Revista de Economia Fluminense by Fundação Ceperj

Revista de Economia Fluminense

BaĂa de Guanabara, RJ Foto: Raimundo de Mello

m meados do mês de março enfrentamos uma dura perda cuja ferida

ficará aberta e dolorida por longo tempo. O Economista e Estatístico Henrique Gurvitz foi demandado para realizar outras missões deixando nosso convívio para habitar novas dimen-

Editorial

sões espirituais. Temos plena convicção que essa Revista de Economia Fluminense não estaria sendo veiculada não fosse a capacidade de trabalho, a pertinácia e a competencia do Henrique. Até o último momento se fizeram presentes suas idéias, sua produção e seu olhar atento, monitorando cada tarefa de seus auxiliares na elaboração criteriosa dos indicadores financeiros, assim como nos cálculos do PIB estadual e posteriormente nas análises oferecidas. Certamente o CIDE não ocuparia a posição de destaque que hoje desfruta nos meios acadêmicos e governamental não fosse sua competên-

cia técnica que transferiu sua credibilidade à instituição e portanto a todos nós beneficiários maiores da sua presença a nosso lado. Com certeza, a população do Estado do Rio de Janeiro não teria à sua disposição o alto grau de conhecimento de sua realidade econômica que hoje gestores públicos, investidores, jornalistas, estudantes e professores fazem uso, não fosse a capacidade de pesquisa do Henrique, aliada a seu carinho pela nossa instituição e pelo imenso amor permanentemente explicitado por essa terra. A presente quinta edição da Revista de Economia Fluminense, como não poderia deixar de fazer, homenageia nosso colega. Na verdade, esta edição é a prova concreta dessa homenagem, pois o processo de sua realização necessitou estar imbuído do mesmo espírito guerreiro que não se abate frente às incontáveis dificuldades que aparecem no caminho das instituições públicas. No mais, o Rio de Janeiro continua lindo. E, concretizados os mega-

pectivas para os próximos cinco anos. Precisaremos, no entanto, trabalhar com mais afinco para evitar que se acentuem as desigualdades existentes entre os fluminenses e entre as regiões do estado. Ranulfo Vidigal Diretor-Presidente da Fundação Cide

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investimentos já anunciados, sua economia apresenta as melhores pers-

A Revista de Economia Fluminense é um espaço de divulgação de informações e análises sobre a realidade econômica e social do estado.

Governo do Estado do Rio de Janeiro Governadora: Rosinha Garotinho SEPCI - Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Institucional Secretário: Tito Ryff Fundação CIDE - Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro Diretor Executivo: Ranulfo Vidigal UFF - Universidade Federal Fluminense Faculdade de Economia Diretora: Ruth Helena Dweck

UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Instituto de Economia Diretor: Alcino Câmara Neto Conselho Editorial Sérgio Besserman, Luiz Roberto Cunha, Renata La Rovere, Jorge Brito, Inês Patrício e Angela Fontes

Editor Executivo Adolfo Freire

Editorial

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Coordenação Técnica Armando de Souza Filho

Equipe Técnica Ana C. Andrade, Armando de Souza Filho, Ricardo Willye e Seráfita Azeredo Jornalista Responsável Franklin Campos Revisão Barcímio Amaral Projeto Gráfico e Diagramação Sandra Fioretti Ilustração João Semeraro Apoio Editorial Martha Helena Nunes Pereira, Ana Maria Fiorani e Carlos Alberto Barbosa da Silva Capa Feira de arte e artesanato do Campo de São Bento, Niterói - RJ Foto: J. Semeraro

Pobreza e xtrema extrema no Estado do Rio de Janeiro: uma espacialização alternativa Por Sonia Rocha

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Fundação CIDE Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro

Foto: Antonio Pinheiro

Projeto Piabinha - RJ

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informação, a chave de sua decisão Palácio Guanabara, Anexo, Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, 22231-901 Rio de Janeiro, RJ Tels: (21) 2299-5362 / 5363 Fax: (21) 2552-5381 e-mail: correio@cide.rj.gov.br homepage: http://www.cide.rj.gov.br

Ética no serviço público Por Arnaldo Niskier

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Sumário

Índice de Qualidade Municipal; um termômetro para o desenvolvimento e para o potencial de interatividade global da economia fluminense Por Ricardo Wyllie

Página Desenvolvimento e trabalho no Estado do Rio de Janeiro Por Arlindo Lopes Corrêa

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Instituições e desenvolvimento local na região serrana fluminense: reflexões sobre Petrópolis e Teresópolis Por Renata Lèbre La Rovere e René Louis de Carvalho

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Exportações fluminenses apresentam superávit em março e colocam o estado na 5ª posição no ranking dos exportadores

Por Jorge Oliveira

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Panorama da Economia Fluminense Indicadores Econômicos

Planejamento fiscal como elemento indutor do desenvolvimento econômico municipal: o caso de São João da Barra Por Alcimar das Chagas Ribeiro e José Arica

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Industriais Índices de Preços Comércio Transporte e Comunicações Finanças Públicas Nível de Emprego Formal 1999 - 2005

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Estado da economia fluminense no primeiro semestre de 2005

Página

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Buscando alternativas de trabalho Por Marco Antonio Lucidi Página

Estudo Científico 66

Favela da Rocinha São Conrado - RJ

Pobreza e xtrema no extrema Estado do Rio de Janeiro: uma espacialização alternativa1

Foto Ignácio Ferreira

Por Sonia Rocha

Revista de Economia Fluminense

1. Introdução

permanência da questão da pobreza na pauta das preocupações centrais da sociedade brasileira na última década permitiu que muito se avançasse na sua compreensão e no desenho de políticas capazes de enfrentá-la. Graças à base de dados estatísticos disponível no Brasil, foi possível formar um acervo considerável de estudos. Hoje já se entende que a heterogeneidade é um dos traços fundamentais da pobreza no país: o contingente de pobres brasileiros inclui tanto indivíduos que participam do mercado formal de trabalho, como é o caso da maioria dos pobres ocupados na metrópole de São Paulo, como de indivíduos que vivem de atividades de subsistência, à margem do que ocorre na economia nacional, como é o caso de grande parte dos pobres em áreas rurais atrasadas. Para fins de desenho de políticas públicas é essencial levar em conta explicitamente a realidade local em que a pobreza se insere.

2.As Unidades de População Homogênea (UPH) e a malha fluminense Embora seja habitual gerar indicadores em nível municipal e, a partir deles, definir prioridades sociais, este nível de desagregação espacial apresenta uma desvantagem importante para fins analíticos: como os municípios têm tamanhos populacionais muito diversos, a comparação de resultados entre eles mascara realidades adversas em municípios de maior porte populacional. No Brasil, o menor município é Borá (SP) com 795 habitantes, e o maior São Paulo (SP), com 10,3 milhões de habitantes. No Estado do Rio de Janeiro a heterogeneidade de tamanho dos municípios é menos acentuada, mas mesmo assim o menor município, Macuco (4.886 habitantes), tem uma população quase 1.200 vezes menor do que a do município mais populoso, o Rio de Janeiro, com 5,8 milhões de habitantes. 3 Este artigo se baseia num texto mais geral que se refere a resultados empíricos para o Brasil como um todo (Rocha & Albuquerque, 2004).

O projeto de construção das UPHs foi desenvolvido em conjunto pelo IBGE (Demet), FGV (Ibre) e Inae. Participaram do projeto Ari Nascimento Silva e Bruno Cortez pelo Demet/IBGE, Sonia Rocha pelo Ibre/FGV e Roberto C. de Albuquerque pelo Inae.

Tamanho de população segundo o Censo Demográfico de 2000. 4 O setor censitário é a área coberta por um recenseador, correspondendo a cerca de 250 domicílios em área urbana e 150 na área rural. 3

de População Homogênea (UPH). Para a sua construção tomou-se como ponto de partida as Áreas de Ponderação (APONDs)5 , definidas pelo IBGE. A malha espacial resultante é formada por 1.574 unidades, estabelecidas com base em critérios de tamanho, homogeneidade socioeconômica e contigüidade espacial. Ela se constitui num instrumento útil quando é relevante utilizar unidades de área de tamanho populacional semelhante para fins de diagnóstico e desenho de políticas públicas. 6 A divisão do Estado do Rio de Janeiro segundo os critérios de homogeneidade, contigüidade e tamanho resultou na delimitação de 138 UPHs, com tamanhos variando 73.114 habitantes (UPH 05 do município de São João de Meriti) a 155.181 habitantes (UPH 05 do município de Duque de Caxias). O processo de agregação resultou em UPHs de três tipos:

Estudo Científico

Esta heterogeneidade de tamanho populacional dos municípios brasileiros torna necessariamente pouco operacional a comparação de indicadores municipais para fins de diagnóstico e orientação de política pública. Na verdade, os indicadores refletem médias municipais, que tendem a encobrir a diversidade interna dos municípios potencializada pela diversidade de tamanho populacional. Assim, municípios grandes englobam freqüentemente áreas com características diversas, que deveriam ser consideradas per se em função da sua importância populacional. Por essa razão, é atraente utilizar para fins de planejamento uma divisão espacial do país com unidades de peso populacional semelhante. Uma malha de unidades com tamanho populacional semelhante cobrindo todo o país já existe: é o caso da malha de setores censitários do Censo Demográfico, delineada a cada novo Censo como áreas mínimas para a operacionalização da coleta de dados.4 No entanto, tanto o seu nível de detalhamento – para o Censo de 2000 estabeleceram-se 215.811 setores censitários - como o fato de não terem representatividade estatística em função do tamanho populacional reduzido tornam inviável sua utilização como unidades de área para diagnóstico e orientação de política pública. Tendo como objetivo obter uma malha espacial com unidades de área de tamanho populacional semelhante, que garantisse a representatividade estatística das unidades para fins de estimação de indicadores considerados como fundamentais para monitoramento das condições de vida da população, foram delimitadas as Unidades

a) a UPH corresponde exatamente a um município – ocorre em 6 casos. É o caso de Japeri (UPH 3300000005). b) a UPH é formada por um conjunto de municípios – ocorrem 21 casos. É a solução adotada em caso de municípios com pequeno tamanho populacional, objetivando que a UPH tenha aproximadamente 80 mil habitantes. É o caso da UPH formada pelos municípios de Angra dos Reis e Paraty (UPH 3300000021), ou a de 5 As Aponds foram compostas por agregação de setores censitários contíguos de um mesmo município, utilizando critérios de homogeneidade. A heterogeneidade de tamanho populacional das áreas – a menor Apond tem 795 habitantes, correspondendo ao município de Borá (SP), e a maior 152.432 habitantes, subdivisão do município de Cachoeiro do Itapemirim (ES) - perpetua a desvantagem para comparação entre áreas, tal como ocorre no caso da malha municipal. 6 Ver Rocha, Albuquerque, Silva e Cortez, 2004.

Revista de Economia Fluminense

O objetivo deste texto é apresentar uma espacialização da pobreza extrema no Rio de Janeiro evidenciando ao mesmo tempo as vantagens de adotar uma agregação espacial alternativa à malha municipal para fins de diagnóstico e política social. As Unidades de População Homogênea (UPHs) se constituem numa agregação espacial que permite enfrentar a questão da diversidade de tamanho populacional e da heterogeneidade interna dos municípios. 2

Estudo Científico Revista de de Economia Economia Fluminense Fluminense Revista

Araruama e Saquarema (UPH 3300000002). c) a UPH resulta da divisão interna de um município com mais de 160 mil habitantes. Foram particionados os municípios de Rio de Janeiro (56 UPHs), Nova Iguaçu (10 UPHs), São Gonçalo (8 UPHs), Duque de Caxias ( 7 UPHs), São João de Meriti (5 UPHs), Belfort Roxo (4 UPHs), Campos (4 UPHs), Niterói (4 UPHs), Petrópolis (3 UPHs), Barra Mansa (2 UPHs), Itaboraí (2 UPHs), Magé (2 UPHs), Nova Friburgo (2 UPHs), Volta Redonda (2 UPHs). A formação dessas UPHs não respeitou necessariamente os limites de distritos, subdistritos e bairros, priorizando, ao contrário, os critérios de homogeneidade socioeconômica, contigüidade e tamanho populacional.

Fonte IBGE - Censo 2000

Buscou-se, na medida do possível, formar UPHs inteiramente metropolitanas ou inteiramente não-metropolitanas. Dados os critérios de construção já mencionados, isto não foi possível em dois casos: no primeiro, a UPH reúne os município metropolitano de Tanguá e o não-metropolitano de Rio Bonito. No segundo caso, a UPH é formada pelo município metropolitano de Guapimirim e pelo nãometropolitano de Cachoeiras de Macacu. O Mapa 1 apresenta as UPHs correspondentes aos tipos a) e b). As UPHs resultantes de subdivisão municipal não puderam ser representadas no Mapa 1, sendo que seus municípios aparecem em branco.7 Com o objetivo de ilustrar as vantagens e implicações da malha de UPHs para diagnóstico e atuação de política social, apresenta-se a seguir uma análi-

se sucinta para o Estado do Rio de Janeiro, cotejando indicadores de pobreza extrema relativos a municípios e UPHs.

As malhas digitalizadas dos municípios no estado e das UPHs em um dado município não são hoje compatíveis, o que será resolvido oportunamente.

3- A espacialização da pobreza extrema no Estado do Rio de Janeiro Dada a importância da renda para garantir o nível mínimo de bem-estar das famílias, usaa-se no Brasil, predominantemente, a chamada abordagem da renda para delimitar a população pobre. A operacionalização desta abordagem requer o uso de parâmetros de valor – as linhas de pobreza. Indivíduos com renda familiar per capita abaixo do parâmetro definido são considerados em condição de pobreza.8 Aqui serão usadas linhas de “pobreza extrema”, que correspondem ao Para uma descrição do procedimento de construção das linhas de pobreza extrema (ou indigência), ver Rocha, 1996.

Para a definição dos índices de pobreza ver Foster, Greer e Thorbecke, 1984. 10 Rocha e Albuquerque, 2004. 9

11 Todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro se encontram no Anexo 1. 12 Embora seja feita referência ao ordenamento dos resultados de proporção de pobres, vale lembrar que este ordenamento é meramente indicativo, sendo que sua robustez estatística depende de teste de hipótese quanto ao indicador para cada município ou UPH em relação ao indicador para qualquer outro município ou UPH. Indicadores para todas as UPHs do Estado do Rio de Janeiro são apresentados no Anexo 2.

rente,12 embora com uma coincidência óbvia: o município de Japeri, que se constitui ele próprio uma UPHs, aparece com os indicadores mais adversos (Tabela 2). A partir daí, os resultados por UPHs permitem distinguir áreas críticas dentro de municípios populosos, que são naturalmente mascaradas pelos resultados médios municipais. Assim, por exemplo, UPHs de municípios grandes e reconhecidamente pobres, como Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, apresentam indicadores de pobreza mais críticos que qualquer outro município do Estado do Rio de Janeiro considerado como um todo (Tabela 1). No caso desses municípios, como Belford Roxo, torna-se possível estabelecer diferenciações internas relevantes: assim, enquanto a proporção relativa ao município como um todo se situa em

15,9%, a UPHs em situação mais crítica apresenta proporção de pobres bem mais elevada, 21,9%. Os resultados segundo UPHs permitem detalhar a pobreza nos grandes municípios da Baixada Fluminense, periferia metropolitana do município do Rio de Janeiro, que apresentam as condições mais adversas de pobreza. Com a definição de unidades com importância populacional semelhante fica patente a predominância da periferia metropolitana como lócus da pobreza extrema no Rio de Janeiro, sendo possível estabelecer as indispensáveis diferenciações intramunicipais das condições de renda.

Estudo Científico

metrópole dá a feição predominante ao modo de vida do Estado do Rio, sendo que também a pobreza no estado é essencialmente uma questão metropolitana. Para ilustrar o uso das UPHs, serão comparados os indicadores habituais de pobreza para os municípios do Rio de Janeiro, com aqueles obtidos para as novas unidades da malha criada. Será privilegiado nesta descrição o indicador de proporção de pobres, embora o conjunto completo de indicadores de pobreza extrema do ponto de vista da renda seja apresentado tanto nas tabelas a seguir, como no Anexo 1. A proporção média de indivíduos vivendo em condições e pobreza extrema no Estado do Rio é de 8,7%, portanto bem abaixo da média nacional, de 12,9%. Em nível municipal são evidentes as discrepâncias, variando de Japeri, onde não só a proporção de pobres é mais elevada (21,9%), mas também apresenta os demais indicadores mais adversos, a Santa Maria Madalena (3,1%). A Tabela 1 apresenta os casos limites,11 o que evidencia não só a amplitude de valores dos indicadores de pobreza extrema para os municípios do Estado do Rio, como as diferenças de tamanho de população para os casos selecionados, o que tem implicações quanto à heterogeneidade interna de cada um. Com a divisão do Estado do Rio de Janeiro em UPHs, os indicadores de pobreza mostram um quadro dife-

Rocinha Foto de Ignácio Ferreira

Revista de de Economia Economia Fluminense Fluminense Revista

custo de atender apenas às necessidades alimentares. Baseiam-se em estruturas de consumo alimentar observadas em populações de baixa renda, que permitem atender as necessidades nutricionais médias. Reconhecendo que existem significativas discrepâncias entre padrões de consumo e de preços ao consumidor entre regiões e conforme o local de residência (metropolitano, urbano ou rural) da população brasileira, utilizam-se para o país 27 linhas diferenciadas. No Estado do Rio, foram considerados 3 valores distintos, que se aplicam respectivamente às áreas urbanas (R$ 31,32), rurais (R$ 24,74) e metropolitanas (R$ 43,15). Estes valores per capita mensais estão expressos a preços de julho de 2000, de modo a serem utilizados com os dados do Censo Demográfico. Tendo por base as linhas diferenciadas e os microdados do Censo Demográfico, foram obtidos os indicadores habituais de insuficiência de renda – proporção de pobres, razão do hiato da renda e razão do hiato quadrático – para os municípios e UPHs do Estado do Rio.9 O Estado do Rio de Janeiro apresenta importância e peculiaridades especiais no contexto nacional, seja por razões históricas, seja pela localização de uma das duas metrópoles primazes brasileiras, que representa peso predominante no estado em termos populacionais e econômicos. Composta de 19 dos 91 municípios do estado, com uma população total de 10,8 milhões de habitantes, a metrópole é responsável por 75,6 % da população fluminense, e, o que é relevante aqui, 82,2% dos indivíduos vivendo em pobreza extrema no estado.10 Neste sentido, mais do que em qualquer outra unidade da federação, a

Estudo Científico 10

Tabela 1 Indicadores de Pobreza Extrema Estado do Rio de Janeiro e Municípios Selecionados – 2000 Estado e municípios

