARA ACUMULAR RESERVAS PARA O FUTURO

40_Edição 284_jan/fev 2014

Dados divulgados pela Swiss Re, em dezembro de 2012, analisando seguro de vida em função do Produto Interno Bruto (PIB) mostraram que o Brasil ocupava a 24a posição, com apenas 2% de penetração desse seguro no PIB. O Japão figurou em primeiro lugar, com 9,2%, mesmo tendo seu PIB maior que o dobro do Brasil. O Reino Unido, com 8,4%, ficou na segunda posição, seguido pela Finlândia, também com 8,4%. Já os Estados Unidos ocuparam o 14° lugar, com 3,7%. Essas informações revelam que o brasileiro ainda precisa despertar para a real importância do seguro de vida, apesar de já ter começado a pensar no futuro. Esse produto não é complementar, mas a base para a construção de um planejamento financeiro completo, pois permite a manutenção das condições e do padrão de vida e a garantia da segurança familiar. E, diferentemente do que se pensa, não há idade certa para ser adquirido. Fico feliz quando percebo a chegada de indivíduos ainda adolescentes na nossa carteira de clientes de seguro de vida e como esta rejuvenesce a cada ano. Esse é um mercado que evolui na medida em que a população amadurece seus conceitos em relação ao tema. Os números são promissores: o mercado de seguros de pessoas cresceu 18%, de janeiro a setembro de 2013, em relação ao mesmo período de 2012, registrando cerca de R$ 19 bilhões em volume de prêmios. Já o segmento de planos individuais de seguros de pessoas cresceu 25%, segundo a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg). Baseandose ainda na CNseg, a expectativa do mercado de seguros de vida para 2014 é de crescimento expressivo. A forma como lidamos com o dinheiro e o consumo definitivamente mudou, e a indústria de seguros é um bom termômetro para medir esse avanço. Como CEO da Prudential do Brasil, celebro o sucesso desse negócio, que tem em sua razão de ser a mais nobre das motivações: a proteção familiar.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

PRACTICE AREAS

Direito Administrativo, Regulação e Infraestrutura

Administrative Law

Direito Societário

Corporate Law

Mercado Financeiro e de Capitais

Financial and Capital Markets

Direito da Concorrência

Competition Law

Direito da Energia

Energy Law

Direito Tributário

Tax Law

Contencioso Judicial e Administrativo

Judicial and Administrative Litigation

Arbitragem

Arbitration

Contratos

Contracts

Direito Imobiliário

Real-Estate Law

Direito do Trabalho

Labor Law

Direito Previdenciário

Pension Law

Direito Ambiental

Environmental Law

Direito Eleitoral

Election Law

Propriedade Intelectual

Intellectual Property

Direito Internacional

International Law

Rua Dias Ferreira 190, 7º andar

Rua Sete de Setembro 99, 18º andar

Av. Juscelino Kubitschek 1726, 18º andar

Leblon – Rio de Janeiro – RJ

Centro – Rio de Janeiro – RJ

Itaim Bibi – São Paulo – SP

22431-050 – Brasil

20050-005 – Brasil

04543-000 – Brasil

T 55 21 3543.6100 F 55 21 2507.0640

T 55 21 3543.6100 F 55 21 2507.0640

T 55 11 4097.2001 F 55 11 4097.2100

clcmra.com.br


news

Empresas deverão ampliar o compliance em decorrência da lei anticorrupção Em debate na AmCham Rio, especialistas questionaram pontos da legislação como normatização estadual e municipal, além de aplicação excessiva de sanções, com dano ao patrimônio material e à imagem das empresas

