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Fundada em 23 de novembro de 2011, com o intuito de promover o setor vidreiro dos Estados da Bahia e de Sergipe, por meio de ações de fortalecimento de cadeia produtiva, sempre observando os preceitos de ética e responsabilidade, tendo seu quadro social composto por 16 (dezesseis) e 3 (três) distribuidores no varejo. Antônio Carlos Alves de Almeida – Presidente 75-991316338 Amilton Santos Rosa - Vice Presidente 71-987324147 / 71-9922-37777 Rogério Eduardo Ferreira de Oliveira - 1º Secretário 75-99929-1500 Alexandre Félix Braga de Queiroz –1º Tesoureiro 71-981511503 71-991186414 71-987026176/ 71-992207925 79-991346946 Joana Barros - Secretária executiva 71- 99178-8227

Associado informado02 02 Associado bembem informado


Mensagem do Presidente Prezados (as) Colegas, A frase acima foi utilizada na saída do PT de nosso congresso, por aclamação da grande maioria da população do Pais, hoje, faço dela as minhas palavras, contudo sob outra perspectiva e com a certeza e a esperança que um novo oxigencio é sempre importante para o bem comum. Concluo mais uma etapa da minha vida profissional. No final do mês de janeiro 2017, encerro o meu mandato como Presidente da Associação de Distribuidores, Processadores e Empresas de Vidros Planos da Bahia e Sergipe - ADEVIBASE, depois de 36 meses dedicados, voluntariamente, a orientar o trabalho de proteção ao setor vidreiro e a garantia do funcionamento e do profissional legal nos Estados da Bahia e Sergipe. Nos próximos dias, vivenciaremos, na ADEVIBASE, a eleição de uma nova diretoria, que terá o mandato de 36 meses, eleita em processo legítimo pelo plenário dos nossos colegas associados. No princípio de março/2017, já teremos um novo presidente e uma nova diretoria. É hora de agradecer! Manifesto a minha gratidão mais sincera aos meus colegas de Diretoria e a todos que há 36 meses me aclamou como presidente, declarando à unanimidade, aceitação e aprovação ao meu nome, numa demonstração ímpar da confiança que existe entre nós. Gratidão também para todos os prestadores de serviços e empresas, que muito nos honraram com a sua dedicação ao trabalho. Agradecimento especial também para a minha família, minha esposa e meus filhos, que compreenderam as minhas ausências e me deram todo o apoio que eu precisava para exercer a nobre missão de presidir a ADEVIBASE. É também hora de prestar contas, de mostrar, mesmo que de forma sucinta, o trabalho que conseguimos realizar. A minha conduta administrativa à frente desta casa como seu Presidente teve um sentido fundamentalmente institucional e em prol dela trabalhei sem conflitos de interesse, com o maior zelo e o máximo de minha capacidade profissional. Nesses 36 meses, otimizamos a administração e reduzimos gastos com austeridade, lisura, transparência e utilização racional da receita, seguindo rigorosamente a determinação legal que rege a administração pública. As comunicações tornaram-se mais abrangentes e aperfeiçoamos o serviço de informação. As dívidas foram

parcialmente todas quitadas, restando ainda o levantamento fiscal e o acordo com a operadora OI. Instituímos neste ano, cursos para os associados com temas para direto para contribuição da atividade. Os cursos programados e aprovados em reuniões foram executados com afinco, podemos concluir que foram cumpridos 90% dos propostos e preciso ainda afirmar aos nobres colegas que essa é a atividade mais difícil de ser desempenhada. Com o apoio da FIEB, firmamos nossa primeira convenção coletiva de trabalho em 2016, ainda com o apoio do mesmo órgão estamos em vias de registro do nosso Sindicato Patronal. Ainda por meio da FIEB, temos o conhecimento e os andamentos para a nova indústria de vidro OCO que em breve estará em pleno funcionamento em nosso Estado. Por meio do Senai, executamos curso prático dentro da unidade de educação junto a coordenação da construção civil e as portas estão abertas para aumentarmos e darmos continuidades as nossas atividades. Alcançamos aumento significativo da adimplência dos associados. As ações da ADEVIBASE foram pautadas pela serenidade, ordem social e pelos preceitos que permitem distinguir a verdade pela análise e conhecimento de cada situação apresentada. A capacidade de agir resultou em manifestação de força, visibilidade e respeito que a classe merece, sendo acolhidas pelos órgãos públicos e resultando em benefícios para a produção vidreira dos Estados. É com a consciência do dever cumprido que encerro o meu mandato como presidente da ADEVIBASE. Continuarei com a importante missão de associado, mantendo atitudes propositivas e de auxílio e contribuição à nova gestão. Tudo para a proteção e sobrevivência dos produtores vidreiros dos Estados da Bahia e Sergipe. O meu muitíssimo agradecimento pelo apoio que sempre tive e até outra oportunidade. Feira de Santana, 10 de novembro de 2016. Atenciosamente, Antonio Carlos Alves de Almeida Presidente - Adevibase Associado bem informado