Proporção

Razão do hiato

População residente

guadrático

(%) Estado do Rio de Janeiro

Hiato

8,69

0,668

0,051

14.391.282

Mais elevados: Japeri

21,91

0,651

0,123

83.278

Belford Roxo

15,93

0,653

0,091

434.474

Seropédica

15,59

0,569

0,073

65.260

Queimados

15,54

0,647

0,087

121.993

Itaboraí

14,53

0,632

0,080

187.479

Magé

14,53

0,625

0,077

205.830

Duque de Caxias

14,45

0,659

0,084

775.456

Tanguá

13,72

0,562

0,065

26.057

Itaguaí

13,59

0,588

0,067

82.003

São Francisco de Itabapoana

13,57

0,602

0,069

41.145

Nova Iguacu

13,16

0,660

0,076

920.599

Guapimirim

12,307

0,589

0,061

37.952

Santo Antônio de Pádua

4,45

0,591

0,023

38.692

Rio Bonito

4,44

0,692

0,028

49.691

Mais baixos:

Cantagalo

4,41

0,811

0,034

22.152

Macaé

4,41

0,757

0,031

132.461

Petrópolis

4,29

0,702

0,028

286.537

Casimiro de Abreu

4,19

0,757

0,029

12.595

Duas Barras

3,91

0,602

0,019

10.334

Itatiaia

3,91

0,785

0,030

24.739

Bom Jardim

3,85

0,713

0,025

22.651

Teresópolis

3,80

0,646

0,022

138.081

Itaocara

3,65

0,632

0,019

23.003

Nova Friburgo

3,17

0,687

0,020

173.418

Santa Maria Madalena

3,05

0,341

0,008

10.476

Revista de Economia Fluminense

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações Especiais)

UPHs Selecionadas no Estado do Rio de Janeiro – 2000 UPHs selecionadas

Hiato Razão do hiato quadrático

Descrição

Proporção (%)

Município de Japeri

21,91

0,651

0,123

N. Aurora, Recantus, Xavantes, S. Francisco de Assis, Itaipu, Shangrilá e Maringá

21,30

0,612

0,111

APONDs 30, 31, 34, 37, 43, 44, 45, 46 e 47

20,15

0,645

0,114

Vila da Cava, Corumbá, Figueiras, Rancho Fundo, Iguaçu Velho, Geneciano, Grama, Parque Ambaí e URG XII

18,03

0,636

0,098

Prados Verdes, Jd. Guandu, Paraíso, Km 32, Campo Alegre, Lagoinha, Marapicu e Ipiranga

17,49

0,648

0,098

Cachambi, Méier e Todos os Santos

1,96

0,744

0,013

Copacabana e Leme

1,80

0,903

0,016

Gávea, Ipanema, Jd. Botânico, Lagoa e Leblon

1,53

0,822

0,012

Laranjeiras, Botafogo_Sorocaba/ Humaitá e Botafogo_Sorocaba/ Metro

1,40

0,872

0,012

Barra da Tijuca

1,31

0,937

0,012

Mais elevadas: Japeri Belford Roxo 2 / 4 Duque de Caxias 3 / 7 Nova Iguaçu 4 / 10

Nova Iguaçu 2 / 10

Estudo Científico

Tabela 2

Mais baixas: Rio de Janeiro 39 / 56 Rio de Janeiro 35 / 56 Rio de Janeiro 41 / 56 Rio de Janeiro 20 / 56

Rio de Janeiro 53 / 56

Assim, a Tabela 3 ilustra as potencialidades do detalhamento de UPHs com base nos resultados para o município de Nova Iguaçu. Embora, em média, o município tenha indicadores de pobreza elevados, bem acima da média do estado, a diversidade interna é acentuada, sendo que a área central apresenta indicadores abaixo da média estadual. A

heterogeneidade interna não é, no entanto, característica dos municípios pobres, sendo interessante observar que o município do Rio de Janeiro, onde a proporção de pobres se situa globalmente abaixo da média estadual, apresenta a maior heterogenidade interna no estado, com muitas UPHs com indicadores tão adversos quanto os que se verificam em UPHs de municípios pobres (Tabela 4).

Revista de Economia Fluminense

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações Especiais)

Estudo Científico

Tabela 3 Indicadores de pobreza extrema Município de Nova Iguaçu e suas UPHs Descrição

Proporção Razão do

Hiato

(%)

hiato

quadrático

13,16

0,660

0,076

18,03

0,636

0,098

17,49

0,648

0,098

16,61

0,680

0,099

15,46

0,654

0,089

12,72

0,647

0,073

12,25

0,663

0,072

11,64

0,688

0,073

10,66

0,614

0,056

10,13

0,667

0,060

6,98

0,718

0,046

Município de Nova Iguaçu UPHs: N. Iguaçu 4 / 10

Vila da Cava, Corumbá, Figueiras, Rancho Fundo, Iguaçu Velho, Geneciano, Grama, Pq. Ambaí e URG XII

N. Iguaçu 2 / 10

Prados Verdes, Jd. Guandu, Paraíso, Km 32, Campo Alegre, Lagoinha, Marapicu e Ipiranga

N. Iguaçu 3 / 10

Sta Rita, Cacuia, Rodilândia, Inconfidência, Riachão, Carlos Sampaio, Tinguazinho, V. Guimarães, Austin-

setor58/59 e Dutra-Austin N. Iguaçu 1 / 10

Jd. Nova Era, Jd. Palmares, Danon, Rosa Ventos, Jd. Pernambuco, S53 e 4sub18, Da Palhaçada, Val Verde e Cabuçu

N. Iguaçu 10 / 10

V Emil, Edson Passos, Cosmorama, Santa Terezinha e Chatuba

N. Iguaçu 6 / 10

Ponto Chic, Ambaí, Nova América, Camary, Três Corações, Parque Flora, Botafogo, Miguel Couto e Boa Esperança

N. Iguaçu 8 / 10

Banco de Areia, Santo Elias, Rocha Sobrinho, Jacutinga e Mesquita

N. Iguaçu 5 / 10

Da Cerâmica, Ouro Verde, Jd. Alvorada, Comendador Soares, Dutra-Comendador Soares e Dutra-Posse

N. Iguaçu 9 / 10

Dutra-Centro-Norte, Da Viga, Rancho Novo, V

Revista de Economia Fluminense

Operária, Eng Pequeno, Da Prata, Jardim Tropical, da Posse e Kennedy N. Iguaçu 7 / 10

Dutra-Centro-Sul-Centro, Dutra Centro-Sul-Jardim Iguaçu, Centro, Da Luz, Califórnia, V Nova, Juscelino, Caonze, Santa Eugênia, Chacrinha e Moqueta

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações Especiais)

Descrição

Proporção (%)

7,17

0,689

0,044

Rio de Janeiro 23 / 56

Sta_Cruz (Urucaina_CesárioMelo, dir_CesMelo, esq_Guandu e meio_ac_primeira)

15,28

0,700

0,095

Rio de Janeiro 1 / 56

Paciência, Santa Cruz, Acurucania e Guandu

14,18

0,679

0,085

Rio de Janeiro 54 / 56

Guaratiba, Barra da Guaratiba e Pedra de Guaratiba

13,65

0,634

0,075

Rio de Janeiro 46 / 56

Sepetiba e Sta_Cruz_esq_FelipeCardoso

12,72

0,646

0,072

Cpo_Gde_1 e Cpo_Gde_5

12,56

0,665

0,073

Rio de Janeiro 39 / 56

Cachambi, Méier e Todos os Santos

1,96

0,744

0,013

Rio de Janeiro 35 / 56

Copacabana e Leme

1,80

0,903

0,016

Rio de Janeiro 41 / 56

Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa e Leblon

1,53

0,822

0,012

Rio de Janeiro 20 / 56

Laranjeiras, Botafogo_Sorocaba/Humaitá e Botafogo_Sorocaba/Metro

1,40

0,872

0,012

Rio de Janeiro 53 / 56

Barra da Tijuca

1,31

0,937

0,012

Município do Rio de Janeiro

Hiato Razão do quadrático hiato

Mais elevadas:

Rio de Janeiro 50 / 56

Estudo Científico

Tabela 4 Indicadores de pobreza extrema Município do Rio de Janeiro e UPHs selecionadas

Mais baixas:

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações Especiais)

A heterogeneidade de tamanho dos municípios brasileiros, que tende a encobrir as diferenciações internas de municípios de grande porte populacional, evidencia a necessidade de adotar-se para fins de diagnóstico e desenho de ações de política pública unidades espaciais de tamanho populacional semelhante. O exemplo de subdivisão do Estado do Rio de Janeiro em 138 UPHs ilustra o uso de um quadro conceitual que permite distinguir áreas mais e menos críticas - no caso

analisado aqui, em relação à pobreza extrema – considerando importância populacional semelhante. A comparação entre o Gráfico 1 e o Gráfico 2 ilustra bem as vantagens da nova malha espacial constituída por Unidades de População Homogênea, UPHs, sobre a malha municipal, esta última adotada preponderantemente para fins de diagnóstico e definição de prioridades de políticas públicas. As variáveis plotadas são as mesmas nos dois gráficos, mas, como as UPHs têm

tamanho populacional relativamente homogêneo, em particular quando comparadas aos municípios, a correlação entre a proporção e o número de pobres tende a ser elevada.13 Por essa razão, a eleição do critério maior proporção de pobres nas UPHs define uma trajetória que serve também ao propósito de atendimento do maior número de pobres. 13

Ver Tabela 3.

Sonia Rocha é economista do IBRE/ FGV-RJ.

Revista de Economia Fluminense

4. Conclusão

Estudo Científico Revista de de Economia Economia Fluminense Fluminense Revista

14 14

As situações críticas de diversas UPHs do município Rio de Janeiro, onde os índices de pobreza municipais se situam abaixo da média do estado, assim como as diferenciações internas de municípios onde a pobreza extrema é mais elevada no estado, como Belford Roxo e Nova Iguaçu, permitem orientar políticas com uma visão diversa de prioridades espaciais do que a proporcionada com a malha municipal.

Comunidade da Rocinha Foto de Jorge Marinho

No. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58

População residente No. % no estado 0,83 119.247 Angra dos Reis Aperibé 8.018 0,06 Araruama 82.803 0,58 Areal 9.899 0,07 Armação dos Búzios 0,13 18.204 Arraial do Cabo 23.877 0,17 Barra do Piraí 88.503 0,61 Barra Mansa 170.753 1,19 Belford Roxo 434.474 3,02 22.651 0,16 Bom Jardim 33.655 0,23 Bom Jesus do Itabapoana 126.828 0,88 Cabo Frio 48.543 0,34 Cachoeiras de Macacu 14.670 0,10 Cambuci Campos dos Goytacazes 406.989 2,83 Cantagalo 19.835 0,14 Carapebus 8.666 0,06 Cardoso Moreira 12.595 0,09 Carmo 15.289 0,11 Casimiro de Abreu 22.152 0,15 Comendador Levy Gasparian 7.924 0,06 18.782 0,13 Conceição de Macabu 18.601 0,13 Cordeiro 10.334 0,07 Duas Barras 775.456 5,39 Duque de Caxias 12.164 0,08 Engenheiro Paulo de Frontin Guapimirim 37.952 0,26 Iguaba Grande 15.089 0,10 Itaboraí 187.479 1,30 Itaguaí 82.003 0,57 Italva 12.621 0,09 Itaocara 23.003 0,16 Itaperuna 86.720 0,60 24.739 0,17 Itatiaia 83.278 0,58 Japeri 7.909 0,05 Laje do Muriaé 132.461 0,92 Macaé 4.886 0,03 Macuco Magé 205.830 1,43 Mangaratiba 24.901 0,17 Maricá 76.737 0,53 Mendes 17.289 0,12 Miguel Pereira 23.902 0,17 Miracema 27.064 0,19 Natividade 15.125 0,11 Nilópolis 153.712 1,07 459.451 3,19 Niterói 173.418 1,21 Nova Friburgo 920.599 6,40 Nova Iguaçu 40.475 0,28 Paracambi 37.410 0,26 Paraíba do Sul Parati 29.544 0,21 Paty do Alferes 24.931 0,17 Petrópolis 286.537 1,99 Pinheiral 19.481 0,14 Piraí 22.118 0,15 Porciúncula 15.952 0,11 Porto Real 12.095 0,08 Municípios

No. 11.368 382 6.855 664 1.229 1.189 5.940 10.241 69.165 867 1.794 10.736 3.183 767 31.850 870 474 949 1.239 922 529 1.480 1.289 403 111.905 638 4.667 972 27.163 11.132 693 836 4.943 961 18.234 594 5.808 452 29.853 2.416 6.743 957 1.204 2.776 846 14.666 23.072 5.462 120.964 3.892 2.494 1.608 2.425 12.199 1.517 1.748 1.384 1.343

Pobres % no estado 0,91 0,03 0,55 0,05 0,10 0,10 0,48 0,82 5,56 0,07 0,14 0,86 0,26 0,06 2,56 0,07 0,04 0,08 0,10 0,07 0,04 0,12 0,10 0,03 9,00 0,05 0,38 0,08 2,18 0,90 0,06 0,07 0,40 0,08 1,47 0,05 0,47 0,04 2,40 0,19 0,54 0,08 0,10 0,22 0,07 1,18 1,86 0,44 9,73 0,31 0,20 0,13 0,20 0,98 0,12 0,14 0,11 0,11

Prop. (%) 9,56 4,77 8,30 6,72 6,81 4,99 6,74 6,01 15,93 3,85 5,39 8,49 6,58 5,25 7,85 4,41 5,48 7,54 8,30 4,19 6,68 7,94 6,96 3,91 14,45 5,25 12,31 6,46 14,53 13,59 5,50 3,65 5,73 3,91 21,91 7,53 4,41 9,27 14,53 9,75 8,81 5,55 5,07 10,30 5,62 9,55 5,07 3,17 13,16 10,04 6,70 5,46 9,80 4,29 7,80 7,93 8,65 11,11

Hiato Razão do hiato quadrático 0,810 0,073 0,808 0,037 0,679 0,051 0,695 0,043 0,721 0,045 0,841 0,039 0,711 0,044 0,728 0,040 0,653 0,091 0,713 0,025 0,529 0,023 0,731 0,057 0,661 0,038 0,515 0,023 0,612 0,042 0,811 0,034 0,560 0,028 0,485 0,031 0,700 0,050 0,757 0,029 0,595 0,034 0,717 0,052 0,669 0,041 0,602 0,019 0,659 0,084 0,676 0,032 0,589 0,061 0,601 0,034 0,632 0,080 0,588 0,067 0,707 0,034 0,632 0,019 0,668 0,034 0,785 0,030 0,651 0,123 0,527 0,033 0,757 0,031 0,790 0,071 0,625 0,077 0,485 0,035 0,642 0,049 0,776 0,041 0,762 0,035 0,581 0,051 0,506 0,023 0,672 0,057 0,686 0,031 0,687 0,020 0,660 0,076 0,576 0,048 0,695 0,041 0,574 0,026 0,602 0,050 0,702 0,028 0,613 0,043 0,619 0,043 0,566 0,040 0,703 0,069

Estudo Científico

Nota: A respeito do uso de linhas de pobreza extrema para a obtenção dos indicadores em nível municipal ou de UPHs referidos no texto e listados a seguir cabe esclarecer o seguinte. Para cada município não-metropolitano, são utilizadas as linhas de pobreza extrema urbana e rural, que se aplicam, respectivamente, às famílias residentes nas áreas urbana e rural do município. A linha de pobreza metropolitana é utilizada para os municípios metropolitanos e para as UPHs definidas no território destes municípios.

15 15

Revista de Economia Fluminense

ANEXO 1 Indicadores de pobreza extrema, segundo municípios Estado do Rio de Janeiro - 2000

Estudo Científico 16 16

ANEXO 1 Indicadores de pobreza extrema, segundo municípios Estado do Rio de Janeiro - 2000 (continuação) No. 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91

Pobres População residente No. No. % % Prop. (%) no estado no estado 10.730 0,07 673 0,05 6,28 Quatis 121.993 0,85 18.934 1,52 15,54 Queimados 13.674 0,10 1.087 0,09 7,95 Quissamã 104.549 0,73 5.220 0,42 5,02 Resende 49.691 0,35 2.175 0,17 4,44 Rio Bonito 16.228 0,11 1.532 0,12 9,49 Rio Claro 7.625 0,05 559 0,04 7,33 Rio das Flores 36.419 0,25 2.380 0,19 6,54 Rio das Ostras 5.857.904 40,70 415.954 33,45 7,17 Rio de Janeiro 10.476 0,07 319 0,03 3,05 Santa Maria Madalena 38.692 0,27 1.713 0,14 4,45 Santo Antônio de Pádua 36.789 0,26 2.145 0,17 5,85 São Fidélis 41.145 0,29 5.613 0,45 13,57 São Francisco de Itabapoana 891.119 6,19 80.094 6,44 9,01 São Gonçalo 27.682 0,19 2.395 0,19 8,68 São João da Barra 449.476 3,12 50.360 4,05 11,22 São João de Meriti 6.413 0,04 426 0,03 6,65 São José de Ubá 19.278 0,13 1.087 0,09 5,65 São José do Vale do Rio Preto 63.227 0,44 5.055 0,41 8,01 São Pedro da Aldeia 8.402 0,06 390 0,03 4,65 São Sebastião do Alto 17.157 0,12 1.100 0,09 6,43 Sapucaia 52.461 0,36 3.932 0,32 7,52 Saquarema 65.260 0,45 10.151 0,82 15,59 Seropédica 21.265 0,15 2.471 0,20 11,63 Silva Jardim 14.176 0,10 682 0,05 4,82 Sumidouro 26.057 0,18 3.547 0,29 13,72 Tanguá 138.081 0,96 5.218 0,42 3,80 Teresópolis 10.038 0,07 794 0,06 7,81 Trajano de Morais 71.976 0,50 4.662 0,37 6,50 Três Rios 66.308 0,46 4.727 0,38 7,16 Valença 7.854 0,05 710 0,06 9,06 Varre e Sai 31.451 0,22 2.069 0,17 6,64 Vassouras 242.063 1,68 14.381 1,16 5,96 Volta Redonda 14.391.282 100,00 1.243.505 100,00 8,69 TOTAL

Municípios

Revista de Economia Fluminense

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações Especiais)

Hiato Razão do hiato quadrático 0,612 0,034 0,647 0,087 0,750 0,056 0,651 0,030 0,692 0,028 0,540 0,045 0,605 0,041 0,770 0,048 0,689 0,044 0,341 0,008 0,591 0,023 0,572 0,028 0,602 0,069 0,652 0,052 0,655 0,051 0,652 0,064 0,498 0,025 0,741 0,038 0,718 0,053 0,573 0,022 0,702 0,041 0,640 0,044 0,569 0,073 0,704 0,072 0,612 0,026 0,562 0,065 0,646 0,022 0,514 0,031 0,625 0,035 0,683 0,044 0,529 0,038 0,822 0,052 0,756 0,042 0,668 0,051

UPHs

População residente No. % no estado

No.