O

setor privado deverá se envolver mais ativamente no controle da corrupção em resposta à Lei 12.846/13, mais conhecida como lei anticorrupção – que prevê penalidades para pessoas jurídicas. Entre as mudanças corporativas esperadas, especialistas apontam o aumento dos processos de compliance. A nova legislação, criada em agosto, foi tema de debate no evento Novo Cenário Empresarial: Esteja Preparado Para as Obrigatoriedades da Lei Anticorrupção, promovido em 27 de novembro pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio). Para o secretário executivo da Controladoria-Geral da União, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, o temor de punições deverá garantir a maior participação das pessoas jurídicas: “Ao elevar os riscos das empresas, temos força para punir casos de corrupção e, com isso, desestimulamos esse comportamento”. A Lei 12.846/13, que entra em vigor em janeiro de 2014, traz como principal inovação a responsabilização objetiva de pessoas jurídicas tanto na esfera administrativa quanto na judicial. A legislação atual só permite a punição a pessoas físicas. Segundo Alencar, a norma não pretende prejudicar as empresas ao ponto de levá-las à falência, ainda que este possa ser um resultado indireto. Apesar da perspectiva positiva do governo, a nova lei ainda traz dúvidas no âmbito jurídico e em relação à sua aplicabilidade. Os especialistas avaliaram no debate da AmCham Rio o impacto e os benefícios da norma e questionaram pontos como a identificação do ente fiscalizador, a normatização estadual e municipal, além da aplicação excessiva de sanções, com dano ao patrimônio material e à imagem das empresas.

Por Isabel Correia

Gianne Carvalho

O secretário executivo da ControladoriaGeral da União, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, um dos palestrantes do evento

42_Edição 284_jan/fev 2014

O sócio do Veirano Advogados Demian Guedes encara a lei com ceticismo. Segundo ele, a concentração da responsabilização administrativa, aplicada monocraticamente por um chefe político (e não por um colegiado), contraria as leis de democratização do Estado. “Além disso, no âmbito jurídico, as sanções previstas são gravíssimas e têm natureza penal, embora sejam aplicadas no processo civil.” Ele destacou ainda que a corrupção sempre foi crime no Brasil, o que não evitou que fosse praticada, e defendeu que a utilização de informações públicas por parte da sociedade pode ter um resultado mais efetivo contra a corrupção. A gerente de Serviços Forenses da PwC, Juliana Breno, traçou uma comparação entre as legislações anticorrupção brasileira, americana e britânica. Segundo ela, a norma brasileira foi criada com base na FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), lei americana que iniciou o processo anticorrupção no mercado global e obteve o apoio da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que vem impulsionando transformações em todo o mundo. “Todos os países estão no mesmo caminho. Vivemos o início de uma mudança cultural”, disse. O evento na AmCham Rio teve ainda palestra do diretor executivo de Auditoria e Investigação de Fraudes da EY, Cláudio Peixoto, que apresentou modelos de implantação e gerenciamento de compliance. “As empresas precisam elaborar planos de resposta para o caso de incidentes, além de cláusulas contratuais que as protejam da corrupção exercida por funcionários ou terceiros”, explicou.

!

Leia também na página 12 "Lei anticorrupção promove mudanças éticas nas empresas”, diz CGU

Nosso futuro depende de inovação para operarmos de forma mais limpa, mais segura e mais inteligente. A cada ano, investimos bilhões em tecnologias mais inteligentes para o desenvolvimento de petróleo e gás, introduzimos novas formas de energia no mercado, e investimos em projetos inovadores com Nosso futuro depende de inovação ideias brilhantes para o futuro. para operarmos de forma mais limpa, mais segura e mais inteligente. Portanto, nãoinvestimos apenas pensamos A cada ano, bilhões em tecnologias mais inteligentes para o desenvolvimento de petróleo e gás, como uma empresa de tecnologia — introduzimos novas formas de energia no mercado, e investimos somos uma empresa de com tecnologia. em projetos inovadores ideias brilhantes para o futuro. Portanto, pensamos Saiba maisnãoemapenas chevron.com/weagree como uma empresa de tecnologia — somos uma empresa de tecnologia. Saiba mais em chevron.com/weagree

CHEVRON, a logomarca CHEVRON e ENERGIA HUMANA são marcas registradas da Chevron Intellectual Property LLC. CHEVRON, a logomarca CHEVRON e ENERGIA HUMANA são marcas registradas da Chevron Intellectual Property LLC. ©2011 ©2011 dada Chevron Chevron U.S.A. U.S.A. Inc. Inc. Todos Todos osos direitos direitos reservados. reservados.

