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TERRA LIVRE PARA A CRIAÇÃO DE UM COLECTIVO AÇORIANO DE ECOLOGIA SOCIAL

BOLETIM Nº 34

JULHO DE 2011

Veríssimo Borges e os transgénicos Incineração: Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades Plantas Aromáticas Por um novo paradigma mental, ético e civilizacional


Veríssimo Borges e os transgénicos Uma explicação prévia O texto que abaixo divulgo, é um extracto do 4º artigo de uma série que ele intitulou “ALGUMAS “IDEIAS CHAVE” da CANDIDATURA de VERÍSSIMO BORGES às próximas eleições”. Dada a actualidade do mesmo e por desconhecer se foi ou não publicado no Correio dos Açores, achei por bem tornar público. Espero estar a contribuir para que a sua voz continue a ser ouvida, mesmo após o seu falecimento a 8 de Outubro de 2008.

Teófilo

Açores Região Transgénicos

Livre

de

com cada vez maiores e mais gritantes casos de desinformação e falta de precaução

das

multinacionais

envolvidas, mas também pelo já nítido recuo de alguma permissividade das instâncias europeias face às pressões chantagistas destes grupos americanos.

Só nos últimos meses a França eliminou as anteriores concessões de plantação de OGMs, criando uma moratória para “…A

segunda

prende-se

a

estas plantações no seu território, a

proposta de legislação que decreta os

Alemanha prepara uma mais férrea

Açores

imposição

como

“Região

com Livre

de

dos

princípios

Transgénicos” , ou OGM (Organismos

precaucionários e a Polónia elabora a

Geneticamente Modificados).

mais rígida legislação interna anticultivo de OGMs.

Esta

proposta

economicamente

é

política

mais

No ano passado era ainda a Áustria

relevante, não só pelas sucessivas

olhada com maus olhos pela CE por,

descobertas de perigosidade biológica

isoladamente, insistir em tolerância zero

de

no cultivo de OGM no seu território.

transgénicos

bastante

e

manipulados

por

fortíssimos lobbies multinacionais, que

Acrescem as elevadas percentagens com

progressivamente vão empobrecendo e

que

a

maioria

absoluta

dos

desertificando vastas áreas do globo, 2


consumidores

europeus

repudia

transgénicos nos seus pratos, forçando a

variedades locais que já justificaram a criação de um banco de sementes.

sua rotulagem obrigatória e associando os OGM à realidade de inimigos

Mas

a

pressão

de

plantação

de

objectivos da Agricultura Biológica,

transgénicos nas nossas ilhas existe e é

pondo em causa a própria apicultura.

persistente,

não

pelos

económicos

que

possam

valores estar

cultivamos

envolvidos, mas sim pela estratégia das

transgénicos, mas temos uma imagem

multinacionais não deixarem território

a defender.

por explorar. São como o doente que

Nos

Açores

não

gosta de contaminar os outros (sente-se Note-se que a Associação Agrícola não

melhor acompanhado).

perde oportunidade de os defender, para além da imagem portuguesa que está associada a estes cultivos em plena expansão de áreas utilizadas, acrescida da

ilegalidade

Agricultura

do

Ministro

continuar

a

reter

da a

identificação obrigatória em pormenor, das áreas efectivamente ocupadas por estas culturas.

Ora o cultivo de OGM busca sempre grandes explorações de monocultura e nos Açores, para além de pastagens, só produzimos milho de forragem e este está

fora

dos

interesses

das

multinacionais envolvidas.

Nos Açores, sendo ilhas isoladas, o único interesse das multinacionais será

Não nos imaginamos como futuros

a instalação de campos experimentais

produtores de colza, nem de algodão e o

de casos realmente perigosos, ao ponto

pouco milho grão que produzimos

de terem medo da perca de controlo e

apresenta uma variabilidade genética

fuga para a natureza nos seus próprios

considerável, a defender, com raças e

países. 3


nosso futuro potencial e mais-valias na A Universidade dos Açores, há poucos

área da Agricultura Biológica.

anos, já foi abordada para a realização de experiências deste tipo (Vasco

A simples classificação dos Açores

Garcia).

como “Região Livre de Transgénicos”

Neste

contexto

interesse

vem diluir a pressão das nossas rações

objectivo e subjectivo de decretar todas

contaminadas. É que, para além de

as ilhas açorianas como “Região Livre

devermos evitar a importação de OGMs

de

Transgénicos”

projectos

surge

o

e

abandonar

os

(especialmente os ilegais na CE) este

peregrinos,

existentes

na

controle revela-se difícil e por vezes

gaveta, de tornar a breve trecho a

impossível.