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Sumário 02 Editorial 03 Mensagem do Presidente 05 MATELUX - Vidro acidato 08 Workshop - Direito Tributário 10 Espelhos Guardian 12 Carta ao Vidraceiro 14 Baba dos Vidraceiros - AllGlass 15 Nada de crise - Abravidro 16 Agência Dois Criativos em Portugal!


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WORKSHOP

Direito Tributário

Associado bem informado

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Na manhã do dia 25 de novembro de 2016, alguns Empresários associados do ramo vidreiro do Estado da Bahia, estiveram juntos participando de um Workshop sobre o direito tributário, fiscal e empresarial no ramo vidreiro. Importante destacar a iniciativa da Associação em capacitar profissionais para evitar tais práticas lesivas a todo o mercado, evitando com isso, possíveis denúncias ao fisco. Além da explanação do professor Milton Vasconcelos, o Professor André Medeiros, brilhantemente discorreu brevemente sobre tais aspectos do tema, destacando a ilegalidade da opção pela compra direta por pessoa física (no caso trazido à exposição envolvido pelo segmento dos empresários do ramo de vidro), face a burla á à legislação fiscal e concorrencial, especialmente ao artigo 4º, da Lei Kandir (Lei nº 87/96), além dos demais dispositivos legais atinentes à substituição tributária, definidos para cada estado federativo.

Destacou-se que tal prática se revela em evidente concorrência desleal (Lei nº 9.279/96) e evasão fiscal quando, no mesmo mercado de industrialização e comercialização do vidro, alguns empresários industriais fornecem o vidro temperado para a revenda, mas vêm faturando habitual e diretamente para o consumidor final, como se venda final assim se tratasse.

Dessa forma, Conclui-se que apesar de existir a possibilidade legal do empresário constituir-se em indústria e comércio, nos termos de seu contrato social, deve o mesmo empresário selecionar qual será sua atividade econômica principal (se indústria ou comércio), inclusive devendo promover sua respectiva adequação cadastral, em conformidade com a Parte Geral do Regulamento do Imposto, exigido estadualmente. Por tal motivo não poderá, ao possuir registro societário de indústria como atividade principal, por exemplo, praticar venda direta e habitual para consumidores finais, ainda que para diversos destes, sob pena de simulação empresarial e descaracterização legal de sua real condição de contribuinte do ICMS, sujeito ao regime de substituição tributária.

Aduziu-se por fim que, tais práticas para além do descumprimento da legislação fiscal, implica em fato típico penal, pois a conduta de sonegação de tributos enquadra-se nos tipos penais dos artigos 1 ou 2 da Lei 8137/90, implicando dessa forma em crimes com penas de até cinco anos de reclusão (hipótese do art. 1) ou de até dois anos de reclusão (hipótese do art. 2).


Carta ao Vidraceiro

Ou seja, apesar de existir a possibilidade legal do empresário constituir-se em indústria e comércio, nos termos de seu contrato social, deve o mesmo empresário selecionar qual será sua atividade econômica principal (se indústria ou comércio), inclusive devendo promover sua respectiva adequação cadastral, em conformidade com a Parte Geral do Regulamento do Imposto, exigido estadualmente. Em razão disso, não poderá, ao possuir registro societário de indústria como atividade principal, por exemplo, praticar venda direta e habitual para consumidores finais, ainda que para diversos destes, sob pena de simulação empresarial e descaracterização legal de sua real condição de contribuinte do ICMS, sujeito ao regime de substituição tributária.

Advogados especialistas expressam com atenção máxima uma situação que tem causado tamanhos prejuízos ao mercado e que ainda pode causar outros irreparáveis.

Ademais, caso exerça no mesmo estabelecimento, as atividades de industrialização e comercialização com os mesmos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, o empresário não poderá ser caracterizado como estabelecimento industrial, sob pena de autuações e onerosas multas fiscais, que chegam a superar o montante do imposto principal devido, em caso de fiscalização fazendária.