Dr. John Kelly III

John McDonald

Vice-presidente Sênior IBM Research IBM Dr. John Kelly III

Vice-presidente e Diretor de Tecnologia Chevron John McDonald

Vice-presidente Sênior IBM Research IBM

Vice-presidente e Diretor de Tecnologia Chevron


Cláudio Motta

news

Campanha da AmCham Rio arrecada mais de 500 livros Parceria com o Instituto da Criança vai beneficiar alunos da rede pública

G

il Vicente, Luis Fernando Verissimo, Jorge Amado, Tony Bellotto, Rachel de Queiroz, Monteiro Lobato e Herman Melville, entre muitos outros grandes nomes da literatura, são os autores dos 505 livros recolhidos pela campanha realizada pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) em parceria com o Instituto da Criança. Com o objetivo de aproximar jovens da leitura e incentivar o prazer de ler, as obras serão destinadas a escolas públicas do Rio de Janeiro por meio do Programa Hora da Leitura. “A AmCham Rio entende que a formação e a educação das crianças são pilares para a melhoria da nossa sociedade e do nosso país. Estamos comprometidos para fazer a nossa parte”, disse o diretorsuperintendente da AmCham Rio, Ra“A AMCHAM RIO ENTENDE QUE fael Lourenço, cuA FORMAÇÃO E A EDUCAÇÃO ja mensagem, em vídeo, pode ser vista DAS CRIANÇAS são PILARes no endereço http:// PARA A MELHORIA DA NOSSA bit.ly/AmChamRioSOCIEDADE E DO NOSSO PAÍS” 505livros.

Empresas associadas e parceiras da AmCham Rio abraçaram a ideia, que nasceu nos comitês de Responsabilidade Social Empresarial e de Recursos Humanos da entidade. A meta de arrecadação, estipulada em 300 livros, conseguiu ser superada em 68%. Entre os principais doadores, destaque para Concremat, Editora Globo, Trampolim Educação Infantil e Livraria Eldorado. A iniciativa também atraiu doações individuais. O Programa Hora da Leitura foi lançado em 2008 e atende atualmente mil crianças e jovens a cada ano, contribuindo para um melhor desempenho acadêmico. “Com esta doação poderemos montar uma roda de leitura numa das escolas, que se viabiliza a partir de 400 livros”, disse Priscila Mendes, gestora voluntária do Hora da Leitura.

Inglês como ferramenta para um futuro melhor Festa marca o encerramento do curso UP with English na Cidade de Deus

T

er um futuro melhor. Esta foi a resposta que Guilherme Higino, de 15 anos, deu ao ser perguntado sobre o que representa saber inglês. Ele foi um dos 60 alunos que concluíram, no dia 18 de dezembro, o curso UP with English, uma iniciativa do ConsuladoGeral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro em parceria com o Ibeu, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), com o apoio da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) e, esta turma, da Amil. Por ter sido o aluno com o menor índice de faltas e maiores notas, Guilherme ganhou uma bolsa integral do Ibeu, anunciada durante a festa de encerramento realizada na Escola Municipal Pedro Aleixo, na Cidade de Deus. “O inglês vai me ajudar, seja para conseguir um emprego melhor ou para me comunicar em viagem ou na internet. Se for necessário usar o inglês, eu vou saber”, disse Guilherme. 44_Edição 284_jan/fev 2014

Durante a cerimônia da entrega dos certificados aos alunos, o cônsul-geral dos EUA no Rio, John Creamer, ressaltou que não é fácil aprender uma segunda língua, brincando com o fato de que continua aprendendo o português: “Espero que este não seja o fim dos estudos de inglês, mas apenas o começo”. Na Cidade de Deus, o curso termina com gostinho de quero mais. O próprio professor do Ibeu, Marcelo Muniz, ficou emocionado: “Foram dois anos de aulas trabalhando o inglês de uso prático. Rapidamente eles se familiarizaram com a nossa proposta, foi incrível”. O engajamento do professor e dos alunos é uma das respostas positivas do projeto, que continuará sendo uma aposta da AmCham Rio. “Esperamos construir mais parcerias para novas turmas do UP with English”, disse Rafael Lourenço, diretor-superintendente da entidade. Em julho, houve o encerramento do curso no Morro da Providência. Saiba mais no site amchamrio.com.


por dentro da câmara

Novos Sócios

Seja um associado Tenha acesso a benefícios exclusivos, como:

Salas AmCham Rio Locação gratuita de salas de reunião da AmCham Rio (8h por trimestre, mediante reserva). Atene Assessoria Jurídica Fernanda Braga General Manager Alameda Santos, 2.441, 4º andar – Cerqueira César 01419-002 São Paulo, SP Tel.: (11) 3065-0655 fernanda.braga@atene.com.br www.atene.com.br

