demandas setoriais do país, ou seja, cobre as necessidades de geração de tecnologia, de crédito e de assistência técnica para o micro e pequeno produtor, de financiamento para o médio e grande empresário e de capacitação da mão de obra em geral. Outra pergunta na mente do leitor poderia ser: que impacto pode ter o Plano no desenvolvimento da indústria aquícola no Brasil? A verdade é que o Plano contempla recursos financeiros de tal dimensão (R$ 4,0 bilhões para os anos 2013/2014) que, se aplicados em projetos prioritários e bem estruturados, pode ter considerável impacto nos diversos segmentos da nossa aquicultura de produção de tilápia, peixes nativos, moluscos e camarões. O fato de que o Plano tem uma configuração básica sustentada em linhas de crédito com estruturas e enfoques bem definidos e dirigidos a todos os produtores (pequenos, médios e grandes), com taxas de juros e prazos que sim contêm incentivos capazes de atrair os interessados, e que, ademais, contempla mecanismos de assistência técnica e geração de tecnologia, sua execução pode ter importante impacto no setor com o aumento da produção e produtividade e, portanto, com maior oferta de pescado para o consumo nacional. É bem destacável a ênfase que o Plano concede à geração de tecnologia ao se referir, em primeiro lugar, a um consórcio entre entidades de investigação existentes para o imediato fortalecimento da geração de tecnologia. Em segundo lugar, cria um novo Instituto de Investigações para intensificar e ampliar os trabalhos científicos no país. A primeira vista, esse foco que combina consórcio/instituto novo pode trazer bons resultados. Enquanto o consorcio gera produtos tecnológicos de forma mais imediata, o Instituto se organiza para realizar um processo de investigação permanente e de maior alcance e impacto, ainda que seja de médio a longo prazo. Quanto ao tempo para que o Plano possa apresentar resultados internamente, dependerá da qualidade e solidez dos projetos elaborados e tramitados dentro das diretrizes do Plano, tanto da média e grande empresa quanto do pequeno produtor organizado. O potencial do país está aí para ser explorado. Ainda que existam razões para não sermos otimista em função de experiências passadas, sim se pode dar um crédito de confiança na iniciativa da Presidente Dilma e seu Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. É evidente que a operacionalização do Plano demandará um esforço e uma dedicação da equipe técnica do Ministério Setorial para atender com presteza as demandas dos produtores e remover os obstáculos conhecidos como a expedição das licenças ambientais. Se essas condições são atendidas, podem-se prever resultados em relativo curto prazo. Em todo caso, o provável aumento da produção derivado do Plano, quando muito, poderia apenas ampliar a oferta para o consumo interno e, eventualmente, reduzir as importações de pescado que, anualmente, já superam mais de um bilhão de dólares americanos. Um dos grandes obstáculos ao êxito do Plano, que demanda atenção das autoridades e técnicos do setor público, refere-se ä obtenção da licença ambiental por parte do produtor, especialmente do que cultiva camarões. Existem rigidezes e interpretações de 8 | Revista ABCC
regulamentos e normas ambientais no aparato público do Brasil que se interpõem na tramitação das licenças e dificultam sua expedição, principalmente para o pequeno produtor. A preocupação do setor privado em relação a este tema esta embutida nas interpretações e interferências mais de conteúdo ideológico que propriamente científico e legal. Sem que se haja uma decidida ação do Governo Central, via Ministério da Pesca e Aquicultura, ante os Governos Estaduais, responsáveis pela concessão das licencias, que é condição para que o produtor seja sujeito do crédito bancário, a execução do Plano poderá simplesmente fracassar, especialmente em seus objetivos sociais. Talvez o aspecto mais transcendente do Plano esteja no fato de reconhecer de maneira explícita a aquicultura como uma ferramenta eficaz de combate ä pobreza rural com a geração de empregos produtivos e a ampla participação do micro e pequeno produtor no desenvolvimento da atividade. ABCC PRESENTE NO PROJETO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO DO RN O Presidente da ABCC Itamar Rocha representou o setor de carcinicultura no Seminário Pesca, Aquicultura e Carcinicultura realizado em 19 de novembro de 2012 na FIERN como parte do projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Neste seminário, atendendo os objetivos do projeto maior do qual faz parte, foram debatidos por especialistas, autoridades e empresários, os pontes fortes e fracos, ameaças e oportunidades para o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte no que diz respeito à pesca e aquicultura. O Seminário contou com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, dos Ministros Marcelo Crivella e Garibaldi Alves, além das principais lideranças políticas e empresariais do RN. Na sua apresentação, Itamar Rocha destacou para os presentes vários aspectos relacionados à aquicultura como um todo e a carcinicultura especificamente, entre os quais a evolução mundial da produção de pescado de captura e aquicultura, o potencial do Brasil e Rio Grande do Norte para a atividade, um comparativo com países asiáticos líderes mundiais em produção aquícola, um histórico da carcinicultura brasileira, a oportunidade que a carcinicultura comunitária apresenta para o Estado do Rio Grande do Norte, o uso de Boas Práticas de Manejo, entre outros. PARTICIPAÇÃO DA ABCC NO COSAG – CONSELHO SUPERIOR DO AGRONEGÓCIO DA FIESP O Presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) Sr. Paulo Skaf, enviou correspondência datada de 24 de outubro de 2012 ao Presidente da ABCC, Engenheiro de Pesca Itamar Rocha, encaminhando o novo crachá de Conselheiro do COSAG (Conselho Superior do Agronegócio da FIESP), um Fórum destacado do Agronegócio, que reúne as principais lideranças da Agroindústria Brasileira. Itamar Rocha integra o DEAGRO-FIESP (Departamento do Agronegócio da FIESP), desde 2008 onde ao longo desses quatro anos, tem tido a oportunidade de apresentar as reivindicações, ressaltar as oportunidades e defender os interesses do setor