Por André Medeiros e Milton Vasconcellos

No desenvolvimento das atividades de industrialização e comercialização de vidros, em todo o País, nos deparamos com situações fiscais e mercantis bastante complexas, em especial no que se refere à tributação do ICMS pelos estados federativos, notadamente diante da imposição legal do sistema de substituição tributária. Isso porque, de acordo com esse sistema de tributação, diversos empresários industriais vêm ficando com suas vendas inteiramente prejudicadas em relação aos demais concorrentes integrantes da mesma cadeia de produção, em razão da carga tributária incidente sempre a maior e efetivamente absorvida pelos mesmos, resultando em uma diferença de custo em torno de 20% (vinte por cento), antecipadamente recolhido, o que agrava ainda mais sua respectiva situação tributária. Tal prática se revela em evidente concorrência desleal (Lei nº 9.279/96) e evasão fiscal quando, no mesmo mercado de industrialização e comercialização do vidro, alguns empresários industriais fornecem o vidro temperado para a revenda, mas vêm faturando habitual e diretamente para o consumidor final, como se venda final assim se tratasse, o que, na prática, representa grave burla à legislação fiscal e concorrencial, especialmente ao artigo 4º, da Lei Kandir (Lei nº 87/96), além dos demais dispositivos legais atinentes à substituição tributária, definidos para cada estado federativo.

Para além do descumprimento da legislação fiscal, há de se destacar ainda a responsabilidade penal do indivíduo que se submete a tais práticas. Pois, como se sabe, a conduta de sonegação de tributos que se enquadrem nas especificadas condutas dos artigos 1 ou 2 da Lei 8137/90, implicam em crimes com penas de até cinco anos de reclusão (hipótese do art. 1) ou de até dois anos de reclusão (hipótese do art. 2).

Ou seja, muito mais que simples ardil para burlar a arrecadação tributária e diminuição dos custos a conduta lesa todo um segmento e pode resultar ao infrator uma sanção muito maior que meros prejuízos econômicos, pode resultar em sua própria liberdade.

André Medeiros - Advogados especializados em Direito Empresarial; Professor universitário. andre@andremedeiros.com.br

Milton Vasconcellos - Advogados especializados em Direito Tributário; Professor universitário. miltonsvasconcellos@gmail.com

Associado bem informado

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inox, vidro e silicone;  Atendimento às normas técnicas e cálculo estrutural – 45 toneladas. Principais produtos utilizados:

FEMSA - Coca-Cola conta com solução de envidraçamento da Avec Design para o Cubo de Vidro O Sistema Ecoglazing® foi um dos produtos utilizados para revestir o Cubo de Vidro e a fachada do prédio administrativo. Redação AECweb / e-Construmarket Inaugurada em junho de 2015, a fábrica da Coca-Cola FEMSA, situada na cidade de Itabirito, região central de Minas Gerais, é considerada a unidade mais moderna da empresa no mundo. Ocupa um lote de 320 mil m² e sua planta industrial de 65 mil m² é preparada não apenas para a produção de refrigerantes (estimada em 2,1 bilhões de litros por ano), mas também para receber outras linhas de produção da marca.

DESAFIO – CUBO DE VIDRO SISTEMA ECOGLAZING – 1500M² | 45 TONELADAS

O portfólio de obras e de produtos da Avec Design trouxe soluções ao projeto. Na área de envase dos refrigerantes era exigido um fechamento interno integralmente em aço inoxidável e vidro com controle da temperatura e humidade, ausência de contaminantes, materiais resistentes a lavagens com solução de soda cáustica. Tudo isso a partir de uma estrutura envidraçada resistente e fácil de manter. A estrutura envidraçada não poderia ser fixada ao teto, com 15m de altura e apoios somente no piso e nas colunas com 42m de distância. Problemas a serem resolvidos  Conceber o design e projeto de engenharia para área de envase com grandes dimensões;  Vencer um vão em “U”, medindo 7m x 42m x 7m, com altura de 15m somente engastado ao piso;  vo;

Ambiente esterilizado com produto corrosi-

Estrutura completa composta somente de

 Vidro Laminado incolor de 10 e 12 mm;  Perfil de borracha de silicone cinza VES-18;  Estrutura com colunas triangulares redondas de inox polido;  Travessas horizontais em tubos de aço inoxidável 304 polido, 100x60mm;  Tirantes maciços de aço inox diamantados de 12mm;  Pórtico superior em vigas duplas de aço galvanizado W360 (12 Ton);  Revestimento em ACM (Painel de Alumínio Composto) vermelho;  Silicones especiais Dow Corning (colagem estrutural e vedação);  Polímero Hidro-repelente – Glass Shield.