Pobres % no estado

Prop. (%)

Hiato Razão do hiato quadrático

Japeri

83.278

0,58

18.234

1,47

21,91

0,651

0,123

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50

Belford Roxo 2 / 4 Duque de Caxias 3 / 7 Nova Iguaçu 4 / 10 Nova Iguaçu 2 / 10 Nova Iguaçu 3 / 10 Belford Roxo 4 / 4 Belford Roxo 1 / 4 Duque de Caxias 5 / 7 Queimados Itaboraí 1 / 2 Nova Iguaçu 1 / 10 Duque de Caxias 4 / 7 Rio de Janeiro 23 / 56 Magé 2 / 2 Duque de Caxias 6 / 7 Magé 1 / 2 Rio de Janeiro 1 / 56 São Gonçalo 7 / 8 Itaboraí 2 / 2 Rio de Janeiro 54 / 56 Paracambi e Seropédica Rio de Janeiro 46 / 56 Nova Iguaçu 10 / 10 Itaguaí e Mangaratiba Rio de Janeiro 50 / 56 São João de Meriti 4 / 5 São João de Meriti 5 / 5 Rio de Janeiro 19 / 56 Nova Iguaçu 6 / 10 Rio de Janeiro 33 / 56 Duque de Caxias 7 / 7 Belford Roxo 3 / 4 Rio de Janeiro 2 / 56 Rio de Janeiro 29 / 56 São Gonçalo 8 / 8 Rio de Janeiro 43 / 56 São João de Meriti 2 / 5 Nova Iguaçu 8 / 10 Rio de Janeiro 24 / 56 São João de Meriti 1 / 5 Rio de Janeiro 38 / 56 São Gonçalo 2 / 8 Nova Iguaçu 5 / 10 São Gonçalo 6 / 8 Campos 3 / 4 Nova Iguaçu 9 / 10 Duque de Caxias 2 / 7 Rio de Janeiro 11 / 56 São Francisco de Itabapoana, Bom Jesus do Itabapoana e

97.518 147.610 80.815 91.602 117.568 95.890 100.617 155.268 121.993 89.072 96.235 106.799 108.193 101.574 92.915 104.256 119.330 94.124 98.407 101.205 105.735 83.766 78.606 106.904 81.890 91.635 73.346 114.503 90.920 107.041 87.287 140.449 125.497 107.748 95.091 75.264 90.361 82.732 109.365 106.946 86.535 124.209 84.391 128.549 136.892 80.773 88.486 82.123

0,68 1,03 0,56 0,64 0,82 0,67 0,70 1,08 0,85 0,62 0,67 0,74 0,75 0,71 0,65 0,72 0,83 0,65 0,68 0,70 0,73 0,58 0,55 0,74 0,57 0,64 0,51 0,80 0,63 0,74 0,61 0,98 0,87 0,75 0,66 0,52 0,63 0,57 0,76 0,74 0,60 0,86 0,59 0,89 0,95 0,56 0,61 0,57

20.765 29.729 14.551 15.998 19.517 15.510 16.048 24.145 18.934 13.756 14.872 16.423 16.501 15.002 13.519 14.850 16.893 13.173 13.406 13.618 14.042 10.627 9.991 13.547 10.257 11.492 9.017 14.068 11.121 12.882 10.506 16.842 14.980 12.816 11.252 8.873 10.615 9.625 12.057 11.565 9.295 13.279 8.991 13.461 13.901 8.174 8.879 8.062

1,67 2,39 1,17 1,29 1,57 1,25 1,29 1,94 1,52 1,11 1,20 1,32 1,33 1,21 1,09 1,19 1,36 1,06 1,08 1,10 1,13 0,85 0,80 1,09 0,82 0,92 0,73 1,13 0,89 1,04 0,84 1,35 1,20 1,03 0,90 0,71 0,85 0,77 0,97 0,93 0,75 1,07 0,72 1,08 1,12 0,66 0,71 0,65

21,30 20,15 18,03 17,49 16,61 16,20 15,97 15,56 15,54 15,46 15,46 15,42 15,28 14,78 14,57 14,28 14,18 14,01 13,68 13,65 13,52 12,72 12,72 12,70 12,56 12,55 12,33 12,30 12,25 12,05 12,04 12,00 11,96 11,90 11,87 11,83 11,76 11,64 11,05 10,84 10,77 10,71 10,66 10,48 10,15 10,13 10,05 9,82

0,612 0,645 0,636 0,648 0,680 0,661 0,675 0,661 0,647 0,638 0,654 0,641 0,700 0,659 0,645 0,591 0,679 0,631 0,627 0,634 0,571 0,646 0,647 0,569 0,665 0,666 0,680 0,662 0,663 0,660 0,705 0,673 0,672 0,665 0,601 0,628 0,670 0,688 0,646 0,609 0,663 0,647 0,614 0,637 0,595 0,667 0,685 0,781

0,111 0,114 0,098 0,098 0,099 0,093 0,094 0,091 0,087 0,086 0,089 0,086 0,095 0,085 0,081 0,070 0,085 0,076 0,075 0,075 0,064 0,072 0,073 0,060 0,073 0,073 0,074 0,070 0,072 0,070 0,076 0,072 0,071 0,069 0,061 0,065 0,070 0,073 0,062 0,056 0,064 0,061 0,056 0,058 0,051 0,060 0,061 0,070

São João da Barra

102.482

0,71

9.803

0,79

9,58

0,602

0,049

Olinda e Nilópolis Rio de Janeiro 56 / 56 Rio de Janeiro 40 / 56 Rio de Janeiro 55 / 56 Rio de Janeiro 48 / 56 Guapimirim e Cachoeiras de Macacu

153.712 90.027 103.025 100.822 124.031

1,07 0,63 0,72 0,70 0,86

14.666 8.522 9.635 9.162 11.280

1,18 0,69 0,77 0,74 0,91

9,55 9,47 9,43 9,20 9,11

0,672 0,702 0,739 0,596 0,680

0,057 0,059 0,064 0,047 0,055

86.495

0,60

7.850

0,63

9,09

0,618

0,048

51 52 53 54 55 56

Estudo Científico

No.

17 17

Revista de Economia Fluminense

ANEXO 2 Indicadores de pobreza extrema, segundo UPHs em ordem decrescente de proporção de pobres do Estado do Rio de Janeiro - 2000

Estudo Científico 18

ANEXO 2 Indicadores de pobreza extrema, segundo UPHs em ordem decrescente de proporção de pobres do Estado do Rio de Janeiro - 2000 (continuação) Pobres % no estado

Prop. (%)

8.143 11.198 8.704 8.485 7.672 7.724 12.976 7.905 11.570 9.152 6.855 10.675

0,65 0,90 0,70 0,68 0,62 0,62 1,04 0,64 0,93 0,74 0,55 0,86

9,09 9,05 8,99 8,91 8,80 8,76 8,75 8,50 8,48 8,47 8,30 8,28

0,646 0,615 0,680 0,725 0,637 0,643 0,781 0,693 0,737 0,669 0,679 0,642

0,052 0,048 0,054 0,059 0,049 0,050 0,064 0,053 0,057 0,051 0,051 0,047

1,01

11.965

0,96

8,28

0,730

0,056

0,64 0,91 0,73 0,78 0,96 0,63 0,53 0,60

7.548 10.425 8.149 8.802 10.602 6.958 5.722 6.604

0,61 0,84 0,66 0,71 0,85 0,56 0,46 0,53

8,24 8,00 7,89 7,88 7,71 7,65 7,64 7,63

0,592 0,661 0,653 0,690 0,718 0,676 0,611 0,703

0,042 0,047 0,046 0,049 0,051 0,046 0,041 0,049

Porto Real, Quatis e Valença 89.133

0,62

6.743

0,54

7,59

0,680

0,046

Rio de Janeiro 22 / 56 82.009 Aperibé, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Laje do Muriaé, Miracema e São José de Ubá 89.290 Engenheiro Paulo de Frontin,

0,57

5.955

0,48

7,48

0,691

0,046

0,62

6.587

0,53

7,39

0,576

0,037

Mendes, Pinheiral e Rio Claro

87.280

0,61

6.391

0,51

7,34

0,628

0,042

Casimiro de Abreu,

Rio das Ostras e Silva Jardim 79.836 Campos 2 / 4 84.459

0,55 0,59

5.773 6.081

0,46 0,49

7,25 7,22

0,740 0,603

0,050 0,038

Miguel Pereira, Paty do Alferes e Vassouras Arraial do Cabo, Iguaba Grande e

80.284

0,56

5.699

0,46

7,15

0,716

0,046

São Pedro da Aldeia

102.193

0,71

7.216

0,58

7,08

0,723

0,047

86 Rio de Janeiro 5 / 56 87 Nova Iguaçu 7 / 10 88 São Gonçalo 4 / 8 89 Niterói 2 / 4 90 Barra do Piraí 91 Niterói 1 / 4 92 Barra Mansa 1 / 2 93 Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul,

84.936 116.957 98.291 95.338 88.503 141.840 87.501

0,59 0,81 0,68 0,66 0,61 0,99 0,61

5.992 8.124 6.664 6.385 5.940 9.416 5.805

0,48 0,65 0,54 0,51 0,48 0,76 0,47

7,07 6,98 6,79 6,75 6,74 6,68 6,64

0,695 0,718 0,699 0,681 0,711 0,671 0,727

0,045 0,046 0,043 0,041 0,044 0,040 0,044

Três Rios e Rio das Flores

134.834

0,94

8.908

0,72

6,63

0,646

0,038

94 95

Rio de Janeiro 45 / 56 Itaperuna, Natividade,

83.638

0,58

5.374

0,43

6,44

0,624

0,035

Porciúncula e Varre-sai

125.651

0,87

7.883

0,63

6,30

0,620

0,034

UPHs

População residente No. % no estado

Rio de Janeiro 26 / 56 Rio de Janeiro 42 / 56 Duque de Caxias 1 / 7 Rio de Janeiro 4 / 56 São João de Meriti 3 / 5 Rio de Janeiro 51 / 56 Angra dos Reis e Parati Rio de Janeiro 8 / 56 Rio de Janeiro 16 / 56 Rio de Janeiro 28 / 56 Araruama Maricá e Saquarema Armação dos Búzios,

89.751 124.623 97.091 95.511 87.188 88.326 148.791 100.028 136.870 108.283 82.803 129.198

0,62 0,87 0,67 0,66 0,61 0,61 1,03 0,70 0,95 0,75 0,58 0,90

Cabo Frio e Tamoios

145.032

70 71 72 73 74 75 76 77

Campos 1 / 4 Rio de Janeiro 10 / 56 Rio de Janeiro 25 / 56 Rio de Janeiro 52 / 56 Volta Redonda 1 / 2 Rio de Janeiro 30 / 56 Rio Bonito e Tanguá São Gonçalo 1 / 8

91.711 130.506 104.338 111.911 137.804 91.025 75.748 86.718

78 79 80

No. 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69

Revista de Economia Fluminense

No.

Hiato Razão do hiato quadrático

No. 96

UPHs

População residente % No. no estado

Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes 106.827

No.

Pobres % no estado

Prop. (%)

Hiato Razão do hiato quadrático

0,74

6.689

0,54

6,27

0,614

0,033

0,62 0,92 0,74 0,59 0,68 0,74 0,91

5.468 8.142 6.487 5.130 5.838 6.265 7.520

0,44 0,65 0,52 0,41 0,47 0,50 0,60

6,17 6,14 6,08 6,01 5,94 5,88 5,78

0,796 0,671 0,707 0,717 0,759 0,664 0,699

0,046 0,037 0,039 0,038 0,042 0,034 0,036

97 98 99 100 101 102 103 104

Rio de Janeiro 9 / 56 São Gonçalo 5 / 8 Rio de Janeiro 27 / 56 Rio de Janeiro 17 / 56 Rio de Janeiro 3 / 56 Rio de Janeiro 15 / 56 São Gonçalo 3 / 8 Bom Jardim, Carmo, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Duas Cabras

88.844 132.982 106.993 85.530 98.462 107.085 131.155

98.885

0,69

5.376

0,43

5,47

0,692

0,034

105 106 107 108

Rio de Janeiro 18 / 56 Barra Mansa 2 / 2 Rio de Janeiro 36 / 56 Petrópolis 1 / 3

133.243 83.252 131.137 114.255

0,93 0,58 0,91 0,79

7.141 4.437 6.642 5.640

0,57 0,36 0,53 0,45

5,42 5,34 5,27 4,97

0,731 0,728 0,685 0,692

0,036 0,036 0,032 0,032

109 Cantagalo, Cordeiro, Itaocara, Macuco e S. Antônio de Pádua

105.017

0,73

5.161

0,42

4,93

0,672

0,030

110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127

129.288 94.151 93.927 106.335 94.681 132.461 104.246 95.857 94.965 93.741 80.310 91.972 138.081 85.186 106.282 130.811 104.259 91.534

0,90 0,65 0,65 0,74 0,66 0,92 0,72 0,67 0,66 0,65 0,56 0,64 0,96 0,59 0,74 0,91 0,72 0,64

6.181 4.465 4.320 4.865 4.180 5.808 4.368 3.884 3.804 3.681 3.077 3.482 5.218 3.158 3.909 4.725 3.779 3.254

0,50 0,36 0,35 0,39 0,34 0,47 0,35 0,31 0,31 0,30 0,25 0,28 0,42 0,25 0,31 0,38 0,30 0,26

4,81 4,78 4,65 4,59 4,42 4,41 4,27 4,09 4,04 3,96 3,86 3,82 3,80 3,74 3,68 3,67 3,64 3,57

0,672 0,700 0,711 0,737 0,770 0,757 0,747 0,723 0,685 0,773 0,719 0,704 0,646 0,726 0,738 0,634 0,860 0,645

0,030 0,030 0,031 0,031 0,031 0,031 0,029 0,027 0,024 0,029 0,026 0,024 0,022 0,026 0,025 0,020 0,030 0,021

Itatiaia e Resende Niterói 4 / 4 Campos 4 / 4 Rio de Janeiro 31 / 56 Rio de Janeiro 12 / 56 Macaé Rio de Janeiro 14 / 56 Rio de Janeiro 32 / 56 Rio de Janeiro 6 / 56 Rio de Janeiro 49 / 56 Petrópolis 3 / 3 Petrópolis 2 / 3 Teresópolis Rio de Janeiro 47 / 56 Rio de Janeiro 13 / 56 Rio de Janeiro 7 / 56 Volta Redonda 2 / 2 Nova Friburgo 2 / 2

Estudo Científico

ANEXO 2 Indicadores de pobreza extrema, segundo UPHs em ordem decrescente de proporção de pobres do Estado do Rio de Janeiro - 2000 (continuação)

Bibliografia Foster, J.; Greer, J.& Thorbecke, E. A Class of Decomposable Poverty Measures. In: Econometrica, 52, p.761-767, 1984. Silva, Ari N.; Matzenbacher, Luis Alberto; Cortez, Bruno F.. Processamento das Áreas de Expansão e Disseminação da Amostra no Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro, IBGE/DEMET, 2002. Reis, Alexandre S. Escolha de variáveis a serem utilizadas na definição das áreas de expansão e de disseminação do Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro, IBGE/DEMET, Relatório Interno, 2002. Rocha, Sonia. Do Consumo Observado à Linha de Pobreza. In Pesquisa e Planejamento Econômico, 27(2): 313-52. Rio de Janeiro, IPEA, agosto 1997. Rocha, Sonia & Albuquerque, Roberto Cavalcanti de. “Geografia da pobreza extrema e do combate à fome” in Velloso, João Paulo dos Reis; Albuquerque, Roberto Cavalcanti de (coord.). A Nova Geografia da Fome e da Pobreza. Rio de Janeiro, José Olímpio, 2004. pp. 27-77. Rocha, Sonia, Albuquerque, Roberto C., Silva, Ari N., Cortez, Bruno. “As Unidades de População Homogênea (UPH) como instrumento para diagnóstico e desenho de políticas públicas”, em colaboração com Roberto Cavalcanti de Albuquerque, Ari Nascimento Silva e Bruno Cortez, artigo apresentado no XXXII Encontro Nacional de Economia – ANPEC, João Pessoa (PB) em dezembro de 2004, disponível online: http://www.anpec.org.br/encontro2004/artigos/A04A111.pdf

Revista de Economia Fluminense

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações Especiais)

Setor em foco 20

Ética no ser viço público serviço Por Arnaldo Niskier

Revista de Economia Fluminense

desejável o comportamento ético, baseado nos princípios do direito, a começar desde cedo na escola. Esses fundamentos precisam ser ministrados objetivamente, não necessitando figurar nesta ou naquela disciplina, mas sendo parte de uma preocupação geral de todos os professores, responsáveis pelo fenômeno talvez mais importante da relação ensino-aprendizagem: o exemplo.

Somos o país do jeitinho. Sempre se arranja mais um prazo para driblar a responsabilidade de oferecer aos alunos um ensino de qualidade, como parece ser hoje a vontade nacional. maior do mundo em telefonia móvel, está faturando 2,5 bilhões de dólares na China, depois de um investimento de pouco mais de 10 anos. Tem 69 mil funcionários no mundo inteiro e, em termos de faturamento, é a terceira empresa mundial, perdendo só para a Cisco e a Nortel. Os seus celulares com vídeo deverão estar disponíveis no próximo ano. O ministro brasileiro abriu perspectivas de facilidades para que a empresa trate o Brasil com o mesmo carinho, levando em conta que estamos com 16 milhões de telefones celulares – e uma esperança de crescimento extremamente favorável, nos próximos

anos. O ministro finlandês, um jovem de pouco mais de 40 anos, tomou nota das palavras do seu colega, prometendo visitar o Brasil em breve, para estudar in loco essa possibilidade. Inclusive a instalação de uma fábrica de redes em nosso território. Como aconteceu esse fenômeno de crescimento tão acelerado no país escandinavo de 5 milhões de habitantes e presidido por uma mulher (Tarja Halonen)? Foi a escolha acertada dos caminhos do seu desenvolvimento. Muito forte em papel e celulose, além de metais, há 15 anos dedicou-se à tecnologia da informação, impressionando o mundo com a qualidade dos seus produtos. Superou o Japão nessa matéria, o que é uma verdadeira façanha, devida basicamente aos cuidados devotados à educação dos seus jovens. Fiquei espantado que lá também se estude latim, no segundo e terceiro graus, mas a explicação foi dada imediatamente pelo embaixador Asko Numminen: “Estudamos latim porque temos compromissos com a cultura clássica.” Há aulas de latim até pelo rádio. Depois, na Finlândia não há nenhum analfabeto. E todos os seus 135 mil estudantes universitários estão conectados à internet, podendo obter informações preciosas no mundo inteiro. Em nenhum outro país se alcança essa proporção. Eles estão com toda certeza vivendo na plenitude a sociedade do conhecimento. Nada prejudicou esse comportamento, nem os 650 anos em que a Finlândia esteve sob o domínio da Suécia (segunda língua oficial do país), nem porque, por igual período, e de forma bem mais violenta, esteve sob jugo da Rússia. Assim, a sua independência é relativamente recente, dela tendo nascido a inspiração do poema épico Kalevala Kalevala, que tem para eles a importância que existe para nós em Os Lusíadas Lusíadas.