Graciosa em campo experimental.

E como resta espaço neste artigo, avanço uma outra ideia: “Criar nos Açores

Banco

de

Sementes

ameaçadas noutras partes do mundo pela disseminação de OGM”.

Muito simples de entender: Se temos 9 ilhas isoladas com clima temperado, poderemos em cada uma delas cultivar, em pequena escala, uma raça ou variedade de leguminosas ou cereais, considerados nas suas terras de origem como de elevado interesse potencial e em grave risco de diluição genética pelos OGM introduzidos. Neste domínio, assumindo uma imagem

Estes

limpa e não conspurcada, vamos ao

inócuos, poderiam até ser financiados

encontro do sentir dos nossos melhores

pela FAO e originar futuras exportações

turistas. Assim consolidamos a nossa

das

imagem

de

natureza

“virgem”

e

projectos,

respectivas

ambientalmente

sementes

para

repovoamento dos países de origem.

caminhamos para melhor certificação dos nossos produtos, não hipotecando o

Veríssimo Borges 4


Incineração: Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades projecto em questão “deixa clara a intenção de se manter a situação de Segundo o Correio dos Açores de 19 de

recolha não selectiva de resíduos e de

Maio de 2011, para Carlos César,

incineração indiferenciada de resíduos”

Presidente do Governo Regional dos

que vai “aumentar o risco de emissões

Açores, com o PEGRAA, a região atingirá, designadamente em S. Miguel, uma contribuição de 75% de energia

dos fumos e a perigosidade dos próprios resíduos a depositar num aterro de resíduos perigosos”. (1)

proveniente de fontes renováveis para a produção e energia eléctrica. Ainda, de acordo com o mesmo matutino, para Álamo Menezes, Secretário Regional do Ambiente e do Mar, a aposta no sistema de

tratamento

implementado

de

resíduos constitui

a

ser “um

investimento estratégico que pretende transformar os resíduos em valor,

Ana Paula Marques, por sua vez, tem

gerando riqueza nas ilhas”.

alterado a sua posição ao longo do tempo. Primeiro considerou que seria

Poderíamos

rebater

as

afirmações

bom um sistema incinerador “amigo do

anteriores, mas não é esse o objectivo

ambiente” conjugado com métodos

que perseguimos com o presente texto.

alternativos,

Com efeito, decidimos dar a palavra a

reutilização e reciclagem. Mais tarde,

quem já teve responsabilidades nas

considerou que “apesar de ser mais

políticas de ambiente e de energia nos

barato, do ponto de vista puramente

Açores. Assim, primeiro damos a

económico e a curto prazo, colocar os

palavra aos ex-secretários regionais,

resíduos dentro de uma incineradora e

Hélder Silva e Ana Paula Marques e por

produzir energia eléctrica, se incluirmos

último ao ex-presidente do conselho de

as inegáveis vantagens ambientais de

administração da EDA.

outras

visando

abordagens

a

que

redução,

incluam

a

redução, a reutilização e a reciclagem já Para Hélder Silva, a incineração “não é

temos grandes dúvidas”. (2)

solução para o problema dos lixos” por “razões “ambientais e económicas”. O 5


Sendo a maior parte da propaganda

“ … Estão neste momento a decorrer

(enganosa)

em S. Miguel vultuosos investimentos

das

incineradoras

a

relacionada com a energia produzida,

de

prospecção

transcrevo a opinião de Neil Tangri, da

reservatórios geotérmicos e de novos

Aliança Global de Alternativas às

poços

Incineradoras:

precisamente,

de

de

produção a

novos

com

vista,

aumentar

a

capacidade de produção geotérmica, “Esta tecnologia é, muitas vezes,

estando, paralelamente, a decorrer

conhecida

de

um concurso público internacional

produzir

para a instalação de um parque

como

Energia,

visto

electricidade. análise

produtora poder

No

entanto,

detalhada

Este conjunto de novos investimentos

as

esgota a capacidade de integração

incineradoras gastam mais energia

plena de energia renovável nos

do que produzem. Isto porque os

próximos anos, pelo que a produção

produtos,

incinerados,

de energia eléctrica proveniente de

deverão ser substituídos por novos

uma instalação de incineração só

produtos. Extraindo e processando

poderia ser injectada na rede fora

materiais virgens, transformando-os

das horas de vazio, ou retirando de

em novos produtos, gasta-se muito

serviço, nessas horas de vazio,

mais Energia (causando também

outras

mais danos ao ambiente) do que

renovável,

produzir materiais reciclados.”

