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CABINHO E SEUS AMIGOS e seus personagens correlatos são uma criação de LHC Associados para a Prefeitura do Município do Cabo de Santo Agostinho, não podendo ser reproduzidos sem autorização.Copyright © 2007 - LHC Associados/Prefeitura do Município do Cabo de Santo Agostinho. LHC ASSOCIADOS - Rua Alfredo Coutinho, 74 - Sala 103 - Casa Forte 52061-130 - Recife - PE Fone: 81 3441 7006 lhc@lailson.com.br www.lailson.com.br


Oi, Agostinho! Oi Maninha! Vejam só esse brinquedo legal que eu comprei ali na esquina!

O que é que ele é, Tubinho?

É uma nave cruzadora intergaláctica igualzinha à da série dos Poderosos Poderosos! Zuuummmm!

É um foguete?

Epa! Quebrou a asa!

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Vamos voltar lá na loja e reclamar!

Puxa vida! Nem comecei a brincar e esse treco já quebrou?!

Que loja? Eu não falei que o cara estava vendendo ali na esquina?

Eu não estou vendo mais ninguém ali, não, Tubinho... Acho que ele foi embora.

Oi, Cabinho! Nem tínhamos visto você aí. O Tubinho comprou um brinquedo e ele quebrou logo em seguida...

Hã-hã!E, com toda certeza, não deu nem cupom nem nota fiscal...

Eu vi, eu estava aqui por perto e escutei tudo. Inclusive que ele comprou de um sujeito que estava por aí e não em uma loja de verdade.

Ahhh, Cabinho, mas os brinquedos dele eram muito mais baratos! Um desses na loja ia custar o dobro!

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Mas se quebrasse por estar defeituoso, você poderia ir à loja com a nota de compra e receber outro de volta, não é?

Isso é verdade... Desse jeito, o seu barato saiu mais caro!

Mas como é que esse cara pode vender o mesmo produto mais barato, hein, Cabinho?

Se você for olhar com cuidado, Agostinho, não é o mesmo produto, é só parecido.

É mesmo! Aqui está escrito: “Podrerozos Podrentos”! E a cor é diferente, também...

Ele custa mais barato porque tanto a pessoa que fabrica quanto a pessoa que vende, não recolhe os impostos!

Exatamente, Maninha. Isso é o que se chama uma “cópia pirata”, um produto falsificado!

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Se um produto é fabricado e vendido ou um serviço é realizado e os tributos não são recolhidos, o estado não vai ter dinheiro para fazer tudo o que é preciso para melhorar a vida das pessoas!

Puxa, Cabinho, e será que essas pessoas sabem que estão agindo errado?

Alguns, sim, Maninha, mas boa parte das pessoas não compreende que quando se compra alguma coisa ou se realiza um serviço sem nota ou cupom fiscal, se está prejudicando toda a comunidade.

Isso mesmo, Agostinho. Para que todos possam cobrar os serviços que estão nas competências dos poderes públicos, todos têm que contribuir com a sua parte!

É como aquilo que você falou antes, Cabinho, dos tributos serem como um condomínio que todos pagam para que o município possa funcionar direito, não é?

É a Nota Fiscal, Tubinho. Ela é o principal documento para que a administração pública tenha o controle dos tributos que estão sendo recolhidos.

E que nota é essa que você falou aí, Cabinho?É nota de música, como você dá em sua viola?

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A Nota Fiscal ou Nota Fiscal de Venda ao Consumidor é um documento que pode ser emitido manualmente, datilografado ou emitido por computador e comprova que a operação foi realizada, tanto para o consumidor quanto para o estado.

Sim, Maninha, nos casos de quebra de equipamento e outras prestações de serviço, por exemplo, ela pode ser escrita à mão.

Manualmente, Cabinho?

Que serviços?

Qualquer outro tipo de serviço que seja realizado dentro do município. O cliente deve exigir a nota fiscal do serviço e o prestador tem o dever de emitir.

Mas desde1997 que ficou estabelecida a substituição da nota fiscal pelo cupom fiscal emitido por meio eletrônico para praticamente todas as vendas.

Ihhhh,! Começou de novo...! É muita coisa para eu aprender de uma vez só! É nota ou é cupom???

Acho que tem um jeito melhor de mostrar. Deixem-me dar um acorde em minha viola...

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Ele fez outra vez!

Oba! Estamos na sorveteria do Seu Manoel!

Adoro isso aqui! Podem pedir, por minha conta!

Ora, crianças, nem vi vocês chegarem. O que vão querer?

Com esse calor que está fazendo eu vou querer um sorvete de frutas com cobertura de morango!

Pois eu quero um triplo de frutas com calda de chocolate, um picolé de abacaxi e um sorvete de flocos com casquinha de biscoito! Ah! E um copo d’água!

Eu vou querer um de chocolate com creme.

Depois...

UFA! Estou cheio... Acho que foi o copo d’água...

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Muito bem, então podemos continuar nossa conversa... O senhor Manoel nos vendeu produtos de seu estabelecimento comercial, certo?

Cá está, menina.

Certo.

Seu Manoel! A conta, por favor? Então, agora, vamos pedir a conta.

Cabinho? Que nome mais engraçado para um brinquedo...

O senhor dá pro Cabinho.