Setor em foco

lugar é da Suécia e o terceiro lugar é da Noruega. Parece que a região escandinava está vacinada contra o mau comportamento dos seus dirigentes e políticos, o que infelizmente não acontece no Brasil, que tirou o quadragésimo lugar, com 3,9 pontos. Em termos práticos, ao lado do ministro Pimenta da Veiga, estivemos em Helsinque. Época de outono, com árvores coloridas de vermelho e amarelo, discutiu-se com o ministro OlliPekka Heinonen (Transportes e Comunicações) o que poderia ser feito para aumentar a parceria com o nosso país, sobretudo no campo das telecomunicações. Só a empresa Nokia, hoje a

Revista de Economia Fluminense

Nem tudo são espinhos, em nosso país, na entrada do terceiro milênio. Há intérpretes a favor e contra o que estamos alcançando, em matéria de educação. Sabemos, graças às avaliações oficiais, que o ensino superior deu uma pequena subida, em matéria de qualidade, sobretudo em virtude dos esforços das universidades públicas. Das 10 mais bem colocadas, somente duas são particulares (louve-se, entre elas, a PUC-RJ). Foram avaliadas cerca de 700 instituições superiores. Mais de 100 poderiam perfeitamente ter os seus credenciamentos cassados, pois falharam em sucessivas avaliações. Somos o país do jeitinho. Sempre se arranja mais um prazo para driblar a responsabilidade de oferecer aos alunos um ensino de qualidade, como parece ser hoje a vontade nacional. Se as mal avaliadas não se deram bem, existe a solução de facultar transferências para outras da mesma localidade, onde seja possível ao aluno pagar e receber em troca uma educação que lhe permita, no futuro, adquirir uma profissão de reconhecido valor social. Melhorar as condições de vida dos professores é uma preocupação que deve ser prioritária, mas não só nos discursos oficiais. E valorizar a ética ou moral seria um complemento de primeira ordem, presidindo as ações esperadas, a partir da realidade de que finalmente temos em curso, depois de quatro anos de espera, o Plano Nacional de Educação. Ou ele veio só para decorar? Quando tocamos em ética, vale a pena lembrar a visita ao país em que hoje ela se coloca em primeiro lugar. Trata-se da Finlândia, considerada a nação mais transparente do mundo. A pesquisa de um organismo da ONU colocou-a em primeiro lugar, com nota 10. Lá não existe o menor resquício de corrupção. O segundo

Setor em foco Revista de Economia Fluminense

Tanto progresso, na terra de Sibelius e Paavo Nurmi (ganhou nove medalhas de ouro em duas olimpíadas), não pode ser obra do acaso. Nem pode ser explicado pelo frio que faz no país dos mil lagos. O segredo foi pormenorizado, no encontro dos ministros das comunicações. O finlandês Heinonen, de forma solene, explicou que o seu país soube escolher as prioridades com as quais trabalharia, nesses últimos anos: 1o) Educação; 2o) Educação; 3o) Educação. Não basta dar educação para todos e badalar como um grande feito. É um dispositivo constitucional, que não impediu o Brasil de ter ainda 19 milhões de analfabetos e manter um abominável tratamento salarial aos seus professores e especialistas. Quando isso for tratado de forma séria, poderemos ter uma esperança verdadeira de educação para todos – e de boa qualidade. A transcendência ( sua luz é a fé), a ética e a solidariedade devem ser propagadas nos lares e nos templos religiosos, de forma prioritária, o que não impede que algo se faça também nas escolas, como desejam 60% dos alunos pesquisados pela CNBB, que defende o ensino religioso de caráter nãoconfessional. Assim é possível dar à religião (do latim religare) o sentido etimológico de relação dos homens com o Todo Poderoso ou dos homens entre si, pelos laços da fraternidade. Devem ser incluídos nos currículos, sem fugir da realidade de cada escola: ética, saúde, orientação sexual, meio ambiente, trabalho e consumo e pluralidade cultural. São os chamados temas transversais transversais. Os objetivos educacionais deverão priorizar a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico dos jovens em particular e de todos nós em geral.

Os avanços tecnológicos nos dão a medida exata de que a memorização de conhecimentos é, atualmente, injustificável, pois o próprio conhecimento é rapidamente superado por outro mais novo, tornando aquilo que se aprendeu ontem, velho e obsoleto. O que devemos esperar é que os estudantes desenvolvam competências básicas que lhes darão condições de continuar aprendendo e transferindo seus conhecimentos para situações reais do dia a dia de suas vidas. Devemos valorizar as qualidades e a forma de capacitação vigente nas escolas independentes: respeito pelas idéias e valores próprios da formação em artes liberais; um estilo de vida que fomente a boa saúde; franqueza, veracidade e uma sólida base ética; competência no tocante à tecnologia e capacidade de avaliar suas limitações, etc. O objetivo mais elevado é a capacidade de liderar, que não se resume a umas poucas pessoas.

Arnaldo Niskier é membro da Academia Brasileira de Letras e Secretário de Estado de Educação.

Revista de Economia Fluminense

Especial 24

Fotos Arquivo Setrab

Buscando alternativas de trabalho Por Marco Antonio Lucidi

Revista de Economia Fluminense

momento que vive o país, às voltas com preocupantes índices de desemprego, está a ensejar a adoção de iniciativas, quer ortodoxas, quer heterodoxas, mas que, de um jeito ou de outro, sejam capazes de proporcionar novas oportunidades de trabalho.

No atual momento, é imprescindível lançarmos mão de todos os meios e modos, desde que lícitos, para garantir trabalho e bemestar à população. É com o desenvolvimento de ações que visam a reduzir a carência de postos de trabalho, que o Estado do Rio passou a figurar em recente pesquisa como o estado com menor índice de desemprego do país – 6,9% de sua população economicamente ativa. Estamos certos de que a participação cooperativista na expansão dos postos de trabalho, não só no Estado do Rio como em todos os demais

estados, contribui ainda para reduzir, ao mesmo tempo, a fila de trabalhadores que buscam atividades informais como alternativa de sobrevivência. Cabe ressaltar que, com mais de 150 anos de existência, o cooperativismo, segundo estimativas da Aliança Cooperativa Internacional, é responsável pela geração de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Atualmente no Brasil, temos em torno de 5,5 mil cooperativas, com mais de cinco milhões de associados, prestando serviços de mão-de-obra em diversos setores. Setenta por cento dessas sociedades estão localizadas na Região Sudeste. No atual momento, é imprescindível lançarmos mão de todos os meios e modos, desde que lícitos, para garantir trabalho e bemestar à população. E o cooperativismo é, sem dúvida, um dos caminhos, não o único, para se conter uma das maiores mazelas nacionais que é o desemprego. Aqui no Estado do Rio de Janeiro continuaremos a defender e estimular o desenvolvimento do cooperativismo de trabalho como alternativa legítima de geração de trabalho e renda.

Especial

te da cidade do Rio de Janeiro, já com encomenda de um grupo suíço para produção de móveis, beneficiando no primeiro momento vinte famílias da comunidade. Outras duas cooperativas, uma de marisqueiros e outra de catadores de material reciclável de São Francisco de Itabapoana, estão em processo de legalização e beneficiarão 72 famílias. Estamos também organizando trabalhadores rurais em cooperativas para que venham a participar do programa nacional de crédito fundiário.

Revista de Economia Fluminense

No Estado do Rio de Janeiro, o governo valoriza e estimula o cooperativismo em suas várias formas, integrando-o até mesmo como linha auxiliar das ações de combate ao desemprego. A Secretaria estadual de Trabalho e Renda, dentro desse contexto, desenvolve uma série de programas, entre os quais o CooperaRio, destinado a levar o modelo cooperativista ao conhecimento de populações interessadas em abrir novas oportunidades de trabalho. O programa CooperaRio, executado em parceria com a Organização das Cooperativas do Rio de Janeiro (OCB-RJ), dá suporte técnico e pedagógico para a formação e legalização de cooperativas em diversos ramos de atividade. Já formou, por exemplo, uma cooperativa de músicos, na Baixada Fluminense, outra de Turismo Rural, em Rio das Ostras, uma cooperativa de bordadeiras em Maricá que, inclusive, já está exportando seus produtos para outros países. Ao todo, pelo programa, já formamos dez cooperativas e associações, gerando 380 empregos diretos e 1.800 indiretos, além de termos outros 15 empreendimentos em vias de formação. Agora mesmo estamos concluindo a etapa de legalização de uma cooperativa de marceneiros na Cidade de Deus, bairro da Zona Oes-

Espaço aberto 26

Estaleiro BrasFels 05/05/2004 Foto Antonio Pinheiro

Desenvolvimento e trabalho no Estado do Rio de Janeiro Por Arlindo Lopes Corrêa

Revista de Economia Fluminense

s últimos resultados do IBGE para Produto Interno Bruto (PIB) e renda per capita mostram a recuperação do Estado do Rio de Janeiro no conjunto da economia nacional. Com o segundo PIB e a maior renda per capita, o estado do Rio produz cerca de 12,5% da riqueza nacional.

ro tinha 9% do total da população nacional. No Censo de 2000 essa fatia caiu para 8,5%. O natural seria que a participação fluminense na formação do PIB também se reduzisse na mesma

QUADRO 1 População Total (PT), População em Idade Ativa (PIA) e População Economicamente Ativa (PEA) no Estado do Rio de Janeiro (2000 a 2004) ANOS PT PIA PEA

2003 2002 14.768.969 14.961.513 12.581.012 12.864.033 7.056.167 7.275.396

2001 2000 14.391.282 4.578.903 11.974.872 12.211.643 6.684.454 6.892.557

2004 15.156.568 13.027.964 7.464.237

Fontes: CIDE – Anuário Estatístico do Rio de Janeiro IBGE - Censo Demográfico de 2000; PNAD de 2001, 2002, 2003 e 2004

proporção, o que não ocorreu, graças exatamente ao dinamismo econômico mais recente do estado. Ao examinar as dimensões qualitativas e quantitativas do mundo do trabalho no Estado do Rio, compreende-se que sua recuperação econômica, pelo menos em parte, se deve a tais características. A principal diferença é o elevado perfil educacional do povo fluminense, que tende a se aperfeiçoar pois o sistema de ensino, bastante abrangente e em expansão, está respondendo adequadamente aos desafios da modernização. Somos os primeiros classificados, a nível nacional, no Enem e esbanjamos excelência no tocante ao nível superior e - principalmente – na

Nos últimos anos, após a abertura da economia brasileira, o país pas-

isso se deve ao espírito de iniciativa e ao empreendedorismo do povo

sou a sofrer com elevado desemprego. As continuadas crises econô-

fluminense.

micas, a legislação trabalhista

te a janeiro de 2006, a RM do Estado

desatualizada, a carga tributária exa-

do Rio apresentou taxa de desocupa-

gerada, além de outros fatores, têm

ção de 6,9%, enquanto a média de

acarretado, também, uma crescente

desocupação das seis RM pesquisadas

progressão da informalidade, que en-

no País era 9,2%. Os desocupados na RM do Esrtado do Rio eram então

volve cerca de metade dos trabalha-

Espaço aberto

No Censo de 1991 o Estado do Rio de Janei-

Na última PME disponível, referen-

dores ocupados e grande número de empresas.

373 mil e a população ocupada com-

Porém, de acordo com os levan-

Nos anos mais recentes, o Es-

tamentos mensais do IBGE, através

tado do Rio de Janeiro criou um

da Pesquisa Mensal de Emprego

número apreciável de empregos

(PME), a Região Metropolitana (RM)

formais, conforme comprovam as

do Estado do Rio de Janeiro consegue manter um nível de desocupação

estatísticas da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) mostradas

abaixo das demais RM pesquisadas e

no Quadro II.

posta de 5.024.000 trabalhadores.

pós-graduação.

QUADRO II

De acordo com o Censo de

População com 10 anos e mais de

Crescimento do Emprego Formal no Estado Rio de Janeiro ANOS

ESTOQUE DE EMPREGOS FORMAIS

VAR. ABSOLUTA ANUAL

% DE VARIAÇÃO ANUAL

2000 2001 2002 2003 2004 2005*

2.718.138 2.801.370 2.922.463 2.945.193 3.060.174 3.181.285

83.232 121.093 22.730 114.981 121.111

3,2% 4,3% 0,8% 3,9% 4,0%

idade, isto é, a População em Idade Ativa, e a População Economicamente Ativa evoluíram no Estado do Rio de Janeiro conforme o Quadro I, mostrando que, a grosso modo, metade dos fluminenses estão no mercado de trabalho:

Fonte: M T E / RAIS (2000 a 2004) * Estimativa do estoque de 2005 a partir do Caged 2005

Revista de Economia Fluminense

2000 e as Pnads disponíveis, de 2001 a 2004, a População Total, a

Espaço aberto Espaço aberto 28

Em cinco anos o emprego formal cresceu 17% no Estado do Rio de Ja-

(Quadro III), permitem observar que está ocorrendo intensa seletividade no

(+15%), Ensino Médio completo (+39%), superior incompleto

neiro, o que equivale à taxa anual de

mercado formal fluminense, em fun-

(+17%) e superior completo

3,2%, enquanto nossa população cres-

ção do nível educacional dos trabalha-

(+33%). Observando-se o perfil edu-

ce apenas 1,2% ao ano, demonstran-

dores. Ao longo dos anos caem os

cacional em 2004, por exemplo, o

do que a geração de postos de traba-

estoques de empregados analfabetos,

Estado do Rio de Janeiro mostrava uma

lho tem progredido e cobre as neces-

com 4ª. série incompleta, 4ª. série

insignificante presença de analfabetos

sidades demográficas.

completa e 8ª. série incompleta. O

(apenas 15 mil empregados ou 0,5%

As Rais de 2000, 2002 e 2004, apresentando os trabalhadores formais

contingente com 8ª. série completa manteve-se praticamente estável. Cres-

do total) e uma significativa participação de profissionais de nível universitário,

do Estado do Rio de Janeiro, classifica-

ceram expressivamente os grupos mais

com um contingente de 547 mil tra-

dos segundo seu grau de instrução

educados: Ensino Médio incompleto

balhadores, equivalendo a 18% do estoque total.

QUADRO III Empregados Formais Segundo Grau de Instrução no Estado do Rio GRAU DE INSTRUÇÃO

2000

2002

2004

4ª série incompleta

33.617 168.823

29.349 158.850

15.788 120.274

4ª série completa

317.020

280.460

249.207

8ª série incompleta

300.683

316.592

300.988

8ª série completa Ensino Médio incompleto

535.279

570.105

575.902

188.242

199.261

216.757

Ensino Médio completo

661.624

797.463

916.835

Superior incompleto

101.091

106.293

117.597

Superior completo

411.759

464.090

546.826

Analfabeto

Revista de Economia Fluminense

Fonte: MTE / RAIS

Sob o aspecto etário, há a res-

hierárquico. O idoso tem vez no

pregados; sobressaía uma predo-

saltar uma participação superior a

mercado de trabalho do Estado do

minância acentuada de serviços

1% do grupo de 65 anos e mais de

Rio.

(1.341.340 trabalhadores ou 44%

idade no total da força de trabalho,

A distribuição setorial da força de

do total); notava-se uma grande pre-

o que é justificado pelo fato de o

trabalho no Estado do Rio também é

sença do comércio (19%) e da ad-

Estado do Rio ter a população de

similar à dos países desenvolvidos:

ministração pública (20%) A indús-

maior idade média do país. Note-se que a remuneração média desse

a agricultura é mínima, a indústria é bem desenvolvida e os serviços são

tria, de ponta, era também bastante significativa no cômputo global.

grupo é a segunda em valor dentro

destacadamente predominantes na

A combinação de todos esses fa-

do estado, somente superada pela

absorção de mão-de-obra. Segun-

tores faz com que a força do Estado

do grupo de 50 a 64 anos, indican-

do os dados da Rais de 2004, havia

do Rio de Janeiro repouse na eleva-

do que se trata de um conjunto se-

então uma irrisória participação da

da produtividade do trabalho, fruto

leto de administradores, pessoal aca-

agropecuária, extrativa vegetal, caça

de sua gente competente, inegável

dêmico e funcionários de alto nível

e pesca, com 0,9% do total de em-

diferença da economia fluminense.

Revista de Economia Fluminense

Espaรงo aberto

Revista de Economia Fluminense

Estado do Rio de Janeiro

Espaço aberto 32

Teresópolis, Região Serrana - RJ Fotos Arquivo TurisRio

Instituições e desenvolvimento local na R egião Serrana Região Fluminense: refle xões sobre reflexões Petrópolis e T eresópolis Teresópolis Por Renata Lèbre La Rovere e René Louis de Carvalho Resumo

Revista de Economia Fluminense

objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das instituições no desenvolvimento local a partir de uma análise sobre a evolução econômica recente dos municípios de Petrópolis e Teresópolis, situados na região serrana fluminense. Uma pesquisa recente sobre esses municípios mostrou diferenças marcantes no que se refere ao desenvolvimento das atividades produtivas e à inserção das empresas no território. Entretanto, a maior parte dos projetos de apoio está centrada em políticas horizontais, centradas na oferta, que, por seu desconhecimento das especificidades locais e diferenças de dinamismo econômico, acabam contribuindo pouco para o fortalecimento das vocações específicas dos municípios. O artigo apresentará os resultados de pesquisa de campo realizada em 2005 por pesquisadores do IE/UFRJ. A conclusão trará sugestões para pesquisas futuras.

pende da legitimidade dos líderes locais, da capacidade de cooperação entre esses líderes e as instituições de apoio e das informações que as instituições de apoio dispõem sobre as empresas. Um outro problema que afeta a definição dessas políticas é que, do ponto de vista dos seus formuladores, a oferta de programas horizontais de apoio é mais simples e rápida, já que esses, por definição, não exigem um conhecimento prévio da realidade das empresas. Assim, o risco que se coloca, principalmente em municípios onde predominam empresas de menor porte, é o do programa ser oferecido, mas não ser demandado, por não atender às necessidades específicas das empresas (Meyer-Stamer, 2003, p. 3). Buscamos assim fazer um levantamento das políticas de apoio e fazer uma reflexão sobre o alcance dessas políticas.

1. Atividades econômicas em Petrópolis e Teresópolis Petrópolis e Teresópolis têm a maior parte dos empregos concentrados nos setores de comércio e serviços, como mostrado pela tabela 1. Uma análise desagregada dos dados sobre as atividades econômicas, feita a partir da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, mostra que em ambos os municípios há uma clara predominância das atividades ligadas ao turismo (alojamento e alimentação) no setor de serviços. As principais vocações econômicas de Petrópolis no setor industrial são a fabricação de produtos alimentícios e bebidas, têxteis e confecções e máquinas e equipamentos. Em Teresópolis, a desagregação dos dados apontou como vocações industriais a fabricação de produtos alimentícios e bebidas, de madeira, de metal e móveis. Destaca-se também a olericultura como fonte principal de geração de renda agropecuária.