geotérmicas. …”

revela

que

são

ciclo

eólico com 10 MW de potência.

de

actividade

do

uma

que

Por último, para ficarmos um pouco

(1)

mais esclarecidos em relação à questão

(2)

da

energia

produzida

pelas (3)

centrais

com

produção

nomeadamente

as

Açoriano Oriental, 16 de Abril de 2004 Açoriano Oriental, 22 de Outubro de 2007 Açoriano Oriental (?), 2010

incineradoras, que de acordo com algumas afirmações irá contribuir para a redução

das

importações

T. B.

de

combustíveis fósseis, as palavras de Roberto Amaral, em resposta a uma leitora

do

Açoriano

Oriental,

são

elucidativas: 6


Plantas Aromáticas Depois da sessão teórica, que teve lugar numa das salas da escola, onde foi feita uma prelecção sobre plantas aromáticas e medicinais, suas aplicações e métodos de propagação, seguiu-se uma visita à horta

pedagógica.

Nesta,

os

participantes tiveram a oportunidade de observar

algumas

das

plantas

mencionadas na primeira sessão.

Decorreu no passado dia 18 de Junho, na Escola Secundária das Laranjeiras uma

sessão

teórico-prática

sobre

“Plantas Aromáticas”. À sessão, que foi dinamizada Oliveira,

pela

Eng.ª

Elizabete

docente

daquele

estabelecimento de ensino, assistiram 13 pessoas, entre as quais alguns docentes da mencionada escola.

Na horta pedagógica, a Eng. Elizabete, também, demonstrou como se devia fazer a propagação por estacas lenhosas e herbáceas.

Por último, todos os assistentes foram brindados com a oferta de algumas aromáticas para plantação nos seus quintais e jardins.

7


Por um novo paradigma mental, ético e civilizacional Vivemos hoje uma profunda crise do

redução drástica da biodiversidade,

paradigma

que

sobretudo nos últimos 50 anos, a um

europeia-

ritmo que pode chegar a 140 000

ocidental e se mundializou: nele o

espécies de plantas e animais por ano,

homem vê-se como centro e dono do

devido a causas humanas: destruição de

mundo, reduzindo a natureza e os seres

florestas e outros habitats, caça e pesca,

vivos a objectos desprovidos de valor

introdução de espécies não-nativas,

intrínseco,

poluição e mudanças de clima [2].

dominou

antropocêntrico a

humanidade

como

meros

meios

destinados a servir os fins e interesses humanos [1]. Se o surgimento da ciência

e

da

tecnologia

moderna

obedeceu, sobretudo após as duas Revoluções Industriais, à crença no progresso

geral

da

humanidade

mediante o domínio da natureza e a exploração ilimitada dos seus recursos, incluindo os seres vivos, vive-se hoje a frustração dessa expectativa de um Paraíso terreno científico-tecnológico e económico: projectos

o

sonho

liberais

comum e

aos

socialistas

converteu-se no pesadelo da persistente guerra, fome e pobreza, da crise económico-financeira, da destruição da biodiversidade, do sofrimento humano e animal e da iminência de colapso ecológico. Muitos relatórios científicos mostram o tremendo impacte que o actual

modelo

económico

tem

de sobre

crescimento a

biosfera

planetária, acelerando a sexta extinção

Manifestação particularmente violenta do

antropocentrismo

tem

sido

o

especismo, preconceito pelo qual o homem discrimina os membros de outras espécies animais por serem diferentes e vulneráveis, mediante um critério baseado no tipo de inteligência que possuem que ignora a sua comum capacidade de sentirem dor e prazer físicos e psicológicos (a senciência, ou seja, a sensibilidade e o sentimento conscientes

de

si,

distinto

da

sensitividade das plantas) ou o serem sujeitos-de-uma-vida,

consoante

as

perspectivas de Peter Singer e Tom

em massa do Holoceno, com uma 8


Regan [3]. A exploração ilimitada de

produção de 1 kg de carne de vaca

recursos naturais finitos e dos animais

liberta mais gases com efeito de estufa

não-humanos para fins alimentares,

do que conduzir um carro e deixar todas

(pseudo-)científicos,

as luzes de casa ligadas durante 3 dias,

de

trabalho,

vestuário e divertimento, tem causado

consome

um grande desequilíbrio ecológico e um

cereais/leguminosas e 15 000 litros de

enorme sofrimento. O especismo é afim

água potável, cuja escassez já causa 1.6

a todas as formas de discriminação e

milhões de mortes por ano e novos

opressão do homem pelo homem, como

ciclos

o sexismo, o racismo e o esclavagismo,

(http://www.ambienteonline.pt/noticias/

embora

detalhes.php?id=7788);

sem

o

reconhecimento

e

combate de que estas têm sido alvo.