IRKO Organização Contábil Flavio Luque Bastos Sócio Av. Rio Branco, 20, 7º andar – Centro 20090-000 Rio de Janeiro, RJ Tel.: (21) 3529-1076/ (11) 98693-8944 Rua Dom Jose de Barros, 177, 2º ao 9º andar – Centro 01038-100 São Paulo, SP Tel.: (11) 3218-2622 flavio@irko.com.br www.irko.com.br

PM Speech Palestras direcionadas para pequenos grupos de executivos de empresas associadas. Entre em contato com:

Felipe Tavares 21-3213-9294 felipetavares@amchamrio.com

O sucesso que alcançamos é resultado das nossas escolhas. E escolhemos o Brasil. Seremos a maior produtora privada de petróleo e gás do país em 2014, quatro anos após iniciar a produção no pré-sal. Foram mais de 5 bilhões de dólares investidos no Brasil e ainda serão mais 3 bilhões de dólares anuais nos próximos cinco anos. E não para por aí. Reforçando nosso compromisso com o país, adquirimos como operadores dez blocos na Bacia de Barreirinhas, localizada na margem equatorial brasileira do Maranhão. Investiremos de 1,5 a 2 bilhões de dólares até 2025 em tecnologia e inovação, trabalhando com universidades e parceiros brasileiros. Promovemos a educação científica no ensino público, e contribuímos para a formação de mão de obra qualificada. A BG Brasil investe para crescer junto com o país, suas pessoas e recursos.

www.bg-group.com/brasil


expediente COMITÊ EXECUTIVO

Marco André Coelho de Almeida_Sócio, KPMG

DIRETORIA AMCHAM ESPÍRITO SANTO

PRESIDENTE Roberto Prisco Paraíso Ramos_Diretorpresidente, Odebrecht Óleo e Gás

Marco Antônio Gonçalves_Diretor-gerente Auto/ RE, Bradesco Seguros S.A.

PRESIDENTE Otacílio José Coser Filho_Membro do Conselho de Administração, Coimex Empreendimentos e Participações Ltda.

1º. VICE-PRESIDENTE Fabio Lins de Castro_Presidente, Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. 2º. VICE-PRESIDENTE Rafael Sampaio da Motta_CEO, Grupo Case Benefícios e Seguros 3º. VICE-PRESIDENTE Antonio Carlos da Silva Dias_Executivo, IBM Brasil DIRETOR FINANCEIRO André Luiz Castello Branco_Sócio, PwC CONSELHEIRO JURÍDICO Julian Fonseca Peña Chediak_Sócio, Chediak Advogados DIRETOR-SECRETÁRIO Steven Bipes_Diretor, Albright Stonebridge Group EX-PRESIDENTES Henrique Rzezinski, Robson Goulart Barreto e João César Lima PRESIDENTES DE HONRA Mauro Vieira_Embaixador do Brasil nos EUA Thomas Shannon_Embaixador dos EUA no Brasil DIRETORES Álvaro Emídio Macedo Cysneiros_Diretor de Mercado Internacional, Totvs Rio de Janeiro André Luiz Castello Branco_Sócio, PwC Antonio Carlos da Silva Dias_Executivo, IBM Brasil Benedicto Barbosa da Silva Junior_Diretorpresidente, Odebrecht Infraestrutura Carlos Affonso S. d’Albuquerque_Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Valid Carlos Alexandre Guimarães_Diretor Regional Rio de Janeiro e Espírito Santo, SulAmérica Companhia Nacional de Seguros Carlos Henrique Moreira_Presidente do Conselho, Embratel Cassio Zandoná_Superintendente Amil Rio de Janeiro, Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. Eduardo de Albuquerque Mayer_Private Banker, Banco Citibank S.A. Fabio Lins de Castro_Presidente, Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Guillermo Quintero_Presidente, BP Energy do Brasil Ltda.