Espaço aberto

Introdução Petrópolis e Teresópolis concentram cerca de 62% do Produto Interno Bruto da região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. A estrutura econômica desses municípios é bem diversificada e composta de atividades primárias, secundárias e terciárias. A questão que se coloca é até que ponto as atividades econômicas desses municípios são afetadas pela sua inserção no território e pelos projetos de apoio ao desenvolvimento local. Optamos assim por estudar Petrópolis e Teresópolis, buscando investigar suas principais vocações econômicas, sua inserção no território e a natureza do relacionamento entre as empresas locais e as instituições de apoio. Conforme observado por Hasenclever, Botelho e La Rovere (2001, p.17-18), a definição de políticas de apoio que impulsionem o desenvolvimento local de-

Tabela 1: Emprego em Petrópolis e Teresópolis, por atividade Atividade Administração Pública Agropecuária Comércio Construção Civil Ind. de Transformação Indústria Extrativa Mineral Serviços Serviços Utilidade Pública Total

Emprego em Petrópolis 4.708 827 10.982 1.543 11.391 38 21.046 1.543 52.078

% 9,0 1,5 21,0 2,9 21,9 0,1 40,4 2,9 100,0

Emprego em Teresópolis 3.617 379 5.389 517 2.994 15 9.878 50 22.839

% 15,8 1,7 23,6 2,3 13,1 0,1 43,2 0,2 100,0

No primeiro semestre de 2005 foi feita uma pesquisa de campo entre empresas de Petrópolis e Teresópolis pela equipe do Grupo de Economia da Inovação do Instituto de Economia da UFRJ3. Foram entrevistadas 30

empresas em Petrópolis e 20 empresas em Teresópolis, escolhidas a partir da constituição de uma amostra representativa das empresas industriais e de serviços localizadas nos municípios.

As empresas dos dois municípios são micro, pequenas e médias (até 250 empregados), em sua maioria, e apresentam características típicas de empresas pequenas: financiam seu investimento e seu capital de giro com recur-

Parte da pesquisa foi financiada pelo CNPq. Os autores agradecem a Adrian Couto Costa, do Departamento de Economia da Universidade Católica de Petrópolis, pelo apoio dado à pesquisa de campo, e a Lucy Shehata e Rebeca Muller, assistentes de pesquisa do Grupo de Economia da Inovação do IE/UFRJ, pelo apoio na pesquisa bibliográfica e na consolidação dos dados dos questionários.

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Fonte: Fundação Cide. Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro (2004)

Espaço aberto Teresópolis, Região Serrana RJ Fotos Arquivo TurisRio

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sos próprios, empregam mão de obra pouco qualificada e preferem treinar seus funcionários na própria empresa. A pesquisa mostrou que, apesar de as empresas terem portes e modos de atuação semelhantes, e de estarem situadas na mesma região, os municípios têm diferenças significativas no que se refere ao padrão de inserção das empresas no território e nas demandas por apoio das instituições locais. 2. O padrão de inserção das empresas pesquisadas no território No que se refere ao padrão de inserção no território, as empresas pesquisadas em Petrópolis têm uma forte ligação com outras empresas do município, no que se refere à procedência dos equipamentos: 69% das empresas declararam comprar equipamentos no município, sendo que, destas, 37,9% compram todos os seus equipamentos no município. No que se refere às matérias-primas, o padrão dos equipamentos se repete: as localidades que são fontes mais expressivas de matérias-primas são o próprio município (54% das empresas) e outras localidades no Brasil fora do Estado do Rio de Janeiro (fonte para 25% das empresas). Das empresas que adquirem matérias-primas no próprio município, 27,6% compram todas as suas matérias-primas em Petrópolis. As localidades que são fontes mais expressivas de equipamentos e matérias-pri-

mas estão localizadas fora do Estado do Rio de Janeiro. Em relação ao destino das vendas, a situação muda um pouco: apesar de 80% das empresas terem declarado que vendem para o próprio município, a cidade do Rio de Janeiro é um mercado importante para 76% das empresas. Assim, as empresas petropolitanas são fortemente imbricadas na economia local e seus laços com a economia regional e es-

As empresas de Teresópolis tampouco têm o município como principal mercado para seus produtos. O mercado municipal (e regional) é determinante para apenas 30% das empresas e principalmente para os estabelecimentos de menor porte. tadual só se realizam numa direção, com as vendas para a cidade do Rio de Janeiro. Já Teresópolis apresenta um padrão distinto: as empresas do município estabelecem com mais freqüência relações com empresas localizadas em outros estados e até no exterior do que com as empresas geograficamente mais próximas. Apenas quatro empresas (22% da amostra) fazem suas compras de equipamento no município. Duas delas o fazem apenas de forma complementar (menos de 25% dos equipamentos). As matérias primas usadas pelas empresas do município vêm integralmente de fora. O número de empresas que se abastece

no município é equivalente ao das que se abastecem em outros países. As empresas de Teresópolis tampouco têm o município como principal mercado para seus produtos. O mercado municipal (e regional) é determinante para apenas 30% das empresas e principalmente para os estabelecimentos de menor porte. O mercado da maioria das empresas (72%) é extramunicipal. Trata-se de empresas voltadas sobretudo para o mercado nacional (28%) e estadual (22%). Entre essas empresas vamos encontrar tanto pequenos empreendimentos quanto empresas de médio e grande porte. Assim, as empresas de Teresópolis são pouco territorializadas. Essa extroversão econômica é hoje uma característica estrutural da atividade econômica do município. Ela está presente em todos os setores de atividade e em empresas de diferente porte. Se concentrarmos, por exemplo, nossa análise nos microempreendimentos e pequenos empreendimentos produtivos, veremos que suas compras de equipamentos e de matérias primas se dão principalmente no interior do estado e em outros estados do país. As empresas de Petrópolis têm uma característica que as diferencia das micro e pequenas empresas (MPEs) em geral: elas estão atentas à importância do bom atendimento aos clientes. 89,7% das empresas consideram a qualidade do produto um fator importante de competitividade, enquanto 86,2% das empresas valorizam também o atendimento ao cliente. O fator preço – que em geral é apontado pelas MPEs como seu principal fator de competitividade – aparece em terceiro lugar, empatado com inovação de produto (75,9% das empresas). Já as empresas de Teresópolis estão, em sua maioria, voltadas - direta e indiretamente - para mercados de pro-

3. As demandas das empresas por apoio Os projetos de apoio de instituições locais são muito importantes para que as micro e pequenas empresas superem os obstáculos ao seu desenvolvimento. Entretanto, apenas recentemente o tema do desenvolvimento econômico foi incorporado às atribuições do poder municipal. Tratou-se, tradicionalmente, de um tema de responsabilidade nacional e estadual. É compreensível, dessa forma, que inexistam ainda em muitos municípios estruturas apropriadas e recursos humanos qualificados para tratar da ques-

Em Petrópolis, apesar de existirem programas de microcrédito, a maior parte das empresas sente carência de acesso a juros menores, capital de giro, cursos de qualificação da mão de obra e informações sobre o mercado potencial. sentações locais da Firjan, do Sebrae e do Senai, as prefeituras municipais oferecem uma série de medidas de cunho horizontal para apoiar as empresas. Segundo a Secretaria de Desenvolvimen-

Quitandinha, Petrópolis Fotos Arquivo TurisRio

to Econômico da Prefeitura Municipal de Petrópolis (Prefeitura Municipal de Petrópolis, 2004, p. 18-20), Petrópolis busca apoiar os empreendedores através de várias medidas. A prefeitura desse município realizou um programa de desburocratização, oferece incentivos fiscais e econômicos e incentivos à regularização das atividades informais. Ela dispõe também de um fundo de fomento à tecnologia, programas de microcrédito e de um fundo de capital de risco. Segundo a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio da Prefeitura de Teresópolis, o apoio aos empreendedores nesse município se concentra em incentivos fiscais, sobretudo para aqueles que se propõem a desenvolver novas atividades. A definição, pelos empresários locais, das atividades que gostariam de ter em conjunto com as instituições públicas mostra claramente a defasagem existente entre a oferta de serviços e incentivos às empresas e as principais demandas dos empresários. Em Petrópolis, apesar de existirem programas de microcrédito, a maior parte das empresas sente carência de acesso a juros menores, capital de giro, cursos de qualificação da mão de obra e informações sobre o mercado potencial. Além disso, as empresas demandam mais informações sobre novos mercados potenciais, equipamentos, prospecção de clientes e concorrência. Elas também desejam melhorias na infraestrutura física e de conhecimentos, apoio a melhorias no produto, capacitação e acesso a capital para investimento. Já em Teresópolis, apesar da maior parte das empresas usar os serviços do Sebrae e, através deste, do Senai e do Sesi, elas ainda sentem falta de cursos de capacitação (gerencial e da mão-de-obra). Essa escolha mostra o papel estratégico que as atividades de capacitação desempenham hoje

Espaço aberto

tão. Petrópolis e Teresópolis, nesse terreno, não constituem exceção. A relação entre empresas e instituições de apoio observada nos dois municípios é bastante frágil. No momento da pesquisa, entre as 50 empresas entrevistadas, apenas 6 estavam recebendo algum tipo de apoio, sendo quatro em Petrópolis e duas em Teresópolis. Este resultado não significa que não existam instituições e programas de apoio nos municípios. Além de repre-

Revista de Economia Fluminense

dutos padronizados, onde a concorrência se dá principalmente através dos preços. Esses mercados vêm, entretanto, nos últimos anos, se tornando mais exigentes e solicitando das empresas maior qualidade e regularidade de entrega aos produtos neles transacionados. As empresas de Teresópolis, voltadas majoritariamente para mercados exigentes (Rio de Janeiro e outras metrópoles do Sudeste) não escapam a essa regra: para quase todas as empresas do município (83%) o preço permanece sendo a principal forma de concorrência. Mas a qualidade do produto (78%), a regularidade do fornecimento (72%) e dos padrões de produção (72%) vem se tornando cada vez mais fatores determinantes de sua competitividade.

Espaço Aberto

Espaço aberto Revista de Economia Fluminense

na busca de uma maior competitividade por parte das empresas. Como se trata de uma atividade já realizada no município, essa demanda empresarial deve ser interpretada como uma solicitação de ampliação e diversificação da oferta de cursos de capacitação, e de melhor adaptação deles às necessidades do sistema produtivo local. As demais solicitações dos empresários apontam para atividades de apoio que não são ofertadas hoje no município de Teresópolis. As principais ênfases empresariais estão centradas, como veremos, em atividades especializadas de apoio à venda da produção. Entre as principais demandas encontramos os serviços de desenvolvimento para as empresas e a divulgação de marcas regionais, a organização de centrais logísticas, de um escritório comercial voltado para os mercados interno e externo. Assim, observamos em ambos os municípios um descolamento entre as necessidades das empresas e as ações de instituições de apoio. Observam-se também necessidades diferenciadas das empresas, que têm a ver com o seu padrão de inserção no território: enquanto as empresas de Petrópolis, mais voltadas para os mercados locais, estão mais preocupadas com medidas que as fortaleçam do ponto de vista dos recursos internos, as empresas de Teresópolis se preocupam mais com o fortalecimento de suas atividades externas, a saber, venda e logística. A pesquisa observou também que as empresas passaram ou ainda estão passando por processos de reestruturação nos últimos cinco anos, mas o fator determinante desses processos difere de acordo com o município. Enquanto em Petrópolis esses processos foram determinados por fatores internos às empresas, em Teresópolis as estratégias empresariais são essen-

pio, o ambiente municipal é potencialmente menos propício ao desenvolvimento da cooperação e de ações conjuntas entre empresas e à definição de projetos coletivos de desenvolvimento. Assim, a pesquisa nos dois municípios aponta problemas das empresas que influenciam sua competitividade e capacidade de adaptação ao novo contexto econômico, mas cuja resolução não depende apenas da ação das empresas, necessitando também do apoio dos gestores públicos e do dinamismo das instituições e do tecido econômico local. Centro Comercial, Petrópolis Fotos: Arquivo TurisRio

cialmente marcadas pela tentativa de adaptação das empresas ao novo contexto econômico criado pelo aumento das importações e pela entrada de novos empreendimentos no mercado na década de 90. Essas diferenças podem ser também explicadas pelas diferentes formas de inserção das empresas no território nesses municípios. As vantagens associadas à localização percebidas pelas empresas se resumem à disponibilidade da mão-deobra e à qualidade da infra-estrutura municipal (acessibilidade e recursos naturais). Assim, as externalidades positivas ligadas ao território se resumem a vantagens estáticas. Vantagens dinâmicas como qualidade da mão-deobra, serviços de apoio e orientação às empresas, acesso a centros de pesquisa, fornecedores especializados ou um ambiente econômico cooperativo e inovador não foram observadas. Existe um certo grau de cooperação entre as empresas de Petrópolis, mas pouca interação entre as empresas e as instituições de pesquisa. Já em Teresópolis, como as atividades produtivas são bastante diversificadas e as cadeias produtivas pouco interiorizadas no municí-

4. A importância da geração de conhecimento Uma necessidade observada em todas as empresas foi a de capacitação, tanto gerencial quanto de mão-de-obra. Observou-se também o crescimento da demanda por ensino superior em Teresópolis, de 70% entre 20012004, e a oferta de novos cursos em Petrópolis nesse mesmo período. Os projetos visando a estimular a geração de conhecimento podem ser essenciais para promover o desenvolvimento nos dois municípios. Isso porque não apenas o conhecimento é fundamental para a competitividade das empresas como também propicia uma cultura de interação entre empresas e entre empresas e instituições que promove m o desenvolvimento das empresas. O projeto Petrópolis-Tecnópolis, por exemplo, tem uma visão de articulação entre diversas instituições regionais que busca superar os obstáculos apontados por Hasenclever et.al. (2001) aos projetos de apoio ao desenvolvimento local. A concepção do projeto da Tecnopólis se realizou a partir da necessidade de reverter um quadro de estagnação do município devido à perda progressiva da importância de suas atividades industriais (Costa,

Considerações finais: implicações para futuras pesquisas Petrópolis e Teresópolis fazem parte do grupo de municípios fluminenses que sofreram, a partir dos anos 90, uma inflexão em sua trajetória de crescimento econômico. A análise das informações trazidas pela pesquisa – inserção territorial das empresas, confronto entre os projetos de apoio e as

demandas dos empreendimentos produtivos, relações entre empresas e instituições de pesquisa - nos mostrou a importância que o reforço e adequação das instituições de apoio ao desenvolvimento tem para a retomada de um curso positivo nas economias desses municípios. Embora importantes, essas indicações têm ainda um caráter exploratório. A continuidade da discussão sobre as relações entre instituições e desenvolvimento local nestes dois municípios demanda uma série de estudos complementares, a saber: um estudo mais aprofundado dos determinantes da competitividade e dos impactos econômicos potenciais das principais cadeias produtivas locais sobre as economias municipais; a avaliação dos impactos e das carências dos projetos de apoio ao desenvolvimento; a análise das propostas e dos eixos de ação que permitiriam a convergência e articulação dos atores em torno a um projeto coletivo de desenvolvimento; e a identificação das possibilidades e limitações trazidas pelo contexto regional e macro-regional em que as economias municipais evoluem.

Espaço aberto

jeto, é importante definir bem as atribuições dos parceiros e o formato das parcerias para que o projeto seja implementado de maneira satisfatória. No caso da Petrópolis-Tecnópolis, como observado por Costa (2004, p. 156), a falta de uma liderança clara no Comitê Gestor e a baixa capacidade de integração das empresas-âncora às empresas locais comprometeram a implantação dos tecnopólos. Face a esses resultados, os gestores do projeto fizeram um Plano Estratégico para o período 2003-2007 que visa atrair mais empresas, capacitar recursos humanos e integrar essas empresas e recursos à região. Pouco, porém, é colocado no sentido de organizar e fortalecer as parcerias das instituições participantes dos projetos (Costa, 2004, p.159).

Renata Lèbre La Rovere e René Louis de Carvalho - Professores do IE/UFRJ. renata@ie.ufrj.br

Referências Bibliográficas CARVALHO, Ana Paula Grether de Mello. Arranjo Produtivo de confecções e Petrópolis Tecnópolis: Coordenação, Governança e Vínculos. 2003. 110f. Tese (Mestrado em Engenharia de Produção)- COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. COSTA, Adrian Couto. Estratégias de desenvolvimento no estado do Rio de Janeiro: o caso da Petrópolis/Tecnópolis. 2004. 196f. Tese (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) –IPPUR, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. MELLO, José Manuel Carvalho; ROCHA, Flávia Cristina Alves. Networking for regional innovation and economic growth: the Brazilian Petrópolis technopole. International Journal of Technology, vol. 27, n.5. 2004. MEYER-STAMER, Jorg Why is local development so difficult, and what we can do to make it more effective? Duisburg:Mesopartner Working Paper n.04, 2003. Disponível em: www.mesopartner.com. Acesso em: 5 de dezembro de 2003 HASENCLEVER, Lia; BOTELHO, Antônio José; LA ROVERE, Renata Lèbre, Lideranças Locais e Visões de Desenvolvimento na Região Centro-Norte Fluminense, Conferência ALTEC 2001, San José, Costa Rica, 16 a 19 de outubro de 2001. Anais.... (disponível em CD-ROM) PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Departamento de Desenvolvimento Operacional. Informações para Investidores - 2004. Disponível em: http://www.petropolis.rj.gov.br/ pp/modules/xt_conteudo/content/petropolis_informacoes_para_investidores.pdf. Acesso em: 20 de setembro de 2005

Revista de Economia Fluminense

2004, p.27). A qualidade do ensino, a qualidade de vida e a proximidade das principais capitais da Região Sudeste foram apontadas pelos formuladores do projeto como vantagens para atrair empresas de alta tecnologia (Costa, 2004, p.136). O projeto é coordenado por um Conselho Gestor composto por representantes de empresas, instituições de ensino e pesquisa, centros de desenvolvimento e governo (Mello e Rocha, 2004, p. 492). Segundo seu plano inicial, concebido em 2000, a Tecnópolis seria um lugar para desenvolvimento e transferência de conhecimento e tecnologia com a participação de empresas inovadoras, institutos de pesquisa e de instituições de ensino e treinamento. Esse plano também prevê a criação de um novo ambiente econômico que priorize a interação entre novos conhecimentos e atividades econômicas baseadas em novos conhecimentos. A Tecnópolis tem cinco projetos de tecnopólo, os quais visam atrair empresas de tecnologias de informação (informática e telecomunicações), empresas de equipamentos de alta tecnologia e empresas de biotecnologia. No período 19992002, o projeto atraiu ou favoreceu a criação de 155 empresas de base tecnológica, sendo mais da metade na área de tecnologias da informação (Mello e Rocha, 2004, p.495). Apesar dos efeitos esperados de redes de empresas e disseminação de conhecimento para as empresas já existentes no município ainda não terem sido observados (Mello e Rocha, 2004 p.495), parece haver potencial para essa disseminação, em particular para as empresas locais de confecções de Petrópolis (Carvalho, 2003, p. 101). Entretanto, observa-se no projeto uma série de problemas que sugere que, mesmo quando há a participação de diversas instituições regionais no pro-

Especial 38

Índice de Qualidade Municipal: um termômetro para o desenvolvimento e para o potencial de interatividade global da economia fluminense Por Ricardo Wyllie

Revista de Economia Fluminense

om o aprofundamento do processo de globalização, notadamente através do aumento do volume do comércio internacional e dos fluxos de capitais, ganharam em importância as ações voltadas para elevar a competitividade das economias, sobretudo dos países emergentes. Nesse sentido, os avanços visando a elevar a competitividade estão associados a dois fatores que, a rigor, funcionam como pré-condições. Inicialmente, está a percepção dos governos quanto à prioridade de que as ações devem gozar em suas agendas, decorrente da conjuntura mundial. Depois, já pensando em termos operacionais, a capacidade do setor público de reconhecer necessidades e apresentar políticas que as viabilizem.