13-15

kg

de

bélicos

a

pecuária

intensiva é responsável por 18% da emissão de gases com efeito de estufa a nível mundial, como o metano, emitido pelo gado bovino, que contribui para o aquecimento global 23 vezes mais do que o dióxido de carbono; 70% do solo agrícola mundial destina-se a alimentar gado e 70% da desflorestação da selva amazónica

A desconsideração ética do mundo natural e da vida animal não só obsta à evolução moral da humanidade como também a lesa, lesando o planeta, como é particularmente evidente nos efeitos do consumo de carne industrial. Além do sofrimento dos animais, criados artificialmente em autênticos campos de concentração [4], além da nocividade da sua carne, saturada de antibióticos e hormonas de crescimento [5], a pecuária intensiva é um mau negócio com um tremendo

impacte

ecológico:

a

deve-se

à

criação

de

pastagens e cultivo de soja para o alimentar;

entre

outros

índices,

destaque-se que toda a proteína vegetal hoje

produzida

alimentar

animais

no

mundo para

para

consumo

humano poderia nutrir directamente 2 000 milhões de pessoas, um terço da população mundial, enquanto 1 000 milhões padecem fome [6]. Isto leva a ONU a considerar urgente uma dieta sem

carne

nem

lacticínios

para

alimentar de forma sustentável uma população que deve atingir os 9.1 biliões em 2050 [7]. 9


83, Paris, Vrin, 1982. O mesmo autor Compreende-se assim a urgência de um

considera que os animais “não têm

novo

e

consciência de si mesmos e não são, por

civilizacional que veja que as agressões

conseguinte, senão meios em vista de

aos animais e à natureza são agressões

um fim. Esse fim é o homem”, que não

da humanidade a si mesma, que não

tem “nenhum dever imediato para com

separe as causas humanitária, animal e

eles” – Leçons d’éthique, Paris, LGF,

ecológica e que reconheça um valor

1997, p.391.

intrínseco e não apenas instrumental aos

[2] Peter Raven escreve no Atlas of

seres sencientes e ao mundo natural,

Population

consagrando juridicamente o direito dos

"Impulsionamos a taxa de extinção

primeiros à vida e ao bem-estar e o do

biológica, a perda permanente de

segundo à preservação e integridade (no

espécies, até centenas de vezes acima

que respeita aos animais, Portugal

dos níveis históricos, e há a ameaça da

possui um dos Códigos Civis mais

perda da maioria de todas as espécies no

atrasados,

fim

paradigma

mental,

ético

considerando-os

meras

do

and

século

Environment:

XXI”.

internacional

novo

Miguel Araújo, da Universidade de

de

uma

nova

publicou

pelo

equipa

coisas, o que urge alterar) [8]. Sem este paradigma,

liderada

A

biólogo

humanidade, não antropocêntrica, em

Évora,

que o homem seja responsável pelo bem

importante artigo na revista Nature

de tudo e de todos [9], não parece viável

sobre as consequências na “árvore da

haver futuro.

vida”

das

recentemente

mutações

um

climáticas

antropogénicas:http://www.nature.com/ nature/journal/v470/n7335/full/nature09 705.html [3] Cf. Peter Singer, Libertação Animal [1975], Porto, Via Óptima, 2008; Tom Regan, The Case for Animal Rights [1983],

Berkeley,

University

of

California Press, 2004, 3ª edição. Peter [1] Kant considera o homem o “senhor

Singer segue a perspectiva utilitarista

da natureza”, que tem nele o seu “fim

herdada de Jeremy Bentham e baseia-se

último” –Critique de la faculté de juger,

na igualdade de interesses dos animais humanos

e

não-humanos

em 10


experimentarem o prazer e evitarem a

Ética,Lisboa, Esfera do Caos, 2009;

dor, enquanto Tom Regan estende a

Stéphane Ferret, Deepwater Horizon.

muitos dos animais não-humanos a

Éthique de la Nature et Philosophie de

perspectiva

deontológica

de

Kant,

la Crise Écologique, Paris, Seuil, 2011.

indivíduos

com

[9] Cf. Hans Jonas, Das Prinzip

identidade, iniciativas e objectivos e

Verantwortung, Frankfurt am Mein,

assim com direitos intrínsecos à vida, à

Insel Verlag, 1979.

considerando-os

liberdade e integridade. Cf. Os animais têm

direitos?