Um brinquedo que fala e ainda faz o pagamento... O que mais não vão inventar?

Por favor, senhor, sou um Ucides Cordatus, crustáceo típico desta parte do Brasil. Aqui está seu dinheiro.

Hum! Brinquedo!...Mas onde estávamos, mesmo?

E-xa-ta-men-te! Este papel que ele me deu é um...Cupom fiscal!

Você ia falar sobre a conta que o Seu Manoel lhe deu.

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Para começar, Tubinho, ele é emitido por aquela maquininha ali, que se chama “Equipamento Emissor de Cupom Fiscal” ou, simplesmente, ECF.

É isso aí que é um cupom fiscal? Puxa, eu vejo o tempo todo e não sabia. O que ele tem de diferente, Cabinho?

Este equipamento é autorizado pelo Fisco e comprova a venda de mercadorias a varejo e a prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal.

E o que é que tem de constar dele, Cabinho? Só o valor do que foi vendido?

Não, Agostinho. Nele devem constar o número da inscrição estadual, o nome e o endereço do estabelecimento, o número do cupom, além da descrição do produto, quantidade e preço unitário, data de emissão e, é claro, o CNPJ.

Cêenepêjota? O que é que é isso???Uma palavra mágica???

Ha, ha, são as iniciais de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, Tubinho!

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Agora é que eu não estou entendendo mais nada!Uma pessoa é...Uma pessoa de verdade, com cara e dente e nariz pra frente! Como é que pode existir uma pessoa... Jurídica?

Ah, Tubinho, isso eu aprendi na escola! Pessoa Jurídica é como são chamadas as empresas, não é Cabinho?

Isso mesmo, Agostinho. As empresas, assim como as pessoas, têm uma identidade própria e um registro dessa identidade. É o CNPJ! É o que garante que a empresa existe de verdade!

Então, aquele cara que me vendeu e a empresa que fabricou o brinquedo pirata... Não existem???

É isso aí, Tubinho. Eles não existem como Pessoa Jurídica, não são comerciantes ou prestadores de serviço legalmente estabelecidos!

Neste tipo de tributo, Maninha, que são chamados de impostos indiretos, os valores já estão embutidos no valor da mercadoria ou do serviço.

Mas, no final das contas, quem é que paga o imposto, Cabinho? O comerciante, o prestador do serviço ou o comprador do serviço ou do produto?

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Ele retém o valor do imposto no momento da venda ou da realização do serviço e repassa aos cofres públicos, emitindo o documento fiscal correspondente.

O contribuinte de fato é o consumidor final, que utilizou o produto ou o serviço e o contribuinte de direito é o industrial, o comerciante ou o prestador do serviço.

Este documento é que garante que o valor do imposto percorreu o caminho certo: passou do contribuinte de fato para o contribuinte de direito e foi recolhido aos cofres públicos!

Puxa, quando você explica fica tão fácil de entender!

Porque muita gente não entende que a contribuição de todos é necessária para o bem-estar da sociedade, Maninha, e tentam levar vantagem sem pensar nos outros.

Então, por que todas as pessoas não tomam consciência fiscal e procuram fazer com que tudo funcione direito, Cabinho?

Agindo assim, podemos comprovar a origem e a propriedade da mercadoria que adquirimos, garantir uma eventual troca caso ela apresente defeito...

É nosso direito, como contribuintes de fato e de direito, exigirmos os documentos fiscais na ocasião de uma venda ou prestação de serviço e é dever do contribuinte emiti-los!

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Puxa, Cabinho, lembra disso não... Faz com que eu me sinta um bocó... Tentando obter uma vantagem que acabou sendo prejuízo...

Bem, agora acho que podemos voltar lá para a praia.

Brinquedo? Ora, eu...

Pois é, Tubinho. Quando exigimos o documento fiscal, garantimos que o comerciante ou o prestador do serviço não fique com o valor do imposto que já está embutido, deixando de contribuir para o bem-estar geral!

Tchau, garotinha... Mas, me diga.. Aonde posso comprar um brinquedo desses para o meu neto?

Tchau, Seu Manoel!

Calma, Cabinho, dá um acorde aí em sua viola!

Hi,hi,hi!

Sem dúvida, Cabinho. Se a gente exercer nosso direito de cidadania, é lógico que vamos ajudar o crescimento dos municípios onde vivemos!

Hum! Bem, estamos aqui de volta na praia. Espero que vocês tenham gostado dos sorvetes e da conversa.

Exatamente, Maninha! Se todos compreendem para que são necessários os tributos, todos são capazes de administrar melhor seus direitos e suas comunidades!

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Portanto, não esqueçam: a nota e o cupom fiscal são documentos de controle! Sem eles, o estado e o município podem deixar de receber quantias que, se bem aplicadas, trazem benefícios para toda a coletividade!

Pois depois que eu fiz aquela bobagem de comprar um produto fajuto, acho que temos que fazer alguma coisa a mais para ajudar as pessoas a terem mais consciência fiscal...

Bom dia, moço. Eu sou o Superfiscal, o defensor dos direitos do contribuinte. O senhor, por acaso, sabe o que é consciência fiscal?

Onde é que ele vai agora? Espera aí, que eu já volto!

Nota dez!

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Ha, ha! Esse Tubinho não existe!

Demais!



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