Em geral, quando a prosperidade mostra-se de forma desigual ou insuficiente, são incorporados elementos normativos, quase sempre relacionados à atuação do estado, que tornam a teorias mais “completas” e compatíveis com os conceitos e a compreensão de desenvolvimento que adotam. tra visão. Assim sendo, essas abordagens distintas nada mais representam q,ue tentativas de caracterizar situações da prática através de parâmetros econômicos capazes de explicar o desenvolvimento das economias locais. Em geral, quando a prosperidade mostra-se de forma desigual ou insuficiente, são incorporados elementos normativos, quase sempre relacionados à atuação do estado, que tornam a teorias mais “completas” e compatíveis com os conceitos e a compreensão de desenvolvimento que adotam.

A nova edição do Índice de Qualidade Municipal (IQM - Potencial para o desenvolvimento II), elaborado pela Fundação Cide com o apoio da Fundação Carlos Chagas, introduz algumas importantes contribuições para o conhecimento mais detalhado da realidade fluminense. Além da atualização dos números anteriormente gerados para o ano de 1998, permitindo comparações intertemporais, a versão 2005 emprega uma metodologia alternativa para avaliar a atratividade dos municípios do Estado do Rio de Janeiro tendo em vista as oportunidades de investimentos. Na primeira edição, o IQM foi construído a partir de cestas de indicadores relacionadas aos aspectos que, de acordo com a fundamentação teórica, estariam ligados à qualidade de vida e às condições para recepcionar aportes. A idéia é que cada uma das cestas seja capaz de traduzir um dos fatores relevantes para a qualidade municipal. Assim sendo, estão representadas as vantagens locacionais, a qualificação da mão-de-obra, o potencial de riqueza e de consumo, as facilidade para negócios, infra-estrutura para grandes investimentos, o dinamismo e a cidadania. Quando combinadas, através de um sistema de pesos, determinados de forma exógena, geram uma medida sintética em nível municipal. Como alternativa metodológica foi empregada também a técnica de Análise Multicritério, na qual as indicadores e respectivos escores são transformados em conceitos (A, B, C, D e E) que funcionam ordenando os municípios. A medida de qualidade é obtida como função dos resultados acumulados

Especial

quando tratam de questões que envolvem a intervenção do estado, ainda que de forma indireta, são evocados os princípios da teoria microeconômica para encadear os argumentos. Distâncias, tipos de bens, tamanhos de mercados e dotações podem ser traduzidos por vetores de preços que, conforme a orientação e módulo que assumem, tendem a validar uma ou ou-

Revista de Economia Fluminense

O primeiro requisito está condicionado à capacidade de visão e vontade política dos governantes. No segundo plano encontra-se, em especial, a disponibilidade de informações sobre as economias que se apresentem como postulantes da atenção e dos recursos dos investidores. Fatores como as vantagens locacionais, a qualificação da mãode-obra, a infra-estrutura e a qualidade de vida dos cidadãos devem ser destacados na condição de fortes determinantes para o nível de atratividade dos investimentos. No que tange ás vantagens locacionais, podem ser citadas duas fontes: as vantagens naturais e a presença de “spillover”. Quanto ao nível de qualificação da mãode-obra e a existência de infra-estrutura, são fatores mais evidentes por estarem mais diretamente relacionados à função de produção das empresas. Relativamente pouco explorada está a importância da qualidade de vida dos agentes econômicos na condição de unidades produtivas. Nesse particular, a relevâncias justifica-se em razão do efeito que teria sobre a produtividade final da mão- deobra. Os fatores acima mencionados podem, direta ou indiretamente, ser identificados nas teorias que inspiram as medidas de qualidade regional, buscando avaliar o potencial de desenvolvimento local. O Índice de Qualidade Municipal idealizado pela Fundação Cide está inserido nesta linha, servindo-se das bases ditadas pelas teorias das Centralidades Locais, dos Pólos de Desenvolvimento e do Desenvolvimento Local e Sustentável. Em todas as construções teóricas mencionadas, inclusive

Especial Revista de Economia Fluminense

desses conceitos. Por se tratarem de variáveis quantitativas ordinais, são passíveis de cálculo de estatísticas de ordem, sendo utilizada a mediana. Ou seja, se um município alcança, por exemplo, conceito B é por que em metade dos indicadores haverá obtido grau igual ou superior a B, estando na outra metade com grau igual ou menor do que B. O procedimento foi aplicado também aos números de 1998, propiciando comparações intertemporais. Do ponto de vista metodológico, a constatação mais interessante foi a de que, sob diversos aspectos, as duas medidas de qualidade implementadas apresentam resultados bastante consistentes, estando muito além do que se poderia esperar, mesmo em face da utilização em comum dos indicadores. Considerando o fato de que os pesos na versão original foram escolhidos “ad hoc”, tal constatação é de suma importância. Ela significa que a medida quantitativa, já consagrada em 1998, foi validada pela Análise Multicritério e pode ser utilizada como refinamento da estatística de ordem para a qualidade municipal. Adicionalmente, as distribuições de valores dos índices e conceitos dos municípios obtidos de acordo com as duas metodologias foram testadas estatisticamente, não sendo possível rejeitar a hipótese de que são idênticas. Essas mesmas distribuições também passaram por teste de aderência intertemporal, comparando 1998 com 2005. Os resultados finais indicaram uma evolução da qualidade para o conjunto dos municípios fluminenses como um todo. Essa última extração mostra que o IQM - potencial para o desenvolvimento - não é útil ape-

nas em termos microeconômicos, para a análise de viabilidade de projetos, mas também para fins de avaliação macroeconômica. Portanto, os resultados refletem ainda a retomada do crescimento econômico do Estado do Rio de Janeiro, a partir do fim da década de 1990, principalmente no setor da indústria extrativa e de transformação. Fatores de ordem local, traduzidos em novas atitudes do poder público e da iniciativa privada, associados aos mecanismos de ajuste patrocinados pela economia globalizada, favoreceram a chegada de novos investimentos, especialmente em duas regiões do estado - o Médio Paraíba e o Norte Fluminense -, resultando na reorganização espacial do uso do solo e dando início a uma desconcentração econômica e demográfica da Região Metropolitana do Estado do Rio. Os resultados do IQM - Potencial para o desenvolvimento II demonstram esse processo, na medida em que a grande maioria dos municípios com as melhores classificações no índice pertence às três regiões de governo acima referidas. No Médio Paraíba, que se consolida como pólo metal-mecânico, são destaques Volta Redonda, Resende e Porto Real (4º, 5º e 7º colocados, respectivamente). No Norte Fluminense, que se beneficia das atividades extrativas do petróleo e gás da Bacia de Campos, sobressaem os municípios de Macaé e Campos dos Goytacazes (3º e 9º colocados, respectivamente). Os reflexos dessa indústria extrativa se fazem sentir em alguns municípios das Baixadas Litorâneas: Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Cabo Frio e Armação dos Búzios (6º, 8º, 13º e 18º co-

locados, respectivamente). A Região Metropolitana continua a ser a grande concentradora de comércio e serviços do sstado, além de abrigar importantes empreendimentos industriais (petroquímica, siderurgia, naval ...). Nela, estão os dois primeiros classificados no ranking do IQM: Rio de Janeiro e Niterói. Duque de Caxias coloca-se em 10º lugar. É interessante ressaltar que Nova Iguaçu e São Gonçalo também estão bem posicionados (16º e 19º colocados), demonstrando estarem em processo de consolidação como subcentros dinâmicos no interior da Região Metropolitana. A tabela ao lado mostra, para 1998 e 2005, os 20 municípios que obtiveram as melhores posições quando considerada a média dos escores das cestas de indicadores. Finalmente, os números gerados através do IQM-II demonstram que o processo de retomada do crescimento no Estado do Rio de Janeiro está apenas em seu estágio inicial. Percebe-se que diversos municípios ainda não apresentaram evolução significativa e alguns dos que mais se destacaram como novidades positivas o conseguiram a reboque dos pólos acima mencionados, como claro reflexo do fornecimento de bens e serviços relacionados àquelas atividades. Com o tempo o que se espera é o surgimento de processos locais com maior grau de autonomia, que possam afastar de forma definitiva as hipóteses de uma prosperidade transitória.

Ricardo Wyllie é economista da Fundação CIDE e professor de economia da UFRJ

Regiões de governo/ municípios Região Metropolitana Rio de Janeiro Niterói Duque de Caxias

2005 IQM

Classif.

1,0000 0,7090 0,3505

1 2 19

Região Noroeste Fluminense 0,3931 Santo Antônio de Pádua 0,3514 Bom Jesus do Itabapoana

10 17

Região Norte Fluminense Macaé Campos dos Goytacazes Região Serrana Petrópolis Teresópolis

0,4789 0,4245

0,4666 0,3635

5 9

7 16

Regiões de governo /municípios Região Metropolitana Rio de Janeiro Niterói Duque de Caxias Nova Iguaçu São Gonçalo

IQM

1,0000 0,8129 0,4528 0,4053 0,3748

Classif.

1 2 10 16 19

Região Noroeste Fluminense -

Região Norte Fluminense Macaé Campos dos Goytacazes

0,6386 0,4585

3 9

Região Serrana Petrópolis

0,4323

Região das Baixadas Litorâneas Rio das Ostras Casimiro de Abreu Cabo Frio Armação dos Búzios

0,5189 0,4618 0,4308 0,3818

6 8 13 18

Região das Baixadas Litorâneas Casimiro de Abreu Cabo Frio Araruama

0,4705 0,3919 0,3508

6 11 18

Região do Médio Paraíba Resende Volta Redonda Barra Mansa Piraí Itatiaia

0,6022 0,4980 0,3876 0,3759 0,3693

3 4 12 13 15

Região do Médio Paraíba Volta Redonda Resende Porto Real Piraí Barra Mansa

0,5619 0,5464 0,4664 0,4358 0,4164

4 5 7 11 14

8 14

Região Centro-Sul Fluminense Vassouras Três Rios

0,4101 0,4044

15 17

Região da Costa Verde Itaguaí

0,3735

Região Centro-Sul Fluminense Três Rios Miguel Pereira Região da Costa Verde Itaguaí (1)

0,4324 0,3702

0,3504

Revista de Economia Fluminense

1998

Especial

Os 20 primeiros municípios classificados no IQM, segundo as regiões de governo

SETRAB

Estudo Econômico 42

Município de São João da Barra - RJ Fotos Alcimar Ribeiro

Planejamento fiscal como elemento indutor do desenvolvimento econômico municipal: o caso de São João da Barra Por Alcimar das Chagas Ribeiro e José Arica Resumo

Revista de Economia Fluminense

ste artigo pretende inserir um contexto mais técnico ao processo de discussão que envolve o tema desenvolvimento econômico em pequenos municípios. Tradicionalmente, os calorosos debates sobre o destino dos munícipes não ultrapassam a esfera da política partidária, o que contribui para a marginalização de questões fundamentais tais como: planejamento fiscal, orçamento plurianual, estratégias para geração de riqueza local, etc. Conforme podemos observar, a atuação técnica no âmbito dessa discussão vai exigir a utilização de importantes fundamentos contábeis, os quais serão integrados a outras áreas do conhecimento para que o objetivo possa ser alcançado.

1. Introdução O Núcleo de Estudos Estratégico e Planejamento (Neeplan), do Laboratório de Engenharia de Produção da UENF, inicia um processo de verificação econômica dos municípios da Região Norte Fluminense – RJ. A proposta central consiste em observar a economia desses municípios sob um novo foco, ou seja, a partir de elementos essencialmente técnicos. O tema Finanças Públicas foi escolhido como ponto de partida dessas análises, considerando que as receitas representam o primeiro elemento de qualquer tipo de planejamento. Dessa forma, visando contribuir para o processo de reflexão sobre a temática, desenvolver-se-á uma série de estudos sobre a região, começando pelo município de São João da Barra. 1.1 Caracterização do município de São João da Barra O município de São João da Barra foi colonizado em 1622, exatamente por apresentar uma importante vantagem comparativa relacionada à atividade de pesca artesanal, a qual foi identificada por um grupo de pesca-

longo prazo. Como resultado, em muitos casos, verifica-se que os recursos públicos são aplicados sem que sejam alteradas as condições socioeconômicas atuais. Na verdade, parece que os escassos recursos gastos não mudam a drástica condição de pobreza em diversas regiões. Nesse contexto, uma primeira ação prepositiva para o município de São João da Barra consiste em incentivar a sociedade ao exercício da discussão socioeconômica a partir de elementos essencialmente técnicos, contrariamente à prática corrente, que prioriza somente elementos concernentes à política partidária. Uma segunda ação que se segue paralelamente à primeira consiste na construção e divulgação de indicadores sobre o município. Essa questão é critica, em função da inexistência de trabalhos publicados e do limitado número de manuais estatísticos disponíveis.

1.2 Hipótese considerada e indicações preliminares A hipótese motivadora deste estudo está relacionada ao fato de que, usualmente, a execução do processo de planejamento municipal concentrase no nível operacional, apesar da existência de três níveis básicos de planejamento, a saber: o estratégico, o tático e o operacional. O nível operacional representa o exercício da implementação das diferentes atividades de curto prazo com vista ao alcance dos objetivos traçados pelo nível tático, enquanto que o nível estratégico diz respeito a uma visão de longo prazo, fundamentada na interação entre o município e o ambiente externo. Na prática, o exercício de planejamento quase sempre está representado nas ações que tratam das resoluções do dia-a-dia o que, definitivamente, não permite espaço para que os gestores possam pensar a médio e o

2. Finanças públicas em São João de Barra – Averiguação e metodologia O método usado no processo de investigação das receitas municipais levou em consideração a estrutura tradicional constituída pelas Receitas T ributárias (tributos de comTributárias petência municipal); pelas Receita Receitass de Contribuições (para o custeio do serviço de iluminação pública); ransferêncipelas R eceitas de T Transferências Constitucionais (estado e União); pela Compensação Financeira (royalties), pela Receita Patrimonia atrimonial (bens móveis e imóveis) e outras outras. As análises foram construídas a partir do cruzamento das informações relativas à participação percentual da receita tributária em relação ao total de receitas correntes, da observação da trajetória do valor agregado fiscal e do índice de participação no ICMS e IPI.

Estudo Econômico

dores oriundos de Cabo Frio. Segundo Oscar e Sá (Jornal São João da Barra, 09/1999), após os estágios de povoação e vila, o atual município foi elevado à categoria de cidade em 17/06/1850. A economia do município, inicialmente, se estruturou com base na pecuária e pesca. Posteriormente, vivenciou um importante ciclo da navegação que se iniciou nos meados do século XVIII, entrando em decadência a partir da última década do século XIX, em função da concorrência do ramal ferroviário Aquino, (Jornal São João da Barra, 09/1999). Atualmente, a economia do município está fundamentada em torno das industrias açucareira, bebidas e fios para tecelagem, além de outras atividades como: agricultura, pesca, turismo, comércio e outros serviços. Localizado a 5 metros de altitude sobre o nível do mar, o município ocupa uma área de 459 km2, dividida em três distritos.

Revista de Economia Fluminense

Abstract This article intends to insert a most technical context in a discussion process which involves the economic development in small municipalities. Traditionally, the hot discussions about the citizens‘ destiny don‘ t exceed the politics‘ interest level which contributes to cast aside fundamental answers such as fiscal planning, multiannual budget, strategies to produce local wealthy, etc. As we can see, the technical performance in the circuit of this discussion will require important accounting basis which will complete another areas of knowledgement to reach the purposes.

Estudo Econômico Revista de Economia Fluminense

Comparativamente, foi verificada a capacidade de geração do movimento econômico dos municípios de São João da Barra, Quissamã e São Francisco de Itabapoana, através do valor agregado fiscal, assim como a trajetória concernente ao PIB real e PIB per capita. 3. Avaliação dos resultados indicados na pesquisa O município, segundo indicado nos resultados da pesquisa, apresenta uma forte e perigosa dependência orçamentária das esferas externas. A implicação de tal dependência está na aparente fragilidade econômica interna, além dos riscos relacionados à tendência de redução da participação municipal no montante desses recursos por força de lei, já que a redistribuição ocorrida com a Constituição de 1988, visando à descentralização tributária com vista ao fortalecimento e à maior independência financeira dos municípios, parece não ter funcionado. É bem verdade que existe uma grande discussão sobre a atual concentração dos recursos oriundos do ICMS e IPI nas capitais e nos municípios metropolitanos, em função de uma maior formação do Valor Agregado Fiscal por conta da base industrial. Esta é uma questão que envolve mudanças na legislação. Entretanto, os municípios com uma estrutura industrial modesta podem planejar melhor a sua atividade econômica interna, melhorando, conseqüentemente, os valores relativos às transferências correntes. O índice de participação do município, na distribuição do ICM, apresenta uma trajetória que não condiz com a

Fonte: Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro - Cide 2003. Verde: Quissamã Vermelho: São João da Barra Azul: São Francisco de Itabapoana

sua estrutura econômica. Apesar de ter esboçado pequena recuperação no período 2000/2003, voltou a cair em 2004 e 2005. Preocupante, entretanto, é o fato de o atual índice (0,405) ser inferior aos índices do triênio 93/ 94 e 95 (0,502; 0,632 e 0,469; sucessivamente). Veja o quadro 1 acima. Conforme pode ser verificado, a trajetória tanto do recente município de São Francisco de Itabapoana, quanto do município de Quissamã é bem mais consistente quando comparada com São João da Barra. Tal fato pode configurar a existência de um forte contexto de informalidade na economia local e, conseqüentemente, a inexistência de um eficaz processo de planejamento econômico de médio e longo prazo no município. O possível argumento de que o alto volume de royalties é o único elemento responsável pelo bom índice de participação no ICMS de Quissamã deve ser visto com certa cautela. O município de São Francisco de Itabapoana não é produtor de petróleo,

portanto, tem participação inexpressiva nos royalties, mas possui um índice de participação maior do que o de São João da Barra, que é produtor com expressiva parcela de royalties. Com isso, verifica-se que outros elementos estão agindo para um melhor posicionamento dos municípios na absorção de ICMS e IPI. O índice de participação municipal é formado - no montante de ¾ - pelo valor adicionado fiscal. Conceitualmente, o mesmo corresponde ao valor que o município adicionou nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços. Isso quer dizer que tal valor cristaliza o movimento econômico, assim como o potencial que o município tem para gerar receitas públicas. Na análise em temos reais, podese verificar uma trajetória de queda nos últimos três anos. É importante observar que o pico de crescimento nos anos de 1999 e 2000 aconteceu em função do impacto causado pela liberação da receita de royalties de petróleo. Veja o quadro 2 a seguir:

Estudo Econômico Fonte: Cide (diversos exemplares) Os valores foram corrigidos com base no IGP-DI (FGV) aos preços de 2003. Para os anos de 1996 a 2003, foram considerados os seguintes índices consecutivamente: 9,33%; 7,48%; 1,70%; 19,98%; 9,81%; 10,40%; e 26,40%.