SOLUÇÃO – CUBO DE VIDRO Um dos produtos utilizados para o acabamento foi o Sistema Ecoglazing® caixilho sintético em borracha de silicone de alta consistência HTV (Vulcanizados à Alta Temperatura), que substitui os convencionais caixilhos metálicos nos fechamentos ou revestimentos de edificações. Os painéis de vidro são emborrachados pelo método V.E.S (Vidro Encapsulado em Silicone), recebendo em suas bordas perfis de puro silicone com a dureza, cor e formato adequado a sua aplicação final. Esses painéis foram aplicados sobre estruturas de Inox 304 polido, envidraçando e revestindo com uma ligação elástica definitiva por meio de colagem estrutural (fixação química), por garras e presilhas em aço inoxidável (fixação mecânica). Mesmo em geométricas complexas, a tecnologia simplifica todas as etapas produtivas, oferecendo durabilidade, segurança e superior desempenho. Conheça mais sobre nosso sistema: www.avec.com.br/produtos-e-obras/produtos-e-obras/ No estado da Bahia a Vidraçaria Iguatemi é nossa licenciada e está autorizada a comercializar os produtos da Avec Design


PREDIO ADMINISTRATIVO O projeto do prédio administrativo em grandes planos de vidro, possibilitando conforto ambiental e transparência. Ao mesmo tempo, existiu a necessidade de integrar os ambientes internos e externos. Conheça na Galeria da Arquitetura projetos inovadores que utilizarem o vidro Do ponto de vista arquitetônico, destacamos a fachada com vista panorâmica que favorecem a ventilação e estanqueidade.

O Sistema SW® possibilita o uso de caixilhos sem montantes, com instalação prática e segura. Ele é constituído por janelas de correr V.E.S – 10, que são montadas sobre o guarda-corpo GC-PRO, garantindo transparência e economia de alumínio. Ou seja, dispensa colunas e permite uma visão panorâmica. Cria uma adequada permeabilidade entre as áreas internas e externas, além de assegurar perfeita estanqueidade. Os vidros utilizados para as janelas do Sistema SW podem ser laminados, temperados ou comuns. O Guarda-corpo GC-PRO® é um pontalete usado para escorar estruturas. É rígido, transparente, durável e capaz de vencer grandes vãos.

SOLUÇÃO

Importante ressaltar que aplicamos Glass Shield em todas as áreas de envidraçamento. O produto forma uma película protetora sobre o vidro que repele a água, conserva as características originais do vidro, minimiza o trabalho e os custos de manutenção.

A fachada do edifício administrativo contou com as soluções da Avec, que forneceram 534 m² do Sistema Ecoglazing®, 38 m² do Guarda-Corpo GC-Pro e 85,50 m² de painéis de alumínio composto (ACM). Foram utilizados, ainda vidros laminados de controle solar ST 120 de 10 mm, perfis em alumínio da linha Avec Design e polímero hidro-repelente Glass Shield. As janelas de correr V.E.S – 10, do Sistema SW SW, também foram especificadas. Elas foram instaladas sobrepostas ao guarda-corpo e atenderam à necessidade de integração entre os ambientes internos e externos do prédio, priorizando a iluminação, transparência, controle térmico e acústico. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS O Sistema Ecoglazing®é constituído por caixilhos sintéticos em borracha de silicone de alta consistência HTV (vulcanização em alta temperatura), que substituiu os modelos convencionais metálicos nos fechamentos e revestimento da edificação. Um dos diferenciais é que os painéis de vidro que compõem a solução são emborrachados pelo método V.E.S (Vidro Encapsulado em Silicone), recebendo nas bordas perfis de silicone com dureza, cor e formato adequados à aplicação.

FICHA TÉCNICA DA OBRA Local: Itabirito (MG) Data: Início: 2014 / Término: 2015 Construção: Matec Engenharia Fornecedor: Avec Design Produtos: Sistema Ecoglazing® | Sistema SW® | Guarda-corpo GC-PRO®

Os painéis são aplicados em estruturas de alumínio, envidraçando e revestindo com uma ligação elástica por meio da colagem estrutural (fixação química), que envolve o uso de garras e presilhas de aço inoxidável (fixação mecânica).

Associado bem informado

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Associados Adevibase Allglass

(71)33118551

Alumiaรงo

(71)3199-2200/3594-9500

Bahia Vidros

(75)3311-3000

Brasil Temper

(71)3334-0848/6661

Contemper

(77)3429-8600

Extra Vidros

(73)3639-4995

JKCM

(71)3377-8500

JQC Vidros

(75)3229-9300

Luzir Vidros

(75)2102-8655/8658/8666

Scala Vidros

(71)3017-1999

Siepierski Temper

(73)3011-5656

Simonica Vidros

(74)3621-9921/ 9 8113-8191

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(75)3254-1216/ 9 8101-9393

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(75)3016-0889

Vid. Iguatemi

(79)3432-0157/0100

Vitoria Vidros

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