Maurício Felgueiras_Diretor, MXM Sistemas Mauro Moreira_Sócio, Ernst & Young Terco Osmond Coelho Júnior_Gerente executivo E&P e PDP, Petrobras Patricia Pradal_Diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações Governamentais, Chevron Brasil Petróleo Ltda. Petronio Ribeiro Gomes Nogueira_Sócio-diretor, Accenture do Brasil Rafael Sampaio da Motta_CEO, Grupo Case Benefícios e Seguros Raïssa Lumack_Vice-presidente de Recursos Humanos, Coca-Cola Brasil Ricardo Karbage_Presidente, Xerox Comércio e Indústria Ltda. Richard Klien_Presidente do Conselho, Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. Roberto Castello Branco_Diretor de Relações com Investidores, Vale S.A. Roberto Prisco Paraíso Ramos_Diretorpresidente, Odebrecht Óleo e Gás S.A. Steven Bipes_Diretor, Albright Stonebridge Group DIRETORES EX-OFÍCIO

Bruno Moreira Giestas_Diretor, Realcafé Solúvel do Brasil S.A. Carlos Fernando Lindenberg Neto_Diretor-geral, Rede Gazeta João Carlos Pedroza da Fonseca_Superintendente, Rede Tribuna Liberato Milo_Diretor-geral, Chocolates Garoto Márcio Brotto Barros_Sócio, Bergi Advocacia – Sociedade de Advogados Marcos Guerra_Presidente, Findes Marcelo de Oliveira_Gerente-geral Industrial, Fibria Celulose Ricardo Vescovi Aragão_Presidente, Samarco Mineração Rodrigo Loureiro Martins_Advogado-sócio Principal, Advocacia Rodrigo Loureiro Martins Simone Chieppe Moura_Diretora-geral, Metropolitana Transportes e Serviços

PRESIDENTES DE COMITÊS

Relações Governamentais Maria Alice Paoliello Lindenberg

Assuntos Jurídicos - Julian Chediak Propriedade Intelectual - Andreia de Andrade Gomes Tax Friday - Richard Edward Dotoli Energia – Manuel Fernandes Entretenimento, Esportes e Cultura - Steve Solot Logística e Infraestrutura - Álvaro Palma de Jorge Marketing - Noel De Simone Meio Ambiente - Kárim Ozon Recursos Humanos - Claudia Danienne Marchi

João Geraldo Ferreira_Presidente, GE Óleo e Gás para América Latina

Relações Governamentais - João César Lima Responsabilidade Social Empresarial - Silvina Ramal Saúde - Gilberto Ururahy

Luiz Carlos Costamilan_Firjan

Seguros, Resseguros e Previdência - Luiz Wancelotti

Luiz Ildefonso Simões Lopes_Presidente, CEO, Brookfield Brasil

Tecnologia da Informação e Comunicação - André Bertrand

48_Edição 284_jan/fev 2014

DIRETORES

Andres Cristian Nacht | Carlos Augusto C. Salles | Carlos Henrique de Carvalho Fróes | Gabriella Icaza | Gilberto Duarte Prado | Gilson Freitas de Souza | Henrique Rzezinski | Ivan Ferreira Garcia | João César Lima | Joel Korn | José Luiz Silveira Miranda | Luiz Fernando Teixeira Pinto | Omar Carneiro da Cunha | Peter Dirk Siemsen | Robson Goulart Barreto | Ronaldo Camargo Veirano | Rubens Branco da Silva | Sidney Levy

Ítalo Mazzoni da Silva_Presidente, Ibeu

Julian Fonseca Peña Chediak_Sócio, Chediak Advogados

VICE-PRESIDENTE Maurício Max_Diretor do Departamento de Pelotização, Vale S.A.

Victor Affonso Biasutti Pignaton_Diretor, Centro Educacional Leonardo da Vinci Negócios Internacionais Marcilio Rodrigues Machado

LINHA DIRETA COM A AMCHAM RIO Diretor-superintendente: Rafael Lourenço (21) 3213-9205 | rafaellourenco@amchamrio.com Administração e Finanças: Ednei Medeiros (21) 3213-9208 | edneimedeiros@amchamrio.com Produtos e Serviços: Lívia Corti Tavares (21) 3213-9231 | liviacorti@amchamrio.com Jaqueline Paiva | (21) 3213-9232 | jaqueline@amchamrio.com Comunicação: Andréa Blum (21) 3213-9239 | andreablum@amchamrio.com

LINHA DIRETA COM A AMCHAM ES Diretor executivo: Luiz Fernando Mello Leitão (27) 9972-5933 | leitão@amchames.com Coordenadora de Associados: Keyla Corrêa (27) 3324-8681 | amchames@amchames.com


Bb284baixa  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you