A confirmação da análise acima está representada no quadro de valor adicionada fiscal para os municípios de São João da Barra, Quissamã e São Francisco de Itabapoana, exposto no quadro 3 a seguir:

Valor Adicionado Fiscal (1.000 R$) Ano

São João da Barra

São FFrancisco rancisco

Quissamã

72.905

9.609

165.657

82.159

64.231

234.422

84.866

290.067

102.295 119.748

105.786

392.238

224.340

204.429

852.174

423.703

399.745

1.747.619

01 02

265.626 244.441

245.310 219.128

1.036.805 884.922

273.516

260.972

1.000.168

Observa-se que em 1995 o município de Quissamã registrou um valor adicionado fiscal 2,27 vezes maior do que o de São João da Barra. Entretanto, no ano de 2003 este valor passou para 3,66 vezes, indicando uma maior consistência econômica interna. Na comparação com São Francisco, mesmo pesando o fato de o mesmo município não ser

produtor de petróleo, ter sido emancipado há pouco tempo e ter ficado com 2/3 da população do antigo município de São João da Barra, ainda assim mostra uma tendência de recuperação econômica mais consistente. São João da Barra apresentou um valor adicionado 7,58 vezes maior em 1995, quase igualando o mesmo valor em 2003.

Complementarmente, uma outra importante fonte de recursos, os royalties de petróleo, tem provocado calorosas discussões sobre uma nova redistribuição em que os municípios produtivos, claramente, poderão perder substancial fatia de arrecadação, sem contar que os estoques são finitos e os riscos iminentes.

Revista de Economia Fluminense

Fonte: Cide (diversos exemplares)

Estudo Econômico 46

Dessa forma, a não implementação de um planejamento municipal focado na organização e no fortalecimento da economia interna transforma o longo prazo do município numa incógnita. O esforço de reforma tributária no Congresso Nacional representa riscos concretos de redução das transferências municipais (ICMS, IPI, IR etc). Quanto à receita de royalties, o projeto de lei 1.618 de 2003, de autoria do deputado federal Mauro Passos, cujo objetivo é regulamentar a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural na plataforma continental, impõe uma substancial redução ao montante distribuído atualmente aos municípios. É importante salientar que mesmo considerando o fluxo continuado desses recursos, oriundo de transferência externa, o Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIB pm) contabilizado em 2003 alcançou o menor valor nos últimos oito anos. A tabela 4 a seguir mostra os valores do PIB a preços de mercado real, PIB per capita e real considerando os preços de 2003.

4. Considerações finais e indicação de alternativas A verificação real de dependência financeira externa do município, associada à exposição do risco iminen-

Ano

PIB pm

Variação %

188.674

130.287

(30,95)

4.483

97.817

(24,92)

106.857

9,24

3.141 3.271

94.889

(11,20)

98.999

4,33

02 03 Revista de Economia Fluminense

Uma leitura do quadro abaixo demonstram que os valores do PIB per capita, corrigidos aos preços de 2003, mostram claramente o empobrecimento do município, já que representam a renda por habitante. É bem verdade que não está considerado nesta análise o processo de concentração de renda, porém a observação de queda no nível de renda não deixa de se verificar. o ano de 1998 apresenta uma queda em relação a 1997 de – 34,81%; o ano de 1999 apresenta um crescimento em relação a 1998 de + 2,40%; o ano de 2000 apresenta uma queda em relação a 1999 de – 9,23%; o ano de 2001 apresenta uma queda em relação a 2000 de – 11,17%; o ano de 2002 apresenta um crescimento em relação a 2001 de +11,30%; o ano de 2003 apresenta uma queda em relação a 2002 de – 32,44%.

125.152 119.078

26,41 (4,85)

PIB per capita nominal 2.951 *

te das mudanças constitucionais no médio prazo, constrói cenários nada animadores para a economia local. Este contexto obriga os gestores públicos a pensar estratégias de reestruturação econômica que tenham impacto no aumento do valor agregado fiscal. Pensar no aumento da taxa de criação de novos negócios de cunho formal e reduzir a taxa de informalização dos negócios é fundamental para melhorar a situação socioeconômica do município. Tendo em vista a ausência das condições essências no que diz respeito a um ambiente econômico adequado, já que predominam pequenas empresas com baixo estoque de capital e baixa capacidade gerencial, uma alternativa plausível é planejar a atividade econômica no contexto do agronegócio, entendendo a competitividade por vias do associativismo. As pequenas empresas devem ser organizadas em rede com predominância do conceito concorrência com cooperação. Essa engrenagem, com o apoio do conhecimento inerente às universidades e aos centros de pesPIB per capita real -

Variação % -

9.009 5.873

(34,81)

6.014

2,40

3.450

5.459

(9,23)

3.475

4.849

(11,17)

4.270

5.397

3.950

3.646

11,30 (32,44)

Fonte: Cide (diversos exemplares) ·Os valores foram corrigidos com base no IGP-DI (FGV) aos preços de 2003. Para os anos de 1996 a 2003, foram considerados os seguintes índices consecutivamente: 9,33%; 7,48%; 1,70%; 19,98%; 9,81%; 10,40%; e 26,40%. * antes da emancipação. Obs. Os valores do PIB a preço de mercado são apresentados em (R$1.000). Os valores do PIB per capita em (R$1,00).

Local development: conceptual bases and policy implications. Regional Studies nº 19, 1985, P. 85-93. T

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Foto: Arquivo

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ções para o Terceiro Setor. Rio de Ja5- Bibliografias

Centro da cidade de São João da Barra - RJ

proposta pelo Programa Comunidade Ativa:

Estudo Econômico

quisa, dá os contornos da saída para os municípios com as características de São João da Barra. O programa Capacitar para Transformar 1, através de sua metodologia de gestão participativa, dirige suas ações no sentido da busca por mudanças significativas em ambientes com dificuldade de crescimento. Com foco na indução à criação de novos negócios de valor agregado, a estratégia consiste em dinamizar a economia interna gerando produto, emprego e renda localmente.

dução. Universidade Estadual do Norte Fluminense, Centro de Ciências e Tecnologia. Campos dos Goytacazes RJ., 2002. T THIOLLENT, M. Metodologia

da Pesquisa-ação. 11. Ed. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 2002. T

Tribunal de Contas do Estado

do Rio de Janeiro. T

Secretaria de Fazenda do Es-

tado do Rio de Janeiro. T Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Alcimar das Chagas Ribeiro, economista e D. Sc. (alcimar@uenf.br) José Arica, D. Sc. (arica@uenf.br) - Universidade Estadual do Norte Fluminense - Uenf - O Programa Capacitar para Transformar Sistemas de Produção Local objetiva induzir a formação de aglomerados produtivos locais a partir da transferência de conhecimentos. Nesse processo estimula-se a modernização sistêmica através do estabelecimento da interação entre o conhecimento formal e o conhecimento informal e da organização produtiva em redes de pequenas firmas, possibilitando a inserção da mão-de-obra local de baixa escolaridade com impacto no aumento do nível de emprego e renda, além de maior estimulo á fixação do trabalhador no campo. A primeira experiência é um projeto de piscicultura integrada que está sendo desenvolvido na praia de Atafona – São João da Barra-RJ.

Revista de Economia Fluminense

São João da Barra

Caerj 48

Exportações fluminenses apresentam superávit em março e colocam o Rio na 5ª posição no ranking dos estados e xportadores exportadores

Revista de Economia Fluminense

Por Jorge Oliveira

Câmara de Comércio e Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Caerj), através de pesquisa feita pelo Departamento de Comércio Exterior, indica que os números da Balança Comercial do Estado do Rio de Janeiro, referentes a março de 2006, apresentam um volume de exportações de US$ 671,74 milhões.

O saldo comercial da balança fluminense nos três primeiros meses de 2006 confirma um superávit de US$ 661,76 milhões. Os óleos brutos de petróleo continuam liderando o ranking dos produtos mais importados pelo Rio de Janeiro, seguidos de turborreatores, hulhas não-aglomeradas para a produ-

ção siderúrgica, partes de aviões e helicópteros, trigo, óleos lubrificantes sem aditivos, papel jornal, urânio e motores para veículos. A Arábia Saudita é o principal país de origem dos produtos importados, seguido por Estados Unidos, França, Argentina, Nigéria, Reino Unido, Iraque, Argélia, China e Alemanha. Para o gerente de Pesquisas Econômicas da Caerj, Mario Augusto Scangarelli, o Estado do Rio de Janeiro se consolida entre os cinco principais exportadores em virtude do crescimento dos setores de combustíveis e lubrificantes: - Esses setores cresceram, em média, 134,62% e foram beneficiados também pelos bens intermediários, principalmente os insumos industriais, que são metais-mecânicos, polipropileno e preparações alimentícias. Os produtos que mais cresceram na pauta exportadora são laminados, pneus para automóveis, automóveis com motor a diesel, preparações capilares e peças e acessórios para tratores. As principais empresas exportadoras são Petrobras, CSN, Petrobras Distribuidora, Shell Brasil e Peugeot-Citroën.

Jorge Oliveira é jornalista da Câmara de Comércio e Indústria do Estado do Rio de Janeiro - Caerj jorge.oliveira@caerj.org.br

Caerj

da, Porto Real e Resende. Destaque para o município de São Gonçalo, que cresceu 54% em relação ao mesmo período do ano passado. A participação do Estado do Rio de Janeiro no volume de exportações brasileiras é de aproximadamente 7,26%. As importações do estado cresceram 47,59% em relação ao mesmo mês de 2005, totalizando US$ 629,40 milhões em março de 2006.

Revista de Economia Fluminense

Esse valor é 36,21% superior ao mesmo período do ano passado e deixa o Estado do Rio de Janeiro no quinto lugar no ranking dos exportadores, sendo superado por São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. O saldo comercial da balança fluminense nos três primeiros meses de 2006 confirma um superávit de US$ 661,76 milhões. Os produtos que sobressaem na pauta exportadora de março de 2006 são óleos brutos de petróleo, óleos combustíveis, lubrificantes, ferro e aço, laminados e semi-manufaturados, outras gasolinas, motores para veículos, ligas de alumínio, automóveis com motor diesel e, também, pneus. Os Estados Unidos continuam sendo o principal destino das exportações fluminenses, com 18,88% de participação na pauta, seguidos de Chile (9,62%), Portugal (9,12%), Bahamas (6,58%), China (5,45%), Cingapura (4,77%), Argentina (4,04%), Índia (3,48%), Trinidad e Tobago (2,79%) e Coréia do Sul (2,67%). A Caerj ressalta os cinco municípios que mais exportam: Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Volta Redon-

Pesquisa FECOMÉRCIO

Panorama da Economia Fluminense 50

Indicadores Econômicos Industriais Índices de Preços Comércio Transporte e Comunicações Finanças Públicas Nível de Emprego Formal 1999 - 2005

Por Ana Cristina Andrade, Armando de Souza Filho, Henrique Gurvitz

Revista de Economia Fluminense

e Seráfita Azeredo Ávila

Panorama da Economia Fluminense 51

PIB do Estado do Rio de Janeiro - 2005

Revista de Economia Fluminense

Produto Interno Bruto - (PIB) do Estado do Rio de Janeiro, estimado em R$ 284,9 bilhões, cresceu 5,06% no ano de 2005, mais que o dobro da taxa do PIB nacional (2,3%). Essa estimativa foi calculada pela Fundação Cide. No mesmo período o emprego formal no estado cresceu 12,33%, ou seja, foram criados 121.000 novos empregos, com carteira assinada, considerando apenas o universo das empresas privadas. O índice comprova que o crescimento manteve-se elevado. Em 2004 essa taxa foi de 4,3%, apesar de taxa negativa de – 3,63% apresentada pela indústria extrativa, por conta das paradas para manutenção técnica programadas pela Petrobras em várias das plataformas localizadas na Bacia de Campos. No entanto, em 2005, foi a indústria de petróleo e de gás natural, que mais puxou o crescimento do PIB com taxa de 15%, representando quase 50% da taxa de crescimento do PIB estadual. Outros setores da Indústria que apresentaram crescimento importante: minerais não metálicos (cimento): +19,9%; automobilístico: +15%; alimentos (derivados do leite, café, açúcar e farinha de trigo) + 10,4%; têxtil: + 15,93%. Foram destaques, também, os setores de produção e distribuição de energia elétrica que cresce: + 8,2%; construção civil: +2,3% distribuição de gás: + 9,6%; transporte aéreo: + 12,4%. comércio: +2,1% aluguel de imóveis: +1,28 %. No entanto, outros importantes setores da indústria de transformação não apresentaram bom desempenho: borracha e plástico – 25,8% e metalurgia básica (siderurgia e fundição) – 7,2%. Os setores acima foram computados na estimativa e representam 62% da economia fluminense. Os demais 38%, correspondem a administração pública e outros serviços, cuja medição completa se fará até setembro com a coleta de dados do IBGE, principalmente com a PNAD. Quanto ao item serviços, tudo faz crer que houve crescimento considerando que tais setores são intensivos em mãode-obra e o nível de geração de empregos formais, vem apresentando nos últimos anos, recordes na contratação de pessoal com carteira assinada. Quanto à administração pública, até esse momento, não possuímos indicadores que demonstrem desemprego no setor. Quanto ao PIB per capita do estado, este evoluiu de R$16.797,15 para R$18.557,88 em valores correntes, ou em termos reais crescimento de 3,76%, enquanto o do país ficou em 0,8% (IBGE). O PIB per capita estadual, portanto, apresentou resultado 370% superior ao do Brasil.

Indicadores Econômicos

Indicadores Industriais Estado do Rio de Janeiro - 2000-2005

Tabela

Serviços industriais Construção Civil (r) de utilidade pública Consumo Consumo Consumo Consumo de gás aparente de energia de água encanado de cimento elétrica 3 (mil m3) (mil m ) (Gwh) r (mil t)

Indústria extrativa mineral e de transformação Índice da produção física (2) (r) Período

Produtos selecionados

(Base : média de 2002=100)

Indústria Indústria geral Extrativa Indústria de Aço bruto Petróleo (ponderação geral matriz 3 (ponderação produtoinsumo CIDE) mineral transformação (mil t) (mil m ) (3) IBGE) 2000 131,95 87,62 82,66 101,06 57.037 6.484

52 52

Gás natural (106 m3) (4) 5.721

3.642

31.734

1.636.554

757.180

2001

89,00

141,42

87,35

98,07

5.484

60.489

5.968

3.550

28.127

2.076.206

732.935

2002

100,00

156,26

100,00

6.459

69.683

6.886

3.447

26.819

2.714.238

719.652

2003

98,89

149,12

100.31

98,68

6.836

70.946

6.660

3.020

25.871

2.623.460

715.113

2004 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

101,38 92,25 91,91 102,69 98,16 103,85 104,35 103,22 106,28 105,18 106,83 101,84 99,96

96,66 97,37 90,46 98,26 94,02 92,06 93,91 100,13 99,43 98,35 101,24 93,73 101,01

102,39 91,14 92,23 103,65 99,06 106,39 106,61 103,89 107,75 106,65 108,03 103,59 99,74

7.398 620 560 587 592 619 623 636 646 630 654 627 606

70.456 5.928 5.525 6.035 5.673 5.655 5.728 6.086 6.048 5.967 6.102 5.654 6.055

6.779 549 514 570 554 530 544 592 581 569 602 551 623

3.093 256 215 274 238 255 279 249 281 280 249 266 249

25.423 2.214 2.241 2.189 2.206 2.115 1.947 1.999 1.962 2.060 2.108 2.136 2.246

3.185.240 243.530 238.626 261.677 271.026 251.729 246.320 263.823 279.930 299.231 296.716 260.628 272.003

639.965 59.212 57.212 59.185 60.459 57.020 59.189 57.429 58.472 41.763 42.243 42.947 44.833

2005

103,42 96.63 88.37 104.38 103.27 105.40 102.76 101.51 110.35 109,39 109,52 106,05 103,45

111,15 101,38 90,40 103,50 111,62 118,26 114,97 118,11 113,13 112,96 116,89 113,61 119,01

101,74 95,61 87,93 104,58 101,46 102,62 100,13 97,93 109,75 108,62 107,92 104,28 100,09

6.854 512 573 583 623 596 563 576 570 567 535 577 578

79.775 6.077 5.474 6.281 6.734 7.079 6.847 7.019 6.718 6.719 6.972 6.766 7.090

7.967 622 549 626 664 714 690 695 662 647 683 693 724

3.212 244 233 263 251 261 277 261 305 262 279 294 281

27.424 2.378 2.246 2.341 2.482 2.274 2.242 2.093 2.135 2.305 2.214 2.288 2.424

3.615.156 284.220 244.753 308.043 245.338 278.304 274.825 311.867 324.886 311.001 329.286 349.627 353.005

596.505 59.212 40.281 45.404 43.695 43.712 44.033 42.880 43.522 58.101 56.356 57.654 61.656

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Variações (%) No mês No mês/mês do ano ant. Acumulada

-2,5

0,0

-4,8

-4,0

0,1

-4,8

4,5

-4,2

2,0

1,0

6,9

3,5 2,0

0,0 0,0

17,8 15,0

0,4 -0,6

-4,6 -7,3

17,1 13,2

16,3 17,5

13,0 3,8

8,8 7,8

29,8 13,5

37,5 -6,8

Revista de Economia Fluminense

Fontes: IBGE/DPE/Departamento de Indústria, IBS e Petrobras, ANP - Boletim Mensal de Produção submetido à ANP, Sind.Nac. Indústria de Cimento, Light, Ampla, Cenf, CEG-Rio e Cedae. Notas:

Variações percentuais

(1) Quando se tratar de índices os valores anuais são médios. (2) Dados sujeitos a retificações (3) Petróleo: óleo e condensado. Não inclui LGN (GLP e C5+). (4) O valor total da produção inclui os volumes de rejeição, queimas e perdas e consumo próprio de gás natural. (r) Dados retificados

No mês = mês de referência/mês anterior No mês/mês do ano anterior = mês de referência/mesmo mês do ano anterior Acumulada = janeiro até o mês de referência/igual período do ano anterior

Índice Geral de Preços disponibilidade interna BR Base: ago 94 =100

Índices de preços Índice do custo da construção - RJ Base: ago, 94 =100 Material de Média Mão-de-Obra construção

Preços ao Consumidor IPC Total(2)

IPCA Total(3)

2000

185,325

188,371

214,524

168,249

194,529

1.657,334

2001

204,528

201,616

230,743

179,572

208,012

1.788,856

2002

232,149

222,278

257,497

195,667

225,096

1.956,060

2003 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

285,074 276,578 280,984 285,640 286,815 284,900 282,913 282,349 284,105 287,081 288,337 289,718 291,462