Perspectivas

e

argumentos, introd., org. e trad. de

Paulo Borges

Pedro Galvão, Lisboa, Dinalivro, 2011. [4] Cf. Peter Singer, Libertação Animal;

Discussão:

Jonathan S. Foer, Comer Animais

http://permaculturaportugal.ning.com/pr

[2009], Lisboa, Bertrand, 2010.

ofiles/blogs/por-um-novo-paradigma-

[5] Segundo a Organização Mundial de

mental

Saúde, mais de 75% das doenças mais mortais

nos

países

industrializados

Visite

Transição

e

Permacultura

advêm do consumo de carne.

Portugal

[6] Cf. um relatório de 2006 da FAO,

http://permaculturaportugal.ning.com/?x

Food and Agriculture Organization, da

g_source=msg_mes_network

ONU,

Livestock’s

environmental

Long

Shadow:

issues

and

em:

options:http://www.fao.org/docrep/010/ a0701e/a0701e00.HTM [7] http://www.guardian.co.uk/environment /2010/jun/02/un-report-meat-free-diet [8] Para uma introdução às diferentes perspectivas

e

questões

éticas

e

jurídicas relacionadas com a natureza e os animais, cf. Fernando Araújo, A Hora

dos

Direitos

dos

Animais,

Coimbra, Almedina, 2003; Maria José Varandas, Ambiente. Uma Questão de 11


O GRUPO BENSAÚDE E O BEM-ESTAR ANIMAL publicidade, pois mais do que colaborar no Parafraseando Gandhi diria que a cultura de uma empresa ou grupo empresarial pode ser avaliada pela forma como trata os animais.

chamado desenvolvimento dos Açores a preocupação

principal

é

sempre

o

crescimento da sua fortuna, uma das maiores do país. Será?

Abaixo

seguem

algumas

reflexões/interrogações sobre um grupo empresarial que era considerado por muitos como exemplar.

O apoio à APA, do nosso ponto de vista não passa de mais uma manobra publicitária pois tal é feito apenas numa “bomba de gasolina” recentemente instalada e com

O mais poderoso Grupo Empresarial dos Açores, o Grupo Bensaúde, que tem o seu poder espalhado por diversos sectores económicos dos Açores e no continente português, apresentado

nos

últimos

como

anos,

um

grupo

tem-se

pouca

adesão

houvesse

um

dos

consumidores.

interesse

em

Se

apoiar

dignamente a protecção dos animais o projecto deveria ser extensivo a todas as “bombas de gasolina” do grupo. Será?

com

preocupações ambientais, de que é exemplo a certificação ambiental de alguns dos seus hotéis (1), sociais, de que é exemplo o financiamento do Projecto “Cool the Earth” (2) ou com sensibilidade para o sofrimento animal, que pode ser exemplificado com o apoio ao projecto Pegada Positiva, da

O recente (?) investimento nas touradas de praça, aquando das São-joaninas - 2011, na ilha Terceira, durante as quais morreu de um cavalo, só vem provar o cinismo do grupo ao apoiar a tortura animal quando simultaneamente mantém colaboração com uma associação de protecção de animais.

Associação Açoriana de Protecção dos Animais (3)

Será que os touros pertencem ao reino vegetal?

O grupo Bensaúde, conhecido entre os açorianos

por

não

“fazer

favores

a

(1) http://www.grupobensaude.com/pagi

ninguém”, com as medidas pro-ambientais

nas/empresas.aspx?idLingua=1

que afirma ter tomado, mais do que as ditas

(2) http://www.grupobensaude.com/pagi

preocupações o que está a fazer é introduzir

nas/noticias.aspx?idNoticia=42&idLing

acções com vista à racionalização dos

ua=1

custos e consequentemente aumento dos seus lucros. Será?

(3) http://associacaoacorianaproteccaoan imais.blogspot.com/

Com outros projectos de cariz social, o grupo não faz mais do que investir em

Mariano Soares

12

Terra Livre nº 34  

boletim do CAES

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