260,548 238,431 240,557 258,055 260,234 260,725 261,327 261,468 268,609 268,882 269,237 269,484 269,571

297,123 261,547 261,547 296,653 296,653 296,653 296,653 296,653 311,824 311,824 311,824 311,824 311,824

232,860 220,800 224,504 228,867 232,663 233,518 234,567 234,812 235,965 236,440 237,059 237,489 237,640

258,386 248,276 252,447 255,081 258,092 259,119 258,759 259,037 258,902 260,886 261,065 263,788 265,179

2.258,337 2.158,494 2.196,052 2.218,891 2.249,067 2.265,036 2.264,356 2.264,809 2.276,360 2.285,010 2.289,580 2.309,730 2.322,660

2004 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

311,876 293,793 296,976 299,746 303,184 307,616 311,576 315,113 319,244 320,788 322,492 325,148 326,833

290,839 270,778 272,368 286,398 287,898 289,725 290,536 292,936 295,975 297,907 299,900 302,242 303,404

335,986 311,824 311,824 340,818 340,818 340,818 340,818 340,818 340,818 340,818 340,818 340,818 340,818

256,721 239,744 242,514 245,383 247,986 251,178 252,591 256,772 262,066 265,432 268,904 272,984 275,099

274,794 268,424 268,835 269,597 270,256 272,157 273,968 275,523 278,921 278,848 279,136 279,730 282,130

2.405,793 2.342,640 2.357,400 2.359,990 2.361,410 2.372,030 2.387,210 2.409,650 2.435,920 2.444,930 2.451,040 2.463,300 2.483,990

2005 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

330,488 327,915 329,241 332,490 334,170 333,321 331,823 330,484 327,887 327,545 329,529 330,619 330,835

319,144 304,984 305,700 306,707 323,483 323,949 324,190 324,067 323,227 323,340 323,164 323,536 323,383

367,628 340,818 340,818 340,818 376,564 376,564 376,564 376,564 376,564 376,564 376,564 376,564 376,564

282,483 277,761 279,009 280,764 283,392 284,205 284,625 284,410 282,946 283,144 282,837 283,485 283,218

291,381 284,927 286,336 287,152 290,070 292,237 292,299 292,665 291,828 292,046 293,089 295,585 298,339

2.562,452 2.502,870 2.515,380 2.522,680 2.549,670 2.570,830 2.568,260 2.566,460 2.569,290 2.575,710 2.584,470 2.606,952 2.616,857

Variações (%) No mês 12 meses No ano

0,07 1,22 1,22

-0,05 6,58 6,58

0,00 10,49 10,49

-0,09 2,95 2,95

0,93 5,75 5,75

0,38 5,35 5,35

Fontes: FGV - Fundação Getúlio Vargas e IBGE (1) Média anual (2) Base agost, 94=100 (3) Base dez, 93=100

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Período

Tabela

Indicadores Econômicos

Índices de Preços Brasil e Estado do Rio de Janeiro - 2000 - 2005

Indicadores Econômicos

Indicadores do Comércio Estado do Rio de Janeiro - 2000 - 2005 Comércio varejista (r)

Período

54 54

Índice de Índice de volume de receita nominal vendas no de vendas varejo RJ no varejo RJ (Base fixa 2003=100)

Tabela Comércio atacadista

Comércio exterior

Registro de empresas na Junta Comercial

Venda de Arrecadação do Exportações Importações Constituição Extinção Arrecadação do ICMS do hortigranjeiros cereais ICMS do comércio e pescado na Ceasa atacadista comércio Gr. Rio varejista (Em unidades) Em mil reais (Em mil t) (r) Em mil reais (FOB - 1000 US$)

2000

80,23

108,35

781.566

1.850

980.093

1.842.119

4.766.431

27.286

5.560

2001

84,26

107,04

818.907

1.743

1.017.861

2.403.626

5.306.465

29.797

5.480

2002

91,38

107,38

888.867

1.729

1.171.947

3.655.835

5.346.947

27.530

7.972

2003

100,76

100,00

830.901

1.756

1.755.834

4.844.113

4.896.005

30.135

6.499

2004 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

110,77 100,55 95,00 102,04 101,40 109,71 103,81 109,79 110,70 105,24 113,26 111,16 166,52

106,84 99,05 93,48 101,20 100,86 108,00 101,26 105,89 105,31 100,11 107,37 104,72 154,85

941.650 122.387 70.764 66.805 68.606 70.789 83.632 77.485 81.847 77.517 70.374 78.434 73.010

1.697 134 121 150 144 137 136 145 134 141 138 146 172

2.267.427 165.978 143.043 137.361 183.112 183.763 193.369 242.947 246.566 185.016 197.304 196.737 192.230

7.025.172 399.593 390.971 491.171 351.307 550.774 543.269 491.448 677.774 401.117 1.094.302 603.045 1.030.401

6.321.265 391.623 353.320 489.440 386.238 576.524 607.160 536.288 605.154 535.935 672.377 591.048 576.158

25.276 1.824 1.563 2.159 1.752 2.160 2.304 2.386 2.393 2.008 2.299 2.285 2.143

7.158 645 409 557 439 521 600 649 646 561 582 584 965

2005 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

120,39 107,78 101,39 117,59 112,44 118,88 116,87 120,34 117,96 113,25 119,09 120,38 178,32

111,25 100.34 94.31 109.30 103.98 108.78 107.40 111.51 109,94 105,62 110,48 110,85 162,18

1.127.690 149.612 90.011 74.067 86.912 80.190 87.463 89.095 96.907 96.736 87.253 105.411 84.031

1.673 136 123 143 142 139 139 125 143 135 137 147 164

2.042.794 191.156 151.053 162.089 177.071 169.963 162.067 168.392 164.749 166.872 161.462 179.841 188.089

8.191.294 507.743 458.317 493.170 683.557 666.594 381.904 964.998 777.028 856.748 624.513 962.807 813.915

6.691.941 573.759 544.551 425.907 513.995 644.584 481.891 608.305 701.692 454.958 628.380 601.484 512.475

27.590 1.921 1.702 2.516 2.176 2.326 2.684 2.539 2.757 2.494 2.102 2.235 2.138

6.820 535 433 556 528 550 587 554 528 588 550 545 866

48,1

46,3

-20,3

12,0

4,6

-15,5

-14,8

-4,3

58,9

7,1 8,7

4,7 4,1

15,1 19,8

-4,3 -1,4

-2,2 -9,9

-21,0 16,6

-11,1 5,9

-0,2 9,2

-10,3 -4,7

Variações(%) No mês No mês/mês do ano Acumulada

Fontes: IBGE/Diretoria de Pesquisa/Departamento de Comércio e Serviços, Ceasa - Central de Abastecimento, Secex - Secretaria de Comércio Exterior, Jucerla - Junta Comercial do

Revista de Economia Fluminense

Estado do Rio de Janeiro e SEF - Secretaria de Estado de Receita. De 1998 A 1999 O IBGE divulgava dados do faturamento do comércio varejista com base fixa = 100. A partir de 2000 os novos indices passaram a ser o Indice Nominal de Vendas do Varejo e Índice de Volume de Vendas do Varejo. (1) Quando se tratar de índices os valores a mais são médios. Este último resulta do deflacionamento dos valores nominais correntes por índices de preços para cada grupo de atividade com base fixa 2000= 100.(r) Dados retificados

Transporte marítimo (2) Período

Carga transportada (mil t) Total

Tabela

Transporte Transporte Comunicações aéreo (r)(7) rodoviário (8)

Transporte ferroviário(3)

Transporte urbano

Carga transportada (mil TU)

Passageiros transportados(r)

Total (mil) Trens sub. Metrô (mil) (4) (mil) (5)

Exportada Importada

Passageiros Consumo de Pulsos transportados óleo diesel telefônicos 3 (mil) registrados (1) (m ) (milhões)

Barcas Ônibus Mun. (mil) (6) RJ (mil)

2000 (1)

45.850

23.478

22.372

55.713

1.252.720

80.862 113.021

22.173

1.036.665

10.605

2.047.149

9.627

2001 (1)

50.881

25.782

25.099

56.154

1.176.644

80.236 109.918

17.796

968.693

11.268

2.216.106

11.107

2002 (1)

38.452

18.211

20.241

64.005

1.128.041

87.682 110.841

18.867

910.650

11.239

2.340.398

13.313

2003

67.114

1.053.002

95.135

113.380

18.093

826.394

10.372

2.188.102

12.958

2004 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

76.767 6.185 5.727 5.388 6.035 6.606 6.337 6.727 6.620 6.496 6.902 6.806 6.937

94.987 7.198 6.410 8.246 7.347 7.933 8.219 8.432 8.868 8.396 8.016 7.816 8.106

120.405 8.372 8.192 10.954 9.354 10.266 10.205 10.243 10.761 10.497 10.251 10.434 10.876

1.487 1.360 1.540 1.347 1.395 1.364 1.431 1.376 1.448

63.964 60.194 70.382 63.934 66.377 65.285 63.606 64.398 60.448

11.247 910 873 903 907 893 866 1.029 990 923 982 966 1.006

2.117.129 172.566 160.272 186.336 177.259 169.593 175.415 177.615 181.779 177.612 173.579 174.975 190.129

12.814 984 1.001 993 1.093 55 1.079 1.069 1.071 1.096 1.058 1.154 1.096 1.120

1.114 933 1.034 987 1.014 980 1.171 1.070 1.044 1.094 1.073 1.146

1.640.022 152.886 185.809 181.635 177.544 179.886 181.437 201.861 193.068 181.166 183.529 193.642

2005 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Variações (%) No mês No mês/mês do ano anterior Acumulada

81.020 76.155 91.121 81.983 85.971 85.073 83.712 85.403 80.789

6.507 6.078 7.009

9.434 9.191 11.641 10.432

-10,4 -8,8

-3,3

-22,1

15,3

-5,4

3,7

-24,5 3,3

77,3 39,8

-72,2 -28,0

30,1 13,3

0,8 -4,2

-0,2 -0,2

11,5 10,4

5,3

-6,1

6,8

5,5

2,2

3,9 -7,0

1,0 -6,1

13,9 12,6

1,8 2,8

5,2 -1,1

Revista de Economia Fluminense

Fontes: ANP - Boletim Mensal de Produção submetido à ANP em 30/07/04, Infraero, Companhia Docas, MRS Logística SA, RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A, Ferrovia Centro Atlântica - FCA, Supervia, Flumitrens, Opportrans, Barcas S.A, SMTU e Telemar Notas: (1) Total anual; (2) Abrangência: Portos de Sepetiba, Forno, Niterói, Angra dos Reis e Rio de Janeiro. Em 1999 o Porto de Forno foi municipalizado. Série interrompida desde 2003. (3) Abrangência: Movimentação de cargas com origem e destino no Estado do Rio de Janeiro. Em 2000 e 2001 a FCA mostra movimentação só na origem. Até setembro de 1989 os dados eram enviados pela RFFSA. A partir de 2000 os dados são enviados pela MRS e FCA. A partir de 2003 são apresentados apenas os dados da MRS Logística S.A. (4) Abrangência: Ramais - Deodoro, Santa Cruz, Japeri, Belford Roxo, Gramacho e Vila Inhomirim. (5) Abrangência: Município do Rio de Janeiro (6) Abrangência: Linhas Rio-Niterói, Rio-Paquetá, Rio-Ribeira, Mangaratiba-Abraão e Abraão-Angra (7) Total de passageiros, embarcados e desembarcados, nos aeroportos do Rio de Janeiro administrados pela Infraero. (8) Inclui o consumo próprio das cias distribuidoras. (r) dados retificados

Indicadores Econômicos

Indicadores de Transporte e de Comunicações Estado do Rio de Janeiro - 2000-2005

Indicadores Econômicos 56

Indicadores de Finanças Públicas Estado do Rio de Janeiro - 2000-2005

Tabela

(R$ 1.000) Período

Arrecadação ICMS (1)

Transferências FPM (2)

FPE (2)

IPI-EXP (2)

FUNDEF (3)

2000

8.080.318

387.684

186.112

83.629

1.355.544

2001

9.252.080

455.233

219.019

82.562

1.549.626

2002

10.273.461

551.639

271.055

101.399

1.728.255

2003

11.105.389

570.467

281.980

118.793

1.883.379

2004 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

12.867.900 1.630.876 951.250 884.560 953.221 947.739 1.045.581 1.082.571 1.101.102 1.035.183 1.009.312 1.075.348 1.151.157

630.001 55.160 60.240 48.752 53.702 62.544 40.601 42.222 54.930 47.567 50.904 50.746 62.633

310.820 27.214 29.720 24.053 26.495 30.857 20.031 20.831 27.100 23.468 25.114 25.036 30.901

188.630 12.699 13.972 12.993 15.990 15.655 15.315 16.421 17.216 16.505 17.310 17.118 17.436

2.161.834 240.453 171.016 163.953 154.693 163.795 183.129 170.675 191.955 157.785 187.723 182.831 193.826

2005 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

13.396.582 1.287.878 1.080.412 1.060.466 1.126.671 1.080.253 968.391 1.041.432 1.041.887 1.114.175 1.090.089 1.199.233 1.305.695

778.177 70.308 61.547 50.027 64.087 72.336 70.082 57.549 59.209 49.458 57.272 69.232 97.070

389.005 34.745 30.415 29.170 31.671 35.747 34.633 28.440 29.260 24.441 28.303 34.213 47.967

214.387 18.415 15.680 15.681 18.147 17.699 14.700 14.977 18.528 18.166 19.656 20.346 22.392

2.275.927 212.102 163.736 197.762 181.558 195.136 169.710 177.603 179.082 175.008 184.007 183.477 256.746

8,9

40,2

10,1

39,9

13,4 4,1

55,0 23,5

55,2 25,2

28,4 13,7

32,5 5,3

Variações(%) No mês No mês/ mês do ano anterior Acumulada

Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Secretaria de Estado da Receita

Revista de Economia Fluminense

Variações percentuais No mês = mês de referência/mês anterior No mês/mês do ano anterior = mês de referência/mesmo mês do ano anterior Acumulada = janeiro até o mês de referência/igual período do ano anterior (1) Valores apurados com base na data do recolhimento e não do repasse financeiro. (2) Deduzidos 15% para o Fundef. (3) Inclui recursos do FPM/FPE/IPI-EXP./LC87/96, Complementação da União e ICMS.Valores do estado e municípios.

Período

Total

Tabela

Construção civil

Indústria

Admitido Desligado Admitido Desligado Admitido Desligado

Comércio

Serviços

Outros

Admitido Desligado

Admitido

Desligado

Admitido

Desligado

2000 (1) 1.034.868 931.816 142.095 137.561 98.323

91.521

280.977 252.884

499.301

438.264

14.172

11.586

2001 1.009.454 950.034 122.181 122.757 99.500

96.025

267.951 248.529

509.567

470.858

10.255

11.865

2002

890.500 817.854 106.982

98.131 84.800

86.213

250.670 220.746

437.092

403.167

10.956

9.597

2003

863.169 804.725 100.828

94.916 77.996

78.256

242.805 225.600

430.501

395.228

11.039

10.725

2004 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

930.432 822.785 113.631 73.942 72.240 8.694 71.158 63.223 7.900 83.080 78.942 11.113 77.987 63.536 11.565 83.553 64.876 10.549 78.005 69.154 9.874 81.684 69.288 9.562 84.146 67.110 10.189 74.612 64.984 9.821 72.326 63.996 9.306 80.035 67.920 8.638 69.904 77.516 6.420

94.646 83.007 8.135 7.901 6.899 6.625 8.634 7.263 7.638 6.685 7.783 7.731 8.549 7.606 7.885 9.109 7.600 7.494 6.746 5.917 7.611 5.914 7.672 5.575 9.494 5.187

83.658 6.351 5.770 6.919 5.881 6.649 6.542 7.688 6.892 7.012 7.311 9.228 7.415

271.762 235.230 20.712 23.374 20.395 17.393 22.674 22.497 20.948 17.239 21.938 19.054 21.245 20.568 22.500 19.467 23.999 18.608 22.014 18.750 21.763 17.779 27.887 18.416 25.687 22.085

447.819 35.812 35.277 41.299 37.454 39.203 37.745 39.313 41.508 36.117 34.698 37.195 32.198

399.153 33.652 32.635 40.216 31.904 30.807 32.816 33.336 33.133 31.579 30.500 31.806 36.769

14.213 823 961 731 1.335 4.132 1.535 1.200 956 743 645 740 412

10.098 728 526 676 874 583 679 912 877 897 795 798 1.753

2005 1.017.185 896.056 115.083 102.605 82.898 Jan 78.851 80.153 8.712 9.229 7.354 Fev 74.089 68.635 8.349 7.808 5.372 Mar 88.200 82.110 9.821 9.155 7.033 Abr 87.347 70.232 10.006 8.144 7.164 Mai 91.937 75.342 10.665 8.376 7.265 Jun 88.745 75.905 10.561 8.650 8.039 Jul 84.544 74.494 9.434 8.822 7.687 Ago 88.450 75.317 9.984 8.540 7.779 Set 84.203 69.647 9.937 8.304 6.841 Out 82.018 69.296 10.240 7.575 6.133 Nov 90.792 72.968 10.072 9.039 6.598 Dez 78.009 81.957 7.302 8.963 5.626

80.251 6.307 6.053 7.474 6.172 6.642 6.128 6.304 6.669 6.913 8.535 6.867 6.187

295.272 259.007 21.181 25.137 19.907 20.440 24.793 24.849 24.199 19.194 23.934 22.452 23.840 21.940 23.352 20.914 24.680 21.015 24.613 19.943 24.351 19.343 31.539 20.389 28.883 23.391

507.400 40.686 39.575 45.445 44.269 45.021 44.591 42.694 44.733 42.037 40.587 41.957 35.805

438.128 37.791 33.573 39.677 36.066 37.023 38.031 37.082 37.522 33.364 32.816 34.626 40.557

16.539 918 886 1.108 1.709 5.052 1.714 1.377 1.274 775 707 626 393

16.065 1.689 761 955 656 849 1.156 1.372 1.571 1.123 1.027 2.047 2.859

Variações(%) No mês No mês/mês ano. ant. Acumulada

11,6

18,3

-28,7

18,3

-8,3

-27,5

18,6

20,9

-11,8

23,6

-44,4

178,4

9,3 9,3

5,7 8,9

13,7 1,3

-5,6 8,4

8,5 -0,1

-16,6 -4,1

12,4 8,7

5,9 10,1

11,2 13,3

10,3 9,8

-4,6 16,4

63,1 59,1

Indicadores Econômicos

Indicadores do Nível de Emprego Formal Estado do Rio de Janeiro - 2000 - 2005

5757

Revista de Economia Fluminense

Fontes: Ministério do Trabalho e Emprego. Notas: (r) Dados retificados (1) Média anual

Revista de Economia Fluminense

Terminal de Cargas Cais do Porto do Rio de Janeiro Foto: Jorge Marinho

Revista de Economia Fluminense